SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL · 6 de novembro de 2026
PORTARIA N° 369/2026- SEMUDED - JÚLIO CÉSAR DE SOUZA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA N° 369/2026- SEMUDED - JÚLIO CÉSAR DE SOUZA SILVA
PORTARIA N° 369/2026- SEMUDED
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegado pela portaria de n.º 07/2025 – GP.
Considerando: art. 136, da lei nº099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
Considerando: o princípio da autotutela;
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder, Licença sem vencimentos, ao(a) servidor(a) JÚLIO CÉSAR DE SOUZA SILVA, portador(a) do CPF: ***.***.***-**, ocupante do cargo de Vigia Noturno, na função de Vigia Noturno, lotado(a) na EMEF Nair Braz Lima, neste Município a partir de 16 de outubro de 2026 a 08 de janeiro de 2028. Parecer Técnico Jurídico Nº 035/2026 favorável à concessão de Licença.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Nova Ipixuna PA, 26 de outubro de 2026.
SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional
SEMUDED
Port. 07/2025-GP