GABINETE DO PREFEITO · 13 de novembro de 2026
PORTARIA Nº. 74/2026-GP - EMERSON FERNANDES DE RESENDE
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº. 74/2026-GP - EMERSON FERNANDES DE RESENDE
PORTARIA Nº. 74/2026-GP
EXONERAR o(a) Senhor(a) EMERSON FERNANDES DE RESENDE e dá outras providências.
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 66, VII, da Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;
CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);
CONSIDERANDO a estrutura administrativa (Lei Municipal n° 616/2012);
RESOLVE
Art. 1º. EXONERAR o(a) Senhor(a) EMERSON FERNANDES DE RESENDE, servidor(a) no Cargo de ASSESSOR ESPECIAL- ASSES, brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular do CPF nº XXX.076.802-XX, antes lotado(a) no(a) GABINETE DO PREFEITO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 01/09/2026, sua publicação revoga as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Sede Administrativa do Governo Municipal, 15 DE SETEMBRO DE 2026; 204º da Independência e 137º da República.
EVERTON MACIAS FREITAS
Chefe do Poder Executivo