Monte Alegre · 20 de setembro de 2018
LEI Nº 5.162/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.162/2018
LEI Nº 5.162/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR DOS SANTOS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que aprovou a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido, nos termos do inciso XIX, do Artigo 18, da Lei Orgânica Municipal de Monte Alegre – PA, o Título de Cidadão Montealegrense ao Senhor JOSÉ DE RIBAMAR DOS SANTOS.
Art. 2° - A honraria será entregue em Sessão Solene com esta finalidade, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Monte Alegre, 10 de setembro de 2018.
FRANCEANE JARDINA DE VASCONCELOS
Presidente da Câmara Municipal
MANOEL DANTAS VIEIRA
1º Secretário em Exercício
LEONARDO ALBARADO CORDEIRO
2º Secretário em Exercício