SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 13 de novembro de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 59, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 59, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
O Senhor Valdemiro Fernandes Coelho Junior, Prefeito Municipal de Ourém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Orgânica do Município contidas no art. 73, inciso II.
DECRETA:
Art. 1° - Fica EXONERADA a senhora AGATHA MONYQUE DE SOUZA FONSECA, portador(a) do CPF nº XXX.XXX.X32-54, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, nomeada através do Decreto Municipal nº 39/2026.
Art. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2026, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 11 de novembro de 2026.
Valdemiro Fernandes Coelho Junior
Prefeito Municipal de Ourém