GABINETE · 13 de janeiro de 2025
ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 2022/2025
GABINETE
ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 2022/2025
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
F O N T E S
F U N Ç Õ E S
Receitas Correntes
131.899.586,34
Legislativa
3.287.333,20
Impostos, taxas e contribuições de melho
5.946.795,32
Administração
9.346.160,77
Receita Patrimonial
558.409,86
Segurança Pública
112.000,00
Receita de Serviços
3.500,00
Assistência Social
4.625.785,67
Transferências Correntes
122.345.999,16
Saúde
29.092.282,66
Outras Receitas Correntes
3.044.882,00
Educação
50.168.064,58
Cultura
3.416.225,42
Receitas de Capital
7.445.000,00
Direito da Cidadania
1.050.000,00
Urbanismo
5.407.250,00
Alienações de Bens
15.000,00
Habitação
112.000,00
Transferências de Capital
7.430.000,00
Saneamento
1.297.800,00
Gestão Ambiental
1.851.633,13
Deduções de Receita
-8.212.204,57
Agricultura
1.331.550,00
Energia
845.395,83
Deduções do FUNDEB
-8.212.204,57
Transporte
12.918.011,00
Desporto e Lazer
2.036.930,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-8.212.204,57
Encargos Especiais
1.019.462,08
Reserva de Contingência
3.214.497,43
Transferências Correntes - retif. -
-8.212.204,57
TOTAL GERAL
131.132.381,77
TOTAL GERAL
131.132.381,77
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
F O N T E S
U S O S
Receitas Correntes
131.899.586,34
Câmara Municipal
3.287.333,20
Impostos, taxas e contribuições de melho
5.946.795,32
Gabinete do Prefeito
2.439.936,97
Receita Patrimonial
558.409,86
Sec.Munic. de Finanças e Planejamento.
3.705.623,88
Receita de Serviços
3.500,00
Secretaria de Educação
21.394.323,03
Transferências Correntes
122.345.999,16
Secretaria Municipal de Saúde
100.000,00
Outras Receitas Correntes
3.044.882,00
Secretaria Municipal de Infraestrutura
- 8.564.050,00
Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas
4.913.665,67
Receitas de Capital
7.445.000,00
Fundo Municipal de Saúde-Fms
29.016.282,66
Secretaria Municipal de Agricultura e Pe
1.333.550,00
Alienações de Bens
15.000,00
Secretaria Municipal de Esportes.
2.554.162,00
Transferências de Capital
7.430.000,00
Fundo Mun. de Valorização do Magistério/
28.773.741,55
Fundo Municipal de Meio Ambiente
1.494.633,13
Deduções de Receita
-8.212.204,57
Secretaria Municipal de Administração.
2.946.345,83
Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis
3.426.225,42
Deduções do FUNDEB
-8.212.204,57
Secretaria de Transportes SETRANS
12.918.011,00
Secretaria Municipal de Direitos Humanos
1.050.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-8.212.204,57
Reserva de Contingência
3.214.497,43
Transferências Correntes - retif. -
-8.212.204,57
TOTAL GERAL
131.132.381,77
TOTAL GERAL
131.132.381,77
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
R E C E I T A
D E S P E S A
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuições de
5.946.795,32
Pessoal e encargos sociais
43.812.285,57
Receita Patrimonial
558.409,86
Juros e encargos da dívida
19.000,00
Receita de Serviços
3.500,00
Outras despesas correntes
47.053.923,05
Transferências Correntes
122.345.999,16
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
32.802.173,15
Outras Receitas Correntes
3.044.882,00
Deduções de Receita
TOTAL
123.687.381,77
Deduções do FUNDEB
---
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Transferências Correntes
-8.212.204,57
Despesas de capital
Investimentos
36.297.675,72
TOTAL
123.687.381,77
Inversões financeiras
242.000,00
---
Amortização da dívida
493.000,00
SUPERÁVIT
3.214.497,43
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
32.802.173,15
Receitas de Capital
TOTAL
40.247.173,15
Alienações de Bens
15.000,00
---
Transferências de Capital
7.430.000,00
TOTAL
40.247.173,15
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES......
123.687.381,77
DESPESAS CORRENTES......
90.885.208,62
RECEITAS DE CAPITAL.....
7.445.000,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
37.032.675,72
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
3.214.497,43
TOTAL.....
131.132.381,77
TOTAL.....
131.132.381,77
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG.ECONÔMICA
001.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
131.899.586,34
001.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
5.946.795,32
001.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
4.974.982,41
001.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
40.445,64
001.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
15000000
31.319,28
15001001
15001002
001.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Princ.
15000000
20.749,32
15001001
15001002
001.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Dív.at
10.569,96
001.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
15000000
9.126,36
15001001
15001002
001.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
9.126,36
001.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
2.679.348,12
001.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
2.679.348,12
001.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
15000000
1.872.315,20
15001001
15001002
001.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.872.315,20
001.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos
15000000
807.032,92
15001001
15001002
001.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos - Princ.
807.032,92
001.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulaç de Mercadorias e Serviços
2.255.188,65
001.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
2.255.188,65
001.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
2.255.188,65
001.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
15000000
2.251.688,65
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
353.521,27
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
15000000
731.544,48
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
15000000
765.744,88
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
15000000
189.562,50
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
15000000
211.315,52
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
3.500,00
001.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
132.917,08
001.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
122.917,08
001.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
15000000
116.917,08
001.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
116.917,08
001.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
18990000
3.000,00
001.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
3.000,00
001.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
16590000
3.000,00
001.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
3.000,00
001.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
10.000,00
001.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
15000000
10.000,00
001.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
10.000,00
001.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
838.895,83
001.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
838.895,83
001.1.3.1.51.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Urbana
17510000
808.895,83
001.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Urbana - Princ.
808.895,83
001.1.3.1.52.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Rural
17510000
30.000,00
001.1.3.1.52.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Rural - Princ.
30.000,00
001.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
558.409,86
001.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
10.000,00
001.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
10.000,00
001.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
15000000
10.000,00
001.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
10.000,00
001.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
547.409,86
001.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
542.409,86
001.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
542.409,86
001.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
542.409,86
001.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
15001002
472.409,86
15010000
16210000
001.3.2.1.01.0.1.10.05.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS
15000000
16.000,00
16610000
001.3.2.1.01.0.1.10.06.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS
5.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalti - Principal
15730000
8.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.10.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. Educação - Principal
16350000
5.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.10.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. saúde - Principal
15400000
3.000,00
15401070
15411070
15420000
15430000
001.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
15013110
144.539,54
15013120
16000000
16010000
16020000
16050000
16210000
16310000
16320000
001.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
76.470,32
001.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
15510000
4.300,00
001.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
15520000
300,00
001.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
15530000
500,00
001.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
15500000
500,00
001.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
16600000
3.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
20.200,00
001.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
15990000
197.900,00
001.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. de edu. - Principal
140.200,00
15010000
15013110
15013120
17000000
17010000
17060000
17190000
17490000
17491020
17500000
17510000
001.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
15010000
57.700,00
001.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
70.000,00
001.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
5.000,00
001.3.2.9.99.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
15000000
5.000,00
001.3.2.9.99.0.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Princip
5.000,00
001.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.000,00
001.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.000,00
001.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
15000000
1.000,00
001.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
1.000,00
001.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
3.500,00
001.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais
2.500,00
001.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais
2.500,00
001.6.1.1.01.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais
15000000
1.000,00
001.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais - Principal
1.000,00
001.6.1.1.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
15000000
1.000,00
001.6.1.1.02.0.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
1.000,00
001.6.1.1.04.0.0.00.00.00
Serviços de Informação e Tecnologia
15000000
500,00
001.6.1.1.04.0.1.00.00.00
Serviços de Informação e Tecnologia Principal
500,00
001.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.000,00
001.6.9.9.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.000,00
001.6.9.9.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
15000000
1.000,00
001.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
1.000,00
001.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
122.345.999,16
001.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
76.145.469,81
001.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
32.116.341,42
001.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
32.096.341,42
001.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
15000000
28.855.173,14
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
28.855.173,14
001.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár
15000000
3.241.168,28
15001001
001.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár - Principal
3.241.168,28
001.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
15000000
20.000,00
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
20.000,00
001.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
629.895,25
001.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
17080000
24.547,65
001.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
24.547,65
001.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
580.347,60
001.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
15730000
580.347,60
16350000
001.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
580.347,60
001.7.1.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais
15000000
25.000,00
17491050
001.7.1.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ.
25.000,00
001.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS
20.418.762,51
001.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
17.588.762,51
001.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
6.034.832,35
001.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
16000000
6.034.832,35
001.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fix - Principal
3.236.534,21
001.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
16040000
1.626.624,00
001.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
16000000
1.626.624,00
001.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primár - Principal
1.171.674,14
001.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
9.739.968,16
001.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
9.739.968,16
001.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatoria e Hospitalar - Principal
15013110
9.439.968,16
15013120
16000000
001.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade Teto Financeiro - Princ.
6.479.423,94
16000000
001.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel Urgência - Principal
16000000
310.544,22
001.7.1.3.50.2.1.10.28.00
Centro de Atenção Psicossocial - Principal
16000000
50.000,00
001.7.1.3.50.2.1.10.90.00
Outros Programas Financ. Transferênc Fundo a Fundo - Princ.
16000000
2.600.000,00
001.7.1.3.50.2.1.20.00.00
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principal
300.000,00
001.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
479.132,00
001.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
16000000
479.132,00
16040000
001.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambienta em Saúde - Principal
16000000
283.632,00
16040000
001.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
16000000
140.500,00
16020000
001.7.1.3.50.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
55.000,00
001.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
120.973,00
001.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ
16000000
120.973,00
16020000
001.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
120.973,00
001.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
16050000
1.193.857,00
001.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.193.857,00
001.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
16000000
20.000,00
001.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
20.000,00
001.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
2.830.000,00
001.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
15013110
2.180.000,00
15013120
16010000
001.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
2.180.000,00
001.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
16010000
150.000,00
001.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
150.000,00
001.7.1.3.51.5.0.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS
16010000
500.000,00
001.7.1.3.51.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS Principal
500.000,00
001.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
3.493.168,75
001.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
15500000
1.377.051,65
001.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.377.051,65
001.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
15510000
50.000,00
001.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
50.000,00
001.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
15520000
654.164,00
001.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
654.164,00
001.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
15530000
761.953,10
001.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
761.953,10
001.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
15690000
650.000,00
001.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
650.000,00
001.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
14.098.276,36
001.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
15420000
6.650.249,63
15421070
001.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
6.650.249,63
001.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
15410000
6.673.986,33
15411070
001.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
6.673.986,33
001.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
15430000
774.040,40
001.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
774.040,40
001.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.067.685,67
001.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.067.685,67
001.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
16600000
1.067.685,67
001.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
16600000
268.800,00
001.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
16600000
120.000,00
001.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
16600000
328.885,67
001.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
350.000,00
001.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União de Suas Entidades
920.000,00
001.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
16310000
250.000,00
001.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
250.000,00
001.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União Prog Educação
15700000
300.000,00
001.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União Prog Educação - Princ.
300.000,00
001.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
16650000
250.000,00
001.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
250.000,00
001.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades
17000000
120.000,00
001.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades - Princ.
120.000,00
001.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
3.401.339,85
001.7.1.9.56.0.0.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF
15440000
3.000.000,00
001.7.1.9.56.0.1.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Prin
3.000.000,00
001.7.1.9.58.0.0.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020
17491020
126.114,43
001.7.1.9.58.0.1.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.
126.114,43
001.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
275.225,42
001.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
17490000
275.225,42
001.7.1.9.99.0.1.40.00.00
Transferência da União para a Área d Saneamento - Principal
17190000
100.000,00
001.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
175.225,42
001.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
31.660.420,42
001.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados Distrito Federal
12.210.570,23
001.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
11.037.599,30
001.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
15000000
11.037.599,30
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
15000000
10.578.435,14
15001001
15001002
15400000
15401070
17491060
001.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
459.164,16
001.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
15000000
885.272,83
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
885.272,83
001.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
15000000
217.061,13
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
217.061,13
001.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
17500000
70.636,97
001.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
70.636,97
001.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS
1.443.309,62
001.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS
16210000
1.443.309,62
001.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS - Princ.
1.443.309,62
001.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF de Suas Entidades
16.934.040,57
001.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e D para SUS
16320000
250.000,00
001.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e D para SUS - Principal
250.000,00
001.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação
15710000
8.284.040,57
001.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação - Princ.
8.284.040,57
001.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
8.400.000,00
001.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
17010000
8.400.000,00
001.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio do Estados - Principal
8.400.000,00
001.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.072.500,00
001.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
16610000
346.500,00
001.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
346.500,00
001.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e
726.000,00
001.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e
17490000
726.000,00
001.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
726.000,00
001.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituiçõe Públicas
14.540.108,93
001.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
14.540.108,93
001.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
15400000
14.540.108,93
15401070
001.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB Principal
14.540.108,93
001.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
3.044.882,00
001.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
3.044.882,00
001.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
3.044.882,00
001.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
15000000
3.044.882,00
15010000
001.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
3.044.882,00
002.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
7.445.000,00
002.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
15.000,00
002.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
15.000,00
002.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semovente
15.000,00
002.2.1.3.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semovente
15.000,00
002.2.1.3.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semovente - Principal
17550000
15.000,00
002.2.1.3.01.0.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
15.000,00
002.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
7.430.000,00
002.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.780.000,00
002.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS
300.000,00
002.4.1.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção
150.000,00
002.4.1.1.50.9.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Outros Programas
16000000
150.000,00
002.4.1.1.50.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos de Outros Programas - Principal
150.000,00
002.4.1.1.51.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação
150.000,00
002.4.1.1.51.9.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas
16010000
150.000,00
002.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
150.000,00
002.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União de suas Entidades
2.330.000,00
002.4.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS
16310000
150.000,00
002.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
150.000,00
002.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
15700000
220.000,00
002.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
220.000,00
002.4.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura
17000000
1.840.000,00
002.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
1.840.000,00
002.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d União
17000000
120.000,00
002.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d União - Principal
120.000,00
002.4.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
150.000,00
002.4.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferência Rec da União e suas Entidades
150.000,00
002.4.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferência Rec da União e suas Entidades
17490000
150.000,00
002.4.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
150.000,00
002.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
4.650.000,00
002.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
4.650.000,00
002.4.2.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS
16320000
150.000,00
002.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
150.000,00
002.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
17010000
3.000.000,00
002.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
3.000.000,00
002.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
17010000
1.500.000,00
002.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF - Princ.
1.500.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-8.212.204,57
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-8.212.204,57
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-8.212.204,57
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-8.212.204,57
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-5.775.034,63
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-5.775.034,63
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-5.771.034,63
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
15400000
-5.771.034,63
15401070
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-5.771.034,63
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
15400000
-4.000,00
15401070
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-4.000,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-2.437.169,94
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados Distrito Federal
-2.437.169,94
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-2.216.703,14
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
15400000
-2.216.703,14
15401070
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
15400000
-2.115.687,03
15401070
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
-101.016,11
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
15400000
-177.054,57
15401070
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-177.054,57
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
15400000
-43.412,23
15401070
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-43.412,23
TOTAL DA RECEITA
131.132.381,77
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Câmara Municipal de Ourem
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG.ECONÔMICA
TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS
3.287.333,20
Prefeitura Municipal de Ourém
15000000
3.287.333,20
TOTAL DA RECEITA
3.287.333,20
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Saúde
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG.ECONÔMICA
TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS
29.116.282,66
Prefeitura Municipal de Ourém
15001002
6.906.513,31
Prefeitura Municipal de Ourém
16000000
10.224.431,51
Prefeitura Municipal de Ourém
16010000
1.983.500,00
Prefeitura Municipal de Ourém
16020000
10.300,00
Prefeitura Municipal de Ourém
16040000
1.818.724,00
Prefeitura Municipal de Ourém
16050000
1.209.137,32
Prefeitura Municipal de Ourém
16210000
1.453.629,62
Prefeitura Municipal de Ourém
16320000
403.000,00
Prefeitura Municipal de Ourém
16350000
70.086,90
Prefeitura Municipal de Ourém
16590000
3.000,00
Prefeitura Municipal de Ourém
15013110
2.318.320,00
Prefeitura Municipal de Ourém
17490000
190.640,00
Prefeitura Municipal de Ourém
15000000
2.000,00
Prefeitura Municipal de Ourém
15013120
2.523.000,00
TOTAL DA RECEITA
29.116.282,66
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Assistência Social
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG.ECONÔMICA
TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS
4.913.665,67
Prefeitura Municipal de Ourém
16600000
1.087.885,67
Prefeitura Municipal de Ourém
16610000
349.000,00
Prefeitura Municipal de Ourém
16650000
250.000,00
Prefeitura Municipal de Ourém
17000000
378.000,00
Prefeitura Municipal de Ourém
17060000
5.000,00
Prefeitura Municipal de Ourém
17490000
32.500,00
Prefeitura Municipal de Ourém
15000000
2.811.280,00
TOTAL DA RECEITA
4.913.665,67
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Mun. de Valorização do Magistério/Fundeb
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG.ECONÔMICA
TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS
28.773.741,55
Prefeitura Municipal de Ourém
15400000
4.381.728,50
Prefeitura Municipal de Ourém
15401070
10.217.186,05
Prefeitura Municipal de Ourém
15410000
2.002.195,90
Prefeitura Municipal de Ourém
15411070
4.711.813,13
Prefeitura Municipal de Ourém
15420000
2.020.081,82
Prefeitura Municipal de Ourém
15421070
4.655.174,74
Prefeitura Municipal de Ourém
15430000
785.561,41
TOTAL DA RECEITA
28.773.741,55
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG.ECONÔMICA
TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS
1.494.633,13
Prefeitura Municipal de Ourém
17491060
31.733,13
Prefeitura Municipal de Ourém
17000000
213.000,00
Prefeitura Municipal de Ourém
17010000
714.000,00
Prefeitura Municipal de Ourém
15000000
535.900,00
TOTAL DA RECEITA
1.494.633,13
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG.ECONÔMICA
001.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
131.899.586,34
001.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
5.946.795,32
001.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
4.974.982,41
001.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
40.445,64
001.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
15000000
31.319,28
15001001
15001002
001.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Princ.
15000000
20.749,32
15001001
15001002
001.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Dív.at
10.569,96
001.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
15000000
9.126,36
15001001
15001002
001.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
9.126,36
001.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
2.679.348,12
001.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
2.679.348,12
001.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
15000000
1.872.315,20
15001001
15001002
001.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.872.315,20
001.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos
15000000
807.032,92
15001001
15001002
001.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos - Princ.
807.032,92
001.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulaç de Mercadorias e Serviços
2.255.188,65
001.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
2.255.188,65
001.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
2.255.188,65
001.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
15000000
2.251.688,65
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
15000000
353.521,27
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
15000000
731.544,48
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
15000000
765.744,88
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
15000000
189.562,50
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
15000000
211.315,52
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
3.500,00
001.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
132.917,08
001.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
122.917,08
001.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
15000000
116.917,08
001.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
116.917,08
001.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
18990000
3.000,00
001.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
3.000,00
001.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
16590000
3.000,00
001.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
3.000,00
001.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
10.000,00
001.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
15000000
10.000,00
001.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
10.000,00
001.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
838.895,83
001.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
838.895,83
001.1.3.1.51.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Urbana
17510000
808.895,83
001.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Urbana - Princ.
808.895,83
001.1.3.1.52.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Rural
17510000
30.000,00
001.1.3.1.52.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Rural - Princ.
30.000,00
001.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
558.409,86
001.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
10.000,00
001.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
10.000,00
001.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
15000000
10.000,00
001.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
10.000,00
001.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
547.409,86
001.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
542.409,86
001.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
542.409,86
001.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
542.409,86
001.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
15001002
472.409,86
15010000
16210000
001.3.2.1.01.0.1.10.05.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS
15000000
16.000,00
16610000
001.3.2.1.01.0.1.10.06.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS
5.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalti - Principal
15730000
8.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.10.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. Educação - Principal
16350000
5.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.10.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. saúde - Principal
15400000
3.000,00
15401070
15411070
15420000
15430000
001.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
15013110
144.539,54
15013120
16000000
16010000
16020000
16050000
16210000
16310000
16320000
001.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
76.470,32
001.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
15510000
4.300,00
001.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
15520000
300,00
001.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
15530000
500,00
001.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
15500000
500,00
001.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
16600000
3.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
20.200,00
001.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
15990000
197.900,00
001.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. de edu. - Principal
15010000
140.200,00
15013110
15013120
17000000
17010000
17060000
17190000
17490000
17491020
17500000
17510000
001.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
15010000
57.700,00
001.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
70.000,00
001.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
5.000,00
001.3.2.9.99.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
15000000
5.000,00
001.3.2.9.99.0.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Princip
5.000,00
001.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.000,00
001.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.000,00
001.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
15000000
1.000,00
001.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
1.000,00
001.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
3.500,00
001.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais
2.500,00
001.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais
2.500,00
001.6.1.1.01.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais
15000000
1.000,00
001.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais - Principal
1.000,00
001.6.1.1.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
15000000
1.000,00
001.6.1.1.02.0.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
1.000,00
001.6.1.1.04.0.0.00.00.00
Serviços de Informação e Tecnologia
15000000
500,00
001.6.1.1.04.0.1.00.00.00
Serviços de Informação e Tecnologia Principal
500,00
001.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.000,00
001.6.9.9.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.000,00
001.6.9.9.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
15000000
1.000,00
001.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
1.000,00
001.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
122.345.999,16
001.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
76.145.469,81
001.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
32.116.341,42
001.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
32.096.341,42
001.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
15000000
28.855.173,14
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
28.855.173,14
001.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár
15000000
3.241.168,28
15001001
001.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár - Principal
3.241.168,28
001.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
15000000
20.000,00
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
20.000,00
001.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
629.895,25
001.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
17080000
24.547,65
001.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
24.547,65
001.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
580.347,60
001.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
15730000
580.347,60
16350000
001.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
580.347,60
001.7.1.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais
15000000
25.000,00
17491050
001.7.1.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ.
25.000,00
001.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS
20.418.762,51
001.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
17.588.762,51
001.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
6.034.832,35
001.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
16000000
6.034.832,35
001.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fix - Principal
3.236.534,21
001.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
16040000
1.626.624,00
001.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
16000000
1.626.624,00
001.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primár - Principal
1.171.674,14
001.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
9.739.968,16
001.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
9.739.968,16
001.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatoria e Hospitalar - Principal
15013110
9.439.968,16
15013120
16000000
001.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade Teto Financeiro - Princ.
16000000
6.479.423,94
001.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel Urgência - Principal
16000000
310.544,22
001.7.1.3.50.2.1.10.28.00
Centro de Atenção Psicossocial - Principal
16000000
50.000,00
001.7.1.3.50.2.1.10.90.00
Outros Programas Financ. Transferênc Fundo a Fundo - Princ.
16000000
2.600.000,00
001.7.1.3.50.2.1.20.00.00
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principal
300.000,00
001.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
479.132,00
001.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
16000000
479.132,00
16040000
001.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambienta em Saúde - Principal
16000000
283.632,00
16040000
001.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
16000000
140.500,00
16020000
001.7.1.3.50.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
55.000,00
001.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
120.973,00
001.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ
16000000
120.973,00
16020000
001.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
120.973,00
001.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
16050000
1.193.857,00
001.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.193.857,00
001.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
16000000
20.000,00
001.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
20.000,00
001.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
2.830.000,00
001.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
15013110
2.180.000,00
15013120
16010000
001.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
2.180.000,00
001.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
16010000
150.000,00
001.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
150.000,00
001.7.1.3.51.5.0.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS
16010000
500.000,00
001.7.1.3.51.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS Principal
500.000,00
001.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
3.493.168,75
001.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
15500000
1.377.051,65
001.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.377.051,65
001.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
15510000
50.000,00
001.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
50.000,00
001.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
15520000
654.164,00
001.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
654.164,00
001.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
15530000
761.953,10
001.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
761.953,10
001.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
15690000
650.000,00
001.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
650.000,00
001.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
14.098.276,36
001.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
15420000
6.650.249,63
15421070
001.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
6.650.249,63
001.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
15410000
6.673.986,33
15411070
001.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
6.673.986,33
001.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
15430000
774.040,40
001.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
774.040,40
001.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.067.685,67
001.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.067.685,67
001.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
16600000
1.067.685,67
001.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
16600000
268.800,00
001.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
16600000
120.000,00
001.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
16600000
328.885,67
001.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
350.000,00
001.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União de Suas Entidades
920.000,00
001.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
16310000
250.000,00
001.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
250.000,00
001.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União Prog Educação
15700000
300.000,00
001.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União Prog Educação - Princ.
300.000,00
001.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
16650000
250.000,00
001.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
250.000,00
001.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades
17000000
120.000,00
001.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades - Princ.
120.000,00
001.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
3.401.339,85
001.7.1.9.56.0.0.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF
15440000
3.000.000,00
001.7.1.9.56.0.1.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Prin
3.000.000,00
001.7.1.9.58.0.0.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020
17491020
126.114,43
001.7.1.9.58.0.1.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.
126.114,43
001.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
275.225,42
001.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
17490000
275.225,42
001.7.1.9.99.0.1.40.00.00
Transferência da União para a Área d Saneamento - Principal
17190000
100.000,00
001.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
175.225,42
001.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
31.660.420,42
001.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados Distrito Federal
12.210.570,23
001.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
11.037.599,30
001.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
15000000
11.037.599,30
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
15000000
10.578.435,14
15001001
15001002
15400000
15401070
17491060
001.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
459.164,16
001.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
15000000
885.272,83
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
885.272,83
001.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
15000000
217.061,13
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
217.061,13
001.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
17500000
70.636,97
001.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
70.636,97
001.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS
1.443.309,62
001.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS
16210000
1.443.309,62
001.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS - Princ.
1.443.309,62
001.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF de Suas Entidades
16.934.040,57
001.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e D para SUS
16320000
250.000,00
001.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e D para SUS - Principal
250.000,00
001.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação
15710000
8.284.040,57
001.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação - Princ.
8.284.040,57
001.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
8.400.000,00
001.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
17010000
8.400.000,00
001.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio do Estados - Principal
8.400.000,00
001.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.072.500,00
001.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
16610000
346.500,00
001.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
346.500,00
001.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e
726.000,00
001.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e
17490000
726.000,00
001.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
726.000,00
001.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituiçõe Públicas
14.540.108,93
001.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
14.540.108,93
001.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
15400000
14.540.108,93
15401070
001.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB Principal
14.540.108,93
001.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
3.044.882,00
001.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
3.044.882,00
001.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
3.044.882,00
001.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
15000000
3.044.882,00
15010000
001.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
3.044.882,00
002.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
7.445.000,00
002.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
15.000,00
002.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
15.000,00
002.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semovente
15.000,00
002.2.1.3.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semovente
15.000,00
002.2.1.3.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semovente - Principal
17550000
15.000,00
002.2.1.3.01.0.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
15.000,00
002.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
7.430.000,00
002.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.780.000,00
002.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS
300.000,00
002.4.1.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção
150.000,00
002.4.1.1.50.9.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Outros Programas
16000000
150.000,00
002.4.1.1.50.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos de Outros Programas - Principal
150.000,00
002.4.1.1.51.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação
150.000,00
002.4.1.1.51.9.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas
16010000
150.000,00
002.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
150.000,00
002.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União de suas Entidades
2.330.000,00
002.4.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS
16310000
150.000,00
002.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
150.000,00
002.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
15700000
220.000,00
002.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
220.000,00
002.4.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura
17000000
1.840.000,00
002.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
1.840.000,00
002.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d União
17000000
120.000,00
002.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d União - Principal
120.000,00
002.4.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
150.000,00
002.4.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferência Rec da União e suas Entidades
150.000,00
002.4.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferência Rec da União e suas Entidades
17490000
150.000,00
002.4.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
150.000,00
002.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
4.650.000,00
002.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
4.650.000,00
002.4.2.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS
16320000
150.000,00
002.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
150.000,00
002.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
17010000
3.000.000,00
002.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
3.000.000,00
002.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
17010000
1.500.000,00
002.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF - Princ.
1.500.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-8.212.204,57
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-8.212.204,57
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-8.212.204,57
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-8.212.204,57
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-5.775.034,63
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-5.775.034,63
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-5.771.034,63
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
15400000
-5.771.034,63
15401070
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-5.771.034,63
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
15400000
-4.000,00
15401070
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-4.000,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-2.437.169,94
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados Distrito Federal
-2.437.169,94
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-2.216.703,14
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
15400000
-2.216.703,14
15401070
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
15400000
-2.115.687,03
15401070
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
-101.016,11
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
15400000
-177.054,57
15401070
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-177.054,57
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
15400000
-43.412,23
15401070
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-43.412,23
TOTAL DA RECEITA
131.132.381,77
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
1.1.3.1.52.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural
1.1.3.1.52.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.05.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS
1.3.2.1.01.0.1.10.06.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.10.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. Educação - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.10.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. saúde - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.99.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.99.0.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
Art. 164, § 3º da Constituição Federal e
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
1.6.1.1.04.0.0.00.00.00
Serviços de Informação e Tecnologia
1.6.1.1.04.0.1.00.00.00
Serviços de Informação e Tecnologia - Principal
Constituição Federal, art. 173;
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
Constituição Federal, art. 173;
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ.
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal
1.7.1.3.50.2.1.10.28.00
Centro de Atenção Psicossocial - Principal
1.7.1.3.50.2.1.10.90.00
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.
1.7.1.3.50.2.1.20.00.00
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principal
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
1.7.1.3.50.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
1.7.1.3.51.5.0.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.56.0.0.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ.
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.40.00.00
Transferência da União para a Área de Saneamento - Principal
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção
2.4.1.1.50.9.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Outros Programas
2.4.1.1.50.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos de Outros Programas - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação
2.4.1.1.51.9.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferência Rec da União e de suas Entidades
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferência Rec da União e de suas Entidades
2.4.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Orçamento Fiscal
01
Câmara Municipal
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Orçamento Fiscal
02
Gabinete do Prefeito
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Orçamento Fiscal
03
Sec.Munic. de Finanças e Planejamento.
Legislação.: Decreto Municipal nº08 de 31.01.2022.
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Orçamento Fiscal
04
Secretaria de Educação
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Orçamento Seguridade social
05
Secretaria Municipal de Saúde
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Orçamento Fiscal
07
Secretaria Municipal de Infraestrutura -
Legislação.: SEINFRA Lei Municipal nº 12 de 31.01.2022
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Orçamento Fiscal
09
Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Orçamento Seguridade social
09
Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Orçamento Fiscal
10
Fundo Municipal de Saúde-Fms
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Orçamento Seguridade social
10
Fundo Municipal de Saúde-Fms
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Orçamento Fiscal
11
Secretaria Municipal de Agricultura e Pe
Legislação.: Decreto Municipal nº 11. de 31/01/2022.
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Orçamento Fiscal
12
Secretaria Municipal de Esportes.
Legislação.: Decreto Municipal nº 10 de 31.01.2022.
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Orçamento Fiscal
14
Fundo Mun. de Valorização do Magistério/
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Orçamento Fiscal
15
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Orçamento Fiscal
16
Secretaria Municipal de Administração.
Legislação.: Decreto Municipal nº 07 de 31.01.2022.
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Orçamento Fiscal
17
Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis
Legislação.: Decreto Municipal nº 09 de 31.01.2022.
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Orçamento Fiscal
18
Secretaria de Transportes SETRANS
Legislação.: Lei de nº 2.020 de 15 de julho de 2024
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Orçamento Fiscal
19
Secretaria Municipal de Direitos Humanos
Legislação.: e Promoção da Igualdade Racial-SEMDPHPIR
Atribuições: EstE projeto visa eleboração de políticas públicas voltadas a proteção, defesa da mulher, podendo ela ser criança, adolescente ou idosa, branca, negra, indigenas ou apresentar alguma deficiencia, imigrante ou em situação de risco de rua e qualquer cidadão em situação de risco
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Orçamento Fiscal
99
Reserva de Contingência
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Câmara Municipal de Ourem
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Ourem
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
100.000,00
3.187.333,20
3.287.333,20
01 031
Ação Legislativa
100.000,00
3.154.333,20
3.254.333,20
01 031 0001
Ação Legislativa
100.000,00
3.154.333,20
3.254.333,20
01 031 0001 1.001
Conclusão das Obras de Revitalização do Edificio Sede do Poder Legislativo
100.000,00
100.000,00
Projeto que visa viabilizar recursos para Conclusão da Revitalização do Edificio Sede do Poder Legislativo. Disponibilizando com isso espaço mais moderno, seguro e com maior comodidade aos Vereadores, Servidores e população em geral.
01 031 0001 2.001
Manutenção do Legislativo Municipal
3.148.333,20
3.148.333,20
Atividade voltada manutenção das despesas para manter os Serviços ofertados pelo Poder Legislativo de modo a viabilizar o perfeito funcionamento e garantir os serviços desta Egregia Casa de Leis.
01 031 0001 2.002
Encargos com Publicidade.
6.000,00
6.000,00
Atividade que visa honrar as despesas dos Encargos com Publicidades, viabilizar o perfeito funcionamento e garantir os serviços desta Egregia Casa de Leis. Objetivando a transparencia dos atos do Poder Legislativos.
01 124
Controle Interno
0,00
33.000,00
33.000,00
01 124 0001
Ação Legislativa
0,00
33.000,00
33.000,00
01 124 0001 2.003
Manutenção do Controle Externo do Poder Legislativo.
33.000,00
33.000,00
Manutenção da Atividade que visa Assegurar os gastos racionais com as despesas de manutenção de modo a viabilizar o perfeito funcionamento e garantir os serviços ofertados pela Controladoria Externa desta Egregia Casa de Leis.
TOTAL
100.000,00
3.187.333,20
3.287.333,20
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
2.327.936,97
2.327.936,97
04 122
Administração Geral
0,00
2.308.800,00
2.308.800,00
04 122 0037
Administração Geral
0,00
2.308.800,00
2.308.800,00
04 122 0037 2.004
Manutenção do Gabinete do Prefeito
2.302.800,00
2.302.800,00
Manutenção da Atividade que visa viabilizar recursos para Assegurar os gastos racionais com as despesas de manutenção de modo a viabilizar o perfeito funcionamento e garantir os serviços ofertados pelo Gabinete do Prefeito.
04 122 0037 2.005
Apoio Logístico e Civil Através de Parcerias.
6.000,00
6.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Apoio logistico e civil atraves de parcerias, com diversos instituições tais como Policia civil, policia Militar, adepara, emater e outros.
04 124
Controle Interno
0,00
19.136,97
19.136,97
04 124 0036
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
19.136,97
19.136,97
04 124 0036 2.006
Manutenção do Controle Interno do Município.
19.136,97
19.136,97
Manutenção da Atividade que visa viabilizar recursos para Assegurar os gastos racionais com as despesas de manutenção da Coordenadoria de Controle Interno de modo a viabilizar o funcionamento e garantir os serviços ofertados por este Orgão de fiscalização e Controle.
06
Segurança Pública
95.000,00
17.000,00
112.000,00
06 181
Policiamento
0,00
17.000,00
17.000,00
06 181 0036
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
17.000,00
17.000,00
06 181 0036 2.007
Apoio a Segurança Pública.
17.000,00
17.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Apoio a Segurança Pública, instituindo a guarda municipal, para a proteção do patrimonio público Municipal.
06 182
Defesa Civil
95.000,00
0,00
95.000,00
06 182 0036
Supervisão e Coordenação Superior
95.000,00
0,00
95.000,00
06 182 0036 1.002
Criação/Implantação da Guarda Municipal
50.000,00
50.000,00
Projeto visa a criação e posterior implantação da Guarda Municipal, com o objetivo de oferecer maior segurança a população do município.
06 182 0036 1.003
Defesa Cilvil
45.000,00
45.000,00
Manutenção da equipe da defesa civil no município com o objetivo de atendimento e assitência aos municípes quando as mesmas forem afetadas em suas estruturas por desastres como inchentes,chuvas, secas etc.., inclusive dando suporte com distribuição de suprimentos necessários.
TOTAL
95.000,00
2.344.936,97
2.439.936,97
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Sec.Munic. de Finanças e Planejamento.
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0303 Sec.Munic. de Finanças e Planejamento.
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
9.000,00
2.677.161,80
2.686.161,80
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
2.669.161,80
2.669.161,80
04 121 0031
Planejamento Orçamentário.
0,00
2.669.161,80
2.669.161,80
04 121 0031 2.008
Manutenção da Secretaria de Municipal de Finanças e Planejamento.
2.669.161,80
2.669.161,80
Manutenção da Atividade que visa viabilizar recursos para Assegurar as despesas de custeio para manter o perfeito funcionamento a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
8.000,00
8.000,00
04 125 0041
Administração Financeira
0,00
8.000,00
8.000,00
04 125 0041 2.009
Implantação do Cadastro de Imóveis do Município.
8.000,00
8.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos para implantar cadastro de Imoveis do Municipio, para oferecer serviços de regulariazação fundiaria aos municipes.
04 127
Ordenamento Territorial
9.000,00
0,00
9.000,00
04 127 0007
Urbanização Municipal
9.000,00
0,00
9.000,00
04 127 0007 1.004
Expanção da Área Patrimonial, Rural e Urbana.
9.000,00
9.000,00
Projeto que visa viabilizar recursos para Custear a expansão da Area Patrimonial, Rural e Urbana.
28
Encargos Especiais
0,00
1.019.462,08
1.019.462,08
28 841
Refinanciamento da Dívida Interna
0,00
462.000,00
462.000,00
28 841 0041
Administração Financeira
0,00
462.000,00
462.000,00
28 841 0041 2.010
Encargos com a Dívida Interna.
462.000,00
462.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos para honrar os Encargos da Divida interna contratual.
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
557.462,08
557.462,08
28 846 0041
Administração Financeira
0,00
557.462,08
557.462,08
28 846 0041 2.011
Contribuiçao ao PASEP
557.462,08
557.462,08
Atividade que visa viabilizar recursos para Contribuição ao PASEP, referente ao valor do 1% sobre a receita propria arrecadada.
TOTAL
9.000,00
3.696.623,88
3.705.623,88
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Secretaria de Educação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0404 Secretaria de Educação
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
11.216.640,57
10.177.682,46
21.394.323,03
12 361
Ensino Fundamental
4.037.500,00
8.692.958,46
12.730.458,46
12 361 0004
Programa de Alimentação do Escolar.
0,00
1.315.600,00
1.315.600,00
12 361 0004 2.012
Manutenção de Programa de Alimentação Escolar-Fundamental - PNAEF.
90.500,00
90.500,00
Manutenção do Programa que Visa Viabilizar recursos para Assegurar os gastos racionais com as despesas de manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental, de modo a viabilizar a merenda aos alunos da rede de ensino do Municipio.
12 361 0004 2.013
Manutenção do Programa de Alimentaçao Escolar-Fundamental
209.200,00
209.200,00
Contrapartida Manutenção do Programa que Visa Viabilizar recursos para Assegurar os gastos racionais com as despesas de manutenção do Programa de Alimentação Escolar-CONTRAPARTIDA , de modo a viabilizar a merenda aos alunos da Ensino Fundamental.
12 361 0004 2.014
Manutenção do Programa Estadual de alimentação Escolar-PEAE - Fundamental.
1.015.900,00
1.015.900,00
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PEAE. Ensimo Fundamental
12 361 0022
Programa Hortas Pedagógicas.
0,00
5.000,00
5.000,00
12 361 0022 2.015
Horta Agricola e Compostagem nas Escolas Municipais
5.000,00
5.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos para manutenção da Horta agricola e compostagem nas Escolas MUnicipais.
12 361 0035
Gestão Política de Educação.
0,00
284.000,00
284.000,00
12 361 0035 2.016
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
242.000,00
242.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Assegurar os gastos racionais com as despesas de manutenção da Secretaria Municipal de Educação de modo a viabilizar o funcionamento e garantir os serviços ofertados pelos programas educacionais.
12 361 0035 2.017
Programas de Cursos, Eventos e Seminários.
42.000,00
42.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Assegurar os gastos racionais com as despesas de manutenção do Programa de Cursos, Eventos e Seminarios de modo a viabilizar o funcionamento e garantir os serviços ofertados pelos programas educacionais.
12 361 0036
Supervisão e Coordenação Superior
40.000,00
0,00
40.000,00
12 361 0036 1.005
Gestão da Política de Educação
40.000,00
40.000,00
Este Projeto visa a elaboração e implementação de reforma/atualização do Plano de Cargos, carreira e remuneração (PCCR) unificado para os servidores da educação basica do Município.
12 361 0039
Salário Educação.
0,00
1.380.051,65
1.380.051,65
12 361 0039 2.018
Manutenção do Programa Salário Educação
1.380.051,65
1.380.051,65
Manutenção da Atividade que visa viabilizar recursos para Assegurar os gastos racionais com as despesas de manutenção do Programa Salario Educação de modo a viabilizar o funcionamento e garantir os serviços ofertados pelos programas educacionais.
12 361 0040
Ensino Fundamental.
0,00
2.572.553,71
2.572.553,71
12 361 0040 2.019
Atendimento ao Programa de Apoio ao Ensino Fundamental.
2.572.553,71
2.572.553,71
Atividade que visa viabilizar recursos para Assegurar os gastos racionais com as despesas de manutenção do Ensino Fundamental de modo a viabilizar o funcionamento e garantir os serviços ofertados a essa modalidade de ensino.
12 361 0042
Dinheiro Direto na Escola.
0,00
50.300,00
50.300,00
12 361 0042 2.020
Manutenção do PDDE
50.300,00
50.300,00
Manutenção da Atividade que visa viabilizar recursos para Assegurar os gastos racionais com as despesas de manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola-FNDE de modo a viabilizar o funcionamento e garantir os serviços ofertados pelos programas educacionais.
12 361 0043
Programas de Apoio ao Ensino Fundamental.
442.000,00
3.085.453,10
3.527.453,10
12 361 0043 1.006
Aquisição de Veículos destinados ao
Transporte Escolar.
442.000,00
442.000,00
Projeto que visa viabilizar recursos para Aquisição de veiculos destinados ao Transporte Escolar, facilitando com isso o acesso dos estudantes das Areas Rurais do Municipio as Unidades de Ensino, transportando-os com mais segurança e pontualidade.
12 361 0043 2.021
Equipamentos de Unidade Escolares
10.000,00
10.000,00
Atividade que visa viabilizar recuros para Equipar as Unidasdes Escolares, oferencendo aos docentes e alunos, em espaço moderno e confortavel, visando a qualidade do ensino na rede publica municipal.
12 361 0043 2.022
Manutenção do Programa Transporte Escolar/Recursos Federal.
762.453,10
762.453,10
Manutenção Atividade que visa viabilizar recursos para Assegurar os gastos racionais com as despesas de manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar-FNDE, de modo a viabilizar transporte de qualidade e com segurança aos alunos da rede de ensino do Municipio.
12 361 0043 2.023
Manutenção do Programa Transporte Escolar/Estadual.
1.616.000,00
1.616.000,00
Manutenção da Atividade que visa viabilizar recursos para Assegurar os gastos racionais com as despesas de manutenção do Transporte Escolar-SEDUC/PETE de modo a viabilizar transporte de qualidade e com segurança aos alunos da rede de ensino do Municipio.
12 361 0043 2.024
Apoio aos Programas de Transporte Escolar/Contrapartida
697.000,00
697.000,00
Manutenção da Atividade que visa viabilizar recursos para Assegurar Contrapartida Prefeitura as despesas de manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar-FNDE e Convênios Estaduais, de modo a viabilizar transporte de qualidade e com segurança aos alunos da rede de ensino do Municipio.
12 361 0044
Construção e Reforma de Unidades de Ensino Fundament
3.555.500,00
0,00
3.555.500,00
12 361 0044 1.007
Construção, Reforma, Adaptação e Ampliação de Unidades Escolares.
3.094.500,00
3.094.500,00
Projeto que visa viabilizar recursos para custear despesas para os serviços de Construção, reforma, adaptação e ampliação de Unidades Escolares, com objetivo de oferecer aos nossos docentes e alunos espaços renovados e melhores equipados.
12 361 0044 1.008
Construçao de Quadras de Esportes nas Escolas Municipais de Ens. Fundamental Projeto de Visa a Construção de Quadras de Esportes cobertas e descobertas nas escolas de ensino fundamental, inicialmente nas escolas Irmã Sancha e Padre Antonio Vieira.
461.000,00
461.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
79.900,00
79.900,00
12 362 0035
Gestão Política de Educação.
0,00
79.900,00
79.900,00
12 362 0035 2.025
Manutenção de Outros Níveis de Ensino.
46.400,00
46.400,00
Manutenção da Atividade que visa viabilizar recursos para Assegurar os gastos racionais com as despesas de manutenção do Outros Nivéis de Ensino de modo a viabilizar Educação de Qualidade aos alunos da rede de ensino do Municipio.
12 362 0035 2.026
Manutenção de Cursinho Pré Vestibular.
33.500,00
33.500,00
Manutenção da Atividade que visa viabilizar recursos para manter o Cursinho Pré-vestibular de forma gratuita aos estudantes carentes do Municipio.
12 365
Educação Infantil
7.179.140,57
1.128.024,00
8.307.164,57
12 365 0004
Programa de Alimentação do Escolar.
0,00
614.664,00
614.664,00
12 365 0004 2.027
Manutenção do Programa Nacional de
Alimentação Escolar-Pré Escola PNAEP.
26.000,00
26.000,00
Manutenção do Programa que Visa Viabilizar recursos para Assegurar os gastos racionais com as despesas de manutenção do Programa Nacional deAlimentação Escolar-FNDE , de modo a viabilizar a merenda aos alunos da Educação Infantil - Pré-Escolar.
12 365 0004 2.028
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Pré-Escolar.
197.000,00
197.000,00
Manutenção do Programa que Visa Viabilizar recursos para Assegurar os gastos racionais com as despesas de manutenção do Programa de Alimentação Escolar-PEA, Educação Infantil - Pré-Escolar a viabilizar a merenda aos alunos da Educação Infantil - Pré-Escolar.
12 365 0004 2.029
Manutenção do Programa de alimentação Escolar Creche-FNDE.
363.600,00
363.600,00
Manutenção do Programa que Visa Viabilizar recursos para Assegurar os gastos racionais com as despesas de manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PEA do da Educação Infantil-Creche, de modo a viabilizar a merenda aos alunos da Creche.
12 365 0004 2.030
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Creche-PNAEC.
28.064,00
28.064,00
Manutenção da Atividade que Visa Viabilizar recursos para Assegurar os gastos racionais com as despesas de manutenção doPrograma Nacional de Alimentação Escolar-FNDE , de modo a viabilizar a merenda aos alunos da Educação Infantil - Creche.
12 365 0012
Programa Primeira Infancia - Eixo Educação.
7.179.140,57
135.000,00
7.314.140,57
12 365 0012 1.009
construção, Reforma, Ampliação
Equipamento de Creche/Pré-Escola
7.179.140,57
7.179.140,57
Este projeto visa locação de recursos destinados a Conclusão, reforma, ampliação, adequação, contrução de Creches e Pre-Escolas no Município.
12 365 0012 2.031
Linguagem na Primeira Infancia.
15.000,00
15.000,00
Manutenção da Atividade que Visa Viabilizar recursos para Participação plena do indivíduo no mundo letrado e acesso aos bens culturais, se dá através da linguagem oral e escrita.
Esta, como meio de comunicação contextualizada, tem a função de favorecer a interação com as outras pessoas e a compreensão da realidade. Promover a linguagem da criança significa proporcionar experiências, nas quais ela vivencie a comunicação, a expressão e a leitura de todas as formas possíveis. Desenvolvendo assim, competências fundamentais para a progressão do conhecimento.
12 365 0012 2.032
Psicomotricidade na primeira infância.
15.000,00
15.000,00
Manutenção da Atividade que Visa Viabilizar recursos para A educação psicomotora não é um novo método de Educação Física. Ela utiliza o movimento tal como a Educação física tradicional, mas como meio e não como fim a atingir. Não propõem a aquisição de gestos automáticos, estilos, técnicas na educação psicomotora o movimento é um suporte para aquisição de conceitos abstratos, percepções e sensações que darão conhecimento do complexo aparelho que é nosso corpo e, através deste, o conhecimento do mundo que nos rodeia.
12 365 0012 2.033
Ciências Sociais na primeira infância.
15.000,00
15.000,00
Manutenção da Atividade que Visa Viabilizar recursos para O trabalho com as Ciências Sociais deve fomentar as crianças, reflexões sobre a diversidade de hábitos, modos de vida e costumes de diferentes povos, lugares e épocas. Dessa forma, construindo o conhecimento da diversidade dos mesmos fatos no seu meio social (as crianças da própria turma, os vizinhos do bairro?). Esse trabalho atua na estruturação da identidade sociocultural da criança, através de uma análise embasada no respeito às diferenças e semelhanças existentes na sociedade.
12 365 0012 2.034
Lógico-matemático na primeira infância.
15.000,00
15.000,00
Manutenção da Atividade que Visa Viabilizar recursos para O conhecimento lógico-matemático deve ser constituído pela criança através da exploração de situações-problemas contextualizadas com o seu cotidiano. É importante que esse trabalho proporcione o desenvolvimento do raciocínio lógico e da aquisição da noção de número, através das ações de classificar, ordenar, seriar e comparar objetos em função de diferentes critérios. Destaca-se ainda que essas ações tenham papel fundamental na construção de conhecimentos em diferentes áreas. Um recurso essencial para desenvolver as habilidades matemáticas de forma interdisciplinar é o jogo, que além da criança adquirir conhecimentos, proporciona também o aprendizado do convívio e do respeito a seus colegas.
12 365 0012 2.035
Iniciação Musical na primeira infância.
15.000,00
15.000,00
Manutenção da Atividade que Visa Viabilizar recursos para O trabalho com a música deve proporcionar à criança o reconhecimento da sonoridade e dos ritmos presentes no mundo. Reunindo a sensibilidade, o conhecimento e a ação, a música favorece o desenvolvimento global da criança. A linguagem musical, forma de expressão e comunicação, beneficia o processo de ensino-aprendizagem, através do entusiasmo e alegria que ela desperta na criança, abrindo caminhos para superação de dificuldades e construção de conhecimentos.
12 365 0012 2.036
Artes Plásticas.
15.000,00
15.000,00
Manutenção da Atividade que visa viabilizar recursos para As Artes Plásticas para a criança são uma forma de expressar sua ?leitura? e compreensão da realidade. Para o trabalho educacional, ela deve servir ao desenvolvimento da criatividade, fator de integração entre aprendizado e realização. Partindo da expressão de vivências da criança, é importante proporcionar oportunidades, nas quais ela utilize diferentes objetos e materiais, desenvolvendo sua sensibilidade e capacidade criadora.
12 365 0012 2.037
Artes Cênicas.
15.000,00
15.000,00
Manutenção da Atividade que visa Viabilizar recursos para a dramatização desperta e educa, fazendo a criança trabalhar com a sua imaginação e criatividade, estimulando-a a autoexpressão e desenvolvendo a linguagem oral e gestual. Através da dramatização a criança coloca-se no lugar do outro, tirando disso experiência e aprendizado.
12 365 0012 2.038
Tecnologias da Comunicação e da Informação.
15.000,00
15.000,00
Manutenção da Atividade que Visa Viabilizar recursos para As tecnologias da comunicação e da Informação, a cada dia, estão mais presentes no cotidiano das pessoas, não sendo diferente com as crianças. Elas convivem com essas tecnologias em casa, na escola, nas lojas, lanchonetes entre outras. Dessa forma, essas tecnologias na escola devem facilitar o dia a dia das crianças, atuando no processo ensino-aprendizagem e promovendo hábitos saudáveis e habilidades para o uso do computador.
12 365 0012 2.039
Inglês na primeira infância.
15.000,00
15.000,00
Manutenção da Atividade que Visa Viabilizar recursos para Com a maturação cerebral que ocorre até por volta dos 10 anos, a criança vai perdendo a facilidade existente até então, de identificar fonemas característicos de outra língua. Até o terceiro ano de idade, essa facilidade é até quatro vezes maior do que entre os adultos.
Ficando cientificamente provado, que ?é mais fácil começar a aprender um idioma estrangeiro na primeira infância?, afirma o neuropediatra Mauro Muszkat, professor da Universidade Federal de São Paulo.
12 365 0035
Gestão Política de Educação.
0,00
378.360,00
378.360,00
12 365 0035 2.040
Manutenção do Ensino Infantil Creche.
148.360,00
148.360,00
Manutenção da Atividade que visa viabilizar recursos para Manutenção da Educação Infantil Creche.
12 365 0035 2.041
Manutenção do Ensino Infantil Pré escola r. Atividade que visa viabilizar recursos para Manutenção da Educação Infantil Pré Escolar.
230.000,00
230.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
276.800,00
276.800,00
12 367 0040
Ensino Fundamental.
0,00
276.800,00
276.800,00
12 367 0040 2.042
Atendimento a Educação Especial.
276.800,00
276.800,00
Manutenção da Atividade que visa viabilizar recuros para Assegurar os gastos racionais com as despesas de manutenção do Atendimento a Educação Especial , de modo a viabilizar a Educação de qualidade e inclusiva da Educação Especial no municipio.
TOTAL
11.216.640,57
10.177.682,46
21.394.323,03
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Infraestrutura -
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0707 Sec. de Infra-Est. e Serviços Urbanos
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
1.392.000,00
0,00
1.392.000,00
04 122
Administração Geral
1.392.000,00
0,00
1.392.000,00
04 122 0038
Edificações Públicas
1.392.000,00
0,00
1.392.000,00
04 122 0038 1.011
Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos
950.000,00
950.000,00
Projeto que visa viabilizar recrusos para custear a Construção, reforma e ampliação dos próprios públicos, visando um melhor atendimento aos usuarios dos serviços neles oferecidos, proporcioando maior conforto e comodidade.
04 122 0038 1.012
Revitalização do Edificio Sede da Prefeitura Municipal de Ourem.
442.000,00
442.000,00
Projeto que visa viabilizar recursos para Revitalização do Edificio Sede da Prefeitura Municipal de Ourém. Disponibilizando espaço moderno, com maior segurança, tecnologia e conforto aos servidores e a população que buscam os serviços oferecido neste Orgão.
15
Urbanismo
2.595.000,00
2.812.250,00
5.407.250,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
2.208.000,00
0,00
2.208.000,00
15 451 0038
Edificações Públicas
300.000,00
0,00
300.000,00
15 451 0038 1.013
Construção de 3(tres) Portais na Sede e Arraial do Caete.
300.000,00
300.000,00
Projeto que Visa a Construção dos Porticos na entrada da Ciadade e no Arraial do Caeté.
15 451 0045
Planejamento e Estruturação Urbana.
1.908.000,00
0,00
1.908.000,00
15 451 0045 1.014
Construção. Conservação. Ampliação de Ruas,Av. em Bloquete,Asfalto,z. urb.e ru
1.340.000,00
1.340.000,00
Projeto que visa viabilizar recursos para Construir, conservar e ampliar as Obras de infraestruturas Urbanas nas Zonas Urbanas e Rurais do Municipio, para uma melhor qualidade de vida dos Municipes Ouremenses.
15 451 0045 1.015
Construção, Recuperação de Praças, Jardins,Canteiros e Lograd. Arborizados.
568.000,00
568.000,00
Projeto que visa viabilizar recursos para Construir, recuperar Praças, Jardins, Canteiros e Logradouros arborizados, para uma melhor qualidade de vida dos moradores da sede do Municipio, inclusive conclusão das obras da praça na comunidade quilombola no Mocambo,São José, Montevidéu,Engenho Novo e Comunidade de Patauateua.
15 452
Serviços Urbanos
153.000,00
2.812.250,00
2.965.250,00
15 452 0007
Urbanização Municipal
153.000,00
0,00
153.000,00
15 452 0007 1.016
Implantação da Coleta Especial de Lixo, com a Colocação de Lixeiras nas Praças.
153.000,00
153.000,00
Projeto que visa viabilizar recursos para implantar coleta seletiva de lixo, com a colocação de lixeiras nas praças, incentivando com isso a coleta e reciclagem de nosso lixo.
15 452 0045
Planejamento e Estruturação Urbana.
0,00
1.829.550,00
1.829.550,00
15 452 0045 2.043
Manutenção da Secretaria de Infra- Estrutura - SEINFRA
1.829.550,00
1.829.550,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Assegurar os gastos racionais com as despesas de manutenção da Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Urbanos de modo a viabilizar o funcionamento e garantir os serviços ofertados pela Secretaria.
15 452 0046
Serviços de Limpesa Urbana.
0,00
982.700,00
982.700,00
15 452 0046 2.044
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana.
982.700,00
982.700,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Assegurar os gastos racionais com as despesas de manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana de modo a viabilizar o funcionamento e garantir os serviços ofertados aos municipes.
15 512
Saneamento Básico Urbano
234.000,00
0,00
234.000,00
15 512 0045
Planejamento e Estruturação Urbana.
234.000,00
0,00
234.000,00
15 512 0045 1.017
Construção de Galerias, sarjetas para Micro Drenagem.
234.000,00
234.000,00
Projeto que visa viabilizar recursos para Construção de Galerias, sarjetas para micro drenagem saneamento básico do Município.
16
Habitação
112.000,00
0,00
112.000,00
16 482
Habitação Urbana
112.000,00
0,00
112.000,00
16 482 0045
Planejamento e Estruturação Urbana.
112.000,00
0,00
112.000,00
16 482 0045 1.018
Construção de Unidades Habitacionais em
Parceria com Instituições Financeiras.
112.000,00
112.000,00
Projeto que visa viabilizar recursos para Construir Unidades habitacionais em parcerias com Instituições de fomento.
Visando combater e minimizar o deficit habitacional em nosso municipio.
17
Saneamento
510.500,00
554.300,00
1.064.800,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
510.500,00
554.300,00
1.064.800,00
17 512 0029
Abastecimento de Água nas zonas Urbanas e Rurais.
465.500,00
373.800,00
839.300,00
17 512 0029 1.019
Construção e Implant.de Micro Sistema
Abastec.de Água Zonas Rural e Urbana
465.500,00
465.500,00
Projeto que visa viabilizar recursos para
Construir Microssistemas de abastecimentos de agua, nas Zonas Urbana e Rural do municipio. levando ao maior numero de municipes ao acesso a agua potavel, para uma melhor qualidade de vida e saúde, inclusive a conclusão das obras de implantação no bairro do Jacal.
17 512 0029 2.045
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Àgua nas Zonas Urbana e Rural.
373.800,00
373.800,00
Atividade que visa viabilizar recursos para manutenção do Sistema de Abastecimento de Água nas Zonas Urbanas e Rural. serviços que é essencial para a população.
17 512 0030
Implem. melhorias Sanitárias em Comunidades Rurais.
45.000,00
0,00
45.000,00
17 512 0030 1.020
Implantação e Melhorias Sanitárias em Comunidades Rurais(kits Sanitários)
45.000,00
45.000,00
Projeto que visa viabilizar recursos para Implantar melhorias Sanitarias em comunidades da zona Rural do municipio, proporcionando melhor qualidade de vida aos nossos municipes da Zona rural.
17 512 0047
Sistemas de Esgoto na Zona Urbana.
0,00
180.500,00
180.500,00
17 512 0047 2.046
Limpeza, Drenagem de Valas e Esgotos
180.500,00
180.500,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Limpeza e drenagem de valas e esgotos com o objetivo de minimizar os danos caudados pela natureza, como inchentes, inundações ocasionadas pelas fortes àguas pluviais e fluviais
18
Gestão Ambiental
588.000,00
0,00
588.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
588.000,00
0,00
588.000,00
18 541 0028
Gestão da Politica de Meio Ambiente.
588.000,00
0,00
588.000,00
18 541 0028 1.021
Construção, Conclusão, Preservação de Obras de Prevenção de Riscos de Desastre
588.000,00
588.000,00
Projeto que visa viabilizar recursos para a construção, conclusão, preservação de obras de prevenção de riscos de desastres naturais. No Municipio de Ourém.
TOTAL
5.197.500,00
3.366.550,00
8.564.050,00
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0909 Fundo Munic. de Assist. Social-Fmas
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
287.880,00
287.880,00
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
277.880,00
277.880,00
04 125 0005
Implantação e Manutenção dos Conselhos Municipais Vi
0,00
277.880,00
277.880,00
04 125 0005 2.047
Manutenção do Conselho Tutelar
277.880,00
277.880,00
Atividade que visa Viabilizar recursos para Manutenção do conselho Tutelar, oferencendo recursos para o controle social eficaz.
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
10.000,00
10.000,00
04 128 0018
Programa de Capacitação da Equipe Técnica.
0,00
10.000,00
10.000,00
04 128 0018 2.048
Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos
10.000,00
10.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos para treinamento, capacitação de funcionarios para aprimomar suas atividades e desenvolver serviços de qualidade junto aos publico.
TOTAL
0,00
287.880,00
287.880,00
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Fundo Municipal de Saúde-Fms
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1010 Fundo Municipal de Saúde - Fms
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
24.000,00
24.000,00
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
24.000,00
24.000,00
04 125 0005
Implantação e Manutenção dos Conselhos Municipais Vi
0,00
24.000,00
24.000,00
04 125 0005 2.062
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde.
24.000,00
24.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Manutenção do Conselho Municipal de Saúde, manter o controle social com eficiencia e eficacia.
TOTAL
0,00
24.000,00
24.000,00
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Agricultura e Pe
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1111 Secret. Munic.de Agricultura e Pecuária
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
0,00
2.000,00
2.000,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
2.000,00
2.000,00
18 542 0023
Programa Viveiros de Mudas Frutiferas e Regionais.
0,00
2.000,00
2.000,00
18 542 0023 2.088
Açai para Agricultores.
2.000,00
2.000,00
Projeto que visa viabilizar recursos para implementação do Projeto Açai para Agricultores. Que visa a distribuição de mudas de Acaizeiros para os produtores rurais do Municipio de ourém.
20
Agricultura
58.000,00
1.273.550,00
1.331.550,00
20 122
Administração Geral
0,00
1.092.550,00
1.092.550,00
20 122 0037
Administração Geral
0,00
1.092.550,00
1.092.550,00
20 122 0037 2.089
Manutenção da Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária.
1.092.550,00
1.092.550,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e pecuaria, manter os serviços inerentes ao bom atendimento aos seus usuarios.
20 127
Ordenamento Territorial
0,00
10.000,00
10.000,00
20 127 0037
Administração Geral
0,00
10.000,00
10.000,00
20 127 0037 2.090
Incentivo a Regularização Fundiária.
10.000,00
10.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Incentivar a Regularização Fundiaria, para que o produtor tenha condições de conseguir financiamento para a sua produção.
20 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
10.000,00
10.000,00
20 128 0066
Programa de Capacitação da Equipe Técnica
0,00
10.000,00
10.000,00
20 128 0066 2.091
Capacitação da Equipe Técnica
10.000,00
10.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Capacitar a equipe tecnica, atraves da realização de cursos, palestras entre outros, dar suporte ao acesso a informações e inovações tecnologicas.
20 605
Abastecimento
50.000,00
89.000,00
139.000,00
20 605 0037
Administração Geral
0,00
89.000,00
89.000,00
20 605 0037 2.092
Manutenção de Feiras, Mercados
39.000,00
39.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos para manter as feiras, mercados e em otimo estado de conservação, ofertando com isso higiene e serviços de qualidade ao usuarios desses locais.
20 605 0037 2.093
Programa de Incentivo a Produção de Peixe - PSICULTUTºRA
50.000,00
50.000,00
Este programa tem como objetivo, incentivar a produção a psicultura no município, promovendo o desenvolvimento sustentável, fortalecendo a pesca local,criando criando oportunidades de renda para famílias ribeirinhas.
20 605 0038
Edificações Públicas
50.000,00
0,00
50.000,00
20 605 0038 1.029
Construção, Reforma, Adaptação e Amplia. de Mercados, Feiras.
50.000,00
50.000,00
Projeto que Visa viabilizar recrusos para Construir, reformar, adaptar e ampliar os mercados, feiras, proporcionando aos usuarios maior higiene e condições sanitarias adequadas.,elevando assim a qualidade dos produtos ofertados a população.
20 606
Extensão Rural
8.000,00
8.000,00
16.000,00
20 606 0014
Programa de Capacitação de Produtores Rurais
8.000,00
8.000,00
16.000,00
20 606 0014 1.030
Incentivo a Produção da Cadeia de Mel APICULTURA
8.000,00
8.000,00
Projeto que visa contribuir ainda mais com o rescimento a apicultura regional, promoveno o desenvolvimento sustentável, e também capacitado os produtores rurais.
20 606 0014 2.094
Programa de Capacitação de Produtores Rurais.
8.000,00
8.000,00
Atividade que Visa Viabilizar recursos para capacitar os produtorers rurais atraves da realização de cursos, palestras.
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
64.000,00
64.000,00
20 608 0013
Programa de Incentivo a Produção Agrícola nas Escola
0,00
6.000,00
6.000,00
20 608 0013 2.095
Programa de Incentivo a Produção Agricola nas Escolas.
6.000,00
6.000,00
Atividade que Visa Viabilizar recursos para Programa de incentivo a produção agricola nas escolas, tais como: hortifrutis que servirão como complemento na merenda escolar.
20 608 0037
Administração Geral
0,00
58.000,00
58.000,00
20 608 0037 2.096
Apoio a Produçao,Comercializaçao, Beneficiamento e Distrib. de Sementes e Atividade que visa viabilizar recursos para apoiar a produção, comercialização, beneficiamento e distribuição de sementes e mudas.
8.000,00
8.000,00
20 608 0037 2.097
programa de Incentivo ao Pescador Artezanal
50.000,00
50.000,00
Programa que viabiza recursos financeiros ao pescador artezanal por ocasião da estiagem e/ou período de defeso da piracema. Este programa tem comoobjetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável da psicultura, mantendo o equilíbrio entre o social e ambiental.
TOTAL
58.000,00
1.275.550,00
1.333.550,00
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Esportes.
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1212 Secretaria Municipal de Esportes.
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
517.232,00
517.232,00
04 122
Administração Geral
0,00
517.232,00
517.232,00
04 122 0037
Administração Geral
0,00
517.232,00
517.232,00
04 122 0037 2.098
Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes.
517.232,00
517.232,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Manuteção da Secretaria da visa viabilizar recursos para a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Esportes objetivo de disponibilizar aos nossos Municipes serviços de qualidade ,a área de Esportes e lazer..
27
Desporto e Lazer
1.656.000,00
380.930,00
2.036.930,00
27 812
Desporto Comunitário
1.499.000,00
380.930,00
1.879.930,00
27 812 0038
Edificações Públicas
168.000,00
0,00
168.000,00
27 812 0038 1.031
Construçao de Quadras Cobertas e Descobertas.
168.000,00
168.000,00
Projeto que visa viabilizar recursos para Construir Quadras Poliesportivas Cobertas e Descobertas, para o incentivo a prática de desportos. proporcionado uma melhor qualidade de vida aos municipes ouremenses.
27 812 0073
Programa de Incentivo ao Esporte e suas Modalidades.
1.331.000,00
380.930,00
1.711.930,00
27 812 0073 1.032
Construção de Campos de Futebol de Areia e Grama nas zonas rural e urbana
126.000,00
126.000,00
Projeto que visa viabilizar recursos para Construir Campo de Futebol de areia nas zonas urbana e rural, incentivando a pratica de esportes aos municipes de Ourém.
27 812 0073 1.033
Construção da 2ª etapa do Estadio Municipal.
360.000,00
360.000,00
Projeto que visa viabilizar recursos para Conclusão da 2ª Etapa das Obras de Construção do Estadio Municipal, oferecendo um espaço novo e maior conforto a população.
27 812 0073 1.034
Construção de Arenas de Futsal nas Zonas Urbana e Rural.
84.000,00
84.000,00
Projeto que visa viabilizar recursos para Construção de Areans de Futsal nas Zonas Urbana e Rural, para levar lazer e incentivo a praticas esportivas nas suas diversas modalidades as comunidades das Zonas urbanas e Rural.
27 812 0073 1.035
Atleta de Ouro.
52.000,00
52.000,00
Projeto tem como objetivo, manter a escolhinha esportiva, visando a inclusão social, bem estar fisico e emental das crianças e adolescenteusuários do programa.
27 812 0073 1.036
Construção de Espaço Esportivo Comunitário
625.000,00
625.000,00
Este projeto tem como objetivo a construção de espaço para pratica de esporte comunitário, composto por campo society com grama sintética quadra 3x3, pista de caminhada e parquinho infantil.
27 812 0073 1.037
Construção de Arenas de Esportes na Zona Rural.
84.000,00
84.000,00
Projeto que visa viabilizar recursos para Construção de Arenas de Esportes na Zona Rural. Ofertando com isso mais espaço para a pratica de esportes a população de Ourém.
27 812 0073 2.099
Apoio ao Esporte Amador
305.930,00
305.930,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Apoiar o esporte amador em suas mais diversas modalidades, para incentivas a juventude a pratica de esportes.
27 812 0073 2.100
Apoio aos Eventos Esportivos no Município.
75.000,00
75.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Apoiar eventos esportivos das mais diversas modalidades, como incentivos a participação dos municipes.
27 813
Lazer
157.000,00
0,00
157.000,00
27 813 0074
Construção. Ampliação e Ref.de Creches e Parques Inf
157.000,00
0,00
157.000,00
27 813 0074 1.038
Implantação de Academias ao Ar Livre.
157.000,00
157.000,00
Projeto de que visa a construção de academias ao ar livre nas localidades do Limão, Puraquequarinha e Vila de Fátima, afim de proporcionar melhor qualidade de vida ao moradores dessas localidades.
TOTAL
1.656.000,00
898.162,00
2.554.162,00
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Mun. de Valorização do Magistério/Fundeb
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 14 Fundo Mun. de Valorização do Magistério/
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1414 Fundo Mun. de Valorização do Magistério/
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
708.481,82
28.065.259,73
28.773.741,55
12 361
Ensino Fundamental
400.000,00
19.516.739,40
19.916.739,40
12 361 0003
Manutenção do FUNDEB
0,00
19.516.739,40
19.516.739,40
12 361 0003 2.101
Remuneração do Pessoal do Magistério- Ensino Fundamental - FUNDEB 70%.
11.777.215,00
11.777.215,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Remuneração do Pessoal do Magisterio, FUNDEB 70%.
12 361 0003 2.102
Capacitação de Recursos Humanos - FUNDEB 70%. Atividade que visa viablizar recursos para Capacitar o pessoal do Administrativo do FUNDEB, com palestras, cursos e seminarios, visando oferetar serviços de qualidade e de maior eficiencia.
44.000,00
44.000,00
12 361 0003 2.103
Manutenção Administrativa-FUNDEB 30%.
7.460.524,40
7.460.524,40
Atividade que visa viabilizar recursos para Manutenção do FUNDEB ADMINISTRATIVO 30%. Com objetivo de ofertar serviços de qualidade.
12 361 0003 2.104
Aquisição de Carteiras, Mobiliários e Utensilios Escolares.-FUNDEB 30%.
115.000,00
115.000,00
Atividade que viabiliza a Aquisição de Carteiras e utensilios escolares, destinados as unidades de Ensino, ofertando mais comodidade e conforto aos alunos.
12 361 0003 2.105
Manutenção do Programa de Transporte Escolar. FUNDEB 30%.
120.000,00
120.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Manutenção do Transporte Escolar, visando disponibilizar serviços de qualidade e segurança aos alunos.
12 361 0038
Edificações Públicas
400.000,00
0,00
400.000,00
12 361 0038 1.039
Construção, Ampliação, Reforma e Equip. Unid. Escolares-FUNDEB 30%.
400.000,00
400.000,00
Projeto que visa viabilizar recursos para Construir, ampliar,reforma/eq.Unidades Escolares, oferencendo com isso espaços modernos, com maior conforto e comodidade aos estudantes da rede de ensino Fundamental.
12 365
Educação Infantil
308.481,82
8.141.400,00
8.449.881,82
12 365 0003
Manutenção do FUNDEB
0,00
8.141.400,00
8.141.400,00
12 365 0003 2.106
Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70%.
4.579.800,00
4.579.800,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Manutenção da Educação Infantil Creche-FUNDEB 70%.
12 365 0003 2.107
Manutenção do Ensino Infantil Pré Escola Fundeb 70%.
3.561.600,00
3.561.600,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Manutenção da Educação Infantil Pré Escolar-FUNDEB 70%.
12 365 0074
Construção. Ampliação e Ref.de Creches e Parques Inf
308.481,82
0,00
308.481,82
12 365 0074 1.040
Construção, Ampliação e Reforma de Unid. Escolar da Educação Infantil e Cre
308.481,82
308.481,82
Atividade que visa viabilizar recursos para Despesas alocadas para os serviços de Construção, reforma, adaptação e ampliação de Unidades Escolares, com objetivo de oferecer aos nossos docentes e alunos da Educação Infantil espaços renovados.
12 367
Educação Especial
0,00
407.120,33
407.120,33
12 367 0003
Manutenção do FUNDEB
0,00
407.120,33
407.120,33
12 367 0003 2.108
Manutenção da Educação Especial FUNDEB 70%
407.120,33
407.120,33
Esta Ação visa atender educandos com algum tipo de deficiência ajudando-os a superar possiveis barreiras para o aprendizado.
TOTAL
708.481,82
28.065.259,73
28.773.741,55
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 15 Fundo Municipal de Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1515 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17
Saneamento
233.000,00
0,00
233.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
233.000,00
0,00
233.000,00
17 512 0028
Gestão da Politica de Meio Ambiente.
233.000,00
0,00
233.000,00
17 512 0028 1.041
Aterro Sanitário(Residuos Sólidos)
233.000,00
233.000,00
Esta projeto tem o objetivo de aquisição de uma área destinada ao aterro sanitário no Município.
18
Gestão Ambiental
849.000,00
412.633,13
1.261.633,13
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
55.000,00
28.000,00
83.000,00
18 541 0019
Programa de Cap.de Prof. Estudantes Prod. Rurais e A
0,00
4.000,00
4.000,00
18 541 0019 2.109
Capacitação Permanente.
2.000,00
2.000,00
Programa que Visa Viabilizar recursos para Capacitação em carater permanente dos servidores para o melhoramento de seu desempenho laboral.
18 541 0019 2.110
Sala Verde e Casa da Ciencia. (UFRA/SEMMA).
2.000,00
2.000,00
Atividade que Visa Viabilizar recursos para a implantação da Sala Verde e Casa da Ciencia. Com parcerias de instituições de Ensino tais como: UFRA E OUTRAS INSTITUIÇÕES.
18 541 0020
Educação Ambiental para todos.
0,00
6.000,00
6.000,00
18 541 0020 2.111
Quarta do Conhecimento.
2.000,00
2.000,00
Programa que Visa Viabilizar recursos para difundir o conhecimento aos servidores no Projeto Quarta do Conhecimento
18 541 0020 2.112
Apoio as Conferência, Semanários Agendas e Eventos Ambientais.
4.000,00
4.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos para a Realização e Apoio as conferências, Seminarios, Agendas e Eventos Sobre o Eixo Tematico do Meio do Meio Ambiente.
18 541 0024
Programa de Recuperação de Nascentes a APP.
0,00
2.000,00
2.000,00
18 541 0024 2.113
Matas Ciliares de Ourém.
2.000,00
2.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos para manter as ações que visam a preservação de Matas Ciliares do Municipio de Ourém. com objetivo de preservar as nascentes de rios e Igarapes do Municipio.
18 541 0027
Conservação e Preservação de Recursos Hidricos.
55.000,00
0,00
55.000,00
18 541 0027 1.042
Revitalização de Rios e Igapapés.
55.000,00
55.000,00
Projeto que Visa Viabilizar recursos para revitalização e recuperaçãode rios e igarapés, tendo como prioridade o Igarapé Cafeteua.
18 541 0028
Gestão da Politica de Meio Ambiente.
0,00
16.000,00
16.000,00
18 541 0028 2.114
Capacitação de Recursos Humanos em Educ Ambiental no Proc.de Gestão do Meio Amb.
8.000,00
8.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Capacitar Recursos Humanos para melhor atendimento ao público
18 541 0028 2.115
Desenvolvimento Local a Socieconomia, Proteção e a Reabilitação Ambiental.
4.000,00
4.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Desenvolver politicas local e socioeconomia, proteção e a reabilitação ambiental em nosso municipio.
18 541 0028 2.116
Arborização de Avenidas, Ruas, Praças, Parques e Jardins Públicos.
4.000,00
4.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Arborizar os logradouros Públicos nas Zonas Urbana e Rural do Município propiciando aos munícipes, locais de lazer e melhor qualidade de vida ao municipe do campo.
18 542
Controle Ambiental
794.000,00
376.633,13
1.170.633,13
18 542 0005
Implantação e Manutenção dos Conselhos Municipais Vi
0,00
8.000,00
8.000,00
18 542 0005 2.117
Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
8.000,00
8.000,00
Atividade que visa Viabilizar recursos para Manutenção do Conselho Municipal de Meio ambiente, fortalexcendo o controle social.
18 542 0007
Urbanização Municipal
794.000,00
0,00
794.000,00
18 542 0007 1.043
Construção do Prolongamento do Cais de Arrimo.
450.000,00
450.000,00
Projeto que Visa Viabilizar recursos para Construção do Cais de Arrimo que se faz necessario para conter as aerosões provocadas pelas correntezas do Rio Guamá que corta a Sede do Muninipio, tornando a nossa Orla mas atrativa aos visitantes e também os nosso Municipes.
18 542 0007 1.044
conclusão das Obras de Revitalização da Orla no Município
344.000,00
344.000,00
Projeto que Visa Viabilizar recursos para Revitalizar a Orla da Sede do Municipio, como inventivos ao Turismo e também a visitação dos nosso Municipes,obra em andamento.
18 542 0023
Programa Viveiros de Mudas Frutiferas e Regionais.
0,00
2.000,00
2.000,00
18 542 0023 2.118
Diversificação de Mudas.
2.000,00
2.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos para implementação da Distrivuição de mudas diversificadas para os produtores do Municipio de Ourém.
18 542 0027
Conservação e Preservação de Recursos Hidricos.
0,00
10.000,00
10.000,00
18 542 0027 2.119
Limpeza de Rios e Igarapés.
10.000,00
10.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Limpeza de rios e igarapes, melhorando a navegabilidades dos ribeirinhos locais.
18 542 0028
Gestão da Politica de Meio Ambiente.
0,00
356.633,13
356.633,13
18 542 0028 2.120
Manutenção e Fortalecimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
340.633,13
340.633,13
Atividade que visa viabilizar recursos para Manuteção e fortalecimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para disponibilizar serviços de qualidade aos seus usuarios.
18 542 0028 2.121
Programa de Resíduos Sólidos.
8.000,00
8.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Implantar e manter o programa de Residuo solido. como fonte de geração de emprego e renda em nosso municipio.
18 542 0028 2.122
Fomento a Projetos Integrados de Educação Ambiental.
8.000,00
8.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos para fomento de Projetos integrados de educação Ambiental. Com Objetivo de Educar os Municipes para o uso consciente e responsavel dos recursos naturais.
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
0,00
8.000,00
8.000,00
18 543 0023
Programa Viveiros de Mudas Frutiferas e Regionais.
0,00
8.000,00
8.000,00
18 543 0023 2.123
Distribuição de Sementes e Mudas Para Reflorestamento.
8.000,00
8.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Distribuir sementes e mudas para o reflorestamento das areas degradadas.
TOTAL
1.082.000,00
412.633,13
1.494.633,13
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 16 Secretaria Municipal de Administração.
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1616 Secretaria Municipal de Administração.
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
70.000,00
2.030.950,00
2.100.950,00
04 122
Administração Geral
0,00
2.030.950,00
2.030.950,00
04 122 0037
Administração Geral
0,00
2.030.950,00
2.030.950,00
04 122 0037 2.124
Capacitação de Recursos Humanos.
10.000,00
10.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Capacitação dos profissionais que atuam junto ao público, para que os mesmos possam desenvolver suas atividades com eficiencia e qualidade.
04 122 0037 2.125
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração.
2.020.950,00
2.020.950,00
Atividade que visa viabilizar recursos para a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Administração. Como objetivo de ofertar serviços de qualidade aos nossos Municipes.
04 123
Administração Financeira
70.000,00
0,00
70.000,00
04 123 0036
Supervisão e Coordenação Superior
70.000,00
0,00
70.000,00
04 123 0036 1.045
Atualização do Código Tributário Municipal
70.000,00
70.000,00
Projeto tem como finalidade a atualização do código tributário do Município de Ourém de acordo com a legislação vigente, incluindo o cadastro imobiliário e demarcação de àreas urbanas de domínio do município.
25
Energia
0,00
845.395,83
845.395,83
25 122
Administração Geral
0,00
845.395,83
845.395,83
25 122 0048
Expansão do Atendimento com Energia Elétrica.
0,00
845.395,83
845.395,83
25 122 0048 2.126
Manutenção da Iluminação Pública.
845.395,83
845.395,83
Manutenção da Atividade que visa viabilizar recursos para Manter Iluminação Pública em vias e logradouros para melhor segurança aos municipes.
TOTAL
70.000,00
2.876.345,83
2.946.345,83
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 17 Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1717 Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
10.000,00
0,00
10.000,00
04 125
Normalização e Fiscalização
10.000,00
0,00
10.000,00
04 125 0005
Implantação e Manutenção dos Conselhos Municipais Vi
10.000,00
0,00
10.000,00
04 125 0005 1.046
Implantação do Conselho de Cultura e Turismo.
10.000,00
10.000,00
Projeto de Implantação do Conselho Municipal de Cultura e Turismo.
13
Cultura
593.725,42
2.822.500,00
3.416.225,42
13 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
90.000,00
0,00
90.000,00
13 391 0038
Edificações Públicas
90.000,00
0,00
90.000,00
13 391 0038 1.047
Construção, Reforma, Ampliação do Prédio da Secret.de Cultura "A Casa de C
90.000,00
90.000,00
Projeto que visa viabilizar recursos para Construir, reformar, ampliar o Prédio que abriga a Sec. Municipal de Cultura "A Casa de Cultura" proporcionando um maior conforto e comodidade aos usuarios do Local.
13 392
Difusão Cultural
503.725,42
2.822.500,00
3.326.225,42
13 392 0037
Administração Geral
0,00
545.800,00
545.800,00
13 392 0037 2.127
Manutenção da Secretaria da Juventude,Cu ltura, Lazer e Turismo.
545.800,00
545.800,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Manuteção da Secretaria da Municipal da Juventude, Cultura lazer e Turismo, para viabilização e funcionamento dos serviços da secretaria.
13 392 0072
Difusão Cultural.
503.725,42
2.276.700,00
2.780.425,42
13 392 0072 1.048
Incentivo a Cultura(Lei Aldir Branc (Lei nº14.399 de 08/07/2022
144.725,42
144.725,42
Projeto que visa viabilizar recursos para incentivar a cultura no município com premiações, aquisição de bens e serviços, manifestações culturais, desenvolvimento de atividades economicas criativas e economia solidária, realizaçõe de programas e atividades artisticas e do patrimonio cultural e de memórias.
13 392 0072 1.049
Festival da Canção
359.000,00
359.000,00
Projeto que visa angariar recursos para a Realização do Festival da Canção Ouremense 2023. atraves de parcerias Publicos Privadas.
13 392 0072 2.128
Apoio a Eventos Artísticos e a Arte Regional.
2.068.500,00
2.068.500,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Apoiar a realização de Eventos Artisticos e a Arte Regionals e Local, como incentivos a produção artisitico cultural.
13 392 0072 2.129
Apoio as Manifestações Culturais, Religiosas e Outros.
126.200,00
126.200,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Apoiar as manifestações, culturais, religiosas e outras, em cumprimento da LC 195/2022 denominada de Paulo Gustavo.
13 392 0072 2.130
Manutenção da biblioteca Pública Municip al.
12.000,00
12.000,00
13 392 0072 2.131
manutenção do Fundo Municipal de Cultura
70.000,00
70.000,00
Este programa tem como finalidade promover o desenvolvimento humano social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais.
TOTAL
603.725,42
2.822.500,00
3.426.225,42
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 18 Secretaria de Transportes SETRANS
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1818 Secretaria Municipal de Transporte e Tra
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
26
Transporte
9.459.000,00
3.459.011,00
12.918.011,00
26 782
Transporte Rodoviário
9.459.000,00
2.397.411,00
11.856.411,00
26 782 0007
Urbanização Municipal
100.000,00
0,00
100.000,00
26 782 0007 1.050
Construção de 20km de Ciclovias, Zonas Urbanas e Rural.
100.000,00
100.000,00
Projeto que visa viabilizar recursos para a Construção de Ciclovias, na Zona Rural e Urbana do Municipio de Ourém. como Objetivo de dá maior segurança aos municipes que utilizam a bicilcetas com meio de transporte e também de lazer.
26 782 0038
Edificações Públicas
250.000,00
0,00
250.000,00
26 782 0038 1.051
Requalificação do Terminal Rodoviário do Municipio.
250.000,00
250.000,00
Projeto que visa viabilizar recursos para requalificação do Terminal Rodoviario Munipal. Como forma de ofertar espaço moderno, com mais comodidade aos usuarios de Transportes Rodoviarios do Municipio e visitantes.
26 782 0049
Rodovias e Estradas Vicinais.
8.949.000,00
0,00
8.949.000,00
26 782 0049 1.052
Construção, Recuperação e Conservação de Pontes.
3.190.000,00
3.190.000,00
Projeto que visa viabilizar recursos para Construir, recuperar e conservar, pontes de acesso que cortam nossas vicinais, proporcionado uma maior seguranças em nossa malha rodoviaria, incluindo como prioridades 4 pontes financiadas pelo Gov. Estadual nas localidades de Rio Grande, Rio Vermelho, Riacho, cachoeirinha e Vila dos Canudos.
26 782 0049 1.053
Construção, Recuperação e Conservação de Estradas Vicinais.
3.079.000,00
3.079.000,00
Projeto que visa viabilizar recursos para Construir, recuperar e conservar, as vicinais, proporcionando maior seguranças aos usuarios de nossa malha rodoviaria, sendo financiadas pelo gov. do Estado as vicinais das localidades do Riacho e Rio Grande e pelo Gov. Federal a Estrada vicinal da localidade de Santa Rosa - Arioré.
26 782 0049 1.054
Pavimentação de Trecho da PA 251.
2.680.000,00
2.680.000,00
Projeto que visa viabilizar recursos para Pavimentação de Trecho da PA.251. Disponibilizando rodovia com maior segurança aos condutores que utilizam esta via, recursos financiados pelo governo estadual.
26 782 0050
Manutenção dos Serviços de Transportes.
160.000,00
2.397.411,00
2.557.411,00
26 782 0050 1.055
Implantação do Sistema de Sinalização Horizontal e Vertical
160.000,00
160.000,00
Este projeto visa obter recursos com o objetivo de colocar sinais de transito e dispositivos de segurança, possibilitando a melhor fluidez no transito e maior segurança dos veículos e pedestes que circulam nas vias públicas.
26 782 0050 2.132
Manutenção da Secretaria de Transportes SETRANS
2.397.411,00
2.397.411,00
Esta atividade visa o fornecimento de bons serviços inerentes ao desenvolvimento de ações realizadas pela secretaria de transporte do Município.
26 783
Transporte Ferroviário
0,00
1.061.600,00
1.061.600,00
26 783 0050
Manutenção dos Serviços de Transportes.
0,00
1.061.600,00
1.061.600,00
26 783 0050 2.133
Manutenção dos Serviços de Transportes.
1.061.600,00
1.061.600,00
Atividade que visa viabilizar recursos para manutenção dos Serviços inerentes ao bom desenvolvimento das ações realizadas pela Secretaria de Transporte.
TOTAL
9.459.000,00
3.459.011,00
12.918.011,00
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal de Direitos Humanos
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1919 Secretaria Municipal de Politicas da Pro
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
14
Direito da Cidadania
200.000,00
850.000,00
1.050.000,00
14 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
200.000,00
850.000,00
1.050.000,00
14 422 0051
Assistencia Social Geral.
200.000,00
0,00
200.000,00
14 422 0051 1.056
Projeto de Apoio as Comunidades Remanescentes de Quilombo.
200.000,00
200.000,00
Este projeto visa dar apoio as comunidades remanescentes de quilombo, com políticas públicas como: MAPEAMENTO DOS QUILOMBOLAS; PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS PARA AS FAMÍLIAS, EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIA, VALORIZAÇÃO DA CULTURA NEGRA, EMPODERAMENTO DA MULHER NEGRA, PROJETO DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA e outros que atendam as comunidades quilombolas.
14 422 0053
Assistência as Comunidades.
0,00
850.000,00
850.000,00
14 422 0053 2.134
Manutenção do Departamento de Politicas de Promoção e Igualdade Racial
450.000,00
450.000,00
Esta ação tem como objetivo fomentar o desenvolvimento de populações tradicionais e quilombolas, o combate ao racismo enfrentamento das desigaldades raciais.
14 422 0053 2.135
Manutenção da Sec.Munic.de Direitos Huma nos e Prom. de Igualdade Racial-SEMDHPIR
400.000,00
400.000,00
Esta ação é voltada à elaboração de políticas públicas voltadas à correção de injustiças históricas, promover a igualdade racial no Município, promover politicas de proteção as mulher de todas as idades, raça e cor.
TOTAL
200.000,00
850.000,00
1.050.000,00
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
3.214.497,43
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
3.214.497,43
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
3.214.497,43
99 999 9999 9.001
Reserva de Contigência.
3.214.497,43
Reserva de contigencia.
TOTAL
0,00
0,00
3.214.497,43
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0505 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
100.000,00
0,00
100.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
100.000,00
0,00
100.000,00
10 302 0002
Programa de Ações Básicas de Saúde.
100.000,00
0,00
100.000,00
10 302 0002 1.010
Construção da base do SAMU
100.000,00
100.000,00
Este projeto visa a construção do predio para servir como base do SAMU.
TOTAL
100.000,00
0,00
100.000,00
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0909 Fundo Munic. de Assist. Social-Fmas
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
750.500,00
3.875.285,67
4.625.785,67
08 125
Normalização e Fiscalização
0,00
28.000,00
28.000,00
08 125 0005
Implantação e Manutenção dos Conselhos Municipais Vi
0,00
28.000,00
28.000,00
08 125 0005 2.049
Implantação e Manutenção dos Conselhos Municipais de Assistencia Social
28.000,00
28.000,00
Atividade que Visa Viabilizar recursos para Implantação e manutenção do Conselho Munucipal de Assistencia social, para o bom controle social.
08 241
Assistência à Pessoa Idosa
408.000,00
527.105,67
935.105,67
08 241 0034
Amparo Assistencia ao idoso
408.000,00
0,00
408.000,00
08 241 0034 1.022
Construção, Requalificação, Adequação e Conclusão dos Centros do Idosos,Urb/Rur.
408.000,00
408.000,00
Projeto que visa assegurar recursos para construção, revitalização, adequação e conclusão de centro de convivência para idoso no município, com o objetivo de ofertar espaços para convivência moderno e com equipamentos e acomodações dignas.
08 241 0051
Assistencia Social Geral.
0,00
527.105,67
527.105,67
08 241 0051 2.050
SCFV - Manutençao do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
527.105,67
527.105,67
Atividade que visa desenvolver ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos para idosos, contribuindo assim para um processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo, assegurando espaços para encontros intergerenciais, melhorando assim a qualidade de vida na 3a.idade.
08 242
Assistência à Pessoa com Deficiência
0,00
2.000,00
2.000,00
08 242 0053
Assistência as Comunidades.
0,00
2.000,00
2.000,00
08 242 0053 2.051
Assistência à Pessoa com Deficiência
2.000,00
2.000,00
Garantir em caráter prioritário a inclusão da pessoa com deficiência(PcD), em situação de vulnerabilidade, risco social e violações de direitos, promover e incentivar projetos sociais que estejam em consonância com as políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência.
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
325.180,00
325.180,00
08 243 0052
Amparo Assitencial a Criança e ao Adolescente.
0,00
325.180,00
325.180,00
08 243 0052 2.052
Manutenção do Programa Criança Feliz
303.180,00
303.180,00
Atividade que visa viabilizar recursos para promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.
08 243 0052 2.053
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
22.000,00
22.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Manutenção do FMDCA, oferencendo serviços de qualidade na preservação dos direitos.
08 244
Assistência Comunitária
342.500,00
2.108.000,00
2.450.500,00
08 244 0038
Edificações Públicas
342.500,00
0,00
342.500,00
08 244 0038 1.023
Construção, Adequação, Requalificação dos Próprios da Ass. Social, Z. Urb/Rura
342.500,00
342.500,00
Projeto que visa viabilizar recursos para Construir, reformar, ampliar e requalificar e equipar os próprios da Assistência Social, visando proprocionar uma melhor comodidade aos usuários.
08 244 0051
Assistencia Social Geral.
0,00
1.737.000,00
1.737.000,00
08 244 0051 2.054
Manutenção da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistencia Social.
1.737.000,00
1.737.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos p/a Manutenção da Secretaria Municipal do trabalho e Assistencia Social, para desenvolver serviços inerentes a secretaria.
08 244 0053
Assistência as Comunidades.
0,00
371.000,00
371.000,00
08 244 0053 2.055
Manutenção do Programa IGD-SUAS.
14.000,00
14.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos p/a aprimoramento da gestão do SUAS, incentivando investimentos na organização, gestão, estruturação e manutenção dos serviços e sua integração com benefícios e transferências de renda, gestão dos programas como o BPC na Escola, BPC Trabalho e o Plano Brasil Sem Miséria.
08 244 0053 2.056
Programa Benefícios Eventuais
89.300,00
89.300,00
Atividade que visa prestar serviços de assitência social á população em geral de acordo com suas carências e necessidades, fornecendo suporte alimentar c/ sesta básica,, passagens sociais, auxilio funeral e outros auxilios e beneficios eventuais, além da concessão de materiais diversos em situações de vulnerabilidade decorrentes de calamidade ou emergência.
08 244 0053 2.057
Manutenção da Assistência Social IGD-SUAS, IGDBF, GESTÃO, BPC.
267.700,00
267.700,0
Dar continuidade as Políticas Públicas de Assistência Social no Município.(IGD-SUAS, IGDBF CADUNICO, GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS E DO PBF)
08 245
Serviços Socioassistenciais
0,00
877.000,00
877.000,00
08 245 0053
Assistência as Comunidades.
0,00
877.000,00
877.000,00
08 245 0053 2.058
Manutenção do Programa Piso Básico de proteção Social-SPAIF (CRAS)
122.000,00
122.000,00
Atividade que visa desenvolver ações do serviço de proteção e atendimento integral a familia nos CRAS-fortalecendo a função protetiva da familia.
08 245 0053 2.059
Manutenção do Programa Piso Básico Fixo.(PAB)
307.500,00
307.500,00
Atividade que visa viabilizar recuros para Manutenção do Programa Piso Básico Físico(PAB)
08 245 0053 2.060
Manutenção do Piso Básico Especial-CREAS
447.500,00
447.500,00
Garantir que o centro de referencia especializado de Assistência Social CREAS viabilize os serviços de Proteção e atendimento especializado à família e individúos _PAEFI(crianças, adolescentes, pessoas com deficiências, idosos, mulheres entre outros que de alguma maneira sofram violação aos seus direitos
08 246
Segurança de Renda
0,00
8.000,00
8.000,00
08 246 0053
Assistência as Comunidades.
0,00
8.000,00
8.000,00
08 246 0053 2.061
Manutenção do Programa de Transferência de Renda.
8.000,00
8.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos para beneficiar indivíduos oufamílias em situação de extrema pobreza por meio de transferências monetárias com o objetivo de enfrentamento e alívio imediato da extrema pobreza e as condicionalidades. Cadastramento no CADÚNICO ou BANCO DE DADOS DO CIDADÃO.
TOTAL
750.500,00
3.875.285,67
4.625.785,67
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Fundo Municipal de Saúde-Fms
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1010 Fundo Municipal de Saúde - Fms
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
4.065.540,00
24.926.742,66
28.992.282,66
10 301
Atenção Básica
2.653.900,00
13.607.363,53
16.261.263,53
10 301 0002
Programa de Ações Básicas de Saúde.
0,00
311.000,00
311.000,00
10 301 0002 2.063
Núcleo de Apoio a Saúde da Família-E-MULTI
116.000,00
116.000,00
Atividade que visa viabilizar recuros para Manutenção ao E-MULTIoferencendo serviços de qualidade aos usuarios.
10 301 0002 2.064
Manutenção do Centro de Fisioterapia.
195.000,00
195.000,00
10 301 0038
Edificações Públicas
490.400,00
0,00
490.400,00
10 301 0038 1.024
Conclusão e Aparelhamento do Centro de Fisioterapia do Municipio.
490.400,00
490.400,00
Projeto que visa viabilizar recursos para Conclusão e Aparelhamento do Centro de Fisioterapia do Municipio de Ourém. Ofertando Espaço moderno, com maior segurança e comodidade aos usuarios deste serviço.
10 301 0054
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
0,00
2.329.673,21
2.329.673,21
10 301 0054 2.065
Manutenção da Secretaria de Saúde.
2.329.673,21
2.329.673,21
Atividade que visa viabilizar recursos para Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, para desenvolver os serviços inerentes a Secretaria.
10 301 0055
Prevenção e Controle de Doenças.
0,00
33.000,00
33.000,00
10 301 0055 2.066
Programa de Acompanhamento de Gestantes. (Rede Aliny)
33.000,00
33.000,00
Atividade que visa viabilizar recuros para Manutenção do Programa Rede Aliny, ofertando serviços de qualidade as gestantes do Municipio.
10 301 0057
Construção, Ampliação e Reforma de Postos de Saúde.
2.163.500,00
0,00
2.163.500,00
10 301 0057 1.025
Const.Reforma,Ampl.e Qualif.de UBS Família nas Zonas Urbana e Rural.
2.163.500,00
2.163.500,00
Projeto que visa viabilizar recursos para Construir, reformar, ampliar e qualificar as unidades Básicas de Saúde da Familia nas Zonas Urbana e Rural, para oferecer aos usuarios locais com maior conforto e comodidade.
10 301 0058
Capacitação e Qualificação de Profissionais da Saúde
0,00
45.000,00
45.000,00
10 301 0058 2.067
Capacitação de Recursos Humanos em Atenção Básica.
45.000,00
45.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Capacitação de Pessoal da Atenção Basica, para um atendimento humanizado e de qualidade aos usurios dos SUS.
10 301 0059
Programa Saúde da Família.
0,00
5.066.457,32
5.066.457,32
10 301 0059 2.068
Manutenção do Programa de Atendimento a Pessoal Portadora de Deficiência.
87.000,00
87.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Manutenção do Programa de atendimento a Pessoa portadora de dificiencia, ofertando serviços de inclusão.
10 301 0059 2.069
Manutenção do Programa Saúde Família.
4.956.457,32
4.956.457,32
Atividade que visa viabilizar recursos para Manutenção do Programa Saúde da Familia, oferentando aos usuarios dos serviços SUS, Eficiencia e eficacia.
10 301 0059 2.070
Planejamento Familiar, com Atendimento Médico, incl.Ginecologia e Obst. etc
23.000,00
23.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Programa de Planejamento familiar com atendimento médico incluindo genecologia e obstetricia e outras especialidades, como cardiologia, pediatria, neurologia oftalmologia, otorringolaringologia, gastrentorologia.
10 301 0060
Agentes Comunitários de Saúde/PACS.
0,00
2.204.821,00
2.204.821,00
10 301 0060 2.071
Manutenção do Programa de Agentes Comun. de Saúde do Municipio de Ourém.
2.204.821,00
2.204.821,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Manuteção do Programa dos Agentes Comunitarios de Saúde, ofertando serviços de qualidade na orientação e preservação de doenças.
10 301 0061
Programa de Controle do Cancer, Serviços Uterinos-PC
0,00
18.000,00
18.000,00
10 301 0061 2.072
Campanha de Prevenção do Cancer e efeti- ção de Exames de outras modalidade
18.000,00
18.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Campanha de Prevenção do Cancer e realização de exames do colo da mana e uterino e outros tipos de exames
10 301 0062
Programa de Saúde Bucal.
0,00
1.028.912,00
1.028.912,00
10 301 0062 2.073
Manutenção do Programa do Piso d
Atenção Básica Variável Saúde Bucal. Atividade que visa viabilizar recursos para Manutenção do Programa de Atenção basica variavel Saúde Bucal, ofertando serviços de qualidade aos usuarios do SUS.
1.028.912,00
1.028.912,00
10 301 0063
Programa do Cartão SUS.
0,00
20.000,00
20.000,00
10 301 0063 2.074
Manutenção do Programa Cartão SUS
20.000,00
20.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Manuteção do Programa Cartão SUS, ofertando aos usuarios SUS emissão do cartão nacional de saude-SUS.
10 301 0064
Apoio a Outros Programas do SUS.
0,00
2.361.500,00
2.361.500,00
10 301 0064 2.075
Manutenção do Programa de Piso da Atençã Básica - Atenção Primária
2.361.500,00
2.361.500,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Manutenção do Piso de Atenção Primaria, para atendimentos aos usuarios dos SUS.
10 301 0068
Gestão da Política de Saúde.
0,00
189.000,00
189.000,00
10 301 0068 2.076
Manutenção de Programas Especiais.
161.000,00
161.000,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Manutenção dos Programas especiais.
10 301 0068 2.077
Manutenção do Programa Saúde na Escola PSE
28.000,00
28.000,00
Contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de ensino, com ações de prevenção e atenção à saúde dos estudantes da primeira infância e fundamental.
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
823.000,00
9.409.746,51
10.232.746,51
10 302 0002
Programa de Ações Básicas de Saúde.
0,00
805.800,00
805.800,00
10 302 0002 2.078
Manutençao do SAMU
805.800,00
805.800,00
Atividade que visa viabilizar recuros para Manuteção dos Serviços do SAMU, para melhor atendimento aos usuarios.
10 302 0054
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
720.000,00
0,00
720.000,00
10 302 0054 1.026
Ampliação,Reforma, Adaptação do Hospital Municipal Luiz Carlos de Souza
720.000,00
720.000,00
Este projeto visa a ampliação, reforma e adaptação do hospitalmunicipal, com o objetivo de criar uma melhor estrutura, equipamentos laboratoriais para exame de rotina e especializados e funcionamento do centro cirúrgico, proporcionando assim um melhor atendimento a população.
10 302 0062
Programa de Saúde Bucal.
103.000,00
0,00
103.000,00
10 302 0062 1.027
Aquisição de Odontologia Móvel UOM
103.000,00
103.000,00
Aquisição de uma unidade móvel de odontologia com a finalidade de melhor atendimentos as comunidade, com politica pública de saude bucal.
10 302 0065
Saude Mental - CAPS
0,00
571.800,00
571.800,00
10 302 0065 2.079
Manutençao do Programa de Saúde Mental.
571.800,00
571.800,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Manutenção do Programa Saúde Mental,
10 302 0067
Assistencia Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.
0,00
8.032.146,51
8.032.146,51
10 302 0067 2.080
Manutenção da MACA
8.032.146,51
8.032.146,51
Atividade que visa viabilizar recursos p/a Manutenção dos serviços de Media e Alta complexidade, ofertando serviços de qualidade aos usuarios do SUS.
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
588.640,00
637.900,00
1.226.540,00
10 303 0056
Assitencia Farmaceutica.
0,00
637.900,00
637.900,00
10 303 0056 2.081
Manutenção do Programa de Assistencia Farmaceutica Básica.
637.900,00
637.900,00
Atividade que visa viabilizar recuros para Manutenção do programa da farmacia básica, ofertando serviços de qualidade aos usuarios dos serviços SUS.
10 303 0065
Saude Mental - CAPS
588.640,00
0,00
588.640,00
10 303 0065 1.028
Construção do Prédio do Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS) Este Projeto visa a construção de um espaço destinado ao atendimento de pessoas com sofrimento mental, incluindo aqueles decorrentes de uso dealcool e outras drogas, seja em situação de crise ou nos processos de reabilitação com atendimento a comunidade em regime de porta aberta.
588.640,00
588.640,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
650.529,62
650.529,62
10 304 0055
Prevenção e Controle de Doenças.
0,00
127.500,00
127.500,00
10 304 0055 2.082
Programa de Vigilancia e Acompanhamento Sanitário.
127.500,00
127.500,00
Atividade que visa viabilizar recuros para Manutenção do programa de vigilancia a acompanhamento sanitario.
10 304 0070
Vigilância Epidemiológica.
0,00
26.300,00
26.300,00
10 304 0070 2.083
Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública.
26.300,00
26.300,00
Atividade que visa viabilizar recursos para enfretamento da Emergencia em saúde pública.
10 304 0071
Vigilância Sanitária.
0,00
496.729,62
496.729,62
10 304 0071 2.084
Manutenção do Programa de Vigilancia em Saúde e Gerenciamento de Riscos.
496.729,62
496.729,62
Atividade que visa viabilizar recursos para Manutenção do Programa de Vigilancia em saude e Gerencimento de Riscos, oferecendo serviços de combate as endemias.
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
621.203,00
621.203,00
10 305 0055
Prevenção e Controle de Doenças.
0,00
127.000,00
127.000,00
10 305 0055 2.085
Campanhas de Vacinanção em Massa da População, Incluindo Animais.
74.000,00
74.000,00
Atividade que visa viabilizar recuros para Campanha de vacinação em massa da população, incluindo animais.
10 305 0055 2.086
Vigilancia em Saúde a Nível Domiciliar de Crianças de 0 a 5 anos
53.000,00
53.000,00
Atividade que visa viabilizar recuros para Vigilancia em saúde a nivel domiciliar de crainças de 0 a 5 anos.
10 305 0070
Vigilância Epidemiológica.
0,00
494.203,00
494.203,00
10 305 0070 2.087
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde-TFVS
494.203,00
494.203,00
Atividade que visa viabilizar recursos para Manutenção do TFVS, para melhor combate as endemias.
TOTAL
4.065.540,00
24.926.742,66
28.992.282,66
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Câmara Municipal de Ourem
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Ourem
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.183.833,20
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.413.933,20
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.413.933,20
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
769.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
769.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
103.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
103.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
103.500,00
TOTAL DA DESPESA
3.287.333,20
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.405.936,97
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.245.050,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.244.050,00
17491050
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.160.886,97
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.112.750,00
17060000
5.000,00
17500000
43.136,97
4.0.00.00.00
Despesas de capital
34.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
34.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
9.000,00
17500000
25.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.439.936,97
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Sec.Munic. de Finanças e Planejamento.
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0303 Sec.Munic. de Finanças e Planejamento.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.212.623,88
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
969.950,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
967.950,00
17491050
2.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
15.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.227.673,88
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.172.511,80
17080000
24.547,65
17491020
27.614,43
17500000
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
493.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
4.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
9.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
17490000
9.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
480.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
480.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.705.623,88
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Secretaria de Educação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0404 Secretaria de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.475.870,11
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.259.153,01
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15001001
1.220.793,01
17490000
38.360,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.216.717,10
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
146.500,00
15001001
2.480.000,00
15010000
25.000,00
15500000
1.000.000,00
15510000
37.500,00
15520000
654.664,00
15530000
762.453,10
15710000
2.627.900,00
15730000
342.500,00
15990000
140.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.918.452,92
4.4.00.00.00
Investimentos
11.913.452,92
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.000,00
15001001
399.000,00
15010000
5.000,00
15440000
3.000.000,00
15500000
380.051,65
15510000
12.800,00
15690000
650.000,00
15700000
520.000,00
15710000
5.656.140,57
15730000
97.760,70
17010000
1.131.200,00
17490000
44.500,00
17550000
15.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
5.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
15001001
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
21.394.323,03
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Infraestrutura -
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0707 Sec. de Infra-Est. e Serviços Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.561.290,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
357.790,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
357.790,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.203.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
3.131.000,00
15010000
30.000,00
17010000
2.000,00
17490000
40.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.002.760,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.002.760,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.202.260,00
15013110
300.000,00
17000000
777.000,00
17010000
1.516.500,00
17490000
202.000,00
17491060
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
8.564.050,00
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0909 Fundo Munic. de Assist. Social-Fmas
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
285.880,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
145.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
145.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
140.180,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
130.180,00
16600000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
287.880,00
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Fundo Municipal de Saúde-Fms
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1010 Fundo Municipal de Saúde - Fms
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15001002
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15001002
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
13.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15001002
3.000,00
16000000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
24.000,00
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Agricultura e Pe
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1111 Secret. Munic.de Agricultura e Pecuária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.277.550,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
327.350,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
326.350,00
17491050
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
950.200,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
15000000
42.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
908.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
56.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
56.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
56.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.333.550,00
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Esportes.
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1212 Secretaria Municipal de Esportes.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
945.162,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
168.632,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
167.632,00
17491050
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
776.530,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
15000000
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
730.530,00
17010000
42.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.609.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.609.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
55.000,00
15013110
400.000,00
17000000
367.000,00
17010000
562.000,00
17490000
225.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.554.162,00
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Mun. de Valorização do Magistério/Fundeb
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 14 Fundo Mun. de Valorização do Magistério/
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1414 Fundo Mun. de Valorização do Magistério/
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
27.915.259,73
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
27.455.759,73
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15400000
3.862.228,50
15401070
10.217.186,05
15410000
1.891.195,90
15411070
4.711.813,13
15420000
1.376.600,00
15421070
4.655.174,74
15430000
741.561,41
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
459.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15400000
304.500,00
15410000
101.000,00
15420000
10.000,00
15430000
44.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
858.481,82
4.4.00.00.00
Investimentos
853.481,82
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15400000
210.000,00
15410000
10.000,00
15420000
633.481,82
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
5.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
15400000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
28.773.741,55
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 15 Fundo Municipal de Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1515 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
353.633,13
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
122.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
116.500,00
17491060
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
231.133,13
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
210.400,00
17491060
20.733,13
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.141.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
908.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
189.000,00
17010000
714.000,00
17491060
5.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
233.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
20.000,00
17000000
213.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.494.633,13
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 16 Secretaria Municipal de Administração.
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1616 Secretaria Municipal de Administração.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.732.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
317.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
317.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
2.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.413.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.770.750,00
17510000
642.350,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
214.245,83
4.4.00.00.00
Investimentos
214.245,83
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
11.200,00
17510000
203.045,83
TOTAL DA DESPESA
2.946.345,83
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 17 Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1717 Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.275.736,27
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
175.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
175.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.100.736,27
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
15000000
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.364.000,00
15010000
43.000,00
17010000
474.000,00
17190000
129.736,27
17490000
88.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
150.489,15
4.4.00.00.00
Investimentos
150.489,15
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
10.000,00
17060000
5.000,00
17190000
27.489,15
17490000
108.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.426.225,42
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 18 Secretaria de Transportes SETRANS
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1818 Secretaria Municipal de Transporte e Tra
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.833.385,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
373.808,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
373.808,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.459.577,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
3.219.577,00
15010000
70.000,00
17010000
170.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
9.084.626,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.084.626,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
541.126,00
15010000
90.000,00
17000000
150.000,00
17010000
8.303.500,00
TOTAL DA DESPESA
12.918.011,00
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal de Direitos Humanos
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1919 Secretaria Municipal de Politicas da Pro
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
834.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
214.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
214.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
619.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
419.600,00
17000000
200.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
216.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
216.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
216.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.050.000,00
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
3.214.497,43
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
3.214.497,43
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
15000000
2.609.497,43
16310000
405.000,00
16350000
78.000,00
17190000
19.000,00
17491020
100.000,00
18990000
3.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.214.497,43
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0505 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
16010000
100.000,00
TOTAL DA DESPESA
100.000,00
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0909 Fundo Munic. de Assist. Social-Fmas
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.709.205,67
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.301.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
997.200,00
16600000
184.000,00
16610000
120.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.408.005,67
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.442.200,00
16600000
820.805,67
16610000
130.000,00
17060000
5.000,00
17490000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
916.580,00
4.4.00.00.00
Investimentos
916.580,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
94.000,00
16600000
73.080,00
16610000
99.000,00
16650000
250.000,00
17000000
378.000,00
17490000
22.500,00
TOTAL DA DESPESA
4.625.785,67
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Fundo Municipal de Saúde-Fms
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1010 Fundo Municipal de Saúde - Fms
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
23.872.742,66
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
6.964.059,63
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15001002
2.341.986,31
16000000
2.326.112,00
16040000
1.818.724,00
16050000
477.237,32
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
2.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
15001002
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.906.683,03
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.000,00
15001002
4.317.127,00
15013110
1.368.320,00
15013120
1.523.000,00
16000000
7.718.319,51
16010000
50.000,00
16020000
8.300,00
16050000
731.900,00
16210000
1.113.629,62
16350000
70.086,90
16590000
2.000,00
17490000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.119.540,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.116.540,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15001002
228.400,00
15013110
950.000,00
15013120
1.000.000,00
16000000
170.000,00
16010000
1.833.500,00
16020000
2.000,00
16210000
340.000,00
16320000
403.000,00
16590000
1.000,00
17490000
188.640,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
3.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
15001002
3.000,00
TOTAL DA DESPESA
28.992.282,66
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
63.303.260,29
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
35.547.025,94
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
6.820.113,20
15001001
1.220.793,01
15001002
1.000,00
15400000
3.862.228,50
15401070
10.217.186,05
15410000
1.891.195,90
15411070
4.711.813,13
15420000
1.376.600,00
15421070
4.655.174,74
15430000
741.561,41
17490000
38.360,00
17491050
5.000,00
17491060
6.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
17.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
17.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
27.739.234,35
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
15000000
48.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
17.085.898,80
15001001
2.480.000,00
15001002
10.000,00
15010000
168.000,00
15400000
304.500,00
15410000
101.000,00
15420000
10.000,00
15430000
44.000,00
15500000
1.000.000,00
15510000
37.500,00
15520000
654.664,00
15530000
762.453,10
15710000
2.627.900,00
15730000
342.500,00
15990000
140.200,00
16600000
10.000,00
17000000
200.000,00
17010000
688.000,00
17060000
5.000,00
17080000
24.547,65
17190000
129.736,27
17490000
128.500,00
17491020
27.614,43
17491060
20.733,13
17500000
46.136,97
17510000
642.350,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.896.555,72
4.4.00.00.00
Investimentos
30.164.555,72
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
3.401.086,00
15001001
399.000,00
15001002
3.000,00
15010000
95.000,00
15013110
700.000,00
15400000
210.000,00
15410000
10.000,00
15420000
633.481,82
15440000
3.000.000,00
15500000
380.051,65
15510000
12.800,00
15690000
650.000,00
15700000
520.000,00
15710000
5.656.140,57
15730000
97.760,70
16000000
10.000,00
17000000
1.294.000,00
17010000
12.227.200,00
17060000
5.000,00
17190000
27.489,15
17490000
579.500,00
17491060
10.000,00
17500000
25.000,00
17510000
203.045,83
17550000
15.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
242.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
20.000,00
17000000
213.000,00
17490000
9.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
490.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
480.000,00
15001001
5.000,00
15400000
5.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
3.214.497,43
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
3.214.497,43
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
15000000
2.609.497,43
16310000
405.000,00
16350000
78.000,00
17190000
19.000,00
17491020
100.000,00
18990000
3.000,00
TOTAL DA DESPESA
97.414.313,44
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
27.581.948,33
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
8.265.259,63
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
997.200,00
15001002
2.341.986,31
16000000
2.326.112,00
16040000
1.818.724,00
16050000
477.237,32
16600000
184.000,00
16610000
120.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
2.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
15001002
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
19.314.688,70
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.444.200,00
15001002
4.317.127,00
15013110
1.368.320,00
15013120
1.523.000,00
16000000
7.718.319,51
16010000
50.000,00
16020000
8.300,00
16050000
731.900,00
16210000
1.113.629,62
16350000
70.086,90
16590000
2.000,00
16600000
820.805,67
16610000
130.000,00
17060000
5.000,00
17490000
12.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.136.120,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.133.120,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
94.000,00
15001002
228.400,00
15013110
950.000,00
15013120
1.000.000,00
16000000
170.000,00
16010000
1.933.500,00
16020000
2.000,00
16210000
340.000,00
16320000
403.000,00
16590000
1.000,00
16600000
73.080,00
16610000
99.000,00
16650000
250.000,00
17000000
378.000,00
17490000
211.140,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
3.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
15001002
3.000,00
TOTAL DA DESPESA
33.718.068,33
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
100.000,00
3.187.333,20
3.287.333,20
01 031
Ação Legislativa
100.000,00
3.154.333,20
3.254.333,20
01 031 0001
Ação Legislativa
100.000,00
3.154.333,20
3.254.333,20
01 124
Controle Interno
0,00
33.000,00
33.000,00
01 124 0001
Ação Legislativa
0,00
33.000,00
33.000,00
04
Administração
1.481.000,00
7.865.160,77
9.346.160,77
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
2.669.161,80
2.669.161,80
04 121 0031
Planejamento Orçamentário.
0,00
2.669.161,80
2.669.161,80
04 122
Administração Geral
1.392.000,00
4.856.982,00
6.248.982,00
04 122 0037
Administração Geral
0,00
4.856.982,00
4.856.982,00
04 122 0038
Edificações Públicas
1.392.000,00
0,00
1.392.000,00
04 123
Administração Financeira
70.000,00
0,00
70.000,00
04 123 0036
Supervisão e Coordenação Superior
70.000,00
0,00
70.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
19.136,97
19.136,97
04 124 0036
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
19.136,97
19.136,97
04 125
Normalização e Fiscalização
10.000,00
309.880,00
319.880,00
04 125 0005
Implantação e Manutenção dos Conselhos
Municipais Vinculados
10.000,00
301.880,00
311.880,00
04 125 0041
Administração Financeira
0,00
8.000,00
8.000,00
04 127
Ordenamento Territorial
9.000,00
0,00
9.000,00
04 127 0007
Urbanização Municipal
9.000,00
0,00
9.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
10.000,00
10.000,00
04 128 0018
Programa de Capacitação da Equipe
Técnica.
0,00
10.000,00
10.000,00
06
Segurança Pública
95.000,00
17.000,00
112.000,00
06 181
Policiamento
0,00
17.000,00
17.000,00
06 181 0036
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
17.000,00
17.000,00
06 182
Defesa Civil
95.000,00
0,00
95.000,00
06 182 0036
Supervisão e Coordenação Superior
95.000,00
0,00
95.000,00
12
Educação
11.925.122,39
38.242.942,19
50.168.064,58
12 361
Ensino Fundamental
4.437.500,00
28.209.697,86
32.647.197,86
12 361 0003
Manutenção do FUNDEB
0,00
19.516.739,40
19.516.739,40
12 361 0004
Programa de Alimentação do Escolar.
0,00
1.315.600,00
1.315.600,00
12 361 0022
Programa Hortas Pedagógicas.
0,00
5.000,00
5.000,00
12 361 0035
Gestão Política de Educação.
0,00
284.000,00
284.000,00
12 361 0036
Supervisão e Coordenação Superior
40.000,00
0,00
40.000,00
12 361 0038
Edificações Públicas
400.000,00
0,00
400.000,00
12 361 0039
Salário Educação.
0,00
1.380.051,65
1.380.051,65
12 361 0040
Ensino Fundamental.
0,00
2.572.553,71
2.572.553,71
12 361 0042
Dinheiro Direto na Escola.
0,00
50.300,00
50.300,00
12 361 0043
Programas de Apoio ao Ensino
Fundamental.
442.000,00
3.085.453,10
3.527.453,10
12 361 0044
Construção e Reforma de Unidades de
Ensino Fundamental.
3.555.500,00
0,00
3.555.500,00
12 362
Ensino Médio
0,00
79.900,00
79.900,00
12 362 0035
Gestão Política de Educação.
0,00
79.900,00
79.900,00
12 365
Educação Infantil
7.487.622,39
9.269.424,00
16.757.046,39
12 365 0003
Manutenção do FUNDEB
0,00
8.141.400,00
8.141.400,00
12 365 0004
Programa de Alimentação do Escolar.
0,00
614.664,00
614.664,00
12 365 0012
Programa Primeira Infancia - Eixo
Educação.
7.179.140,57
135.000,00
7.314.140,57
12 365 0035
Gestão Política de Educação.
0,00
378.360,00
378.360,00
12 365 0074
Construção. Ampliação e Ref.de Creches e
Parques Infantis.
308.481,82
0,00
308.481,82
12 367
Educação Especial
0,00
683.920,33
683.920,33
12 367 0003
Manutenção do FUNDEB
0,00
407.120,33
407.120,33
12 367 0040
Ensino Fundamental.
0,00
276.800,00
276.800,00
13
Cultura
593.725,42
2.822.500,00
3.416.225,42
13 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
90.000,00
0,00
90.000,00
13 391 0038
Edificações Públicas
90.000,00
0,00
90.000,00
13 392
Difusão Cultural
503.725,42
2.822.500,00
3.326.225,42
13 392 0037
Administração Geral
0,00
545.800,00
545.800,00
13 392 0072
Difusão Cultural.
503.725,42
2.276.700,00
2.780.425,42
14
Direito da Cidadania
200.000,00
850.000,00
1.050.000,00
14 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
200.000,00
850.000,00
1.050.000,00
14 422 0051
Assistencia Social Geral.
200.000,00
0,00
200.000,00
14 422 0053
Assistência as Comunidades.
0,00
850.000,00
850.000,00
15
Urbanismo
2.595.000,00
2.812.250,00
5.407.250,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
2.208.000,00
0,00
2.208.000,00
15 451 0038
Edificações Públicas
300.000,00
0,00
300.000,00
15 451 0045
Planejamento e Estruturação Urbana.
1.908.000,00
0,00
1.908.000,00
15 452
Serviços Urbanos
153.000,00
2.812.250,00
2.965.250,00
15 452 0007
Urbanização Municipal
153.000,00
0,00
153.000,00
15 452 0045
Planejamento e Estruturação Urbana.
0,00
1.829.550,00
1.829.550,00
15 452 0046
Serviços de Limpesa Urbana.
0,00
982.700,00
982.700,00
15 512
Saneamento Básico Urbano
234.000,00
0,00
234.000,00
15 512 0045
Planejamento e Estruturação Urbana.
234.000,00
0,00
234.000,00
16
Habitação
112.000,00
0,00
112.000,00
16 482
Habitação Urbana
112.000,00
0,00
112.000,00
16 482 0045
Planejamento e Estruturação Urbana.
112.000,00
0,00
112.000,00
17
Saneamento
743.500,00
554.300,00
1.297.800,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
743.500,00
554.300,00
1.297.800,00
17 512 0028
Gestão da Politica de Meio Ambiente.
233.000,00
0,00
233.000,00
17 512 0029
Abastecimento de Água nas zonas Urbanas e Rurais.
465.500,00
373.800,00
839.300,00
17 512 0030
Implem. melhorias Sanitárias em Comunidades Rurais.
45.000,00
0,00
45.000,00
17 512 0047
Sistemas de Esgoto na Zona Urbana.
0,00
180.500,00
180.500,00
18
Gestão Ambiental
1.437.000,00
414.633,13
1.851.633,13
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
643.000,00
28.000,00
671.000,00
18 541 0019
Programa de Cap.de Prof. Estudantes Prod. Rurais e Ag. Ambie
0,00
4.000,00
4.000,00
18 541 0020
Educação Ambiental para todos.
0,00
6.000,00
6.000,00
18 541 0024
Programa de Recuperação de Nascentes a APP.
0,00
2.000,00
2.000,00
18 541 0027
Conservação e Preservação de Recursos Hidricos.
55.000,00
0,00
55.000,00
18 541 0028
Gestão da Politica de Meio Ambiente.
588.000,00
16.000,00
604.000,00
18 542
Controle Ambiental
794.000,00
378.633,13
1.172.633,13
18 542 0005
Implantação e Manutenção dos Conselhos Municipais Vinculados
0,00
8.000,00
8.000,00
18 542 0007
Urbanização Municipal
794.000,00
0,00
794.000,00
18 542 0023
Programa Viveiros de Mudas Frutiferas e Regionais.
0,00
4.000,00
4.000,00
18 542 0027
Conservação e Preservação de Recursos Hidricos.
0,00
10.000,00
10.000,00
18 542 0028
Gestão da Politica de Meio Ambiente.
0,00
356.633,13
356.633,13
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
0,00
8.000,00
8.000,00
18 543 0023
Programa Viveiros de Mudas Frutiferas e Regionais.
0,00
8.000,00
8.000,00
20
Agricultura
58.000,00
1.273.550,00
1.331.550,00
20 122
Administração Geral
0,00
1.092.550,00
1.092.550,00
20 122 0037
Administração Geral
0,00
1.092.550,00
1.092.550,00
20 127
Ordenamento Territorial
0,00
10.000,00
10.000,00
20 127 0037
Administração Geral
0,00
10.000,00
10.000,00
20 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
10.000,00
10.000,00
20 128 0066
Programa de Capacitação da Equipe Técnica
0,00
10.000,00
10.000,00
20 605
Abastecimento
50.000,00
89.000,00
139.000,00
20 605 0037
Administração Geral
0,00
89.000,00
89.000,00
20 605 0038
Edificações Públicas
50.000,00
0,00
50.000,00
20 606
Extensão Rural
8.000,00
8.000,00
16.000,00
20 606 0014
Programa de Capacitação de Produtores Rurais
8.000,00
8.000,00
16.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
64.000,00
64.000,00
20 608 0013
Programa de Incentivo a Produção Agrícola nas Escolas
0,00
6.000,00
6.000,00
20 608 0037
Administração Geral
0,00
58.000,00
58.000,00
25
Energia
0,00
845.395,83
845.395,83
25 122
Administração Geral
0,00
845.395,83
845.395,83
25 122 0048
Expansão do Atendimento com Energia Elétrica.
0,00
845.395,83
845.395,83
26
Transporte
9.459.000,00
3.459.011,00
12.918.011,00
26 782
Transporte Rodoviário
9.459.000,00
2.397.411,00
11.856.411,00
26 782 0007
Urbanização Municipal
100.000,00
0,00
100.000,00
26 782 0038
Edificações Públicas
250.000,00
0,00
250.000,00
26 782 0049
Rodovias e Estradas Vicinais.
8.949.000,00
0,00
8.949.000,00
26 782 0050
Manutenção dos Serviços de Transportes.
160.000,00
2.397.411,00
2.557.411,00
26 783
Transporte Ferroviário
0,00
1.061.600,00
1.061.600,00
26 783 0050
Manutenção dos Serviços de Transportes.
0,00
1.061.600,00
1.061.600,00
27
Desporto e Lazer
1.656.000,00
380.930,00
2.036.930,00
27 812
Desporto Comunitário
1.499.000,00
380.930,00
1.879.930,00
27 812 0038
Edificações Públicas
168.000,00
0,00
168.000,00
27 812 0073
Programa de Incentivo ao Esporte e suas Modalidades.
1.331.000,00
380.930,00
1.711.930,00
27 813
Lazer
157.000,00
0,00
157.000,00
27 813 0074
Construção. Ampliação e Ref.de Creches e Parques Infantis.
157.000,00
0,00
157.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
1.019.462,08
1.019.462,08
28 841
Refinanciamento da Dívida Interna
0,00
462.000,00
462.000,00
28 841 0041
Administração Financeira
0,00
462.000,00
462.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
557.462,08
557.462,08
28 846 0041
Administração Financeira
0,00
557.462,08
557.462,08
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
3.214.497,43
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
3.214.497,43
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
3.214.497,43
TOTAL
30.455.347,81
63.744.468,20
97.414.313,44
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
750.500,00
3.875.285,67
4.625.785,67
08 125
Normalização e Fiscalização
0,00
28.000,00
28.000,00
08 125 0005
Implantação e Manutenção dos Conselhos Municipais Vinculados
0,00
28.000,00
28.000,00
08 241
Assistência à Pessoa Idosa
408.000,00
527.105,67
935.105,67
08 241 0034
Amparo Assistencia ao idoso
408.000,00
0,00
408.000,00
08 241 0051
Assistencia Social Geral.
0,00
527.105,67
527.105,67
08 242
Assistência à Pessoa com Deficiência
0,00
2.000,00
2.000,00
08 242 0053
Assistência as Comunidades.
0,00
2.000,00
2.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
325.180,00
325.180,00
08 243 0052
Amparo Assitencial a Criança e ao Adolescente.
0,00
325.180,00
325.180,00
08 244
Assistência Comunitária
342.500,00
2.108.000,00
2.450.500,00
08 244 0038
Edificações Públicas
342.500,00
0,00
342.500,00
08 244 0051
Assistencia Social Geral.
0,00
1.737.000,00
1.737.000,00
08 244 0053
Assistência as Comunidades.
0,00
371.000,00
371.000,00
08 245
Serviços Socioassistenciais
0,00
877.000,00
877.000,00
08 245 0053
Assistência as Comunidades.
0,00
877.000,00
877.000,00
08 246
Segurança de Renda
0,00
8.000,00
8.000,00
08 246 0053
Assistência as Comunidades.
0,00
8.000,00
8.000,00
10
Saúde
4.165.540,00
24.926.742,66
29.092.282,66
10 301
Atenção Básica
2.653.900,00
13.607.363,53
16.261.263,53
10 301 0002
Programa de Ações Básicas de Saúde.
0,00
311.000,00
311.000,00
10 301 0038
Edificações Públicas
490.400,00
0,00
490.400,00
10 301 0054
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
0,00
2.329.673,21
2.329.673,21
10 301 0055
Prevenção e Controle de Doenças.
0,00
33.000,00
33.000,00
10 301 0057
Construção, Ampliação e Reforma de Postos de Saúde.
2.163.500,00
0,00
2.163.500,00
10 301 0058
Capacitação e Qualificação de Profissionais da Saúde.
0,00
45.000,00
45.000,00
10 301 0059
Programa Saúde da Família.
0,00
5.066.457,32
5.066.457,32
10 301 0060
Agentes Comunitários de Saúde/PACS.
0,00
2.204.821,00
2.204.821,00
10 301 0061
Programa de Controle do Cancer, Serviços Uterinos-PCCU.
0,00
18.000,00
18.000,00
10 301 0062
Programa de Saúde Bucal.
0,00
1.028.912,00
1.028.912,00
10 301 0063
Programa do Cartão SUS.
0,00
20.000,00
20.000,00
10 301 0064
Apoio a Outros Programas do SUS.
0,00
2.361.500,00
2.361.500,00
10 301 0068
Gestão da Política de Saúde.
0,00
189.000,00
189.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
923.000,00
9.409.746,51
10.332.746,51
10 302 0002
Programa de Ações Básicas de Saúde.
100.000,00
805.800,00
905.800,00
10 302 0054
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
720.000,00
0,00
720.000,00
10 302 0062
Programa de Saúde Bucal.
103.000,00
0,00
103.000,00
10 302 0065
Saude Mental - CAPS
0,00
571.800,00
571.800,00
10 302 0067
Assistencia Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.
0,00
8.032.146,51
8.032.146,51
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
588.640,00
637.900,00
1.226.540,00
10 303 0056
Assitencia Farmaceutica.
0,00
637.900,00
637.900,00
10 303 0065
Saude Mental - CAPS
588.640,00
0,00
588.640,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
650.529,62
650.529,62
10 304 0055
Prevenção e Controle de Doenças.
0,00
127.500,00
127.500,00
10 304 0070
Vigilância Epidemiológica.
0,00
26.300,00
26.300,00
10 304 0071
Vigilância Sanitária.
0,00
496.729,62
496.729,62
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
621.203,00
621.203,00
10 305 0055
Prevenção e Controle de Doenças.
0,00
127.000,00
127.000,00
10 305 0070
Vigilância Epidemiológica.
0,00
494.203,00
494.203,00
TOTAL
4.916.040,00
28.802.028,33
33.718.068,33
Governo Municipal de Ourém
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
3.287.333,20
3.287.333,20
01 031
Ação Legislativa
0,00
3.254.333,20
3.254.333,20
01 031 0001
Ação Legislativa
0,00
3.254.333,20
3.254.333,20
01 124
Controle Interno
0,00
33.000,00
33.000,00
01 124 0001
Ação Legislativa
0,00
33.000,00
33.000,00
04
Administração
577.136,97
8.769.023,80
9.346.160,77
04 121
Planejamento e Orçamento
2.000,00
2.667.161,80
2.669.161,80
04 121 0031
Planejamento Orçamentário.
2.000,00
2.667.161,80
2.669.161,80
04 122
Administração Geral
529.000,00
5.719.982,00
6.248.982,00
04 122 0037
Administração Geral
67.000,00
4.789.982,00
4.856.982,00
04 122 0038
Edificações Públicas
462.000,00
930.000,00
1.392.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
70.000,00
70.000,00
04 123 0036
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
70.000,00
70.000,00
04 124
Controle Interno
3.136,97
16.000,00
19.136,97
04 124 0036
Supervisão e Coordenação Superior
3.136,97
16.000,00
19.136,97
04 125
Normalização e Fiscalização
24.000,00
295.880,00
319.880,00
04 125 0005
Implantação e Manutenção dos Conselhos Municipais Vinculados
24.000,00
287.880,00
311.880,00
04 125 0041
Administração Financeira
0,00
8.000,00
8.000,00
04 127
Ordenamento Territorial
9.000,00
0,00
9.000,00
04 127 0007
Urbanização Municipal
9.000,00
0,00
9.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
10.000,00
0,00
10.000,00
04 128 0018
Programa de Capacitação da Equipe Técnica.
10.000,00
0,00
10.000,00
06
Segurança Pública
5.000,00
107.000,00
112.000,00
06 181
Policiamento
0,00
17.000,00
17.000,00
06 181 0036
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
17.000,00
17.000,00
06 182
Defesa Civil
5.000,00
90.000,00
95.000,00
06 182 0036
Supervisão e Coordenação Superior
5.000,00
90.000,00
95.000,00
12
Educação
49.989.564,58
178.500,00
50.168.064,58
12 361
Ensino Fundamental
32.501.697,86
145.500,00
32.647.197,86
12 361 0003
Manutenção do FUNDEB
19.516.739,40
0,00
19.516.739,40
12 361 0004
Programa de Alimentação do Escolar.
1.298.600,00
17.000,00
1.315.600,00
12 361 0022
Programa Hortas Pedagógicas.
5.000,00
0,00
5.000,00
12 361 0035
Gestão Política de Educação.
230.000,00
54.000,00
284.000,00
12 361 0036
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
40.000,00
40.000,00
12 361 0038
Edificações Públicas
400.000,00
0,00
400.000,00
12 361 0039
Salário Educação.
1.380.051,65
0,00
1.380.051,65
12 361 0040
Ensino Fundamental.
2.542.053,71
30.500,00
2.572.553,71
12 361 0042
Dinheiro Direto na Escola.
50.300,00
0,00
50.300,00
12 361 0043
Programas de Apoio ao Ensino Fundamental.
3.523.453,10
4.000,00
3.527.453,10
12 361 0044
Construção e Reforma de Unidades de
Ensino Fundamental.
3.555.500,00
0,00
3.555.500,00
12 362
Ensino Médio
54.900,00
25.000,00
79.900,00
12 362 0035
Gestão Política de Educação.
54.900,00
25.000,00
79.900,00
12 365
Educação Infantil
16.749.046,39
8.000,00
16.757.046,39
12 365 0003
Manutenção do FUNDEB
8.141.400,00
0,00
8.141.400,00
12 365 0004
Programa de Alimentação do Escolar.
606.664,00
8.000,00
614.664,00
12 365 0012
Programa Primeira Infancia - Eixo Educação.
7.314.140,57
0,00
7.314.140,57
12 365 0035
Gestão Política de Educação.
378.360,00
0,00
378.360,00
12 365 0074
Construção. Ampliação e Ref.de Creches e Parques Infantis.
308.481,82
0,00
308.481,82
12 367
Educação Especial
683.920,33
0,00
683.920,33
12 367 0003
Manutenção do FUNDEB
407.120,33
0,00
407.120,33
12 367 0040
Ensino Fundamental.
276.800,00
0,00
276.800,00
13
Cultura
832.225,42
2.584.000,00
3.416.225,42
13 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
90.000,00
0,00
90.000,00
13 391 0038
Edificações Públicas
90.000,00
0,00
90.000,00
13 392
Difusão Cultural
742.225,42
2.584.000,00
3.326.225,42
13 392 0037
Administração Geral
23.000,00
522.800,00
545.800,00
13 392 0072
Difusão Cultural.
719.225,42
2.061.200,00
2.780.425,42
14
Direito da Cidadania
200.000,00
850.000,00
1.050.000,00
14 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
200.000,00
850.000,00
1.050.000,00
14 422 0051
Assistencia Social Geral.
200.000,00
0,00
200.000,00
14 422 0053
Assistência as Comunidades.
0,00
850.000,00
850.000,00
15
Urbanismo
1.140.500,00
4.266.750,00
5.407.250,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.008.000,00
1.200.000,00
2.208.000,00
15 451 0038
Edificações Públicas
0,00
300.000,00
300.000,00
15 451 0045
Planejamento e Estruturação Urbana.
1.008.000,00
900.000,00
1.908.000,00
15 452
Serviços Urbanos
48.500,00
2.916.750,00
2.965.250,00
15 452 0007
Urbanização Municipal
42.000,00
111.000,00
153.000,00
15 452 0045
Planejamento e Estruturação Urbana.
6.500,00
1.823.050,00
1.829.550,00
15 452 0046
Serviços de Limpesa Urbana.
0,00
982.700,00
982.700,00
15 512
Saneamento Básico Urbano
84.000,00
150.000,00
234.000,00
15 512 0045
Planejamento e Estruturação Urbana.
84.000,00
150.000,00
234.000,00
16
Habitação
112.000,00
0,00
112.000,00
16 482
Habitação Urbana
112.000,00
0,00
112.000,00
16 482 0045
Planejamento e Estruturação Urbana.
112.000,00
0,00
112.000,00
17
Saneamento
553.500,00
744.300,00
1.297.800,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
553.500,00
744.300,00
1.297.800,00
17 512 0028
Gestão da Politica de Meio Ambiente.
213.000,00
20.000,00
233.000,00
17 512 0029
Abastecimento de Água nas zonas Urbanas e Rurais.
295.500,00
543.800,00
839.300,00
17 512 0030
Implem. melhorias Sanitárias em Comunidades Rurais.
45.000,00
0,00
45.000,00
17 512 0047
Sistemas de Esgoto na Zona Urbana.
0,00
180.500,00
180.500,00
18
Gestão Ambiental
1.233.733,13
617.900,00
1.851.633,13
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
493.000,00
178.000,00
671.000,00
18 541 0019
Programa de Cap.de Prof. Estudantes Prod. Rurais e Ag. Ambie
0,00
4.000,00
4.000,00
18 541 0020
Educação Ambiental para todos.
0,00
6.000,00
6.000,00
18 541 0024
Programa de Recuperação de Nascentes a
APP.
0,00
2.000,00
2.000,00
18 541 0027
Conservação e Preservação de Recursos Hidricos.
5.000,00
50.000,00
55.000,00
18 541 0028
Gestão da Politica de Meio Ambiente.
488.000,00
116.000,00
604.000,00
18 542
Controle Ambiental
740.733,13
431.900,00
1.172.633,13
18 542 0005
Implantação e Manutenção dos Conselhos
Municipais Vinculados
0,00
8.000,00
8.000,00
18 542 0007
Urbanização Municipal
714.000,00
80.000,00
794.000,00
18 542 0023
Programa Viveiros de Mudas Frutiferas e Regionais.
0,00
4.000,00
4.000,00
18 542 0027
Conservação e Preservação de Recursos Hidricos.
4.000,00
6.000,00
10.000,00
18 542 0028
Gestão da Politica de Meio Ambiente.
22.733,13
333.900,00
356.633,13
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
0,00
8.000,00
8.000,00
18 543 0023
Programa Viveiros de Mudas Frutiferas e Regionais.
0,00
8.000,00
8.000,00
20
Agricultura
1.000,00
1.330.550,00
1.331.550,00
20 122
Administração Geral
1.000,00
1.091.550,00
1.092.550,00
20 122 0037
Administração Geral
1.000,00
1.091.550,00
1.092.550,00
20 127
Ordenamento Territorial
0,00
10.000,00
10.000,00
20 127 0037
Administração Geral
0,00
10.000,00
10.000,00
20 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
10.000,00
10.000,00
20 128 0066
Programa de Capacitação da Equipe Técnica
0,00
10.000,00
10.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
139.000,00
139.000,00
20 605 0037
Administração Geral
0,00
89.000,00
89.000,00
20 605 0038
Edificações Públicas
0,00
50.000,00
50.000,00
20 606
Extensão Rural
0,00
16.000,00
16.000,00
20 606 0014
Programa de Capacitação de Produtores Rurais
0,00
16.000,00
16.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
64.000,00
64.000,00
20 608 0013
Programa de Incentivo a Produção Agrícola nas Escolas
0,00
6.000,00
6.000,00
20 608 0037
Administração Geral
0,00
58.000,00
58.000,00
25
Energia
845.395,83
0,00
845.395,83
25 122
Administração Geral
845.395,83
0,00
845.395,83
25 122 0048
Expansão do Atendimento com Energia Elétrica.
845.395,83
0,00
845.395,83
26
Transporte
8.623.500,00
4.294.511,00
12.918.011,00
26 782
Transporte Rodoviário
8.623.500,00
3.232.911,00
11.856.411,00
26 782 0007
Urbanização Municipal
0,00
100.000,00
100.000,00
26 782 0038
Edificações Públicas
250.000,00
0,00
250.000,00
26 782 0049
Rodovias e Estradas Vicinais.
8.368.000,00
581.000,00
8.949.000,00
26 782 0050
Manutenção dos Serviços de Transportes.
5.500,00
2.551.911,00
2.557.411,00
26 783
Transporte Ferroviário
0,00
1.061.600,00
1.061.600,00
26 783 0050
Manutenção dos Serviços de Transportes.
0,00
1.061.600,00
1.061.600,00
27
Desporto e Lazer
1.196.000,00
840.930,00
2.036.930,00
27 812
Desporto Comunitário
1.039.000,00
840.930,00
1.879.930,00
27 812 0038
Edificações Públicas
168.000,00
0,00
168.000,00
27 812 0073
Programa de Incentivo ao Esporte e suas Modalidades.
871.000,00
840.930,00
1.711.930,00
27 813
Lazer
157.000,00
0,00
157.000,00
27 813 0074
Construção. Ampliação e Ref.de Creches e Parques Infantis.
157.000,00
0,00
157.000,00
28
Encargos Especiais
55.162,08
964.300,00
1.019.462,08
28 841
Refinanciamento da Dívida Interna
0,00
462.000,00
462.000,00
28 841 0041
Administração Financeira
0,00
462.000,00
462.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
55.162,08
502.300,00
557.462,08
28 846 0041
Administração Financeira
55.162,08
502.300,00
557.462,08
99
Reserva de Contingência
605.000,00
2.609.497,43
3.214.497,43
99 999
Reserva de Contingência
605.000,00
2.609.497,43
3.214.497,43
99 999 9999
Reserva de Contingência
605.000,00
2.609.497,43
3.214.497,43
TOTAL
65.969.718,01
31.444.595,43
97.414.313,44
Governo Municipal de Ourém
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
2.092.385,67
2.533.400,00
4.625.785,67
08 125
Normalização e Fiscalização
28.000,00
0,00
28.000,00
08 125 0005
Implantação e Manutenção dos Conselhos Municipais Vinculados
28.000,00
0,00
28.000,00
08 241
Assistência à Pessoa Idosa
634.405,67
300.700,00
935.105,67
08 241 0034
Amparo Assistencia ao idoso
378.000,00
30.000,00
408.000,00
08 241 0051
Assistencia Social Geral.
256.405,67
270.700,00
527.105,67
08 242
Assistência à Pessoa com Deficiência
2.000,00
0,00
2.000,00
08 242 0053
Assistência as Comunidades.
2.000,00
0,00
2.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
262.780,00
62.400,00
325.180,00
08 243 0052
Amparo Assitencial a Criança e ao Adolescente.
262.780,00
62.400,00
325.180,00
08 244
Assistência Comunitária
600.200,00
1.850.300,00
2.450.500,00
08 244 0038
Edificações Públicas
292.500,00
50.000,00
342.500,00
08 244 0051
Assistencia Social Geral.
39.500,00
1.697.500,00
1.737.000,00
08 244 0053
Assistência as Comunidades.
268.200,00
102.800,00
371.000,00
08 245
Serviços Socioassistenciais
557.000,00
320.000,00
877.000,00
08 245 0053
Assistência as Comunidades.
557.000,00
320.000,00
877.000,00
08 246
Segurança de Renda
8.000,00
0,00
8.000,00
08 246 0053
Assistência as Comunidades.
8.000,00
0,00
8.000,00
10
Saúde
24.248.962,66
4.843.320,00
29.092.282,66
10 301
Atenção Básica
12.060.943,53
4.200.320,00
16.261.263,53
10 301 0002
Programa de Ações Básicas de Saúde.
241.000,00
70.000,00
311.000,00
10 301 0038
Edificações Públicas
390.400,00
100.000,00
490.400,00
10 301 0054
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
2.329.673,21
0,00
2.329.673,21
10 301 0055
Prevenção e Controle de Doenças.
33.000,00
0,00
33.000,00
10 301 0057
Construção, Ampliação e Reforma de Postos de Saúde.
713.500,00
1.450.000,00
2.163.500,00
10 301 0058
Capacitação e Qualificação de Profissionais da Saúde.
45.000,00
0,00
45.000,00
10 301 0059
Programa Saúde da Família.
3.211.137,32
1.855.320,00
5.066.457,32
10 301 0060
Agentes Comunitários de Saúde/PACS.
2.204.821,00
0,00
2.204.821,00
10 301 0061
Programa de Controle do Cancer, Serviços Uterinos-PCCU.
18.000,00
0,00
18.000,00
10 301 0062
Programa de Saúde Bucal.
878.912,00
150.000,00
1.028.912,00
10 301 0063
Programa do Cartão SUS.
20.000,00
0,00
20.000,00
10 301 0064
Apoio a Outros Programas do SUS.
1.786.500,00
575.000,00
2.361.500,00
10 301 0068
Gestão da Política de Saúde.
189.000,00
0,00
189.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.124.746,51
208.000,00
10.332.746,51
10 302 0002
Programa de Ações Básicas de Saúde.
855.800,00
50.000,00
905.800,00
10 302 0054
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
720.000,00
0,00
720.000,00
10 302 0062
Programa de Saúde Bucal.
103.000,00
0,00
103.000,00
10 302 0065
Saude Mental - CAPS
541.800,00
30.000,00
571.800,00
10 302 0067
Assistencia Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.
7.904.146,51
128.000,00
8.032.146,51
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
821.540,00
405.000,00
1.226.540,00
10 303 0056
Assitencia Farmaceutica.
632.900,00
5.000,00
637.900,00
10 303 0065
Saude Mental - CAPS
188.640,00
400.000,00
588.640,00
10 304
Vigilância Sanitária
620.529,62
30.000,00
650.529,62
10 304 0055
Prevenção e Controle de Doenças.
127.500,00
0,00
127.500,00
10 304 0070
Vigilância Epidemiológica.
26.300,00
0,00
26.300,00
10 304 0071
Vigilância Sanitária.
466.729,62
30.000,00
496.729,62
10 305
Vigilância Epidemiológica
621.203,00
0,00
621.203,00
10 305 0055
Prevenção e Controle de Doenças.
127.000,00
0,00
127.000,00
10 305 0070
Vigilância Epidemiológica.
494.203,00
0,00
494.203,00
TOTAL
26.341.348,33
7.376.720,00
33.718.068,33
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária Essencial à Justiça
01
Câmara Municipal
3.287.333,20
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec.Munic. de Finanças e Planejamento.
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria de Educação
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Infraestrutura -
0,00
0,00
0,00
09
Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas
0,00
0,00
0,00
10
Fundo Municipal de Saúde-Fms
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Agricultura e Pe
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Esportes.
0,00
0,00
0,00
14
Fundo Mun. de Valorização do Magistério/
0,00
0,00
0,00
15
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
16
Secretaria Municipal de Administração.
0,00
0,00
0,00
17
Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis
0,00
0,00
0,00
18
Secretaria de Transportes SETRANS
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal de Direitos Humanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
3.287.333,20
0,00
0,00
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
2.327.936,97
0,00
112.000,00
03
Sec.Munic. de Finanças e Planejamento.
2.686.161,80
0,00
0,00
04
Secretaria de Educação
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Infraestrutura -
1.392.000,00
0,00
0,00
09
Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas
287.880,00
0,00
0,00
10
Fundo Municipal de Saúde-Fms
24.000,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Agricultura e Pe
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Esportes.
517.232,00
0,00
0,00
14
Fundo Mun. de Valorização do Magistério/
0,00
0,00
0,00
15
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
16
Secretaria Municipal de Administração.
2.100.950,00
0,00
0,00
17
Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis
10.000,00
0,00
0,00
18
Secretaria de Transportes SETRANS
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal de Direitos Humanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
9.346.160,77
0,00
112.000,00
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec.Munic. de Finanças e Planejamento.
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria de Educação
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Infraestrutura -
0,00
0,00
0,00
09
Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas
0,00
4.625.785,67
0,00
10
Fundo Municipal de Saúde-Fms
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Agricultura e Pe
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Esportes.
0,00
0,00
0,00
14
Fundo Mun. de Valorização do Magistério/
0,00
0,00
0,00
15
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
16
Secretaria Municipal de Administração.
0,00
0,00
0,00
17
Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis
0,00
0,00
0,00
18
Secretaria de Transportes SETRANS
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal de Direitos Humanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
4.625.785,67
0,00
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec.Munic. de Finanças e Planejamento.
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria de Educação
0,00
0,00
21.394.323,03
05
Secretaria Municipal de Saúde
100.000,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Infraestrutura -
0,00
0,00
0,00
09
Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas
0,00
0,00
0,00
10
Fundo Municipal de Saúde-Fms
28.992.282,66
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Agricultura e Pe
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Esportes.
0,00
0,00
0,00
14
Fundo Mun. de Valorização do Magistério/
0,00
0,00
28.773.741,55
15
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
16
Secretaria Municipal de Administração.
0,00
0,00
0,00
17
Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis
0,00
0,00
0,00
18
Secretaria de Transportes SETRANS
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal de Direitos Humanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
29.092.282,66
0,00
50.168.064,58
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec.Munic. de Finanças e Planejamento.
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria de Educação
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Infraestrutura -
0,00
0,00
5.407.250,00
09
Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas
0,00
0,00
0,00
10
Fundo Municipal de Saúde-Fms
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Agricultura e Pe
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Esportes.
0,00
0,00
0,00
14
Fundo Mun. de Valorização do Magistério/
0,00
0,00
0,00
15
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
16
Secretaria Municipal de Administração.
0,00
0,00
0,00
17
Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis
3.416.225,42
0,00
0,00
18
Secretaria de Transportes SETRANS
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal de Direitos Humanos
0,00
1.050.000,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
3.416.225,42
1.050.000,00
5.407.250,00
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec.Munic. de Finanças e Planejamento.
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria de Educação
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Infraestrutura -
112.000,00
1.064.800,00
588.000,00
09
Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas
0,00
0,00
0,00
10
Fundo Municipal de Saúde-Fms
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Agricultura e Pe
0,00
0,00
2.000,00
12
Secretaria Municipal de Esportes.
0,00
0,00
0,00
14
Fundo Mun. de Valorização do Magistério/
0,00
0,00
0,00
15
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
233.000,00
1.261.633,13
16
Secretaria Municipal de Administração.
0,00
0,00
0,00
17
Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis
0,00
0,00
0,00
18
Secretaria de Transportes SETRANS
0,00
0,00
0,00
19
Secretaria Municipal de Direitos Humanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
112.000,00
1.297.800,00
1.851.633,13
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Sec.Munic. de Finanças e Planejamento.
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria de Educação
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura -
0,00
0,00
0,00
09 Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas
0,00
0,00
0,00
10 Fundo Municipal de Saúde-Fms
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Agricultura e Pe
0,00
1.331.550,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Esportes.
0,00
0,00
0,00
14 Fundo Mun. de Valorização do Magistério/
0,00
0,00
0,00
15 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
16 Secretaria Municipal de Administração.
0,00
0,00
0,00
17 Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis
0,00
0,00
0,00
18 Secretaria de Transportes SETRANS
0,00
0,00
0,00
19 Secretaria Municipal de Direitos Humanos
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.331.550,00
0,00
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Sec.Munic. de Finanças e Planejamento.
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria de Educação
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura -
0,00
0,00
0,00
09 Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas
0,00
0,00
0,00
10 Fundo Municipal de Saúde-Fms
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Agricultura e Pe
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Esportes.
0,00
0,00
0,00
14 Fundo Mun. de Valorização do Magistério/
0,00
0,00
0,00
15 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
16 Secretaria Municipal de Administração.
0,00
0,00
0,00
17 Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis
0,00
0,00
0,00
18 Secretaria de Transportes SETRANS
0,00
0,00
0,00
19 Secretaria Municipal de Direitos Humanos
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Sec.Munic. de Finanças e Planejamento.
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria de Educação
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura -
0,00
0,00
0,00
09 Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas
0,00
0,00
0,00
10 Fundo Municipal de Saúde-Fms
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Agricultura e Pe
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Esportes.
0,00
0,00
2.036.930,00
14 Fundo Mun. de Valorização do Magistério/
0,00
0,00
0,00
15 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
16 Secretaria Municipal de Administração.
845.395,83
0,00
0,00
17 Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis
0,00
0,00
0,00
18 Secretaria de Transportes SETRANS
0,00
12.918.011,00
0,00
19 Secretaria Municipal de Direitos Humanos
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
845.395,83
12.918.011,00
2.036.930,00
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
3.287.333,20
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
2.439.936,97
03 Sec.Munic. de Finanças e Planejamento.
1.019.462,08
0,00
3.705.623,88
04 Secretaria de Educação
0,00
0,00
21.394.323,03
05 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
100.000,00
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura -
0,00
0,00
8.564.050,00
09 Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas
0,00
0,00
4.913.665,67
10 Fundo Municipal de Saúde-Fms
0,00
0,00
29.016.282,66
11 Secretaria Municipal de Agricultura e Pe
0,00
0,00
1.333.550,00
12 Secretaria Municipal de Esportes.
0,00
0,00
2.554.162,00
14 Fundo Mun. de Valorização do Magistério/
0,00
0,00
28.773.741,55
15 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
1.494.633,13
16 Secretaria Municipal de Administração.
0,00
0,00
2.946.345,83
17 Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis
0,00
0,00
3.426.225,42
18 Secretaria de Transportes SETRANS
0,00
0,00
12.918.011,00
19 Secretaria Municipal de Direitos Humanos
0,00
0,00
1.050.000,00
99 Reserva de Contingência
0,00
3.214.497,43
3.214.497,43
TOTAL
1.019.462,08
3.214.497,43
131.132.381,77
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0037 2.004
Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.275.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.239.050,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.239.050,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
26.550,00
Fonte 15000000
26.550,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.032.000,00
Fonte 15000000
1.032.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
178.500,00
Fonte 15000000
177.500,00
Fonte 17491050
1.000,00
3.1.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.036.750,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.036.750,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
77.500,00
Fonte 15000000
37.500,00
Fonte 17500000
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
166.000,00
Fonte 15000000
166.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
30.850,00
Fonte 15000000
30.850,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
500.000,00
Fonte 15000000
500.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
112.000,00
Fonte 15000000
112.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
32.700,00
Fonte 15000000
32.700,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
15.700,00
Fonte 15000000
15.700,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
27.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
27.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
27.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
27.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
Fonte 17500000
25.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.302.800,00
04 122 0037 2.005
Apoio Logístico e Civil Através de Parcerias.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.000,00
04 124 0036 2.006
Manutenção do Controle Interno do Município.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
17.136,97
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
6.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.136,97
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.136,97
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.136,97
Fonte 17500000
3.136,97
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
19.136,97
06 181 0036 2.007
Apoio a Segurança Pública.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
17.000,00
06 182 0036 1.002
Criação/Implantação da Guarda Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
40.000,00
Fonte 15000000
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
06 182 0036 1.003
Defesa Cilvil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
45.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
45.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
45.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
25.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
Fonte 17060000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
45.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.439.936,97
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Sec.Munic. de Finanças e Planejamento.
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0303 Sec.Munic. de Finanças e Planejamento.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 121 0031 2.008
Manutenção da Secretaria de Municipal
de Finanças e Planejamento.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.667.161,80
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
969.950,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
969.950,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
639.500,00
Fonte 15000000
639.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
109.650,00
Fonte 15000000
107.650,00
Fonte 17491050
2.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.1.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
3.800,00
Fonte 15000000
3.800,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
5.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.692.211,80
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.692.211,80
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
61.000,00
Fonte 15000000
61.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
13.500,00
Fonte 15000000
13.500,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
420.000,00
Fonte 15000000
420.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
55.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
457.000,00
Fonte 15000000
457.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
95.000,00
Fonte 15000000
95.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
536.711,80
Fonte 15000000
536.711,80
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.669.161,80
04 125 0041 2.009
Implantação do Cadastro de Imóveis do Município.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.000,00
04 127 0007 1.004
Expanção da Área Patrimonial, Rural e Urbana.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
9.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
9.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
9.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
9.000,00
Fonte 17490000
9.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
9.000,00
28 841 0041 2.010
Encargos com a Dívida Interna.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
10.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
450.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
450.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
450.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
450.000,00
Fonte 15000000
450.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
462.000,00
28 846 0041 2.011
Contribuiçao ao PASEP
3.0.00.00.00
Despesas correntes
527.462,08
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
527.462,08
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
527.462,08
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
522.462,08
Fonte 15000000
467.300,00
Fonte 17080000
24.547,65
Fonte 17491020
27.614,43
Fonte 17500000
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
30.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
557.462,08
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.705.623,88
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Secretaria de Educação
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0404 Secretaria de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 361 0004 2.012
Manutenção de Programa de Alimentação Escolar-Fundamental - PNAEF.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
90.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
90.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
90.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
85.500,00
Fonte 15520000
85.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
90.500,00
12 361 0004 2.013
Manutenção do Programa de Alimentaçao
Escolar-Fundamental Contrapartida
3.0.00.00.00
Despesas correntes
209.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
209.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
209.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
169.000,00
Fonte 15000000
12.000,00
Fonte 15001001
12.000,00
Fonte 15730000
45.000,00
Fonte 15990000
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.100,00
Fonte 15990000
20.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.100,00
Fonte 15990000
20.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
209.200,00
12 361 0004 2.014
Manutenção do Programa Estadual de
alimentação Escolar-PEAE - Fundamental.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.015.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.015.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.015.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
825.900,00
Fonte 15710000
825.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
95.000,00
Fonte 15710000
95.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
95.000,00
Fonte 15710000
95.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.015.900,00
12 361 0022 2.015
Horta Agricola e Compostagem nas
Escolas Municipais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
12 361 0035 2.016
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
217.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
217.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
217.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 15001001
10.000,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
10.000,00
Fonte 15001001
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
90.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 15001001
40.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 15001001
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 15001001
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
7.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
25.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 15001001
20.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
5.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
242.000,00
12 361 0035 2.017
Programas de Cursos, Eventos e Seminários.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
32.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
32.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
32.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 15001001
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 15001001
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
42.000,00
12 361 0036 1.005
Gestão da Política de Educação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
40.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
12 361 0039 2.018
Manutenção do Programa Salário Educação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.000.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.000.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.000.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
400.000,00
Fonte 15500000
400.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
250.000,00
Fonte 15500000
250.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
350.000,00
Fonte 15500000
350.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
380.051,65
4.4.00.00.00
Investimentos
380.051,65
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
380.051,65
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
380.051,65
Fonte 15500000
380.051,65
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.380.051,65
12 361 0040 2.019
Atendimento ao Programa de Apoio ao
Ensino Fundamental.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.406.793,01
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
770.793,01
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
770.793,01
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 15001001
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
600.793,01
Fonte 15001001
600.793,01
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
110.000,00
Fonte 15001001
110.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.1.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.636.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.636.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
6.500,00
Fonte 15001001
6.500,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
5.000,00
Fonte 15730000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
352.000,00
Fonte 15001001
300.000,00
Fonte 15730000
52.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
21.500,00
Fonte 15001001
21.500,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
310.000,00
Fonte 15001001
310.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
633.500,00
Fonte 15000000
25.500,00
Fonte 15001001
408.000,00
Fonte 15730000
200.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
200.000,00
Fonte 15001001
200.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
92.500,00
Fonte 15001001
52.000,00
Fonte 15730000
40.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
165.760,70
4.4.00.00.00
Investimentos
165.760,70
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
165.760,70
4.4.90.51.00
Obras e instalações
80.000,00
Fonte 15001001
30.000,00
Fonte 15730000
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
85.760,70
Fonte 15001001
38.000,00
Fonte 15730000
47.760,70
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.572.553,71
12 361 0042 2.020
Manutenção do PDDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
37.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
37.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
37.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.500,00
Fonte 15510000
12.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.500,00
Fonte 15510000
12.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.500,00
Fonte 15510000
12.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
12.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
12.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12.800,00
Fonte 15510000
12.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.300,00
12 361 0043 1.006
Aquisição de Veículos destinados ao
Transporte Escolar.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
442.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
442.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
442.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
442.000,00
Fonte 15690000
327.000,00
Fonte 15710000
100.000,00
Fonte 17550000
15.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
442.000,00
12 361 0043 2.021
Equipamentos de Unidade Escolares
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 15001001
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
12 361 0043 2.022
Manutenção do Programa Transporte
Escolar/Recursos Federal.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
762.453,10
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
762.453,10
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
762.453,10
3.3.90.30.00
Material de consumo
648.000,00
Fonte 15530000
648.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
51.000,00
Fonte 15530000
51.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
51.000,00
Fonte 15530000
51.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
12.453,10
Fonte 15530000
12.453,10
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
762.453,10
12 361 0043 2.023
Manutenção do Programa Transporte
Escolar/Estadual.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.614.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.614.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.614.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
551.000,00
Fonte 15710000
551.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.061.000,00
Fonte 15710000
1.061.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.616.000,00
12 361 0043 2.024
Apoio aos Programas de Transporte
Escolar/Contrapartida
3.0.00.00.00
Despesas correntes
667.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
667.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
667.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
430.000,00
Fonte 15001001
430.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
192.000,00
Fonte 15001001
192.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.000,00
Fonte 15001001
40.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 15001001
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
697.000,00
12 361 0044 1.007
Construção, Reforma, Adaptação e
Ampliação de Unidades Escolares.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 15001001
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 15001001
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 15001001
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.064.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.064.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.064.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.064.500,00
Fonte 15440000
1.500.000,00
Fonte 15700000
520.000,00
Fonte 17010000
1.000.000,00
Fonte 17490000
44.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.094.500,00
12 361 0044 1.008
Construçao de Quadras de Esportes nas
Escolas Municipais de Ens. Fundamental
4.0.00.00.00
Despesas de capital
461.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
461.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
461.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
461.000,00
Fonte 15001001
261.000,00
Fonte 15710000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
461.000,00
12 362 0035 2.025
Manutenção de Outros Níveis de Ensino.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
46.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
46.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
46.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
25.600,00
Fonte 15001001
25.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.800,00
Fonte 15001001
5.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
46.400,00
12 362 0035 2.026
Manutenção de Cursinho Pré Vestibular.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
28.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
28.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
28.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
18.500,00
Fonte 15001001
8.500,00
Fonte 15010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 15010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 15010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
33.500,00
12 365 0004 2.027
Manutenção do Programa Nacional de
Alimentação Escolar-Pré Escola PNAEP.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
26.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
26.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
26.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
26.000,00
Fonte 15520000
26.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
26.000,00
12 365 0004 2.028
Manutenção do Programa Nacional de
Alimentação Pré-Escolar.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
197.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
197.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
197.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
197.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
Fonte 15520000
192.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
197.000,00
12 365 0004 2.029
Manutenção do Programa de alimentação
Escolar Creche-FNDE.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
363.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
363.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
363.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
359.600,00
Fonte 15000000
2.000,00
Fonte 15001001
32.500,00
Fonte 15520000
325.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
363.600,00
12 365 0004 2.030
Manutenção do Programa Nacional de
Alimentação Escolar Creche-PNAEC.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
28.064,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
28.064,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
28.064,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
28.064,00
Fonte 15000000
2.000,00
Fonte 15520000
26.064,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
28.064,00
12 365 0012 1.009
construção, Reforma, Ampliação
Equipamento de Creche/Pré-Escola
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.179.140,57
4.4.00.00.00
Investimentos
7.179.140,57
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.179.140,57
4.4.90.51.00
Obras e instalações
7.169.140,57
Fonte 15440000
1.500.000,00
Fonte 15690000
313.000,00
Fonte 15710000
5.356.140,57
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 15690000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
7.179.140,57
12 365 0012 2.031
Linguagem na Primeira Infancia.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
12 365 0012 2.032
Psicomotricidade na primeira infância.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
12 365 0012 2.033
Ciências Sociais na primeira infância.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
12 365 0012 2.034
Lógico-matemático na primeira infância.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
12 365 0012 2.035
Iniciação Musical na primeira infância.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
12 365 0012 2.036
Artes Plásticas.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
12 365 0012 2.037
Artes Cênicas.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
12 365 0012 2.038
Tecnologias da Comunicação e da Informação.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
12 365 0012 2.039
Inglês na primeira infância.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
12 365 0035 2.040
Manutenção do Ensino Infantil Creche.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
148.360,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
148.360,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
148.360,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
64.500,00
Fonte 15001001
60.000,00
Fonte 17490000
4.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
64.500,00
Fonte 15001001
60.000,00
Fonte 17490000
4.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
19.360,00
Fonte 15001001
10.000,00
Fonte 17490000
9.360,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
148.360,00
12 365 0035 2.041
Manutenção do Ensino Infantil Pré escola r.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
230.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
230.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
230.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
164.500,00
Fonte 15001001
160.000,00
Fonte 17490000
4.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
32.000,00
Fonte 15001001
30.000,00
Fonte 17490000
2.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
33.500,00
Fonte 15001001
20.000,00
Fonte 17490000
13.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
230.000,00
12 367 0040 2.042
Atendimento a Educação Especial.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
145.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
110.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
110.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
60.000,00
Fonte 15001001
60.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
30.000,00
Fonte 15001001
30.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 15001001
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
35.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
35.600,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
18.000,00
Fonte 15001001
18.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.600,00
Fonte 15001001
7.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
131.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
131.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
131.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
131.200,00
Fonte 17010000
131.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
276.800,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
21.394.323,03
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Infraestrutura -
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0707 Sec. de Infra-Est. e Serviços Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0038 1.011
Construção, Ampliação e Reforma de
Próprios Públicos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
920.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
920.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
920.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
920.000,00
Fonte 15000000
500.000,00
Fonte 17000000
420.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
950.000,00
04 122 0038 1.012
Revitalização do Edificio Sede da
Prefeitura Municipal de Ourem.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
442.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
442.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
442.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
400.000,00
Fonte 15000000
400.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
42.000,00
Fonte 17000000
42.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
442.000,00
15 451 0038 1.013
Construção de 3(tres) Portais na Sede e
Arraial do Caete.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
300.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
300.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
300.000,00
Fonte 15013110
300.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
300.000,00
15 451 0045 1.014
Construção. Conservação. Ampliação de
Ruas,Av. em Bloquete,Asfalto,z. urb.e ru
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.340.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.340.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.340.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.340.000,00
Fonte 15000000
500.000,00
Fonte 17010000
840.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.340.000,00
15 451 0045 1.015
Construção, Recuperação de Praças,
Jardins,Canteiros e Lograd. Arborizados.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
568.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
568.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
568.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
568.000,00
Fonte 15000000
400.000,00
Fonte 17010000
168.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
568.000,00
15 452 0007 1.016
Implantação da Coleta Especial de Lixo, com a Colocação de Lixeiras nas Praças.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
142.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
142.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
142.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
142.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 17010000
42.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
153.000,00
15 452 0045 2.043
Manutenção da Secretaria de Infra-
Estrutura - SEINFRA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.787.790,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
325.790,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
325.790,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
22.740,00
Fonte 15000000
22.740,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
253.800,00
Fonte 15000000
253.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
47.250,00
Fonte 15000000
47.250,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.462.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.462.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
464.500,00
Fonte 15000000
464.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
27.500,00
Fonte 15000000
27.500,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
600.000,00
Fonte 15000000
600.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
296.500,00
Fonte 15000000
296.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
67.500,00
Fonte 15000000
67.500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.000,00
Fonte 17010000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
41.760,00
4.4.00.00.00
Investimentos
41.760,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
41.760,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
23.760,00
Fonte 15000000
23.760,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
13.500,00
Fonte 15000000
13.500,00
4.4.90.93.00
Indenizações e restituições
4.500,00
Fonte 17010000
4.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.829.550,00
15 452 0046 2.044
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
977.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
32.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
32.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
945.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
945.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
280.000,00
Fonte 15000000
280.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
424.500,00
Fonte 15000000
424.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
205.700,00
Fonte 15000000
205.700,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
35.500,00
Fonte 15000000
35.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
982.700,00
15 512 0045 1.017
Construção de Galerias, sarjetas para Micro Drenagem.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
234.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
234.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
234.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
234.000,00
Fonte 15000000
150.000,00
Fonte 17010000
84.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
234.000,00
16 482 0045 1.018
Construção de Unidades Habitacionais em
Parceria com Instituições Financeiras.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
112.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
112.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
112.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
112.000,00
Fonte 17490000
112.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
112.000,00
17 512 0029 1.019
Construção e Implant.de Micro Sistema
Abastec.de Água Zonas Rural e Urbana
3.0.00.00.00
Despesas correntes
210.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
210.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
210.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
72.500,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 17490000
22.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
29.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
Fonte 17490000
9.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
109.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 17490000
9.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
255.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
255.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
255.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
255.000,00
Fonte 17010000
210.000,00
Fonte 17490000
45.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
465.500,00
17 512 0029 2.045
Manutenção do Sistema de Abastecimento
de Àgua nas Zonas Urbana e Rural.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
363.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
363.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
363.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
255.800,00
Fonte 15000000
255.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
88.000,00
Fonte 15000000
88.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
373.800,00
17 512 0030 1.020
Implantação e Melhorias Sanitárias em
Comunidades Rurais(kits Sanitários)
4.0.00.00.00
Despesas de capital
45.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
45.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
45.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
45.000,00
Fonte 17490000
45.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
45.000,00
17 512 0047 2.046
Limpeza, Drenagem de Valas e Esgotos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
180.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
180.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
180.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
8.500,00
Fonte 15000000
8.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
142.000,00
Fonte 15000000
142.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 15010000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
180.500,00
18 541 0028 1.021
Construção, Conclusão, Preservação de Obras de Prevenção de Riscos de Desastre
4.0.00.00.00
Despesas de capital
588.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
588.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
588.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
588.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 17000000
315.000,00
Fonte 17010000
168.000,00
Fonte 17491060
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
588.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
8.564.050,00
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Agricultura e Pe
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1111 Secret. Munic.de Agricultura e Pecuária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
18 542 0023 2.088
Açai para Agricultores.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.000,00
20 122 0037 2.089
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.090.550,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
327.350,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
327.350,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
272.850,00
Fonte 15000000
272.850,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
34.500,00
Fonte 15000000
33.500,00
Fonte 17491050
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
763.200,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
2.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
761.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
348.500,00
Fonte 15000000
348.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
345.700,00
Fonte 15000000
345.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
58.000,00
Fonte 15000000
58.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
3.000,00
Fonte 15000000
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.092.550,00
20 127 0037 2.090
Incentivo a Regularização Fundiária.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
20 128 0066 2.091
Capacitação da Equipe Técnica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
20 605 0037 2.092
Manutenção de Feiras, Mercados
3.0.00.00.00
Despesas correntes
37.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
37.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
37.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.500,00
Fonte 15000000
3.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
29.500,00
Fonte 15000000
29.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
39.000,00
20 605 0037 2.093
Programa de Incentivo a Produção de
Peixe - PSICULTUTºRA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
20.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
20 605 0038 1.029
Construção, Reforma, Adaptação e
Amplia. de Mercados, Feiras.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
20 606 0014 1.030
Incentivo a Produção da Cadeia de Mel
APICULTURA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
8.000,00
20 606 0014 2.094
Programa de Capacitação de Produtores Rurais.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.000,00
20 608 0013 2.095
Programa de Incentivo a Produção
Agricola nas Escolas.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.000,00
20 608 0037 2.096
Apoio a Produçao,Comercializaçao, Beneficiamento e Distrib. de Sementes e
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.000,00
20 608 0037 2.097
programa de Incentivo ao Pescador Artezanal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
20.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.333.550,00
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Esportes.
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1212 Secretaria Municipal de Esportes.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0037 2.098
Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
512.232,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
168.632,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
168.632,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
146.832,00
Fonte 15000000
146.832,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
19.800,00
Fonte 15000000
18.800,00
Fonte 17491050
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
343.600,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
2.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
341.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.300,00
Fonte 15000000
50.300,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
11.800,00
Fonte 15000000
11.800,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
233.300,00
Fonte 15000000
233.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 15000000
3.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
6.600,00
Fonte 15000000
6.600,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
26.600,00
Fonte 15000000
26.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
517.232,00
27 812 0038 1.031
Construçao de Quadras Cobertas e Descobertas.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
168.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
168.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
168.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
168.000,00
Fonte 17010000
168.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
168.000,00
27 812 0073 1.032
Construção de Campos de Futebol de
Areia e Grama nas zonas rural e urbana
4.0.00.00.00
Despesas de capital
126.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
126.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
126.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
126.000,00
Fonte 17010000
126.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
126.000,00
27 812 0073 1.033
Construção da 2ª etapa do Estadio Municipal.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
360.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
360.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
360.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
360.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 17000000
210.000,00
Fonte 17010000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
360.000,00
27 812 0073 1.034
Construção de Arenas de Futsal nas
Zonas Urbana e Rural.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
84.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
84.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
84.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
84.000,00
Fonte 17010000
84.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
84.000,00
27 812 0073 1.035
Atleta de Ouro.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
52.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
52.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
52.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
52.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 17010000
42.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
52.000,00
27 812 0073 1.036
Construção de Espaço Esportivo Comunitário
4.0.00.00.00
Despesas de capital
625.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
625.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
625.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
625.000,00
Fonte 15013110
400.000,00
Fonte 17490000
225.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
625.000,00
27 812 0073 1.037
Construção de Arenas de Esportes na Zona Rural.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
84.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
84.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
84.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
84.000,00
Fonte 17010000
84.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
84.000,00
27 812 0073 2.099
Apoio ao Esporte Amador
3.0.00.00.00
Despesas correntes
305.930,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
305.930,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
305.930,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
46.800,00
Fonte 15000000
46.800,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
130.000,00
Fonte 15000000
130.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
63.800,00
Fonte 15000000
63.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
54.830,00
Fonte 15000000
54.830,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
8.500,00
Fonte 15000000
8.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
305.930,00
27 812 0073 2.100
Apoio aos Eventos Esportivos no Município.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
75.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
75.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
2.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
73.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
75.000,00
27 813 0074 1.038
Implantação de Academias ao Ar Livre.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
157.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
157.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
157.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
157.000,00
Fonte 17000000
157.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
157.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.554.162,00
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 16 Secretaria Municipal de Administração.
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1616 Secretaria Municipal de Administração.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0037 2.124
Capacitação de Recursos Humanos.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
04 122 0037 2.125
Manutenção da Secretaria Municipal de
Administração.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.009.750,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
317.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
317.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
240.000,00
Fonte 15000000
240.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
2.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.690.750,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.690.750,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
12.000,00
Fonte 15000000
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
271.600,00
Fonte 15000000
271.600,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
88.650,00
Fonte 15000000
88.650,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
272.500,00
Fonte 15000000
272.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
530.000,00
Fonte 15000000
530.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
395.000,00
Fonte 15000000
395.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
25.500,00
Fonte 15000000
25.500,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
63.500,00
Fonte 15000000
63.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.200,00
Fonte 15000000
11.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.020.950,00
04 123 0036 1.045
Atualização do Código Tributário Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
70.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
70.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
70.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
70.000,00
25 122 0048 2.126
Manutenção da Iluminação Pública.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
642.350,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
642.350,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
642.350,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
434.350,00
Fonte 17510000
434.350,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
38.000,00
Fonte 17510000
38.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
170.000,00
Fonte 17510000
170.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
203.045,83
4.4.00.00.00
Investimentos
203.045,83
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
203.045,83
4.4.90.51.00
Obras e instalações
150.000,00
Fonte 17510000
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
53.045,83
Fonte 17510000
53.045,83
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
845.395,83
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.946.345,83
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 17 Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1717 Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 125 0005 1.046
Implantação do Conselho de Cultura e Turismo.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
13 391 0038 1.047
Construção, Reforma, Ampliação do Prédio da Secret.de Cultura "A Casa de C
4.0.00.00.00
Despesas de capital
90.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
90.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
90.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
90.000,00
Fonte 17490000
90.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
90.000,00
13 392 0037 2.127
Manutenção da Secretaria da Juventude,Cu
ltura, Lazer e Turismo.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
512.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
175.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
175.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
105.000,00
Fonte 15000000
105.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
337.800,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
2.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
335.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
23.500,00
Fonte 15000000
23.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
26.000,00
Fonte 15000000
26.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
7.000,00
Fonte 15000000
7.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.800,00
Fonte 15000000
2.800,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
240.000,00
Fonte 15000000
240.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
33.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
33.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
33.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
33.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 17060000
5.000,00
Fonte 17490000
18.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
545.800,00
13 392 0072 1.048
Incentivo a Cultura(Lei Aldir Branc
(Lei nº14.399 de 08/07/2022
3.0.00.00.00
Despesas correntes
117.236,27
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
117.236,27
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
117.236,27
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
50.000,00
Fonte 17190000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
67.236,27
Fonte 17190000
67.236,27
4.0.00.00.00
Despesas de capital
27.489,15
4.4.00.00.00
Investimentos
27.489,15
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
27.489,15
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
27.489,15
Fonte 17190000
27.489,15
TOTAL DO PROJETO
-
-
144.725,42
13 392 0072 1.049
Festival da Canção
3.0.00.00.00
Despesas correntes
359.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
359.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
359.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
156.000,00
Fonte 15010000
30.000,00
Fonte 17010000
126.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
12.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
Fonte 17010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
97.000,00
Fonte 15010000
13.000,00
Fonte 17010000
84.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
94.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 17010000
84.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
359.000,00
13 392 0072 2.128
Apoio a Eventos Artísticos e a Arte Regional.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.068.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.068.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.068.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
66.500,00
Fonte 15000000
66.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
330.500,00
Fonte 15000000
330.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.585.000,00
Fonte 15000000
1.397.000,00
Fonte 17010000
170.000,00
Fonte 17490000
18.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
76.500,00
Fonte 15000000
76.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.068.500,00
13 392 0072 2.129
Apoio as Manifestações Culturais, Religiosas e Outros.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
126.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
126.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
126.200,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
55.500,00
Fonte 15000000
55.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
17.500,00
Fonte 15000000
5.000,00
Fonte 17190000
12.500,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
43.200,00
Fonte 15000000
43.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
126.200,00
13 392 0072 2.130
Manutenção da biblioteca Pública Municip al.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.000,00
13 392 0072 2.131
manutenção do Fundo Municipal de Cultura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
70.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
70.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
70.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 17490000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
20.000,00
Fonte 17490000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 17490000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 17490000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
70.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.426.225,42
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 18 Secretaria de Transportes SETRANS
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1818 Secretaria Municipal de Transporte e Tra
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
26 782 0007 1.050
Construção de 20km de Ciclovias, Zonas Urbanas e Rural.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
26 782 0038 1.051
Requalificação do Terminal Rodoviário do Municipio.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
250.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
250.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
250.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
250.000,00
Fonte 17000000
150.000,00
Fonte 17010000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
250.000,00
26 782 0049 1.052
Construção, Recuperação e Conservação de Pontes.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
70.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
70.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
70.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.120.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.120.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.120.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.120.000,00
Fonte 15000000
180.000,00
Fonte 17010000
2.940.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.190.000,00
26 782 0049 1.053
Construção, Recuperação e Conservação de Estradas Vicinais.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
288.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
288.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
288.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
176.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 17010000
126.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
62.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
Fonte 17010000
42.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.791.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.791.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.791.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.791.000,00
Fonte 15000000
131.000,00
Fonte 17010000
2.660.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.079.000,00
26 782 0049 1.054
Pavimentação de Trecho da PA 251.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.680.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.680.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.680.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.680.000,00
Fonte 15000000
80.000,00
Fonte 17010000
2.600.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.680.000,00
26 782 0050 1.055
Implantação do Sistema de Sinalização
Horizontal e Vertical
3.0.00.00.00
Despesas correntes
70.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
70.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
70.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 15010000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 15010000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 15010000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
90.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
90.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
90.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 15010000
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
40.000,00
Fonte 15010000
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
160.000,00
26 782 0050 2.132
Manutenção da Secretaria de Transportes SETRANS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.348.785,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
373.808,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
373.808,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
27.259,00
Fonte 15000000
27.259,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
287.324,00
Fonte 15000000
287.324,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
57.225,00
Fonte 15000000
57.225,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.974.977,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.974.977,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
320.296,00
Fonte 15000000
320.296,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
33.381,00
Fonte 15000000
33.381,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.416.288,00
Fonte 15000000
1.416.288,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
117.262,00
Fonte 15000000
117.262,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
81.750,00
Fonte 15000000
81.750,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.000,00
Fonte 17010000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
48.626,00
4.4.00.00.00
Investimentos
48.626,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
48.626,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
28.776,00
Fonte 15000000
28.776,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
16.350,00
Fonte 15000000
16.350,00
4.4.90.93.00
Indenizações e restituições
3.500,00
Fonte 17010000
3.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.397.411,00
26 783 0050 2.133
Manutenção dos Serviços de Transportes.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.056.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.056.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.056.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
569.300,00
Fonte 15000000
569.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
166.800,00
Fonte 15000000
166.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
318.500,00
Fonte 15000000
318.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.061.600,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
12.918.011,00
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal de Direitos Humanos
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1919 Secretaria Municipal de Politicas da Pro
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
14 422 0051 1.056
Projeto de Apoio as Comunidades Remanescentes de Quilombo.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
200.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
200.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 17000000
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
50.000,00
Fonte 17000000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 17000000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 17000000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
200.000,00
14 422 0053 2.134
Manutenção do Departamento de Politicas de Promoção e Igualdade Racial
3.0.00.00.00
Despesas correntes
339.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
114.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
114.800,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
35.000,00
Fonte 15000000
35.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
55.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
19.800,00
Fonte 15000000
19.800,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
224.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
224.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
59.400,00
Fonte 15000000
59.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
15.800,00
Fonte 15000000
15.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
73.000,00
Fonte 15000000
73.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
53.000,00
Fonte 15000000
53.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
8.000,00
Fonte 15000000
8.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
111.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
111.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
111.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
53.000,00
Fonte 15000000
53.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
53.000,00
Fonte 15000000
53.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e restituições
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
450.000,00
14 422 0053 2.135
Manutenção da Sec.Munic.de Direitos Huma nos e Prom. de Igualdade Racial-SEMDHPIR
3.0.00.00.00
Despesas correntes
295.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
99.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
99.600,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
17.600,00
Fonte 15000000
17.600,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
195.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
195.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
56.400,00
Fonte 15000000
56.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
70.000,00
Fonte 15000000
70.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
105.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
105.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
105.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e restituições
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
400.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.050.000,00
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Ourém
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
99 999 9999 9.001
Reserva de Contigência.
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
3.214.497,43
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
3.214.497,43
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
3.214.497,43
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
3.214.497,43
Fonte 15000000
2.609.497,43
Fonte 16310000
405.000,00
Fonte 16350000
78.000,00
Fonte 17190000
19.000,00
Fonte 17491020
100.000,00
Fonte 18990000
3.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
3.214.497,43
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.214.497,43
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Câmara Municipal de Ourem
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Ourem
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 1.001
Conclusão das Obras de Revitalização do Edificio Sede do Poder Legislativo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
40.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
01 031 0001 2.001
Manutenção do Legislativo Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.104.833,20
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.388.933,20
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.388.933,20
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
79.645,00
Fonte 15000000
79.645,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.861.364,82
Fonte 15000000
1.861.364,82
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
444.923,38
Fonte 15000000
444.923,38
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
715.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
715.900,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
68.300,00
Fonte 15000000
68.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
176.500,00
Fonte 15000000
176.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
211.800,00
Fonte 15000000
211.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.800,00
Fonte 15000000
20.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
203.700,00
Fonte 15000000
203.700,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
26.800,00
Fonte 15000000
26.800,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
43.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
43.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
43.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
43.500,00
Fonte 15000000
43.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.148.333,20
01 031 0001 2.002
Encargos com Publicidade.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.000,00
01 124 0001 2.003
Manutenção do Controle Externo do Poder Legislativo.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
33.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
25.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
25.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
33.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.287.333,20
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Saúde
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0505 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 302 0002 1.010
Construção da base do SAMU
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 16010000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
100.000,00
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Saúde
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Fundo Municipal de Saúde-Fms
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1010 Fundo Municipal de Saúde - Fms
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 125 0005 2.062
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
3.1.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
1.000,00
Fonte 15001002
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
13.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
13.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
13.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
24.000,00
10 301 0002 2.063
Núcleo de Apoio a Saúde da Família-E-MULTI
3.0.00.00.00
Despesas correntes
112.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
112.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
112.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
13.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
83.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 15013110
48.000,00
Fonte 15013120
20.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 16590000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16590000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
116.000,00
10 301 0002 2.064
Manutenção do Centro de Fisioterapia.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
115.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
65.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
65.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
30.000,00
Fonte 16000000
30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
30.000,00
Fonte 16000000
30.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 15001002
5.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
80.000,00
Fonte 16010000
80.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
195.000,00
10 301 0038 1.024
Conclusão e Aparelhamento do Centro de
Fisioterapia do Municipio.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
490.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
490.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
490.400,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
320.400,00
Fonte 15001002
20.400,00
Fonte 16320000
300.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
170.000,00
Fonte 15001002
20.000,00
Fonte 15013110
100.000,00
Fonte 16010000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
490.400,00
10 301 0054 2.065
Manutenção da Secretaria de Saúde.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.291.673,21
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.702.186,31
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.702.186,31
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.149.986,31
Fonte 15001002
1.112.486,31
Fonte 16050000
37.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
376.100,00
Fonte 15001002
376.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
170.100,00
Fonte 15001002
165.600,00
Fonte 16050000
4.500,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
3.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
3.1.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
3.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
2.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
2.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
587.486,90
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
587.486,90
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
8.086,90
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16350000
5.086,90
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
396.000,00
Fonte 15001002
396.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
72.600,00
Fonte 15001002
42.600,00
Fonte 16000000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
53.300,00
Fonte 15001002
43.300,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.500,00
Fonte 15001002
2.500,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
7.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16350000
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
12.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
18.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16050000
10.000,00
Fonte 16350000
5.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
11.000,00
Fonte 15001002
1.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
38.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
35.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
35.000,00
Fonte 15001002
5.000,00
Fonte 16000000
30.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
3.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
3.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.329.673,21
10 301 0055 2.066
Programa de Acompanhamento de Gestantes. (Rede Aliny)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
33.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
33.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
8.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16350000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 16350000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 16350000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 16350000
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
5.000,00
Fonte 16350000
5.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
5.000,00
Fonte 16350000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
33.000,00
10 301 0057 1.025
Const.Reforma,Ampl.e Qualif.de UBS Família nas Zonas Urbana e Rural.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
40.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 16010000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.123.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.123.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.123.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.873.500,00
Fonte 15001002
20.000,00
Fonte 15013110
400.000,00
Fonte 15013120
900.000,00
Fonte 16010000
553.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
250.000,00
Fonte 15013110
50.000,00
Fonte 15013120
100.000,00
Fonte 16010000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.163.500,00
10 301 0058 2.067
Capacitação de Recursos Humanos em Atenção Básica.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
45.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
45.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
45.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
7.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
13.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
45.000,00
10 301 0059 2.068
Manutenção do Programa de Atendimento a Pessoal Portadora de Deficiência.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
62.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
62.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
62.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
13.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
13.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
23.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16010000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
25.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
25.000,00
Fonte 15001002
5.000,00
Fonte 16010000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
87.000,00
10 301 0059 2.069
Manutenção do Programa Saúde Família.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.833.457,32
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
680.537,32
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
680.537,32
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
534.300,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
420.800,00
Fonte 16050000
110.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
63.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16050000
60.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
83.237,32
Fonte 15001002
11.000,00
Fonte 16000000
60.000,00
Fonte 16050000
12.237,32
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.152.920,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.152.920,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
249.200,00
Fonte 15001002
70.800,00
Fonte 15013110
83.500,00
Fonte 15013120
20.000,00
Fonte 16000000
44.900,00
Fonte 16210000
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
33.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
Fonte 16210000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.012.600,00
Fonte 15001002
255.000,00
Fonte 15013110
200.000,00
Fonte 15013120
1.225.000,00
Fonte 16000000
700.000,00
Fonte 16050000
312.600,00
Fonte 16210000
320.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
777.620,00
Fonte 15001002
325.800,00
Fonte 15013110
326.820,00
Fonte 16000000
125.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
9.500,00
Fonte 15001002
9.500,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
23.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
33.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
Fonte 16050000
10.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
13.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
123.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
123.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
123.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
123.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16010000
120.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.956.457,32
10 301 0059 2.070
Planejamento Familiar, com Atendimento Médico, incl.Ginecologia e Obst. etc
3.0.00.00.00
Despesas correntes
23.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
23.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
23.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 16350000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.000,00
Fonte 15001002
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 16350000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 16350000
5.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
3.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
23.000,00
10 301 0060 2.071
Manutenção do Programa de Agentes Comun. de Saúde do Municipio de Ourém.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.001.821,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.966.821,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.966.821,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.613.321,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16040000
1.610.321,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
350.500,00
Fonte 15001002
350.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
35.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
35.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
12.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16010000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
8.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16350000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
3.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
3.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
203.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
203.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
203.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
203.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
100.000,00
Fonte 16010000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.204.821,00
10 301 0061 2.072
Campanha de Prevenção do Cancer e efeti- ção de Exames de outras modalidade
3.0.00.00.00
Despesas correntes
18.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
18.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
18.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
3.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
18.000,00
10 301 0062 2.073
Manutenção do Programa do Piso d Atenção Básica Variável Saúde Bucal.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
975.912,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
152.112,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
152.112,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
74.612,00
Fonte 16000000
74.612,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
60.000,00
Fonte 15001002
10.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
17.500,00
Fonte 15001002
2.500,00
Fonte 16000000
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
823.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
823.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
12.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
71.300,00
Fonte 15001002
6.300,00
Fonte 15013110
5.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
Fonte 16210000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16590000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
514.500,00
Fonte 15001002
14.500,00
Fonte 15013110
100.000,00
Fonte 15013120
20.000,00
Fonte 16000000
370.000,00
Fonte 16210000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
208.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 15013110
5.000,00
Fonte 15013120
20.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
Fonte 16210000
130.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
13.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
2.000,00
Fonte 16000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
53.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
53.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
53.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
53.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16010000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.028.912,00
10 301 0063 2.074
Manutenção do Programa Cartão SUS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
3.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
3.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
10 301 0064 2.075
Manutenção do Programa de Piso da Atençã Básica - Atenção Primária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.338.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.338.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.338.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.152.500,00
Fonte 15001002
247.500,00
Fonte 15013110
525.000,00
Fonte 15013120
20.000,00
Fonte 16000000
350.000,00
Fonte 16210000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.500,00
Fonte 15001002
5.500,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
3.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
837.100,00
Fonte 15001002
227.600,00
Fonte 15013110
5.000,00
Fonte 15013120
20.000,00
Fonte 16000000
580.000,00
Fonte 16050000
4.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
185.500,00
Fonte 15001002
78.500,00
Fonte 15013110
5.000,00
Fonte 16000000
22.000,00
Fonte 16210000
80.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
3.600,00
Fonte 15001002
3.600,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
143.300,00
Fonte 15001002
133.300,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
3.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
23.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
23.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
23.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
23.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16010000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.361.500,00
10 301 0068 2.076
Manutenção de Programas Especiais.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
78.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
78.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
78.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
12.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
13.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
13.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
12.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
12.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
83.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
83.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
83.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
83.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
Fonte 16010000
10.000,00
Fonte 16210000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
161.000,00
10 301 0068 2.077
Manutenção do Programa Saúde na Escola PSE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
28.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
28.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
28.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
8.000,00
Fonte 16000000
8.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
28.000,00
10 302 0002 2.078
Manutençao do SAMU
3.0.00.00.00
Despesas correntes
700.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
454.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
454.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
235.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
130.000,00
Fonte 16050000
102.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
159.800,00
Fonte 15001002
19.800,00
Fonte 16000000
140.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
46.500,00
Fonte 15001002
14.500,00
Fonte 16000000
20.000,00
Fonte 16050000
12.000,00
3.1.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
13.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
246.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
246.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
102.500,00
Fonte 15001002
7.500,00
Fonte 15013110
5.000,00
Fonte 15013120
20.000,00
Fonte 16000000
70.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
58.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 15013110
5.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 15001002
10.000,00
Fonte 15013120
20.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
32.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
Fonte 16050000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
105.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
105.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
105.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
105.000,00
Fonte 15001002
5.000,00
Fonte 16210000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
805.800,00
10 302 0054 1.026
Ampliação,Reforma, Adaptação do Hospital Municipal Luiz Carlos de Souza
4.0.00.00.00
Despesas de capital
720.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
720.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
720.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
470.000,00
Fonte 15001002
70.000,00
Fonte 16010000
400.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
250.000,00
Fonte 15001002
50.000,00
Fonte 16010000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
720.000,00
10 302 0062 1.027
Aquisição de Odontologia Móvel UOM
4.0.00.00.00
Despesas de capital
103.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
103.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
103.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
103.000,00
Fonte 16320000
103.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
103.000,00
10 302 0065 2.079
Manutençao do Programa de Saúde Mental.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
546.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
546.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
546.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
153.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
150.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
370.800,00
Fonte 15001002
25.800,00
Fonte 15013110
5.000,00
Fonte 15013120
20.000,00
Fonte 16000000
320.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.000,00
Fonte 15001002
6.000,00
Fonte 15013110
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
3.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
25.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
25.000,00
Fonte 15001002
5.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
571.800,00
10 302 0067 2.080
Manutenção da MACA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.819.146,51
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.325.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.325.600,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
780.500,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
700.000,00
Fonte 16050000
77.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
377.000,00
Fonte 15001002
34.500,00
Fonte 16000000
300.000,00
Fonte 16050000
42.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
168.100,00
Fonte 15001002
9.600,00
Fonte 16000000
140.000,00
Fonte 16050000
18.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.493.546,51
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.493.546,51
3.3.90.14.00
Diárias - civil
7.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.727.419,51
Fonte 15001002
612.000,00
Fonte 15013110
20.000,00
Fonte 15013120
58.000,00
Fonte 16000000
1.587.419,51
Fonte 16210000
450.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
13.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
17.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
Fonte 16210000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.288.000,00
Fonte 15001002
1.252.000,00
Fonte 15013110
5.000,00
Fonte 15013120
20.000,00
Fonte 16000000
1.659.000,00
Fonte 16050000
342.000,00
Fonte 16210000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
327.627,00
Fonte 15001002
102.627,00
Fonte 15013110
5.000,00
Fonte 15013120
20.000,00
Fonte 16000000
190.000,00
Fonte 16210000
10.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
22.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
46.500,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16000000
44.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
32.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
Fonte 16050000
10.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
13.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
213.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
213.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
213.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
213.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16010000
110.000,00
Fonte 16210000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.032.146,51
10 303 0056 2.081
Manutenção do Programa de Assistencia Farmaceutica Básica.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
615.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
615.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
615.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
606.900,00
Fonte 15001002
101.900,00
Fonte 15013110
5.000,00
Fonte 16000000
500.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
7.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16350000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
22.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
22.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
22.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
22.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16010000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
637.900,00
10 303 0065 1.028
Construção do Prédio do Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS)
4.0.00.00.00
Despesas de capital
588.640,00
4.4.00.00.00
Investimentos
588.640,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
588.640,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
543.640,00
Fonte 15013110
400.000,00
Fonte 17490000
143.640,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
45.000,00
Fonte 17490000
45.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
588.640,00
10 304 0055 2.082
Programa de Vigilancia e Acompanhamento Sanitário.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
127.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
49.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
49.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
25.000,00
Fonte 15001002
5.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
20.000,00
Fonte 15001002
10.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
78.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
78.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
7.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.500,00
Fonte 15001002
1.000,00
Fonte 16000000
4.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
13.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
13.500,00
Fonte 15001002
12.000,00
Fonte 16000000
1.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
7.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
13.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
6.500,00
Fonte 15001002
1.500,00
Fonte 16000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
127.500,00
10 304 0070 2.083
Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
21.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.300,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16020000
2.300,00
Fonte 17490000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16020000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16020000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16020000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16020000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16020000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
26.300,00
10 304 0071 2.084
Manutenção do Programa de Vigilancia em Saúde e Gerenciamento de Riscos.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
404.729,62
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
135.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
135.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
84.700,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
81.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
31.600,00
Fonte 15001002
4.600,00
Fonte 16000000
27.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
19.000,00
Fonte 15001002
1.000,00
Fonte 16000000
18.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
269.429,62
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
269.429,62
3.3.90.14.00
Diárias - civil
7.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
48.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 15013110
5.000,00
Fonte 15013120
20.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
Fonte 16210000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
7.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
7.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
148.600,00
Fonte 15001002
5.800,00
Fonte 15013110
5.000,00
Fonte 16000000
127.800,00
Fonte 16210000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
24.329,62
Fonte 15001002
5.700,00
Fonte 16000000
5.000,00
Fonte 16210000
13.629,62
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
7.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
7.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
13.500,00
Fonte 15001002
3.500,00
Fonte 16000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
92.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
92.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
92.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
92.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16210000
90.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
496.729,62
10 305 0055 2.085
Campanhas de Vacinanção em Massa da
População, Incluindo Animais.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
74.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
74.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
74.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
23.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16000000
8.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
4.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
12.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
74.000,00
10 305 0055 2.086
Vigilancia em Saúde a Nível Domiciliar de Crianças de 0 a 5 anos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
53.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
53.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
53.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
13.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
7.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
7.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
8.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
7.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
8.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
53.000,00
10 305 0070 2.087
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde-TFVS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
494.203,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
433.203,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
433.203,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
150.800,00
Fonte 15001002
150.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
213.403,00
Fonte 15001002
5.000,00
Fonte 16040000
208.403,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
69.000,00
Fonte 15001002
27.000,00
Fonte 16000000
42.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
61.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
61.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.500,00
Fonte 15001002
1.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
37.300,00
Fonte 15001002
4.500,00
Fonte 16050000
32.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.000,00
Fonte 15001002
3.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
3.200,00
Fonte 15001002
1.500,00
Fonte 16000000
1.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
494.203,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
29.016.282,66
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Assistência Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0909 Fundo Munic. de Assist. Social-Fmas
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 125 0005 2.047
Manutenção do Conselho Tutelar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
275.880,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
145.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
145.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
119.000,00
Fonte 15000000
119.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
16.700,00
Fonte 15000000
16.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
130.180,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
130.180,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
12.800,00
Fonte 15000000
12.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.180,00
Fonte 15000000
2.180,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
104.500,00
Fonte 15000000
104.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.700,00
Fonte 15000000
2.700,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
277.880,00
04 128 0018 2.048
Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
08 125 0005 2.049
Implantação e Manutenção dos Conselhos Municipais de Assistencia Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 16600000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
28.000,00
08 241 0034 1.022
Construção, Requalificação, Adequação e Conclusão dos Centros do Idosos,Urb/Rur.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
408.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
408.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
408.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
346.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
Fonte 17000000
326.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
62.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 17000000
52.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
408.000,00
08 241 0051 2.050
SCFV - Manutençao do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
523.105,67
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
523.105,67
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
523.105,67
3.3.90.30.00
Material de consumo
273.405,67
Fonte 15000000
69.500,00
Fonte 16600000
203.905,67
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
236.100,00
Fonte 15000000
191.600,00
Fonte 16600000
44.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.600,00
Fonte 15000000
5.600,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
527.105,67
08 242 0053 2.051
Assistência à Pessoa com Deficiência
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 17490000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.000,00
08 243 0052 2.052
Manutenção do Programa Criança Feliz
3.0.00.00.00
Despesas correntes
298.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
165.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
165.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
157.000,00
Fonte 15000000
31.500,00
Fonte 16600000
125.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.1.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
133.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
133.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.200,00
Fonte 16600000
5.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
Fonte 16600000
4.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
35.500,00
Fonte 15000000
13.000,00
Fonte 16600000
22.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
58.400,00
Fonte 15000000
7.900,00
Fonte 16600000
50.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
22.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
Fonte 16600000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.080,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.080,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.080,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.080,00
Fonte 16600000
5.080,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
303.180,00
08 243 0052 2.053
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
6.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
22.000,00
08 244 0038 1.023
Construção, Adequação, Requalificação dos Próprios da Ass. Social, Z. Urb/Rura
4.0.00.00.00
Despesas de capital
342.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
342.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
342.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
222.500,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 16650000
150.000,00
Fonte 17490000
22.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
120.000,00
Fonte 16600000
20.000,00
Fonte 16650000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
342.500,00
08 244 0051 2.054
Manutenção da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistencia Social.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.725.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
976.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
976.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
596.000,00
Fonte 15000000
566.500,00
Fonte 16600000
29.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
248.000,00
Fonte 15000000
248.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
128.200,00
Fonte 15000000
128.200,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.1.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
748.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
748.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
21.000,00
Fonte 15000000
21.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
148.000,00
Fonte 15000000
146.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
4.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
108.000,00
Fonte 15000000
108.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
397.000,00
Fonte 15000000
395.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
44.800,00
Fonte 15000000
44.800,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.800,00
Fonte 15000000
2.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
4.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
5.200,00
Fonte 15000000
5.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
12.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
12.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.737.000,00
08 244 0053 2.055
Manutenção do Programa IGD-SUAS.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.000,00
08 244 0053 2.056
Programa Benefícios Eventuais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
89.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
89.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
89.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
41.800,00
Fonte 15000000
41.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.500,00
Fonte 15000000
40.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.000,00
Fonte 17060000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
89.300,00
08 244 0053 2.057
Manutenção da Assistência Social IGD-SUAS, IGDBF, GESTÃO, BPC.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
267.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
267.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
267.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
80.000,00
Fonte 16600000
80.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
90.700,00
Fonte 16600000
90.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
93.000,00
Fonte 15000000
14.500,00
Fonte 16600000
78.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
- 267.700,00
08 245 0053 2.058
Manutenção do Programa Piso Básico de proteção Social-SPAIF (CRAS)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
72.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
72.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
72.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
22.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
Fonte 16610000
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
20.000,00
Fonte 16610000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 16610000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 16610000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 16610000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
- 122.000,00
08 245 0053 2.059
Manutenção do Programa Piso Básico Fixo.(PAB)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
256.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
256.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
256.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.500,00
Fonte 15000000
13.500,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
19.500,00
Fonte 15000000
17.500,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
185.000,00
Fonte 15000000
173.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
Fonte 16610000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 15000000
3.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
3.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
6.500,00
Fonte 15000000
4.500,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 16610000
10.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
51.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
51.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
51.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
51.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
Fonte 16610000
49.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
- 307.500,00
08 245 0053 2.060
Manutenção do Piso Básico Especial-CREAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
427.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
154.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
154.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
34.000,00
Fonte 15000000
17.000,00
Fonte 16600000
17.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 16610000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 16610000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
273.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
273.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
147.000,00
Fonte 16600000
147.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 16610000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
83.500,00
Fonte 15000000
73.500,00
Fonte 16610000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
22.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
Fonte 16610000
20.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
7.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
Fonte 16600000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 16600000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
- 447.500,00
08 246 0053 2.061
Manutenção do Programa de Transferência de Renda.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 17490000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 17490000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 17490000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 17490000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
- 8.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.913.665,67
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Mun. de Valorização do Magistério/Fundeb
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 14 Fundo Mun. de Valorização do Magistério/
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1414 Fundo Mun. de Valorização do Magistério/
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 361 0003 2.101
Remuneração do Pessoal do Magistério-
Ensino Fundamental - FUNDEB 70%.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.777.215,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
11.777.215,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
11.777.215,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
4.035.500,00
Fonte 15401070
2.233.500,00
Fonte 15411070
1.531.500,00
Fonte 15430000
270.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
6.541.750,00
Fonte 15401070
4.341.386,87
Fonte 15411070
1.629.613,13
Fonte 15421070
250.000,00
Fonte 15430000
320.750,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.199.965,00
Fonte 15401070
875.900,00
Fonte 15411070
253.500,00
Fonte 15430000
70.565,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.777.215,00
12 361 0003 2.102
Capacitação de Recursos Humanos - FUNDEB 70%.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
44.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
44.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
44.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 15430000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 15430000
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.000,00
Fonte 15430000
3.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.000,00
Fonte 15430000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 15430000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 15430000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
44.000,00
12 361 0003 2.103
Manutenção Administrativa-FUNDEB 30%.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.435.524,40
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.130.024,40
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
7.130.024,40
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.186.824,40
Fonte 15400000
1.664.828,50
Fonte 15410000
716.195,90
Fonte 15420000
805.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.172.800,00
Fonte 15400000
1.852.000,00
Fonte 15410000
850.000,00
Fonte 15420000
470.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
745.400,00
Fonte 15400000
345.400,00
Fonte 15410000
300.000,00
Fonte 15420000
100.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15.000,00
Fonte 15410000
15.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15410000
5.000,00
3.1.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
5.000,00
Fonte 15410000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
305.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
305.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.000,00
Fonte 15410000
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 15410000
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
20.000,00
Fonte 15410000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.000,00
Fonte 15410000
3.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
50.000,00
Fonte 15410000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
204.500,00
Fonte 15400000
204.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
3.000,00
Fonte 15410000
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 15410000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
25.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 15400000
5.000,00
Fonte 15410000
10.000,00
Fonte 15420000
5.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
5.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
5.000,00
Fonte 15400000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.460.524,40
12 361 0003 2.104
Aquisição de Carteiras, Mobiliários e Utensilios Escolares.-FUNDEB 30%.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 15420000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
105.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
105.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
105.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
105.000,00
Fonte 15400000
5.000,00
Fonte 15420000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
115.000,00
12 361 0003 2.105
Manutenção do Programa de Transporte
Escolar. FUNDEB 30%.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 15400000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15400000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 15400000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 15420000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
120.000,00
12 361 0038 1.039
Construção, Ampliação, Reforma e Equip.
Unid. Escolares-FUNDEB 30%.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
400.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
400.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
400.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
300.000,00
Fonte 15400000
150.000,00
Fonte 15420000
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 15400000
50.000,00
Fonte 15420000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
400.000,00
12 365 0003 2.106
Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70%.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.579.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.579.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
4.579.800,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.974.700,00
Fonte 15401070
150.000,00
Fonte 15411070
800.200,00
Fonte 15421070
1.024.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.206.600,00
Fonte 15401070
1.183.100,00
Fonte 15411070
20.000,00
Fonte 15421070
1.003.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
398.500,00
Fonte 15401070
337.000,00
Fonte 15411070
7.000,00
Fonte 15421070
54.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.579.800,00
12 365 0003 2.107
Manutenção do Ensino Infantil Pré Escola Fundeb 70%.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.561.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.561.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.561.600,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.214.000,00
Fonte 15401070
482.500,00
Fonte 15411070
200.000,00
Fonte 15421070
531.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.010.800,00
Fonte 15401070
162.300,00
Fonte 15411070
220.000,00
Fonte 15421070
1.628.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
336.800,00
Fonte 15401070
204.000,00
Fonte 15411070
50.000,00
Fonte 15421070
82.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.561.600,00
12 365 0074 1.040
Construção, Ampliação e Reforma de Unid. Escolar da Educação Infantil e Cre
4.0.00.00.00
Despesas de capital
308.481,82
4.4.00.00.00
Investimentos
308.481,82
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
308.481,82
4.4.90.51.00
Obras e instalações
200.000,00
Fonte 15420000
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
108.481,82
Fonte 15420000
108.481,82
TOTAL DO PROJETO
-
-
308.481,82
12 367 0003 2.108
Manutenção da Educação Especial FUNDEB70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
407.120,33
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
407.120,33
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
407.120,33
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
87.245,59
Fonte 15401070
47.499,18
Fonte 15430000
39.746,41
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
180.000,00
Fonte 15401070
100.000,00
Fonte 15421070
40.000,00
Fonte 15430000
40.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
139.874,74
Fonte 15401070
100.000,00
Fonte 15421070
39.874,74
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
407.120,33
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
28.773.741,55
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 15 Fundo Municipal de Meio Ambiente
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1515 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
17 512 0028 1.041
Aterro Sanitário(Residuos Sólidos)
4.0.00.00.00
Despesas de capital
233.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
233.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
233.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
233.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
Fonte 17000000
213.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
233.000,00
18 541 0019 2.109
Capacitação Permanente.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.000,00
18 541 0019 2.110
Sala Verde e Casa da Ciencia. (UFRA/SEMMA).
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.000,00
18 541 0020 2.111
Quarta do Conhecimento.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.000,00
18 541 0020 2.112
Apoio as Conferência, Semanários
Agendas e Eventos Ambientais.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.000,00
18 541 0024 2.113
Matas Ciliares de Ourém.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.000,00
18 541 0027 1.042
Revitalização de Rios e Igapapés.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
55.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
55.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 17491060
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
55.000,00
18 541 0028 2.114
Capacitação de Recursos Humanos em Educ
Ambiental no Proc.de Gestão do Meio Amb.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.000,00
18 541 0028 2.115
Desenvolvimento Local a Socieconomia, Proteção e a Reabilitação Ambiental.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.000,00
18 541 0028 2.116
Arborização de Avenidas, Ruas, Praças, Parques e Jardins Públicos.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.000,00
18 542 0005 2.117
Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.000,00
18 542 0007 1.043
Construção do Prolongamento do Cais de Arrimo.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
450.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
450.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
450.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
450.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
Fonte 17010000
420.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
450.000,00
18 542 0007 1.044
conclusão das Obras de Revitalização da Orla no Município
4.0.00.00.00
Despesas de capital
344.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
344.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
344.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
344.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 17010000
294.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
344.000,00
18 542 0023 2.118
Diversificação de Mudas.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.000,00
18 542 0027 2.119
Limpeza de Rios e Igarapés.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
Fonte 17491060
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
18 542 0028 2.120
Manutenção e Fortalecimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
285.633,13
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
122.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
122.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
104.500,00
Fonte 15000000
99.500,00
Fonte 17491060
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
16.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
Fonte 17491060
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
163.133,13
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
163.133,13
3.3.90.14.00
Diárias - civil
4.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
Fonte 17491060
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.300,00
Fonte 15000000
26.300,00
Fonte 17491060
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
110.500,00
Fonte 15000000
106.500,00
Fonte 17491060
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.533,13
Fonte 15000000
3.800,00
Fonte 17491060
6.733,13
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.800,00
Fonte 15000000
1.800,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.95.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
55.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
340.633,13
18 542 0028 2.121
Programa de Resíduos Sólidos.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.000,00
18 542 0028 2.122
Fomento a Projetos Integrados de
Educação Ambiental.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.000,00
18 543 0023 2.123
Distribuição de Sementes e Mudas Para Reflorestamento.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.494.633,13
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 01 031 0001 1.001
Conclusão das Obras de Revitalização do Edificio Sede do Poder Legislativo
100.000,00
02 02. 06 182 0036 1.002
Criação/Implantação da Guarda Municipal
50.000,00
02 02. 06 182 0036 1.003
Defesa Cilvil
45.000,00
03 03. 04 127 0007 1.004
Expanção da Área Patrimonial, Rural e Urbana.
9.000,00
04 04. 12 361 0036 1.005
Gestão da Política de Educação
40.000,00
04 04. 12 361 0043 1.006
Aquisição de Veículos destinados ao Transporte Escolar.
442.000,00
04 04. 12 361 0044 1.007
Construção, Reforma, Adaptação e Ampliação de Unidades Escolares.
3.094.500,00
04 04. 12 361 0044 1.008
Construçao de Quadras de Esportes nas Escolas Municipais de Ens. Fundamental
461.000,00
04 04. 12 365 0012 1.009
construção, Reforma, Ampliação Equipamento de Creche/Pré-Escola
7.179.140,57
05 05. 10 302 0002 1.010
Construção da base do SAMU
100.000,00
07 07. 04 122 0038 1.011
Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos
950.000,00
07 07. 04 122 0038 1.012
Revitalização do Edificio Sede da Prefeitura Municipal de Ourem.
442.000,00
07 07. 15 451 0038 1.013
Construção de 3(tres) Portais na Sede e Arraial do Caete.
300.000,00
07 07. 15 451 0045 1.014
Construção. Conservação. Ampliação de Ruas,Av. em Bloquete,Asfalto,z. urb.e r
1.340.000,00
07 07. 15 451 0045 1.015
Construção, Recuperação de Praças, Jardins,Canteiros e Lograd. Arborizados.
568.000,00
07 07. 15 452 0007 1.016
Implantação da Coleta Especial de Lixo, com a Colocação de Lixeiras nas Praça
153.000,00
07 07. 15 512 0045 1.017
Construção de Galerias, sarjetas para Micro Drenagem.
234.000,00
07 07. 16 482 0045 1.018
Construção de Unidades Habitacionais em Parceria com Instituições Financeiras
112.000,00
07 07. 17 512 0029 1.019
Construção e Implant.de Micro Sistema Abastec.de Água Zonas Rural e Urbana
465.500,00
07 07. 17 512 0030 1.020
Implantação e Melhorias Sanitárias em Comunidades Rurais(kits Sanitários)
45.000,00
07 07. 18 541 0028 1.021
Construção, Conclusão, Preservação de Obras de Prevenção de Riscos de Desastr
588.000,00
09 09. 08 241 0034 1.022
Construção, Requalificação, Adequação e Conclusão dos Centros do Idosos,Urb/R
408.000,00
09 09. 08 244 0038 1.023
Construção, Adequação, Requalificação dos Próprios da Ass. Social, Z. Urb/Rur
342.500,00
10 10. 10 301 0038 1.024
Conclusão e Aparelhamento do Centro de Fisioterapia do Municipio.
490.400,00
10 10. 10 301 0057 1.025
Const.Reforma,Ampl.e Qualif.de UBS Família nas Zonas Urbana e Rural.
2.163.500,00
10 10. 10 302 0054 1.026
Ampliação,Reforma, Adaptação do Hospital Municipal Luiz Carlos de Souza
720.000,00
10 10. 10 302 0062 1.027
Aquisição de Odontologia Móvel UOM
103.000,00
10 10. 10 303 0065 1.028
Construção do Prédio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
588.640,00
11 11. 20 605 0038 1.029
Construção, Reforma, Adaptação e Amplia. de Mercados, Feiras.
50.000,00
11 11. 20 606 0014 1.030
Incentivo a Produção da Cadeia de Mel APICULTURA
8.000,00
12 12. 27 812 0038 1.031
Construçao de Quadras Cobertas e Descobertas.
168.000,00
12 12. 27 812 0073 1.032
Construção de Campos de Futebol de Areia e Grama nas zonas rural e urbana
126.000,00
12 12. 27 812 0073 1.033
Construção da 2ª etapa do Estadio Municipal.
360.000,00
12 12. 27 812 0073 1.034
Construção de Arenas de Futsal nas Zonas Urbana e Rural.
84.000,00
12 12. 27 812 0073 1.035
Atleta de Ouro.
52.000,00
12 12. 27 812 0073 1.036
Construção de Espaço Esportivo Comunitário
625.000,00
12 12. 27 812 0073 1.037
Construção de Arenas de Esportes na Zona Rural.
84.000,00
12 12. 27 813 0074 1.038
Implantação de Academias ao Ar Livre.
157.000,00
14 14. 12 361 0038 1.039
Construção, Ampliação, Reforma e Equip. Unid. Escolares-FUNDEB 30%.
400.000,00
14 14. 12 365 0074 1.040
Construção, Ampliação e Reforma de Unid. Escolar da Educação Infantil e Cre
308.481,82
15 15. 17 512 0028 1.041
Aterro Sanitário(Residuos Sólidos)
233.000,00
15 15. 18 541 0027 1.042
Revitalização de Rios e Igapapés.
55.000,00
15 15. 18 542 0007 1.043
Construção do Prolongamento do Cais de Arrimo.
450.000,00
15 15. 18 542 0007 1.044
conclusão das Obras de Revitalização da Orla no Município
344.000,00
16 16. 04 123 0036 1.045
Atualização do Código Tributário Municipal
70.000,00
17 17. 04 125 0005 1.046
Implantação do Conselho de Cultura e Turismo.
10.000,00
17 17. 13 391 0038 1.047
Construção, Reforma, Ampliação do Prédio da Secret.de Cultura "A Casa de C
90.000,00
17 17. 13 392 0072 1.048
Incentivo a Cultura(Lei Aldir Branc (Lei nº14.399 de 08/07/2022
144.725,42
17 17. 13 392 0072 1.049
Festival da Canção
359.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
18 18. 26 782 0007 1.050
Construção de 20km de Ciclovias, Zonas Urbanas e Rural.
100.000,00
18 18. 26 782 0038 1.051
Requalificação do Terminal Rodoviário do Municipio.
250.000,00
18 18. 26 782 0049 1.052
Construção, Recuperação e Conservação de Pontes.
3.190.000,00
18 18. 26 782 0049 1.053
Construção, Recuperação e Conservação de Estradas Vicinais.
3.079.000,00
18 18. 26 782 0049 1.054
Pavimentação de Trecho da PA 251.
2.680.000,00
18 18. 26 782 0050 1.055
Implantação do Sistema de Sinalização Horizontal e Vertical
160.000,00
19 19. 14 422 0051 1.056
Projeto de Apoio as Comunidades Remanescentes de Quilombo.
200.000,00
TOTAL
35.371.387,81
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutenção do Legislativo Municipal
3.148.333,20
01 01. 01 031 0001 2.002
Encargos com Publicidade.
6.000,00
01 01. 01 124 0001 2.003
Manutenção do Controle Externo do Poder Legislativo.
33.000,00
02 02. 04 122 0037 2.004
Manutenção do Gabinete do Prefeito
2.302.800,00
02 02. 04 122 0037 2.005
Apoio Logístico e Civil Através de Parcerias.
6.000,00
02 02. 04 124 0036 2.006
Manutenção do Controle Interno do Município.
19.136,97
02 02. 06 181 0036 2.007
Apoio a Segurança Pública.
17.000,00
03 03. 04 121 0031 2.008
Manutenção da Secretaria de Municipal de Finanças e Planejamento.
2.669.161,80
03 03. 04 125 0041 2.009
Implantação do Cadastro de Imóveis do Município.
8.000,00
03 03. 28 841 0041 2.010
Encargos com a Dívida Interna.
462.000,00
03 03. 28 846 0041 2.011
Contribuiçao ao PASEP
557.462,08
04 04. 12 361 0004 2.012
Manutenção de Programa de Alimentação Escolar-Fundamental - PNAEF.
90.500,00
04 04. 12 361 0004 2.013
Manutenção do Programa de Alimentaçao Escolar-Fundamental Contrapartida
209.200,00
04 04. 12 361 0004 2.014
Manutenção do Programa Estadual de alimentação Escolar-PEAE - Fundamental.
1.015.900,00
04 04. 12 361 0022 2.015
Horta Agricola e Compostagem nas Escolas Municipais
5.000,00
04 04. 12 361 0035 2.016
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
242.000,00
04 04. 12 361 0035 2.017
Programas de Cursos, Eventos e Seminários.
42.000,00
04 04. 12 361 0039 2.018
Manutenção do Programa Salário Educação
1.380.051,65
04 04. 12 361 0040 2.019
Atendimento ao Programa de Apoio ao Ensino Fundamental.
2.572.553,71
04 04. 12 361 0042 2.020
Manutenção do PDDE
50.300,00
04 04. 12 361 0043 2.021
Equipamentos de Unidade Escolares
10.000,00
04 04. 12 361 0043 2.022
Manutenção do Programa Transporte Escolar/Recursos Federal.
762.453,10
04 04. 12 361 0043 2.023
Manutenção do Programa Transporte Escolar/Estadual.
1.616.000,00
04 04. 12 361 0043 2.024
Apoio aos Programas de Transporte Escolar/Contrapartida
697.000,00
04 04. 12 362 0035 2.025
Manutenção de Outros Níveis de Ensino.
46.400,00
04 04. 12 362 0035 2.026
Manutenção de Cursinho Pré Vestibular.
33.500,00
04 04. 12 365 0004 2.027
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar-Pré Escola PNAEP.
26.000,00
04 04. 12 365 0004 2.028
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Pré-Escolar.
197.000,00
04 04. 12 365 0004 2.029
Manutenção do Programa de alimentação Escolar Creche-FNDE.
363.600,00
04 04. 12 365 0004 2.030
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Creche-PNAEC.
28.064,00
04 04. 12 365 0012 2.031
Linguagem na Primeira Infancia.
15.000,00
04 04. 12 365 0012 2.032
Psicomotricidade na primeira infância.
15.000,00
04 04. 12 365 0012 2.033
Ciências Sociais na primeira infância.
15.000,00
04 04. 12 365 0012 2.034
Lógico-matemático na primeira infância.
15.000,00
04 04. 12 365 0012 2.035
Iniciação Musical na primeira infância.
15.000,00
04 04. 12 365 0012 2.036
Artes Plásticas.
15.000,00
04 04. 12 365 0012 2.037
Artes Cênicas.
15.000,00
04 04. 12 365 0012 2.038
Tecnologias da Comunicação e da Informação.
15.000,00
04 04. 12 365 0012 2.039
Inglês na primeira infância.
15.000,00
04 04. 12 365 0035 2.040
Manutenção do Ensino Infantil Creche.
148.360,00
04 04. 12 365 0035 2.041
Manutenção do Ensino Infantil Pré escola r.
230.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
04 04. 12 367 0040 2.042
Atendimento a Educação Especial.
276.800,00
07 07. 15 452 0045 2.043
Manutenção da Secretaria de Infra- Estrutura - SEINFRA
1.829.550,00
07 07. 15 452 0046 2.044
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana.
982.700,00
07 07. 17 512 0029 2.045
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Àgua nas Zonas Urbana e Rural.
373.800,00
07 07. 17 512 0047 2.046
Limpeza, Drenagem de Valas e Esgotos
180.500,00
09 09. 04 125 0005 2.047
Manutenção do Conselho Tutelar
277.880,00
09 09. 04 128 0018 2.048
Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos
10.000,00
09 09. 08 125 0005 2.049
Implantação e Manutenção dos Conselhos Municipais de Assistencia Social
28.000,00
09 09. 08 241 0051 2.050
SCFV - Manutençao do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
527.105,67
09 09. 08 242 0053 2.051
Assistência à Pessoa com Deficiência
2.000,00
09 09. 08 243 0052 2.052
Manutenção do Programa Criança Feliz
303.180,00
09 09. 08 243 0052 2.053
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
22.000,00
09 09. 08 244 0051 2.054
Manutenção da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistencia Social.
1.737.000,00
09 09. 08 244 0053 2.055
Manutenção do Programa IGD-SUAS.
14.000,00
09 09. 08 244 0053 2.056
Programa Benefícios Eventuais
89.300,00
09 09. 08 244 0053 2.057
Manutenção da Assistência Social IGD-SUAS, IGDBF, GESTÃO, BPC.
267.700,00
09 09. 08 245 0053 2.058
Manutenção do Programa Piso Básico de proteção Social-SPAIF (CRAS)
122.000,00
09 09. 08 245 0053 2.059
Manutenção do Programa Piso Básico Fixo.(PAB)
307.500,00
09 09. 08 245 0053 2.060
Manutenção do Piso Básico Especial-CREAS
447.500,00
09 09. 08 246 0053 2.061
Manutenção do Programa de Transferência de Renda.
8.000,00
10 10. 04 125 0005 2.062
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde.
24.000,00
10 10. 10 301 0002 2.063
Núcleo de Apoio a Saúde da Família-E-MULTI
116.000,00
10 10. 10 301 0002 2.064
Manutenção do Centro de Fisioterapia.
195.000,00
10 10. 10 301 0054 2.065
Manutenção da Secretaria de Saúde.
2.329.673,21
10 10. 10 301 0055 2.066
Programa de Acompanhamento de Gestantes. (Rede Aliny)
33.000,00
10 10. 10 301 0058 2.067
Capacitação de Recursos Humanos em Atenção Básica.
45.000,00
10 10. 10 301 0059 2.068
Manutenção do Programa de Atendimento a Pessoal Portadora de Deficiência.
87.000,00
10 10. 10 301 0059 2.069
Manutenção do Programa Saúde Família.
4.956.457,32
10 10. 10 301 0059 2.070
Planejamento Familiar, com Atendimento Médico, incl.Ginecologia e Obst. etc
23.000,00
10 10. 10 301 0060 2.071
Manutenção do Programa de Agentes Comun. de Saúde do Municipio de Ourém.
2.204.821,00
10 10. 10 301 0061 2.072
Campanha de Prevenção do Cancer e efeti- ção de Exames de outras modalidade
18.000,00
10 10. 10 301 0062 2.073
Manutenção do Programa do Piso d Atenção Básica Variável Saúde Bucal.
1.028.912,00
10 10. 10 301 0063 2.074
Manutenção do Programa Cartão SUS
20.000,00
10 10. 10 301 0064 2.075
Manutenção do Programa de Piso da Atençã Básica - Atenção Primária
2.361.500,00
10 10. 10 301 0068 2.076
Manutenção de Programas Especiais.
161.000,00
10 10. 10 301 0068 2.077
Manutenção do Programa Saúde na Escola PSE
28.000,00
10 10. 10 302 0002 2.078
Manutençao do SAMU
805.800,00
10 10. 10 302 0065 2.079
Manutençao do Programa de Saúde Mental.
571.800,00
10 10. 10 302 0067 2.080
Manutenção da MACA
8.032.146,51
10 10. 10 303 0056 2.081
Manutenção do Programa de Assistencia Farmaceutica Básica.
637.900,00
10 10. 10 304 0055 2.082
Programa de Vigilancia e Acompanhamento Sanitário.
127.500,00
10 10. 10 304 0070 2.083
Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública.
26.300,00
10 10. 10 304 0071 2.084
Manutenção do Programa de Vigilancia em Saúde e Gerenciamento de Riscos.
496.729,62
10 10. 10 305 0055 2.085
Campanhas de Vacinanção em Massa da População, Incluindo Animais.
74.000,00
10 10. 10 305 0055 2.086
Vigilancia em Saúde a Nível Domiciliar de Crianças de 0 a 5 anos
53.000,00
10 10. 10 305 0070 2.087
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde-TFVS
494.203,00
11 11. 18 542 0023 2.088
Açai para Agricultores.
2.000,00
11 11. 20 122 0037 2.089
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.
1.092.550,00
11 11. 20 127 0037 2.090
Incentivo a Regularização Fundiária.
10.000,00
11 11. 20 128 0066 2.091
Capacitação da Equipe Técnica
10.000,00
11 11. 20 605 0037 2.092
Manutenção de Feiras, Mercados
39.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
11 11. 20 605 0037 2.093
Programa de Incentivo a Produção de Peixe - PSICULTUTºRA
50.000,00
11 11. 20 606 0014 2.094
Programa de Capacitação de Produtores Rurais.
8.000,00
11 11. 20 608 0013 2.095
Programa de Incentivo a Produção Agricola nas Escolas.
6.000,00
11 11. 20 608 0037 2.096
Apoio a Produçao,Comercializaçao, Beneficiamento e Distrib. de Sementes e
8.000,00
11 11. 20 608 0037 2.097
programa de Incentivo ao Pescador Artezanal
50.000,00
12 12. 04 122 0037 2.098
Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes.
517.232,00
12 12. 27 812 0073 2.099
Apoio ao Esporte Amador
305.930,00
12 12. 27 812 0073 2.100
Apoio aos Eventos Esportivos no Município.
75.000,00
14 14. 12 361 0003 2.101
Remuneração do Pessoal do Magistério- Ensino Fundamental - FUNDEB 70%.
11.777.215,00
14 14. 12 361 0003 2.102
Capacitação de Recursos Humanos - FUNDEB 70%.
44.000,00
14 14. 12 361 0003 2.103
Manutenção Administrativa-FUNDEB 30%.
7.460.524,40
14 14. 12 361 0003 2.104
Aquisição de Carteiras, Mobiliários e Utensilios Escolares.-FUNDEB 30%.
115.000,00
14 14. 12 361 0003 2.105
Manutenção do Programa de Transporte Escolar. FUNDEB 30%.
120.000,00
14 14. 12 365 0003 2.106
Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70%.
4.579.800,00
14 14. 12 365 0003 2.107
Manutenção do Ensino Infantil Pré Escola Fundeb 70%.
3.561.600,00
14 14. 12 367 0003 2.108
Manutenção da Educação Especial FUNDEB 70%
407.120,33
15 15. 18 541 0019 2.109
Capacitação Permanente.
2.000,00
15 15. 18 541 0019 2.110
Sala Verde e Casa da Ciencia. (UFRA/SEMMA).
2.000,00
15 15. 18 541 0020 2.111
Quarta do Conhecimento.
2.000,00
15 15. 18 541 0020 2.112
Apoio as Conferência, Semanários Agendas e Eventos Ambientais.
4.000,00
15 15. 18 541 0024 2.113
Matas Ciliares de Ourém.
2.000,00
15 15. 18 541 0028 2.114
Capacitação de Recursos Humanos em Educ Ambiental no Proc.de Gestão do Meio A
8.000,00
15 15. 18 541 0028 2.115
Desenvolvimento Local a Socieconomia, Proteção e a Reabilitação Ambiental.
4.000,00
15 15. 18 541 0028 2.116
Arborização de Avenidas, Ruas, Praças, Parques e Jardins Públicos.
4.000,00
15 15. 18 542 0005 2.117
Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
8.000,00
15 15. 18 542 0023 2.118
Diversificação de Mudas.
2.000,00
15 15. 18 542 0027 2.119
Limpeza de Rios e Igarapés.
10.000,00
15 15. 18 542 0028 2.120
Manutenção e Fortalecimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
340.633,13
15 15. 18 542 0028 2.121
Programa de Resíduos Sólidos.
8.000,00
15 15. 18 542 0028 2.122
Fomento a Projetos Integrados de Educação Ambiental.
8.000,00
15 15. 18 543 0023 2.123
Distribuição de Sementes e Mudas Para Reflorestamento.
8.000,00
16 16. 04 122 0037 2.124
Capacitação de Recursos Humanos.
10.000,00
16 16. 04 122 0037 2.125
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração.
2.020.950,00
16 16. 25 122 0048 2.126
Manutenção da Iluminação Pública.
845.395,83
17 17. 13 392 0037 2.127
Manutenção da Secretaria da Juventude,Cu ltura, Lazer e Turismo.
545.800,00
17 17. 13 392 0072 2.128
Apoio a Eventos Artísticos e a Arte Regional.
2.068.500,00
17 17. 13 392 0072 2.129
Apoio as Manifestações Culturais, Religiosas e Outros.
126.200,00
17 17. 13 392 0072 2.130
Manutenção da biblioteca Pública Municip al.
12.000,00
17 17. 13 392 0072 2.131
manutenção do Fundo Municipal de Cultura
70.000,00
18 18. 26 782 0050 2.132
Manutenção da Secretaria de Transportes SETRANS
2.397.411,00
18 18. 26 783 0050 2.133
Manutenção dos Serviços de Transportes.
1.061.600,00
19 19. 14 422 0053 2.134
Manutenção do Departamento de Politicas de Promoção e Igualdade Racial
450.000,00
19 19. 14 422 0053 2.135
Manutenção da Sec.Munic.de Direitos Huma nos e Prom. de Igualdade Racial-SEMD
400.000,00
TOTAL
92.546.496,53
99 99. 99 999 9999 9.001
Reserva de Contigência.
3.214.497,43
TOTAL
3.214.497,43
TOTAL
131.132.381,77
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO Orçamento Fiscal..............
97.414.313,44
Orçamento Seguridade social.............
33.718.068,33
TOTAL..............
131.132.381,77
Pará
Governo Municipal de Ourém
Cronograma de Desembolso de 2025 por Órgão
Em R$ 1,00
Ó R G Ã O S
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
01 Câmara Municipal
262.986,66
262.986,66
525.973,32
262.986,66
262.986,66
525.973,32
02 Gabinete do Prefeito
195.194,96
195.194,96
390.389,92
195.194,96
195.194,96
390.389,92
03 Sec.Munic. de Finanças e Planejamento
296.449,91
296.449,91
592.899,82
296.449,91
296.449,91
592.899,82
04 Secretaria de Educação
1.711.545,84
1.711.545,84
3.423.091,68
1.711.545,84
1.711.545,84
3.423.091,68
05 Secretaria Municipal de Saúde
8.000,00
8.000,00
16.000,00
8.000,00
8.000,00
16.000,00
07 Secretaria Municipal de Infraestrutur
685.124,00
685.124,00
1.370.248,00
685.124,00
685.124,00
1.370.248,00
09 Fundo Munic.de Assistência Social-Fma
393.093,25
393.093,25
786.186,50
393.093,25
393.093,25
786.186,50
10 Fundo Municipal de Saúde-Fms
2.321.302,61
2.321.302,61
4.642.605,22
2.321.302,61
2.321.302,61
4.642.605,22
11 Secretaria Municipal de Agricultura e
106.684,00
106.684,00
213.368,00
106.684,00
106.684,00
213.368,00
12 Secretaria Municipal de Esportes.
204.332,96
204.332,96
408.665,92
204.332,96
204.332,96
408.665,92
14 Fundo Mun. de Valorização do Magistér
2.301.899,32
2.301.899,32
4.603.798,64
2.301.899,32
2.301.899,32
4.603.798,64
15 Fundo Municipal de Meio Ambiente
119.570,65
119.570,65
239.141,30
119.570,65
119.570,65
239.141,30
16 Secretaria Municipal de Administração
235.707,67
235.707,67
471.415,34
235.707,67
235.707,67
471.415,34
17 Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Tu
274.098,03
274.098,03
548.196,06
274.098,03
274.098,03
548.196,06
18 Secretaria de Transportes SETRANS
1.033.440,88
1.033.440,88
2.066.881,76
1.033.440,88
1.033.440,88
2.066.881,76
19 Secretaria Municipal de Direitos Huma
84.000,00
84.000,00
168.000,00
84.000,00
84.000,00
168.000,00
99 Reserva de Contingência
257.159,79
257.159,79
514.319,58
257.159,79
257.159,79
514.319,58
TOTAL
10.490.590,53
10.490.590,53
20.981.181,06
10.490.590,53
10.490.590,53
20.981.181,06
Ó R G Ã O S
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
01 Câmara Municipal
262.986,66
262.986,66
525.973,32
262.986,66
262.986,66
525.973,32
02 Gabinete do Prefeito
195.194,96
195.194,96
390.389,92
195.194,96
195.194,96
390.389,92
03 Sec.Munic. de Finanças e Planejamento
296.449,91
296.449,91
592.899,82
296.449,91
296.449,91
592.899,82
04 Secretaria de Educação
1.711.545,84
1.711.545,84
3.423.091,68
1.711.545,84
1.711.545,84
3.423.091,68
05 Secretaria Municipal de Saúde
8.000,00
8.000,00
16.000,00
8.000,00
8.000,00
16.000,00
07 Secretaria Municipal de Infraestrutur
685.124,00
685.124,00
1.370.248,00
685.124,00
685.124,00
1.370.248,00
09 Fundo Munic.de Assistência Social-Fma
393.093,25
393.093,25
786.186,50
393.093,25
393.093,25
786.186,50
10 Fundo Municipal de Saúde-Fms
2.321.302,61
2.321.302,61
4.642.605,22
2.321.302,61
2.321.302,61
4.642.605,22
11 Secretaria Municipal de Agricultura e
106.684,00
106.684,00
213.368,00
106.684,00
106.684,00
213.368,00
12 Secretaria Municipal de Esportes.
204.332,96
204.332,96
408.665,92
204.332,96
204.332,96
408.665,92
14 Fundo Mun. de Valorização do Magistér
2.301.899,32
2.301.899,32
4.603.798,64
2.301.899,32
2.301.899,32
4.603.798,64
15 Fundo Municipal de Meio Ambiente
119.570,65
119.570,65
239.141,30
119.570,65
119.570,65
239.141,30
16 Secretaria Municipal de Administração
235.707,67
235.707,67
471.415,34
235.707,67
235.707,67
471.415,34
17 Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Tu
274.098,03
274.098,03
548.196,06
274.098,03
274.098,03
548.196,06
18 Secretaria de Transportes SETRANS
1.033.440,88
1.033.440,88
2.066.881,76
1.033.440,88
1.033.440,88
2.066.881,76
19 Secretaria Municipal de Direitos Huma
84.000,00
84.000,00
168.000,00
84.000,00
84.000,00
168.000,00
99 Reserva de Contingência
257.159,79
257.159,79
514.319,58
257.159,79
257.159,79
514.319,58
TOTAL
10.490.590,53
10.490.590,53
20.981.181,06
10.490.590,53
10.490.590,53
20.981.181,06
Ó R G Ã O S
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
01 Câmara Municipal
262.986,66
262.986,66
525.973,32
262.986,66
394.479,94
657.466,60
02 Gabinete do Prefeito
195.194,96
195.194,96
390.389,92
195.194,96
292.792,41
487.987,37
03 Sec.Munic. de Finanças e Planejamento
296.449,91
296.449,91
592.899,82
296.449,91
444.674,87
741.124,78
04 Secretaria de Educação
1.711.545,84
1.711.545,84
3.423.091,68
1.711.545,84
2.567.318,79
4.278.864,63
05 Secretaria Municipal de Saúde
8.000,00
8.000,00
16.000,00
8.000,00
12.000,00
20.000,00
07 Secretaria Municipal de Infraestrutur
685.124,00
685.124,00
1.370.248,00
685.124,00
1.027.686,00
1.712.810,00
09 Fundo Munic.de Assistência Social-Fma
393.093,25
393.093,25
786.186,50
393.093,25
589.639,92
982.733,17
10 Fundo Municipal de Saúde-Fms
2.321.302,61
2.321.302,61
4.642.605,22
2.321.302,61
3.481.953,95
5.803.256,56
11 Secretaria Municipal de Agricultura e
106.684,00
106.684,00
213.368,00
106.684,00
160.026,00
266.710,00
12 Secretaria Municipal de Esportes.
204.332,96
204.332,96
408.665,92
204.332,96
306.499,44
510.832,40
14 Fundo Mun. de Valorização do Magistér
2.301.899,32
2.301.899,32
4.603.798,64
2.301.899,32
3.452.849,03
5.754.748,35
15 Fundo Municipal de Meio Ambiente
119.570,65
119.570,65
239.141,30
119.570,65
179.355,98
298.926,63
16 Secretaria Municipal de Administração
235.707,67
235.707,67
471.415,34
235.707,67
353.561,46
589.269,13
17 Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Tu
274.098,03
274.098,03
548.196,06
274.098,03
411.147,09
685.245,12
18 Secretaria de Transportes SETRANS
1.033.440,88
1.033.440,88
2.066.881,76
1.033.440,88
1.550.161,32
2.583.602,20
19 Secretaria Municipal de Direitos Huma
84.000,00
84.000,00
168.000,00
84.000,00
126.000,00
210.000,00
99 Reserva de Contingência
257.159,79
257.159,79
514.319,58
257.159,79
385.739,74
642.899,53
TOTAL
10.490.590,53
10.490.590,53
20.981.181,06
10.490.590,53
15.735.885,94
26.226.476,47
TOTAL GERAL
131.132.381,77
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA 2021
ARRECADADA 2022
ARRECADADA 2023
ESTIMADA 2024
PROPOSTA 2025
RECEITAS CORRENTES (I)
52.753.683,79
67.097.428,00
74.410.547,17
98.470.972,51
131.899.586,34
Impostos, Taxas e Contribu
2.521.879,83
3.969.137,51
4.806.157,73
3.988.858,20
5.946.795,32
Receita Patrimonial
171.268,79
491.445,52
338.049,37
566.297,39
558.409,86
Receita de Serviços
195,00
876,64
18.895,00
40.830,25
3.500,00
Transferencias Correntes
50.056.749,50
62.574.911,35
69.172.294,29
93.854.986,67
122.345.999,16
Outras Receitas Correntes
3.590,67
61.056,98
75.150,78
20.000,00
3.044.882,00
RECEITAS DE CAPITAL (II)
6.660.202,89
5.517.002,67
3.588.343,95
6.292.000,00
7.445.000,00
Alienações de Bens
0,00
0,00
0,00
22.000,00
15.000,00
Transferencias de Capital
6.660.202,89
5.517.002,67
3.588.343,95
6.270.000,00
7.430.000,00
RECEITAS CORRENTES (III)
-4.753.402,62
-5.716.693,51
-5.791.218,87
-6.205.926,88
-8.212.204,57
Transferencias Correntes
-4.753.402,62
-5.716.693,51
-5.791.218,87
-6.205.926,88
-8.212.204,57
TOTAL GERAL
54.660.484,06
66.897.737,16
72.207.672,25
98.557.045,63
131.132.381,77
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA 2021
REALIZADA 2022
REALIZADA 2023
ESTIMADA 2024
PROPOSTA 2025
DESPESAS CORRENTES (I)
45.721.792,65
59.760.778,25
70.402.095,71
67.606.984,51
90.885.208,62
Pessoal e Encargos Sociais
20.981.177,54
27.862.681,02
35.364.107,74
33.253.841,94
43.812.285,57
Juros e Encargos da Dívida
34.044,42
0,00
0,00
14.000,00
19.000,00
Outras Despesas Correntes
24.706.570,69
31.898.097,23
35.037.987,97
34.339.142,57
47.053.923,05
DESPESAS DE CAPITAL (II)
7.897.299,93
10.436.040,12
6.707.327,31
28.700.999,15
37.032.675,72
Investimentos
7.172.763,88
9.721.444,26
6.129.388,29
28.077.999,15
36.297.675,72
Inversões Financeiras
33.000,00
30.000,00
0,00
240.000,00
242.000,00
Amortização da Dívida
691.536,05
684.595,86
577.939,02
383.000,00
493.000,00
RESERVA CONTINGÊNCIA (III)
0,00
0,00
0,00
2.249.061,97
3.214.497,43
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
2.249.061,97
3.214.497,43
TOTAL GERAL
53.619.092,58
70.196.818,37
77.109.423,02
98.557.045,63
131.132.381,77
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Ourém
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
Consolidado
Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ORÇADAS
RECEITAS CORRENTES (I)
131.899.586,34
Impostos, Taxas e Contribuições
5.946.795,32
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU
31.319,28
Imposto transmissão inter vivos bens imóveis e direitos - ITBI
9.126,36
Imposto renda proveniente de qualquer natureza - IRRF
2.679.348,12
Imposto sobre serviços - ISSQN
2.255.188,65
Taxas pelo poder de polícia
122.917,08
Taxas pela prestação de serviços
10.000,00
Contribuição de melhoria
838.895,83
Receita Patrimonial
558.409,86
Receitas de aplicação financeira
542.409,86
Outras receitas patrimoniais
16.000,00
Receita de Serviços
3.500,00
Transferências Correntes
122.345.999,16
Cota-parte do FPM
32.096.341,42
Cota-parte do ICMS
11.037.599,30
Cota-parte do IPVA
885.272,83
Cota-parte do ITR
20.000,00
Cota-parte do IPI - Municípios
217.061,13
Outras transferências correntes
78.089.724,48
Outras Receitas Correntes
3.044.882,00
DEDUÇÕES (II)
8.212.204,57
Dedução para Formação do FUNDEB
8.212.204,57
RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I) - (II)
123.687.381,77
(-) Transf. da União relat. à remun. dos agentes comunit. de saúde e de combate às endemias (IV)
1.818.724,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)=(III)-(IV)
121.868.657,77
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Ourém
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DO EXECUTIVO
VALOR ORÇADO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
41.361.552,37
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
15.070.717,30
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
21.354.273,01
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
4.644.562,06
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
230.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
29.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
33.000,00
DESPESAS NAO COMPUTADAS (II)
2.492.513,86
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
262.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.900.724,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
37.789,86
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
230.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
29.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
33.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (III) = (I)-(II).........
38.869.038,51
DESPESA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO
VALOR ORÇADO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (IV)
2.413.933,20
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
89.645,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.871.364,82
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
449.923,38
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
DESPESAS NAO COMPUTADAS (V)
2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (VI) = (IV)-(V)........
2.411.933,20
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL (VIII)......................
123.687.381,77
(-) Trans.União relat. remun.age.comun.saúde e de comb.endemias (IX)
1.818.724,00
REC.CORR. LÍQ.AJUST. P/CÁLCULO LIM.DA DESP.C/PESSOAL (X)=(VIII)-(IX)
121.868.657,77
% DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO SOBRE A RCL (XI) = (III) / (X)
31,89 %
LIMITE MÁXIMO DE DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO - 54,00%
65.809.075,20
% DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO SOBRE A RCL (XII) = (VI) / (X)
1,98 %
LIMITE MÁXIMO DE DESPESA COM PESSOAL - LEGISLATIVO - 6,00%
7.312.119,47
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Ourém
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
R$ 1,00
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
1- RECEITAS DE IMPOSTOS
4.974.982,41
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
31.319,28
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - ITBI
9.126,36
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte
2.679.348,12
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
2.255.188,65
2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
41.015.106,40
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
28.855.173,14
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
20.000,00
Cota-Parte do ICMS
11.037.599,30
Cota-Parte do IPVA
885.272,83
Cota-Parte do IPI - Municipios
217.061,13
TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
45.990.088,81
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção - Atenção Primária
17.588.762,51
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação - Atenção Primária
2.830.000,00
Transferências de Recursos do SUS
1.443.309,62
Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção - Atenção Primária
150.000,00
Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Estruturação - Atenção Primária
150.000,00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
150.000,00
Transferências de Convênios do Estado para o Sistema Único de Saúde - SUS
150.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
22.462.072,13
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
TOTAL RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE
RECEITA PREVISTA
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
3.000,00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados
48.650,32
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE
51.650,32
DESPESAS COM SAÚDE (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA)
DESPESA FIXADA
Pessoal encargos sociais
6.964.059,63
Juros e encargos da dívida
2.000,00
Outras despesas correntes
16.906.683,03
Investimentos
5.216.540,00
Amortização da dívida
3.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS (IV)
29.092.282,66
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Ourém
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
R$ 1,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA COM SAÚDE - Valor do Item IV
29.092.282,66
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
22.197.769,35
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
6.894.513,31
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)
14,99%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Pará
Orçamento Programa para 2025
Governo Municipal de Ourém
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
4.974.982,41
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
31.319,28
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
9.126,36
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
2.255.188,65
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
2.679.348,12
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
44.256.274,68
2.1- Cota-Parte FPM
32.096.341,42
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
28.855.173,14
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d e e
3.241.168,28
2.2- Cota-Parte ITR
20.000,00
2.3- Cota-Parte ICMS
11.037.599,30
2.4- Cota-Parte IPVA
885.272,83
2.5- Cota-Parte IPI-Exportação
217.061,13
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
2.7- Outras Transf. ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
49.231.257,09
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
28.638.385,29
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
14.540.108,93
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
14.098.276,36
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
6.650.249,63
4.2.2- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF
6.673.986,33
4.2.3- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR
774.040,40
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
8.212.204,57
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
5.771.034,63
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
4.000,00
5.3- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
2.216.703,14
5.4- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
177.054,57
5.5- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
43.412,23
5.6- Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7)
0,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
6.327.904,36
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
3.493.168,75
7.1- Transferências do Salário-Educação
1.377.051,65
7.2- Transferências Diretas - PDDE
50.000,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE
654.164,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE
761.953,10
7.5- Outras Transferências do FNDE
650.000,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
8.804.040,57
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
413.359,54
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)
12.710.568,86
Pará
Orçamento Programa para 2025
Governo Municipal de Ourém
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)
31.346.287,49
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
26.386.824,40
13.1- Com Educação Infantil
8.141.400,00
13.2- Com Ensino Fundamental
18.245.424,40
14- OUTRAS DESPESAS (XV)
1.317.981,82
14.1- Com Educação Infantil
308.481,82
14.2- Com Ensino Fundamental
1.009.500,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
27.704.806,22
DETALHAMENTO DAS DESPESAS DO FUNDEB
DESPESA FIXADA
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
14.598.914,55
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
6.714.009,03
18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
6.675.256,56
19- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
785.561,41
20- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT com Educação Infantil
4.633.781,82
21- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT com Despesas de Capital
633.481,82
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
DESPESA FIXADA
22- Com Educação Infantil (XVII)
520.500,00
23- Com Ensino Fundamental (XVIII)
3.532.293,01
24- Demais despesas com Educação (XIX)
200.500,00
25- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
4.253.293,01
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESA FIXADA
26- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
17.141.030,02
27- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
49.099.129,25
PROJEÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
28- 70% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV)
26.386.824,40
29- 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manutenção e Desenv. do Ensino (XXIV) = (III * 25%)
12.307.814,27
30- 50% de aplicação da Complementação da União VAAT na Educação Infantil (XXV)
3.325.124,82
31- 15% de aplicação da Complementação da União VAAT em Despesas de Capital (XXVI)
997.537,44
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Ourém
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMO
20.749,32
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMO
10.569,96
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMO
9.126,36
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMO
1.872.315,20
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMO
807.032,92
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
PMO
353.521,27
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
PMO
731.544,48
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
PMO
765.744,88
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
PMO
189.562,50
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
PMO
211.315,52
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
PMO
3.500,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
PMO
116.917,08
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
PMO
3.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
PMO
3.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMO
10.000,00
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
PMO
808.895,83
1.1.3.1.52.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.
PMO
30.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMO
28.855.173,14
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMO
20.000,00
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMO
10.578.435,14
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
PMO
459.164,16
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMO
885.272,83
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMO
217.061,13
SUBTOTAL
: 46.961.901,72
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMO
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.05.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS
PMO
16.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.06.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS
PMO
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. Educação - Principal
PMO
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. saúde - Principal
PMO
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
PMO
144.539,54
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
PMO
76.470,32
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
PMO
300,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMO
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMO
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
PMO
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
PMO
20.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
PMO
140.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
PMO
57.700,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMO
70.000,00
1.3.2.9.99.0.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
PMO
5.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
PMO
1.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
PMO
1.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
PMO
1.000,00
1.6.1.1.04.0.1.00.00.00
Serviços de Informação e Tecnologia - Principal
PMO
500,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
PMO
1.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
PMO
3.241.168,28
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Ourém
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
PMO
24.547,65
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMO
580.347,60
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ.
PMO
25.000,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
PMO
3.236.534,21
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
PMO
1.626.624,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
PMO
1.171.674,14
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
PMO
6.479.423,94
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal
PMO
310.544,22
1.7.1.3.50.2.1.10.28.00
Centro de Atenção Psicossocial - Principal
PMO
50.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.90.00
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.
PMO
2.600.000,00
1.7.1.3.50.2.1.20.00.00
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principal
PMO
300.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
PMO
283.632,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
PMO
140.500,00
1.7.1.3.50.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
PMO
55.000,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
PMO
120.973,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
PMO
1.193.857,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
PMO
20.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
PMO
2.180.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
PMO
150.000,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
PMO
500.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMO
1.377.051,65
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
PMO
50.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
PMO
654.164,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
PMO
761.953,10
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
PMO
650.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
PMO
6.650.249,63
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
PMO
6.673.986,33
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
PMO
774.040,40
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
PMO
268.800,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
PMO
120.000,00
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
PMO
328.885,67
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
PMO
350.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
PMO
250.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
PMO
300.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
PMO
250.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
PMO
120.000,00
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ.
PMO
3.000.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.
PMO
126.114,43
1.7.1.9.99.0.1.40.00.00
Transferência da União para a Área de Saneamento - Principal
PMO
100.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMO
175.225,42
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
PMO
70.636,97
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
PMO
1.443.309,62
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
PMO
250.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
PMO
8.284.040,57
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMO
8.400.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
PMO
346.500,00
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
PMO
726.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
PMO
14.540.108,93
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMO
3.044.882,00
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
PMO
15.000,00
2.4.1.1.50.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos de Outros Programas - Principal
PMO
150.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
PMO
150.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
PMO
150.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
PMO
220.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
PMO
1.840.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMO
120.000,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Ourém
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
2.4.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMO
150.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
PMO
150.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
PMO
3.000.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
PMO
1.500.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMO
-5.771.034,63
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMO
-4.000,00
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMO
-2.115.687,03
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
PMO
-101.016,11
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMO
-177.054,57
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMO
-43.412,23
SUBTOTAL :
84.170.480,05
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)
TOTAL :
131.132.381,77
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
46.961.901,72
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
3.287.333,20
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
7,00 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE......:
7,00 %
Pará
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
3.287.333,20
0,00
3.287.333,20
04
Administração
9.346.160,77
0,00
9.346.160,77
06
Segurança Pública
112.000,00
0,00
112.000,00
08
Assistência Social
0,00
4.625.785,67
4.625.785,67
10
Saúde
0,00
29.092.282,66
29.092.282,66
12
Educação
50.168.064,58
0,00
50.168.064,58
13
Cultura
3.416.225,42
0,00
3.416.225,42
14
Direito da Cidadania
1.050.000,00
0,00
1.050.000,00
15
Urbanismo
5.407.250,00
0,00
5.407.250,00
16
Habitação
112.000,00
0,00
112.000,00
17
Saneamento
1.297.800,00
0,00
1.297.800,00
18
Gestão Ambiental
1.851.633,13
0,00
1.851.633,13
20
Agricultura
1.331.550,00
0,00
1.331.550,00
25
Energia
845.395,83
0,00
845.395,83
26
Transporte
12.918.011,00
0,00
12.918.011,00
27
Desporto e Lazer
2.036.930,00
0,00
2.036.930,00
28
Encargos Especiais
1.019.462,08
0,00
1.019.462,08
99
Reserva de Contingência
3.214.497,43
0,00
3.214.497,43
TOTAL GERAL
97.414.313,44
33.718.068,33
131.132.381,77
Pará
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
3.254.333,20
0,00
3.254.333,20
121
Planejamento e Orçamento
2.669.161,80
0,00
2.669.161,80
122
Administração Geral
8.186.927,83
0,00
8.186.927,83
123
Administração Financeira
70.000,00
0,00
70.000,00
124
Controle Interno
52.136,97
0,00
52.136,97
125
Normalização e Fiscalização
319.880,00
28.000,00
347.880,00
127
Ordenamento Territorial
19.000,00
0,00
19.000,00
128
Formação de Recursos Humanos
20.000,00
0,00
20.000,00
181
Policiamento
17.000,00
0,00
17.000,00
182
Defesa Civil
95.000,00
0,00
95.000,00
241
Assistência à Pessoa Idosa
0,00
935.105,67
935.105,67
242
Assistência à Pessoa com Deficiência
0,00
2.000,00
2.000,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
325.180,00
325.180,00
244
Assistência Comunitária
0,00
2.450.500,00
2.450.500,00
245
Serviços Socioassistenciais
0,00
877.000,00
877.000,00
246
Segurança de Renda
0,00
8.000,00
8.000,00
301
Atenção Básica
0,00
16.261.263,53
16.261.263,53
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
10.332.746,51
10.332.746,51
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
1.226.540,00
1.226.540,00
304
Vigilância Sanitária
0,00
650.529,62
650.529,62
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
621.203,00
621.203,00
361
Ensino Fundamental
32.647.197,86
0,00
32.647.197,86
362
Ensino Médio
79.900,00
0,00
79.900,00
365
Educação Infantil
16.757.046,39
0,00
16.757.046,39
367
Educação Especial
683.920,33
0,00
683.920,33
391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
90.000,00
0,00
90.000,00
392
Difusão Cultural
3.326.225,42
0,00
3.326.225,42
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
1.050.000,00
0,00
1.050.000,00
451
Infra Estrutura Urbana
2.208.000,00
0,00
2.208.000,00
452
Serviços Urbanos
2.965.250,00
0,00
2.965.250,00
482
Habitação Urbana
112.000,00
0,00
112.000,00
512
Saneamento Básico Urbano
1.531.800,00
0,00
1.531.800,00
541
Preservação e Conservação Ambiental
671.000,00
0,00
671.000,00
542
Controle Ambiental
1.172.633,13
0,00
1.172.633,13
543
Recuperação de Áreas Degradadas
8.000,00
0,00
8.000,00
605
Abastecimento
139.000,00
0,00
139.000,00
606
Extensão Rural
16.000,00
0,00
16.000,00
608
Promoção da Produção Agropecuária
64.000,00
0,00
64.000,00
782
Transporte Rodoviário
11.856.411,00
0,00
11.856.411,00
783
Transporte Ferroviário
1.061.600,00
0,00
1.061.600,00
812
Desporto Comunitário
1.879.930,00
0,00
1.879.930,00
813
Lazer
157.000,00
0,00
157.000,00
841
Refinanciamento da Dívida Interna
462.000,00
0,00
462.000,00
846
Outros Encargos Especiais
557.462,08
0,00
557.462,08
999
Reserva de Contingência
3.214.497,43
0,00
3.214.497,43
TOTAL GERAL
97.414.313,44
33.718.068,33
131.132.381,77
Pará
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
Ação Legislativa
3.287.333,20
0,00
3.287.333,20
0002
Programa de Ações Básicas de Saúde.
0,00
1.216.800,00
1.216.800,00
0003
Manutenção do FUNDEB
28.065.259,73
0,00
28.065.259,73
0004
Programa de Alimentação do Escolar.
1.930.264,00
0,00
1.930.264,00
0005
Implantação e Manutenção dos Conselhos Municipais Vinculados
319.880,00
28.000,00
347.880,00
0007
Urbanização Municipal
1.056.000,00
0,00
1.056.000,00
0012
Programa Primeira Infancia - Eixo Educação.
7.314.140,57
0,00
7.314.140,57
0013
Programa de Incentivo a Produção Agrícola nas Escolas
6.000,00
0,00
6.000,00
0014
Programa de Capacitação de Produtores Rurais
16.000,00
0,00
16.000,00
0018
Programa de Capacitação da Equipe Técnica.
10.000,00
0,00
10.000,00
0019
Programa de Cap.de Prof. Estudantes Prod. Rurais e Ag. Ambie
4.000,00
0,00
4.000,00
0020
Educação Ambiental para todos.
6.000,00
0,00
6.000,00
0022
Programa Hortas Pedagógicas.
5.000,00
0,00
5.000,00
0023
Programa Viveiros de Mudas Frutiferas e Regionais.
12.000,00
0,00
12.000,00
0024
Programa de Recuperação de Nascentes a APP.
2.000,00
0,00
2.000,00
0027
Conservação e Preservação de Recursos Hidricos.
65.000,00
0,00
65.000,00
0028
Gestão da Politica de Meio Ambiente.
1.193.633,13
0,00
1.193.633,13
0029
Abastecimento de Água nas zonas Urbanas e Rurais.
839.300,00
0,00
839.300,00
0030
Implem. melhorias Sanitárias em Comunidades Rurais.
45.000,00
0,00
45.000,00
0031
Planejamento Orçamentário.
2.669.161,80
0,00
2.669.161,80
0034
Amparo Assistencia ao idoso
0,00
408.000,00
408.000,00
0035
Gestão Política de Educação.
742.260,00
0,00
742.260,00
0036
Supervisão e Coordenação Superior
241.136,97
0,00
241.136,97
0037
Administração Geral
6.652.332,00
0,00
6.652.332,00
0038
Edificações Públicas
2.650.000,00
832.900,00
3.482.900,00
0039
Salário Educação.
1.380.051,65
0,00
1.380.051,65
0040
Ensino Fundamental.
2.849.353,71
0,00
2.849.353,71
0041
Administração Financeira
1.027.462,08
0,00
1.027.462,08
0042
Dinheiro Direto na Escola.
50.300,00
0,00
50.300,00
0043
Programas de Apoio ao Ensino Fundamental.
3.527.453,10
0,00
3.527.453,10
0044
Construção e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental.
3.555.500,00
0,00
3.555.500,00
0045
Planejamento e Estruturação Urbana.
4.083.550,00
0,00
4.083.550,00
0046
Serviços de Limpesa Urbana.
982.700,00
0,00
982.700,00
0047
Sistemas de Esgoto na Zona Urbana.
180.500,00
0,00
180.500,00
0048
Expansão do Atendimento com Energia Elétrica.
845.395,83
0,00
845.395,83
0049
Rodovias e Estradas Vicinais.
8.949.000,00
0,00
8.949.000,00
0050
Manutenção dos Serviços de Transportes.
3.619.011,00
0,00
3.619.011,00
0051
Assistencia Social Geral.
200.000,00
2.264.105,67
2.464.105,67
0052
Amparo Assitencial a Criança e ao Adolescente.
0,00
325.180,00
325.180,00
0053
Assistência as Comunidades.
850.000,00
1.258.000,00
2.108.000,00
0054
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
0,00
3.049.673,21
3.049.673,21
0055
Prevenção e Controle de Doenças.
0,00
287.500,00
287.500,00
0056
Assitencia Farmaceutica.
0,00
637.900,00
637.900,00
0057
Construção, Ampliação e Reforma de Postos de Saúde.
0,00
2.163.500,00
2.163.500,00
0058
Capacitação e Qualificação de Profissionais da Saúde.
0,00
45.000,00
45.000,00
0059
Programa Saúde da Família.
0,00
5.066.457,32
5.066.457,32
0060
Agentes Comunitários de Saúde/PACS.
0,00
2.204.821,00
2.204.821,00
0061
Programa de Controle do Cancer, Serviços Uterinos-PCCU.
0,00
18.000,00
18.000,00
0062
Programa de Saúde Bucal.
0,00
1.131.912,00
1.131.912,00
0063
Programa do Cartão SUS.
0,00
20.000,00
20.000,00
Pará
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0064
Apoio a Outros Programas do SUS.
0,00
2.361.500,00
2.361.500,00
0065
Saude Mental - CAPS
0,00
1.160.440,00
1.160.440,00
0066
Programa de Capacitação da Equipe Técnica
10.000,00
0,00
10.000,00
0067
Assistencia Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.
0,00
8.032.146,51
8.032.146,51
0068
Gestão da Política de Saúde.
0,00
189.000,00
189.000,00
0070
Vigilância Epidemiológica.
0,00
520.503,00
520.503,00
0071
Vigilância Sanitária.
0,00
496.729,62
496.729,62
0072
Difusão Cultural.
2.780.425,42
0,00
2.780.425,42
0073
Programa de Incentivo ao Esporte e suas Modalidades.
1.711.930,00
0,00
1.711.930,00
0074
Construção. Ampliação e Ref.de Creches e Parques Infantis.
465.481,82
0,00
465.481,82
9999
Reserva de Contingência
3.214.497,43
0,00
3.214.497,43
TOTAL GERAL
97.414.313,44
33.718.068,33
131.132.381,77
Pará
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMO
15000000 -Recursos não vinculados de
12.449,59
12.449,59
15001001 -Receita de imposto e trans
5.187,33
5.187,33
15001002 -Receita de imposto e trans
3.112,40
3.112,40
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMO
15000000 -Recursos não vinculados de
6.341,98
6.341,98
15001001 -Receita de imposto e trans
2.642,49
2.642,49
15001002 -Receita de imposto e trans
1.585,49
1.585,49
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMO
15000000 -Recursos não vinculados de
5.475,82
5.475,82
15001001 -Receita de imposto e trans
2.281,59
2.281,59
15001002 -Receita de imposto e trans
1.368,95
1.368,95
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMO
15000000 -Recursos não vinculados de
1.123.389,12
1.123.389,12
15001001 -Receita de imposto e trans
468.078,80
468.078,80
15001002 -Receita de imposto e trans
280.847,28
280.847,28
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMO
15000000 -Recursos não vinculados de
484.219,75
484.219,75
15001001 -Receita de imposto e trans
201.758,23
201.758,23
15001002 -Receita de imposto e trans
121.054,94
121.054,94
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
PMO
15000000 -Recursos não vinculados de
212.112,76
212.112,76
15001001 -Receita de imposto e trans
88.380,32
88.380,32
15001002 -Receita de imposto e trans
53.028,19
53.028,19
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
PMO
15000000 -Recursos não vinculados de
438.926,69
438.926,69
15001001 -Receita de imposto e trans
182.886,12
182.886,12
15001002 -Receita de imposto e trans
109.731,67
109.731,67
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
PMO
15000000 -Recursos não vinculados de
459.446,93
459.446,93
15001001 -Receita de imposto e trans
191.436,22
191.436,22
15001002 -Receita de imposto e trans
114.861,73
114.861,73
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
PMO
15000000 -Recursos não vinculados de
113.737,49
113.737,49
15001001 -Receita de imposto e trans
47.390,63
47.390,63
15001002 -Receita de imposto e trans
28.434,38
28.434,38
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
PMO
15000000 -Recursos não vinculados de
126.789,31
126.789,31
15001001 -Receita de imposto e trans
52.828,88
52.828,88
15001002 -Receita de imposto e trans
31.697,33
31.697,33
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
PMO
15000000 -Recursos não vinculados de
2.100,00
2.100,00
15001001 -Receita de imposto e trans
875,00
875,00
15001002 -Receita de imposto e trans
525,00
525,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
PMO
15000000 -Recursos não vinculados de
116.917,08
116.917,08
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
PMO
18990000 -Outros recursos vinculados
3.000,00
3.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
PMO
16590000 -Outros recursos vinculados
3.000,00
3.000,00
Pará
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMO
15000000 -Recursos não vinculados de
10.000,00
10.000,00
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
PMO
17510000 -Contribuição de iluminação
808.895,83
808.895,83
1.1.3.1.52.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.
PMO
17510000 -Contribuição de iluminação
30.000,00
30.000,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMO
15000000 -Recursos não vinculados de
10.000,00
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.05.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS
PMO
15001002 -Receita de imposto e trans
8.000,00
8.000,00
15010000 -Outros recursos não vincul
3.000,00
3.000,00
16210000 -Transferência SUS - Govern
5.000,00
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.06.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS
PMO
15000000 -Recursos não vinculados de
2.500,00
2.500,00
16610000 -Transf. rec. Fundo Estadua
2.500,00
2.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. Educação - Principal
PMO
15730000 -Royalties do petróleo e gá
5.000,00
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. saúde - Principal
PMO
16350000 -Royalties do petróleo e gá
3.000,00
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
PMO
15400000 -Transferências do FUNDEB -
22.450,80
22.450,80
15401070 -Transferências do FUNDEB -
45.538,10
45.538,10
15411070 -Transf. do FUNDEB 70%-Comp
40.022,70
40.022,70
15420000 -Transf. do FUNDEB - Comple
25.006,93
25.006,93
15430000 -Transf. do FUNDEB - Comple
11.521,01
11.521,01
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
PMO
15013110 -Transf.União-eme.individua
15.320,00
15.320,00
15013120 -Transferência União - emen
20.500,00
20.500,00
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
8.250,00
8.250,00
16010000 -Transferência SUS-Bloco de
3.500,00
3.500,00
16020000 -Transf. SUS-Bloco de manut
300,00
300,00
16050000 -Transf. complementação pis
15.280,32
15.280,32
16210000 -Transferência SUS - Govern
5.320,00
5.320,00
16310000 -Transferência de convênio
5.000,00
5.000,00
16320000 -Transferência de convênio
3.000,00
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
PMO
15510000 -Transferência de recursos
300,00
300,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMO
15520000 -Transferência de recursos
500,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMO
15530000 -Transferência de recursos
500,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
PMO
15500000 -Transferência do Salário-E
3.000,00
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
PMO
16600000 -Transferência de recursos
20.200,00
20.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
PMO
15990000 -Outros recursos vinculados
140.200,00
140.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações- Principal
PMO
15010000 -Outros recursos não vincul
5.000,00
5.000,00
15013110 -Transf.União-eme.individua
3.000,00
3.000,00
15013120 -Transferência União - emen
2.500,00
2.500,00
17000000 -Outros convênios da União
5.000,00
5.000,00
17010000 -Outros convênios do Estado
15.200,00
15.200,00
17060000 -Transferência especial da
15.000,00
15.000,00
17190000 -Transf. Aldir Blanc Cultur
1.000,00
1.000,00
17490000 -Outras vinculações de tran
2.500,00
2.500,00
17491020 -Transferência LC 176/2020-
1.500,00
1.500,00
17500000 -CIDE
500,00
500,00
17510000 -Contribuição de iluminação
6.500,00
6.500,00
Pará
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMO
15010000 -Outros recursos não vincul
70.000,00
70.000,00
1.3.2.9.99.0.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
PMO
15000000 -Recursos não vinculados de
5.000,00
5.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
PMO
15000000 -Recursos não vinculados de
1.000,00
1.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
PMO
15000000 -Recursos não vinculados de
1.000,00
1.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
PMO
15000000 -Recursos não vinculados de
1.000,00
1.000,00
1.6.1.1.04.0.1.00.00.00
Serviços de Informação e Tecnologia - Principal
PMO
15000000 -Recursos não vinculados de
500,00
500,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
PMO
15000000 -Recursos não vinculados de
1.000,00
1.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMO
15000000 -Recursos não vinculados de
17.313.103,88
17.313.103,88
15001001 -Receita de imposto e trans
1.442.758,66
1.442.758,66
15001002 -Receita de imposto e trans
4.328.275,97
4.328.275,97
15400000 -Transferências do FUNDEB -
1.731.310,39
1.731.310,39
15401070 -Transferências do FUNDEB -
4.039.724,24
4.039.724,24
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
PMO
15000000 -Recursos não vinculados de
2.430.876,21
2.430.876,21
15001001 -Receita de imposto e trans
810.292,07
810.292,07
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMO
15000000 -Recursos não vinculados de
12.000,00
12.000,00
15001001 -Receita de imposto e trans
1.000,00
1.000,00
15001002 -Receita de imposto e trans
3.000,00
3.000,00
15400000 -Transferências do FUNDEB -
1.200,00
1.200,00
15401070 -Transferências do FUNDEB -
2.800,00
2.800,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
PMO
17080000 -Transf. comp. fin. recurso
24.547,65
24.547,65
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal
PMO
15730000 -Royalties do petróleo e gá
435.260,70
435.260,70
16350000 -Royalties do petróleo e gá
145.086,90
145.086,90
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ.
PMO
15000000 -Recursos não vinculados de
20.000,00
20.000,00
17491050 -Cessão onerosa do bônus do
5.000,00
5.000,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
PMO
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
3.236.534,21
3.236.534,21
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
PMO
16040000 -Transf. ag. de saúde e com
1.626.624,00
1.626.624,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
PMO
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
1.171.674,14
1.171.674,14
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
PMO
15013110 -Transf.União-eme.individua
2.500.000,00
2.500.000,00
15013120 -Transferência União - emen
2.000.000,00
2.000.000,00
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
1.979.423,94
1.979.423,94
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- Principal
PMO
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
310.544,22
310.544,22
Pará
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.3.50.2.1.10.28.00
Centro de Atenção Psicossocial - Principal
PMO
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
50.000,00
50.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.90.00
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.
PMO
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
2.600.000,00
2.600.000,00
1.7.1.3.50.2.1.20.00.00
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principal
PMO
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
300.000,00
300.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- Principal
PMO
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
112.032,00
112.032,00
16040000 -Transf. ag. de saúde e com
171.600,00
171.600,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
PMO
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
120.000,00
120.000,00
16040000 -Transf. ag. de saúde e com
20.500,00
20.500,00
1.7.1.3.50.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
PMO
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
50.000,00
50.000,00
16020000 -Transf. SUS-Bloco de manut
5.000,00
5.000,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica- Principal
PMO
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
115.973,00
115.973,00
16020000 -Transf. SUS-Bloco de manut
5.000,00
5.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
PMO
16050000 -Transf. complementação pis
1.193.857,00
1.193.857,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
PMO
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
20.000,00
20.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
PMO
15013110 -Transf.União-eme.individua
500.000,00
500.000,00
15013120 -Transferência União - emen
500.000,00
500.000,00
16010000 -Transferência SUS-Bloco de
1.180.000,00
1.180.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
PMO
16010000 -Transferência SUS-Bloco de
150.000,00
150.000,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
PMO
16010000 -Transferência SUS-Bloco de
500.000,00
500.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMO
15500000 -Transferência do Salário-E
1.377.051,65
1.377.051,65
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE- Principal
PMO
15510000 -Transferência de recursos
50.000,00
50.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE- Principal
PMO
15520000 -Transferência de recursos
654.164,00
654.164,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
PMO
15530000 -Transferência de recursos
761.953,10
761.953,10
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
PMO
15690000 -Outras transferências do F
650.000,00
650.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
PMO
15420000 -Transf. do FUNDEB - Comple
1.995.074,89
1.995.074,89
15421070 -Transf. do FUNDEB 70%-Comp
4.655.174,74
4.655.174,74
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
PMO
15410000 -Transf. do FUNDEB - Comple
2.002.195,90
2.002.195,90
15411070 -Transf. do FUNDEB 70%-Comp
4.671.790,43
4.671.790,43
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
PMO
15430000 -Transf. do FUNDEB - Comple
774.040,40
774.040,40
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
PMO
16600000 -Transferência de recursos
268.800,00
268.800,00
Pará
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
PMO
16600000 -Transferência de recursos
120.000,00
120.000,00
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade- Principal
PMO
16600000 -Transferência de recursos
328.885,67
328.885,67
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
PMO
16600000 -Transferência de recursos
350.000,00
350.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS- Principal
PMO
16310000 -Transferência de convênio
250.000,00
250.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
PMO
15700000 -Transferência de convênio-
300.000,00
300.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
PMO
16650000 -Transf. de convênios - Ass
250.000,00
250.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
PMO
17000000 -Outros convênios da União
120.000,00
120.000,00
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ.
PMO
15440000 -Recursos de precatórios do
3.000.000,00
3.000.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.
PMO
17491020 -Transferência LC 176/2020-
126.114,43
126.114,43
1.7.1.9.99.0.1.40.00.00
Transferência da União para a Área de Saneamento - Principal
PMO
17490000 -Outras vinculações de tran
100.000,00
100.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMO
17190000 -Transf. Aldir Blanc Cultur
175.225,42
175.225,42
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMO
15000000 -Recursos não vinculados de
6.347.061,08
6.347.061,08
15001001 -Receita de imposto e trans
528.921,76
528.921,76
15001002 -Receita de imposto e trans
1.586.765,27
1.586.765,27
15400000 -Transferências do FUNDEB -
634.706,11
634.706,11
15401070 -Transferências do FUNDEB -
1.480.980,92
1.480.980,92
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
PMO
15000000 -Recursos não vinculados de
238.765,37
238.765,37
15001001 -Receita de imposto e trans
22.958,21
22.958,21
15001002 -Receita de imposto e trans
68.874,62
68.874,62
15400000 -Transferências do FUNDEB -
27.549,85
27.549,85
15401070 -Transferências do FUNDEB -
64.282,98
64.282,98
17491060 -Transf. Estado cota-parte
36.733,13
36.733,13
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMO
15000000 -Recursos não vinculados de
531.163,70
531.163,70
15001001 -Receita de imposto e trans
44.263,64
44.263,64
15001002 -Receita de imposto e trans
132.790,92
132.790,92
15400000 -Transferências do FUNDEB -
53.116,37
53.116,37
15401070 -Transferências do FUNDEB -
123.938,20
123.938,20
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMO
15000000 -Recursos não vinculados de
130.236,67
130.236,67
15001001 -Receita de imposto e trans
10.853,06
10.853,06
15001002 -Receita de imposto e trans
32.559,17
32.559,17
15400000 -Transferências do FUNDEB -
13.023,67
13.023,67
15401070 -Transferências do FUNDEB -
30.388,56
30.388,56
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal
PMO
17500000 -CIDE
70.636,97
70.636,97
Pará
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
PMO
16210000 -Transferência SUS - Govern
1.443.309,62
1.443.309,62
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS- Principal
PMO
16320000 -Transferência de convênio
250.000,00
250.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
PMO
15710000 -Transferência de convênio-
8.284.040,57
8.284.040,57
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados- Principal
PMO
17010000 -Outros convênios do Estado
8.400.000,00
8.400.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
PMO
16610000 -Transf. rec. Fundo Estadua
346.500,00
346.500,00
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
PMO
17490000 -Outras vinculações de tran
726.000,00
726.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
PMO
15400000 -Transferências do FUNDEB -
4.362.032,68
4.362.032,68
15401070 -Transferências do FUNDEB -
10.178.076,25
10.178.076,25
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMO
15000000 -Recursos não vinculados de
2.859.882,00
2.859.882,00
15010000 -Outros recursos não vincul
185.000,00
185.000,00
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
PMO
17550000 -Alienação de bens/Ativos-A
15.000,00
15.000,00
2.4.1.1.50.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos de Outros Programas- Principal
PMO
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
150.000,00
150.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
PMO
16010000 -Transferência SUS-Bloco de
150.000,00
150.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
PMO
16310000 -Transferência de convênio
150.000,00
150.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
PMO
15700000 -Transferência de convênio-
220.000,00
220.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
PMO
17000000 -Outros convênios da União
1.840.000,00
1.840.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMO
17000000 -Outros convênios da União
120.000,00
120.000,00
2.4.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMO
17490000 -Outras vinculações de tran
150.000,00
150.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
PMO
16320000 -Transferência de convênio
150.000,00
150.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
PMO
17010000 -Outros convênios do Estado
3.000.000,00
3.000.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
PMO
17010000 -Outros convênios do Estado
1.500.000,00
1.500.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMO
15400000 -Transferências do FUNDEB -
-1.731.310,39
-1.731.310,39
15401070 -Transferências do FUNDEB -
-4.039.724,24
-4.039.724,24
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMO
15400000 -Transferências do FUNDEB -
-1.200,00
-1.200,00
15401070 -Transferências do FUNDEB -
-2.800,00
-2.800,00
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMO
15400000 -Transferências do FUNDEB -
-634.706,11
-634.706,11
15401070 -Transferências do FUNDEB -
-1.480.980,92
-1.480.980,92
Pará
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
PMO
15400000 -Transferências do FUNDEB -
-30.304,83
-30.304,83
15401070 -Transferências do FUNDEB -
-70.711,28
-70.711,28
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMO
15400000 -Transferências do FUNDEB -
-53.116,37
-53.116,37
15401070 -Transferências do FUNDEB -
-123.938,20
-123.938,20
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMO
15400000 -Transferências do FUNDEB -
-13.023,67
-13.023,67
15401070 -Transferências do FUNDEB -
-30.388,56
-30.388,56
Totais
131.132.381,77
0,00
131.132.381,77
Pará
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
15000000
Recursos não vinculados de impostos
33.016.995,43
15001001
Receita de imposto e transf. - Educação
4.104.793,01
15001002
Receita de imposto e transf. - Saúde
6.906.513,31
15010000
Outros recursos não vinculados
263.000,00
15013110
Transf.União-eme.individual-cal.publica
3.018.320,00
15013120
Transferência União - emenda de bancada
2.523.000,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos
4.381.728,50
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%
10.217.186,05
15410000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
2.002.195,90
15411070
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
4.711.813,13
15420000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
2.020.081,82
15421070
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
4.655.174,74
15430000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR
785.561,41
15440000
Recursos de precatórios do FUNDEF
3.000.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
1.380.051,65
15510000
Transferência de recursos do PDDE
50.300,00
15520000
Transferência de recursos do PNAE
654.664,00
15530000
Transferência de recursos do PNATE
762.453,10
15690000
Outras transferências do FNDE
650.000,00
15700000
Transferência de convênio-União/Educação
520.000,00
15710000
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
8.284.040,57
15730000
Royalties do petróleo e gás à Educação
440.260,70
15990000
Outros recursos vinculados à Educação
140.200,00
16000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
10.224.431,51
16010000
Transferência SUS-Bloco de estruturação
1.983.500,00
16020000
Transf. SUS-Bloco de manutenção-Covid19
10.300,00
16040000
Transf. ag. de saúde e comb. às endemias
1.818.724,00
16050000
Transf. complementação piso enfermagem
1.209.137,32
16210000
Transferência SUS - Governo Estadual
1.453.629,62
16310000
Transferência de convênio - União/Saúde
405.000,00
16320000
Transferência de convênio - Estado/Saúde
403.000,00
16350000
Royalties do petróleo e gás à Saúde
148.086,90
16590000
Outros recursos vinculados à Saúde
3.000,00
16600000
Transferência de recursos do FNAS
1.087.885,67
16610000
Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social
349.000,00
16650000
Transf. de convênios - Ass. Social
250.000,00
17000000
Outros convênios da União
2.085.000,00
17010000
Outros convênios do Estado
12.915.200,00
17060000
Transferência especial da União
15.000,00
17080000
Transf. comp. fin. recursos minerais
24.547,65
17190000
Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022
176.225,42
17490000
Outras vinculações de transferências
978.500,00
17491020
Transferência LC 176/2020-AFM Lei Kandir
127.614,43
17491050
Cessão onerosa do bônus do pré-sal
5.000,00
17491060
Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE
36.733,13
17500000
CIDE
71.136,97
17510000
Contribuição de iluminação pública
845.395,83
17550000
Alienação de bens/Ativos-Adm. direta
15.000,00
18990000
Outros recursos vinculados
3.000,00
Pará
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
Total
131.132.381,77
Pará
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
15000000
Recursos não vinculados de impostos
33.016.995,43
1 - Pessoal e encargos sociais
7.817.313,20
2 - Juros e encargos da dívida
17.000,00
3 - Outras despesas correntes
18.578.098,80
4 - Investimentos
3.495.086,00
5 - Inversões financeiras
20.000,00
6 - Amortização da dívida
480.000,00
9 - Reserva de contingência
2.609.497,43
15001001
Receita de imposto e transf. - Educação
4.104.793,01
1 - Pessoal e encargos sociais
1.220.793,01
3 - Outras despesas correntes
2.480.000,00
4 - Investimentos
399.000,00
6 - Amortização da dívida
5.000,00
15001002
Receita de imposto e transf. - Saúde
6.906.513,31
1 - Pessoal e encargos sociais
2.342.986,31
2 - Juros e encargos da dívida
2.000,00
3 - Outras despesas correntes
4.327.127,00
4 - Investimentos
231.400,00
6 - Amortização da dívida
3.000,00
15010000
Outros recursos não vinculados
263.000,00
3 - Outras despesas correntes
168.000,00
4 - Investimentos
95.000,00
15013110
Transf.União-eme.individual-cal.publica
3.018.320,00
3 - Outras despesas correntes
1.368.320,00
4 - Investimentos
1.650.000,00
15013120
Transferência União - emenda de bancada
2.523.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.523.000,00
4 - Investimentos
1.000.000,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos
4.381.728,50
1 - Pessoal e encargos sociais
3.862.228,50
3 - Outras despesas correntes
304.500,00
4 - Investimentos
210.000,00
6 - Amortização da dívida
5.000,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%
10.217.186,05
1 - Pessoal e encargos sociais
10.217.186,05
Pará
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
15410000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
2.002.195,90
1 - Pessoal e encargos sociais
1.891.195,90
3 - Outras despesas correntes
101.000,00
4 - Investimentos
10.000,00
15411070
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
4.711.813,13
1 - Pessoal e encargos sociais
4.711.813,13
15420000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
2.020.081,82
1 - Pessoal e encargos sociais
1.376.600,00
3 - Outras despesas correntes
10.000,00
4 - Investimentos
633.481,82
15421070
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
4.655.174,74
1 - Pessoal e encargos sociais
4.655.174,74
15430000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR
785.561,41
1 - Pessoal e encargos sociais
741.561,41
3 - Outras despesas correntes
44.000,00
15440000
Recursos de precatórios do FUNDEF
3.000.000,00
4 - Investimentos
3.000.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
1.380.051,65
3 - Outras despesas correntes
1.000.000,00
4 - Investimentos
380.051,65
15510000
Transferência de recursos do PDDE
50.300,00
3 - Outras despesas correntes
37.500,00
4 - Investimentos
12.800,00
15520000
Transferência de recursos do PNAE
654.664,00
3 - Outras despesas correntes
654.664,00
15530000
Transferência de recursos do PNATE
762.453,10
3 - Outras despesas correntes
762.453,10
15690000
Outras transferências do FNDE
650.000,00
4 - Investimentos
650.000,00
Pará
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
15700000
Transferência de convênio-União/Educação
520.000,00
4 - Investimentos
520.000,00
15710000
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
8.284.040,57
3 - Outras despesas correntes
2.627.900,00
4 - Investimentos
5.656.140,57
15730000
Royalties
do petróleo e gás à Educação
440.260,70
3 - Outras despesas correntes
342.500,00
4 - Investimentos
97.760,70
15990000
Outros recursos vinculados à Educação
140.200,00
3 - Outras despesas correntes
140.200,00
16000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
10.224.431,51
1 - Pessoal e encargos sociais
2.326.112,00
3 - Outras despesas correntes
7.718.319,51
4 - Investimentos
180.000,00
16010000
Transferência SUS-Bloco de estruturação
1.983.500,00
3 - Outras despesas correntes
50.000,00
4 - Investimentos
1.933.500,00
16020000
Transf. SUS-Bloco de manutenção-Covid19
10.300,00
3 - Outras despesas correntes
8.300,00
4 - Investimentos
2.000,00
16040000
Transf. ag. de saúde e comb. às endemias
1.818.724,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.818.724,00
16050000
Transf. complementação piso enfermagem
1.209.137,32
1 - Pessoal e encargos sociais
477.237,32
3 - Outras despesas correntes
731.900,00
16210000
Transferência SUS - Governo Estadual
1.453.629,62
3 - Outras despesas correntes
1.113.629,62
4 - Investimentos
340.000,00
16310000
Transferência de convênio - União/Saúde
405.000,00
9 - Reserva de contingência
405.000,00
Pará
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
16320000
Transferência de convênio - Estado/Saúde
403.000,00
4 - Investimentos
403.000,00
16350000
Royalties
do petróleo e gás à Saúde
148.086,90
3 - Outras despesas correntes
70.086,90
9 - Reserva de contingência
78.000,00
16590000
Outros recursos vinculados à Saúde
3.000,00
3 - Outras despesas correntes
2.000,00
4 - Investimentos
1.000,00
16600000
Transferência de recursos do FNAS
1.087.885,67
1 - Pessoal e encargos sociais
184.000,00
3 - Outras despesas correntes
830.805,67
4 - Investimentos
73.080,00
16610000
Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social
349.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
120.000,00
3 - Outras despesas correntes
130.000,00
4 - Investimentos
99.000,00
16650000
Transf. de convênios - Ass. Social
250.000,00
4 - Investimentos
250.000,00
17000000
Outros convênios da União
2.085.000,00
3 - Outras despesas correntes
200.000,00
4 - Investimentos
1.672.000,00
5 - Inversões financeiras
213.000,00
17010000
Outros convênios do Estado
12.915.200,00
3 - Outras despesas correntes
688.000,00
4 - Investimentos
12.227.200,00
17060000
Transferência especial da União
15.000,00
3 - Outras despesas correntes
10.000,00
4 - Investimentos
5.000,00
17080000
Transf. comp. fin. recursos minerais
24.547,65
3 - Outras despesas correntes
24.547,65
Pará
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
17190000
Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022
176.225,42
3 - Outras despesas correntes
129.736,27
4 - Investimentos
27.489,15
9 - Reserva de contingência
19.000,00
17490000
Outras vinculações de transferências
978.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
38.360,00
3 - Outras despesas correntes
140.500,00
4 - Investimentos
790.640,00
5 - Inversões financeiras
9.000,00
17491020
Transferência LC 176/2020-AFM Lei Kandir
127.614,43
3 - Outras despesas correntes
27.614,43
9 - Reserva de contingência
100.000,00
17491050
Cessão onerosa do bônus do pré-sal
5.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
5.000,00
17491060
Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE
36.733,13
1 - Pessoal e encargos sociais
6.000,00
3 - Outras despesas correntes
20.733,13
4 - Investimentos
10.000,00
17500000
CIDE
71.136,97
3 - Outras despesas correntes
46.136,97
4 - Investimentos
25.000,00
17510000
Contribuição de iluminação pública
845.395,83
3 - Outras despesas correntes
642.350,00
4 - Investimentos
203.045,83
17550000
Alienação
de bens/Ativos-Adm. direta
15.000,00
4 - Investimentos
15.000,00
18990000
Outros recursos vinculados
3.000,00
9 - Reserva de contingência
3.000,00
Total 1 - Pessoal e encargos sociais
43.812.285,57
Total 2 - Juros e encargos da dívida
19.000,00
Pará
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
Total 3 - Outras despesas correntes
47.053.923,05
Total 4 - Investimentos
36.297.675,72
Total 5 - Inversões financeiras
242.000,00
Total 6 - Amortização da dívida
493.000,00
Total 9 - Reserva de contingência
3.214.497,43
Total geral
131.132.381,77
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
131.899.586,34
0,00
131.899.586,34
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
5.946.795,32
0,00
5.946.795,32
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
4.974.982,41
0,00
4.974.982,41
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
40.445,64
0,00
40.445,64
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
31.319,28
0,00
31.319,28
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
20.749,32
0,00
20.749,32
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
10.569,96
0,00
10.569,96
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
9.126,36
0,00
9.126,36
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
9.126,36
0,00
9.126,36
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
2.679.348,12
0,00
2.679.348,12
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
2.679.348,12
0,00
2.679.348,12
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.872.315,20
0,00
1.872.315,20
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.872.315,20
0,00
1.872.315,20
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
807.032,92
0,00
807.032,92
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
807.032,92
0,00
807.032,92
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
2.255.188,65
0,00
2.255.188,65
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
2.255.188,65
0,00
2.255.188,65
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
2.255.188,65
0,00
2.255.188,65
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
2.251.688,65
0,00
2.251.688,65
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
353.521,27
0,00
353.521,27
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
731.544,48
0,00
731.544,48
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
765.744,88
0,00
765.744,88
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
189.562,50
0,00
189.562,50
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
211.315,52
0,00
211.315,52
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
3.500,00
0,00
3.500,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
132.917,08
0,00
132.917,08
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
122.917,08
0,00
122.917,08
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
116.917,08
0,00
116.917,08
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
116.917,08
0,00
116.917,08
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
3.000,00
0,00
3.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
3.000,00
0,00
3.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
3.000,00
0,00
3.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
3.000,00
0,00
3.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
10.000,00
0,00
10.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
10.000,00
0,00
10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
838.895,83
0,00
838.895,83
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
838.895,83
0,00
838.895,83
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana
808.895,83
0,00
808.895,83
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
808.895,83
0,00
808.895,83
1.1.3.1.52.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural
30.000,00
0,00
30.000,00
1.1.3.1.52.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.
30.000,00
0,00
30.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
558.409,86
0,00
558.409,86
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
547.409,86
0,00
547.409,86
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
542.409,86
0,00
542.409,86
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
542.409,86
0,00
542.409,86
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
542.409,86
0,00
542.409,86
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
472.409,86
0,00
472.409,86
1.3.2.1.01.0.1.10.05.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS
16.000,00
0,00
16.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.06.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
8.000,00
0,00
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. Educação - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. saúde - Principal
3.000,00
0,00
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
144.539,54
0,00
144.539,54
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
76.470,32
0,00
76.470,32
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
4.300,00
0,00
4.300,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
300,00
0,00
300,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
3.000,00
0,00
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
20.200,00
0,00
20.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
197.900,00
0,00
197.900,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
140.200,00
0,00
140.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
57.700,00
0,00
57.700,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
70.000,00
0,00
70.000,00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.9.99.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.9.99.0.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
3.500,00
0,00
3.500,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
2.500,00
0,00
2.500,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
2.500,00
0,00
2.500,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.000,00
0,00
1.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.000,00
0,00
1.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.6.1.1.04.0.0.00.00.00
Serviços de Informação e Tecnologia
500,00
0,00
500,00
1.6.1.1.04.0.1.00.00.00
Serviços de Informação e Tecnologia - Principal
500,00
0,00
500,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.000,00
0,00
1.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.000,00
0,00
1.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.000,00
0,00
1.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
122.345.999,16
0,00
122.345.999,16
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
76.145.469,81
0,00
76.145.469,81
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
32.116.341,42
0,00
32.116.341,42
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
32.096.341,42
0,00
32.096.341,42
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
28.855.173,14
0,00
28.855.173,14
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
28.855.173,14
0,00
28.855.173,14
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
3.241.168,28
0,00
3.241.168,28
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
3.241.168,28
0,00
3.241.168,28
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
629.895,25
0,00
629.895,25
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
24.547,65
0,00
24.547,65
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
24.547,65
0,00
24.547,65
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
580.347,60
0,00
580.347,60
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
580.347,60
0,00
580.347,60
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
580.347,60
0,00
580.347,60
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais
25.000,00
0,00
25.000,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ.
25.000,00
0,00
25.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
20.418.762,51
0,00
20.418.762,51
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
17.588.762,51
0,00
17.588.762,51
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
6.034.832,35
0,00
6.034.832,35
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
6.034.832,35
0,00
6.034.832,35
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
3.236.534,21
0,00
3.236.534,21
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.626.624,00
0,00
1.626.624,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
1.626.624,00
0,00
1.626.624,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
1.171.674,14
0,00
1.171.674,14
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
9.739.968,16
0,00
9.739.968,16
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
9.739.968,16
0,00
9.739.968,16
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
9.439.968,16
0,00
9.439.968,16
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
6.479.423,94
0,00
6.479.423,94
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal
310.544,22
0,00
310.544,22
1.7.1.3.50.2.1.10.28.00
Centro de Atenção Psicossocial - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.90.00
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.
2.600.000,00
0,00
2.600.000,00
1.7.1.3.50.2.1.20.00.00
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principal
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
479.132,00
0,00
479.132,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
479.132,00
0,00
479.132,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
283.632,00
0,00
283.632,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
140.500,00
0,00
140.500,00
1.7.1.3.50.3.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
55.000,00
0,00
55.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
120.973,00
0,00
120.973,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
120.973,00
0,00
120.973,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
120.973,00
0,00
120.973,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.193.857,00
0,00
1.193.857,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.193.857,00
0,00
1.193.857,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
2.830.000,00
0,00
2.830.000,00
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
2.180.000,00
0,00
2.180.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
2.180.000,00
0,00
2.180.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.3.51.5.0.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
3.493.168,75
0,00
3.493.168,75
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.377.051,65
0,00
1.377.051,65
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.377.051,65
0,00
1.377.051,65
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
654.164,00
0,00
654.164,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
654.164,00
0,00
654.164,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
761.953,10
0,00
761.953,10
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
761.953,10
0,00
761.953,10
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
650.000,00
0,00
650.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
650.000,00
0,00
650.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
14.098.276,36
0,00
14.098.276,36
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
6.650.249,63
0,00
6.650.249,63
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
6.650.249,63
0,00
6.650.249,63
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
6.673.986,33
0,00
6.673.986,33
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
6.673.986,33
0,00
6.673.986,33
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
774.040,40
0,00
774.040,40
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
774.040,40
0,00
774.040,40
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.067.685,67
0,00
1.067.685,67
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.067.685,67
0,00
1.067.685,67
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.067.685,67
0,00
1.067.685,67
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
268.800,00
0,00
268.800,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
120.000,00
0,00
120.000,00
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
328.885,67
0,00
328.885,67
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
920.000,00
0,00
920.000,00
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
120.000,00
0,00
120.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
120.000,00
0,00
120.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
3.401.339,85
0,00
3.401.339,85
1.7.1.9.56.0.0.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF -
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020
126.114,43
0,00
126.114,43
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.
126.114,43
0,00
126.114,43
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
275.225,42
0,00
275.225,42
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
275.225,42
0,00
275.225,42
1.7.1.9.99.0.1.40.00.00
Transferência da União para a Área de Saneamento - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
175.225,42
0,00
175.225,42
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
31.660.420,42
0,00
31.660.420,42
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
12.210.570,23
0,00
12.210.570,23
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
11.037.599,30
0,00
11.037.599,30
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
11.037.599,30
0,00
11.037.599,30
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
10.578.435,14
0,00
10.578.435,14
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
459.164,16
0,00
459.164,16
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
885.272,83
0,00
885.272,83
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
885.272,83
0,00
885.272,83
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
217.061,13
0,00
217.061,13
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
217.061,13
0,00
217.061,13
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
70.636,97
0,00
70.636,97
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
70.636,97
0,00
70.636,97
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.443.309,62
0,00
1.443.309,62
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.443.309,62
0,00
1.443.309,62
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
1.443.309,62
0,00
1.443.309,62
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
16.934.040,57
0,00
16.934.040,57
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
8.284.040,57
0,00
8.284.040,57
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
8.284.040,57
0,00
8.284.040,57
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
8.400.000,00
0,00
8.400.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
8.400.000,00
0,00
8.400.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
8.400.000,00
0,00
8.400.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.072.500,00
0,00
1.072.500,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
346.500,00
0,00
346.500,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
346.500,00
0,00
346.500,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
726.000,00
0,00
726.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
726.000,00
0,00
726.000,00
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
726.000,00
0,00
726.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
14.540.108,93
0,00
14.540.108,93
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
14.540.108,93
0,00
14.540.108,93
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
14.540.108,93
0,00
14.540.108,93
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
14.540.108,93
0,00
14.540.108,93
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
3.044.882,00
0,00
3.044.882,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
3.044.882,00
0,00
3.044.882,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
3.044.882,00
0,00
3.044.882,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
3.044.882,00
0,00
3.044.882,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
3.044.882,00
0,00
3.044.882,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
7.445.000,00
0,00
7.445.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
15.000,00
0,00
15.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
15.000,00
0,00
15.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
15.000,00
0,00
15.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
15.000,00
0,00
15.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
15.000,00
0,00
15.000,00
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
15.000,00
0,00
15.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
7.430.000,00
0,00
7.430.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.780.000,00
0,00
2.780.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.1.50.9.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Outros Programas
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.1.50.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos de Outros Programas - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.1.51.9.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.330.000,00
0,00
2.330.000,00
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
220.000,00
0,00
220.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
220.000,00
0,00
220.000,00
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura
1.840.000,00
0,00
1.840.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
1.840.000,00
0,00
1.840.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
120.000,00
0,00
120.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
120.000,00
0,00
120.000,00
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferência Rec da União e de suas Entidades
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferência Rec da União e de suas Entidades
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
4.650.000,00
0,00
4.650.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
4.650.000,00
0,00
4.650.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-8.212.204,57
0,00
-8.212.204,57
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-8.212.204,57
0,00
-8.212.204,57
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-8.212.204,57
0,00
-8.212.204,57
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-8.212.204,57
0,00
-8.212.204,57
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-5.775.034,63
0,00
-5.775.034,63
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-5.775.034,63
0,00
-5.775.034,63
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-5.771.034,63
0,00
-5.771.034,63
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-5.771.034,63
0,00
-5.771.034,63
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-5.771.034,63
0,00
-5.771.034,63
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-4.000,00
0,00
-4.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-4.000,00
0,00
-4.000,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-2.437.169,94
0,00
-2.437.169,94
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-2.437.169,94
0,00
-2.437.169,94
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-2.216.703,14
0,00
-2.216.703,14
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-2.216.703,14
0,00
-2.216.703,14
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
-2.115.687,03
0,00
-2.115.687,03
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
-101.016,11
0,00
-101.016,11
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-177.054,57
0,00
-177.054,57
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-177.054,57
0,00
-177.054,57
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-43.412,23
0,00
-43.412,23
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-43.412,23
0,00
-43.412,23
TOTAL GERAL
131.132.381,77
0,00
131.132.381,77
Governo Municipal de Ourém
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2025 - Consolidado
Em R$ 1,00
RECEITA
1º BIMESTRE
2º BIMESTRE
3º BIMESTRE
4º BIMESTRE
5º BIMESTRE
6º BIMESTRE
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
3.300,00
3.300,00
3.300,00
3.300,00
3.300,00
4.249,32
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.700,00
1.700,00
1.700,00
1.700,00
1.700,00
2.069,96
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.626,36
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
299.600,00
299.600,00
299.600,00
299.600,00
299.600,00
374.315,20
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
129.100,00
129.100,00
129.100,00
129.100,00
129.100,00
161.532,92
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
56.600,00
56.600,00
56.600,00
56.600,00
56.600,00
70.521,27
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
117.000,00
117.000,00
117.000,00
117.000,00
117.000,00
146.544,48
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
122.500,00
122.500,00
122.500,00
122.500,00
122.500,00
153.244,88
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
30.300,00
30.300,00
30.300,00
30.300,00
30.300,00
38.062,50
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
33.800,00
33.800,00
33.800,00
33.800,00
33.800,00
42.315,52
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
500,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
18.700,00
18.700,00
18.700,00
18.700,00
18.700,00
23.417,08
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
129.400,00
129.400,00
129.400,00
129.400,00
129.400,00
161.895,83
1.1.3.1.52.0.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.05.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS
2.600,00
2.600,00
2.600,00
2.600,00
2.600,00
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.06.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. Educação - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal. saúde - Principal
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
23.100,00
23.100,00
23.100,00
23.100,00
23.100,00
29.039,54
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
12.200,00
12.200,00
12.200,00
12.200,00
12.200,00
15.470,32
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
22.400,00
22.400,00
22.400,00
22.400,00
22.400,00
28.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
9.200,00
9.200,00
9.200,00
9.200,00
9.200,00
11.700,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
14.000,00
1.3.2.9.99.0.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.6.1.1.04.0.1.00.00.00 Serviços de Informação e Tecnologia - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
4.616.800,00
4.616.800,00
4.616.800,00
4.616.800,00
4.616.800,00
5.771.173,14
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
518.600,00
518.600,00
518.600,00
518.600,00
518.600,00
648.168,28
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
3.900,00
3.900,00
3.900,00
3.900,00
3.900,00
5.047,65
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
92.900,00
92.900,00
92.900,00
92.900,00
92.900,00
115.847,60
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ.
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
5.000,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
517.800,00
517.800,00
517.800,00
517.800,00
517.800,00
647.534,21
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde - Principal
260.300,00
260.300,00
260.300,00
260.300,00
260.300,00
325.124,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
187.500,00
187.500,00
187.500,00
187.500,00
187.500,00
234.174,14
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
1.036.700,00
1.036.700,00
1.036.700,00
1.036.700,00
1.036.700,00
1.295.923,94
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal
49.700,00
49.700,00
49.700,00
49.700,00
49.700,00
62.044,22
1.7.1.3.50.2.1.10.28.00 Centro de Atenção Psicossocial - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.90.00 Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.
416.000,00
416.000,00
416.000,00
416.000,00
416.000,00
520.000,00
1.7.1.3.50.2.1.20.00.00 Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principal
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
45.400,00
45.400,00
45.400,00
45.400,00
45.400,00
56.632,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 Vigilância Sanitária - Principal
22.500,00
22.500,00
22.500,00
22.500,00
22.500,00
28.000,00
1.7.1.3.50.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
8.800,00
8.800,00
8.800,00
8.800,00
8.800,00
11.000,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
19.400,00
19.400,00
19.400,00
19.400,00
19.400,00
23.973,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
191.000,00
191.000,00
191.000,00
191.000,00
191.000,00
238.857,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
348.800,00
348.800,00
348.800,00
348.800,00
348.800,00
436.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
220.300,00
220.300,00
220.300,00
220.300,00
220.300,00
275.551,65
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
104.700,00
104.700,00
104.700,00
104.700,00
104.700,00
130.664,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
121.900,00
121.900,00
121.900,00
121.900,00
121.900,00
152.453,10
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
104.000,00
104.000,00
104.000,00
104.000,00
104.000,00
130.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
1.064.000,00
1.064.000,00
1.064.000,00
1.064.000,00
1.064.000,00
1.330.249,63
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
1.067.800,00
1.067.800,00
1.067.800,00
1.067.800,00
1.067.800,00
1.334.986,33
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
123.800,00
123.800,00
123.800,00
123.800,00
123.800,00
155.040,40
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal
43.000,00
43.000,00
43.000,00
43.000,00
43.000,00
53.800,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
24.000,00
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
52.600,00
52.600,00
52.600,00
52.600,00
52.600,00
65.885,67
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal
56.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
70.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
24.000,00
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00 Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ.
480.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
600.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.
20.200,00
20.200,00
20.200,00
20.200,00
20.200,00
25.114,43
1.7.1.9.99.0.1.40.00.00 Transferência da União para a Área de Saneamento - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal
28.000,00
28.000,00
28.000,00
28.000,00
28.000,00
35.225,42
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00 Cota-Parte do ICMS
1.692.500,00
1.692.500,00
1.692.500,00
1.692.500,00
1.692.500,00
2.115.935,14
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00 Cota-Parte do ICMS VERDE
73.500,00
73.500,00
73.500,00
73.500,00
73.500,00
91.664,16
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
141.600,00
141.600,00
141.600,00
141.600,00
141.600,00
177.272,83
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
34.700,00
34.700,00
34.700,00
34.700,00
34.700,00
43.561,13
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal
11.300,00
11.300,00
11.300,00
11.300,00
11.300,00
14.136,97
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
230.900,00
230.900,00
230.900,00
230.900,00
230.900,00
288.809,62
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
1.325.400,00
1.325.400,00
1.325.400,00
1.325.400,00
1.325.400,00
1.657.040,57
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.344.000,00
1.344.000,00
1.344.000,00
1.344.000,00
1.344.000,00
1.680.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
55.400,00
55.400,00
55.400,00
55.400,00
55.400,00
69.500,00
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados - Principal
116.200,00
116.200,00
116.200,00
116.200,00
116.200,00
145.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
2.326.400,00
2.326.400,00
2.326.400,00
2.326.400,00
2.326.400,00
2.908.108,93
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal
487.200,00
487.200,00
487.200,00
487.200,00
487.200,00
608.882,00
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00 Alienação de Bens Móveis - Principal
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
2.4.1.1.50.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Outros Programas - Principal
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
35.200,00
35.200,00
35.200,00
35.200,00
35.200,00
44.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
294.400,00
294.400,00
294.400,00
294.400,00
294.400,00
368.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
24.000,00
2.4.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
480.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
600.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
300.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-923.400,00
-923.400,00
-923.400,00
-923.400,00
-923.400,00
-1.154.034,63
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-600,00
-600,00
-600,00
-600,00
-600,00
-1.000,00
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00 Cota-Parte do ICMS
-338.500,00
-338.500,00
-338.500,00
-338.500,00
-338.500,00
-423.187,03
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00 Cota-Parte do ICMS VERDE
-16.200,00
-16.200,00
-16.200,00
-16.200,00
-16.200,00
-20.016,11
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
-28.300,00
-28.300,00
-28.300,00
-28.300,00
-28.300,00
-35.554,57
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-6.900,00
-6.900,00
-6.900,00
-6.900,00
-6.900,00
-8.912,23
TOTAL GERAL
20.981.100,00
20.981.100,00
20.981.100,00
20.981.100,00
20.981.100,00
26.226.881,77
Pará
Governo Municipal de Ourém
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2025
Em R$ 1,00
RECEITA
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
Receitas Correntes
13.189.958,63
13.189.958,63
26.379.917,27
13.189.958,63
13.189.958,63
26.379.917,27
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
594.679,53
594.679,53
1.189.359,06
594.679,53
594.679,53
1.189.359,06
Receita Patrimonial
55.840,99
55.840,99
111.681,97
55.840,99
55.840,99
111.681,97
Receita de Serviços
350,00
350,00
700,00
350,00
350,00
700,00
Transferencia Correntes
12.234.599,92
12.234.599,92
24.469.199,83
12.234.599,92
12.234.599,92
24.469.199,83
Outras Receitas Correntes
304.488,20
304.488,20
608.976,40
304.488,20
304.488,20
608.976,40
Receitas De Capital
744.500,00
744.500,00
1.489.000,00
744.500,00
744.500,00
1.489.000,00
Alienação de Bens
1.500,00
1.500,00
3.000,00
1.500,00
1.500,00
3.000,00
Transferencia de Capital
743.000,00
743.000,00
1.486.000,00
743.000,00
743.000,00
1.486.000,00
Deduções do FUNDEB
-821.220,46
-821.220,46
-1.642.440,91
-821.220,46
-821.220,46
-1.642.440,91
TOTAL DAS RECEITAS
13.113.238,18
13.113.238,18
26.226.476,35
13.113.238,18
13.113.238,18
26.226.476,35
RECEITA
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
Receitas Correntes
13.189.958,63
13.189.958,63
26.379.917,27
13.189.958,63
13.189.958,63
26.379.917,27
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
594.679,53
594.679,53
1.189.359,06
594.679,53
594.679,53
1.189.359,06
Receita Patrimonial
55.840,99
55.840,99
111.681,97
55.840,99
55.840,99
111.681,97
Receita de Serviços
350,00
350,00
700,00
350,00
350,00
700,00
Transferencia Correntes
12.234.599,92
12.234.599,92
24.469.199,83
12.234.599,92
12.234.599,92
24.469.199,83
Outras Receitas Correntes
304.488,20
304.488,20
608.976,40
304.488,20
304.488,20
608.976,40
Receitas De Capital
744.500,00
744.500,00
1.489.000,00
744.500,00
744.500,00
1.489.000,00
Alienação de Bens
1.500,00
1.500,00
3.000,00
1.500,00
1.500,00
3.000,00
Transferencia de Capital
743.000,00
743.000,00
1.486.000,00
743.000,00
743.000,00
1.486.000,00
Deduções do FUNDEB
-821.220,46
-821.220,46
-1.642.440,91
-821.220,46
-821.220,46
-1.642.440,91
TOTAL DAS RECEITAS
13.113.238,18
13.113.238,18
26.226.476,35
13.113.238,18
13.113.238,18
26.226.476,35
Pará
Governo Municipal de Ourém
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2025
Em R$ 1,00
RECEITA
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
Receitas Correntes
6.594.979,32
6.594.979,32
13.189.958,63
6.594.979,32
6.594.979,32
13.189.958,63
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
297.339,77
297.339,77
594.679,53
297.339,77
297.339,77
594.679,53
Receita Patrimonial
27.920,49
27.920,49
55.840,99
27.920,49
27.920,49
55.840,99
Receita de Serviços
175,00
175,00
350,00
175,00
175,00
350,00
Transferencia Correntes
6.117.299,96
6.117.299,96
12.234.599,92
6.117.299,96
6.117.299,96
12.234.599,92
Outras Receitas Correntes
152.244,10
152.244,10
304.488,20
152.244,10
152.244,10
304.488,20
Receitas De Capital
372.250,00
372.250,00
744.500,00
372.250,00
372.250,00
744.500,00
Alienação de Bens
750,00
750,00
1.500,00
750,00
750,00
1.500,00
Transferencia de Capital
371.500,00
371.500,00
743.000,00
371.500,00
371.500,00
743.000,00
Deduções do FUNDEB
-410.610,23
-410.610,23
-821.220,46
-410.610,23
-410.610,23
-821.220,46
TOTAL DAS RECEITAS
6.556.619,09
6.556.619,09
13.113.238,18
6.556.619,09
6.556.619,09
13.113.238,18
Pará
Governo Municipal de Ourém
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2025
Em R$ 1,00
Governo Municipal de Ourém
PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2025
1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA
1º bimestre
20,00
2º bimestre
20,00
3º bimestre
20,00
4º bimestre
20,00
5º bimestre
10,00
6º bimestre
10,00
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
F O N T E S
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Receitas Correntes
131.899.586,34
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
5.946.795,32
Receita Patrimonial
558.409,86
Receita de Serviços
3.500,00
Transferências Correntes
122.345.999,16
Outras Receitas Correntes
3.044.882,00
Receitas de Capital
7.445.000,00
Alienações de Bens
15.000,00
Transferências de Capital
7.430.000,00
Deduções de Receita
-8.212.204,57
Deduções do FUNDEB
-8.212.204,57
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-8.212.204,57
Transferências Correntes
-8.212.204,57
SUBTOTAL
131.132.381,77
TOTAL GERAL
131.132.381,77
Governo Municipal de Ourém
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS
Ó R G Ã O
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 - Câmara Municipal
3.287.333,20
02 - Gabinete do Prefeito
2.439.936,97
03 - Sec.Munic. de Finanças e Planejamento.
3.705.623,88
04 - Secretaria de Educação
21.394.323,03
05 - Secretaria Municipal de Saúde
100.000,00
06 - Sec.Mun.do Trabalho e Assistência Social
0,00
07 - Secretaria Municipal de Infraestrutura -
8.564.050,00
08 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
09 - Fundo Munic.de Assistência Social-Fmas
4.913.665,67
10 - Fundo Municipal de Saúde-Fms
29.016.282,66
11 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pe
1.333.550,00
12 - Secretaria Municipal de Esportes.
2.554.162,00
13 - Procuradoria Geral do Município
0,00
14 - Fundo Mun. de Valorização do Magistério/
28.773.741,55
15 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
1.494.633,13
16 - Secretaria Municipal de Administração.
2.946.345,83
17 - Secret.da Juventude, Cult. Lazer e Turis
3.426.225,42
18 - Secretaria de Transportes SETRANS
12.918.011,00
19 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos
1.050.000,00
99 - Reserva de Contingência
3.214.497,43
SUBTOTAL
131.132.381,77
TOTAL GERAL
131.132.381,77