GABINETE DO PREFEITO · 13 de novembro de 2026
PORTARIA Nº. 78/2026-GP - LEONICE GUIMARÃES VIANA DE SOUZA
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº. 78/2026-GP - LEONICE GUIMARÃES VIANA DE SOUZA
PORTARIA Nº. 78/2026-GP
EXONERAR o(a) Senhor(a) LEONICE GUIMARÃES VIANA DE SOUZA e dá outras providências.
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 66, VII, da Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;
CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);
CONSIDERANDO a estrutura administrativa (Lei Municipal n° 616/2012);
RESOLVE
Art. 1º. EXONERAR o(a) Senhor(a) LEONICE GUIMARÃES VIANA DE SOUZA, servidor(a) no Cargo de DIRETORA INTERINA DE UNIDADE ESCOLAR, brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular do CPF nº XXX.496.182-XX, antes lotado(a) no(a) EMEF NOSSA SENHORA APARECIDA.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 03/11/2026, sua publicação revoga as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Sede Administrativa do Governo Municipal, 09 DE NOVEMBRO DE 2026; 204º da Independência e 137º da República.
EVERTON MACIAS FREITAS
Chefe do Poder Executivo