Monte Alegre · 3 de janeiro de 2024
LEI Nº 5.304/2023-NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.304/2023-NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 26 Fundo Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2602 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
23.451.517,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
9.960.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
8.981.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15000000
200.000,00
15001002
1.405.000,00
16000000
1.345.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000
200.000,00
15001002
3.165.000,00
16000000
1.725.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15000000
100.000,00
15001002
359.000,00
16000000
327.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
15000000
90.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15000000
15.000,00
16000000
50.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
979.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15000000
51.000,00
15001002
338.000,00
16000000
590.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.491.517,50
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
15.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 15000000
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
13.476.517,50
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15000000
55.000,00
15001002
70.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15000000
1.186.878,00
15001002
2.009.000,00
16000000
1.378.000,00
16020000
10.000,00
16210000
760.000,00
16350000
175.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15000000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15000000
75.000,00
15001002
162.000,00
16000000
150.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
15000000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000
105.000,00
15001002
775.000,00
16000000
890.000,00
16210000
130.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000
915.000,00
15001002
1.435.639,50
16000000
2.015.000,00
16210000
210.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15000000
50.000,00
15001002
295.000,00
16000000
165.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
15001002
40.000,00
16000000
300.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15000000
70.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.280.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.280.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.280.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15000000
200.000,00
15001002
840.000,00
16010000
300.000,00
17000000
200.000,00
17010000
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15000000
135.000,00
15001002
1.475.600,00
16000000
1.280.000,00
16010000
650.000,00
TOTAL DA DESPESA
28.732.117,50