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Congresso

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES · 5 de fevereiro de 2026

MUNICÍPIO DE OURÉM/PA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES

MUNICÍPIO DE OURÉM/PA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

Refere-se ao objeto: CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – SUB 50, NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA CONFORME PORTARIA MCID Nº 1416/2023, EM CONCORDÂNCIA COM AS NORMAS DE DESEMPENHO DE EDIFICAÇÕES HABITACIONAIS (ABNT NBR 15.575), ÀS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, BEM COMO, LEI FEDERAL 14.133/2021. Abertura: 03/03/2026 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Contato via e-mail: licitaourem@gmail.com das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº 14.133/2021.

THABATA VARANY SILVA PINHEIRO.

Agente de Contratação.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 3937, em 5 de fevereiro de 2026. Código identificador C8C3E094: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.