Monte Alegre · 20 de setembro de 2018
LEI Nº 5.165/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.165/2018
LEI Nº 5.165/2018
DENOMINA DE ELOI MONTEIRO DOS SANTOS, A ENTÃO CONHECIDA COMO PRACINHA DA FONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que aprovou a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Eloi Monteiro dos Santos, a então conhecida como “Pracinha da Fonte” no Bairro de Cidade Baixa, nesta cidade de Monte Alegre.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação da placa indicativa, na qual constará o nome e a indicação da referida Praça.
Art.3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Monte Alegre, 10 de setembro de 2018.
FRANCEANE JARDINA DE VASCONCELOS
Presidente da Câmara Municipal
MANOEL DANTAS VIEIRA
1º Secretário em Exercício
LEONARDO ALBARADO CORDEIRO
2º Secretário em Exercício