COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES · 25 de junho de 2026
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 015/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1506001/2026/PMO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 015/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1506001/2026/PMO
CONSIDERANDO os documentos de habilitação apresentados, nos termos do inciso V, art. 72 da Lei 14.133/2021. Nos termos do ART. 74, INCISO II da LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E ALTERAÇÕES. AUTORIZO a presente contratação por Inexigibilidade, para CONTRATAÇÃO DA AMAZON BEAT PRODUÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO MUSICAL, ENSAIOS E ACOMPANHAMENTO DAS APRESENTAÇÕES DOS CANDIDATOS DURANTE O XL FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE, NO PERÍODO DE 10 A 18 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, conforme processo administrativo, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa T. D. ALBUQUERQUE SANTOS, CNPJ: 39.934.558/0001-80. O valor total é de 55.194,00, conforme especificações técnicas, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes em conformidade com o que prevê a Lei 14.1333/2021. Diante do exposto, o ORDENADOR DE DESPESA, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, em atendimento aos preceitos estabelecidos no artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021.