Monte Alegre · 3 de janeiro de 2024
LEI Nº 5.304/2023-SECRETARIA DE AGRICULTURA ,PESCA, PECUAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.304/2023-SECRETARIA DE AGRICULTURA ,PESCA, PECUAR
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3001 Secretaria de Agricultura ,Pesca, Pecuar
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
15 451 0020 1.017
Manutenção de Feiras e Mercados Dar condições de funcionamento nas feiras do Bairro da Cidade Alta.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
222.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
122.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
122.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
178.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
178.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
178.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
150.000,00
Fonte 15000000
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
28.000,00
Fonte 15000000
28.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
400.000,00
20 122 0020 2.038
Acordos de Cooperação Técnica c/ Instituições Públicas e Privadas Acordos de Cooperação Técnica c/ Instituições Públicas e Privadas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
20 122 0020 2.101
Gestão das atividades da Secretaria de Agricultura,Pesca e Pecuária Atendimento as ações administrativas da Secretaria de Agricultura, Pesca e Pecuária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
945.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
290.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
250.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
130.000,00
Fonte 15000000
130.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
40.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
40.000,00
Fonte 15000000
40.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
655.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
655.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
110.000,00
Fonte 15000000
110.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
290.000,00
Fonte 15000000
290.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
80.000,00
Fonte 15000000
80.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.025.000,00
20 122 0025 1.027
Reforma da Feira do Produtor Rural
reforma da feira do produtor rural, com recursos de
emenda parlamentar.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
700.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
700.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
700.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
700.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 17000000
600.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
700.000,00
20 605 0025 2.102
Incentivo a Agricultura Familiar, Feiras da Produção e Associações Rurais Fomentar e incentivar a agricultura familiar, feiras e Associações Rurais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
376.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
376.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
100.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
276.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
12.000,00
Fonte 15000000
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
80.000,00
Fonte 15000000
80.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
80.000,00
Fonte 15000000
80.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
8.000,00
Fonte 15000000
8.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
28.000,00
Fonte 15000000
28.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
38.000,00
Fonte 15000000
38.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
44.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
44.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
44.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
44.000,00
Fonte 15000000
44.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
420.000,00
20 605 0025 2.108
Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Aquícola do Município Desenvolver a atividade da cadeia produtiva aquicola do Municipio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
120.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
120.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
120.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
40.000,00
Fonte 15000000
40.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
120.000,00
20 605 0026 2.104
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola Desenvolvimento da atividade pesqueira e aquícola
3.0.00.00.00
Despesas correntes
126.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
126.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
126.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
6.000,00
Fonte 15000000
6.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
94.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
94.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
94.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
94.000,00
Fonte 15000000
94.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
220.000,00
20 606 0020 1.039
Aquisição de Equipamentos Agrícolas Aquisição de Equipamento Agrícola
4.0.00.00.00
Despesas de capital
600.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
600.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
600.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
600.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 17550000
500.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
600.000,00
20 606 0020 2.105
Manutencao das Unidades Produtivas Incentivar as Unidades Produtivas, com o fornecimento de profissionais e doacao de insumos.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
140.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
140.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
140.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
25.000,00
Fonte 15000000
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.000,00
Fonte 15000000
60.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
80.000,00
Fonte 15000000
80.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
220.000,00
20 606 0026 2.103
Manutenção das Atividades da Pesca no Município Manutenção das atividades pesqueiras
3.0.00.00.00
Despesas correntes
156.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
69.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
69.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
37.000,00
Fonte 15000000
37.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
27.000,00
Fonte 15000000
27.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
87.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
87.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
6.000,00
Fonte 15000000
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
6.000,00
Fonte 15000000
6.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
85.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
85.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
85.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
85.000,00
Fonte 15000000
85.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
241.000,00
20 608 0025 2.106
Apoio à Mecanização Agrícola Aquisição e manutenção de mecanização agrícola
3.0.00.00.00
Despesas correntes
300.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
300.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
60.000,00
Fonte 15000000
60.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
60.000,00
Fonte 15000000
60.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
130.000,00
Fonte 15000000
130.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
600.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
600.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
600.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
600.000,00
Fonte 15000000
600.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
900.000,00
20 608 0026 2.109
Acompanhamento da Produção Psicultura Acompanhamento da psicultura in loco
3.0.00.00.00
Despesas correntes
162.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
162.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
162.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 15010000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.000,00
Fonte 15000000
40.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
12.000,00
Fonte 15000000
12.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
58.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
58.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
58.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
58.000,00
Fonte 15000000
58.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
220.000,00
21 608 0025 2.107
Unidades Demonstrativas Manejo e Plantação de Pastagens Dar atendimento as unidades demonstrativas do manejo e plantação de pastagens
3.0.00.00.00
Despesas correntes
85.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
85.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
85.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
25.000,00
Fonte 15000000
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
5.186.000,00