SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 13 de novembro de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 53, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 53, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
O Senhor Valdemiro Fernandes Coelho Junior, Prefeito Municipal de Ourém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Orgânica do Município contidas no art. 73, inciso II.
DECRETA:
Art. 1° - Fica EXONERADO o senhor FRANCISCO MACHADO FERREIRA, portador(a) do CPF nº XXX.XXX.X82-87, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, nomeado através do Decreto Municipal nº 84/2025.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 03 de novembro de 2026.
Valdemiro Fernandes Coelho Junior
Prefeito Municipal de Ourém