SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 30 de outubro de 2026
DECRETO N°504/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N°504/2026
DECRETO Nº504/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;
CONSIDERANDO o pedido, através do Memorando nº 524/2026-SEMAD, de 04 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Administração, que solicita a exoneração da servidora municipal;
DECRETA:
Art. 1º – Fica exonerado, a partir de 30 de outubro de 2026, o servidor municipal FELISBERTO ABREU DIAS FILHO portador do RG nº *** e do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de C.N.E.A-4-Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre (PA), 28 de outubro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR
Prefeito Municipal de Monte Alegre