SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 25 de setembro de 2026
DECRETO N.º 475/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N.º 475/2026
DECRETO N.º 475/2026
Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, Estado do Pará, o senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2227/2026-SEMED de 21 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, os (as) Senhores (as) da Relação Anexa, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 4.754 de 05 de janeiro de 2010 e sua alteração dada pela Lei nº 5.195/2019 de 16 de abril de 2019.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre (PA), 23 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR
Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA
ANEXO DO DECRETO Nº 475/2026 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Nº
NOME DO SERVIDOR(A)
CARGO
LOCAL DE TRABALHO
DATA DA NOMEAÇÃO
DEYLON LIMA RODRIGUES
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6
E M E I F AGUA BRANCA DO PAULINO
22/09/2026
ASHELLEY LUAINY CAIRES DE MATOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6
E M E I F IERECE MIRANDA DE MELO
22/09/2026
Prefeitura Municipal de Monte Alegre (PA), 23 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR
Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA