Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças · 13 de novembro de 2026

AVISO DE EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - AVISO DE EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Extrato do 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 20250129. CONTRATADA: Athenas Incorporadora, Empreendedora e Serviços LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura de Nova Ipixuna. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA-E, no importe de 4,24%, conforme cláusula do contrato principal e nos termos do art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. O presente Termo de Apostilamento objetiva o reajuste contratual no valor de R$ 104.630,51. O valor global deste contrato passará de R$ 3.200.000,00 para R$ 3.304.630,51. Data da assinatura: 22 de outubro de 2026.

NOVA IPIXUNA – PA, 12 de novembro de 2026.

MIQUEIA FELIX DAMASCENO

Agente de Publicação – PORTARIA 073/2026

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 4131, em 13 de novembro de 2026. Código identificador 99841BA2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.