Monte Alegre · 1 de julho de 2019
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO - RISCOS FISCAIS 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO - RISCOS FISCAIS 2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO - RISCOS FISCAIS
2020
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descricão
Valor
Descricão
Valor
Demandas Judiciais
800.000,00
Aberturas de creditos adicionais à conta
de Reserva de até 2,5% da Receita Corrente Liquida , na forma do art. 4
Lei 4.320 ( 17/03/64)
Dívidas em Processo de Reconhecimento
Avais e Garantias Concedidas
800.000,00
Assunção de Passivos
Assistências Diversas
Outros Passivos Contingentes
SUBTOTAL
800.000,00
SUBTOTAL
800.000,00
ARF (LRF, art 4º, § 3º)
R$ 1,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
Restituição de Tributos a Maior
Discrepância de Projeções:
Outros Riscos Fiscais
250.000,00
Aumento de arrecadação propria
250.000,00
SUBTOTAL
250.000,00
SUBTOTAL
250.000,00
TOTAL
1.050.000,00
TOTAL
1.050.000,00