Secretaria Municipal de Gestão Pública · 10 de novembro de 2026
PORTARIA Nº. 206/2026 FÉRIAS AO(A) SENHOR(A) JOSE MARIA COSTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - PORTARIA Nº. 206/2026 FÉRIAS AO(A) SENHOR(A) JOSE MARIA COSTA
PORTARIA Nº. 206/2026
FÉRIAS ao(a) Senhor(a) JOSE MARIA COSTAservidor(a) no Cargo de Motorista e dá outras providências.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;
CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);
CONSIDERANDO o art. 115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
RESOLVE
Art. 1º. FÉRIAS para o(a) Senhor(a) JOSE MARIA COSTA, Motorista, brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular da carteira de identidade nº ***SSP/PA e do CPF nº XXX.785.762-XX, vinculado(a) a SEMUDE.
Art. 2º. As férias serão por um período de 30 dias a contar de 03/11/2026 A 02/12/2026referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026, devendo o mesmo retornar ao trabalho no próximo dia útil após as férias.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Sede Administrativa do Governo Municipal, 29 DE OUTUBRO DE 2026; 204º da Independência e 137º da República.
Williamson do Brasil de Sousa Lima
Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMUGEP
Port. 02/2025 - GP