Monte Alegre · 27 de novembro de 2019
LEI Nº 5.238/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.238/2019
LEI Nº 5.238/2019
DECLARA A BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE (PA).
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que aprovou a seguinte Lei, e eu sanciono e autorizo a publicação:
Art. 1º Declara a BÍBLIA SAGRADA como Patrimônio Imaterial do Município de Monte Alegre (PA).
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Monte Alegre, 19 de novembro de 2019.
MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal em Exercício
VALDOMIRO DA SILVA PINTO
1º Secretário em Exercício
ROVER KEMMER XAVIER DA SILVA
2º Secretário em Exercício