SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 11 de novembro de 2026
DECRETO N°518/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO N°518/2026
DECRETO N.º 518/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor ERNANDE CORREA DA SILVA, Prefeito Municipal em exercício de Monte Alegre, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município, e;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2492/2026-SEMED de 04 de novembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, os (as) Senhores (as) da Relação Anexa, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 4.754 de 05 de janeiro de 2010 e sua alteração dada pela Lei nº 5.195/2019 de 16 de abril de 2019.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre (PA), 09 de novembro de 2026.
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ERNANDE CORREA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício de Monte Alegre
ANEXO DO DECRETO Nº 518/2026 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
Nº
NOME DO SERVIDOR(A)
CARGO
LOCAL DE TRABALHO
DATA DA NOMEAÇÃO
1.
CRISTIAN ROGERIO MOTA PIMENTEL
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6
E M E F CALVÁRIO
03/11/2026
2.
LUCAS MAGALHÃES DA SILVA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6
E M E F FREI OTHOMAR
03/11/2026
3.
OTAVIO TAVARES DA SILVA NETO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6
E M E I E F DR GAMA MALCHER
03/11/2026
Prefeitura Municipal de Monte Alegre (PA), 09 de novembro de 2026.
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ERNANDE CORREA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício de Monte Alegre