Secretaria Municipal de Gestão Pública · 10 de novembro de 2026
PORTARIA Nº. 205/2026 - CHIRLEY AZEVEDO DOS SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - PORTARIA Nº. 205/2026 - CHIRLEY AZEVEDO DOS SANTOS
LICENÇA MATERNIDADE o(a) Senhor(a) CHIRLEY AZEVEDO DOS SANTOS servidor(a) no Cargo de Auxiliar de Escritório e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 205/2026
LICENÇA MATERNIDADE o(a) Senhor(a) CHIRLEY AZEVEDO DOS SANTOS servidor(a) no Cargo deAuxiliar de Escritório e dá outras providências.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;
CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);
CONSIDERANDO o art. 115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
RESOLVE
Art. 1º. LICENÇA MATERNIDADE para o(a) Senhor(a) CHIRLEY AZEVEDO DOS SANTOS, Auxiliar de Escritório, brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular da carteira de identidade nº *** SSP/PA e do CPF nº XXX.335.132-XX, vinculado(a) a SEMUGEP.
Art. 2º. A LICENÇA MATERNIDADE será por um período de 180 dias a contar de 16/10/2026 A 13/04/2027 , devendo o(a) mesmo retornar ao trabalho no próximo dia útil à Licença Maternidade.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Sede Administrativa do Governo Municipal, 06 de novembro de 2026; 204º da Independência e 137º da República.
Williamson do Brasil de Sousa Lima
Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMUGEP
Port. 02/2025 - GP