Secretaria Municipal de Administração · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATOS OUTUBRO - FUNDEB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATOS OUTUBRO - FUNDEB
MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE-PA
Extrato de Rescisão de Contrato
Extrato de Rescisão do Contrato nº 127/2026/FUNDEB.
Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. BEREBO KAYAPO, CPF Nº ***.***.***-**.
Fica rescindido, a partir de 01 de outubro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 127/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MONITOR(A) ESCOLAR, lotada na EMEF. BEKA.
Ourilândia do Norte-Pa, 01 de outubro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 436/2026/FUNDEB.
Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. MARIA EDNA FERREIRA DA COSTA, CPF Nº ***.***.***-**.
Fica rescindido, a partir de 01 de outubro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 436/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de PROFESSOR(A) I, lotada na CRECHE DJALVA VIANA DA COSTA.
Ourilândia do Norte-Pa, 01 de outubro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 440/2026/FUNDEB.
Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. MARIA ELIANE FERREIRA COSTA, CPF Nº ***.***.***-**.
Fica rescindido, a partir de 01 de outubro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 440/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MONITOR(A) ESCOLAR, lotada na CMEI JERONIMO CABRAL SOBRINHO.
Ourilândia do Norte-Pa, 01 de outubro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 518/2026/FUNDEB.
Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. PYDJO KAYAPO, CPF Nº .***.***.***-**
Fica rescindido, a partir de 01 de outubro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 518/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na EMEF. BEKA.
Ourilândia do Norte-Pa, 01 de outubro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 530/2026/FUNDEB.
Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. RAQUEL ANDRADE DO NASCIMENTO, CPF Nº ***.***.***-**.
Fica rescindido, a partir de 01 de outubro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 530/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na EMEF. JOAO ANANIAS NICACIO.
Ourilândia do Norte-Pa, 01 de outubro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 676/2026/FUNDEB.
Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. VANUSA DE OLIVEIRA CARVALHO, CPF Nº ***.***.***-**.
Fica rescindido, a partir de 01 de outubro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 676/2026/FUNDEB, assinado em 12/03/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na EMEF. ELIOMAR ALVES.
Ourilândia do Norte-Pa, 01 de outubro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 117/2026/FUNDEB.
Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. BEP NGRIN KAYAPO, CPF Nº ***.***.***-**.
Fica rescindido, a partir de 16 de outubro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 117/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MONITOR(A) ESCOLAR, lotada na EMEF. JOSE CANDIDO DOS SANTOS.
Ourilândia do Norte-Pa, 16 de outubro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 126/2026/FUNDEB.
Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. BEPRY KAYAPO, CPF Nº ***.***.***-**.
Fica rescindido, a partir de 16 de outubro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 126/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na EMEF. MABORE.
Ourilândia do Norte-Pa, 16 de outubro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 735/2026/FUNDEB.
Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. MARIA MADALENA COSTA DE SOUZA, CPF Nº ***.***.***-**.
Fica rescindido, a partir de 16 de outubro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 735/2026/FUNDEB, assinado em 13/05/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MERENDEIRA, lotada na EMEF. CECÍLIA MEIRELES.
Ourilândia do Norte-Pa, 16 de outubro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 593/2026/FUNDEB.
Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. TAKAKRO KAYAPO, CPF Nº ***.***.***-**.
Fica rescindido, a partir de 16 de outubro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 593/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na EMEF. XIPOTIKRE.
Ourilândia do Norte-Pa, 16 de outubro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 620/2026/FUNDEB.
Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. TONKRA KAYAPO, CPF Nº ***.***.***-**.
Fica rescindido, a partir de 16 de outubro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 620/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na EMEF. INDIGENA IREPUMUNHTI KAIAPO.
Ourilândia do Norte-Pa, 16 de outubro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 711/2026/FUNDEB.
Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. ELSIMARA RAMOS FERRAZ, CPF Nº ***.***.***-**.
Fica rescindido, a partir de 17 de outubro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 711/2026/FUNDEB, assinado em 04/05/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na EMEF. MADRE TERESA DE JESUS.
Ourilândia do Norte-Pa, 17 de outubro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 393/2025/FUNDEB.
Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. ERIKA VITORIA GONÇALVES DOS SANTOS, CPF Nº ***.***.***-**.
Fica rescindido, a partir de 18 de outubro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 393/2025/FUNDEB, assinado em 27/01/2025, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MONITOR(A) ESCOLAR, lotada na EMEF. MADRE TERESA DE JESUS.
Ourilândia do Norte-Pa, 18 de outubro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 175/2026/FUNDEB.
Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. DEBORA JOSEFINA DA SILVA, CPF Nº ***.***.***-**.
Fica rescindido, a partir de 30 de outubro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 175/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MERENDEIRA, lotada na EMEI. TRÊS PODERES.
Ourilândia do Norte-Pa, 30 de outubro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 227/2026/FUNDEB.
Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. ESTEFANE BARBOSA, CPF Nº ***.***.***-**.
Fica rescindido, a partir de 30 de outubro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 227/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MONITOR(A) ESCOLAR, lotada na EMEI. TRÊS PODERES.
Ourilândia do Norte-Pa, 30 de outubro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 256/2026/FUNDEB.
Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA, CPF Nº ***.***.***-**.
Fica rescindido, a partir de 30 de outubro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 256/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MONITOR(A) ESCOLAR, lotada na EMEI. TRÊS PODERES.
Ourilândia do Norte-Pa, 30 de outubro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 789/2026/FUNDEB.
Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. GISLANE CRISTINA MARTINS DA COSTA QUEIROZ, CPF Nº ***.***.***-**.
Fica rescindido, a partir de 30 de outubro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 789/2026/FUNDEB, assinado em 01/09/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de PROFESSOR(A) II, lotada na EMEI. MADRE CAROLINA FRIESS.
Ourilândia do Norte-Pa, 30 de outubro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
Extrato de Rescisão do Contrato nº 047/2026/FME.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.493.247/0001-06 e a Srª MARIA LUZIMEIRE DA SILVA AMARO, CPF Nº ***.***.***-**.
Fica rescindido, a partir de 01 de outubro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 047/2026/FME, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada no FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME.
Ourilândia do Norte-Pa 01 de outubro de 2026.
JOSE DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação