GABINETE DO PREFEITO · 20 de outubro de 2022
LEI N°. 803/2022 - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ‘ESTER FERNANDES SILVA
GABINETE DO PREFEITO
LEI N°. 803/2022 - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ‘ESTER FERNANDES SILVA
LEI N°. 803/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA E.M.E.F PROF MARIA IRANY RODRIGUES DA SILVA, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL NESTE MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA DO ESTADO DO PARÁ, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ‘ESTER FERNANDES SILVA’ em substituição a denominação Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘Prof. Maria Irany Rodrigues da Silva’, localizada na Avenida Brasil, s/n, em frente à praça municipal Iracely Silva e Silva, neste município.”
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente, as Leis Municipais nº 781 e 782 de 2021.
Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna, Estado do Pará, 17 de outubro de 2022
MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS
Chefe do Poder Executivo