GABINETE DO PREFEITO · 12 de julho de 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº. 036/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR LOA 2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR Nº. 036/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR LOA 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº. 036/2022 DE 11 DE JULHO DE 2022.
DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Chefe do Poder Executivo do Município de Nova Ipixuna-PA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 41 da Lei 4.320/1964 e art.66 e Art.155, §3º da lei Orgânica do Município; e,
Considerando que o Poder Legislativo aprovou na Lei Orçamentária Anual (LOA – 2022), um percentual apenas de 30% (trinta por cento), de autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e que este percentual aprovado é insuficiente para dar continuidade na execução e contabilização das despesas correntes e despesas de capital, no decorrer do exercício financeiro de 2022.
Resolve:
Art.1º - Fica o Poder Executivo autorizado, a abrir crédito adicional suplementar até o limite de 65% (sessenta e cinco por cento), na Lei Orçamentária Anual - LOA 2022, para dar cobertura a execução e contabilização das despesas gerais do município de Nova Ipixuna/PA.
Parágrafo Único - A autorização de que trata o art. 1º desta Lei, terá como abrangência o Poder Executivo e o Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal terá como fonte de recurso, a ANULAÇÃO total ou parcial de dotações orçamentárias, para cobertura das dotações carentes no exercício de 2022, conforme demonstradas no Anexo I, que é parte integrante desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Nova Ipixuna, Estado do Pará, em 11 de julho de 2022.
MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS
Chefe Do Poder Executivo
Estado do Pará
Governo Municipal de Nova Ipixuna
ANEXO I
LEI COMPLEMENTAR N.º 36/2022 DE 11 DE JULHO DE 2022.
REDUÇÕES POR ANULAÇÕES
1111 Gabinete do Prefeito
Dotação
Dotação Disponível
04 122 0104 1.003 Aquisição de Veículos
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 99.000,00
06 182 0103 1.004 Construção e/ou Recuperação de Pontes e Estradas Vicinais-Defesa Cívil
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
17000000 Outros Convênios da União
R$ 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
17000000 Outros Convênios da União
R$ 500.000,00
04 122 0103 2.004 Interação Governo Comunidade
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 17.700,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 2.300,00
04 122 0103 2.005 Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 34.159,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 100.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 30.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 21.032,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 100.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 53.100,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 90.000,00
04 122 0103 2.006 Publicidade do Executivo
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 11.500,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 20.000,00
04 122 0103 2.007 Manutenção do Departamento de Defesa Cívil
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 23.000,00
06 182 0103 2.008 Apoio as Famílias em Situação de Emergên cia
3.3.90.30.00 Material de consumo
17000000 Outros Convênios da União
R$ 20.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
17000000 Outros Convênios da União
R$ 12.933,30
TOTAL Gabinete do Prefeito
R$ 1.214.724,30
1212 Sec. Mun. de Gestão Pública
Dotação
Dotação Disponível
04 122 0104 1.005 Aquisição de Veículos
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 50.000,00
04 122 0103 2.010 Departamento de Segurança no Trânsito-DS TRAN
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 9.500,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 36.750,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 15.750,00
04 128 0103 2.011 Capacitação de Recursos Humanos
3.3.90.14.00 Diárias - civil
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 12.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 15.500,00
TOTAL Sec. Mun. de Gestão Pública
R$ 159.500,00
1313 Sec. Mun. Planej. Orçamento e Finanças
Dotação
Dotação Disponível
04 122 0103 2.012 Manutenção das Atividades da Semupof
3.3.90.14.00 Diárias - civil
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos
R$ 11.480,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 158.400,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos
R$ 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos
R$ 119.376,58
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos
R$ 114.797,03
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos
R$ 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos
R$ 10.000,00
04 122 0103 2.013 Contribuição ao PASEP
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos
R$ 10.000,00
04 122 0103 2.014 Contribuição Associativa - AMAT
3.3.50.41.00 Contribuições
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos
30.595,00
04 122 0103 2.015 Precatórios Judiciais
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos
R$ 45.485,00
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos
R$ 50.000,00
04 122 0103 2.017 Contribuição Associativa - FAMEP
3.3.50.41.00 Contribuições
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos
R$ 26.741,00
04 122 0103 2.018 Contribuição Associativa - CNM
3.3.50.41.00 Contribuições
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos
R$ 8.048,00
04 124 0105 2.019 Manutenção das atividades do Controle Interno
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos
R$ 10.000,00
99 999 9999 9.001 Reserva de Contingência
9.9.99.99.00 Reserva de contingência
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 220.000,00
TOTAL Sec. Mun. Planej. Orçamento e Finanças
R$ 844.922,61
1414 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos
Dotação
Dotação Disponível
04 122 0103 1.006 Aquisição de Imóveis e Desapropriações
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
17010000 Outros Convênios do Estado
R$ 237.573,00
04 122 0104 1.007 Aquisição de Veículos
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
17000000 Outros Convênios da União
R$ 64.971,00
15 451 0108 1.008 Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins (Emendas Impositivas)
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 30.623,42
4.4.90.51.00 Obras e instalações
17000000 Outros Convênios da União
71.910,83
17010000 Outros Convênios do Estado
129.134,87
26 782 0107 1.015 Construção e Recuperação de Estradas, Ramais e Vicinais (Emendas Impositivas)
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
17000000 Outros Convênios da União
R$ 45.935,13
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 845.935,13
17000000 Outros Convênios da União
R$ 620.280,12
26 782 0107 1.016 Aquisição de Máquinas Pesadas e Equipamentos
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
17000000 Outros Convênios da União
R$ 525.000,00
26 782 0107 1.017 Aquisição de Veículos de Transporte
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
17000000 Outros Convênios da União
R$ 75.464,00
26 782 0107 1.018 Construção e Recuperação de Pontes
4.4.90.51.00 Obras e instalações
17000000 Outros Convênios da União
R$ 350.339,79
04 122 0103 2.021 Manutenção das Atividades da Semosp
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 110.222,38
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 114.271,58
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 54.368,40
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 22.000,00
15 452 0106 2.022 Manutenção dos Serviços Urbanos
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 82.745,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 83.735,00
15 452 0115 2.023 Manutenção da Iluminação Pública
3.3.90.30.00 Material de consumo
17510000 Contribuição de Iluminação Pública
R$ 153.260,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
17510000 Contribuição de Iluminação Pública
R$ 26.250,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
17510000 Contribuição de Iluminação Pública
R$ 9.240,00
15 452 0139 2.024 Manutenção de Sistemas de Abastecimento de Água
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 24.688,29
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
17 512 0103 2.025 Manutenção da Fábrica de Bloquetes
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 9.125,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 7.665,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 12.100,00
26 782 0107 2.026 Manutenção e Conservação de Pontes e Estradas Vicinais
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 140.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 50.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 10.000,00
26 782 0107 2.027 Manutenção e Conservação de Máquinas e Veículos de Transporte
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
48.615,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
17490000 Outras Vinculações de Transferências
R$ 300.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 10.000,00
TOTAL Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos
R$ 4.375.452,94
1515 Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico
Dotação
Dotação Disponível
04 122 0140 1.019 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 157.502,00
20 606 0140 1.021 Perfuração de Poços Artesianos,Escavação de Açudes,repressas(Emendas Impositivas)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 200.881,00
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos
R$ 324.119,00
22 661 0110 1.023 Incentivo a Implantação de Pequena e Média Indústria
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 52.500,00
22 661 0110 1.024 Promoção Industrial
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 41.697,00
17490000 Outras Vinculações de Transferências
R$ 18.303,00
04 122 0103 2.028 Manutenção das Atividades da Semude
3.3.90.14.00 Diárias - civil
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 9.260,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 108.483,52
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 10.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 80.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 118.970,64
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 12.000,00
04 127 0114 2.029 Ordenamento Territorial
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 8.930,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 6.395,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 20.947,00
20 605 0140 2.030 Manutenção do Mercado Municipal
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 40.192,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 12.180,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 12.180,00
20 605 0140 2.031 Manutenção da Feira do Produtor
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 16.500,00
20 606 0140 2.032 Apoio à Agricultura Familiar (Emendas Impositivas L.O. Art. 148-A)
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 292.500,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 220.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 90.000,00
20 606 0140 2.033 Apoio ao Produtor Rural (Emendas Imposit ivas)
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 102.872,78
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 9.376,58
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 5.000,00
20 608 0140 2.034 Apoio à Agropecuária
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 35.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 20.000,00
23 691 0113 2.035 Apoio a Pequena e Média Empresa
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 10.000,00
23 694 0116 2.036 Concessão de Empréstimos e Financiamentos
4.5.90.66.00 Concessão de empréstimos e financiamento
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 105.000,00
TOTAL Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico
R$ 2.315.789,52
1616 Sec. Mun. de Meio Ambiente e Turismo
Dotação
Dotação Disponível
04 122 0119 2.037 Manutenção das Atividades da Semmat
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 20.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 5.775,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 26.994,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 15.750,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 21.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 8.000,00
TOTAL Sec. Mun. de Meio Ambiente e Turismo
R$ 97.519,00
1717 Sec. Mun. de Cultura, Esporte Lazer
Dotação
Dotação Disponível
13 392 0122 2.039 Apoio à Disseminação da Cultura Religiosa(Emendas Impositivas Art.148-A)
3.3.90.30.00 Material de consumo
15730000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação
R$ 18.852,00
15730000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação
R$ 8.500,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15730000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação
R$ 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15730000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação
R$ 7.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15730000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação
R$ 15.000,00
13 392 0122 2.040 Apoio a Eventos Municipais
3.3.90.30.00 Material de consumo
15730000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação
R$ 30.000,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
15730000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação
R$ 19.600,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15730000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação
R$ 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15730000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação
R$ 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 7.674,25
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação
R$ 9.187,12
13 392 0122 2.041 Disseminação da Cultura Popular
3.3.90.30.00 Material de consumo
15690000 Outras Transferências do FNDE
R$ 35.243,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
15690000 Outras Transferências do FNDE
R$ 12.180,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15690000 Outras Transferências do FNDE
R$ 6.090,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15690000 Outras Transferências do FNDE
R$ 12.180,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15690000 Outras Transferências do FNDE
R$ 10.010,00
13 392 0122 2.042 Construção da casa de cultura - Centro Cultural
3.3.90.30.00 Material de consumo
15690000 Outras Transferências do FNDE
R$ 15.750,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15690000 Outras Transferências do FNDE
R$ 21.000,00
27 812 0123 2.043 Apoio às Ativ. de Desporto Comunitário e Amador (Emendas Impositivas Art.148-A)
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 9.000,00
15690000 Outras Transferências do FNDE
R$ 26.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 65.525,71
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 10.500,00
27 812 0123 2.044 Apoio a Manifestações Desportivas e Lazer
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 19.130,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 10.500,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 13.722,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 10.500,00
TOTAL Sec. Mun. de Cultura, Esporte Lazer
R$ 423.144,08
1818 Sec. Mun. de Desenvolvimento Educacional
Dotação
Dotação Disponível
04 306 0141 2.046 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar e Nutrição - PNAE
3.3.90.30.00 Material de consumo
15520000 Transferência de Recurso do PNAE
R$ 568.588,25
12 122 0141 2.047 Manutenção das Atividades da Semuded
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 27.235,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 12.180,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 33.495,00
TOTAL Sec. Mun. de Desenvolvimento Educacional
R$ 641.498,25
1919 Sec. Mun. de Desenv. da Saúde Pública
Dotação
Dotação Disponível
04 122 0125 2.048 Manutenção das Atividades da Semudesp
3.3.90.14.00 Diárias - civil
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 6.090,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
16210000 Transferência SUS de Governo Estadual
R$ 37.590,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 6.090,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
16210000 Transferência SUS de Governo Estadual
R$ 6.090,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 12.180,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 9.135,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 6.090,00
TOTAL Sec. Mun. de Desenv. da Saúde Pública
R$ 83.265,00
2020 Sec. Mun. de Desenvolvimento Social
Dotação
Dotação Disponível
04 122 0128 2.049 Manutenção das Atividades da Semudeso
3.3.90.14.00 Diárias - civil
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 5.250,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 23.300,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 54.306,72
TOTAL Sec. Mun. de Desenvolvimento Social
R$ 82.856,72
2121 Fundo Municipal de Saúde
Dotação
Dotação Disponível
10 122 0104 1.027 Aquisição de Veículos
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
16350000 Royalty do Petróleo e Gás à Saúde
R$ 47.067,25
16360000 Transferência de convênio-Outros/Saúde
28.932,75
10 301 0126 1.029 Aquisição de Ambulâncias e Ambulanchas
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
16360000 Transferência de convênio-Outros/Saúde
120.750,00
10 301 0126 1.030 Construção, Reforma e Ampliação de Postos de Saúde
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 6.241,00
16210000 Transferência SUS de Governo Estadual
R$ 39.259,00
16360000 Transferência de convênio-Outros/Saúde
R$ 175.000,00
10 302 0137 1.031 Aquisição de Equip.Médicos,Hospitalares e Odontologicos(Emendas Impositivas)
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 262.504,00
10 302 0137 1.032 Construção Reforma e Ampliação do Hospital Municipal
4.4.90.51.00 Obras e instalações
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 220.500,00
10 122 0125 2.050 Contribuições a Consórcios Públicos - CISAT
3.3.50.41.00 Contribuições
15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
7.344,58
10 122 0125 2.051 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.14.00 Diárias - civil
15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
R$ 10.090,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
R$ 11.723,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
R$ 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
R$ 8.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
R$ 8.917,00
10 122 0125 2.052 Manutenção das Ativ. do Fundo Mun. de Sa úde (Emendas Impositivas L.O. Art.148-A)
3.3.90.14.00 Diárias - civil
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 17.985,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 24.042,62
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 5.250,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 31.500,00
10 122 0126 2.054 Enfrentamento da Emergência COVID19
3.3.90.30.00 Material de consumo
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 15.000,00
16020000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19
R$ 143.500,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
16020000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19
R$ 47.250,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
16020000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19
R$ 10.500,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16020000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19
R$ 9.125,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
16020000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19
R$ 20.000,00
10 301 0126 2.055 Programa Campanhas de Vacinação
3.3.90.30.00 Material de consumo
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 23.172,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 21.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 21.000,00
10 301 0126 2.056 Programa Saúde da Família - PSF
3.3.90.30.00 Material de consumo
15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
R$ 30.623,42
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 352.501,33
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 141.791,32
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 292.285,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 61.425,00
10 301 0126 2.057 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS
3.3.90.14.00 Diárias - civil
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 3.821,61
3.3.90.30.00 Material de consumo
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 52.753,58
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 24.360,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 41.475,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 41.746,42
10 301 0126 2.058 Atenção Básica de Saúde - PAB FIXO
16360000 Transferência de convênio-Outros/Saúde
R$ 199.576,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 75.600,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 34.378,50
10 301 0126 2.059 Programa de Saúde Bucal
3.3.90.30.00 Material de consumo
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 25.015,80
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 10.500,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 10.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 6.090,00
10 301 0126 2.060 Programa Saúde na Escola - PSE
3.3.90.30.00 Material de consumo
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 10.500,00
10 301 0126 2.061 Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
3.3.90.30.00 Material de consumo
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 41.005,00
10 301 0126 2.062 Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ
3.3.90.30.00 Material de consumo
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 28.116,58
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 10.000,00
10 301 0126 2.063 Laboratório Regional de Protese Destaria (Emendas Impositivas L.O. Art. 148-A)
3.3.90.30.00 Material de consumo
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 91.275,42
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 9.999,58
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 20.000,00
10 301 0136 2.064 Assistência Farmacêutica Básica - AFB
3.3.90.30.00 Material de consumo
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 86.042,82
10 302 0137 2.065 Assistência Hosp. Ambulatorial de Média Alta Complexidade(Emendas Impositivas)
3.3.90.14.00 Diárias - civil
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 8.400,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 66.344,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 50.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 10.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 21.000,00
10 302 0137 2.066 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192)
3.3.90.30.00 Material de consumo
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 78.225,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 21.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 25.725,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 21.000,00
10 302 0137 2.067 Tratamento Fora de Domicílio (TFD)
3.3.90.14.00 Diárias - civil
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 13.230,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 127.302,50
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
R$ 15.750,00
10 302 0137 2.068 Suporte Profilatico e Terapeutico
3.3.90.30.00 Material de consumo
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 61.252,52
10 304 0138 2.069 Programa Vigilância Sanitária - VISA
3.3.90.14.00 Diárias - civil
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 6.090,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 29.052,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 12.180,00
10 305 0138 2.070 Ações Básicas de Vigilância em Saúde
3.3.90.30.00 Material de consumo
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 42.283,16
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 11.550,00
10 305 0138 2.071 Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD
3.3.90.14.00 Diárias - civil
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 6.090,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 43.155,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 16.090,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 14.360,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 6.090,00
10 306 0145 2.072 Dispensação de Fórmulas Infantis Especiais
3.3.90.30.00 Material de consumo
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 97.819,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
R$ 3.874.523,76
2222 Fundo Municipal de Educação
Dotação
Dotação Disponível
12 122 0104 1.033 Aquisição de Veículos Administrativos
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15690000 Outras Transferências do FNDE
R$ 6.090,00
15700000 Transferência de convênio-União/Educação
R$ 69.374,00
12 361 0135 1.035 Aquisição de Transporte Escolar - PNAT
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15700000 Transferência de convênio-União/Educação
R$ 241.500,00
12 361 0141 1.036 Construção do Prédio da Biblioteca Munic ipal
3.3.90.30.00 Material de consumo
15700000 Transferência de convênio-União/Educação
R$ 26.250,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15700000 Transferência de convênio-União/Educação
R$ 26.250,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15700000 Transferência de convênio-União/Educação
R$ 26.250,00
12 122 0141 2.073 Encargos com o Conselho de Educação
3.3.90.30.00 Material de consumo
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação
R$ 23.277,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação
R$ 6.723,00
12 128 0141 2.074 Capacitação de Recursos Humanos
3.3.90.30.00 Material de consumo
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação
R$ 35.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação
R$ 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação
R$ 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação
R$ 15.000,00
12 361 0135 2.075 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15530000 Transferência de Recurso do PNATE
R$ 31.500,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15530000 Transferência de Recurso do PNATE
R$ 132.825,00
12 361 0135 2.076 Manutenção do Transporte Escolar Estado
3.3.90.30.00 Material de consumo
15710000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã
R$ 46.474,15
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15710000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã
R$ 31.500,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15710000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã
R$ 55.750,00
12 361 0141 2.077 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Educação (Emenda Impositiva
3.3.90.14.00 Diárias - civil
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação
R$ 25.170,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação
R$ 298.765,24
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação
R$ 6.090,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação
R$ 11.550,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação
R$ 126.880,58
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação
R$ 55.509,20
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação
R$ 56.922,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação
R$ 47.760,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação
R$ 35.882,30
12 361 0141 2.078 Encargos com Concessão de Bolsas de Estudo
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação
R$ 66.852,00
12 361 0141 2.079 Encargos com Publicidade
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação
R$ 15.402,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação
R$ 24.078,00
12 361 0141 2.080 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
3.3.90.30.00 Material de consumo
15510000 Transferência de Recurso do PDDE
R$ 44.852,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15510000 Transferência de Recurso do PDDE
R$ 10.500,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15510000 Transferência de Recurso do PDDE
R$ 10.500,00
12 361 0141 2.081 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE
3.3.90.30.00 Material de consumo
15500000 Transferência do Salário-Educação
R$ 262.727,41
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15500000 Transferência do Salário-Educação
R$ 72.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15500000 Transferência do Salário-Educação
R$ 13.011,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15500000 Transferência do Salário-Educação
R$ 24.000,00
12 361 0141 2.082 Encargos com o Conselho Social do Fundeb
3.3.90.14.00 Diárias - civil
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação
R$ 7.200,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação
R$ 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação
R$ 6.000,00
12 361 0141 2.083 Concessão de Estágio Remunerado para Estudantes
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 81.791,80
15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação
R$ 23.208,20
12 362 0117 2.084 Desenvolvimento do Ensino Modular
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 40.602,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15700000 Transferência de convênio-União/Educação
R$ 10.500,00
15700000 Transferência de convênio-União/Educação
R$ 9.022,00
12 362 0117 2.085 Manutenção do Ensino Médio
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 9.765,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação
R$ 2.195.803,88
2323 Fundeb
Dotação
Dotação Disponível
12 361 0124 1.039 Construção e Aparelhamento de Unidades Escolares
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15410000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
R$ 100.000,00
12 361 0135 1.040 Aquisição de Transporte Escolar - Ensino Fundamental - 30%
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
R$ 321.000,00
12 365 0121 1.041 Construção e Aparelhamento de Creches
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15410000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
R$ 100.000,00
12 361 0124 2.087 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental-Administrativo-30%
3.3.90.14.00 Diárias - civil
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
R$ 12.180,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
R$ 384.516,82
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
R$ 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
R$ 15.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
R$ 15.750,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
R$ 188.245,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
R$ 251.261,76
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
R$ 36.500,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
R$ 25.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
R$ 15.000,00
12 361 0135 2.089 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental-30%
3.3.90.30.00 Material de consumo
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
R$ 124.163,23
15410000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
R$ 398.600,60
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
R$ 100.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
R$ 24.604,50
12 366 0142 2.092 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA
3.3.90.30.00 Material de consumo
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
R$ 32.970,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
R$ 12.180,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
R$ 12.180,00
12 367 0130 2.093 Manutenção da Educação Especial
3.3.90.30.00 Material de consumo
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
R$ 76.545,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
R$ 10.500,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
R$ 15.750,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
R$ 15.750,00
TOTAL Fundeb
R$ 2.297.696,91
2424 Fundo Municipal de Assistência Social
Dotação
Dotação Disponível
08 122 0104 1.043 Aquisição de Veículos
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 12.346,00
16610000 Transf. Fundo Estadual de Assist. Social
R$ 37.654,00
08 122 0128 2.094 Encargos com o Conselho Municipal de Assistencia Social
3.3.90.14.00 Diárias - civil
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 17.380,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 15.500,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 17.796,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 24.074,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 5.250,00
08 122 0128 2.095 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
3.3.90.14.00 Diárias - civil
16600000 Transferência de Recurso do FNAS
R$ 7.350,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 42.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
16600000 Transferência de Recurso do FNAS
R$ 21.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
16600000 Transferência de Recurso do FNAS
R$ 15.750,00
08 243 0128 2.097 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
3.3.90.14.00 Diárias - civil
16600000 Transferência de Recurso do FNAS
R$ 6.090,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
16600000 Transferência de Recurso do FNAS
R$ 110.077,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
16600000 Transferência de Recurso do FNAS
R$ 10.500,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
16600000 Transferência de Recurso do FNAS
R$ 21.085,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16600000 Transferência de Recurso do FNAS
R$ 23.395,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
16600000 Transferência de Recurso do FNAS
R$ 12.180,00
08 244 0128 2.098 Benefícios Eventuais
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 15.120,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 15.927,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 10.500,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 12.705,00
08 244 0128 2.099 Manutenção do P.B.V. III - Equipes Volantes do CRAS
3.3.90.30.00 Material de consumo
16600000 Transferência de Recurso do FNAS
R$ 23.520,72
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
16600000 Transferência de Recurso do FNAS
R$ 10.259,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
16600000 Transferência de Recurso do FNAS
R$ 12.180,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16600000 Transferência de Recurso do FNAS
R$ 11.588,95
08 244 0128 2.100 Manutenção do Centro de Referência em Assistencia Social-CRAS Emenda Impositiv
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
16600000 Transferência de Recurso do FNAS
R$ 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
16600000 Transferência de Recurso do FNAS
R$ 18.012,00
08 244 0128 2.101 Manutenção do Programa Bolsa Família - IGD SUAS
3.3.90.30.00 Material de consumo
16600000 Transferência de Recurso do FNAS
R$ 38.817,00
08 244 0128 2.102 Manutenção do Programa Bolsa Família - IGD PBF
3.3.90.14.00 Diárias - civil
16600000 Transferência de Recurso do FNAS
R$ 11.536,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
16600000 Transferência de Recurso do FNAS
R$ 52.414,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
16600000 Transferência de Recurso do FNAS
R$ 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
16600000 Transferência de Recurso do FNAS
R$ 30.000,00
08 244 0128 2.103 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assist. Social - CREAS
3.3.90.30.00 Material de consumo
16600000 Transferência de Recurso do FNAS
R$ 25.294,41
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
16600000 Transferência de Recurso do FNAS
R$ 6.090,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16600000 Transferência de Recurso do FNAS
R$ 6.090,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
16600000 Transferência de Recurso do FNAS
R$ 6.090,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 725.571,08
2525 Fundo Mun. Dir. da Criança e Adolescente
Dotação
Dotação Disponível
08 122 0143 2.108 Manutenção das Atividades do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
3.3.90.14.00 Diárias - civil
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 6.090,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 28.350,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 8.400,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 13.335,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 10.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 10.500,00
08 243 0128 2.109 Manutenção da Casa de Passagem
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 24.111,00
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 5.000,00
TOTAL Fundo Mun. Dir. da Criança e Adolescente
R$ 106.286,00
2626 Fundo Municipal de Meio Ambiente
Dotação
Dotação Disponível
18 541 0119 1.047 Proteção da Fauna e Flora
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 12.550,00
18 541 0119 1.048 Controle da Poluição
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 10.000,00
18 541 0119 1.049 Pesquisa e Educação Ambiental
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 13.371,00
18 542 0119 1.050 Aquisição de Máquinas e Veículos
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 31.500,00
18 542 0119 1.051 Utilização de Recursos Naturais
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 13.370,00
18 542 0119 1.052 Elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico de Nova Ipixuna - ZEENI
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 22.500,00
18 542 0119 1.053 Elaboração da Agenda 21 Local
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 10.000,00
18 542 0119 1.054 Gestão de Resíduos Sólidos - Construção de Aterro Sanitário
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 13.370,00
18 544 0119 1.055 Recuperação e Pres.de Recursos Hídricos -rios e lagos(Emendas Impositivas Art148
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 53.482,00
04 122 0103 2.112 Encargos com o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMA
3.3.90.14.00 Diárias - civil
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 3.309,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 2.350,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 2.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Meio Ambiente
R$ 187.802,00
TOTAL GERAL DAS REDUÇÕES
R$ 19.626.356,05
(*) Despesa fixada + Créditos adicionais.LOA 2022
R$ 56.075.303,00
AUMENTO PROPOSTO (+35%)
R$ 19.626.356,05
SUPLEMENTAÇÕES
1010 Câmara Municipal de Nova Ipixuna
Dotação
Dotação Disponível
01 031 0101 2.001 Atividades do Legislativo
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 240.000,00
TOTAL Câmara Municipal de Nova Ipixuna
R$ 250.000,00
1212 Sec. Mun. de Gestão Pública
Dotação
Dotação Disponível
04 122 0103 2.009 Manutenção das Atividades da Semugep
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 160.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 260.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 52.000,00
04 122 0103 2.010 Departamento de Segurança no Trânsito-DS TRAN
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 80.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 100.000,00
TOTAL Sec. Mun. de Gestão Pública
R$ 652.000,00
1313 Sec. Mun. Planej. Orçamento e Finanças
Dotação
Dotação Disponível
04 122 0103 2.012 Manutenção das Atividades da Semupof
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos
R$ 200.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 290.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 100.000,00
04 122 0103 2.013 Contribuição ao PASEP
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos
R$ 250.000,00
04 124 0105 2.019 Manutenção das atividades do Controle Interno
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 20.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos
R$ 5.000,00
04 843 0103 2.020 Amortização e Encargos com o Serviço da Dívida
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 150.000,00
TOTAL Sec. Mun. Planej. Orçamento e Finanças
R$ 1.015.000,00
1414 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos
Dotação
Dotação Disponível
15 451 0108 1.010 Pavimentação, Recuperação e Urbanização de Ruas e Avenidas
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15710000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã
R$ 150.000,00
17080000 Trans da União de Recursos Minerais
R$ 40.000,00
17500000 CIDE
R$ 105.000,00
17510000 Contribuição de Iluminação Pública
R$ 150.000,00
17550000 Alienação de bem/Ativo-Adm Direta
R$ 100.000,00
15 451 0108 1.011 Construção de Galerias Fluviais
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 105.000,00
15 451 0139 1.012 Construção de Sistemas de Abastecimento de Água
4.4.90.51.00 Obras e instalações
17000000 Outros Convênios da União
R$ 200.000,00
17010000 Outros Convênios do Estado
R$ 150.000,00
17 512 0127 1.013 Saneamento Urbano e Rural
4.4.90.51.00 Obras e instalações
16310000 Transferência de convênio-União/Saúde
R$ 100.000,00
16320000 Transferência de convênio-Estados/Saúde
R$ 150.000,00
17000000 Outros Convênios da União
R$ 85.000,00
04 122 0103 2.021 Manutenção das Atividades da Semosp
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos
R$ 350.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos
R$ 900.000,00
26 782 0107 2.026 Manutenção e Conservação de Pontes e Estradas Vicinais
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 200.000,00
26 782 0107 2.027 Manutenção e Conservação de Máquinas e Veículos de Transporte
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 250.000,00
TOTAL Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos
R$ 3.035.000,00
1515 Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico
Dotação
Dotação Disponível
20 606 0109 1.020 Construção e Recuperação de Estradas Vicinais
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 250.000,00
20 606 0140 1.022 Construção do Campo de Experimento, Viveiros e Mudas
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 50.000,00
17090000 Trans da União de Recursos Hídricos
R$ 50.000,00
04 122 0103 2.028 Manutenção das Atividades da Semude
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 0,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 100.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 50.000,00
20 605 0140 2.031 Manutenção da Feira do Produtor
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 30.000,00
TOTAL Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico
R$ 530.000,00
1616 Sec. Mun. de Meio Ambiente e Turismo
Dotação
Dotação Disponível
04 122 0119 2.037 Manutenção das Atividades da Semmat
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 130.000,00
TOTAL Sec. Mun. de Meio Ambiente e Turismo
R$ 130.000,00
1717 Sec. Mun. de Cultura, Esporte Lazer
Dotação
Dotação Disponível
27 812 0123 1.025 Manutenção do Estádio Municipal
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 80.000,00
27 812 0123 1.026 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 200.000,00
TOTAL Sec. Mun. de Cultura, Esporte Lazer
R$ 280.000,00
2121 Fundo Municipal de Saúde
Dotação
Dotação Disponível
10 122 0125 1.028 Reforma e Ampliação do Prédio da Semudesp
4.4.90.51.00 Obras e instalações
16360000 Transferência de convênio-Outros/Saúde
R$ 300.000,00
10 122 0125 2.052 Manutenção das Ativ. do Fundo Mun. de Sa úde (Emendas Impositivas L.O. Art.148-A)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
R$ 400.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 450.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 150.000,00
10 122 0126 2.054 Enfrentamento da Emergência COVID19
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
16020000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19
R$ 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
16020000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19
R$ 50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
16020000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19
R$ 20.000,00
10 301 0126 2.056 Programa Saúde da Família - PSF
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 150.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
R$ 150.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 50.000,00
10 301 0126 2.057 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 250.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 50.000,00
10 301 0126 2.058 Atenção Básica de Saúde - PAB FIXO
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
R$ 700.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
R$ 700.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 180.000,00
10 301 0126 2.059 Programa de Saúde Bucal
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 30.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 35.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 20.000,00
10 301 0126 2.061 Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
R$ 100.000,00
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 30.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
R$ 20.000,00
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 15.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 50.000,00
10 302 0137 2.065 Assistência Hosp. Ambulatorial de Média Alta Complexidade(Emendas Impositivas)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 100.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
R$ 100.000,00
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 0,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 60.000,00
10 302 0137 2.066 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
R$ 30.000,00
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 0,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 30.000,00
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 20.000,00
10 305 0138 2.070 Ações Básicas de Vigilância em Saúde
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
R$ 45.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
R$ 4.335.000,00
2222 Fundo Municipal de Educação
Dotação
Dotação Disponível
12 361 0135 2.075 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
3.3.90.30.00 Material de consumo
15530000 Transferência de Recurso do PNATE
R$ 120.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação
R$ 120.000,00
2323 Fundeb
Dotação
Dotação Disponível
12 361 0124 1.037 Reforma e Ampliação de Unidades Escolares(Emendas Impositivas Art.148-A)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
R$ 60.000,00
12 361 0124 1.038 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
R$ 30.000,00
15410000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
R$ 20.000,00
15421070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
R$ 10.000,00
12 361 0124 1.039 Construção e Aparelhamento de Unidades Escolares
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
R$ 50.000,00
12 365 0121 1.041 Construção e Aparelhamento de Creches
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
R$ 50.000,00
12 365 0121 1.042 Reforma e Ampliação de Creches
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
R$ 50.000,00
15420000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
R$ 30.000,00
12 361 0124 2.088 Remuneração dos Profissionais do Magistério e Suporte Pedagógico/70%
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
R$ 1.250.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
R$ 1.500.000,00
15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
R$ 2.000.000,00
15421070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
R$ 1.812.356,05
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
R$ 800.000,00
12 365 0121 2.090 Manutenção do Ensino Infantil-70%
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
R$ 430.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
R$ 50.000,00
12 365 0121 2.091 Manutenção do Ensino Infantil-30%
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
15420000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
R$ 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
R$ 84.000,00
15420000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
R$ 9.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%
R$ 30.000,00
12 366 0142 2.092 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
R$ 12.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
R$ 12.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
R$ 6.000,00
12 367 0130 2.093 Manutenção da Educação Especial
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
R$ 12.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
R$ 12.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%
R$ 6.000,00
TOTAL Fundeb
R$ 8.375.356,05
2424 Fundo Municipal de Assistência Social
Dotação
Dotação Disponível
08 122 0128 1.044 Reforma e Ampliação do Centro de Referência em Assist. Social / CRAS
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 105.000,00
08 243 0128 1.045 Reforma e Ampliação da Casa de Passagem
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 50.000,00
08 244 0128 1.046 Construção e Reforma do Prédio do CREAS
4.4.90.51.00 Obras e instalações
16600000 Transferência de Recurso do FNAS
R$ 65.000,00
08 122 0128 2.095 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 150.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 100.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 60.000,00
08 243 0128 2.097 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
16600000 Transferência de Recurso do FNAS
R$ 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
16600000 Transferência de Recurso do FNAS
R$ 15.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
16600000 Transferência de Recurso do FNAS
R$ 15.000,00
08 244 0128 2.100 Manutenção do Centro de Referência em Assistencia Social-CRAS Emenda Impositiv
3.3.90.30.00 Material de consumo
16600000 Transferência de Recurso do FNAS
R$ 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16600000 Transferência de Recurso do FNAS
R$ 15.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 675.000,00
2525 Fundo Mun. Dir. da Criança e Adolescente
Dotação
Dotação Disponível
08 122 0143 2.108 Manutenção das Atividades do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 15.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 24.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 12.000,00
08 243 0143 2.110 Encargos com o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 15.000,00
TOTAL Fundo Mun. Dir. da Criança e Adolescente
R$ 116.000,00
2626 Fundo Municipal de Meio Ambiente
Dotação
Dotação Disponível
18 541 0119 1.047 Proteção da Fauna e Flora
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 20.000,00
18 541 0119 1.048 Controle da Poluição
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 11.000,00
18 541 0119 1.049 Pesquisa e Educação Ambiental
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 15.000,00
18 542 0119 1.051 Utilização de Recursos Naturais
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 13.000,00
18 542 0119 1.052 Elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico de Nova Ipixuna - ZEENI
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 30.000,00
18 542 0119 1.053 Elaboração da Agenda 21 Local
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 11.000,00
18 542 0119 1.054 Gestão de Resíduos Sólidos - Construção de Aterro Sanitário
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15000000 Recursos não vinculados de Impostos
R$ 13.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Meio Ambiente
R$ 113.000,00
TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
R$ 19.626.356,05
(*) Despesa fixada + Créditos adicionais.LOA 2022
R$ 56.075.303,00
AUMENTO PROPOSTO (+35%)
R$ 19.626.356,05
Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:
I - suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentárias;