SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL · 6 de novembro de 2026
PORTARIA N° 363/2026- SEMUDED - VIVALDO DE OLIVEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA N° 363/2026- SEMUDED - VIVALDO DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 363/2026- SEMUDED
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.
Considerando: art.115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, ao (a) Servidor (a) de VIVALDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vigia Noturno, na função de Vigia Noturno, lotado(a) na EMEF Maria Divina Gomes de Jesus, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 03/11/2026 a 02/12/2025. Referente ao período aquisitivo de 04/04/2025 - 03/04/2026.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Nova Ipixuna PA, 21 de outubro de 2026.
SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional
SEMUDED
Port. 07/2025- GP