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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 10 de novembro de 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 52, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 52, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CENTRAL DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.

O Senhor Valdemiro Fernandes Coelho Junior, Prefeito Municipal de Ourém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Art. 1° - Fica EXONERADA a senhora LUAHGATA PINHEIRO FERREIRA, portador(a) do CPF nº XXX.XXX.X42-82, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CENTRAL DE COMPRAS, nomeada através do Decreto Municipal nº 27/2025.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Ourém-PA, 03 de novembro de 2026

VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR

Prefeito Municipal de Ourém

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 4128, em 10 de novembro de 2026. Código identificador 94EA142A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.