SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 10 de novembro de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 52, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 52, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CENTRAL DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
O Senhor Valdemiro Fernandes Coelho Junior, Prefeito Municipal de Ourém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1° - Fica EXONERADA a senhora LUAHGATA PINHEIRO FERREIRA, portador(a) do CPF nº XXX.XXX.X42-82, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CENTRAL DE COMPRAS, nomeada através do Decreto Municipal nº 27/2025.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Ourém-PA, 03 de novembro de 2026
VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR
Prefeito Municipal de Ourém