Monte Alegre · 3 de janeiro de 2024
LEI Nº 5.304/2023-NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS-FUNDO MUN. DE GESTÃO DOS REC. DO FUNDEB
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.304/2023-NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS-FUNDO MUN. DE GESTÃO DOS REC. DO FUNDEB
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3308 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
83.411.820,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
76.980.884,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
67.907.884,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15400000
1.620.000,00
15401070
5.615.744,00
15411070
1.300.000,00
15420000
40.000,00
15421070
1.000.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15400000
5.035.660,00
15401070
25.395.980,00
15410000
461.000,00
15411070
11.185.500,00
15421070
7.305.000,00
15430000
1.000.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15400000
1.000.000,00
15401070
1.250.000,00
15410000
24.000,00
15411070
4.450.000,00
15420000
10.000,00
15421070
1.150.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15400000
10.000,00
15401070
15.000,00
15410000
30.000,00
15420000
10.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
9.073.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15400000
1.200.000,00
15401070
5.433.000,00
15410000
190.000,00
15411070
1.100.000,00
15421070
1.150.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.430.936,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
24.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
15400000
24.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.406.936,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15400000
62.000,00
15410000
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15400000
1.809.936,00
15410000
1.315.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 15400000
10.000,00
15410000
330.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15400000
8.000,00
15410000
8.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
15400000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15400000
45.000,00
15410000
284.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15400000
1.255.000,00
15410000
121.000,00
15420000
60.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15410000
55.000,00
15420000
12.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15400000
400.000,00
15410000
305.000,00
15420000
305.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
17.219.690,50
4.4.00.00.00
Investimentos
17.219.690,50
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
17.219.690,50
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15400000
1.782.000,00
15410000
2.515.000,00
15420000
3.168.000,00
15430000
4.925.190,50
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15400000
1.810.000,00
15410000
2.079.500,00
15420000
940.000,00
TOTAL DA DESPESA
100.631.510,50