Legislação municipal · Novo Progresso (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUOTA BÁSICA DE CUSTEIO DE COMBUSTÍVEL MENSAL DESTINADA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de Cargos em comissão da Câmara Municipal de Novo Progresso e dá outras Providências.
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão da Câmara Municipal de Novo Progresso e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação das comissões permanentes da Câmara Municipal de Novo Progresso e dá outras Providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 14/04/2026