Secretaria Municipal de Gestão Pública · 13 de novembro de 2026
PORTARIA Nº. 217/2026 - ROSILENE PEREIRA DOS SANTOS COSTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - PORTARIA Nº. 217/2026 - ROSILENE PEREIRA DOS SANTOS COSTA
PORTARIA Nº. 217/2026
FÉRIAS ao(a) Senhor(a) ROSILENE PEREIRA DOS SANTOS COSTA servidor(a) no Cargo de ACS e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;
CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);
CONSIDERANDO o art. 115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
RESOLVE
Art. 1º. FÉRIAS para o(a) Senhor(a) ROSILENE PEREIRA DOS SANTOS COSTA, ACS, brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular da carteira de identidade nº *** SSP/PA e do CPF nº XXX.790.833-XX, vinculado(a) a SEMUDESP.
Art. 2º. As férias serão por um período de 30 dias a contar de 16/11/2026 A 15/12/2026 referente ao período aquisitivo de 01/04/2024 a 31/03/2025, devendo o mesmo retornar ao trabalho no próximo dia útil após as férias.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Sede Administrativa do Governo Municipal, 03 DE NOVEMBRO DE 2026; 204º da Independência e 137º da República.
Williamson do Brasil de Sousa Lima
Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMUGEP
Port. 02/2025 - GP