Secretaria Municipal de Gestão Pública · 29 de outubro de 2026
PORTARIA Nº. 202/2026 - DORALICE DE ALMEIDA AMARAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº. 202/2026 - DORALICE DE ALMEIDA AMARAL
PORTARIA Nº. 202/2026
FÉRIAS ao(a) Senhor(a) DORALICE DE ALMEIDA AMARAL servidor(a) no Cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;
CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);
CONSIDERANDO o art. 115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
RESOLVE
Art. 1º. FÉRIAS para o(a) Senhor(a) DORALICE DE ALMEIDA AMARAL, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular da carteira de identidade nº *** SSP/PA e do CPF nº XXX.895.962-XX, vinculado(a) a SEMUDESO.
Art. 2º. As férias serão por um período de 30 dias a contar de 03/11/2026 A 02/12/2026 referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, devendo o mesmo retornar ao trabalho no próximo dia útil após as férias.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Sede Administrativa do Governo Municipal, 27 DE OUTUBRO DE 2026; 204º da Independência e 137º da República.
WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMUGEP
Port. 02/2025 - GP