Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Saúde Pública · 6 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 001/2026 - SEMUDESP - AMANDA CASTRO COSTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº 001/2026 - SEMUDESP - AMANDA CASTRO COSTA
PORTARIA Nº 001/2026 - SEMUDESP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA / PA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA: 005/2025-GP
R E S O L V E:
CONSIDERANDO O ART. 129, DA LEI 099 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA), DE 06/11/2001.
ART. 1º. CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA AMANDA CASTRO COSTA, MÉDICA LOTADA NA UBS DIONÍSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, DO DIA 04 DE JANEIRO A 02 DE JULHO DE 2026.
ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E SEUS EFEITOS, AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM 13 DE JANEIRO DE 2026.
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Portaria:005/2025-GP
Nova Ipixuna – PA