Monte Alegre · 27 de dezembro de 2024
ANEXOS PL LOA 2025 - LEI Nº 5.382-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
ANEXOS PL LOA 2025 - LEI Nº 5.382-2024
CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 5.382/2024 de 26 de novembro de 2024.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que aprovou a seguinte Lei, e eu sanciono e autorizo a publicação:
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita a Despesa do município de Monte Alegre para o exercício financeiro de 2025, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta; e
II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a eles vinculados, da Administração Direta e Indireta, bem como os Fundos mantidos pelo Poder Público Municipal.
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A Receita Orçamentária é estimada em R$ 330.279.689,19 (trezentos e trinta milhões e duzentos e setenta e nove mil e seiscentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos), desdobrada em orçamento fiscal e da seguridade social.
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 3º - A Despesa Orçamentária total, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 242.756.000,00 (duzentos e quarenta e dois milhões e setecentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais), apresentando a seguinte composição:
I – R$ 170.792.400,00 (cento e setenta milhões e setecentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais) do Orçamento Fiscal.
II – R$ 71.963.600,00 (setenta e um milhões e novecentos e sessenta e três mil e seiscentos reais), do Orçamento da Seguridade Social.
Art. 4º - A despesa fixada, definido a programação dos órgãos em Programas, com seus detalhamentos em projetos, atividades e operações especiais, é apresentada em volume anexo, o qual é parte integrante desta Lei, observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado: I – Abrir créditos adicionais suplementares dotações orçamentárias até o limite de 80,00% (oitenta por cento) do total de receitas previstas para o exercício de 2025, adotando como fonte de recursos os definidos no §1º, do artigo 43, da lei 4.320/64.
Art. 6º - Ficam excluídos do limite estabelecido no art. 05, I, desta Lei os créditos adicionais suplementares:
I – Abertos com recursos da Reserva de Contingência, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei Federal nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980;
II – destinados a suprir insuficiências nas dotações referentes aos serviços referentes aos serviços da dívida pública, obrigações tributárias e dívidas por contratos;
III – Destinados a suprir insuficiências nas dotações dos Fundos Especiais decorrentes do recebimento de recursos extraordinários;
IV – Remanejamento de recursos dentro do mesmo programa/ação;
V – Destinados à conta de recursos vinculado, bem como as despesas com Pessoal, dos Profissionais da Saúde e Profissionais vinculados a Educação Básica. §1º - A abertura de créditos adicionais suplementares será feita mediante a edição de decretos do Poder Executivo, devidamente justificados.
Art. 7º - Os créditos adicionais suplementares, com indicação de recursos referentes à unidade orçamentária do Poder Legislativo, nos termos do inciso III, do §1º, do artigo 43, da lei 4.320/64, terão que ser solicitados ao Poder Executivo por meio de Ofício.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder o remanejamento de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um Órgão para outro, em virtude de alteração na estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de Órgão da Administração Direta e de Entidades de Administração Indireta.
Art. 9º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Monte Alegre, 26 de novembro de 2024.
GIVANILDO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
ROVER KEMMER XAVIER E SILVA
1º Secretário em Exercício
WILSON LOPES DA SILVA LEÃO
2º Secretário em Exercício
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
F O N T E S
F U N Ç Õ E S
Receitas Correntes
227.501.100,00
Legislativa
6.053.300,00
Impostos, taxas e contribuições de melho
25.023.000,00
Administração
10.497.900,00
Contribuições
21.316.500,00
Defesa Nacional
268.000,00
Receita Patrimonial
11.451.000,00
Assistência Social
10.280.800,00
Transferências Correntes
169.600.600,00
Previdência Social
29.337.400,00
Outras Receitas Correntes
110.000,00
Saúde
32.345.400,00
Educação
101.601.300,00
Receitas de Capital
17.915.000,00
Cultura
2.766.500,00
Urbanismo
15.867.000,00
Alienações de Bens
1.540.000,00
Saneamento
577.500,00
Transferências de Capital
16.375.000,00
Gestão Ambiental
8.536.500,00
Agricultura
5.154.600,00
Receitas Correntes - intra
9.335.900,00
Organização Agrária
110.000,00
Comunicações
44.000,00
Contribuições - intra
9.335.900,00
Energia
3.734.500,00
Transporte
4.379.100,00
Deduções de Receita
-11.996.000,00
Desporto e Lazer
6.264.500,00
Encargos Especiais
2.887.700,00
Deduções do FUNDEB
-11.941.000,00
Reserva de Contingência
2.050.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-11.941.000,00
Transferências Correntes - retif. -
-11.941.000,00
Outras Deduções de Receita
-55.000,00
Receitas Correntes - retif. - outras
-55.000,00
Receita Patrimonial - retif. - outra
-55.000,00
TOTAL GERAL
242.756.000,00
TOTAL GERAL
242.756.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
F O N T E S
U S O S
Receitas Correntes
227.501.100,00
Câmara Municipal de Monte Alegre
6.053.300,00
Impostos, taxas e contribuições de melho
25.023.000,00
Gabinete do Prefeito
3.988.700,00
Contribuições
21.316.500,00
Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
9.161.100,00
Receita Patrimonial
11.451.000,00
Fundo Municipal de Educação
6.984.300,00
Transferências Correntes
169.600.600,00
Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
29.553.900,00
Outras Receitas Correntes
110.000,00
Fundo Municipal de Saúde
32.345.400,00
Fundo Municipal de Assistência Social
10.280.800,00
Receitas de Capital
17.915.000,00
Fundo Municipal de Meio Ambiente
5.126.000,00
Sec. Mun.de Meio Ambiente
4.862.500,00
Alienações de Bens
1.540.000,00
Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
5.704.600,00
Transferências de Capital
16.375.000,00
Instituto de Previdência
29.337.400,00
Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
93.607.500,00
Receitas Correntes - intra
9.335.900,00
Secretaria Municipal de Educação
2.753.000,00
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
2.997.500,00
Contribuições - intra
9.335.900,00
Deduções de Receita
-11.996.000,00
Deduções do FUNDEB
-11.941.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-11.941.000,00
Transferências Correntes - retif. -
-11.941.000,00
Outras Deduções de Receita
-55.000,00
Receitas Correntes - retif. - outras
-55.000,00
Receita Patrimonial - retif. - outra
-55.000,00
TOTAL GERAL
242.756.000,00
TOTAL GERAL
242.756.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
R E C E I T A
D E S P E S A
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuições de
25.023.000,00
Pessoal e encargos sociais
117.144.200,00
Contribuições
21.316.500,00
Outras despesas correntes
59.925.900,00
Receita Patrimonial
11.451.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
47.770.900,00
Transferências Correntes
169.600.600,00
Outras Receitas Correntes
110.000,00
TOTAL
224.841.000,00
Receitas Correntes - intra
Contribuições
9.335.900,00
Deduções de Receita
Despesas de capital
Deduções do FUNDEB
Investimentos
60.942.900,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Amortização da dívida
2.693.000,00
Transferências Correntes
-11.941.000,00
SUPERÁVIT
2.050.000,00
Outras Deduções de Receita
Receitas Correntes - retif. - outras
TOTAL
65.685.900,00
Receita Patrimonial
-55.000,00
TOTAL
224.841.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
47.770.900,00
Receitas de Capital
Alienações de Bens
1.540.000,00
Transferências de Capital
16.375.000,00
TOTAL
65.685.900,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES......
224.841.000,00
DESPESAS CORRENTES......
177.070.100,00
RECEITAS DE CAPITAL.....
17.915.000,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
63.635.900,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
2.050.000,00
TOTAL...................
242.756.000,00
TOTAL...................
242.756.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG.ECONÔMICA
001.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
227.501.100,00
001.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
25.023.000,00
001.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
14.157.000,00
001.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
2.279.000,00
001.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
1.982.000,00
001.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Princ.
1.651.000,00
001.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Mul.ju
132.000,00
001.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Dív.at
199.000,00
001.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
297.000,00
001.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
275.000,00
001.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
22.000,00
001.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
5.633.000,00
001.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
5.633.000,00
001.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
5.600.000,00
001.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
5.600.000,00
001.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos
33.000,00
001.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos - Princ.
33.000,00
001.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulaç de Mercadorias e Serviços
6.245.000,00
001.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
6.245.000,00
001.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
6.245.000,00
001.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
6.245.000,00
001.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
27.000,00
001.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
1.651.000,00
001.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
35.000,00
001.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
4.400.000,00
001.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
132.000,00
001.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
10.866.000,00
001.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
9.106.000,00
001.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
4.397.000,00
001.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
3.874.000,00
001.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
380.000,00
001.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
110.000,00
001.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa
33.000,00
001.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
2.927.000,00
001.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1.937.000,00
001.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
990.000,00
001.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.782.000,00
001.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
1.782.000,00
001.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.760.000,00
001.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.760.000,00
001.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.760.000,00
001.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
21.316.500,00
001.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
19.061.500,00
001.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social
19.061.500,00
001.2.1.5.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil
19.061.500,00
001.2.1.5.01.1.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo
19.030.500,00
001.2.1.5.01.1.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo Principal
19.030.500,00
001.2.1.5.01.2.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inati
31.000,00
001.2.1.5.01.2.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inati - Principal
31.000,00
001.2.1.5.01.2.1.10.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inati - Principal
31.000,00
001.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Servi de Iluminação Pública
2.255.000,00
001.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Servi de Iluminação Pública
2.255.000,00
001.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
2.255.000,00
001.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
2.255.000,00
001.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
11.451.000,00
001.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
2.068.000,00
001.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
2.068.000,00
001.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
2.068.000,00
001.3.1.1.01.2.0.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupaç
2.068.000,00
001.3.1.1.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupaç - Principal
2.068.000,00
001.3.1.1.01.2.1.15.00.00
Foros - Principal
990.000,00
001.3.1.1.01.2.1.35.00.00
Taxa de Ocupação de Imóveis - Principal
1.078.000,00
001.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
3.023.000,00
001.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
3.023.000,00
001.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
2.028.000,00
001.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
2.028.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
2.010.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.01.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME
6.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.03.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Precatórios do Fundef
1.120.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.05.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS
66.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.06.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS
22.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.07.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM
396.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
205.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
111.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
26.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
13.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilânci Saúde - Principal
4.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistênc Farmacêutica - Princ.
11.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.20.60
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão SUS - Principal
11.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
11.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
35.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
59.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
9.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
10.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
20.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
10.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
10.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão SUAS - Principal
1.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convêni - Principal
5.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
1.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
4.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
10.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
9.000,00
001.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
18.000,00
001.3.2.1.04.0.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
995.000,00
001.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
995.000,00
001.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
6.360.000,00
001.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
6.360.000,00
001.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
6.360.000,00
001.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
6.360.000,00
001.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
169.600.600,00
001.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas
99.072.600,00
Entidades
001.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de
39.788.100,00
Participação na Receita da União
001.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
39.722.100,00
001.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
37.522.100,00
001.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
37.522.100,00
001.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár
2.200.000,00
001.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár - Principal
2.200.000,00
001.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
66.000,00
001.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
66.000,00
001.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
2.090.000,00
001.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira
1.320.000,00
Recursos Minerais CFEM
001.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
1.320.000,00
001.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
770.000,00
001.7.1.2.52.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97
11.000,00
001.7.1.2.52.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.
11.000,00
001.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
759.000,00
001.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
759.000,00
001.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS
12.282.000,00
001.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
11.183.000,00
001.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
6.418.000,00
001.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
6.418.000,00
001.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fix - Principal
2.065.000,00
001.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
4.353.000,00
001.7.1.3.50.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
2.200.000,00
001.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
2.153.000,00
001.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
3.695.000,00
001.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
3.695.000,00
001.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatoria e Hospitalar - Principal
3.244.000,00
001.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade Teto Financeiro - Princ.
3.244.000,00
001.7.1.3.50.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
451.000,00
001.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
581.000,00
001.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
581.000,00
001.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambienta em Saúde - Principal
458.000,00
001.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
123.000,00
001.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
467.000,00
001.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ
467.000,00
001.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
467.000,00
001.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
11.000,00
001.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
11.000,00
001.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
11.000,00
001.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
11.000,00
001.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
769.000,00
001.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
100.000,00
001.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
100.000,00
001.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
449.000,00
001.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
449.000,00
001.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
220.000,00
001.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
220.000,00
001.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
330.000,00
001.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
330.000,00
001.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
5.084.000,00
001.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
925.000,00
001.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
925.000,00
001.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
68.000,00
001.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
68.000,00
001.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.789.000,00
001.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.789.000,00
001.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.212.000,00
001.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.212.000,00
001.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.090.000,00
001.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
1.090.000,00
001.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
35.225.500,00
001.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
14.365.500,00
001.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
14.365.500,00
001.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
16.342.000,00
001.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
16.342.000,00
001.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
4.518.000,00
001.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
4.518.000,00
001.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.327.000,00
001.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.327.000,00
001.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
2.327.000,00
001.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
264.000,00
001.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
226.000,00
001.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
132.000,00
001.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
330.000,00
001.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.375.000,00
001.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União de Suas Entidades
1.805.000,00
001.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
1.155.000,00
001.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
1.155.000,00
001.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades
650.000,00
001.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades - Princ.
650.000,00
001.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
471.000,00
001.7.1.9.56.0.0.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF
300.000,00
001.7.1.9.56.0.1.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Prin
300.000,00
001.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
171.000,00
001.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
171.000,00
001.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
171.000,00
001.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
19.562.000,00
001.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados Distrito Federal
18.197.000,00
001.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
16.831.000,00
001.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
16.831.000,00
001.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
15.400.000,00
001.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
1.431.000,00
001.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
991.000,00
001.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
991.000,00
001.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
352.000,00
001.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
352.000,00
001.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
23.000,00
001.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
23.000,00
001.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS
1.210.000,00
001.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS
1.210.000,00
001.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS - Princ.
1.210.000,00
001.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF de Suas Entidades
11.000,00
001.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
11.000,00
001.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d
11.000,00
Estados e DF
001.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio do Estados - Principal
11.000,00
001.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e
144.000,00
Distrito Federal
001.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
44.000,00
001.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
44.000,00
001.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e
100.000,00
001.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e
100.000,00
001.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
100.000,00
001.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituiçõe Públicas
50.966.000,00
001.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
50.966.000,00
001.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
50.966.000,00
001.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB Principal
50.966.000,00
001.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
110.000,00
001.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
110.000,00
001.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
110.000,00
001.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
110.000,00
001.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
110.000,00
002.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
17.915.000,00
002.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
1.540.000,00
002.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
1.540.000,00
002.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semovente
1.540.000,00
002.2.1.3.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semovente
1.540.000,00
002.2.1.3.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semovente - Principal
1.540.000,00
002.2.1.3.01.0.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
1.540.000,00
002.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
16.375.000,00
002.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
7.201.000,00
002.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União
7.201.000,00
de suas Entidades
002.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
770.000,00
002.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
770.000,00
002.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d União
6.431.000,00
002.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d União - Principal
6.431.000,00
002.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito
9.174.000,00
Federal e de suas Entidades
002.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos
9.174.000,00
Estados e DF e de Suas Entidades
002.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
9.174.000,00
002.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF - Princ.
9.174.000,00
007.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
9.335.900,00
007.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
9.335.900,00
007.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
9.335.900,00
007.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social
9.335.900,00
007.2.1.5.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil
8.809.000,00
007.2.1.5.01.3.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
8.809.000,00
007.2.1.5.01.3.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
8.809.000,00
007.2.1.5.01.3.1.20.00.00
Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc - Principal
8.809.000,00
007.2.1.5.02.0.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil
526.900,00
007.2.1.5.02.1.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo
526.900,00
007.2.1.5.02.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal
526.900,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-11.996.000,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-11.941.000,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-11.941.000,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-11.941.000,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-8.593.000,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-8.593.000,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-8.580.000,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-8.580.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-8.580.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-13.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-13.000,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-3.348.000,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados Distrito Federal
-3.348.000,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-3.080.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-3.080.000,00
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
-3.080.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-198.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-198.000,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-70.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-70.000,00
990.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Deduções de Receita
-55.000,00
991.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-55.000,00
991.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
-55.000,00
991.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
-55.000,00
991.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
-55.000,00
991.3.2.1.04.0.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
-55.000,00
991.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
-55.000,00
TOTAL DA RECEITA
242.756.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa
Qualquer lei específica que estabeleça o
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
1.2.1.5.01.2.1.10.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
CF/88, art. 40;
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.3.1.1.01.2.0.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
1.3.1.1.01.2.1.15.00.00
Foros - Principal
1.3.1.1.01.2.1.35.00.00
Taxa de Ocupação de Imóveis - Principal
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.01.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME
1.3.2.1.01.0.1.10.03.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Precatórios do Fundef
1.3.2.1.01.0.1.10.05.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS
1.3.2.1.01.0.1.10.06.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS
1.3.2.1.01.0.1.10.07.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica -
Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.3.2.1.01.0.1.10.20.60
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998,
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.3.50.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
1.7.1.3.50.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.56.0.0.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ.
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social
7.2.1.5.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil
7.2.1.5.01.3.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
7.2.1.5.01.3.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
7.2.1.5.01.3.1.20.00.00
Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc - Principal
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal
CF/88, art. 40;
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
990.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Deduções de Receita
991.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
991.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
991.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
991.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
991.3.2.1.04.0.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
991.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998,
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Orçamento Fiscal
10
Câmara Municipal de Monte Alegre
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Orçamento Fiscal
20
Gabinete do Prefeito
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Orçamento Fiscal
22
Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Orçamento Fiscal
23
Fundo Municipal de Educação
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Orçamento Fiscal
24
Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Orçamento Seguridade social
26
Fundo Municipal de Saúde
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Orçamento Seguridade social
27
Fundo Municipal de Assistência Social
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Orçamento Fiscal
28
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Legislação.: Lei nº 4.997/2016
Atribuições: Instituido através do art. 4º, inciso XI, do Código Municipal de Meio Ambiente ( Lei nº 4.749 de 17/12/2009). Finalidade : apoiar,em caráter suplementar, a cmplementação de projetos ou atividades necessárias à preservação, conservação, recuperação e controle do meio ambiente e melhorias da qualidade de vida do Município,
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Orçamento Fiscal
29
Sec. Mun.de Meio Ambiente
Legislação.: Lei 054/2018 de 20/11/2018
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Orçamento Fiscal
30
Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
Legislação.: Lei nº 5.269/2001
Atribuições: Gerir recusos para atividade meio da Secretaria de Agrucultura,Pecuaria, Pesca e Abastecimento
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Orçamento Seguridade social
31
Instituto de Previdência
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Orçamento Fiscal
33
Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Orçamento Fiscal
35
Secretaria Municipal de Educação
Legislação.: Lei nº5.218/2022
Atribuições: Atender as atividades da Secretaria de Educação , voltadas aos valores do profissionalismo ,organização e desenvolvimento no Municipio .
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Orçamento Fiscal
36
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
Atribuições: Atender as atividades da Secretaria de Cultura, esporte e lazer, voltadas aos valores do profissionalismo ,organização e desenvolvimento no Municipio .
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Camara Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Câmara Municipal de Monte Alegre
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Câmara Municipal de Monte Alegre
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
811.800,00
5.241.500,00
6.053.300,00
01 031
Ação Legislativa
811.800,00
4.130.500,00
4.942.300,00
01 031 0001
Modernização Institucional do Legislativo Municipal
770.000,00
2.453.000,00
3.223.000,00
01 031 0001 1.001
Conclusão das Obras do Predio da Câmara Municipal.
Dar melhores condicoes de funcionamento do Predio da CAMARA Municipal , construindo e melhorando o espaco fisico existente,assim como adquirindo assim novos mobiliarios e equipamentos de informatica e ar condicionado.
495.000,00
495.000,00
01 031 0001 1.002
Aquisicao de Veiculos
Aquisicao de veiculo para uso da administracao , transporte de vereadores a servico das atividades legislativas.
275.000,00
275.000,00
01 031 0001 2.002
Gestão das Atividades Administrativas da Câmara Municipal
Dar condicoes de funcionamento das atividades administrativas e financeiras da Cmara Municipal.
2.453.000,00
2.453.000,00
01 031 0028
Ações Legislativas
41.800,00
1.677.500,00
1.719.300,00
01 031 0028 1.003
Revisao da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Muncipal
Atualizacão da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal
41.800,00
41.800,00
01 031 0028 2.001
Subsidios e Encargos dos Edis
Assegurar subsídios financeiros para o desenvovimento das atividades dos parlamentars
1.534.500,00
1.534.500,00
01 031 0028 2.003
Encargos com Publicidade
Implantar os servicos de comunicacao e publicidade , assim como fazer divulgacao de atos oficiais
143.000,00
143.000,00
01 124
Controle Interno
0,00
1.111.000,00
1.111.000,00
01 124 0037
Controle Interno-Legislativo
0,00
1.111.000,00
1.111.000,00
01 124 0037 2.021
Gestao do Sistema do Controle Interno do Poder Legislativo
Implantar e manter a gestao do sistema do Controle Interno da Camara Municipal.
1.111.000,00
1.111.000,00
TOTAL
811.800,00
5.241.500,00
6.053.300,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
3.356.600,00
3.356.600,00
04 122
Administração Geral
0,00
3.356.600,00
3.356.600,00
04 122 0010
Coordenacão Superior
0,00
3.356.600,00
3.356.600,00
04 122 0010 2.004
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
Atender as despesas do Gabinete do Prefeito.
1.595.000,00
1.595.000,00
04 122 0010 2.005
Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito
Assegurar recursos para o pagamento dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito
930.600,00
930.600,00
04 122 0010 2.006
Apoio a Associacoes , Entidades Representativas e Religiosas
Dar apoio à entidades representativas, religiosase associacoes .
231.000,00
231.000,00
04 122 0010 2.022
Serviços Advocatícios
serviços advocaticios.
600.000,00
600.000,00
05
Defesa Nacional
0,00
268.000,00
268.000,00
05 182
Defesa Civil
0,00
268.000,00
268.000,00
05 182 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê
0,00
268.000,00
268.000,00
05 182 0002 2.008
Manutenção da Defesa Civil Municipal
Dar apoio as atvidades da Defesa Civil , no uso de suas atribuicoes.
268.000,00
268.000,00
24
Comunicações
0,00
44.000,00
44.000,00
24 126
Tecnologia da Informação
0,00
44.000,00
44.000,00
24 126 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê
0,00
44.000,00
44.000,00
24 126 0002 2.007
Encargos com Publicidade e Portal da Transparência
Atender a despesas com publicacão nos DOE , DOU, jornal de grande circulacao e no Portal da Transparência
44.000,00
44.000,00
TOTAL
0,00
3.668.600,00
3.668.600,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2002 Fundo Mun. de Manutenção do Trânsito
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
26
Transporte
0,00
320.100,00
320.100,00
26 125
Normalização e Fiscalização
0,00
320.100,00
320.100,00
26 125 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
320.100,00
320.100,00
26 125 0006 2.046
Manutenção do Fundo Mun. de Manutenção do Trânsito
Manter o Fundo Municipal de Manutenção do Trânsito, com condições , oferecendo melhor qualidade e fiscalização do trânsito do Municipio de Monte Alegre, instituido pela Lei nº 5.270/2021.
320.100,00
320.100,00
TOTAL
0,00
320.100,00
320.100,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 22 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
4.223.400,00
4.223.400,00
04 121
P lanejamento e Orçamento
0,00
110.000,00
110.000,00
04 121 0002
G estão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê
0,00
110.000,00
110.000,00
04 121 0002 2.124
I mplantação do Departamento de Planejamento
110.000,00
110.000,00
Implantar o Departamento de Planejamento
04 122
A dministração Geral
0,00
1.855.600,00
1.855.600,00
04 122 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê
0,00
1.855.600,00
1.855.600,00
04 122 0002 2.009
Gestão Secretaria Municipal de
Administração e Finanças
1.855.600,00
1.855.600,00
Assegurar recursos para atendimento a gestào da Secretaria de Administracao e Finanças.
04 124
Controle Interno
0,00
258.500,00
258.500,00
04 124 0035
Controle Interno-Executivo
0,00
258.500,00
258.500,00
04 124 0035 2.029
Gestão do Sistema de Controle
Interno-Poder Executivo
258.500,00
258.500,00
Gestão do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.
04 128
F ormação de Recursos Humanos
0,00
107.800,00
107.800,00
04 128 0034
Capacitaçao de Servidores
0,00
107.800,00
107.800,00
04 128 0034 2.013
Capacitaçao de Servidores Municipais
107.800,00
107.800,00
Capacitar Servidores Municipais para melhorar os serviços administrativos,assim como dar bom atendimento a populaçao do Município.
04 129
Administração de Receitas
0,00
71.500,00
71.500,00
04 129 0029
Arrecadação Tributária Eficaz
0,00
71.500,00
71.500,00
04 129 0029 2.012
Modernização do Sistema Tributário Municipal
71.500,00
71.500,00
Atualizar o Código Tributário Municipal. e integrar o sistema tributário ao Contabilidade, em atendimento as normas do SIAFIC.
04 846
Outros Encargos Especiais
0,00
1.820.000,00
1.820.000,00
04 846 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê
0,00
1.820.000,00
1.820.000,00
04 846 0002 2.010
Contribuição para Formação do PASEP
1.160.000,00
1.160.000,00
Receitas Correntes calculadas mensalmente para a formacao do PASEP.
04 846 0002 2.011
Cumprimento de Sentenças Judiciais dotar de recursos disponiveis para cumprimento de Precatórios.
495.000,00
495.000,00
04 846 0002 2.016
A mortização de Dívida com Instituições Financeiras
165.000,00
165.000,00
Amortizar a divida do Municipio de consignados nao transferidas para InstituicõES Financeiras.
28
Encargos Especiais
0,00
2.594.000,00
2.887.700,00
28 843
S erviço da Dívida Interna
0,00
2.594.000,00
2.594.000,00
28 843 0000
Encargos Especiais
0,00
2.594.000,00
2.594.000,00
28 843 0000 2.014
Amortizaçao da Divida Contratada junto ao INSS
542.000,00
542.000,00
Amortizar a divida contratada junto ao INSS
28 843 0000 2.015
Amortização da Divida Contratada com o P asep
22.000,00
22.000,00
Amortizar divida contratada junto ao PASEP
28 843 0000 2.032
Amortizacao da Divida junto ao IPMMA
2.030.000,00
2.030.000,00
A Prefeitura tem uma divida desde o ano de 2011 ,onde foi feito um PERT e nao foi quitado , assim sendo a divida foi se arrastando ate 2020.Como administracao e impessoal e causas problemas no CAUC,o atual Prefeito estaránegociando a divida para fazer parcelamento e comecar pagar em 2022.
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
293.700,00
28 846 0000
Encargos Especiais
0,00
0,00
293.700,00
28 846 0000 0.012
Amortização da divida junto ao TRT
293.700,00
Amortização da Divida junto ao TRT,em 36 parcelas
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
2.050.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
2.050.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
2.050.000,00
99 999 9999 9.999
Reserva de Contingência
2.050.000,00
Deixar programado recursos para atendimento a Reserva orçamentárias.
TOTAL
0,00
6.817.400,00
9.161.100,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 23 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2301 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
1.460.100,00
5.524.200,00
6.984.300,00
12 122
Administração Geral
440.000,00
0,00
440.000,00
12 122 0036
Edificações Públicas
440.000,00
0,00
440.000,00
12 122 0036 1.052
Construção,Ampliação e Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Educaç
440.000,00
440.000,00
Construir , Ampliar e Reformar o Prédio da secretaria Municipal de Educação, Esporte,Cultura e Turismo.
12 306
A limentação e Nutrição
0,00
1.787.200,00
1.787.200,00
12 306 0004
E ducação com Qualidade
0,00
220.000,00
220.000,00
12 306 0004 2.031
P rograma de Alimentação Escolar - CONTRAPARTIDA
110.000,00
110.000,00
Programa de Alimentação Escolar-CONTRAPARTIDA
12 306 0004 2.070
P rograma Estadual de Alimentação Escolar -PEAE-ENS.MÉDIO
110.000,00
110.000,00
Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE-ENS-MÉDIO
12 306 0031
Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensin
0,00
1.567.200,00
1.567.200,00
12 306 0031 2.018
P rograma Nacional de Alimentação
E scolar-Educação Infantil/Pre Escolar
352.000,00
352.000,00
Proporcionar alimentacao nutricional e de qualidade aos alunos da Educacao Infantil Pre Escolar .
12 306 0031 2.019
P rograma Nacional de Alimentação
E scolar-Educação Infantil/Creche Proporcionar alimentacao de qualidade e nutricional aos alunos das creches .
264.000,00
264.000,00
12 306 0031 2.020
Programa Nacional de Alimentação Escolar-EJA
44.000,00
44.000,00
Proporcionar alimentacao de qualidade nutricional aos alunos do EJA.
12 306 0031 2.023
P rograma Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/Fundamental
846.700,00
846.700,00
Oferecer alimentacao escolar nutricional a estudantes do Ensino Fundamental .
12 306 0031 2.024
P rograma Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE/Quilombola Oferecer alimentacao nutricional para estudandes quilombolas.
38.500,00
38.500,00
12 306 0031 2.025
P rograma Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/AEE
22.000,00
22.000,00
Proporcionar alimentacao de qualidade aos alinos da Educacao Especial, assim como do contra turno
12 361
Ensino Fundamental
0,00
3.495.000,00
3.495.000,00
12 361 0004
Educação com Qualidade
0,00
3.396.000,00
3.396.000,00
12 361 0004 2.028
Manutenção do Programa Salário Educação / QSE-FNDE Atendimento ao programa do Salario educação(QSE)-FNDE
1.980.000,00
1.980.000,00
12 361 0004 2.030
P rograma Nacional do Transporte E scolar-PNATE/Infantil
396.000,00
396.000,00
Atendimento ao programa do transporte escolar PNATE/Ensino Infantil
12 361 0004 2.037
P rograma Nacional do Transporte E scolar-PNATE/Ensino Fundamental
1.020.000,00
1.020.000,00
Atender com transporte escolar os alunos do Ensino Fundamental .
12 361 0031
Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensin
0,00
99.000,00
99.000,00
12 361 0031 2.034
Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola
99.000,00
99.000,00
Atender ao Programa do PDDE
12 365
Educação Infantil
820.100,00
0,00
820.100,00
12 365 0004
E ducação com Qualidade
820.100,00
0,00
820.100,00
12 365 0004 1.008
Construção, Ampliação e Reforma das Escolas da Educação Infantil/FNDE
Construcao, Ampliação e Reforma das Escolas da Educação Infantil com recursos do FNDE
12 782
T ransporte Rodoviário
0,00
242.000,00
242.000,00
12 782 0004
E ducação com Qualidade
0,00
242.000,00
242.000,00
12 782 0004 2.035
Programa de Transporte Escolar - CONTRAPARTIDA
132.000,00
132.000,00
Programa de Transporte Escolar-CONTRAPARTIDA
12 782 0004 2.079
P rograma Estadual de Transporte Escolar- PETE-ENS.MÉDIO
110.000,00
110.000,00
Programa Estadual de Transporte Escolar-PETE-ENS.MÉDIO
12 785
Transportes Especiais
200.000,00
0,00
200.000,00
12 785 0004
E ducação com Qualidade
200.000,00
0,00
200.000,00
12 785 0004 1.007
Aquisição de Transportes
E scolar-Programa Caminho da Escola/FNDE
200.000,00
200.000,00
Aquisicao de onibus e lanchas escolares, para atendimento ao transporte de estudantes, que precisam se deslocar de suas residencias para as escolas
TOTAL
1.460.100,00
5.524.200,00
6.984.300,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2401 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
2.917.900,00
0,00
2.917.900,00
04 122
Administração Geral
120.000,00
0,00
120.000,00
04 122 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
120.000,00
0,00
120.000,00
04 122 0006 1.018
C onstrução dos Anexos no Terreno da Prefeitura
120.000,00
120.000,00
Construir os anexos no terreno da Prefeitura onde vai funcionar a administração
04 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
2.797.900,00
0,00
2.797.900,00
04 391 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
2.797.900,00
0,00
2.797.900,00
04 391 0006 1.005
Revitalizaçao do Predio da Prefeitura Municipal
2.797.900,00
2.797.900,00
Revitalizar o predio da Prefeitura Municipal.Sabendo que precisa de um projeto arquitetonico ,pois trata-se de patrimonio histórico.
15
Urbanismo
8.182.500,00
5.792.500,00
13.975.000,00
15 122
Administração Geral
0,00
3.106.000,00
3.106.000,00
15 122 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
3.106.000,00
3.106.000,00
15 122 0006 2.039
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras,Urbanismo e Terras Patrimoniais Dotar recursos para o desencolvimento financeiro e patrimonial da Secretaria
3.106.000,00
3.106.000,00
15 451
I nfra Estrutura Urbana
7.921.800,00
2.488.500,00
10.410.300,00
15 451 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
7.921.800,00
2.488.500,00
10.410.300,00
15 451 0006 1.010
Construção, Reforma e Ampliação da Orla Fluvial
1.870.000,00
1.870.000,00
Ampliar,iluminar e arborizar a Orla Municipal
15 451 0006 1.011
Construção e Reformas de Prédios Públicos
275.000,00
275.000,00
Ampliar e Reabilitar Predios Publicos
15 451 0006 1.015
P avimentação de Vias Urbanas
4.676.800,00
4.676.800,00
Pavimentar as ruas e avenidas da zona urbana.
15 451 0006 1.060
Construção e Reforma de praças na zona urbana e rural construção de praças.
1.100.000,00
1.100.000,00
15 451 0006 2.040
Manutenção da Infraestrutura Rural e Urbana Atender as atividades referentes a Infra Estrutura Rual e Urbana
2.488.500,00
2.488.500,00
15 452
Serviços Urbanos
260.700,00
198.000,00
458.700,00
15 452 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
260.700,00
198.000,00
458.700,00
15 452 0006 1.014
C onstrução e Manutenção de Cemitério
260.700,00
260.700,00
Construção de novo cemiterio na sede e recuperação e manutenção do existente
15 452 0006 2.041
Manutenção de Logradouros Públicos
198.000,00
198.000,00
Manter os logradouros publicos limpos e bem cuidado
17
Saneamento
308.000,00
269.500,00
577.500,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
308.000,00
269.500,00
577.500,00
17 512 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
308.000,00
269.500,00
577.500,00
17 512 0006 1.019
Serviços de Drenagem na Área Urbana e Rural
220.000,00
220.000,00
Fazer drenagem na área urbana e rural
17 512 0006 1.020
Expansão do Sistema de Água
88.000,00
88.000,00
Fazer expansao do Sistema de Agua
17 512 0006 2.043
M anutenção do Abastecimento de Água
269.500,00
269.500,00
Atender as atividades do abastecimento de água
25
Energia
858.000,00
2.876.500,00
3.734.500,00
25 751
C onservação de Energia
858.000,00
605.000,00
1.463.000,00
25 751 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
858.000,00
605.000,00
1.463.000,00
25 751 0006 1.021
E xpansão do Sistema de Iluminação Pública
858.000,00
858.000,00
Expansão do sistema de Iluminação Pública
25 751 0006 2.045
M anutenção dos Grupos Geradores na Zona Ruralizada manutenção de geradores da zona rural
605.000,00
605.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
2.271.500,00
2.271.500,00
25 752 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
2.271.500,00
2.271.500,00
25 752 0006 2.044
M anutenção do Sistema de Iluminação Pública
2.271.500,00
2.271.500,00
Manutenção as atividades da energia eletrica .
26
Transporte
2.189.000,00
1.870.000,00
4.059.000,00
26 781
T ransporte Aéreo
759.000,00
0,00
759.000,00
26 781 0007
Aeródromo
759.000,00
0,00
759.000,00
26 781 0007 1.016
A mpliação e Reforma do Aeródromo de Monte Alegre
759.000,00
759.000,00
Ampliar e Reformar o aerodromo de Monte Alegre
26 782
T ransporte Rodoviário
1.430.000,00
1.100.000,00
2.530.000,00
26 782 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
1.430.000,00
0,00
1.430.000,00
26 782 0006 1.012
A quisição de Veículos e Maquinários aquisição de máquinas pesadas como : tratores,caçambas truncadas,patrol,moto niveladoras,caminhões traçados ,maquinários, papa lixo ,necessários a uso de terraplenagem e outros serviços de tranportes
1.100.000,00
1.100.000,00
26 782 0006 1.022
C onstrução, Amplição e Reformas de
Pontes na Zona Rural e Urbana
330.000,00
330.000,00
Construi e Reformar pontes nas Zonas Urbana e Rural.
26 782 0018
Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
26 782 0018 2.042
Manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas
1.100.000,00
1.100.000,00
Manutenção e conserto de veiculos e maquinas pesadas
26 784
Transporte Hidroviário
0,00
770.000,00
770.000,00
26 784 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
770.000,00
770.000,00
26 784 0006 2.027
Manutenção do terminal Hidroviario e Portos Manutenção do terminal.
770.000,00
770.000,00
27
Desporto e Lazer
4.290.000,00
0,00
4.290.000,00
27 695
T urismo
1.870.000,00
0,00
1.870.000,00
27 695 0009
Gestão Ambiental
1.870.000,00
0,00
1.870.000,00
27 695 0009 1.050
Desapropriação da Área da Fonte Sulfurosa
1.870.000,00
1.870.000,00
Desapropriação da área da Fonte Sulfurosa , para que seja investimentos voltados ao lazer e turismo .
27 811
Desporto de Rendimento
1.210.000,00
0,00
1.210.000,00
27 811 0036
Edificações Públicas
1.210.000,00
0,00
1.210.000,00
27 811 0036 1.058
C onstruir o Estadio Municipal
1.210.000,00
1.210.000,00
Construir o Estadio Municipal gramado, murado e com arquibancadas .
27 812
D esporto Comunitário
1.210.000,00
0,00
1.210.000,00
27 812 0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
1.210.000,00
0,00
1.210.000,00
27 812 0003 1.049
C onstrução de Quadras Poliesportivas
990.000,00
990.000,00
Contruir uma quadra poliesportiva na Sede Municipal
27 812 0003 1.051
I mplantação de Academia ao Ar Livre em E spaços Publicos
220.000,00
220.000,00
Implantar Academia em espaços público, para que a população goze de saúde e lazer.
TOTAL
18.745.400,00
10.808.500,00
29.553.900,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2801 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
3.360.500,00
1.765.500,00
5.126.000,00
18 122
Administração Geral
0,00
40.700,00
40.700,00
18 122 0023
Gestão Ambiental com Qualidade
0,00
40.700,00
40.700,00
18 122 0023 2.125
M anutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente
40.700,00
40.700,00
Manutenção do conselho.
18 512
S aneamento Básico Urbano
874.500,00
0,00
874.500,00
18 512 0009
Gestão Ambiental
874.500,00
0,00
874.500,00
18 512 0009 1.038
Construção do Aterro Sanitário
874.500,00
874.500,00
Construir o Aterro Sanitario,para colocacao de trejeitos e lixo, obedendo as normas sanitarias do meio ambiente.
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
982.300,00
982.300,00
18 541 0009
Gestão Ambiental
0,00
982.300,00
982.300,00
18 541 0009 2.095
A poio e manutencao das areas de Preservacao.
410.300,00
410.300,00
Preservar areas do Meio Ambiente ,precisando para isso adquirir veiculos e contratar fiscais ambientais.
18 541 0009 2.096
A quisição, Manut.Equip. dos veiculos de E duc. Licenc. e Fiscalização Ambiental
572.000,00
572.000,00
Aquisição, Manutenção e os equipamentos dos veículos de Educação, Licenciamento e Fiscalização Ambiental.
18 542
C ontrole Ambiental
2.486.000,00
484.000,00
2.970.000,00
18 542 0009
Gestão Ambiental
0,00
484.000,00
484.000,00
18 542 0009 2.060
Financiamento de Projetos Ambientais
330.000,00
330.000,00
Financiamento de Projetos em parceria com instituições governamentais e não governamentais.
18 542 0009 2.061
Acordos de Cooperação Técnica c/Instituições Públicas e Privadas
154.000,00
154.000,00
Fazer acordos de Cooperação Técnica com Instituições públicas e privadas
18 542 0023
Gestão Ambiental com Qualidade
2.486.000,00
0,00
2.486.000,00
18 542 0023 1.055
Construcao de Galpao de Triagem de produtos e materiais recicláveis
2.486.000,00
2.486.000,00
Construir um galpao de triagem, para dar apoio aos catadores de produtos e materiais reciclaveis , e aquisicao de uma prensa .
18 543
R ecuperação de Áreas Degradadas
0,00
258.500,00
258.500,00
18 543 0009
Gestão Ambiental
0,00
258.500,00
258.500,00
18 543 0009 2.099
R ecuperação e Reflorestamento em Áreas Degradadas
258.500,00
258.500,00
Recuperar e reflorestar áreas degradas
TOTAL
3.360.500,00
1.765.500,00
5.126.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2901 Sec. Mun.de Meio Ambiente
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
0,00
1.452.000,00
1.452.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
1.452.000,00
1.452.000,00
15 452 0018
Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade
0,00
1.452.000,00
1.452.000,00
15 452 0018 2.098
Manutenção da Limpeza Pública
1.452.000,00
1.452.000,00
Atender os serviços de limpeza pública da cidade , zona rural e logradouros públicos.
18
Gestão Ambiental
550.000,00
2.860.500,00
3.410.500,00
18 122
A dministração Geral
550.000,00
2.635.000,00
3.185.000,00
18 122 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
539.000,00
0,00
539.000,00
18 122 0006 1.059
C onstrução do Predio da Secretaria de M eio Ambiente
539.000,00
539.000,00
Contrução do Predio da Secretaria de Meio Ambiente, para atendimentos aos serviços administrativos .
18 122 0023
Gestão Ambiental com Qualidade
11.000,00
2.635.000,00
2.646.000,00
18 122 0023 1.063
A quisição de Veículos e Equipamentos/
Máquinas Pesadas aquisição de máquinas pesadas como : tratores,caçambas truncadas,patrol,moto niveladoras,caminhões traçados ,maquinários, papa lixo ,necessários a uso de terraplenagem e outros serviços de tranportes
11.000,00
11.000,00
18 122 0023 2.100
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2.635.000,00
2.635.000,00
Atender as atividades meio da Secretaria de Meio Ambiente
18 128
F ormação de Recursos Humanos
0,00
115.500,00
115.500,00
18 128 0034
Capacitaçao de Servidores
0,00
115.500,00
115.500,00
18 128 0034 2.033
Capacitação de Servidores
115.500,00
115.500,00
Capacitar os servidores para que desempenhem suas funções com eficiência e eficácia.
18 542
Controle Ambiental
0,00
110.000,00
110.000,00
18 542 0009
Gestão Ambiental
0,00
110.000,00
110.000,00
18 542 0009 2.048
Projeto de Ação de Prevenção e Combate de Incêndio Urbano e Florestal
110.000,00
110.000,00
Projeto de Ação de Prevenção e Combate de Incêndio Urbano e Florestal
TOTAL
550.000,00
4.312.500,00
4.862.500,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3001 Secretaria de Agricultura ,Pesca, Pecuar
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
440.000,00
0,00
440.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
440.000,00
0,00
440.000,00
15 451 0020
A gricultura e Abastecimento de Qualidade
440.000,00
0,00
440.000,00
15 451 0020 1.017
M anutenção de Feiras e Mercados
440.000,00
440.000,00
Dar condições de funcionamento nas feiras do Bairro da Cidade Alta.
20
Agricultura
1.430.000,00
3.724.600,00
5.154.600,00
20 122
A dministração Geral
770.000,00
1.149.500,00
1.919.500,00
20 122 0020
Agricultura e Abastecimento de Qualidade
0,00
1.149.500,00
1.149.500,00
20 122 0020 2.038
Acordos de Cooperação Técnica c/ Instituições Públicas e Privadas
22.000,00
22.000,00
Acordos de Cooperação Técnica c/ Instituições Públicas e Privadas
20 122 0020 2.101
Gestão das atividades da Secretaria de Agricultura,Pesca e Pecuária
1.127.500,00
1.127.500,00
Atendimento as ações administrativas da Secretaria de Agricultura, Pesca e Pecuária
20 122 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
770.000,00
0,00
770.000,00
20 122 0025 1.027
Reforma da Feira do Produtor Rural reforma da feira do produtor rural, com recursos de emenda parlamentar.
770.000,00
770.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
836.000,00
836.000,00
20 605 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
0,00
594.000,00
594.000,00
20 605 0025 2.102
Incentivo a Agricultura Familiar, F eiras da Produção e Associações Rurais
462.000,00
462.000,00
Fomentar e incentivar a agricultura familiar, feiras e Associações Rurais
20 605 0025 2.108
D esenvolvimento da Cadeia Produtiva Aquícola do Município
132.000,00
132.000,00
Desenvolver a atividade da cadeia produtiva aquicola do Municipio
20 605 0026
Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentáve
0,00
242.000,00
242.000,00
20 605 0026 2.104
D esenvolvimento da Infraestrutura
Pesqueira e Aquícola Desenvolvimento da atividade pesqueira e aquícola
242.000,00
242.000,00
20 606
Extensão Rural
660.000,00
507.100,00
1.167.100,00
20 606 0020
Agricultura e Abastecimento de Qualidade
660.000,00
242.000,00
902.000,00
20 606 0020 1.039
Aquisição de Equipamentos Agrícolas
660.000,00
660.000,00
Aquisição de Equipamento Agrícola
20 606 0020 2.105
M anutencao das Unidades Produtivas
242.000,00
242.000,00
Incentivar as Unidades Produtivas, com o fornecimento de profissionais e doacao de insumos.
20 606 0026
Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentáve
0,00
265.100,00
265.100,00
20 606 0026 2.103
Manutenção das Atividades da Pesca no Município
265.100,00
265.100,00
Manutenção das atividades pesqueiras
20 608
P romoção da Produção Agropecuária
0,00
1.232.000,00
1.232.000,00
20 608 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
0,00
990.000,00
990.000,00
20 608 0025 2.106
Apoio à Mecanização Agrícola
990.000,00
990.000,00
Aquisição e manutenção de mecanização agrícola
20 608 0026
Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentáve
0,00
242.000,00
242.000,00
20 608 0026 2.109
Acompanhamento da Produção Psicultura
242.000,00
242.000,00
Acompanhamento da psicultura in loco
21
Organização Agrária
0,00
110.000,00
110.000,00
21 608
P romoção da Produção Agropecuária
0,00
110.000,00
110.000,00
21 608 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
0,00
110.000,00
110.000,00
21 608 0025 2.107
U nidades Demonstrativas Manejo e P lantação de Pastagens
110.000,00
110.000,00
Dar atendimento as unidades demonstrativas do manejo e plantação de pastagens
TOTAL
1.870.000,00
3.834.600,00
5.704.600,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3308 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
16.307.200,00
75.556.800,00
91.864.000,00
12 128
F ormação de Recursos Humanos
0,00
373.900,00
373.900,00
12 128 0005
Gestão do FUNDEB
0,00
373.900,00
373.900,00
12 128 0005 2.110
C apacitação de Pessoal da Educ Básica FUNDEB 30%
373.900,00
373.900,00
Capacitar o corpo docente e outros profissionais da Eucaão Básica e merendeiras
12 361
Ensino Fundamental
15.493.200,00
52.215.900,00
67.709.100,00
12 361 0005
Gestão do FUNDEB
15.493.200,00
52.215.900,00
67.709.100,00
12 361 0005 1.044
C onstrução,Ampliacao e Reformas de Escolas da Zona Urbana/FUNDEB 30%
3.645.400,00
3.645.400,00
Construir , Ampliar e Reformar, escolas de Ensino Fundamental e Infantil na Zona Urbana, com recursos do FUNDEB 30%.
12 361 0005 1.045
A quisição de Veiculos p/a Fiscalização d e Escolas do Ensino Basico/FUNDEB 30%
2.067.500,00
2.067.500,00
Aquisicao de veiculos , para uso dos profissionais: coordenadores e supervisores , em atividades fiscalizadoras na escolas da sede municipal , assim como da zona rural.
12 361 0005 1.046
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos
P ara Ensino Fundamental FUNDEB 30%
1.100.000,00
1.100.000,00
Mobiliar e equipar as escolas do Ensino Fundamental com Recursos do FUNDEB
12 361 0005 1.056
Construção,Ampliação e Reforma de E scolas na Zona Rural/FUNDEB 30%
8.350.300,00
8.350.300,00
Construir, Ampliar a Reformas escolas de Ensino Fundamental e Infantil na zona rural , com recursos do FUNDEB 30%.
12 361 0005 1.061
A quisição de veiculos p/ transp. escolar - Terrestre e Fluvial do Ens. basico Aquisição de veiculos.
330.000,00
330.000,00
12 361 0005 2.111
A ções de Manutenção e desenvolvimento d o Ensino Fundamental/FUNDEB-30%
12.122.700,00
12.122.700,00
Atendimento as ações das atividades meio do Ensino Fundamental , com recursos do FUNDEB 30%.
12 361 0005 2.112
P agamento dos Profissionais do Ensino Fundamental/FUNDEB 70%
37.723.200,00
37.723.200,00
Efetivar o pagamento dos profissionais do Ensino Fundamental, com recursos do FUNDEB 70%.
12 361 0005 2.117
Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica-FUNDEB 30%
2.260.000,00
2.260.000,00
Atender aos alunos da educacao basica com transporte escolar. pagos com recursos do FUNDEB 30%.
12 361 0005 2.123
M anutenção de veiculos p/ trans. Escolar - terrestre e fluvial do Ensino Básico manutenção de veiculos.
110.000,00
110.000,00
12 365
E ducação Infantil
814.000,00
19.199.500,00
20.013.500,00
12 365 0005
G estão do FUNDEB
814.000,00
19.199.500,00
20.013.500,00
12 365 0005 1.047
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Infantil Creche FUNDEB 30% Mobiliar e equipar escolas do Ensino Infantil-Creches
682.000,00
682.000,00
12 365 0005 1.048
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos
P ara Ensino Infantil Pré Esc/FUNDEB 30%
132.000,00
132.000,00
Mobiliar e equipar escolas do ensino Infantil/Pré Escolar com recursos do FUNDEB 30%.
12 365 0005 2.065
Construção, Ampliação e Reformas de C reches da Zona Urbana
440.000,00
440.000,00
Construção, Ampliação e Reformas de Creches da Zona Urbana
12 365 0005 2.068
Construção, Ampliação e Reformas de Creches da Zona Rural Construção, Ampliação e Reformas de Creches da Zona Rural
440.000,00
440.000,00
12 365 0005 2.113
P agamento de profissionais do Ensino Infantil-Creche FUNDEB 70%
6.844.400,00
6.844.400,00
Pagamento de profissionais dao ensino Infantil-Creche , com recursos do FUNDEB 70%.
12 365 0005 2.114
A ções de Manutenção e desenvolvimento d o Ensino Infantil Creche/FUNDEB 30%
512.600,00
512.600,00
Manutenção das atividades meio do Ensino Infantil-Creche, com recursos do FUNDEB 30%
12 365 0005 2.115
Pagamento dos Profissonais da Educação
I nfantil-Pré Escolar /FUNDEB 70%
9.615.000,00
9.615.000,00
Pagamento dos profissionais da Educação nfantil-Pré Escolar , com recursos do FUNDEB 70%
12 365 0005 2.116
A ções de manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil Pré Escolar/FUNDEB 30
1.325.500,00
1.325.500,00
Atender as atividades meio do Ensino Infantil Pre Escolar, pagos com os recursos do FUNDEB 30%
12 365 0005 2.120
Manutenção dos equipamentos mobiliarios do Ensino Infantil Pré-Escolar/Creche
22.000,00
22.000,00
12 366
Manutenção dos equipamentos mobiliarios E ducação de Jovens e Adultos
0,00
2.326.500,00
2.326.500,00
12 366 0005
Gestão do FUNDEB
0,00
2.326.500,00
2.326.500,00
12 366 0005 2.118
P agamento dos Profissionais do Ensino da
Educação de jovens e Adultos/FUNDEB 70%
1.320.000,00
1.320.000,00
Atender ao pagamento dos profissionais do Ensino de Jovens e Adultos,com recursos do FUNDEB 70%.
12 366 0005 2.119
A ções de manutenção e desenvolvimento d o Ensino de Jovens e Adultos/FUNDEB 30%
1.006.500,00
1.006.500,00
Atender as atividades Meio do Ensino de Jovens e Adultos -EJA,com recursos do FUNDEB 30%.
12 367
Educação Especial
0,00
1.441.000,00
1.441.000,00
12 367 0005
Gestão do FUNDEB
0,00
1.441.000,00
1.441.000,00
12 367 0005 2.121
Pagamento de profissionais do Ensino da Educação Especial/FUNDEB 70%
995.500,00
995.500,00
Pagamento dos profissionais da Educaão Especial com recursos do FUNDEB 70%
12 367 0005 2.122
A ções de manutenção e desenvolvimento da Educação Especial/FUNDEB 30%
445.500,00
445.500,00
Atender as atividades meio da Educação Especial, com recursos do FUNDEB 30%
27
Desporto e Lazer
1.743.500,00
0,00
1.743.500,00
27 812
D esporto Comunitário
1.743.500,00
0,00
1.743.500,00
27 812 0005
Gestão do FUNDEB
1.743.500,00
0,00
1.743.500,00
27 812 0005 1.006
Construção, Reforma e Manut. de Quadras
Poliesportivas em Escolas EF/FUNDEB 30%
1.743.500,00
1.743.500,00
Construir, reformar e manutenção quadras poliesportivas em escolas do Ensino Fundamental , para que os alunos exerçam atividades desportivas , com recursos do FUNDEB 30%
TOTAL
18.050.700,00
75.556.800,00
93.607.500,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 35 Secretaria Municipal de Educação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3535 Sec.Municipal de Educação
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
609.500,00
2.143.500,00
2.753.000,00
12 122
Administração Geral
379.500,00
0,00
379.500,00
12 122 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê
379.500,00
0,00
379.500,00
12 122 0002 1.054
Aquisição de Veículos Utilitários
379.500,00
379.500,00
Aquisição de veiculos.
12 125
Normalização e Fiscalização
0,00
121.000,00
121.000,00
12 125 0004
E ducação com Qualidade
0,00
121.000,00
121.000,00
12 125 0004 2.017
Manutenção dos Conselhos da Educação
121.000,00
121.000,00
Manutenção dos conselhos da educação.
12 361
Ensino Fundamental
115.000,00
2.022.500,00
2.137.500,00
12 361 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê
115.000,00
2.022.500,00
2.137.500,00
12 361 0002 1.064
C onstrução, Reforma e Ampliação de Unida d es Escolares EF Urbana/Rural-Precatório
50.000,00
50.000,00
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares EF Urbana/Rural-Precatório.
12 361 0002 1.065
Equipamentos e Mat.Permanente para as Un i d. Escolares EF Urbana/Rural-Precatório
65.000,00
65.000,00
Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Escolares EF Urbana/Rural-Precatório.
12 361 0002 2.026
M agistério-Fundef 60%-Precatório
50.000,00
50.000,00
Magistério-Fundef 60%-Precatório
12 361 0002 2.127
G estão da Secretaria de Educação
1.972.500,00
1.972.500,00
Gestão da secretaria de educação.
12 365
Educação Infantil
115.000,00
0,00
115.000,00
12 365 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê
115.000,00
0,00
115.000,00
12 365 0002 1.066
C onstrução, Reforma e Ampliação de Unida d es Escolares EI Urbana/Rural-Precatório
35.000,00
35.000,00
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares EI Urbana/Rural-Precatórios.
12 365 0002 1.067
Equipamentos e Mat.Permanente para as Un i d. Escolares EI Urbana/Rural-Precatório
80.000,00
80.000,00
Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Escolares EI Urbana/Rural-Precatório.
TOTAL
609.500,00
2.143.500,00
2.753.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3636 Sec. Mun. de cultura, esporte e turismo
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
Cultura
1.540.000,00
1.226.500,00
2.766.500,00
13 122
Administração Geral
0,00
704.000,00
704.000,00
13 122 0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
0,00
704.000,00
704.000,00
13 122 0003 2.126
Gestão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
704.000,00
704.000,00
Gestão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
13 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
962.500,00
0,00
962.500,00
13 391 0036
Edificações Públicas
962.500,00
0,00
962.500,00
13 391 0036 1.053
C onstruir e Equipar O Predio da Biblioteca Publica Municipal
962.500,00
962.500,00
Contruir e Equipar o Predio da Biblioteca Publica Municipal,para que todos possam buscar conhecimentos.
13 392
Difusão Cultural
0,00
522.500,00
522.500,00
13 392 0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
0,00
192.500,00
192.500,00
13 392 0003 2.088
Fomento cultural por meio da Lei Paulo Gustavo
192.500,00
192.500,00
Fomento cultural por meio da Lei Paulo Gustavo
13 392 0019
Apoio as atividades Culturais, Folcloricas e Despoti
0,00
330.000,00
330.000,00
13 392 0019 2.036
I ncentivar as atividades Culturais , Folcloricas e Religiosas
330.000,00
330.000,00
Atender as atividades culturais , folcloricas e religiosas , conforme descritas no calendario de eventos da Secretaria de Educação.
13 811
Desporto de Rendimento
577.500,00
0,00
577.500,00
13 811 0036
Edificações Públicas
577.500,00
0,00
577.500,00
13 811 0036 1.009
C onstrução de Quadras Poliesportivas e Arenas
330.000,00
330.000,00
Construção de quadras poliesportivas e arenas.
13 811 0036 1.031
Construção do Espaço Cultural
247.500,00
247.500,00
Construção do Espaço cultural.
27
Desporto e Lazer
0,00
231.000,00
231.000,00
27 812
D esporto Comunitário
0,00
231.000,00
231.000,00
27 812 0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
0,00
231.000,00
231.000,00
27 812 0003 2.087
I mplementar e apoiar as atividades
Esportivas e Lazer
231.000,00
231.000,00
Apoiar as atividades esportivas municipal,estimulando a implementação de jogos escolares olimpicos intercolegiais , bem como incentivo ao esporte de footebol em disputa local e intermunicipal.
TOTAL
1.540.000,00
1.457.500,00
2.997.500,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 26 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2602 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
3.482.200,00
28.863.200,00
32.345.400,00
10 122
Administração Geral
220.000,00
0,00
220.000,00
10 122 0013
Saúde Para Todos
220.000,00
0,00
220.000,00
10 122 0013 1.024
Ampliação e Reforma da Secretaria Municipal de Saúde
220.000,00
220.000,00
Ampliar e Reformar o predio da Secretaria de Saúde
10 125
Normalização e Fiscalização
0,00
176.000,00
176.000,00
10 125 0013
Saúde Para Todos
0,00
176.000,00
176.000,00
10 125 0013 2.051
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
176.000,00
176.000,00
Atendimento as despesas com o Conselho de Saúde
10 128
F ormação de Recursos Humanos
0,00
165.000,00
165.000,00
10 128 0013
Saúde Para Todos
0,00
165.000,00
165.000,00
10 128 0013 2.052
Treinamento e Manutenção em Saúde Pública
165.000,00
165.000,00
Capacitação dos servidores da saúde
10 301
Atenção Básica
2.063.200,00
15.426.700,00
17.489.900,00
10 301 0013
Saúde Para Todos
2.063.200,00
15.426.700,00
17.489.900,00
10 301 0013 1.025
B loco de Investimento na Rede de Saúde - Aquisição Veículos Terrest. e Aquático
187.000,00
187.000,00
Aquisição de veículos rodoviarios e aquáticos
10 301 0013 1.026
Bloco de Invest em Saúde Pública -
C onst Manut e Recup de Unid Básicas de S
660.000,00
660.000,00
Construção e Manutenção de UBS
10 301 0013 1.028
Construir, Reformar e Equipar o Predio d o CAPS
440.000,00
440.000,00
Construir, Reformar e Equipar o predio do CAPS
10 301 0013 1.032
A quisição de Equipamentos Hospitalares Para Postos e Centros de Saúde
776.200,00
776.200,00
Reequipar com equipamentos hospistalares os Postos e Centros de Saúde
10 301 0013 2.047
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
3.132.700,00
3.132.700,00
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
10 301 0013 2.049
M anutenção das Casas de Apoio em Santarém, Belém e Itaituba
114.400,00
114.400,00
Manutenção das Casas de Apoio, na Saúde em Santarém, Belém e Itaituba.
10 301 0013 2.053
Bloco da Atenção Básica - Manut.do P rog. Agentes Comunitários de Saúde-PACS
2.331.600,00
2.331.600,00
Manutenção do EPACS
10 301 0013 2.054
Bloco da Atenção Básica - Manut.do
Prog.Extratégia de Saúde da Família-ESF
3.960.000,00
3.960.000,00
Manutenção do ESF
10 301 0013 2.055
Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog. de Saúde Bucal -PSB
341.000,00
341.000,00
Atendimento ao PSB
10 301 0013 2.056
M anutenção das Campanhas de Vacinação
165.000,00
165.000,00
Manutenção das atividades na Campanha de Vacinação, inclusive do Covid-19
10 301 0013 2.057
Gestão do Programa Piso de Atenção Básica - PAB
2.540.000,00
2.540.000,00
Atendimento ao Programa do PAB.
10 301 0013 2.058
Manutenção do CAPS
225.500,00
225.500,00
Manutenção do CAPS
10 301 0013 2.059
Manutenção do CTA
407.000,00
407.000,00
A tedimento ao CTA
10 301 0013 2.062
Gestão do Programa Mais Médicos p/ o Brasil
66.000,00
66.000,00
Atendimento ao Programa Mais Médico , com ajuda financeira para pagamento de alimentação e moradia
10 301 0013 2.063
Gestão do Programa de Financ./Outros Programas
264.000,00
264.000,00
Atender outros Programas de Financiamento: Alimentação e Nutrição-FAN,Acesso á Qualidade, Saúde na Escola e Hiperdia.
10 301 0013 2.064
Manutenção das Ações das Unidades Básicas de Saúde Manutenção das UBS
1.006.500,00
1.006.500,00
10 301 0013 2.066
M anutenção de Programas de Benefícios Sociais da Saúde Atender as atividades referente aos beneficios sociais da Saúde
33.000,00
33.000,00
10 301 0013 2.133
G estão dos Recursos Financeiros Transpos tos e Transferidos na PAS-2024
840.000,00
840.000,00
Gestão dos Recursos Financeiros Transpostos e Transferidos na PAS-2024
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
484.000,00
8.055.300,00
8.539.300,00
10 302 0013
Saúde Para Todos
484.000,00
8.055.300,00
8.539.300,00
10 302 0013 1.033
R eforma e Ampliação do Predio do Hospital Municipal
484.000,00
484.000,00
Ampliar e Concluir as obras do Hospital Municipal
10 302 0013 2.067
G estão do Programa TFD
805.200,00
805.200,00
Atender com despesa de Tratamento Fora do Domicilio-TFD
10 302 0013 2.069
Bloco da Alta e Média Complexidade - Man. do Hospital/Maternidade Municipal
7.250.100,00
7.250.100,00
Manutenção do Hospital Municipal/Maternidade Municipal
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
715.000,00
1.658.800,00
2.373.800,00
10 303 0013
Saúde Para Todos
715.000,00
1.658.800,00
2.373.800,00
10 303 0013 1.029
C onstruir Equipar e manter o CTA
715.000,00
715.000,00
Construir , Equipar e manter o CTA
10 303 0013 2.050
Atendimento as despesas com o COVID 19
242.000,00
242.000,00
Atendimento ás pessoa acometidas com o Covid 19 ,ou que estão em tratamento
10 303 0013 2.071
B loco Assistência Farmacêutica - Manut. d o Programa Farmácia Básica -PFB
1.416.800,00
1.416.800,00
Manutenção do Programa da Farmacia Básica
10 304
V igilância Sanitária
0,00
653.400,00
653.400,00
10 304 0013
Saúde Para Todos
0,00
653.400,00
653.400,00
10 304 0013 2.072
B loco da Vigilância em Saúde - Manut.da
V igilância Sanitária-VISA
653.400,00
653.400,00
Atendimento ao Programa da Vigilância Sanitária-VISA
10 305
V igilância Epidemiológica
0,00
2.728.000,00
2.728.000,00
10 305 0013
Saúde Para Todos
0,00
2.728.000,00
2.728.000,00
10 305 0013 2.073
B loco da Vigilância em Saúde-ECD Manut. d as Ativ. em Vig. Epidemiologica
2.728.000,00
2.728.000,00
Atendimento ao Programa de Vigilância Epidemiológica
TOTAL
3.482.200,00
28.863.200,00
32.345.400,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 27 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2702 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
1.540.000,00
8.740.800,00
10.280.800,00
08 122
A dministração Geral
385.000,00
3.080.000,00
3.465.000,00
08 122 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
385.000,00
3.080.000,00
3.465.000,00
08 122 0011 1.037
R eforma e Ampliação do Prédio da S ecretaria Mun. do Trabalho e Inclusão S
385.000,00
385.000,00
Ampliar e Reformar o prédio da Secretaria.
08 122 0011 2.074
Manutenção da Secretaria Munic. do Trabalho e Inclusão Social
3.080.000,00
3.080.000,00
Dar condições de gerir as atividades administrativas da Secretaria.
08 125
Normalização e Fiscalização
0,00
935.000,00
935.000,00
08 125 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
935.000,00
935.000,00
08 125 0011 2.076
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
935.000,00
935.000,00
Atender as atividades do Conselho Tutelar, inclusive com o pagamento dos Conselheiros.
08 241
Assistência à Pessoa Idosa
0,00
290.400,00
290.400,00
08 241 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
290.400,00
290.400,00
08 241 0011 2.078
Gestão do Programa PSB-SCFV p/ os Idosos (as)
213.400,00
213.400,00
Proporcionar ao idoso tratamento especializado
08 241 0011 2.130
S erviço de Acolhimento para Idosos em Vulnerabilidade Social
77.000,00
77.000,00
Serviço de Acolhimento para Idosos em Vulnerabilidade Social
08 243
A ssistência à Criança e ao Adolescente
0,00
612.700,00
612.700,00
08 243 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
612.700,00
612.700,00
08 243 0011 2.080
Gestão do Programa PSB-SCFV P/Criança e
Adolescente-06 a 15 anos
138.600,00
138.600,00
Dar atendimento a crianca e ao adolescente de 06 a 15 anos.
08 243 0011 2.083
Gestão do Programa das Crianças e familias-PAIF
132.000,00
132.000,00
Atendimento ao programa para crianças e familias
08 243 0011 2.084
G estão do Programa PSB-SCFV-Adolescentes de 15 a 17 anos
137.500,00
137.500,00
Gestão do Programa PSB-SCFV-Adolescentes de 15 a 17 anos
08 243 0011 2.085
Gestão do Programa Ações Estratégicas
d o Progr.de Errad.do Trab.Infantil-AE PE
99.000,00
99.000,00
Atender as ações voltadas para erradicar o trabalho infantil
08 243 0011 2.097
S erviço de Acolhimento Instit.de C rianças de 1 dia e Adolecentes de 18 a
105.600,00
105.600,00
Dar acolhimento digno à crianças de 1 dia e adolescente de 18 anos
incompletos
08 244
Assistência Comunitária
1.155.000,00
3.822.700,00
4.977.700,00
08 244 0008
Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do C
0,00
44.000,00
44.000,00
08 244 0008 2.089
Gestão do Programa Acessuas Trabalho Capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social para acesso a oportunidades ao trabalho e emprego - políticas públicas da União.
44.000,00
44.000,00
08 244 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
1.155.000,00
3.778.700,00
4.933.700,00
08 244 0011 1.035
Construção, Reforma, Ampliação de Centros de Referência e Assist.Social-CR Construção do predio do CRAS no bairros do Planalto e Reforma e ampliação na Serra Ocidental
495.000,00
495.000,00
08 244 0011 1.036
Construção do Centro de Referência E specializado da Assist. Social - CREAS Construi e equipar o predio do CREAS
385.000,00
385.000,00
08 244 0011 1.057
Construção,Reforma do Espaço Fisico do SCFV Ampliar e reformar o predio onde funciona os serviços do SCFV
275.000,00
275.000,00
08 244 0011 2.081
Beneficios Eventuais Atender as pessoas carentes que procuram a Secretria em busca de beneficios eventuais
176.000,00
176.000,00
08 244 0011 2.082
Serviço de Atendimento às familias de emigrantes e refugiados Atender as pessoas que vem de outro País , em situação de vulnerabilidade buscar apoio em nossa cidade .
352.000,00
352.000,00
08 244 0011 2.086
Atendimento às Familias e Indivíduos em S ituação de Vulnerabilidade Social Atender pessoas e individuos em situação de risco e vulnerabilidade social,em situações de calamidade social Pública e situação de emergência.
297.000,00
297.000,00
08 244 0011 2.090
G estão do Programa de Benefícios de Prestação Continuada-BPC Atender ao programa BPC
110.000,00
110.000,00
08 244 0011 2.091
Gestão do Programa Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
1.100.000,00
1.100.000,00
08 244 0011 2.092
Dar condições de atendimento e gestão no CRAS G estão do Programa Índice de Gestão Descentralizada-IGD/SUAS
286.000,00
286.000,00
08 244 0011 2.093
Atendimento ao Programa do IGD-SUAS. G estão do Programa Bolsa Família Atender as ações do Programa Bolsa Família.
720.700,00
720.700,00
08 244 0011 2.094
Gestão do Programa Centro de Referência Especializado de Assist. Social - CREAS Dar atendimento especializado na gestão do CREAS
660.000,00
660.000,00
08 244 0011 2.131
Serviço de Acolhimento a dependentes químicos Serviço de Acolhimento a dependentes químicos
77.000,00
77.000,00
TOTAL
1.540.000,00
8.740.800,00
10.280.800,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Instituto de Previdencia Municipal
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 31 Instituto de Previdência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3101 Instituto de Previdência
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
09
Previdência Social
2.794.000,00
0,00
29.337.400,00
09 124
Controle Interno
0,00
0,00
952.100,00
09 124 0038
Controle Interno do IPMMA
0,00
0,00
952.100,00
09 124 0038 9.007
I mplantacao do sistema de Controle Interno do IPMMA
952.100,00
Implantacao e Manutencao do sistema de Controle Interno do IPMMA
09 272
P revidência do Regime Estatutário
2.794.000,00
0,00
28.385.300,00
09 272 0297
Regime de Previdencia Própria RPPS
2.794.000,00
0,00
28.385.300,00
09 272 0297 1.040
D esapropriacao,Ampliacao e Recuperacao de Imovel Desapropriar ,Ampliar e recuperar , predio para funcionamento do Instituto.
1.320.000,00
1.320.000,00
09 272 0297 1.041
A quisição de Equipamentos Mobiliários Equipar e mobiliar o predio onde vai funcionar o Instituto
330.000,00
330.000,00
09 272 0297 1.042
A quisição de Equipamentos de Tecnologia e Informática Aquisição de equipamentos de tecnologia e informática
33.000,00
33.000,00
09 272 0297 1.043
A quisição de Equipamentos Hospitalares Para Sala de Perícia Aduirir equipamentos hospitalares para uso da sala de perícia.
11.000,00
11.000,00
09 272 0297 1.062
Construção, Ampliação, Reforma do Prédio do IPMMA Construçao, Ampliação, Reforma do Prédio do IPMMA
1.100.000,00
1.100.000,00
09 272 0297 9.001
Gestao Administrativa e Financeira do IPMMA Atender as atividades administrativas e financeiras do IPMMA
6.860.200,00
09 272 0297 9.002
A quisição e Manutenção de Veiculo Adquirir e manter o veiculo , para atender os servicos administrativos do Instituto.
537.900,00
09 272 0297 9.003
C apacitação do Servidores - RPPS Capacitar os servidores para melhor desempenho e qualidade dos serviços
139.700,00
09 272 0297 9.004
M anutenção das Ações do RPPS Atender as atividades meio do RPPS
17.743.500,00
09 272 0297 9.005
Ajustes de Perdas em Aplicacao de Titulos e Valores Mobiliarios Registra o valor uma variacao patrimonial diminutiva.
155.000,00
09 272 0297 9.006
M anutenção ao Cumprimento de Sentenças Judiciais - RPPS Atender ao cumprimento de sentençasm judiciais
155.000,00
TOTAL
2.794.000,00
0,00
29.337.400,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Camara Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Câmara Municipal de Monte Alegre
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Câmara Municipal de Monte Alegre
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.063.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.184.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.019.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15000000
495.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000
2.062.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15000000
352.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
15000000
55.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15000000
55.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
165.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15000000
165.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.878.800,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
11.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
15000000
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.867.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15000000
770.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15000000
308.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15000000
165.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
15000000
55.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000
82.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000
459.800,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15000000
22.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15000000
5.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
990.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
990.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
990.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15000000
275.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15000000
715.000,00
TOTAL DA DESPESA
6.053.300,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.338.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.337.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.332.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15000000
110.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000
990.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15000000
226.600,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15000000
5.500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
5.500,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15000000
5.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.001.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
44.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
15010000
44.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
176.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
15000000
99.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
15000000
77.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.781.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15000000
99.000,00
15010000
11.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15010000
22.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
15000000
110.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15010000
82.000,00
17010000
65.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15000000
110.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
15000000
220.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000
44.000,00
15010000
33.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000
853.000,00
15010000
55.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15000000
33.000,00
15010000
22.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15000000
11.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
15000000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
330.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
330.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
330.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15000000
330.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.668.600,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2002 Fundo Mun. de Manutenção do Trânsito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
287.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
161.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
126.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15010000
46.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000
55.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15010000
19.800,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15000000
5.500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
35.200,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15000000
35.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
125.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
125.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15010000
13.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15010000
33.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15010000
13.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15010000
33.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15010000
26.400,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15010000
3.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15010000
3.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
33.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
33.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
33.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15010000
33.000,00
TOTAL DA DESPESA
320.100,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 22 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.363.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.029.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
875.600,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15000000
125.400,00
15010000
55.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000
198.000,00
15010000
99.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15000000
84.700,00
15010000
33.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
15010000
275.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15000000
5.500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
154.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15000000
143.000,00
15010000
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.333.500,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
132.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
15010000
132.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.201.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15000000
22.000,00
15010000
17.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15000000
300.000,00
15010000
16.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15010000
26.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15010000
52.800,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
15000000
165.000,00
15010000
27.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000
306.000,00
15010000
22.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000
363.000,00
15010000
214.500,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15000000
11.000,00
15010000
1.066.500,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
15010000
579.700,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15000000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.748.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15000000
33.000,00
15010000
22.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
2.693.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
2.693.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
15010000
2.693.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
2.050.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
2.050.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
2.050.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
15010000
2.050.000,00
TOTAL DA DESPESA
9.161.100,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 23 Fundo Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2301 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.293.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.293.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.293.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15001001
775.700,00
15500000
220.000,00
15510000
27.500,00
15520000
1.198.500,00
15530000
242.000,00
15710000
143.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15001001
335.500,00
15500000
330.000,00
15510000
16.500,00
15530000
275.000,00
15710000
33.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15001001
874.500,00
15500000
110.000,00
15510000
27.500,00
15530000
371.000,00
15710000
44.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15500000
110.000,00
15510000
5.500,00
15530000
44.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15001001
110.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.691.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.691.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.691.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15001001
450.100,00
15700000
370.000,00
15730000
330.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15001001
176.000,00
15500000
165.000,00
15690000
200.000,00
TOTAL DA DESPESA
6.984.300,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2401 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.076.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.149.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.094.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15000000
198.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000
572.000,00
15010000
220.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15000000
88.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15000000
16.500,00
3.1.91.00.00.
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam
55.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15000000
55.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.927.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.927.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15000000
132.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15000000
1.818.500,00
15010000
1.130.000,00
17010000
800.000,00
17500000
33.000,00
17510000
660.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15000000
291.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000
735.500,00
15010000
381.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000
1.977.000,00
15010000
341.000,00
17510000
396.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15000000
104.500,00
15010000
22.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15000000
104.500,00
15010000
110.000,00
17080000
20.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
15010000
770.000,00
17000000
550.000,00
17550000
550.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
17.477.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
17.477.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
17.477.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15000000
2.973.900,00
15010000
1.672.000,00
17000000
3.905.000,00
17010000
3.355.000,00
17080000
100.000,00
17510000
550.000,00
17550000
440.000,00
18990000
1.926.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15000000
750.500,00
15010000
165.000,00
17010000
990.000,00
17510000
649.000,00
TOTAL DA DESPESA
29.553.900,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2801 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.233.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
278.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
267.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15010000
113.300,00
17491060
66.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000
11.000,00
17491060
22.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15010000
38.500,00
17491060
11.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15000000
5.500,00
3.1.91.00.00.
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam
11.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15000000
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
954.800,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
132.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
15010000
22.000,00
17490000
55.000,00
17491060
55.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
822.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15000000
1.100,00
17491060
1.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15000000
15.400,00
15010000
143.000,00
17491060
35.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15000000
1.100,00
17491060
1.100,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
15010000
88.000,00
17490000
55.000,00
17491060
55.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000
4.400,00
15010000
99.000,00
17491060
30.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000
33.000,00
15010000
110.000,00
17491060
118.800,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15000000
1.100,00
15010000
29.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.892.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.892.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.892.900,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15000000
159.500,00
15010000
11.000,00
17000000
660.000,00
17010000
2.365.000,00
17491060
165.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15000000
28.600,00
15010000
346.500,00
17490000
60.500,00
17491060
96.800,00
TOTAL DA DESPESA
5.126.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2901 Sec. Mun.de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.803.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
625.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
466.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15000000
110.000,00
15010000
1.100,00
17491060
55.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000
115.500,00
15010000
1.100,00
17491060
55.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15000000
99.000,00
15010000
1.100,00
17491060
22.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15000000
5.500,00
15010000
1.100,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
159.500,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15000000
159.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.177.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.177.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15000000
236.500,00
15010000
1.100,00
17491060
11.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15000000
1.487.500,00
15010000
1.100,00
17491060
53.900,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15000000
276.100,00
15010000
1.100,00
17491060
6.600,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15000000
231.000,00
15010000
1.100,00
17491060
11.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000
324.500,00
15010000
1.100,00
17491060
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000
112.200,00
15010000
1.100,00
17491060
259.800,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15000000
16.500,00
15010000
1.100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15000000
16.500,00
17010000
110.000,00
17491060
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.059.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.059.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.059.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15000000
33.000,00
17010000
330.000,00
17491060
44.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15000000
341.000,00
15010000
272.800,00
17491060
38.500,00
TOTAL DA DESPESA
4.862.500,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3001 Secretaria de Agricultura ,Pesca, Pecuar
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.917.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
529.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
485.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15000000
293.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000
110.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15000000
70.400,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15000000
11.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
44.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15000000
44.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.388.100,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
110.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
15000000
110.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.278.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15000000
24.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15000000
555.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15000000
286.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15000000
70.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000
412.500,00
15010000
55.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000
762.300,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15000000
52.800,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
15000000
48.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15000000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.787.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.787.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.787.400,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15000000
275.000,00
17000000
660.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15000000
1.302.400,00
17550000
550.000,00
TOTAL DA DESPESA
5.704.600,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3308 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
74.665.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
68.191.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
61.111.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15400000
1.782.000,00
15401070
6.177.300,00
15411070
1.430.000,00
15420000
44.000,00
15421070
1.100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15400000
5.539.200,00
15401070
26.048.400,00
15410000
507.100,00
15411070
7.304.100,00
15421070
6.035.500,00
15430000
1.100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15400000
1.100.000,00
15401070
675.000,00
15410000
26.400,00
15411070
1.195.000,00
15420000
11.000,00
15421070
965.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15400000
11.000,00
15401070
16.500,00
15410000
33.000,00
15420000
11.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
7.080.300,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15400000
1.320.000,00
15401070
3.276.300,00
15410000
209.000,00
15411070
1.010.000,00
15421070
1.265.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.474.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
26.400,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
15400000
26.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.447.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15400000
68.200,00
15410000
13.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15400000
1.990.900,00
15410000
1.146.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15400000
11.000,00
15410000
363.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15400000
8.800,00
15410000
8.800,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
15400000
11.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15400000
49.500,00
15410000
312.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15400000
1.080.500,00
15410000
133.100,00
15420000
66.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15410000
60.500,00
15420000
13.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15400000
440.000,00
15410000
335.500,00
15420000
335.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
18.941.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
18.941.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
18.941.700,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15400000
1.960.200,00
15410000
2.766.500,00
15420000
3.484.800,00
15430000
5.417.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15400000
1.991.000,00
15410000
2.287.500,00
15420000
1.034.000,00
TOTAL DA DESPESA
93.607.500,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 35 Secretaria Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3535 Sec.Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.132.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.463.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.281.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15001001
330.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15001001
753.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15001001
110.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
15001001
33.000,00
15440000
50.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15001001
5.500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
181.500,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15001001
181.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
669.500,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
22.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
15001001
22.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
647.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15001001
16.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15001001
428.600,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15001001
16.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15001001
59.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15001001
99.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15001001
5.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15001001
22.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
620.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
620.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
620.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15440000
85.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15001001
143.000,00
15440000
145.000,00
15730000
247.500,00
TOTAL DA DESPESA
2.753.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3636 Sec. Mun. de cultura, esporte e turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.402.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
396.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
374.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15000000
110.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000
110.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15000000
110.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
15000000
22.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15000000
22.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
22.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15000000
22.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.006.500,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
22.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
15000000
22.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
77.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
15000000
77.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
907.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15000000
22.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15000000
22.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
15000000
121.000,00
15010000
33.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15000000
55.000,00
15010000
44.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15000000
77.000,00
15010000
33.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000
71.500,00
15010000
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000
176.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15000000
55.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
15000000
187.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.595.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.595.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.595.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15000000
137.500,00
15001001
412.500,00
17000000
440.000,00
17010000
550.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15000000
55.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.997.500,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 26 Fundo Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2602 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
26.471.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
11.451.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10.414.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15000000
220.000,00
15001002
1.695.500,00
16000000
1.479.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000
220.000,00
15001002
3.831.500,00
16000000
1.897.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15000000
110.000,00
15001002
429.900,00
16000000
359.700,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
15000000
99.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15000000
16.500,00
16000000
55.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.036.900,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15000000
56.100,00
15001002
431.800,00
16000000
549.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.020.700,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
16.500,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
15000000
16.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.004.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15000000
60.500,00
15001002
77.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15000000
1.305.600,00
15001002
2.269.900,00
16000000
1.515.800,00
16020000
11.000,00
16210000
836.000,00
16350000
192.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15000000
22.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15000000
82.500,00
15001002
178.200,00
16000000
165.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
15000000
33.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000
115.500,00
15001002
917.500,00
16000000
979.000,00
16210000
143.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000
1.006.500,00
15001002
1.634.200,00
16000000
2.216.500,00
16210000
231.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15000000
55.000,00
15001002
324.500,00
16000000
181.500,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
15001002
44.000,00
16000000
330.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15000000
77.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital
5.873.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.873.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.873.700,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15000000
220.000,00
15001002
924.000,00
16010000
330.000,00
17000000
220.000,00
17010000
220.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15000000
148.500,00
15001002
1.688.200,00
16000000
1.408.000,00
16010000
715.000,00
TOTAL DA DESPESA
32.345.400,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 27 Fundo Municipal de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2702 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.720.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.381.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.260.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15000000
467.500,00
16600000
176.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000
847.000,00
16600000
132.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15000000
550.000,00
16600000
77.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15000000
11.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
121.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15000000
121.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.339.200,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
11.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
15000000
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.328.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15000000
164.000,00
16600000
38.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15000000
583.000,00
16600000
572.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15000000
522.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15000000
356.000,00
16600000
195.900,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
15000000
385.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000
385.000,00
16600000
344.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000
627.000,00
16600000
743.400,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15000000
60.500,00
16600000
86.900,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
15000000
247.500,00
16600000
16.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.560.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.560.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.560.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15000000
330.000,00
15010000
55.000,00
16650000
1.155.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15000000
931.000,00
16600000
45.100,00
16610000
44.000,00
TOTAL DA DESPESA
10.280.800,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Instituto de Previdencia Municipal
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 31 Instituto de Previdência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3101 Instituto de Previdência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
26.301.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
24.964.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
24.699.700,00
3.1.90.01.00
Aposentad. , reserva remun. e reformas
18001111
17.208.500,00
18001121
420.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
18012111
2.275.000,00
18020000
2.155.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
18020000
2.381.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
18012111
115.000,00
18020000
123.200,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
18020000
22.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
265.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
18020000
265.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.336.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.336.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
18020000
63.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
18020000
88.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
18020000
92.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
18020000
95.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
18020000
292.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
18020000
379.500,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
18001121
11.000,00
18020000
4.400,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
18012111
155.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
18012111
155.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.036.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.036.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.036.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
18020000
1.100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
18012111
231.000,00
18020000
825.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
18012111
880.000,00
TOTAL DA DESPESA
29.337.400,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
116.576.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
78.347.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
70.434.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15000000
1.442.100,00
15001001
330.000,00
15010000
215.600,00
15400000
1.782.000,00
15401070
6.177.300,00
15411070
1.430.000,00
15420000
44.000,00
15421070
1.100.000,00
17491060
121.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000
4.224.000,00
15001001
753.000,00
15010000
320.100,00
15400000
5.539.200,00
15401070
26.048.400,00
15410000
507.100,00
15411070
7.304.100,00
15421070
6.035.500,00
15430000
1.100.000,00
17491060
77.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15000000
1.030.700,00
15001001
110.000,00
15010000
92.400,00
15400000
1.100.000,00
15401070
675.000,00
15410000
26.400,00
15411070
1.195.000,00
15420000
11.000,00
15421070
965.000,00
17491060
33.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
15000000
77.000,00
15001001
33.000,00
15010000
275.000,00
15440000
50.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15000000
132.000,00
15001001
5.500,00
15010000
1.100,00
15400000
11.000,00
15401070
16.500,00
15410000
33.000,00
15420000
11.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
7.913.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15000000
640.200,00
15001001
181.500,00
15010000
11.000,00
15400000
1.320.000,00
15401070
3.276.300,00
15410000
209.000,00
15411070
1.010.000,00
15421070
1.265.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
38.229.300,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
257.400,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
15000000
33.000,00
15001001
22.000,00
15010000
176.000,00
15400000
26.400,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
495.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
15000000
209.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
15000000
154.000,00
15010000
22.000,00
17490000
55.000,00
17491060
55.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
37.476.900,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15000000
1.306.800,00
15001001
16.500,00
15010000
42.900,00
15400000
68.200,00
15410000
13.200,00
17491060
12.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15000000
4.506.900,00
15001001
1.204.300,00
15010000
1.345.600,00
15400000
1.990.900,00
15410000
1.146.500,00
15500000
220.000,00
15510000
27.500,00
15520000
1.198.500,00
15530000
242.000,00
15710000
143.000,00
17010000
800.000,00
17491060
89.100,00
17500000
33.000,00
17510000
660.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
15000000
231.000,00
15010000
33.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15000000
617.100,00
15010000
153.500,00
15400000
11.000,00
15410000
363.000,00
17010000
65.000,00
17491060
6.600,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15000000
946.000,00
15001001
16.500,00
15010000
100.100,00
15400000
8.800,00
15410000
8.800,00
17491060
12.100,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
15000000
440.000,00
15010000
115.500,00
15400000
11.000,00
17490000
55.000,00
17491060
55.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000
1.980.900,00
15001001
394.900,00
15010000
635.800,00
15400000
49.500,00
15410000
312.400,00
15500000
330.000,00
15510000
16.500,00
15530000
275.000,00
15710000
33.000,00
17491060
36.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000
4.736.300,00
15001001
973.500,00
15010000
748.000,00
15400000
1.080.500,00
15410000
133.100,00
15420000
66.000,00
15500000
110.000,00
15510000
27.500,00
15530000
371.000,00
15710000
44.000,00
17491060
378.600,00
17510000
396.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15000000
295.900,00
15001001
5.500,00
15010000
1.144.600,00
15410000
60.500,00
15420000
13.200,00
15500000
110.000,00
15510000
5.500,00
15530000
44.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
15000000
235.400,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
15010000
579.700,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15000000
159.500,00
15001001
132.000,00
15010000
113.300,00
15400000
440.000,00
15410000
335.500,00
15420000
335.500,00
17010000
110.000,00
17080000
20.000,00
17491060
11.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
15000000
11.000,00
15010000
770.000,00
17000000
550.000,00
17550000
550.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
52.166.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
49.473.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
49.473.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15000000
3.853.900,00
15001001
862.600,00
15010000
1.683.000,00
15400000
1.960.200,00
15410000
2.766.500,00
15420000
3.484.800,00
15430000
5.417.700,00
15440000
85.000,00
15700000
370.000,00
15730000
330.000,00
17000000
5.665.000,00
17010000
6.600.000,00
17080000
100.000,00
17491060
209.000,00
17510000
550.000,00
17550000
440.000,00
18990000
1.926.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15000000
3.555.500,00
15001001
319.000,00
15010000
839.300,00
15400000
1.991.000,00
15410000
2.287.500,00
15420000
1.034.000,00
15440000
145.000,00
15500000
165.000,00
15690000
200.000,00
15730000
247.500,00
17010000
990.000,00
17490000
60.500,00
17491060
135.300,00
17510000
649.000,00
17550000
550.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
2.693.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
2.693.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
15010000
2.693.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
2.050.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
2.050.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
2.050.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
15010000
2.050.000,00
TOTAL DA DESPESA
170.792.400,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
60.493.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
38.797.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
37.374.300,00
3.1.90.01.00
Aposentad. , reserva remun. e reformas
18001111
17.208.500,00
18001121
420.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15000000
687.500,00
15001002
1.695.500,00
16000000
1.479.500,00
16600000
176.000,00
18012111
2.275.000,00
18020000
2.155.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000
1.067.000,00
15001002
3.831.500,00
16000000
1.897.500,00
16600000
132.000,00
18020000
2.381.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15000000
660.000,00
15001002
429.900,00
16000000
359.700,00
16600000
77.000,00
18012111
115.000,00
18020000
123.200,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
15000000
99.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15000000
27.500,00
16000000
55.000,00
18020000
22.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.422.900,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15000000
177.100,00
15001002
431.800,00
16000000
549.000,00
18020000
265.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.696.600,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
27.500,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
15000000
27.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
21.669.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15000000
224.500,00
15001002
77.000,00
16600000
38.500,00
18020000
63.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15000000
1.888.600,00
15001002
2.269.900,00
16000000
1.515.800,00
16020000
11.000,00
16210000
836.000,00
16350000
192.500,00
16600000
572.200,00
18020000
88.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15000000
544.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15000000
438.500,00
15001002
178.200,00
16000000
165.000,00
16600000
195.900,00
18020000
92.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
15000000
418.000,00
18020000
95.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000
500.500,00
15001002
917.500,00
16000000
979.000,00
16210000
143.000,00
16600000
344.300,00
18020000
292.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000
1.633.500,00
15001002
1.634.200,00
16000000
2.216.500,00
16210000
231.000,00
16600000
743.400,00
18020000
379.500,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15000000
115.500,00
15001002
324.500,00
16000000
181.500,00
16600000
86.900,00
18001121
11.000,00
18020000
4.400,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
15000000
247.500,00
15001002
44.000,00
16000000
330.000,00
16600000
16.500,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
18012111
155.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15000000
77.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
18012111
155.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.469.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.469.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.469.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15000000
550.000,00
15001002
924.000,00
15010000
55.000,00
16010000
330.000,00
16650000
1.155.000,00
17000000
220.000,00
17010000
220.000,00
18020000
1.100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15000000
1.079.500,00
15001002
1.688.200,00
16000000
1.408.000,00
16010000
715.000,00
16600000
45.100,00
16610000
44.000,00
18012111
231.000,00
18020000
825.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
18012111
880.000,00
TOTAL DA DESPESA
71.963.600,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
811.800,00
5.241.500,00
6.053.300,00
01 031
Ação Legislativa
811.800,00
4.130.500,00
4.942.300,00
01 031 0001
Modernização Institucional do
Legislativo Municipal
770.000,00
2.453.000,00
3.223.000,00
01 031 0028
Ações Legislativas
41.800,00
1.677.500,00
1.719.300,00
01 124
Controle Interno
0,00
1.111.000,00
1.111.000,00
01 124 0037
Controle Interno-Legislativo
0,00
1.111.000,00
1.111.000,00
04
Administração
2.917.900,00
7.580.000,00
10.497.900,00
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
110.000,00
110.000,00
04 121 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
0,00
110.000,00
110.000,00
04 122
Administração Geral
120.000,00
5.212.200,00
5.332.200,00
04 122 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica
e Transparência
0,00
1.855.600,00
1.855.600,00
04 122 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
120.000,00
0,00
120.000,00
04 122 0010
Coordenacão Superior
0,00
3.356.600,00
3.356.600,00
04 124
Controle Interno
0,00
258.500,00
258.500,00
04 124 0035
Controle Interno-Executivo
0,00
258.500,00
258.500,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
107.800,00
107.800,00
04 128 0034
Capacitaçao de Servidores
0,00
107.800,00
107.800,00
04 129
Administração de Receitas
0,00
71.500,00
71.500,00
04 129 0029
Arrecadação Tributária Eficaz
0,00
71.500,00
71.500,00
04 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
2.797.900,00
0,00
2.797.900,00
04 391 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
2.797.900,00
0,00
2.797.900,00
04 846
Outros Encargos Especiais
0,00
1.820.000,00
1.820.000,00
04 846 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
0,00
1.820.000,00
1.820.000,00
05
Defesa Nacional
0,00
268.000,00
268.000,00
05 182
Defesa Civil
0,00
268.000,00
268.000,00
05 182 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
0,00
268.000,00
268.000,00
12
Educação
18.376.800,00
83.224.500,00
101.601.300,00
12 122
Administração Geral
819.500,00
0,00
819.500,00
12 122 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
379.500,00
0,00
379.500,00
12 122 0036
Edificações Públicas
440.000,00
0,00
440.000,00
12 125
Normalização e Fiscalização
0,00
121.000,00
121.000,00
12 125 0004
Educação com Qualidade
0,00
121.000,00
121.000,00
12 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
373.900,00
373.900,00
12 128 0005
Gestão do FUNDEB
0,00
373.900,00
373.900,00
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
1.787.200,00
1.787.200,00
12 306 0004
Educação com Qualidade
0,00
220.000,00
220.000,00
12 306 0031
Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino
0,00
1.567.200,00
1.567.200,00
12 361
Ensino Fundamental
15.608.200,00
57.733.400,00
73.341.600,00
12 361 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
115.000,00
2.022.500,00
2.137.500,00
12 361 0004
Educação com Qualidade
0,00
3.396.000,00
3.396.000,00
12 361 0005
Gestão do FUNDEB
15.493.200,00
52.215.900,00
67.709.100,00
12 361 0031
Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino
0,00
99.000,00
99.000,00
12 365
Educação Infantil
1.749.100,00
19.199.500,00
20.948.600,00
12 365 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
115.000,00
0,00
115.000,00
12 365 0004
Educação com Qualidade
820.100,00
0,00
820.100,00
12 365 0005
Gestão do FUNDEB
814.000,00
19.199.500,00
20.013.500,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
2.326.500,00
2.326.500,00
12 366 0005
Gestão do FUNDEB
0,00
2.326.500,00
2.326.500,00
12 367
Educação Especial
0,00
1.441.000,00
1.441.000,00
12 367 0005
Gestão do FUNDEB
0,00
1.441.000,00
1.441.000,00
12 782
Transporte Rodoviário
0,00
242.000,00
242.000,00
12 782 0004
Educação com Qualidade
0,00
242.000,00
242.000,00
12 785
Transportes Especiais
200.000,00
0,00
200.000,00
12 785 0004
Educação com Qualidade
200.000,00
0,00
200.000,00
13
Cultura
1.540.000,00
1.226.500,00
2.766.500,00
13 122
Administração Geral
0,00
704.000,00
704.000,00
13 122 0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
0,00
704.000,00
704.000,00
13 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
962.500,00
0,00
962.500,00
13 391 0036
Edificações Públicas
962.500,00
0,00
962.500,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
522.500,00
522.500,00
13 392 0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
0,00
192.500,00
192.500,00
13 392 0019
Apoio as atividades Culturais, Folcloricas e Despotivas
0,00
330.000,00
330.000,00
13 811
Desporto de Rendimento
577.500,00
0,00
577.500,00
13 811 0036
Edificações Públicas
577.500,00
0,00
577.500,00
15
Urbanismo
8.622.500,00
7.244.500,00
15.867.000,00
15 122
Administração Geral
0,00
3.106.000,00
3.106.000,00
15 122 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
3.106.000,00
3.106.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
8.361.800,00
2.488.500,00
10.850.300,00
15 451 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
7.921.800,00
2.488.500,00
10.410.300,00
15 451 0020
Agricultura e Abastecimento de Qualidade
440.000,00
0,00
440.000,00
15 452
Serviços Urbanos
260.700,00
1.650.000,00
1.910.700,00
15 452 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
260.700,00
198.000,00
458.700,00
15 452 0018
Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade
0,00
1.452.000,00
1.452.000,00
17
Saneamento
308.000,00
269.500,00
577.500,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
308.000,00
269.500,00
577.500,00
17 512 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
308.000,00
269.500,00
577.500,00
18
Gestão Ambiental
3.910.500,00
4.626.000,00
8.536.500,00
18 122
Administração Geral
550.000,00
2.675.700,00
3.225.700,00
18 122 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
539.000,00
0,00
539.000,00
18 122 0023
Gestão Ambiental com Qualidade
11.000,00
2.675.700,00
2.686.700,00
18 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
115.500,00
115.500,00
18 128 0034
Capacitaçao de Servidores
0,00
115.500,00
115.500,00
18 512
Saneamento Básico Urbano
874.500,00
0,00
874.500,00
18 512 0009
Gestão Ambiental
874.500,00
0,00
874.500,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
982.300,00
982.300,00
18 541 0009
Gestão Ambiental
0,00
982.300,00
982.300,00
18 542
Controle Ambiental
2.486.000,00
594.000,00
3.080.000,00
18 542 0009
Gestão Ambiental
0,00
594.000,00
594.000,00
18 542 0023
Gestão Ambiental com Qualidade
2.486.000,00
0,00
2.486.000,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
0,00
258.500,00
258.500,00
18 543 0009
Gestão Ambiental
0,00
258.500,00
258.500,00
20
Agricultura
1.430.000,00
3.724.600,00
5.154.600,00
20 122
Administração Geral
770.000,00
1.149.500,00
1.919.500,00
20 122 0020
Agricultura e Abastecimento de Qualidade
0,00
1.149.500,00
1.149.500,00
20 122 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
770.000,00
0,00
770.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
836.000,00
836.000,00
20 605 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
0,00
594.000,00
594.000,00
20 605 0026
Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável
0,00
242.000,00
242.000,00
20 606
Extensão Rural
660.000,00
507.100,00
1.167.100,00
20 606 0020
Agricultura e Abastecimento de Qualidade
660.000,00
242.000,00
902.000,00
20 606 0026
Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável
0,00
265.100,00
265.100,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
1.232.000,00
1.232.000,00
20 608 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
0,00
990.000,00
990.000,00
20 608 0026
Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável
0,00
242.000,00
242.000,00
21
Organização Agrária
0,00
110.000,00
110.000,00
21 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
110.000,00
110.000,00
21 608 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
0,00
110.000,00
110.000,00
24
Comunicações
0,00
44.000,00
44.000,00
24 126
Tecnologia da Informação
0,00
44.000,00
44.000,00
24 126 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
0,00
44.000,00
44.000,00
25
Energia
858.000,00
2.876.500,00
3.734.500,00
25 751
Conservação de Energia
858.000,00
605.000,00
1.463.000,00
25 751 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
858.000,00
605.000,00
1.463.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
2.271.500,00
2.271.500,00
25 752 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
2.271.500,00
2.271.500,00
26
Transporte
2.189.000,00
2.190.100,00
4.379.100,00
26 125
Normalização e Fiscalização
0,00
320.100,00
320.100,00
26 125 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
320.100,00
320.100,00
26 781
Transporte Aéreo
759.000,00
0,00
759.000,00
26 781 0007
Aeródromo
759.000,00
0,00
759.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
1.430.000,00
1.100.000,00
2.530.000,00
26 782 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
1.430.000,00
0,00
1.430.000,00
26 782 0018
Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
26 784
Transporte Hidroviário
0,00
770.000,00
770.000,00
26 784 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
770.000,00
770.000,00
27
Desporto e Lazer
6.033.500,00
231.000,00
6.264.500,00
27 695
Turismo
1.870.000,00
0,00
1.870.000,00
27 695 0009
Gestão Ambiental
1.870.000,00
0,00
1.870.000,00
27 811
Desporto de Rendimento
1.210.000,00
0,00
1.210.000,00
27 811 0036
Edificações Públicas
1.210.000,00
0,00
1.210.000,00
27 812
Desporto Comunitário
2.953.500,00
231.000,00
3.184.500,00
27 812 0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
1.210.000,00
231.000,00
1.441.000,00
27 812 0005
Gestão do FUNDEB
1.743.500,00
0,00
1.743.500,00
28
Encargos Especiais
0,00
2.594.000,00
2.887.700,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
2.594.000,00
2.594.000,00
28 843 0000
Encargos Especiais
0,00
2.594.000,00
2.594.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
293.700,00
28 846 0000
Encargos Especiais
0,00
0,00
293.700,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
2.050.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
2.050.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
2.050.000,00
TOTAL
46.998.000,00
121.450.700,00
170.792.400,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
1.540.000,00
8.740.800,00
10.280.800,00
08 122
Administração Geral
385.000,00
3.080.000,00
3.465.000,00
08 122 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
385.000,00
3.080.000,00
3.465.000,00
08 125
Normalização e Fiscalização
0,00
935.000,00
935.000,00
08 125 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
935.000,00
935.000,00
08 241
Assistência à Pessoa Idosa
0,00
290.400,00
290.400,00
08 241 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
290.400,00
290.400,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
612.700,00
612.700,00
08 243 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
612.700,00
612.700,00
08 244
Assistência Comunitária
1.155.000,00
3.822.700,00
4.977.700,00
08 244 0008
Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do Cidadão
0,00
44.000,00
44.000,00
08 244 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
1.155.000,00
3.778.700,00
4.933.700,00
09
Previdência Social
2.794.000,00
0,00
29.337.400,00
09 124
Controle Interno
0,00
0,00
952.100,00
09 124 0038
Controle Interno do IPMMA
0,00
0,00
952.100,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
2.794.000,00
0,00
28.385.300,00
09 272 0297
Regime de Previdencia Própria RPPS
2.794.000,00
0,00
28.385.300,00
10
Saúde
3.482.200,00
28.863.200,00
32.345.400,00
10 122
Administração Geral
220.000,00
0,00
220.000,00
10 122 0013
Saúde Para Todos
220.000,00
0,00
220.000,00
10 125
Normalização e Fiscalização
0,00
176.000,00
176.000,00
10 125 0013
Saúde Para Todos
0,00
176.000,00
176.000,00
10 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
165.000,00
165.000,00
10 128 0013
Saúde Para Todos
0,00
165.000,00
165.000,00
10 301
Atenção Básica
2.063.200,00
15.426.700,00
17.489.900,00
10 301 0013
Saúde Para Todos
2.063.200,00
15.426.700,00
17.489.900,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
484.000,00
8.055.300,00
8.539.300,00
10 302 0013
Saúde Para Todos
484.000,00
8.055.300,00
8.539.300,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
715.000,00
1.658.800,00
2.373.800,00
10 303 0013
Saúde Para Todos
715.000,00
1.658.800,00
2.373.800,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
653.400,00
653.400,00
10 304 0013
Saúde Para Todos
0,00
653.400,00
653.400,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
2.728.000,00
2.728.000,00
10 305 0013
Saúde Para Todos
0,00
2.728.000,00
2.728.000,00
TOTAL
7.816.200,00
37.604.000,00
71.963.600,00
Governo Municipal de Monte Alegre
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
6.053.300,00
6.053.300,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
4.942.300,00
4.942.300,00
01 031 0001
Modernização Institucional do Legislativo Municipal
0,00
3.223.000,00
3.223.000,00
01 031 0028
Ações Legislativas
0,00
1.719.300,00
1.719.300,00
01 124
Controle Interno
0,00
1.111.000,00
1.111.000,00
01 124 0037
Controle Interno-Legislativo
0,00
1.111.000,00
1.111.000,00
04
Administração
1.880.000,00
8.617.900,00
10.497.900,00
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
110.000,00
110.000,00
04 121 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
0,00
110.000,00
110.000,00
04 122
Administração Geral
120.000,00
5.212.200,00
5.332.200,00
04 122 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
0,00
1.855.600,00
1.855.600,00
04 122 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
120.000,00
0,00
120.000,00
04 122 0010
Coordenacão Superior
0,00
3.356.600,00
3.356.600,00
04 124
Controle Interno
0,00
258.500,00
258.500,00
04 124 0035
Controle Interno-Executivo
0,00
258.500,00
258.500,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
107.800,00
107.800,00
04 128 0034
Capacitaçao de Servidores
0,00
107.800,00
107.800,00
04 129
Administração de Receitas
0,00
71.500,00
71.500,00
04 129 0029
Arrecadação Tributária Eficaz
0,00
71.500,00
71.500,00
04 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
1.760.000,00
1.037.900,00
2.797.900,00
04 391 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
1.760.000,00
1.037.900,00
2.797.900,00
04 846
Outros Encargos Especiais
0,00
1.820.000,00
1.820.000,00
04 846 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
0,00
1.820.000,00
1.820.000,00
05
Defesa Nacional
65.000,00
203.000,00
268.000,00
05 182
Defesa Civil
65.000,00
203.000,00
268.000,00
05 182 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
65.000,00
203.000,00
268.000,00
12
Educação
101.601.300,00
0,00
101.601.300,00
12 122
Administração Geral
819.500,00
0,00
819.500,00
12 122 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
379.500,00
0,00
379.500,00
12 122 0036
Edificações Públicas
440.000,00
0,00
440.000,00
12 125
Normalização e Fiscalização
121.000,00
0,00
121.000,00
12 125 0004
Educação com Qualidade
121.000,00
0,00
121.000,00
12 128
Formação de Recursos Humanos
373.900,00
0,00
373.900,00
12 128 0005
Gestão do FUNDEB
373.900,00
0,00
373.900,00
12 306
Alimentação e Nutrição
1.787.200,00
0,00
1.787.200,00
12 306 0004
Educação com Qualidade
220.000,00
0,00
220.000,00
12 306 0031
Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino
1.567.200,00
0,00
1.567.200,00
12 361
Ensino Fundamental
73.341.600,00
0,00
73.341.600,00
12 361 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
2.137.500,00
0,00
2.137.500,00
12 361 0004
Educação com Qualidade
3.396.000,00
0,00
3.396.000,00
12 361 0005
Gestão do FUNDEB
67.709.100,00
0,00
67.709.100,00
12 361 0031
Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino
99.000,00
0,00
99.000,00
12 365
Educação Infantil
20.948.600,00
0,00
20.948.600,00
12 365 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
115.000,00
0,00
115.000,00
12 365 0004
Educação com Qualidade
820.100,00
0,00
820.100,00
12 365 0005
Gestão do FUNDEB
20.013.500,00
0,00
20.013.500,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
2.326.500,00
0,00
2.326.500,00
12 366 0005
Gestão do FUNDEB
2.326.500,00
0,00
2.326.500,00
12 367
Educação Especial
1.441.000,00
0,00
1.441.000,00
12 367 0005
Gestão do FUNDEB
1.441.000,00
0,00
1.441.000,00
12 782
Transporte Rodoviário
242.000,00
0,00
242.000,00
12 782 0004
Educação com Qualidade
242.000,00
0,00
242.000,00
12 785
Transportes Especiais
200.000,00
0,00
200.000,00
12 785 0004
Educação com Qualidade
200.000,00
0,00
200.000,00
13
Cultura
1.402.500,00
1.364.000,00
2.766.500,00
13 122
Administração Geral
0,00
704.000,00
704.000,00
13 122 0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
0,00
704.000,00
704.000,00
13 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
962.500,00
0,00
962.500,00
13 391 0036
Edificações Públicas
962.500,00
0,00
962.500,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
522.500,00
522.500,00
13 392 0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
0,00
192.500,00
192.500,00
13 392 0019
Apoio as atividades Culturais, Folcloricas e Despotivas
0,00
330.000,00
330.000,00
13 811
Desporto de Rendimento
440.000,00
137.500,00
577.500,00
13 811 0036
Edificações Públicas
440.000,00
137.500,00
577.500,00
15
Urbanismo
7.049.800,00
8.817.200,00
15.867.000,00
15 122
Administração Geral
0,00
3.106.000,00
3.106.000,00
15 122 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
3.106.000,00
3.106.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
7.049.800,00
3.800.500,00
10.850.300,00
15 451 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
7.049.800,00
3.360.500,00
10.410.300,00
15 451 0020
Agricultura e Abastecimento de Qualidade
0,00
440.000,00
440.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
1.910.700,00
1.910.700,00
15 452 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
458.700,00
458.700,00
15 452 0018
Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade
0,00
1.452.000,00
1.452.000,00
17
Saneamento
0,00
577.500,00
577.500,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
0,00
577.500,00
577.500,00
17 512 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
577.500,00
577.500,00
18
Gestão Ambiental
4.866.600,00
3.669.900,00
8.536.500,00
18 122
Administração Geral
1.004.500,00
2.221.200,00
3.225.700,00
18 122 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
495.000,00
44.000,00
539.000,00
18 122 0023
Gestão Ambiental com Qualidade
509.500,00
2.177.200,00
2.686.700,00
18 128
Formação de Recursos Humanos
30.800,00
84.700,00
115.500,00
18 128 0034
Capacitaçao de Servidores
30.800,00
84.700,00
115.500,00
18 512
Saneamento Básico Urbano
770.000,00
104.500,00
874.500,00
18 512 0009
Gestão Ambiental
770.000,00
104.500,00
874.500,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
289.300,00
693.000,00
982.300,00
18 541 0009
Gestão Ambiental
289.300,00
693.000,00
982.300,00
18 542
Controle Ambiental
2.728.000,00
352.000,00
3.080.000,00
18 542 0009
Gestão Ambiental
308.000,00
286.000,00
594.000,00
18 542 0023
Gestão Ambiental com Qualidade
2.420.000,00
66.000,00
2.486.000,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
44.000,00
214.500,00
258.500,00
18 543 0009
Gestão Ambiental
44.000,00
214.500,00
258.500,00
20
Agricultura
1.210.000,00
3.944.600,00
5.154.600,00
20 122
Administração Geral
660.000,00
1.259.500,00
1.919.500,00
20 122 0020
Agricultura e Abastecimento de Qualidade
0,00
1.149.500,00
1.149.500,00
20 122 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
660.000,00
110.000,00
770.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
836.000,00
836.000,00
20 605 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
0,00
594.000,00
594.000,00
20 605 0026
Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável
0,00
242.000,00
242.000,00
20 606
Extensão Rural
550.000,00
617.100,00
1.167.100,00
20 606 0020
Agricultura e Abastecimento de Qualidade
550.000,00
352.000,00
902.000,00
20 606 0026
Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável
0,00
265.100,00
265.100,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
1.232.000,00
1.232.000,00
20 608 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
0,00
990.000,00
990.000,00
20 608 0026
Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável
0,00
242.000,00
242.000,00
21
Organização Agrária
0,00
110.000,00
110.000,00
21 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
110.000,00
110.000,00
21 608 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
0,00
110.000,00
110.000,00
24
Comunicações
0,00
44.000,00
44.000,00
24 126
Tecnologia da Informação
0,00
44.000,00
44.000,00
24 126 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
0,00
44.000,00
44.000,00
25
Energia
2.255.000,00
1.479.500,00
3.734.500,00
25 751
Conservação de Energia
858.000,00
605.000,00
1.463.000,00
25 751 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
858.000,00
605.000,00
1.463.000,00
25 752
Energia Elétrica
1.397.000,00
874.500,00
2.271.500,00
25 752 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
1.397.000,00
874.500,00
2.271.500,00
26
Transporte
990.000,00
3.389.100,00
4.379.100,00
26 125
Normalização e Fiscalização
0,00
320.100,00
320.100,00
26 125 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
320.100,00
320.100,00
26 781
Transporte Aéreo
0,00
759.000,00
759.000,00
26 781 0007
Aeródromo
0,00
759.000,00
759.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
990.000,00
1.540.000,00
2.530.000,00
26 782 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
990.000,00
440.000,00
1.430.000,00
26 782 0018
Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
26 784
Transporte Hidroviário
0,00
770.000,00
770.000,00
26 784 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
770.000,00
770.000,00
27
Desporto e Lazer
4.493.500,00
1.771.000,00
6.264.500,00
27 695
Turismo
1.100.000,00
770.000,00
1.870.000,00
27 695 0009
Gestão Ambiental
1.100.000,00
770.000,00
1.870.000,00
27 811
Desporto de Rendimento
1.100.000,00
110.000,00
1.210.000,00
27 811 0036
Edificações Públicas
1.100.000,00
110.000,00
1.210.000,00
27 812
Desporto Comunitário
2.293.500,00
891.000,00
3.184.500,00
27 812 0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
550.000,00
891.000,00
1.441.000,00
27 812 0005
Gestão do FUNDEB
1.743.500,00
0,00
1.743.500,00
28
Encargos Especiais
0,00
2.887.700,00
2.887.700,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
2.594.000,00
2.594.000,00
28 843 0000
Encargos Especiais
0,00
2.594.000,00
2.594.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
293.700,00
293.700,00
28 846 0000
Encargos Especiais
0,00
293.700,00
293.700,00
99
Reserva de Contingência
0,00
2.050.000,00
2.050.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
2.050.000,00
2.050.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
2.050.000,00
2.050.000,00
TOTAL
125.813.700,00
44.978.700,00
170.792.400,00
Governo Municipal de Monte Alegre
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
3.626.800,00
6.654.000,00
10.280.800,00
08 122
Administração Geral
330.000,00
3.135.000,00
3.465.000,00
08 122 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
330.000,00
3.135.000,00
3.465.000,00
08 125
Normalização e Fiscalização
0,00
935.000,00
935.000,00
08 125 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
935.000,00
935.000,00
08 241
Assistência à Pessoa Idosa
191.400,00
99.000,00
290.400,00
08 241 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
191.400,00
99.000,00
290.400,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
491.700,00
121.000,00
612.700,00
08 243 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
491.700,00
121.000,00
612.700,00
08 244
Assistência Comunitária
2.613.700,00
2.364.000,00
4.977.700,00
08 244 0008
Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do Cidadão
38.500,00
5.500,00
44.000,00
08 244 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
2.575.200,00
2.358.500,00
4.933.700,00
09
Previdência Social
29.337.400,00
0,00
29.337.400,00
09 124
Controle Interno
952.100,00
0,00
952.100,00
09 124 0038
Controle Interno do IPMMA
952.100,00
0,00
952.100,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
28.385.300,00
0,00
28.385.300,00
09 272 0297
Regime de Previdencia Própria RPPS
28.385.300,00
0,00
28.385.300,00
10
Saúde
28.481.200,00
3.864.200,00
32.345.400,00
10 122
Administração Geral
0,00
220.000,00
220.000,00
10 122 0013
Saúde Para Todos
0,00
220.000,00
220.000,00
10 125
Normalização e Fiscalização
0,00
176.000,00
176.000,00
10 125 0013
Saúde Para Todos
0,00
176.000,00
176.000,00
10 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
165.000,00
165.000,00
10 128 0013
Saúde Para Todos
0,00
165.000,00
165.000,00
10 301
Atenção Básica
14.198.800,00
3.291.100,00
17.489.900,00
10 301 0013
Saúde Para Todos
14.198.800,00
3.291.100,00
17.489.900,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
8.527.200,00
12.100,00
8.539.300,00
10 302 0013
Saúde Para Todos
8.527.200,00
12.100,00
8.539.300,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
2.373.800,00
0,00
2.373.800,00
10 303 0013
Saúde Para Todos
2.373.800,00
0,00
2.373.800,00
10 304
Vigilância Sanitária
653.400,00
0,00
653.400,00
10 304 0013
Saúde Para Todos
653.400,00
0,00
653.400,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
2.728.000,00
0,00
2.728.000,00
10 305 0013
Saúde Para Todos
2.728.000,00
0,00
2.728.000,00
TOTAL
61.445.400,00
10.518.200,00
71.963.600,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
10 Câmara Municipal de Monte Alegre
6.053.300,00
0,00
0,00
20 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
22 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
0,00
0,00
0,00
23 Fundo Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
26 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
27 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
0,00
0,00
0,00
31 Instituto de Previdência
0,00
0,00
0,00
33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
35 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
6.053.300,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
10 Câmara Municipal de Monte Alegre
0,00
0,00
0,00
20 Gabinete do Prefeito
3.356.600,00
268.000,00
0,00
22 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
4.223.400,00
0,00
0,00
23 Fundo Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
2.917.900,00
0,00
0,00
26 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
27 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
0,00
0,00
0,00
31 Instituto de Previdência
0,00
0,00
0,00
33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
35 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
10.497.900,00
268.000,00
0,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
10 Câmara Municipal de Monte Alegre
0,00
0,00
0,00
20 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
22 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
0,00
0,00
0,00
23 Fundo Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
26 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
27 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
10.280.800,00
0,00
28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
0,00
0,00
0,00
31 Instituto de Previdência
0,00
0,00
29.337.400,00
33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
35 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
10.280.800,00
29.337.400,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
10 Câmara Municipal de Monte Alegre
0,00
0,00
0,00
20 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
22 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
0,00
0,00
0,00
23 Fundo Municipal de Educação
0,00
0,00
6.984.300,00
24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
26 Fundo Municipal de Saúde
32.345.400,00
0,00
0,00
27 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
0,00
0,00
0,00
31 Instituto de Previdência
0,00
0,00
0,00
33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
0,00
0,00
91.864.000,00
35 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
2.753.000,00
36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
32.345.400,00
0,00
101.601.300,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
10 Câmara Municipal de Monte Alegre
0,00
0,00
0,00
20 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
22 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
0,00
0,00
0,00
23 Fundo Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
0,00
0,00
13.975.000,00
26 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
27 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
0,00
0,00
1.452.000,00
30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
0,00
0,00
440.000,00
31 Instituto de Previdência
0,00
0,00
0,00
33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
35 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
2.766.500,00
0,00
0,00
TOTAL
2.766.500,00
0,00
15.867.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
10 Câmara Municipal de Monte Alegre
0,00
0,00
0,00
20 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
22 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
0,00
0,00
0,00
23 Fundo Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
0,00
577.500,00
0,00
26 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
27 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
5.126.000,00
29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
0,00
0,00
3.410.500,00
30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
0,00
0,00
0,00
31 Instituto de Previdência
0,00
0,00
0,00
33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
35 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
577.500,00
8.536.500,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
10 Câmara Municipal de Monte Alegre
0,00
0,00
0,00
20 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
22 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
0,00
0,00
0,00
23 Fundo Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
26 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
27 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
0,00
5.154.600,00
110.000,00
31 Instituto de Previdência
0,00
0,00
0,00
33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
35 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
5.154.600,00
110.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
10 Câmara Municipal de Monte Alegre
0,00
0,00
0,00
20 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
44.000,00
22 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
0,00
0,00
0,00
23 Fundo Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
26 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
27 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
0,00
0,00
0,00
31 Instituto de Previdência
0,00
0,00
0,00
33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
35 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
44.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
10 Câmara Municipal de Monte Alegre
0,00
0,00
0,00
20 Gabinete do Prefeito
0,00
320.100,00
0,00
22 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
0,00
0,00
0,00
23 Fundo Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
3.734.500,00
4.059.000,00
4.290.000,00
26 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
27 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
0,00
0,00
0,00
31 Instituto de Previdência
0,00
0,00
0,00
33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
0,00
0,00
1.743.500,00
35 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
231.000,00
TOTAL
3.734.500,00
4.379.100,00
6.264.500,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
10 Câmara Municipal de Monte Alegre
0,00
0,00
6.053.300,00
20 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
3.988.700,00
22 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
2.887.700,00
2.050.000,00
9.161.100,00
23 Fundo Municipal de Educação
0,00
0,00
6.984.300,00
24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
0,00
0,00
29.553.900,00
26 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
32.345.400,00
27 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
10.280.800,00
28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
5.126.000,00
29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
0,00
0,00
4.862.500,00
30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
0,00
0,00
5.704.600,00
31 Instituto de Previdência
0,00
0,00
29.337.400,00
33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
0,00
0,00
93.607.500,00
35 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
2.753.000,00
36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
2.997.500,00
TOTAL
2.887.700,00
2.050.000,00
242.756.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0010 2.004
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
Atender as despesas do Gabinete do Prefeito.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.265.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
407.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
401.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
110.000,00
Fonte 15000000
110.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
220.000,00
Fonte 15000000
220.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
66.000,00
Fonte 15000000
66.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
5.500,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
858.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
858.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
99.000,00
Fonte 15000000
99.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
110.000,00
Fonte 15000000
110.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
110.000,00
Fonte 15000000
110.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
220.000,00
Fonte 15000000
220.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
44.000,00
Fonte 15000000
44.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
220.000,00
Fonte 15000000
220.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
33.000,00
Fonte 15000000
33.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
330.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
330.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
330.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
330.000,00
Fonte 15000000
330.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.595.000,00
04 122 0010 2.005
Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito
Assegurar recursos para o pagamento dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito
3.0.00.00.00
Despesas correntes
930.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
930.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
930.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
770.000,00
Fonte 15000000
770.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
160.600,00
Fonte 15000000
160.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
930.600,00
04 122 0010 2.006
Apoio a Associacoes , Entidades
Representativas e Religiosas
Dar apoio à entidades representativas, religiosase associacoes .
3.0.00.00.00
Despesas correntes
231.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
231.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
176.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
99.000,00
Fonte 15000000
99.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
77.000,00
Fonte 15000000
77.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
22.000,00
Fonte 15010000
22.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
33.000,00
Fonte 15000000
33.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
231.000,00
04 122 0010 2.022
Serviços Advocatícios
serviços advocaticios.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
600.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
600.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
600.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
600.000,00
Fonte 15000000
600.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
600.000,00
05 182 0002 2.008
Manutenção da Defesa Civil Municipal
Dar apoio as atvidades da Defesa Civil , no uso de suas atribuicoes.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
268.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
268.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
268.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
11.000,00
Fonte 15010000
11.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
22.000,00
Fonte 15010000
22.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
125.000,00
Fonte 15010000
60.000,00
Fonte 17010000
65.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
33.000,00
Fonte 15010000
33.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
55.000,00
Fonte 15010000
55.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
22.000,00
Fonte 15010000
22.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
268.000,00
24 126 0002 2.007
Encargos com Publicidade e Portal da Transparência
Atender a despesas com publicacão nos DOE , DOU, jornal de grande circulacao e no Portal da Transparência
3.0.00.00.00
Despesas correntes
44.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
44.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
44.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
44.000,00
Fonte 15010000
44.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
44.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.668.600,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2002 Fundo Mun. de Manutenção do Trânsito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
26 125 0006 2.046
Manutenção do Fundo Mun. de Manutenção do Trânsito
Manter o Fundo Municipal de Manutenção do Trânsito, com condições , oferecendo melhor qualidade e fiscalização do trânsito do Municipio de Monte Alegre, instituido pela Lei nº 5.270/2021.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
287.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
161.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
126.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
46.200,00
Fonte 15010000
46.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
55.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
19.800,00
Fonte 15010000
19.800,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
35.200,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
35.200,00
Fonte 15000000
35.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
125.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
125.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
13.200,00
Fonte 15010000
13.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
33.000,00
Fonte 15010000
33.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
13.200,00
Fonte 15010000
13.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
33.000,00
Fonte 15010000
33.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
26.400,00
Fonte 15010000
26.400,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
3.300,00
Fonte 15010000
3.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.300,00
Fonte 15010000
3.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
33.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
33.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
33.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
33.000,00
Fonte 15010000
33.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
320.100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
320.100,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 22 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 121 0002 2.124
Implantação do Departamento de Planejamento
Implantar o Departamento de Planejamento
3.0.00.00.00
Despesas correntes
110.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
110.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
99.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
11.000,00
Fonte 15010000
11.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
66.000,00
Fonte 15000000
66.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
11.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
11.000,00
Fonte 15010000
11.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
110.000,00
04 122 0002 2.009
Gestão Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Assegurar recursos para atendimento a gestào da Secretaria de Administracao e Finanças.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.822.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
463.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
320.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
125.400,00
Fonte 15000000
125.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
132.000,00
Fonte 15000000
132.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
62.700,00
Fonte 15000000
62.700,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
143.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
143.000,00
Fonte 15000000
143.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.359.500,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
132.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
132.000,00
Fonte 15010000
132.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.227.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
300.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
16.500,00
Fonte 15010000
16.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
33.000,00
Fonte 15010000
33.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
165.000,00
Fonte 15000000
165.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
306.000,00
Fonte 15000000
306.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
363.000,00
Fonte 15000000
363.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
33.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
33.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
33.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
33.000,00
Fonte 15000000
33.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.855.600,00
04 124 0035 2.029
Gestão do Sistema de Controle Interno-Poder Executivo
Gestão do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
236.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
181.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
181.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
44.000,00
Fonte 15010000
44.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
99.000,00
Fonte 15010000
99.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
33.000,00
Fonte 15010000
33.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
55.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
22.000,00
Fonte 15010000
22.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
33.000,00
Fonte 15010000
33.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
22.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
22.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
22.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
22.000,00
Fonte 15010000
22.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
258.500,00
04 128 0034 2.013
Capacitaçao de Servidores Municipais
Capacitar Servidores Municipais para melhorar os serviços administrativos,assim como dar bom atendimento a populaçao do Município.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
107.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
107.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
107.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
17.600,00
Fonte 15010000
17.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
16.500,00
Fonte 15010000
16.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
9.900,00
Fonte 15010000
9.900,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
19.800,00
Fonte 15010000
19.800,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
27.500,00
Fonte 15010000
27.500,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
16.500,00
Fonte 15010000
16.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
107.800,00
04 129 0029 2.012
Modernização do Sistema Tributário Municipal
Atualizar o Código Tributário Municipal. e integrar o sistema tributário ao Contabilidade, em atendimento as normas do SIAFIC.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
71.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
71.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
71.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
71.500,00
Fonte 15010000
71.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
71.500,00
04 846 0002 2.010
Contribuição para Formação do PASEP
Receitas Correntes calculadas mensalmente para a formacao do PASEP.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.160.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.160.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.160.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
110.000,00
Fonte 15010000
110.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.050.000,00
Fonte 15010000
1.050.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.160.000,00
04 846 0002 2.011
Cumprimento de Sentenças Judiciais
dotar de recursos disponiveis para cumprimento de Precatórios.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
495.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
275.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
275.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
275.000,00
Fonte 15010000
275.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
220.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
220.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
220.000,00
Fonte 15010000
220.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
495.000,00
04 846 0002 2.016
Amortização de Dívida com Instituições Financeiras
Amortizar a divida do Municipio de consignados nao transferidas para InstituicõES Financeiras.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
66.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
66.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
66.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
66.000,00
Fonte 15010000
66.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
99.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
99.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
99.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
99.000,00
Fonte 15010000
99.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
165.000,00
28 843 0000 2.014
Amortizaçao da Divida Contratada junto ao INSS
Amortizar a divida contratada junto ao INSS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
542.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
542.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
542.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
542.000,00
Fonte 15010000
542.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
542.000,00
28 843 0000 2.015
Amortização da Divida Contratada com o P asep
Amortizar divida contratada junto ao PASEP
4.0.00.00.00
Despesas de capital
22.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
22.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
22.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
22.000,00
Fonte 15010000
22.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
22.000,00
28 843 0000 2.032
Amortizacao da Divida junto ao IPMMA
A Prefeitura tem uma divida desde o ano de 2011 ,onde foi feito um PERT e nao foi quitado , assim sendo a divida foi se arrastando ate 2020.Como administracao e impessoal e causas problemas no CAUC,o atual Prefeito estaránegociando a divida para fazer parcelamento e comecar pagar em 2022.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.030.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
2.030.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
2.030.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
2.030.000,00
Fonte 15010000
2.030.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.030.000,00
28 846 0000 0.012
Amortização da divida junto ao TRT
Amortização da Divida junto ao TRT,em 36 parcelas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
293.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
293.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
293.700,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
293.700,00
Fonte 15010000
293.700,00
TOTAL DE OP. ESP.
-
-
293.700,00
99 999 9999 9.999
Reserva de Contingência
Deixar programado recursos para atendimento a Reserva
orçamentárias.
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
2.050.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
2.050.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
2.050.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
2.050.000,00
Fonte 15010000
2.050.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
2.050.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
9.161.100,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2401 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0006 1.018
Construção dos Anexos no Terreno da Prefeitura
Construir os anexos no terreno da Prefeitura onde vai funcionar a administração
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 17080000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 17080000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
120.000,00
04 391 0006 1.005
Revitalizaçao do Predio da Prefeitura Municipal
Revitalizar o predio da Prefeitura Municipal. Sabendo que precisa de um projeto arquitetonico ,pois trata-se de patrimonio histórico.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.797.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.797.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.797.900,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.797.900,00
Fonte 15000000
1.037.900,00
Fonte 17010000
1.320.000,00
Fonte 17550000
440.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.797.900,00
15 122 0006 2.039
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras,Urbanismo e Terras Patrimoniais
Dotar recursos para o desencolvimento financeiro e patrimonial da Secretaria
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.911.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
506.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
478.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
88.000,00
Fonte 15000000
88.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
330.000,00
Fonte 15000000
110.000,00
Fonte 15010000
220.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
55.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
27.500,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
27.500,00
Fonte 15000000
27.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.405.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.405.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
110.000,00
Fonte 15000000
110.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.150.000,00
Fonte 15000000
900.000,00
Fonte 15010000
250.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
275.000,00
Fonte 15000000
275.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
268.000,00
Fonte 15000000
268.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
558.000,00
Fonte 15000000
558.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
27.500,00
Fonte 15000000
27.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
16.500,00
Fonte 15000000
16.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
195.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
195.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
195.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
195.000,00
Fonte 15000000
195.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.106.000,00
15 451 0006 1.010
Construção, Reforma e Ampliação da Orla Fluvial
Ampliar,iluminar e arborizar a Orla Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
55.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
55.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
55.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.815.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.815.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.815.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.815.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
Fonte 17000000
1.760.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.870.000,00
15 451 0006 1.011
Construção e Reformas de Prédios Públicos
Ampliar e Reabilitar Predios Publicos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
264.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
264.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
264.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
264.000,00
Fonte 15000000
44.000,00
Fonte 17000000
220.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
275.000,00
15 451 0006 1.015
Pavimentação de Vias Urbanas
Pavimentar as ruas e avenidas da zona urbana.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
110.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
110.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
110.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
110.000,00
Fonte 15010000
110.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.566.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.566.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.566.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
4.566.800,00
Fonte 15010000
990.000,00
Fonte 17000000
550.000,00
Fonte 17010000
1.100.000,00
Fonte 18990000
1.926.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
4.676.800,00
15 451 0006 1.060
Construção e Reforma de praças na zona urbana e rural construção de praças.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.100.000,00
Fonte 15000000
440.000,00
Fonte 17000000
330.000,00
Fonte 17010000
330.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.100.000,00
15 451 0006 2.040
Manutenção da Infraestrutura Rural e Urbana
Atender as atividades referentes a Infra Estrutura Rual e Urbana
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.488.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
225.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
225.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
220.000,00
Fonte 15000000
220.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.263.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.263.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.273.000,00
Fonte 15010000
440.000,00
Fonte 17010000
800.000,00
Fonte 17500000
33.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
308.000,00
Fonte 15010000
308.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
660.000,00
Fonte 15000000
660.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.488.500,00
15 452 0006 1.014
Construção e Manutenção de Cemitério
Construção de novo cemiterio na sede e recuperação e manutenção do existente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
183.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
183.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
183.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
33.000,00
Fonte 15000000
33.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
73.700,00
Fonte 15010000
73.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
66.000,00
Fonte 15010000
66.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
11.000,00
Fonte 15010000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
77.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
77.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
77.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
77.000,00
Fonte 15010000
77.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
260.700,00
15 452 0006 2.041
Manutenção de Logradouros Públicos
Manter os logradouros publicos limpos e bem cuidado
3.0.00.00.00
Despesas correntes
198.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
198.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
198.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
66.000,00
Fonte 15000000
66.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
55.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
66.000,00
Fonte 15000000
66.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
11.000,00
Fonte 15010000
11.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
198.000,00
17 512 0006 1.019
Serviços de Drenagem na Área Urbana e Rural
Fazer drenagem na área urbana e rural
4.0.00.00.00
Despesas de capital
220.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
220.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
220.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
220.000,00
Fonte 15010000
220.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
220.000,00
17 512 0006 1.020
Expansão do Sistema de Água
Fazer expansao do Sistema de Agua
4.0.00.00.00
Despesas de capital
88.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
88.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
88.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
88.000,00
Fonte 15000000
88.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
88.000,00
17 512 0006 2.043
Manutenção do Abastecimento de Água
Atender as atividades do abastecimento de água
3.0.00.00.00
Despesas correntes
209.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
209.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
209.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
66.000,00
Fonte 15000000
66.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
66.000,00
Fonte 15000000
66.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
66.000,00
Fonte 15000000
66.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
60.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
60.500,00
Fonte 15000000
60.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
269.500,00
25 751 0006 1.021
Expansão do Sistema de Iluminação Pública
Expansão do sistema de Iluminação Pública
3.0.00.00.00
Despesas correntes
308.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
308.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
308.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
308.000,00
Fonte 17510000
308.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
550.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
550.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
550.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
550.000,00
Fonte 17510000
550.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
858.000,00
25 751 0006 2.045
Manutenção dos Grupos Geradores na Zona Ruralizada
manutenção de geradores da zona rural
3.0.00.00.00
Despesas correntes
462.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
462.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
462.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
220.000,00
Fonte 15000000
220.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
110.000,00
Fonte 15000000
110.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
110.000,00
Fonte 15000000
110.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
143.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
143.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
143.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
143.000,00
Fonte 15000000
143.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
605.000,00
25 752 0006 2.044
Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
Manutenção as atividades da energia eletrica .
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.600.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
418.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
390.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
110.000,00
Fonte 15000000
110.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
242.000,00
Fonte 15000000
242.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
33.000,00
Fonte 15000000
33.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
27.500,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
27.500,00
Fonte 15000000
27.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.182.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.182.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
665.500,00
Fonte 15000000
313.500,00
Fonte 17510000
352.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
16.500,00
Fonte 15000000
16.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
16.500,00
Fonte 15000000
16.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
440.000,00
Fonte 15000000
44.000,00
Fonte 17510000
396.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
671.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
671.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
671.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
671.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
Fonte 17510000
649.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.271.500,00
26 781 0007 1.016
Ampliação e Reforma do Aeródromo de Monte Alegre
Ampliar e Reformar o aerodromo de Monte Alegre
4.0.00.00.00
Despesas de capital
759.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
759.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
759.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
759.000,00
Fonte 15000000
759.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
759.000,00
26 782 0006 1.012
Aquisição de Veículos e Maquinários
aquisição de máquinas pesadas como : tratores,caçambas truncadas,patrol,moto niveladoras,caminhões traçados ,maquinários, papa lixo ,necessários a uso de terraplenagem e outros serviços de tranportes
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.100.000,00
Fonte 15000000
110.000,00
Fonte 17010000
990.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.100.000,00
26 782 0006 1.022
Construção, Amplição e Reformas de Pontes na Zona Rural e Urbana Construi e Reformar pontes nas Zonas Urbana e Rural.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
330.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
330.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
330.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
330.000,00
Fonte 15010000
330.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
330.000,00
26 782 0018 2.042
Manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas
Manutenção e conserto de veiculos e maquinas pesadas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
440.000,00
Fonte 15010000
440.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
110.000,00
Fonte 15000000
110.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
528.000,00
Fonte 15000000
253.000,00
Fonte 15010000
275.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.100.000,00
26 784 0006 2.027
Manutenção do terminal Hidroviario e Portos
Manutenção do terminal.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
550.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
550.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
550.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
220.000,00
Fonte 15000000
220.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
110.000,00
Fonte 15000000
110.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
220.000,00
Fonte 15000000
220.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
220.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
220.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
220.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
220.000,00
Fonte 15000000
220.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
770.000,00
27 695 0009 1.050
Desapropriação da Área da Fonte Sulfurosa
Desapropriação da área da Fonte Sulfurosa , para que seja investimentos voltados ao lazer e turismo .
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.870.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.870.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.870.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.870.000,00
Fonte 15010000
770.000,00
Fonte 17000000
550.000,00
Fonte 17550000
550.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.870.000,00
27 811 0036 1.058
Construir o Estadio Municipal
Construir o Estadio Municipal gramado, murado e com arquibancadas .
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.210.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.210.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.210.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.210.000,00
Fonte 15000000
110.000,00
Fonte 17000000
770.000,00
Fonte 17010000
330.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.210.000,00
27 812 0003 1.049
Construção de Quadras Poliesportivas
Contruir uma quadra poliesportiva na Sede Municipal
4.0.00.00.00
Despesas de capital
990.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
990.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
990.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
990.000,00
Fonte 15000000
440.000,00
Fonte 17000000
275.000,00
Fonte 17010000
275.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
990.000,00
27 812 0003 1.051
Implantação de Academia ao Ar Livre em Espaços Publicos
Implantar Academia em espaços público, para que a população goze de saúde e lazer.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
220.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
220.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
220.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
55.000,00
Fonte 15010000
55.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
165.000,00
Fonte 15010000
165.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
220.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
29.553.900,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3001 Secretaria de Agricultura ,Pesca, Pecuar
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
15 451 0020 1.017
Manutenção de Feiras e Mercados
Dar condições de funcionamento nas feiras do Bairro da Cidade Alta.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
244.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
134.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
134.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
110.000,00
Fonte 15000000
110.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
24.200,00
Fonte 15000000
24.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
110.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
110.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
33.000,00
Fonte 15000000
33.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
33.000,00
Fonte 15000000
33.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
33.000,00
Fonte 15000000
33.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
195.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
195.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
195.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
165.000,00
Fonte 15000000
165.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.800,00
Fonte 15000000
30.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
440.000,00
20 122 0020 2.038
Acordos de Cooperação Técnica c/ Instituições Públicas e Privadas
Acordos de Cooperação Técnica c/ Instituições Públicas e Privadas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
22.000,00
20 122 0020 2.101
Gestão das atividades da Secretaria de Agricultura,Pesca e Pecuária
Atendimento as ações administrativas da Secretaria de Agricultura, Pesca e Pecuária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.039.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
319.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
275.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
143.000,00
Fonte 15000000
143.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
110.000,00
Fonte 15000000
110.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
16.500,00
Fonte 15000000
16.500,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
44.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
44.000,00
Fonte 15000000
44.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
720.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
720.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
220.000,00
Fonte 15000000
220.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
33.000,00
Fonte 15000000
33.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
121.000,00
Fonte 15000000
121.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
319.000,00
Fonte 15000000
319.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
88.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
88.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
88.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
88.000,00
Fonte 15000000
88.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.127.500,00
20 122 0025 1.027
Reforma da Feira do Produtor Rural reforma da feira do produtor rural, com recursos de emenda parlamentar.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
770.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
770.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
770.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
770.000,00
Fonte 15000000
110.000,00
Fonte 17000000
660.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
770.000,00
20 605 0025 2.102
Incentivo a Agricultura Familiar,
Feiras da Produção e Associações Rurais
Fomentar e incentivar a agricultura familiar, feiras e Associações Rurais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
413.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
413.600,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
110.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
110.000,00
Fonte 15000000
110.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
303.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
13.200,00
Fonte 15000000
13.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
88.000,00
Fonte 15000000
88.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
88.000,00
Fonte 15000000
88.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
8.800,00
Fonte 15000000
8.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
33.000,00
Fonte 15000000
33.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.800,00
Fonte 15000000
30.800,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
41.800,00
Fonte 15000000
41.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
48.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
48.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
48.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
48.400,00
Fonte 15000000
48.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
462.000,00
20 605 0025 2.108
Desenvolvimento da Cadeia Produtiva
Aquícola do Município
Desenvolver a atividade da cadeia produtiva aquicola do Municipio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
132.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
132.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
132.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
44.000,00
Fonte 15000000
44.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
33.000,00
Fonte 15000000
33.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
33.000,00
Fonte 15000000
33.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
132.000,00
20 605 0026 2.104
Desenvolvimento da Infraestrutura
Pesqueira e Aquícola
Desenvolvimento da atividade pesqueira e aquícola
3.0.00.00.00
Despesas correntes
138.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
138.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
138.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
33.000,00
Fonte 15000000
33.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
33.000,00
Fonte 15000000
33.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
33.000,00
Fonte 15000000
33.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
33.000,00
Fonte 15000000
33.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
6.600,00
Fonte 15000000
6.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
103.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
103.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
103.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
103.400,00
Fonte 15000000
103.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
242.000,00
20 606 0020 1.039
Aquisição de Equipamentos Agrícolas
Aquisição de Equipamento Agrícola
4.0.00.00.00
Despesas de capital
660.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
660.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
660.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
660.000,00
Fonte 15000000
110.000,00
Fonte 17550000
550.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
660.000,00
20 606 0020 2.105
Manutencao das Unidades Produtivas
Incentivar as Unidades Produtivas, com o fornecimento de profissionais e doacao de insumos.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
154.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
154.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
154.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
33.000,00
Fonte 15000000
33.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
27.500,00
Fonte 15000000
27.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
66.000,00
Fonte 15000000
66.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
88.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
88.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
88.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
88.000,00
Fonte 15000000
88.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
242.000,00
20 606 0026 2.103
Manutenção das Atividades da Pesca no Município
Manutenção das atividades pesqueiras
3.0.00.00.00
Despesas correntes
171.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
75.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
75.900,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
40.700,00
Fonte 15000000
40.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
29.700,00
Fonte 15000000
29.700,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
95.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
95.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
6.600,00
Fonte 15000000
6.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
33.000,00
Fonte 15000000
33.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
33.000,00
Fonte 15000000
33.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
6.600,00
Fonte 15000000
6.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
93.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
93.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
93.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
93.500,00
Fonte 15000000
93.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
265.100,00
20 608 0025 2.106
Apoio à Mecanização Agrícola
Aquisição e manutenção de mecanização agrícola
3.0.00.00.00
Despesas correntes
330.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
330.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
330.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
55.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
66.000,00
Fonte 15000000
66.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
66.000,00
Fonte 15000000
66.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
143.000,00
Fonte 15000000
143.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
660.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
660.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
660.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
660.000,00
Fonte 15000000
660.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
990.000,00
20 608 0026 2.109
Acompanhamento da Produção Psicultura
Acompanhamento da psicultura in loco
3.0.00.00.00
Despesas correntes
178.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
178.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
178.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
33.000,00
Fonte 15000000
33.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
33.000,00
Fonte 15000000
33.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
55.000,00
Fonte 15010000
55.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
44.000,00
Fonte 15000000
44.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
13.200,00
Fonte 15000000
13.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
63.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
63.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
63.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
63.800,00
Fonte 15000000
63.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
242.000,00
21 608 0025 2.107
Unidades Demonstrativas Manejo e Plantação de Pastagens
Dar atendimento as unidades demonstrativas do manejo e plantação de pastagens
3.0.00.00.00
Despesas correntes
93.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
93.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
93.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
27.500,00
Fonte 15000000
27.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16.500,00
Fonte 15000000
16.500,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
16.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
16.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
16.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
16.500,00
Fonte 15000000
16.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
110.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
5.704.600,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3636 Sec. Mun. de cultura, esporte e turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
13 122 0003 2.126
Gestão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Gestão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
649.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
396.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
374.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
110.000,00
Fonte 15000000
110.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
110.000,00
Fonte 15000000
110.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
110.000,00
Fonte 15000000
110.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
22.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
253.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
22.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
231.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
55.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
55.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
55.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
55.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
55.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
704.000,00
13 391 0036 1.053
Construir e Equipar O Predio da Biblioteca Publica Municipal
Contruir e Equipar o Predio da Biblioteca Publica Municipal,para que todos possam buscar conhecimentos.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
962.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
962.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
962.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
962.500,00
Fonte 15001001
412.500,00
Fonte 17000000
330.000,00
Fonte 17010000
220.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
962.500,00
13 392 0003 2.088
Fomento cultural por meio da Lei Paulo Gustavo
Fomento cultural por meio da Lei Paulo Gustavo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
192.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
192.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
192.500,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
55.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
16.500,00
Fonte 15000000
16.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
110.000,00
Fonte 15000000
110.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
192.500,00
13 392 0019 2.036
Incentivar as atividades Culturais , Folcloricas e Religiosas
Atender as atividades culturais folcloricas e religiosas , conforme descritas no calendario de eventos da Secretaria de Educação.
,
3.0.00.00.00
Despesas correntes
330.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
330.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
77.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
77.000,00
Fonte 15000000
77.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
253.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
33.000,00
Fonte 15010000
33.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
44.000,00
Fonte 15010000
44.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
33.000,00
Fonte 15010000
33.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.000,00
Fonte 15010000
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
110.000,00
Fonte 15000000
110.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
330.000,00
13 811 0036 1.009
Construção de Quadras Poliesportivas e Arenas
Construção de quadras poliesportivas e arenas.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
330.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
330.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
330.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
330.000,00
Fonte 15000000
110.000,00
Fonte 17000000
110.000,00
Fonte 17010000
110.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
330.000,00
13 811 0036 1.031
Construção do Espaço Cultural
Construção do Espaço cultural.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
247.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
247.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
247.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
247.500,00
Fonte 15000000
27.500,00
Fonte 17010000
220.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
247.500,00
27 812 0003 2.087
Implementar e apoiar as atividades Esportivas e Lazer
Apoiar as atividades esportivas municipal,estimulando a implementação de jogos escolares olimpicos intercolegiais , bem como incentivo ao esporte de footebol em disputa local e intermunicipal.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
231.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
231.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
231.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
66.000,00
Fonte 15000000
66.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
55.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
55.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
55.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
231.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.997.500,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Camara Municipal de Monte Alegre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Câmara Municipal de Monte Alegre
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Câmara Municipal de Monte Alegre
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 1.001
Conclusão das Obras do Predio da Câmara Municipal.
Dar melhores condicoes de funcionamento do Predio da CAMARA Municipal , construindo e melhorando o espaco fisico existente,assim como adquirindo assim novos mobiliarios e equipamentos de informatica e ar condicionado.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
495.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
495.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
495.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
275.000,00
Fonte 15000000
275.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
220.000,00
Fonte 15000000
220.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
495.000,00
01 031 0001 1.002
Aquisicao de Veiculos
Aquisicao de veiculo para uso da administracao , transporte de vereadores a servico das atividades legislativas.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
275.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
275.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
275.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
275.000,00
Fonte 15000000
275.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
275.000,00
01 031 0001 2.002
Gestão das Atividades Administrativas da Câmara Municipal
Dar condicoes de funcionamento das atividades administrativas e financeiras da Cmara Municipal.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.398.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.760.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.760.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
495.000,00
Fonte 15000000
495.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.045.000,00
Fonte 15000000
1.045.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
110.000,00
Fonte 15000000
110.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
55.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
55.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
638.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
11.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
627.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
55.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
275.000,00
Fonte 15000000
275.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
55.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
27.500,00
Fonte 15000000
27.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
165.000,00
Fonte 15000000
165.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
55.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
55.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.453.000,00
01 031 0028 1.003
Revisao da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Muncipal
Atualizacão da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
41.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
41.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
41.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
41.800,00
Fonte 15000000
41.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
41.800,00
01 031 0028 2.001
Subsidios e Encargos dos Edis
Assegurar subsídios financeiros para o desenvovimento das atividades dos parlamentars
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.534.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
874.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
874.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
632.500,00
Fonte 15000000
632.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
242.000,00
Fonte 15000000
242.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
660.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
660.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
550.000,00
Fonte 15000000
550.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
110.000,00
Fonte 15000000
110.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.534.500,00
01 031 0028 2.003
Encargos com Publicidade
Implantar os servicos de comunicacao e publicidade , assim como fazer divulgacao de atos oficiais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
143.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
143.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
143.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
55.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
88.000,00
Fonte 15000000
88.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
143.000,00
01 124 0037 2.021
Gestao do Sistema do Controle Interno do Poder Legislativo
Implantar e manter a gestao do sistema do Controle Interno da Camara Municipal.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
946.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
550.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
385.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
385.000,00
Fonte 15000000
385.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
165.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
165.000,00
Fonte 15000000
165.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
396.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
396.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
165.000,00
Fonte 15000000
165.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
33.000,00
Fonte 15000000
33.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
33.000,00
Fonte 15000000
33.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
165.000,00
Fonte 15000000
165.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
165.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
165.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
165.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
165.000,00
Fonte 15000000
165.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.111.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
6.053.300,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Educação
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 23 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2301 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 122 0036 1.052
Construção,Ampliação e Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Educaç
Construir , Ampliar e Reformar o Prédio da secretaria Municipal de Educação, Esporte,Cultura e Turismo.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
440.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
440.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
440.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
440.000,00
Fonte 15001001
110.000,00
Fonte 15730000
330.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
440.000,00
12 306 0004 2.031
Programa de Alimentação Escolar - CONTRAPARTIDA
Programa de Alimentação Escolar-CONTRAPARTIDA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
110.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
110.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
110.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
110.000,00
Fonte 15001001
110.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
110.000,00
12 306 0004 2.070
Programa Estadual de Alimentação Escolar -PEAE-ENS.MÉDIO
Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE-ENS-MÉDIO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
110.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
110.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
110.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
110.000,00
Fonte 15710000
110.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
110.000,00
12 306 0031 2.018
Programa Nacional de Alimentação Escolar-Educação Infantil/Pre Escolar
Proporcionar alimentacao nutricional e de qualidade aos alunos da Educacao Infantil Pre Escolar .
3.0.00.00.00
Despesas correntes
352.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
352.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
352.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
352.000,00
Fonte 15520000
352.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
352.000,00
12 306 0031 2.019
Programa Nacional de Alimentação Escolar-Educação Infantil/Creche
Proporcionar alimentacao de qualidade e nutricional aos alunos das creches .
3.0.00.00.00
Despesas correntes
264.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
264.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
264.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
264.000,00
Fonte 15520000
264.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
264.000,00
12 306 0031 2.020
Programa Nacional de Alimentação Escolar-EJA
Proporcionar alimentacao de qualidade nutricional aos alunos do EJA.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
44.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
44.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
44.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
44.000,00
Fonte 15520000
44.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
44.000,00
12 306 0031 2.023
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/Fundamental
Oferecer alimentacao escolar nutricional a estudantes do Ensino Fundamental .
3.0.00.00.00
Despesas correntes
846.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
846.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
846.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
846.700,00
Fonte 15001001
368.700,00
Fonte 15520000
478.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
846.700,00
12 306 0031 2.024
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/Quilombola
Oferecer alimentacao nutricional para estudandes quilombolas.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
38.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
38.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
38.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
38.500,00
Fonte 15520000
38.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
38.500,00
12 306 0031 2.025
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/AEE
Proporcionar alimentacao de qualidade aos alinos da Educacao Especial, assim como do contra turno
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
22.000,00
Fonte 15520000
22.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
22.000,00
12 361 0004 2.028
Manutenção do Programa Salário Educação / QSE-FNDE
Atendimento ao programa do Salario educação(QSE)-FNDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.650.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.650.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.650.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
440.000,00
Fonte 15001001
220.000,00
Fonte 15500000
220.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
550.000,00
Fonte 15001001
220.000,00
Fonte 15500000
330.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
550.000,00
Fonte 15001001
440.000,00
Fonte 15500000
110.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
110.000,00
Fonte 15500000
110.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
330.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
330.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
330.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
330.000,00
Fonte 15001001
165.000,00
Fonte 15500000
165.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.980.000,00
12 361 0004 2.030
Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE/Infantil
Atendimento ao programa do transporte escolar PNATE/Ensino Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
396.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
396.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
396.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
110.000,00
Fonte 15001001
33.000,00
Fonte 15530000
77.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
110.000,00
Fonte 15001001
33.000,00
Fonte 15530000
77.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
154.000,00
Fonte 15001001
44.000,00
Fonte 15530000
110.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
22.000,00
Fonte 15530000
22.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
396.000,00
12 361 0004 2.037
Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE/Ensino Fundamental
Atender com transporte escolar os alunos do Ensino Fundamental .
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.020.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.020.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.020.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
187.000,00
Fonte 15001001
22.000,00
Fonte 15530000
165.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
220.000,00
Fonte 15001001
22.000,00
Fonte 15530000
198.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
591.000,00
Fonte 15001001
330.000,00
Fonte 15530000
261.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
22.000,00
Fonte 15530000
22.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.020.000,00
12 361 0031 2.034
Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola
Atender ao Programa do PDDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
99.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
99.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
99.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
38.500,00
Fonte 15001001
11.000,00
Fonte 15510000
27.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
22.000,00
Fonte 15001001
5.500,00
Fonte 15510000
16.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
33.000,00
Fonte 15001001
5.500,00
Fonte 15510000
27.500,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.500,00
Fonte 15510000
5.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
99.000,00
12 365 0004 1.008
Construção, Ampliação e Reforma das Escolas da Educação Infantil/FNDE
Construcao, Ampliação e Reforma das Escolas da Educação Infantil com recursos do FNDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
110.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
110.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
110.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
110.000,00
Fonte 15001001
110.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
710.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
710.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
710.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
710.100,00
Fonte 15001001
340.100,00
Fonte 15700000
370.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
820.100,00
12 782 0004 2.035
Programa de Transporte Escolar - CONTRAPARTIDA
Programa de Transporte Escolar-CONTRAPARTIDA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
121.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
121.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
121.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.000,00
Fonte 15001001
11.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
55.000,00
Fonte 15001001
55.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
55.000,00
Fonte 15001001
55.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.000,00
Fonte 15001001
11.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
132.000,00
12 782 0004 2.079
Programa Estadual de Transporte Escolar- PETE-ENS.MÉDIO
Programa Estadual de Transporte Escolar-PETE-ENS.MÉDIO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
110.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
110.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
110.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
33.000,00
Fonte 15710000
33.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
33.000,00
Fonte 15710000
33.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
44.000,00
Fonte 15710000
44.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
110.000,00
12 785 0004 1.007
Aquisição de Transportes
Escolar-Programa Caminho da Escola/FNDE
Aquisicao de onibus e lanchas escolares, para atendimento ao transporte de estudantes, que precisam se deslocar de suas residencias para as escolas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
200.000,00
Fonte 15690000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
200.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
6.984.300,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Educação
Em R$ 1,00
-
ÓRGÃO................: 35 Secretaria Municipal de Educação
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3535 Sec.Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 122 0002 1.054
Aquisição de Veículos Utilitários
Aquisição de veiculos.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
379.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
379.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
379.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
379.500,00
Fonte 15001001
132.000,00
Fonte 15730000
247.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
379.500,00
12 125 0004 2.017
Manutenção dos Conselhos da Educação
Manutenção dos conselhos da educação.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
110.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
110.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
110.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
11.000,00
Fonte 15001001
11.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
28.600,00
Fonte 15001001
28.600,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
11.000,00
Fonte 15001001
11.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
26.400,00
Fonte 15001001
26.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
33.000,00
Fonte 15001001
33.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.000,00
Fonte 15001001
11.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
121.000,00
12 361 0002 1.064
Construção, Reforma e Ampliação de Unida des Escolares EF Urbana/Rural-Precatório
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares EF Urbana/Rural-Precatório.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 15440000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
12 361 0002 1.065
Equipamentos e Mat.Permanente para as Un id. Escolares EF Urbana/Rural-Precatório
Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Escolares EF Urbana/Rural-Precatório.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
65.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
65.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
65.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
65.000,00
Fonte 15440000
65.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
65.000,00
12 361 0002 2.026
Magistério-Fundef 60%-Precatório
Magistério-Fundef 60%-Precatório
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
50.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
50.000,00
Fonte 15440000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
12 361 0002 2.127
Gestão da Secretaria de Educação
Gestão da secretaria de educação.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.972.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.413.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.231.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
330.000,00
Fonte 15001001
330.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
753.000,00
Fonte 15001001
753.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
110.000,00
Fonte 15001001
110.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
33.000,00
Fonte 15001001
33.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.500,00
Fonte 15001001
5.500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
181.500,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
181.500,00
Fonte 15001001
181.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
559.500,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
22.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
22.000,00
Fonte 15001001
22.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
537.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.500,00
Fonte 15001001
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
400.000,00
Fonte 15001001
400.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.500,00
Fonte 15001001
5.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
33.000,00
Fonte 15001001
33.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
66.000,00
Fonte 15001001
66.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.500,00
Fonte 15001001
5.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
22.000,00
Fonte 15001001
22.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.972.500,00
12 365 0002 1.066
Construção, Reforma e Ampliação de Unida des Escolares EI Urbana/Rural-Precatório
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares EI Urbana/Rural-Precatórios.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
35.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
35.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
35.000,00
Fonte 15440000
35.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
35.000,00
12 365 0002 1.067
Equipamentos e Mat.Permanente para as Un id. Escolares EI Urbana/Rural-Precatório
Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Escolares EI Urbana/Rural-Precatório.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
80.000,00
Fonte 15440000
80.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
80.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.753.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Assistência Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 27 Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2702 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 122 0011 1.037
Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Mun. do Trabalho e Inclusão S
Ampliar e Reformar o prédio da Secretaria.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
385.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
385.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
385.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
385.000,00
Fonte 15010000
55.000,00
Fonte 16650000
330.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
385.000,00
08 122 0011 2.074
Manutenção da Secretaria Munic. do Trabalho e Inclusão Social
Dar condições de gerir as atividades administrativas da Secretaria.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.678.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
704.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
665.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
220.000,00
Fonte 15000000
220.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
220.000,00
Fonte 15000000
220.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
220.000,00
Fonte 15000000
220.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
38.500,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
38.500,00
Fonte 15000000
38.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.974.500,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
11.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.963.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
341.000,00
Fonte 15000000
341.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
220.000,00
Fonte 15000000
220.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
275.000,00
Fonte 15000000
275.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
385.000,00
Fonte 15000000
385.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
242.000,00
Fonte 15000000
242.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
440.000,00
Fonte 15000000
440.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
16.500,00
Fonte 15000000
16.500,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
401.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
401.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
401.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
401.500,00
Fonte 15000000
401.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.080.000,00
08 125 0011 2.076
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Atender as atividades do Conselho Tutelar, inclusive com o pagamento dos Conselheiros.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
885.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
654.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
649.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
60.500,00
Fonte 15000000
60.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
484.000,00
Fonte 15000000
484.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
99.000,00
Fonte 15000000
99.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
5.500,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
231.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
231.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
88.000,00
Fonte 15000000
88.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
55.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
55.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
49.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
49.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
49.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
49.500,00
Fonte 15000000
49.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
935.000,00
08 241 0011 2.078
Gestão do Programa PSB-SCFV p/ os Idosos (as)
Proporcionar ao idoso tratamento especializado
3.0.00.00.00
Despesas correntes
169.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
169.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
169.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
48.400,00
Fonte 16600000
48.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
22.000,00
Fonte 16600000
22.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
44.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
Fonte 16600000
22.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
44.000,00
Fonte 16600000
44.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
11.000,00
Fonte 16600000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
44.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
44.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
44.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
44.000,00
Fonte 16610000
44.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
213.400,00
08 241 0011 2.130
Serviço de Acolhimento para Idosos em Vulnerabilidade Social
Serviço de Acolhimento para Idosos em Vulnerabilidade Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
59.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
59.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
59.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
4.000,00
Fonte 15000000
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
18.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
18.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
18.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
18.000,00
Fonte 15000000
18.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
77.000,00
08 243 0011 2.080
Gestão do Programa PSB-SCFV P/Criança e Adolescente-06 a 15 anos
Dar atendimento a crianca e ao adolescente de 06 a 15 anos.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
110.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
110.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
110.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
22.000,00
Fonte 16600000
22.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
13.200,00
Fonte 16600000
13.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
19.800,00
Fonte 16600000
19.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
33.000,00
Fonte 16600000
33.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.500,00
Fonte 16600000
5.500,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
16.500,00
Fonte 15000000
16.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
28.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
28.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
28.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
28.600,00
Fonte 16600000
28.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
138.600,00
08 243 0011 2.083
Gestão do Programa das Crianças e familias-PAIF
Atendimento ao programa para crianças e familias
3.0.00.00.00
Despesas correntes
132.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
132.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
132.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
22.000,00
Fonte 16600000
22.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
22.000,00
Fonte 16600000
22.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.000,00
Fonte 16600000
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
33.000,00
Fonte 16600000
33.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.500,00
Fonte 16600000
5.500,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
38.500,00
Fonte 15000000
38.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
132.000,00
08 243 0011 2.084
Gestão do Programa PSB-SCFV-Adolescentes de 15 a 17 anos
Gestão do Programa PSB-SCFV-Adolescentes de 15 a 17 anos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
137.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
137.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
137.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
22.000,00
Fonte 16600000
22.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15.500,00
Fonte 16600000
15.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
22.000,00
Fonte 16600000
22.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
45.000,00
Fonte 16600000
45.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
33.000,00
Fonte 15000000
16.500,00
Fonte 16600000
16.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
137.500,00
08 243 0011 2.085
Gestão do Programa Ações Estratégicas do Progr.de Errad.do Trab.Infantil-AE PE
Atender as ações voltadas para erradicar o trabalho infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
99.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
99.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
99.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
22.000,00
Fonte 16600000
22.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
22.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
Fonte 16600000
11.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.000,00
Fonte 16600000
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16.500,00
Fonte 16600000
16.500,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.500,00
Fonte 16600000
5.500,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
99.000,00
08 243 0011 2.097
Serviço de Acolhimento Instit.de Crianças de 1 dia e Adolecentes de 18 a
Dar acolhimento digno à crianças de 1 dia e adolescente de 18 anos incompletos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
105.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
105.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
105.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
28.600,00
Fonte 16600000
28.600,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
16.500,00
Fonte 15000000
16.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.500,00
Fonte 16600000
5.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
22.000,00
Fonte 16600000
22.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
22.000,00
Fonte 16600000
22.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
11.000,00
Fonte 16600000
11.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
105.600,00
08 244 0008 2.089
Gestão do Programa Acessuas Trabalho
Capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social para acesso a oportunidades ao trabalho e emprego - políticas públicas da União.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
44.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
44.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
44.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.500,00
Fonte 16600000
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.000,00
Fonte 16600000
11.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
11.000,00
Fonte 15000000
5.500,00
Fonte 16600000
5.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 16600000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.900,00
Fonte 16600000
9.900,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.100,00
Fonte 16600000
1.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
44.000,00
08 244 0011 1.035
Construção, Reforma, Ampliação de Centros de Referência e Assist.Social-CR
Construção do predio do CRAS no bairros do Planalto e Reforma e ampliação na Serra Ocidental
4.0.00.00.00
Despesas de capital
495.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
495.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
495.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
495.000,00
Fonte 15000000
165.000,00
Fonte 16650000
330.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
495.000,00
08 244 0011 1.036
Construção do Centro de Referência
Especializado da Assist. Social - CREAS Construi e equipar o predio do CREAS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
385.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
385.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
385.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
385.000,00
Fonte 15000000
110.000,00
Fonte 16650000
275.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
385.000,00
08 244 0011 1.057
Construção,Reforma do Espaço Fisico do SCFV
Ampliar e reformar o predio onde funciona os serviços do SCFV
4.0.00.00.00
Despesas de capital
275.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
275.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
275.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
275.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
Fonte 16650000
220.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
275.000,00
08 244 0011 2.081
Beneficios Eventuais
Atender as pessoas carentes que procuram a Secretria em busca de beneficios eventuais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
176.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
176.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
176.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
176.000,00
Fonte 15000000
176.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
176.000,00
08 244 0011 2.082
Serviço de Atendimento às familias de emigrantes e refugiados
Atender as pessoas que vem de outro País , em situação de vulnerabilidade buscar apoio em nossa cidade .
3.0.00.00.00
Despesas correntes
352.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
77.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
77.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
66.000,00
Fonte 15000000
66.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
275.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
275.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
55.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
44.000,00
Fonte 15000000
44.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
132.000,00
Fonte 15000000
132.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
352.000,00
08 244 0011 2.086
Atendimento às Familias e Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade Social
Atender pessoas e individuos em situação de risco e vulnerabilidade social,em situações de calamidade social Pública e situação de emergência.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
275.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
275.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
275.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
77.000,00
Fonte 15000000
77.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
44.000,00
Fonte 15000000
44.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
33.000,00
Fonte 15000000
33.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
88.000,00
Fonte 15000000
88.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
22.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
22.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
22.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
297.000,00
08 244 0011 2.090
Gestão do Programa de Benefícios de Prestação Continuada-BPC
Atender ao programa BPC
3.0.00.00.00
Despesas correntes
110.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
110.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
110.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
27.500,00
Fonte 16600000
27.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
11.000,00
Fonte 16600000
11.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
22.000,00
Fonte 16600000
22.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
44.000,00
Fonte 16600000
44.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.500,00
Fonte 16600000
5.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
110.000,00
08 244 0011 2.091
Gestão do Programa Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Dar condições de atendimento e gestão no CRAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.100.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
440.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
385.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
165.000,00
Fonte 16600000
165.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
165.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
Fonte 16600000
110.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
55.000,00
Fonte 16600000
55.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
55.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
55.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
660.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
660.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
120.000,00
Fonte 15000000
120.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
110.000,00
Fonte 16600000
110.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
55.000,00
Fonte 16600000
55.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
110.000,00
Fonte 16600000
110.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
243.000,00
Fonte 16600000
243.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
22.000,00
Fonte 16600000
22.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.100.000,00
08 244 0011 2.092
Gestão do Programa Índice de Gestão Descentralizada-IGD/SUAS
Atendimento ao Programa do IGD-SUAS.
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
Despesas correntes
Outras despesas correntes
231.000,00
231.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
231.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
11.000,00
Fonte 16600000
11.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
55.000,00
Fonte 16600000
55.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
22.000,00
Fonte 16600000
22.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
33.000,00
Fonte 16600000
33.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
99.000,00
Fonte 16600000
99.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
11.000,00
Fonte 16600000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
55.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
55.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
286.000,00
08 244 0011 2.093
Gestão do Programa Bolsa Família
Atender as ações do Programa Bolsa Família.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
473.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
275.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
253.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
66.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
Fonte 16600000
11.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
110.000,00
Fonte 15000000
88.000,00
Fonte 16600000
22.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
77.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
Fonte 16600000
22.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
22.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
198.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
198.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
22.000,00
Fonte 16600000
22.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
71.700,00
Fonte 16600000
71.700,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
16.500,00
Fonte 15000000
16.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
33.000,00
Fonte 16600000
33.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
55.000,00
Fonte 16600000
55.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
247.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
247.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
247.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
247.500,00
Fonte 15000000
231.000,00
Fonte 16600000
16.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
720.700,00
08 244 0011 2.094
Gestão do Programa Centro de Referência Especializado de Assist. Social - CREAS
Dar atendimento especializado na gestão do CREAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
517.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
231.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
231.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
66.000,00
Fonte 15000000
66.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
165.000,00
Fonte 15000000
165.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
286.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
286.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
132.000,00
Fonte 16600000
132.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
13.200,00
Fonte 16600000
13.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
33.000,00
Fonte 16600000
33.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
99.000,00
Fonte 16600000
99.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
8.800,00
Fonte 16600000
8.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
143.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
143.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
143.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
143.000,00
Fonte 15000000
143.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
660.000,00
08 244 0011 2.131
Serviço de Acolhimento a dependentes químicos
Serviço de Acolhimento a dependentes químicos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
66.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
66.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
66.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
77.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
10.280.800,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Saúde
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 26 Fundo Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2602 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 122 0013 1.024
Ampliação e Reforma da Secretaria Municipal de Saúde
Ampliar e Reformar o predio da Secretaria de Saúde
4.0.00.00.00
Despesas de capital
220.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
220.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
220.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
220.000,00
Fonte 15000000
220.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
220.000,00
10 125 0013 2.051
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Atendimento as despesas com o Conselho de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
121.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
121.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
121.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
55.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
55.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
176.000,00
10 128 0013 2.052
Treinamento e Manutenção em Saúde Pública
Capacitação dos servidores da saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
165.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
165.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
165.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
16.500,00
Fonte 15000000
16.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
33.000,00
Fonte 15000000
33.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
33.000,00
Fonte 15000000
33.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
16.500,00
Fonte 15000000
16.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
165.000,00
10 301 0013 1.025
Bloco de Investimento na Rede de Saúde - Aquisição Veículos Terrest. e Aquático
Aquisição de veículos rodoviarios e aquáticos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
187.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
187.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
187.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
187.000,00
Fonte 15001002
187.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
187.000,00
10 301 0013 1.026
Bloco de Invest em Saúde Pública - Const Manut e Recup de Unid Básicas de S
Construção e Manutenção de UBS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
660.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
660.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
660.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
660.000,00
Fonte 15001002
660.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
660.000,00
10 301 0013 1.028
Construir, Reformar e Equipar o Predio d o CAPS
Construir, Reformar e Equipar o predio do CAPS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
440.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
440.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
440.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
220.000,00
Fonte 15001002
110.000,00
Fonte 16010000
110.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
220.000,00
Fonte 15001002
110.000,00
Fonte 16010000
110.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
440.000,00
10 301 0013 1.032
Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Postos e Centros de Saúde
Reequipar com equipamentos hospistalares os Postos e Centros de Saúde
4.0.00.00.00
Despesas de capital
776.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
776.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
776.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
776.200,00
Fonte 15001002
556.200,00
Fonte 16000000
220.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
776.200,00
10 301 0013 2.047
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.077.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
720.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
665.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
220.000,00
Fonte 15000000
220.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
220.000,00
Fonte 15000000
220.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
110.000,00
Fonte 15000000
110.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
99.000,00
Fonte 15000000
99.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
16.500,00
Fonte 15000000
16.500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
55.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
55.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.357.200,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
16.500,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
16.500,00
Fonte 15000000
16.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.340.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.207.700,00
Fonte 15000000
1.207.700,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
55.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
44.000,00
Fonte 15000000
44.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
913.000,00
Fonte 15000000
913.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
77.000,00
Fonte 15000000
77.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
55.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
55.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.132.700,00
10 301 0013 2.049
Manutenção das Casas de Apoio em Santarém, Belém e Itaituba
Manutenção das Casas de Apoio, na Saúde em Santarém, Belém e Itaituba.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
75.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
75.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
75.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
9.900,00
Fonte 15000000
9.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
38.500,00
Fonte 15000000
38.500,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
38.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
38.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
38.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
38.500,00
Fonte 15000000
38.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
114.400,00
10 301 0013 2.053
Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog. Agentes Comunitários de Saúde-PACS
Manutenção do EPACS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.331.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.089.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
880.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
880.000,00
Fonte 15001002
550.000,00
Fonte 16000000
330.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
209.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
209.000,00
Fonte 15001002
110.000,00
Fonte 16000000
99.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.242.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.242.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
550.000,00
Fonte 15001002
550.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
220.000,00
Fonte 15001002
220.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
362.600,00
Fonte 15001002
362.600,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
110.000,00
Fonte 15001002
110.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.331.600,00
10 301 0013 2.054
Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog.Extratégia de Saúde da Família-ESF
Manutenção do ESF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.300.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.815.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.705.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
770.000,00
Fonte 15001002
55.000,00
Fonte 16000000
715.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
770.000,00
Fonte 15001002
330.000,00
Fonte 16000000
440.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
165.000,00
Fonte 15001002
55.000,00
Fonte 16000000
110.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
110.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
110.000,00
Fonte 15001002
55.000,00
Fonte 16000000
55.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.485.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.485.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
165.000,00
Fonte 15001002
55.000,00
Fonte 16000000
110.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
511.500,00
Fonte 15001002
16.500,00
Fonte 16000000
495.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
753.500,00
Fonte 15001002
110.000,00
Fonte 16000000
643.500,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
55.000,00
Fonte 15001002
55.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
660.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
660.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
660.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
660.000,00
Fonte 16000000
660.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.960.000,00
10 301 0013 2.055
Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog. de Saúde Bucal -PSB
Atendimento ao PSB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
220.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
165.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
154.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
55.000,00
Fonte 16000000
55.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
55.000,00
Fonte 16000000
55.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
44.000,00
Fonte 16000000
44.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
11.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
11.000,00
Fonte 16000000
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
55.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
33.000,00
Fonte 16000000
33.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.000,00
Fonte 16000000
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.000,00
Fonte 16000000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
121.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
121.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
121.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
121.000,00
Fonte 16000000
121.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
341.000,00
10 301 0013 2.056
Manutenção das Campanhas de Vacinação
Manutenção das atividades na Campanha de Vacinação, inclusive do Covid-19
3.0.00.00.00
Despesas correntes
165.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
165.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
165.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
66.000,00
Fonte 15001002
66.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
22.000,00
Fonte 15001002
22.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
33.000,00
Fonte 15001002
33.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
38.500,00
Fonte 15001002
38.500,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.500,00
Fonte 15001002
5.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
165.000,00
10 301 0013 2.057
Gestão do Programa Piso de Atenção Básica - PAB
Atendimento ao Programa do PAB.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.540.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.540.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.337.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
550.000,00
Fonte 15001002
220.000,00
Fonte 16000000
330.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.760.000,00
Fonte 15001002
1.100.000,00
Fonte 16000000
660.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
27.500,00
Fonte 16000000
27.500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
202.500,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
202.500,00
Fonte 16000000
202.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.540.000,00
10 301 0013 2.058
Manutenção do CAPS
Manutenção do CAPS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
214.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
132.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
121.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
55.000,00
Fonte 15001002
55.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
55.000,00
Fonte 15001002
55.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
11.000,00
Fonte 15001002
11.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
11.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
11.000,00
Fonte 15001002
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
82.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
82.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
55.000,00
Fonte 15001002
55.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.000,00
Fonte 15001002
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.000,00
Fonte 15001002
11.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.500,00
Fonte 15001002
5.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.000,00
Fonte 15001002
11.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
225.500,00
10 301 0013 2.059
Manutenção do CTA
A tedimento ao CTA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
374.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
264.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
253.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
110.000,00
Fonte 15001002
110.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
110.000,00
Fonte 15001002
110.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
33.000,00
Fonte 15001002
33.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
11.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
11.000,00
Fonte 15001002
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
110.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
110.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.000,00
Fonte 15001002
11.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
55.000,00
Fonte 15001002
55.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
33.000,00
Fonte 15001002
33.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
11.000,00
Fonte 15001002
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
33.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
33.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
33.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
33.000,00
Fonte 15001002
33.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
407.000,00
10 301 0013 2.062
Gestão do Programa Mais Médicos p/ o Brasil
Atendimento ao Programa Mais Médico , com ajuda financeira para pagamento de alimentação e moradia
3.0.00.00.00
Despesas correntes
66.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
66.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
66.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.000,00
Fonte 15001002
11.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
44.000,00
Fonte 15001002
44.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
66.000,00
10 301 0013 2.063
Gestão do Programa de Financ./Outros Programas
Atender outros Programas de Financiamento: Alimentação e Nutrição-FAN,Acesso á Qualidade, Saúde na Escola e Hiperdia.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
198.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
198.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
198.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
88.000,00
Fonte 15001002
88.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
33.000,00
Fonte 15001002
33.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
66.000,00
Fonte 15001002
66.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
11.000,00
Fonte 15001002
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
66.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
66.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
66.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
66.000,00
Fonte 15001002
66.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
264.000,00
10 301 0013 2.064
Manutenção das Ações das Unidades Básicas de Saúde
Manutenção das UBS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
940.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
269.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
225.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
126.500,00
Fonte 15001002
88.000,00
Fonte 16000000
38.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
55.000,00
Fonte 15001002
27.500,00
Fonte 16000000
27.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
44.000,00
Fonte 15001002
22.000,00
Fonte 16000000
22.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
44.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
44.000,00
Fonte 15001002
22.000,00
Fonte 16000000
22.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
671.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
671.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
11.000,00
Fonte 15001002
11.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
495.000,00
Fonte 15001002
165.000,00
Fonte 16000000
165.000,00
Fonte 16210000
165.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
11.000,00
Fonte 15001002
11.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
66.000,00
Fonte 15001002
22.000,00
Fonte 16000000
22.000,00
Fonte 16210000
22.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
66.000,00
Fonte 15001002
22.000,00
Fonte 16000000
22.000,00
Fonte 16210000
22.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
22.000,00
Fonte 15001002
11.000,00
Fonte 16000000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
66.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
66.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
66.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
66.000,00
Fonte 15001002
44.000,00
Fonte 16000000
22.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.006.500,00
10 301 0013 2.066
Manutenção de Programas de Benefícios Sociais da Saúde
Atender as atividades referente aos beneficios sociais da Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
33.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
33.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
33.000,00
Fonte 15000000
33.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
33.000,00
10 301 0013 2.133
Gestão dos Recursos Financeiros Transpos tos e Transferidos na PAS-2024
Gestão dos Recursos Financeiros Transpostos e Transferidos na PAS-2024
3.0.00.00.00
Despesas correntes
775.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
595.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
535.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
150.000,00
Fonte 15001002
150.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
350.000,00
Fonte 15001002
350.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
35.000,00
Fonte 15001002
35.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
60.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
60.000,00
Fonte 15001002
60.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
180.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
180.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
60.000,00
Fonte 15001002
60.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
65.000,00
Fonte 15001002
65.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
55.000,00
Fonte 15001002
55.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
65.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
65.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
65.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
65.000,00
Fonte 15001002
65.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
840.000,00
10 302 0013 1.033
Reforma e Ampliação do Predio do Hospital Municipal
Ampliar e Concluir as obras do Hospital Municipal
4.0.00.00.00
Despesas de capital
484.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
484.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
484.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
484.000,00
Fonte 15001002
44.000,00
Fonte 17000000
220.000,00
Fonte 17010000
220.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
484.000,00
10 302 0013 2.067
Gestão do Programa TFD
Atender com despesa de Tratamento Fora do Domicilio-TFD
3.0.00.00.00
Despesas correntes
794.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
22.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
18.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.500,00
Fonte 15001002
5.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11.000,00
Fonte 15001002
11.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.200,00
Fonte 15001002
2.200,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
3.300,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
3.300,00
Fonte 15000000
1.100,00
Fonte 15001002
2.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
772.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
772.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.000,00
Fonte 15001002
11.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
299.200,00
Fonte 15001002
134.200,00
Fonte 16000000
165.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
132.000,00
Fonte 15001002
11.000,00
Fonte 16000000
121.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
330.000,00
Fonte 16000000
330.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.000,00
Fonte 15001002
11.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
805.200,00
10 302 0013 2.069
Bloco da Alta e Média Complexidade -Man. do Hospital/Maternidade Municipal
Manutenção do Hospital Municipal/Maternidade Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.260.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.607.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.387.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
880.000,00
Fonte 15001002
770.000,00
Fonte 16000000
110.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.122.000,00
Fonte 15001002
1.012.000,00
Fonte 16000000
110.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
330.000,00
Fonte 15001002
220.000,00
Fonte 16000000
110.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
55.000,00
Fonte 16000000
55.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
220.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
220.000,00
Fonte 15001002
110.000,00
Fonte 16000000
110.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.653.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.653.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
33.000,00
Fonte 15001002
33.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.100.000,00
Fonte 15001002
137.500,00
Fonte 16000000
770.000,00
Fonte 16350000
192.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
660.000,00
Fonte 15001002
330.000,00
Fonte 16000000
330.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.805.100,00
Fonte 15000000
11.000,00
Fonte 15001002
694.100,00
Fonte 16000000
1.100.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
55.000,00
Fonte 16000000
55.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
990.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
990.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
990.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
990.000,00
Fonte 15001002
330.000,00
Fonte 16000000
330.000,00
Fonte 16010000
330.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.250.100,00
10 303 0013 1.029
Construir Equipar e manter o CTA
Construir , Equipar e manter o CTA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
715.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
715.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
715.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
330.000,00
Fonte 15001002
110.000,00
Fonte 16010000
220.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
385.000,00
Fonte 15001002
110.000,00
Fonte 16010000
275.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
715.000,00
10 303 0013 2.050
Atendimento as despesas com o COVID 19
Atendimento ás pessoa acometidas com o Covid 19 ,ou que estão em tratamento
3.0.00.00.00
Despesas correntes
242.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
242.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
242.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
242.000,00
Fonte 15001002
231.000,00
Fonte 16020000
11.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
242.000,00
10 303 0013 2.071
Bloco Assistência Farmacêutica - Manut. do Programa Farmácia Básica -PFB
Manutenção do Programa da Farmacia Básica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.416.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
28.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
27.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
11.000,00
Fonte 15001002
11.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11.000,00
Fonte 15001002
11.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.500,00
Fonte 15001002
5.500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.100,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1.100,00
Fonte 15001002
1.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.388.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.388.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.366.200,00
Fonte 15001002
609.400,00
Fonte 16000000
206.800,00
Fonte 16210000
550.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.000,00
Fonte 15001002
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.000,00
Fonte 15001002
11.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.416.800,00
10 304 0013 2.072
Bloco da Vigilância em Saúde - Manut.da Vigilância Sanitária-VISA
Atendimento ao Programa da Vigilância Sanitária-VISA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
543.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
147.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
136.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
22.000,00
Fonte 15001002
11.000,00
Fonte 16000000
11.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
110.000,00
Fonte 15001002
55.000,00
Fonte 16000000
55.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.400,00
Fonte 15001002
2.200,00
Fonte 16000000
2.200,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
11.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
11.000,00
Fonte 15001002
5.500,00
Fonte 16000000
5.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
396.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
396.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
11.000,00
Fonte 15001002
11.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
33.000,00
Fonte 15001002
11.000,00
Fonte 16000000
11.000,00
Fonte 16210000
11.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
11.000,00
Fonte 15001002
11.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
33.000,00
Fonte 15001002
11.000,00
Fonte 16000000
11.000,00
Fonte 16210000
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
297.000,00
Fonte 15001002
99.000,00
Fonte 16000000
99.000,00
Fonte 16210000
99.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
11.000,00
Fonte 15001002
5.500,00
Fonte 16000000
5.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
110.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
110.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
110.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
110.000,00
Fonte 15001002
55.000,00
Fonte 16000000
55.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
653.400,00
10 305 0013 2.073
Bloco da Vigilância em Saúde-ECD Manut. das Ativ. em Vig. Epidemiologica
Atendimento ao Programa de Vigilância Epidemiológica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.618.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.056.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
968.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
440.000,00
Fonte 15001002
220.000,00
Fonte 16000000
220.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
440.000,00
Fonte 15001002
220.000,00
Fonte 16000000
220.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
88.000,00
Fonte 15001002
44.000,00
Fonte 16000000
44.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
88.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
88.000,00
Fonte 15001002
44.000,00
Fonte 16000000
44.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.562.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.562.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
22.000,00
Fonte 15001002
22.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
550.000,00
Fonte 15001002
220.000,00
Fonte 16000000
220.000,00
Fonte 16210000
110.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
330.000,00
Fonte 15001002
110.000,00
Fonte 16000000
110.000,00
Fonte 16210000
110.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
440.000,00
Fonte 15001002
110.000,00
Fonte 16000000
220.000,00
Fonte 16210000
110.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
220.000,00
Fonte 15001002
110.000,00
Fonte 16000000
110.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
110.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
110.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
110.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
110.000,00
Fonte 15001002
110.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.728.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
32.345.400,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3308 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 128 0005 2.110
Capacitação de Pessoal da Educ Básica FUNDEB 30%
Capacitar o corpo docente e outros profissionais da Eucaão Básica e merendeiras
3.0.00.00.00
Despesas correntes
373.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
373.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
373.900,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
13.200,00
Fonte 15400000
13.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
318.900,00
Fonte 15400000
318.900,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
11.000,00
Fonte 15400000
11.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
8.800,00
Fonte 15400000
8.800,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
11.000,00
Fonte 15400000
11.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 15400000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 15400000
5.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
373.900,00
12 361 0005 1.044
Construção,Ampliacao e Reformas de Escolas da Zona Urbana/FUNDEB 30%
Construir , Ampliar e Reformar, escolas de Ensino Fundamental e Infantil na Zona Urbana, com recursos do FUNDEB 30%.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
660.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
660.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
660.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
660.000,00
Fonte 15400000
220.000,00
Fonte 15410000
220.000,00
Fonte 15420000
220.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.985.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.985.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.985.400,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.985.400,00
Fonte 15400000
963.600,00
Fonte 15410000
1.100.000,00
Fonte 15420000
921.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.645.400,00
12 361 0005 1.045
Aquisição de Veiculos p/a Fiscalização de Escolas do Ensino Basico/FUNDEB 30%
Aquisicao de veiculos , para uso dos profissionais: coordenadores e supervisores , em atividades fiscalizadoras na escolas da sede municipal , assim como da zona rural.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.067.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.067.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.067.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.067.500,00
Fonte 15410000
2.067.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.067.500,00
12 361 0005 1.046
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Fundamental FUNDEB 30%
Mobiliar e equipar as escolas do Ensino Fundamental com Recursos do FUNDEB
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.100.000,00
Fonte 15400000
1.100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.100.000,00
12 361 0005 1.056
Construção,Ampliação e Reforma de Escolas na Zona Rural/FUNDEB 30%
Construir, Ampliar a Reformas escolas de Ensino Fundamental e Infantil na zona rural , com recursos do FUNDEB 30%.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
330.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
330.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
330.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
330.000,00
Fonte 15400000
110.000,00
Fonte 15410000
110.000,00
Fonte 15420000
110.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.020.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.020.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.020.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
8.020.300,00
Fonte 15400000
303.600,00
Fonte 15410000
330.000,00
Fonte 15420000
2.343.000,00
Fonte 15430000
5.043.700,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
8.350.300,00
12 361 0005 1.061
Aquisição de veiculos p/ transp. escolar - Terrestre e Fluvial do Ens. basico
Aquisição de veiculos.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
330.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
330.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
330.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
330.000,00
Fonte 15400000
330.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
330.000,00
12 361 0005 2.111
Ações de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental/FUNDEB-30%
Atendimento as ações das atividades meio do Ensino Fundamental , com recursos do FUNDEB30%.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.572.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
9.625.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
8.305.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.650.000,00
Fonte 15400000
1.650.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.517.200,00
Fonte 15400000
4.417.200,00
Fonte 15430000
1.100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.100.000,00
Fonte 15400000
1.100.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
38.500,00
Fonte 15400000
5.500,00
Fonte 15410000
33.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.320.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1.320.000,00
Fonte 15400000
1.320.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.947.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
26.400,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
26.400,00
Fonte 15400000
26.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.920.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
55.000,00
Fonte 15400000
55.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.650.000,00
Fonte 15400000
1.650.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
66.000,00
Fonte 15410000
66.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
133.100,00
Fonte 15410000
133.100,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
16.500,00
Fonte 15410000
16.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
550.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
550.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
550.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
550.000,00
Fonte 15400000
550.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.122.700,00
12 361 0005 2.112
Pagamento dos Profissionais do Ensino Fundamental/FUNDEB 70%
Efetivar o pagamento dos profissionais do Ensino Fundamental, com recursos do FUNDEB70%.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
37.723.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
37.723.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
35.416.900,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.578.900,00
Fonte 15401070
4.478.900,00
Fonte 15411070
1.100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
28.292.500,00
Fonte 15401070
21.538.400,00
Fonte 15411070
6.754.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.540.000,00
Fonte 15401070
400.000,00
Fonte 15411070
1.140.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.500,00
Fonte 15401070
5.500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
2.306.300,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
2.306.300,00
Fonte 15401070
1.406.300,00
Fonte 15411070
900.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
37.723.200,00
12 361 0005 2.117
Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica-FUNDEB 30%
Atender aos alunos da educacao basica com transporte escolar. pagos com recursos do FUNDEB 30%.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.205.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.205.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.205.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
800.000,00
Fonte 15410000
800.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
220.000,00
Fonte 15410000
220.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.020.000,00
Fonte 15400000
1.020.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
44.000,00
Fonte 15410000
44.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
121.000,00
Fonte 15400000
110.000,00
Fonte 15410000
5.500,00
Fonte 15420000
5.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
55.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
55.000,00
Fonte 15420000
55.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.260.000,00
12 361 0005 2.123
Manutenção de veiculos p/ trans. Escolar
- terrestre e fluvial do Ensino Básico manutenção de veiculos.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
99.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
99.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
99.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.000,00
Fonte 15400000
11.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
33.000,00
Fonte 15400000
33.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
55.000,00
Fonte 15400000
55.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.000,00
Fonte 15400000
11.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
110.000,00
12 365 0005 1.047
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Infantil Creche FUNDEB 30%
Mobiliar e equipar escolas do Ensino Infantil-Creches
4.0.00.00.00
Despesas de capital
682.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
682.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
682.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
682.000,00
Fonte 15420000
682.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
682.000,00
12 365 0005 1.048
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Infantil Pré Esc/FUNDEB 30%
Mobiliar e equipar escolas do ensino Infantil/Pré Escolar com recursos do FUNDEB 30%.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
132.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
132.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
132.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
132.000,00
Fonte 15420000
132.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
132.000,00
12 365 0005 2.065
Construção, Ampliação e Reformas de Creches da Zona Urbana
Construção, Ampliação e Reformas de Creches da Zona Urbana
4.0.00.00.00
Despesas de capital
440.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
440.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
440.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
440.000,00
Fonte 15400000
110.000,00
Fonte 15410000
110.000,00
Fonte 15420000
110.000,00
Fonte 15430000
110.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
440.000,00
12 365 0005 2.068
Construção, Ampliação e Reformas de Creches da Zona Rural
Construção, Ampliação e Reformas de Creches da Zona Rural
4.0.00.00.00
Despesas de capital
440.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
440.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
440.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
440.000,00
Fonte 15400000
110.000,00
Fonte 15410000
110.000,00
Fonte 15420000
110.000,00
Fonte 15430000
110.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
440.000,00
12 365 0005 2.113
Pagamento de profissionais do Ensino Infantil-Creche FUNDEB 70%
Pagamento de profissionais dao ensino Infantil-Creche , com recursos do FUNDEB 70%.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.844.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
6.844.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
5.359.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
598.400,00
Fonte 15401070
598.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.625.500,00
Fonte 15401070
990.000,00
Fonte 15421070
2.635.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.130.000,00
Fonte 15401070
220.000,00
Fonte 15421070
910.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.500,00
Fonte 15401070
5.500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.485.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1.485.000,00
Fonte 15401070
330.000,00
Fonte 15421070
1.155.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.844.400,00
12 365 0005 2.114
Ações de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil Creche/FUNDEB 30%
Manutenção das atividades meio do Ensino Infantil-Creche, com recursos do FUNDEB 30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
402.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
369.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
347.600,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
44.000,00
Fonte 15420000
44.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
287.100,00
Fonte 15400000
220.000,00
Fonte 15410000
67.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
11.000,00
Fonte 15420000
11.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.500,00
Fonte 15420000
5.500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
22.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
22.000,00
Fonte 15410000
22.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
33.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
33.000,00
Fonte 15410000
33.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
110.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
110.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
110.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
110.000,00
Fonte 15420000
110.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
512.600,00
12 365 0005 2.115
Pagamento dos Profissonais da Educação Infantil-Pré Escolar /FUNDEB 70%
Pagamento dos profissionais da Educação nfantil-Pré Escolar , com recursos do FUNDEB 70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.615.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
9.615.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
8.075.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.200.000,00
Fonte 15401070
1.100.000,00
Fonte 15421070
1.100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.765.000,00
Fonte 15401070
2.365.000,00
Fonte 15421070
3.400.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
110.000,00
Fonte 15401070
55.000,00
Fonte 15421070
55.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.540.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1.540.000,00
Fonte 15401070
1.430.000,00
Fonte 15421070
110.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
9.615.000,00
12 365 0005 2.116
Ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil Pré Escolar/FUNDEB30
Atender as atividades meio do Ensino Infantil Pre Escolar, pagos com os recursos do FUNDEB 30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.270.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.043.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
933.900,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
132.000,00
Fonte 15400000
132.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
770.000,00
Fonte 15400000
770.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
26.400,00
Fonte 15410000
26.400,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.500,00
Fonte 15400000
5.500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
110.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
110.000,00
Fonte 15410000
110.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
226.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
226.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
13.200,00
Fonte 15410000
13.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
66.000,00
Fonte 15410000
66.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
33.000,00
Fonte 15410000
33.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
8.800,00
Fonte 15410000
8.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
26.400,00
Fonte 15410000
26.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
66.000,00
Fonte 15420000
66.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
13.200,00
Fonte 15420000
13.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
55.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
55.000,00
Fonte 15420000
55.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.325.500,00
12 365 0005 2.120
Manutenção dos equipamentos mobiliarios do Ensino Infantil Pré-Escolar/Creche
Manutenção dos equipamentos mobiliarios
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.000,00
Fonte 15400000
11.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.000,00
Fonte 15400000
11.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
22.000,00
12 366 0005 2.118
Pagamento dos Profissionais do Ensino da Educação de jovens e Adultos/FUNDEB 70%
Atender ao pagamento dos profissionais do Ensino de Jovens e Adultos,com recursos do FUNDEB 70%.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.320.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.320.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.210.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
330.000,00
Fonte 15411070
330.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
825.000,00
Fonte 15401070
825.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
55.000,00
Fonte 15411070
55.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
110.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
110.000,00
Fonte 15411070
110.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.320.000,00
12 366 0005 2.119
Ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos/FUNDEB 30%
Atender as atividades Meio do Ensino de Jovens e Adultos -EJA,com recursos do FUNDEB30%.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
896.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
495.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
440.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
440.000,00
Fonte 15410000
440.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
55.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
55.000,00
Fonte 15410000
55.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
401.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
401.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
181.500,00
Fonte 15410000
181.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
220.000,00
Fonte 15410000
220.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
110.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
110.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
110.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
110.000,00
Fonte 15410000
110.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.006.500,00
12 367 0005 2.121
Pagamento de profissionais do Ensino da Educação Especial/FUNDEB 70%
Pagamento dos profissionais da Educaão Especial com recursos do FUNDEB 70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
995.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
995.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
885.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
880.000,00
Fonte 15401070
330.000,00
Fonte 15411070
550.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.500,00
Fonte 15401070
5.500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
110.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
110.000,00
Fonte 15401070
110.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
995.500,00
12 367 0005 2.122
Ações de manutenção e desenvolvimento da Educação Especial/FUNDEB 30%
Atender as atividades meio da Educação Especial, com recursos do FUNDEB 30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
335.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
159.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
137.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
132.000,00
Fonte 15400000
132.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.500,00
Fonte 15420000
5.500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
22.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
22.000,00
Fonte 15410000
22.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
176.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
176.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
66.000,00
Fonte 15410000
66.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
110.000,00
Fonte 15410000
110.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
110.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
110.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
110.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
110.000,00
Fonte 15410000
110.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
445.500,00
27 812 0005 1.006
Construção, Reforma e Manut. de Quadras Poliesportivas em Escolas EF/FUNDEB 30%
Construir, reformar e manutenção quadras poliesportivas em escolas do Ensino Fundamental , para que os alunos exerçam atividades desportivas , com recursos do FUNDEB 30%
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.743.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.743.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.743.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.743.500,00
Fonte 15400000
473.000,00
Fonte 15410000
1.116.500,00
Fonte 15430000
154.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.743.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
93.607.500,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Instituto de Previdencia Municipal
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 31 Instituto de Previdência
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3101 Instituto de Previdência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
09 124 0038 9.007
Implantacao do sistema de Controle Interno do IPMMA
Implantacao e Manutencao do sistema de Controle Interno do IPMMA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
941.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
909.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
909.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
896.000,00
Fonte 18020000
896.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
13.200,00
Fonte 18020000
13.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
31.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
31.900,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.500,00
Fonte 18020000
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.300,00
Fonte 18020000
3.300,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
11.000,00
Fonte 18020000
11.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 18020000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 18020000
5.500,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.100,00
Fonte 18020000
1.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.000,00
Fonte 18020000
11.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
952.100,00
09 272 0297 1.040
Desapropriacao,Ampliacao e Recuperacao de Imovel
Desapropriar ,Ampliar e recuperar, predio para funcionamento do Instituto.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
220.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
220.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
220.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
55.000,00
Fonte 18020000
55.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
165.000,00
Fonte 18020000
165.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
220.000,00
Fonte 18012111
220.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
880.000,00
Fonte 18012111
880.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.320.000,00
09 272 0297 1.041
Aquisição de Equipamentos Mobiliários
Equipar e mobiliar o predio onde vai funcionar o Instituto
4.0.00.00.00
Despesas de capital
330.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
330.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
330.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
330.000,00
Fonte 18020000
330.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
330.000,00
09 272 0297 1.042
Aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Informática
Aquisição de equipamentos de tecnologia e informática
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 18020000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 18020000
5.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
22.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
22.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
22.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
22.000,00
Fonte 18020000
22.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
33.000,00
09 272 0297 1.043
Aquisição de Equipamentos Hospitalares
Para Sala de Perícia Aduirir equipamentos hospitalares para uso da sala de perícia.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.000,00
Fonte 18012111
11.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
11.000,00
09 272 0297 1.062
Construção, Ampliação, Reforma do Prédio do IPMMA
Construçao, Ampliação, Reforma do Prédio do IPMMA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.100.000,00
Fonte 18020000
1.100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.100.000,00
09 272 0297 9.001
Gestao Administrativa e Financeira do IPMMA
Atender as atividades administrativas e financeiras do IPMMA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.838.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
6.312.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
6.047.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
4.430.000,00
Fonte 18012111
2.275.000,00
Fonte 18020000
2.155.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.485.000,00
Fonte 18020000
1.485.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
110.000,00
Fonte 18020000
110.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
22.000,00
Fonte 18020000
22.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
265.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
265.000,00
Fonte 18020000
265.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
526.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
526.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
25.000,00
Fonte 18020000
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
22.000,00
Fonte 18020000
22.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15.000,00
Fonte 18020000
15.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
79.200,00
Fonte 18020000
79.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
220.000,00
Fonte 18020000
220.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
154.000,00
Fonte 18020000
154.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
11.000,00
Fonte 18001121
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
22.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
22.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
22.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
22.000,00
Fonte 18020000
22.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
6.860.200,00
09 272 0297 9.002
Aquisição e Manutenção de Veiculo
Adquirir e manter o veiculo , para atender os servicos administrativos do Instituto.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
97.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
97.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
97.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
55.000,00
Fonte 18020000
55.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.600,00
Fonte 18020000
6.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
33.000,00
Fonte 18020000
33.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
3.300,00
Fonte 18020000
3.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
440.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
440.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
440.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
440.000,00
Fonte 18020000
440.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
537.900,00
09 272 0297 9.003
Capacitação do Servidores - RPPS
Capacitar os servidores para melhor desempenho e qualidade dos serviços
3.0.00.00.00
Despesas correntes
139.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
139.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
139.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
33.000,00
Fonte 18020000
33.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.700,00
Fonte 18020000
7.700,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
66.000,00
Fonte 18020000
66.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
16.500,00
Fonte 18020000
16.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16.500,00
Fonte 18020000
16.500,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
139.700,00
09 272 0297 9.004
Manutenção das Ações do RPPS
Atender as atividades meio do RPPS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
17.743.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
17.743.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
17.743.500,00
3.1.90.01.00
Aposentad. , reserva remun. e reformas
17.628.500,00
Fonte 18001111
17.208.500,00
Fonte 18001121
420.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
115.000,00
Fonte 18012111
115.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
17.743.500,00
09 272 0297 9.005
Ajustes de Perdas em Aplicacao de Titulos e Valores Mobiliarios
Registra o valor uma variacao patrimonial diminutiva.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
155.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
155.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
155.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
155.000,00
Fonte 18012111
155.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
155.000,00
09 272 0297 9.006
Manutenção ao Cumprimento de Sentenças Judiciais - RPPS
Atender ao cumprimento de sentençasm judiciais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
155.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
155.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
155.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
155.000,00
Fonte 18012111
155.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
155.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
29.337.400,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2801 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
18 122 0023 2.125
Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Manutenção do conselho.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
24.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
24.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
24.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.200,00
Fonte 15000000
1.100,00
Fonte 17491060
1.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.500,00
Fonte 15000000
3.300,00
Fonte 17491060
2.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.200,00
Fonte 15000000
1.100,00
Fonte 17491060
1.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.600,00
Fonte 15000000
3.300,00
Fonte 17491060
3.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.700,00
Fonte 15000000
4.400,00
Fonte 17491060
3.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
16.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
16.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
16.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
16.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
Fonte 17491060
11.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.700,00
18 512 0009 1.038
Construção do Aterro Sanitário
Construir o Aterro Sanitario,para colocacao de trejeitos e lixo, obedendo as normas sanitarias do meio ambiente.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
874.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
874.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
874.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
874.500,00
Fonte 15000000
104.500,00
Fonte 17000000
660.000,00
Fonte 17491060
110.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
874.500,00
18 541 0009 2.095
Apoio e manutencao das areas de Preservacao.
Preservar areas do Meio Ambiente,precisando para isso adquirir veiculos e contratar fiscais ambientais.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
327.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
278.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
267.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
179.300,00
Fonte 15010000
113.300,00
Fonte 17491060
66.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
33.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
Fonte 17491060
22.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
49.500,00
Fonte 15010000
38.500,00
Fonte 17491060
11.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
11.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
49.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
49.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
22.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
Fonte 17491060
11.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 17491060
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
22.000,00
Fonte 15000000
16.500,00
Fonte 17491060
5.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
82.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
82.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
82.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
82.500,00
Fonte 15000000
22.000,00
Fonte 17490000
60.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
410.300,00
18 541 0009 2.096
Aquisição, Manut.Equip. dos veiculos de Educ. Licenc. e Fiscalização Ambiental
Aquisição, Manutenção e os equipamentos dos veículos de Educação, Licenciamento e Fiscalização Ambiental.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
203.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
203.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
203.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
99.000,00
Fonte 15010000
88.000,00
Fonte 17491060
11.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
66.000,00
Fonte 15010000
55.000,00
Fonte 17491060
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
22.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
Fonte 17491060
11.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
16.500,00
Fonte 15010000
16.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
368.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
368.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
368.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
368.500,00
Fonte 15010000
293.700,00
Fonte 17491060
74.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
572.000,00
18 542 0009 2.060
Financiamento de Projetos Ambientais
Financiamento de Projetos em parceria com instituições governamentais e não governamentais.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
330.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
330.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
132.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
132.000,00
Fonte 15010000
22.000,00
Fonte 17490000
55.000,00
Fonte 17491060
55.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
198.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
198.000,00
Fonte 15010000
88.000,00
Fonte 17490000
55.000,00
Fonte 17491060
55.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
330.000,00
18 542 0009 2.061
Acordos de Cooperação Técnica c/Instituições Públicas e Privadas
Fazer acordos de Cooperação Técnica com Instituições públicas e privadas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
154.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
154.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
154.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
154.000,00
Fonte 15010000
66.000,00
Fonte 17491060
88.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
154.000,00
18 542 0023 1.055
Construcao de Galpao de Triagem de produtos e materiais recicláveis
Construir um galpao de triagem, para dar apoio aos catadores de produtos e materiais reciclaveis ,e aquisicao de uma prensa .
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.486.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.486.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.486.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.486.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
Fonte 15010000
11.000,00
Fonte 17010000
2.365.000,00
Fonte 17491060
55.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.486.000,00
18 543 0009 2.099
Recuperação e Reflorestamento em Áreas Degradadas
Recuperar e reflorestar áreas degradas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
193.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
193.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
193.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
67.100,00
Fonte 15000000
1.100,00
Fonte 15010000
55.000,00
Fonte 17491060
11.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
56.100,00
Fonte 15000000
1.100,00
Fonte 15010000
44.000,00
Fonte 17491060
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
56.100,00
Fonte 15000000
1.100,00
Fonte 15010000
44.000,00
Fonte 17491060
11.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
14.300,00
Fonte 15000000
1.100,00
Fonte 15010000
13.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
64.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
64.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
64.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
64.900,00
Fonte 15000000
1.100,00
Fonte 15010000
52.800,00
Fonte 17491060
11.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
258.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
5.126.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2901 Sec. Mun.de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
15 452 0018 2.098
Manutenção da Limpeza Pública
Atender os serviços de limpeza pública da cidade , zona rural e logradouros públicos.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.133.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.133.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.133.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
990.000,00
Fonte 15000000
990.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
66.000,00
Fonte 15000000
66.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
66.000,00
Fonte 15000000
66.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
319.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
319.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
319.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
319.000,00
Fonte 15000000
319.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.452.000,00
18 122 0006 1.059
Construção do Predio da Secretaria de Meio Ambiente
Contrução do Predio da Secretaria de Meio Ambiente, para atendimentos aos serviços administrativos .
3.0.00.00.00
Despesas correntes
132.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
132.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
132.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
132.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
Fonte 17010000
110.000,00
Fonte 17491060
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
407.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
407.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
407.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
407.000,00
Fonte 15000000
33.000,00
Fonte 17010000
330.000,00
Fonte 17491060
44.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
539.000,00
18 122 0023 1.063
Aquisição de Veículos e Equipamentos/ Máquinas Pesadas
aquisição de máquinas pesadas como : tratores,caçambas truncadas,patrol,moto niveladoras,caminhões traçados ,maquinários, papa lixo ,necessários a uso de terraplenagem e outros serviços de tranportes
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
11.000,00
18 122 0023 2.100
Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente
Atender as atividades meio da Secretaria de Meio Ambiente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.323.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
559.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
400.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
138.600,00
Fonte 15000000
82.500,00
Fonte 15010000
1.100,00
Fonte 17491060
55.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civi
144.100,00
Fonte 15000000
88.000,00
Fonte 15010000
1.100,00
Fonte 17491060
55.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
111.100,00
Fonte 15000000
88.000,00
Fonte 15010000
1.100,00
Fonte 17491060
22.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
6.600,00
Fonte 15000000
5.500,00
Fonte 15010000
1.100,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
159.500,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
159.500,00
Fonte 15000000
159.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.763.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.763.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
237.600,00
Fonte 15000000
231.000,00
Fonte 15010000
1.100,00
Fonte 17491060
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
519.500,00
Fonte 15000000
470.000,00
Fonte 15010000
1.100,00
Fonte 17491060
48.400,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
223.300,00
Fonte 15000000
221.100,00
Fonte 15010000
1.100,00
Fonte 17491060
1.100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
232.100,00
Fonte 15000000
225.500,00
Fonte 15010000
1.100,00
Fonte 17491060
5.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
254.100,00
Fonte 15000000
247.500,00
Fonte 15010000
1.100,00
Fonte 17491060
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
285.100,00
Fonte 15000000
33.000,00
Fonte 15010000
1.100,00
Fonte 17491060
251.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
6.600,00
Fonte 15000000
5.500,00
Fonte 15010000
1.100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
311.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
311.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
311.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
311.300,00
Fonte 15010000
272.800,00
Fonte 17491060
38.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.635.000,00
18 128 0034 2.033
Capacitação de Servidores
Capacitar os servidores para que desempenhem suas
funções com eficiência e eficácia.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
115.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
115.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
115.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
11.000,00
Fonte 15000000
5.500,00
Fonte 17491060
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
22.000,00
Fonte 15000000
16.500,00
Fonte 17491060
5.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
60.500,00
Fonte 15000000
55.000,00
Fonte 17491060
5.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
11.000,00
Fonte 15000000
5.500,00
Fonte 17491060
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.000,00
Fonte 15000000
2.200,00
Fonte 17491060
8.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
115.500,00
18 542 0009 2.048
Projeto de Ação de Prevenção e Combate de Incêndio Urbano e Florestal
Projeto de Ação de Prevenção e Combate de Incêndio Urbano e Florestal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
99.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
66.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
66.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
27.500,00
Fonte 15000000
27.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civi
27.500,00
Fonte 15000000
27.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
33.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
110.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.862.500,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
22 01. 28 846 0000 0.012
Amortização da divida junto ao TRT
293.700,00
TOTAL
293.700,00
10 01. 01 031 0001 1.001
Conclusão das Obras do Predio da Câmara Municipal.
495.000,00
10 01. 01 031 0001 1.002
Aquisicao de Veiculos
275.000,00
10 01. 01 031 0028 1.003
Revisao da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Muncipal
41.800,00
23 01. 12 122 0036 1.052
Construção,Ampliação e Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Educaç
440.000,00
23 01. 12 365 0004 1.008
Construção, Ampliação e Reforma das Escolas da Educação Infantil/FNDE
820.100,00
23 01. 12 785 0004 1.007
Aquisição de Transportes Escolar-Programa Caminho da Escola/FNDE
200.000,00
24 01. 04 122 0006 1.018
Construção dos Anexos no Terreno da Prefeitura
120.000,00
24 01. 04 391 0006 1.005
Revitalizaçao do Predio da Prefeitura Municipal
2.797.900,00
24 01. 15 451 0006 1.010
Construção, Reforma e Ampliação da Orla Fluvial
1.870.000,00
24 01. 15 451 0006 1.011
Construção e Reformas de Prédios Públicos
275.000,00
24 01. 15 451 0006 1.015
Pavimentação de Vias Urbanas
4.676.800,00
24 01. 15 451 0006 1.060
Construção e Reforma de praças na zona urbana e rural
1.100.000,00
24 01. 15 452 0006 1.014
Construção e Manutenção de Cemitério
260.700,00
24 01. 17 512 0006 1.019
Serviços de Drenagem na Área Urbana e Rural
220.000,00
24 01. 17 512 0006 1.020
Expansão do Sistema de Água
88.000,00
24 01. 25 751 0006 1.021
Expansão do Sistema de Iluminação Pública
858.000,00
24 01. 26 781 0007 1.016
Ampliação e Reforma do Aeródromo de Monte Alegre
759.000,00
24 01. 26 782 0006 1.012
Aquisição de Veículos e Maquinários
1.100.000,00
24 01. 26 782 0006 1.022
Construção, Amplição e Reformas de Pontes na Zona Rural e Urbana
330.000,00
24 01. 27 695 0009 1.050
Desapropriação da Área da Fonte Sulfurosa
1.870.000,00
24 01. 27 811 0036 1.058
Construir o Estadio Municipal
1.210.000,00
24 01. 27 812 0003 1.049
Construção de Quadras Poliesportivas
990.000,00
24 01. 27 812 0003 1.051
Implantação de Academia ao Ar Livre em Espaços Publicos
220.000,00
26 02. 10 122 0013 1.024
Ampliação e Reforma da Secretaria Municipal de Saúde
220.000,00
26 02. 10 301 0013 1.025
Bloco de Investimento na Rede de Saúde - Aquisição Veículos Terrest. e Aquáti
187.000,00
26 02. 10 301 0013 1.026
Bloco de Invest em Saúde Pública - Const Manut e Recup de Unid Básicas de S
660.000,00
26 02. 10 301 0013 1.028
Construir, Reformar e Equipar o Predio d o CAPS
440.000,00
26 02. 10 301 0013 1.032
Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Postos e Centros de Saúde
776.200,00
26 02. 10 302 0013 1.033
Reforma e Ampliação do Predio do Hospital Municipal
484.000,00
26 02. 10 303 0013 1.029
Construir Equipar e manter o CTA
715.000,00
27 02. 08 122 0011 1.037
Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Mun. do Trabalho e Inclusão S
385.000,00
27 02. 08 244 0011 1.035
Construção, Reforma, Ampliação de Centros de Referência e Assist.Social-CR
495.000,00
27 02. 08 244 0011 1.036
Construção do Centro de Referência Especializado da Assist. Social - CREAS
385.000,00
27 02. 08 244 0011 1.057
Construção,Reforma do Espaço Fisico do SCFV
275.000,00
28 01. 18 512 0009 1.038
Construção do Aterro Sanitário
874.500,00
28 01. 18 542 0023 1.055
Construcao de Galpao de Triagem de produtos e materiais recicláveis
2.486.000,00
29 01. 18 122 0006 1.059
Construção do Predio da Secretaria de Meio Ambiente
539.000,00
29 01. 18 122 0023 1.063
Aquisição de Veículos e Equipamentos/ Máquinas Pesadas
11.000,00
30 01. 15 451 0020 1.017
Manutenção de Feiras e Mercados
440.000,00
30 01. 20 122 0025 1.027
Reforma da Feira do Produtor Rural
770.000,00
30 01. 20 606 0020 1.039
Aquisição de Equipamentos Agrícolas
660.000,00
31 01. 09 272 0297 1.040
Desapropriacao,Ampliacao e Recuperacao de Imovel
1.320.000,00
31 01. 09 272 0297 1.041
Aquisição de Equipamentos Mobiliários
330.000,00
31 01. 09 272 0297 1.042
Aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Informática
33.000,00
31 01. 09 272 0297 1.043
Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Sala de Perícia
11.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
31 01. 09 272 0297 1.062
Construção, Ampliação, Reforma do Prédio do IPMMA
1.100.000,00
33 08. 12 361 0005 1.044
Construção,Ampliacao e Reformas de Escolas da Zona Urbana/FUNDEB 30%
3.645.400,00
33 08. 12 361 0005 1.045
Aquisição de Veiculos p/a Fiscalização de Escolas do Ensino Basico/FUNDEB 30%
2.067.500,00
33 08. 12 361 0005 1.046
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Fundamental FUNDEB 30%
1.100.000,00
33 08. 12 361 0005 1.056
Construção,Ampliação e Reforma de Escolas na Zona Rural/FUNDEB 30%
8.350.300,00
33 08. 12 361 0005 1.061
Aquisição de veiculos p/ transp. escolar - Terrestre e Fluvial do Ens. basico
330.000,00
33 08. 12 365 0005 1.047
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Infantil Creche FUNDEB 30
682.000,00
33 08. 12 365 0005 1.048
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Infantil Pré Esc/FUNDEB 3
132.000,00
33 08. 27 812 0005 1.006
Construção, Reforma e Manut. de Quadras Poliesportivas em Escolas EF/FUNDEB 3
1.743.500,00
35 35. 12 122 0002 1.054
Aquisição de Veículos Utilitários
379.500,00
35 35. 12 361 0002 1.064
Construção, Reforma e Ampliação de Unida des Escolares EF Urbana/Rural-Precat
50.000,00
35 35. 12 361 0002 1.065
Equipamentos e Mat.Permanente para as Un id. Escolares EF Urbana/Rural-Precat
65.000,00
35 35. 12 365 0002 1.066
Construção, Reforma e Ampliação de Unida des Escolares EI Urbana/Rural-Precat
35.000,00
35 35. 12 365 0002 1.067
Equipamentos e Mat.Permanente para as Un id. Escolares EI Urbana/Rural-Precat
80.000,00
36 36. 13 391 0036 1.053
Construir e Equipar O Predio da Biblioteca Publica Municipal
962.500,00
36 36. 13 811 0036 1.009
Construção de Quadras Poliesportivas e Arenas
330.000,00
36 36. 13 811 0036 1.031
Construção do Espaço Cultural
247.500,00
TOTAL
54.814.200,00
10 01. 01 031 0001 2.002
Gestão das Atividades Administrativas da Câmara Municipal
2.453.000,00
10 01. 01 031 0028 2.001
Subsidios e Encargos dos Edis
1.534.500,00
10 01. 01 031 0028 2.003
Encargos com Publicidade
143.000,00
10 01. 01 124 0037 2.021
Gestao do Sistema do Controle Interno do Poder Legislativo
1.111.000,00
20 01. 04 122 0010 2.004
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
1.595.000,00
20 01. 04 122 0010 2.005
Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito
930.600,00
20 01. 04 122 0010 2.006
Apoio a Associacoes , Entidades Representativas e Religiosas
231.000,00
20 01. 04 122 0010 2.022
Serviços Advocatícios
600.000,00
20 01. 05 182 0002 2.008
Manutenção da Defesa Civil Municipal
268.000,00
20 01. 24 126 0002 2.007
Encargos com Publicidade e Portal da Transparência
44.000,00
20 02. 26 125 0006 2.046
Manutenção do Fundo Mun. de Manutenção do Trânsito
320.100,00
22 01. 04 121 0002 2.124
Implantação do Departamento de Planejamento
110.000,00
22 01. 04 122 0002 2.009
Gestão Secretaria Municipal de Administração e Finanças
1.855.600,00
22 01. 04 124 0035 2.029
Gestão do Sistema de Controle Interno-Poder Executivo
258.500,00
22 01. 04 128 0034 2.013
Capacitaçao de Servidores Municipais
107.800,00
22 01. 04 129 0029 2.012
Modernização do Sistema Tributário Municipal
71.500,00
22 01. 04 846 0002 2.010
Contribuição para Formação do PASEP
1.160.000,00
22 01. 04 846 0002 2.011
Cumprimento de Sentenças Judiciais
495.000,00
22 01. 04 846 0002 2.016
Amortização de Dívida com Instituições Financeiras
165.000,00
22 01. 28 843 0000 2.014
Amortizaçao da Divida Contratada junto ao INSS
542.000,00
22 01. 28 843 0000 2.015
Amortização da Divida Contratada com o P asep
22.000,00
22 01. 28 843 0000 2.032
Amortizacao da Divida junto ao IPMMA
2.030.000,00
23 01. 12 306 0004 2.031
Programa de Alimentação Escolar - CONTRAPARTIDA
110.000,00
23 01. 12 306 0004 2.070
Programa Estadual de Alimentação Escolar -PEAE-ENS.MÉDIO
110.000,00
23 01. 12 306 0031 2.018
Programa Nacional de Alimentação Escolar-Educação Infantil/Pre Escolar
352.000,00
23 01. 12 306 0031 2.019
Programa Nacional de Alimentação Escolar-Educação Infantil/Creche
264.000,00
23 01. 12 306 0031 2.020
Programa Nacional de Alimentação Escolar-EJA
44.000,00
23 01. 12 306 0031 2.023
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/Fundamental
846.700,00
23 01. 12 306 0031 2.024
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/Quilombola
38.500,00
23 01. 12 306 0031 2.025
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/AEE
22.000,00
23 01. 12 361 0004 2.028
Manutenção do Programa Salário Educação / QSE-FNDE
1.980.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
23 01. 12 361 0004 2.030
Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE/Infantil
396.000,00
23 01. 12 361 0004 2.037
Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE/Ensino Fundamental
1.020.000,00
23 01. 12 361 0031 2.034
Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola
99.000,00
23 01. 12 782 0004 2.035
Programa de Transporte Escolar - CONTRAPARTIDA
132.000,00
23 01. 12 782 0004 2.079
Programa Estadual de Transporte Escolar- PETE-ENS.MÉDIO
110.000,00
24 01. 15 122 0006 2.039
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras,Urbanismo e Terras Patrimoni
3.106.000,00
24 01. 15 451 0006 2.040
Manutenção da Infraestrutura Rural e Urbana
2.488.500,00
24 01. 15 452 0006 2.041
Manutenção de Logradouros Públicos
198.000,00
24 01. 17 512 0006 2.043
Manutenção do Abastecimento de Água
269.500,00
24 01. 25 751 0006 2.045
Manutenção dos Grupos Geradores na Zona Ruralizada
605.000,00
24 01. 25 752 0006 2.044
Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
2.271.500,00
24 01. 26 782 0018 2.042
Manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas
1.100.000,00
24 01. 26 784 0006 2.027
Manutenção do terminal Hidroviario e Portos
770.000,00
26 02. 10 125 0013 2.051
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
176.000,00
26 02. 10 128 0013 2.052
Treinamento e Manutenção em Saúde Pública
165.000,00
26 02. 10 301 0013 2.047
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
3.132.700,00
26 02. 10 301 0013 2.049
Manutenção das Casas de Apoio em Santarém, Belém e Itaituba
114.400,00
26 02. 10 301 0013 2.053
Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog. Agentes Comunitários de Saúde-PACS
2.331.600,00
26 02. 10 301 0013 2.054
Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog.Extratégia de Saúde da Família-ESF
3.960.000,00
26 02. 10 301 0013 2.055
Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog. de Saúde Bucal -PSB
341.000,00
26 02. 10 301 0013 2.056
Manutenção das Campanhas de Vacinação
165.000,00
26 02. 10 301 0013 2.057
Gestão do Programa Piso de Atenção Básica - PAB
2.540.000,00
26 02. 10 301 0013 2.058
Manutenção do CAPS
225.500,00
26 02. 10 301 0013 2.059
Manutenção do CTA
407.000,00
26 02. 10 301 0013 2.062
Gestão do Programa Mais Médicos p/ o Brasil
66.000,00
26 02. 10 301 0013 2.063
Gestão do Programa de Financ./Outros Programas
264.000,00
26 02. 10 301 0013 2.064
Manutenção das Ações das Unidades Básicas de Saúde
1.006.500,00
26 02. 10 301 0013 2.066
Manutenção de Programas de Benefícios Sociais da Saúde
33.000,00
26 02. 10 301 0013 2.133
Gestão dos Recursos Financeiros Transpos tos e Transferidos na PAS-2024
840.000,00
26 02. 10 302 0013 2.067
Gestão do Programa TFD
805.200,00
26 02. 10 302 0013 2.069
Bloco da Alta e Média Complexidade -Man. do Hospital/Maternidade Municipal
7.250.100,00
26 02. 10 303 0013 2.050
Atendimento as despesas com o COVID 19
242.000,00
26 02. 10 303 0013 2.071
Bloco Assistência Farmacêutica - Manut. do Programa Farmácia Básica -PFB
1.416.800,00
26 02. 10 304 0013 2.072
Bloco da Vigilância em Saúde - Manut.da Vigilância Sanitária-VISA
653.400,00
26 02. 10 305 0013 2.073
Bloco da Vigilância em Saúde-ECD Manut. das Ativ. em Vig. Epidemiologica
2.728.000,00
27 02. 08 122 0011 2.074
Manutenção da Secretaria Munic. do Trabalho e Inclusão Social
3.080.000,00
27 02. 08 125 0011 2.076
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
935.000,00
27 02. 08 241 0011 2.078
Gestão do Programa PSB-SCFV p/ os Idosos (as)
213.400,00
27 02. 08 241 0011 2.130
Serviço de Acolhimento para Idosos em Vulnerabilidade Social
77.000,00
27 02. 08 243 0011 2.080
Gestão do Programa PSB-SCFV P/Criança e Adolescente-06 a 15 anos
138.600,00
27 02. 08 243 0011 2.083
Gestão do Programa das Crianças e familias-PAIF
132.000,00
27 02. 08 243 0011 2.084
Gestão do Programa PSB-SCFV-Adolescentes de 15 a 17 anos
137.500,00
27 02. 08 243 0011 2.085
Gestão do Programa Ações Estratégicas do Progr.de Errad.do Trab.Infantil-AE P
99.000,00
27 02. 08 243 0011 2.097
Serviço de Acolhimento Instit.de Crianças de 1 dia e Adolecentes de 18 a
105.600,00
27 02. 08 244 0008 2.089
Gestão do Programa Acessuas Trabalho
44.000,00
27 02. 08 244 0011 2.081
Beneficios Eventuais
176.000,00
27 02. 08 244 0011 2.082
Serviço de Atendimento às familias de emigrantes e refugiados
352.000,00
27 02. 08 244 0011 2.086
Atendimento às Familias e Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade Social
297.000,00
27 02. 08 244 0011 2.090
Gestão do Programa de Benefícios de Prestação Continuada-BPC
110.000,00
27 02. 08 244 0011 2.091
Gestão do Programa Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
1.100.000,00
27 02. 08 244 0011 2.092
Gestão do Programa Índice de Gestão Descentralizada-IGD/SUAS
286.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
27 02. 08 244 0011 2.093
Gestão do Programa Bolsa Família
720.700,00
27 02. 08 244 0011 2.094
Gestão do Programa Centro de Referência Especializado de Assist. Social - CRE
660.000,00
27 02. 08 244 0011 2.131
Serviço de Acolhimento a dependentes químicos
77.000,00
28 01. 18 122 0023 2.125
Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente
40.700,00
28 01. 18 541 0009 2.095
Apoio e manutencao das areas de Preservacao.
410.300,00
28 01. 18 541 0009 2.096
Aquisição, Manut.Equip. dos veiculos de Educ. Licenc. e Fiscalização Ambienta
572.000,00
28 01. 18 542 0009 2.060
Financiamento de Projetos Ambientais
330.000,00
28 01. 18 542 0009 2.061
Acordos de Cooperação Técnica c/Instituições Públicas e Privadas
154.000,00
28 01. 18 543 0009 2.099
Recuperação e Reflorestamento em Áreas Degradadas
258.500,00
29 01. 15 452 0018 2.098
Manutenção da Limpeza Pública
1.452.000,00
29 01. 18 122 0023 2.100
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2.635.000,00
29 01. 18 128 0034 2.033
Capacitação de Servidores
115.500,00
29 01. 18 542 0009 2.048
Projeto de Ação de Prevenção e Combate de Incêndio Urbano e Florestal
110.000,00
30 01. 20 122 0020 2.038
Acordos de Cooperação Técnica c/ Instituições Públicas e Privadas
22.000,00
30 01. 20 122 0020 2.101
Gestão das atividades da Secretaria de Agricultura,Pesca e Pecuária
1.127.500,00
30 01. 20 605 0025 2.102
Incentivo a Agricultura Familiar, Feiras da Produção e Associações Rurais
462.000,00
30 01. 20 605 0025 2.108
Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Aquícola do Município
132.000,00
30 01. 20 605 0026 2.104
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola
242.000,00
30 01. 20 606 0020 2.105
Manutencao das Unidades Produtivas
242.000,00
30 01. 20 606 0026 2.103
Manutenção das Atividades da Pesca no Município
265.100,00
30 01. 20 608 0025 2.106
Apoio à Mecanização Agrícola
990.000,00
30 01. 20 608 0026 2.109
Acompanhamento da Produção Psicultura
242.000,00
30 01. 21 608 0025 2.107
Unidades Demonstrativas Manejo e Plantação de Pastagens
110.000,00
33 08. 12 128 0005 2.110
Capacitação de Pessoal da Educ Básica FUNDEB 30%
373.900,00
33 08. 12 361 0005 2.111
Ações de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental/FUNDEB-30%
12.122.700,00
33 08. 12 361 0005 2.112
Pagamento dos Profissionais do Ensino Fundamental/FUNDEB 70%
37.723.200,00
33 08. 12 361 0005 2.117
Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica-FUNDEB 30%
2.260.000,00
33 08. 12 361 0005 2.123
Manutenção de veiculos p/ trans. Escolar - terrestre e fluvial do Ensino Bási
110.000,00
33 08. 12 365 0005 2.065
Construção, Ampliação e Reformas de Creches da Zona Urbana
440.000,00
33 08. 12 365 0005 2.068
Construção, Ampliação e Reformas de Creches da Zona Rural
440.000,00
33 08. 12 365 0005 2.113
Pagamento de profissionais do Ensino Infantil-Creche FUNDEB 70%
6.844.400,00
33 08. 12 365 0005 2.114
Ações de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil Creche/FUNDEB 30%
512.600,00
33 08. 12 365 0005 2.115
Pagamento dos Profissonais da Educação Infantil-Pré Escolar /FUNDEB 70%
9.615.000,00
33 08. 12 365 0005 2.116
Ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil Pré Escolar/FUNDEB 3
1.325.500,00
33 08. 12 365 0005 2.120
Manutenção dos equipamentos mobiliarios do Ensino Infantil Pré-Escolar/Creche
22.000,00
33 08. 12 366 0005 2.118
Pagamento dos Profissionais do Ensino da Educação de jovens e Adultos/FUNDEB
1.320.000,00
33 08. 12 366 0005 2.119
Ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos/FUNDEB 30
1.006.500,00
33 08. 12 367 0005 2.121
Pagamento de profissionais do Ensino da Educação Especial/FUNDEB 70%
995.500,00
33 08. 12 367 0005 2.122
Ações de manutenção e desenvolvimento da Educação Especial/FUNDEB 30%
445.500,00
35 35. 12 125 0004 2.017
Manutenção dos Conselhos da Educação
121.000,00
35 35. 12 361 0002 2.026
Magistério-Fundef 60%-Precatório
50.000,00
35 35. 12 361 0002 2.127
Gestão da Secretaria de Educação
1.972.500,00
36 36. 13 122 0003 2.126
Gestão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
704.000,00
36 36. 13 392 0003 2.088
Fomento cultural por meio da Lei Paulo Gustavo
192.500,00
36 36. 13 392 0019 2.036
Incentivar as atividades Culturais , Folcloricas e Religiosas
330.000,00
36 36. 27 812 0003 2.087
Implementar e apoiar as atividades Esportivas e Lazer
231.000,00
TOTAL
159.054.700,00
22 01. 99 999 9999 9.999
Reserva de Contingência
2.050.000,00
31 01. 09 124 0038 9.007
Implantacao do sistema de Controle Interno do IPMMA
952.100,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
31 01. 09 272 0297 9.001
Gestao Administrativa e Financeira do IPMMA
6.860.200,00
31 01. 09 272 0297 9.002
Aquisição e Manutenção de Veiculo
537.900,00
31 01. 09 272 0297 9.003
Capacitação do Servidores - RPPS
139.700,00
31 01. 09 272 0297 9.004
Manutenção das Ações do RPPS
17.743.500,00
31 01. 09 272 0297 9.005
Ajustes de Perdas em Aplicacao de Titulos e Valores Mobiliarios
155.000,00
31 01. 09 272 0297 9.006
Manutenção ao Cumprimento de Sentenças Judiciais - RPPS
155.000,00
TOTAL
28.593.400,00
TOTAL
242.756.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal........................
170.792.400,00
Orçamento Seguridade social.............
71.963.600,00
TOTAL...................................
242.756.000,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
Cronograma de Desembolso de 2025 por Órgão
Em R$ 1,00
Ó R G Ã O S
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abri
2º Bimestre
10 Câmara Municipal de Monte Alegre
484.264,00
484.264,00
968.528,00
484.264,00
484.264,00
968.528,00
20 Gabinete do Prefeito
319.096,00
319.096,00
638.192,00
319.096,00
319.096,00
638.192,00
22 Secretaria Municipal de Admin.e Finan
732.888,00
732.888,00
1.465.776,00
732.888,00
732.888,00
1.465.776,00
23 Fundo Municipal de Educação
558.744,00
558.744,00
1.117.488,00
558.744,00
558.744,00
1.117.488,00
24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoni
2.364.312,00
2.364.312,00
4.728.624,00
2.364.312,00
2.364.312,00
4.728.624,00
26 Fundo Municipal de Saúde
2.587.632,00
2.587.632,00
5.175.264,00
2.587.632,00
2.587.632,00
5.175.264,00
27 Fundo Municipal de Assistência Social
822.464,00
822.464,00
1.644.928,00
822.464,00
822.464,00
1.644.928,00
28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
410.080,00
410.080,00
820.160,00
410.080,00
410.080,00
820.160,00
29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
389.000,00
389.000,00
778.000,00
389.000,00
389.000,00
778.000,00
30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuari
456.368,00
456.368,00
912.736,00
456.368,00
456.368,00
912.736,00
31 Instituto de Previdência
2.346.992,00
2.346.992,00
4.693.984,00
2.346.992,00
2.346.992,00
4.693.984,00
33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUND
7.488.600,00
7.488.600,00
14.977.200,00
7.488.600,00
7.488.600,00
14.977.200,00
35 Secretaria Municipal de Educação
220.240,00
220.240,00
440.480,00
220.240,00
220.240,00
440.480,00
36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turis
239.800,00
239.800,00
479.600,00
239.800,00
239.800,00
479.600,00
TOTA
19.420.480,00
19.420.480,00
38.840.960,00
19.420.480,00
19.420.480,00
38.840.960,00
Ó R G Ã O S
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
10 Câmara Municipal de Monte Alegre
484.264,00
484.264,00
968.528,00
484.264,00
484.264,00
968.528,00
20 Gabinete do Prefeito
319.096,00
319.096,00
638.192,00
319.096,00
319.096,00
638.192,00
22 Secretaria Municipal de Admin.e Finan
732.888,00
732.888,00
1.465.776,00
732.888,00
732.888,00
1.465.776,00
23 Fundo Municipal de Educação
558.744,00
558.744,00
1.117.488,00
558.744,00
558.744,00
1.117.488,00
24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoni
2.364.312,00
2.364.312,00
4.728.624,00
2.364.312,00
2.364.312,00
4.728.624,00
26 Fundo Municipal de Saúde
2.587.632,00
2.587.632,00
5.175.264,00
2.587.632,00
2.587.632,00
5.175.264,00
27 Fundo Municipal de Assistência Social
822.464,00
822.464,00
1.644.928,00
822.464,00
822.464,00
1.644.928,00
28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
410.080,00
410.080,00
820.160,00
410.080,00
410.080,00
820.160,00
29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
389.000,00
389.000,00
778.000,00
389.000,00
389.000,00
778.000,00
30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuari
456.368,00
456.368,00
912.736,00
456.368,00
456.368,00
912.736,00
31 Instituto de Previdência
2.346.992,00
2.346.992,00
4.693.984,00
2.346.992,00
2.346.992,00
4.693.984,00
33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUND
7.488.600,00
7.488.600,00
14.977.200,00
7.488.600,00
7.488.600,00
14.977.200,00
35 Secretaria Municipal de Educação
220.240,00
220.240,00
440.480,00
220.240,00
220.240,00
440.480,00
36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turis
239.800,00
239.800,00
479.600,00
239.800,00
239.800,00
479.600,00
TOTA
19.420.480,00
19.420.480,00
38.840.960,00
19.420.480,00
19.420.480,00
38.840.960,00
Ó R G Ã O S
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
10 Câmara Municipal de Monte Alegre
484.264,00
484.264,00
968.528,00
484.264,00
726.396,00
1.210.660,00
20 Gabinete do Prefeito
319.096,00
319.096,00
638.192,00
319.096,00
478.644,00
797.740,00
22 Secretaria Municipal de Admin.e Finan
732.888,00
732.888,00
1.465.776,00
732.888,00
1.099.332,00
1.832.220,00
23 Fundo Municipal de Educação
558.744,00
558.744,00
1.117.488,00
558.744,00
838.116,00
1.396.860,00
24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoni
2.364.312,00
2.364.312,00
4.728.624,00
2.364.312,00
3.546.468,00
5.910.780,00
26 Fundo Municipal de Saúde
2.587.632,00
2.587.632,00
5.175.264,00
2.587.632,00
3.881.448,00
6.469.080,00
27 Fundo Municipal de Assistência Social
822.464,00
822.464,00
1.644.928,00
822.464,00
1.233.696,00
2.056.160,00
28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
410.080,00
410.080,00
820.160,00
410.080,00
615.120,00
1.025.200,00
29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
389.000,00
389.000,00
778.000,00
389.000,00
583.500,00
972.500,00
30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuari
456.368,00
456.368,00
912.736,00
456.368,00
684.552,00
1.140.920,00
31 Instituto de Previdência
2.346.992,00
2.346.992,00
4.693.984,00
2.346.992,00
3.520.488,00
5.867.480,00
33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUND
7.488.600,00
7.488.600,00
14.977.200,00
7.488.600,00
11.232.900,00
18.721.500,00
35 Secretaria Municipal de Educação
220.240,00
220.240,00
440.480,00
220.240,00
330.360,00
550.600,00
36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turis
239.800,00
239.800,00
479.600,00
239.800,00
359.700,00
599.500,00
TOTA
19.420.480,00
19.420.480,00
38.840.960,00
19.420.480,00
29.130.720,00
48.551.200,00
TOTAL GERAL
242.756.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ARRECADADA
ARRECADADA
ESTIMADA
PROPOSTA
2021
2022
2023
2024
2025
RECEITAS CORRENTES (I)
0,00
241.514.482,43
274.440.160,89
236.067.300,00
236.837.000,00
Impostos, Taxas e Contribu
0,00
18.205.691,35
24.751.007,10
23.653.589,50
25.023.000,00
Contribuições
0,00
26.949.914,26
29.914.710,64
21.347.000,00
30.652.400,00
Receita Patrimonia
0,00
9.108.966,12
9.392.507,21
10.754.500,00
11.451.000,00
Transferencias Correntes
0,00
187.195.648,65
210.361.346,44
180.312.210,50
169.600.600,00
Outras Receitas Correntes
0,00
54.262,05
20.589,50
0,00
110.000,00
RECEITAS DE CAPITAL (II)
0,00
5.166.704,65
9.525,01
16.286.000,00
17.915.000,00
Alienações de Bens
0,00
0,00
0,00
1.400.000,00
1.540.000,00
Transferencias de Capita
0,00
5.166.704,65
9.525,01
14.886.000,00
16.375.000,00
RECEITAS CORRENTES (III)
0,00
-11.272.561,56
-11.468.653,04
-10.906.000,00
-11.996.000,00
Receita Patrimonia
0,00
0,00
0,00
-50.000,00
-55.000,00
Transferencias Correntes
0,00
-11.272.561,56
-11.468.653,04
-10.856.000,00
-11.941.000,00
TOTAL GERA
0,00
235.408.625,52
262.981.032,86
241.447.300,00
242.756.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
REALIZADA
REALIZADA
ESTIMADA
PROPOSTA
2021
2022
2023
2024
2025
DESPESAS CORRENTES (I)
0,00
248.876.904,65
275.598.742,33
175.698.350,00
177.070.100,00
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
181.972.674,68
206.384.323,09
114.234.416,50
117.144.200,00
Outras Despesas Correntes
0,00
66.904.229,97
69.214.419,24
61.463.933,50
59.925.900,00
DESPESAS DE CAPITAL (II)
0,00
20.827.994,46
13.671.065,63
63.248.950,00
63.635.900,00
Investimentos
0,00
20.187.968,55
13.031.496,04
60.218.950,00
60.942.900,00
Amortização da Dívida
0,00
640.025,91
639.569,59
3.030.000,00
2.693.000,00
RESERVA CONTINGÊNCIA (III)
0,00
0,00
0,00
2.500.000,00
2.050.000,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
2.500.000,00
2.050.000,00
TOTAL GERA
0,00
269.704.899,11
289.269.807,96
241.447.300,00
242.756.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ORÇADAS
RECEITAS CORRENTES (I)
227.501.100,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
25.023.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
14.157.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
2.279.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.982.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.651.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
132.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
199.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
297.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
275.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
22.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
5.633.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
5.633.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
5.600.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principa
5.600.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
33.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
33.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
6.245.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
6.245.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
6.245.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
6.245.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Norma
27.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
1.651.000,00
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Norma
35.000,00
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
4.400.000,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Naciona
132.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
10.866.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
9.106.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
4.397.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principa
3.874.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
380.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
110.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa
33.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambienta
2.927.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principa
1.937.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
990.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.782.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principa
1.782.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.760.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.760.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principa
1.760.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
21.316.500,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
19.061.500,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Socia
19.061.500,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civi
19.061.500,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo
19.030.500,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principa
19.030.500,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo
31.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ORÇADAS
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principa
31.000,00
1.2.1.5.01.2.1.10.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principa
31.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
2.255.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
2.255.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
2.255.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
2.255.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonia
11.451.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
2.068.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
2.068.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
2.068.000,00
1.3.1.1.01.2.0.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
2.068.000,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principa
2.068.000,00
1.3.1.1.01.2.1.15.00.00
Foros - Principa
990.000,00
1.3.1.1.01.2.1.35.00.00
Taxa de Ocupação de Imóveis - Principa
1.078.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
3.023.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
3.023.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
2.028.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principa
2.028.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principa
2.010.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.01.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME
6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.03.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Precatórios do Fundef
1.120.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.05.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS
66.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.06.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS
22.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.07.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM
396.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principa
205.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principa
111.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principa
26.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principa
13.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principa
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
11.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.60
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principa
11.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principa
11.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principa
35.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principa
59.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principa
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principa
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principa
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principa
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principa
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principa
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principa
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principa
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principa
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principa
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principa
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principa
18.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
995.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ORÇADAS
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principa
995.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
6.360.000,00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
6.360.000,00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
6.360.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principa
6.360.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
169.600.600,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
99.072.600,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
39.788.100,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
39.722.100,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensa
37.522.100,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principa
37.522.100,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
2.200.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principa
2.200.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rura
66.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
66.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
2.090.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
1.320.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
1.320.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
770.000,00
1.7.1.2.52.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97
11.000,00
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.
11.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
759.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principa
759.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
12.282.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
11.183.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
6.418.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
6.418.000,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principa
2.065.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principa
4.353.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principa
2.200.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principa
2.153.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
3.695.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
3.695.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principa
3.244.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
3.244.000,00
1.7.1.3.50.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principa
451.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
581.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
581.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principa
458.000,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principa
123.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
467.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
467.000,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principa
467.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
11.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa
11.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
11.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
11.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
769.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ORÇADAS
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
100.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principa
100.000,00
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
449.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principa
449.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
220.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principa
220.000,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
330.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principa
330.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
5.084.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
925.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principa
925.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
68.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principa
68.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.789.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principa
1.789.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.212.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principa
1.212.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.090.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principa
1.090.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
35.225.500,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
14.365.500,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
14.365.500,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
16.342.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
16.342.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
4.518.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
4.518.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.327.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.327.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principa
2.327.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principa
264.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principa
226.000,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principa
132.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principa
330.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principa
1.375.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.805.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Socia
1.155.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
1.155.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
650.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
650.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
471.000,00
1.7.1.9.56.0.0.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF
300.000,00
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ.
300.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
171.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
171.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principa
171.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
19.562.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federa
18.197.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
16.831.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ORÇADAS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principa
16.831.000,00
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
15.400.000,00
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
1.431.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
991.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principa
991.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
352.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principa
352.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
23.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principa
23.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.210.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.210.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
1.210.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
11.000,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
11.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
11.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principa
11.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federa
144.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Socia
44.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
44.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
100.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
100.000,00
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principa
100.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
50.966.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
50.966.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
50.966.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principa
50.966.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
110.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
110.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
110.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
110.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principa
110.000,00
DEDUÇÕES (II)
31.997.500,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civi
19.061.500,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
995.000,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
11.941.000,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
8.593.000,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
8.593.000,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
8.580.000,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensa
8.580.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principa
8.580.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rura
13.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
13.000,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
3.348.000,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federa
3.348.000,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
3.080.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principa
3.080.000,00
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
3.080.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ORÇADAS
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
198.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principa
198.000,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
70.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principa
70.000,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I) - (II)
195.503.600,00
(-)Transferência da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (IV)
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) = (III) - (IV)
195.503.600,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Monte Alegre
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DO EXECUTIVO
VALOR ORÇADO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
113.959.700,00
3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas
17.628.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
20.615.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
59.154.900,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
6.651.300,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
479.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
259.600,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
9.170.900,00
DESPESAS NAO COMPUTADAS (II)
18.367.100,00
3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas
17.628.500,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
479.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
259.600,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (III) = (I)-(II).........
95.592.600,00
DESPESA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO
VALOR ORÇADO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (IV)
3.184.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
495.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.062.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
352.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
55.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
55.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
165.000,00
DESPESAS NAO COMPUTADAS (V)
110.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
55.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
55.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (VI) = (IV)-(V)........
3.074.500,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL (VIII)......................
196.443.600,00
% DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO EXECUTIVO SOBRE A RCL (IX) = (III) / (VIII)
95.592.600,00
( 48,66 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO
106.079.544,00
( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO LEGISLATIVO SOBRE A RCL (X) = (VI) / (VIII)
3.074.500,00
( 1,57 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESA COM PESSOAL - LEGISLATIVO
11.786.616,00
( 6,00 % )
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Monte Alegre
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
R$ 1,00
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (I)
1- RECEITA DE IMPOSTO
14.157.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.982.000,00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - ITBI
297.000,00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - Trabalho
5.600.000,00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - Outros Rendimentos
33.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
6.245.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
55.762.100,00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
37.522.100,00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
66.000,00
Cota-Parte do ICMS
16.831.000,00
Cota-Parte do IPVA
991.000,00
Cota-Parte do IPVI - Municipios
352.000,00
TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (I)
69.919.100,00
VALOR MÍNIMO A SER APLICADO COM SAÚDE (II)
10.487.865,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (III)
3- TRANSFERÊNCIA DO SUS
13.603.000,00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. SAÚDE
111.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção - Atenção Primária
11.183.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação - Atenção Primária
769.000,00
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
330.000,00
Transferências de Recursos do SUS
1.210.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (III)
13.603.000,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (IV)
TOTAL RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (IV)
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V)
5- OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V)
1.782.000,00
Taxa de Fiscalizaçãoo de Vigilância Sanitária
1.782.000,00
TOTAL OUTRAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V)
1.782.000,00
TOTAL DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (VI) = (II)+(III)+(IV)+(V)
25.872.865,00
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Monte Alegre
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
R$ 1,00
DESPESAS COM SAÚDE - POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA (VII)
6- DESPESAS CORRENTES
26.471.700,00
Pessoal encargos sociais
11.451.000,00
Outras despesas correntes
15.020.700,00
7 - DESPESAS DE CAPITAL
5.873.700,00
Investimentos
5.873.700,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS (VII)
32.345.400,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (VIII)
8 - DESPESAS COM SAÚDE - valor total item VII
32.345.400,00
9 - (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
10 - (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
17.899.200,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (VIII)
14.446.200,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS ( VIII / I )
20,66%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Pará
Orçamento Programa para 2025
Governo Municipal de Monte Alegre
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
14.157.000,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.982.000,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
297.000,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
6.245.000,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
5.633.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
57.962.100,00
2.1- Cota-Parte FPM
39.722.100,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
37.522.100,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d e e
2.200.000,00
2.2- Cota-Parte ITR
66.000,00
2.3- Cota-Parte ICMS
16.831.000,00
2.4- Cota-Parte IPVA
991.000,00
2.5- Cota-Parte IPI-Exportação
352.000,00
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
2.7- Outras Transf. ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
72.119.100,00
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
86.191.500,00
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
50.966.000,00
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
35.225.500,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
14.365.500,00
4.2.2- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF
16.342.000,00
4.2.3- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR
4.518.000,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
11.941.000,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
8.580.000,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
13.000,00
5.3- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
3.080.000,00
5.4- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
198.000,00
5.5- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
70.000,00
5.6- Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7)
0,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
39.025.000,00
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
5.084.000,00
7.1- Transferências do Salário-Educação
925.000,00
7.2- Transferências Diretas - PDDE
68.000,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE
1.789.000,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE
1.212.000,00
7.5- Outras Transferências do FNDE
1.090.000,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
770.000,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
1.384.000,00
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)
7.238.000,00
Pará
Orçamento Programa para 2025
Governo Municipal de Monte Alegre
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)
64.292.775,00
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
56.498.100,00
13.1- Com Educação Infantil
16.459.400,00
13.2- Com Ensino Fundamental
40.038.700,00
14- OUTRAS DESPESAS (XV)
35.365.900,00
14.1- Com Educação Infantil
3.554.100,00
14.2- Com Ensino Fundamental
31.811.800,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
91.864.000,00
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII)
450.100,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII)
3.523.500,00
18- Demais despesas com Educação (XIX)
973.700,00
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
4.947.300,00
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
4.790.000,00
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
101.601.300,00
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV)
56.498.100,00
23 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)
18.029.775,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Monte Alegre
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMMA
1.651.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMMA
132.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMMA
199.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMMA
275.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMMA
22.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMMA
5.600.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMMA
33.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
PMMA
27.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
PMMA
1.651.000,00
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
PMMA
35.000,00
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
PMMA
4.400.000,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
PMMA
132.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
PMMA
3.874.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
PMMA
380.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
PMMA
110.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa
PMMA
33.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
PMMA
1.937.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
PMMA
990.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
PMMA
1.782.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMMA
1.760.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMMA
2.255.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMMA
37.522.100,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMMA
66.000,00
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMMA
15.400.000,00
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
PMMA
1.431.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMMA
991.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMMA
352.000,00
SUBTOTAL :
83.040.100,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
IPM
19.030.500,00
1.2.1.5.01.2.1.10.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
IPM
31.000,00
1.3.1.1.01.2.1.15.00.00
Foros - Principal
PMMA
990.000,00
1.3.1.1.01.2.1.35.00.00
Taxa de Ocupação de Imóveis - Principal
PMMA
1.078.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.01.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME
PMMA
6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.03.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Precatórios do Fundef
PMMA
1.120.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.05.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS
PMMA
66.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.06.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS
PMMA
22.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.07.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM
PMMA
396.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
PMMA
205.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
PMMA
26.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
PMMA
13.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
PMMA
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
PMMA
11.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.60
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
PMMA
11.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
PMMA
11.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
PMMA
35.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
PMMA
9.000,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Monte Alegre
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMMA
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMMA
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
PMMA
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMMA
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
PMMA
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
PMMA
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
PMMA
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMMA
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
PMMA
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMMA
18.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
IPM
995.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
PMMA
6.360.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
PMMA
2.200.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
PMMA
1.320.000,00
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.
PMMA
11.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMMA
759.000,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
PMMA
2.065.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
PMMA
2.200.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
PMMA
2.153.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
PMMA
3.244.000,00
1.7.1.3.50.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
PMMA
451.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
PMMA
458.000,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
PMMA
123.000,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
PMMA
467.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
PMMA
11.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
PMMA
11.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
PMMA
100.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
PMMA
449.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
PMMA
220.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
PMMA
330.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMMA
925.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
PMMA
68.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
PMMA
1.789.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
PMMA
1.212.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
PMMA
1.090.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
PMMA
14.365.500,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
PMMA
16.342.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
PMMA
4.518.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
PMMA
264.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
PMMA
226.000,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
PMMA
132.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
PMMA
330.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
PMMA
1.375.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
PMMA
1.155.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
PMMA
650.000,00
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ.
PMMA
300.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMMA
171.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
PMMA
23.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
PMMA
1.210.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMMA
11.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
PMMA
44.000,00
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
PMMA
100.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
PMMA
50.966.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMMA
110.000,00
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
PMMA
1.540.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
PMMA
770.000,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Monte Alegre
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMMA
6.431.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
PMMA
9.174.000,00
7.2.1.5.01.3.1.20.00.00
Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc - Principal
IPM
8.809.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal
IPM
526.900,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMMA
-8.580.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMMA
-13.000,00
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMMA
-3.080.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMMA
-198.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMMA
-70.000,00
991.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
IPM
-55.000,00
SUBTOTAL :
159.715.900,00
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)
TOTAL :
242.756.000,00
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
83.040.100,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
6.053.300,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
7,29 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %
Pará
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
6.053.300,00
0,00
6.053.300,00
04
Administração
10.497.900,00
0,00
10.497.900,00
05
Defesa Nacional
268.000,00
0,00
268.000,00
08
Assistência Social
0,00
10.280.800,00
10.280.800,00
09
Previdência Social
0,00
29.337.400,00
29.337.400,00
10
Saúde
0,00
32.345.400,00
32.345.400,00
12
Educação
101.601.300,00
0,00
101.601.300,00
13
Cultura
2.766.500,00
0,00
2.766.500,00
15
Urbanismo
15.867.000,00
0,00
15.867.000,00
17
Saneamento
577.500,00
0,00
577.500,00
18
Gestão Ambiental
8.536.500,00
0,00
8.536.500,00
20
Agricultura
5.154.600,00
0,00
5.154.600,00
21
Organização Agrária
110.000,00
0,00
110.000,00
24
Comunicações
44.000,00
0,00
44.000,00
25
Energia
3.734.500,00
0,00
3.734.500,00
26
Transporte
4.379.100,00
0,00
4.379.100,00
27
Desporto e Lazer
6.264.500,00
0,00
6.264.500,00
28
Encargos Especiais
2.887.700,00
0,00
2.887.700,00
99
Reserva de Contingência
2.050.000,00
0,00
2.050.000,00
=
TOTAL GERAL
170.792.400,00
71.963.600,00
242.756.000,00
Pará
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
4.942.300,00
0,00
4.942.300,00
121
Planejamento e Orçamento
110.000,00
0,00
110.000,00
122
Administração Geral
15.106.900,00
3.685.000,00
18.791.900,00
124
Controle Interno
1.369.500,00
952.100,00
2.321.600,00
125
Normalização e Fiscalização
441.100,00
1.111.000,00
1.552.100,00
126
Tecnologia da Informação
44.000,00
0,00
44.000,00
128
Formação de Recursos Humanos
597.200,00
165.000,00
762.200,00
129
Administração de Receitas
71.500,00
0,00
71.500,00
182
Defesa Civil
268.000,00
0,00
268.000,00
241
Assistência à Pessoa Idosa
0,00
290.400,00
290.400,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
612.700,00
612.700,00
244
Assistência Comunitária
0,00
4.977.700,00
4.977.700,00
272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
28.385.300,00
28.385.300,00
301
Atenção Básica
0,00
17.489.900,00
17.489.900,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
8.539.300,00
8.539.300,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
2.373.800,00
2.373.800,00
304
Vigilância Sanitária
0,00
653.400,00
653.400,00
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
2.728.000,00
2.728.000,00
306
Alimentação e Nutrição
1.787.200,00
0,00
1.787.200,00
361
Ensino Fundamental
73.341.600,00
0,00
73.341.600,00
365
Educação Infantil
20.948.600,00
0,00
20.948.600,00
366
Educação de Jovens e Adultos
2.326.500,00
0,00
2.326.500,00
367
Educação Especial
1.441.000,00
0,00
1.441.000,00
391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
3.760.400,00
0,00
3.760.400,00
392
Difusão Cultural
522.500,00
0,00
522.500,00
451
Infra Estrutura Urbana
10.850.300,00
0,00
10.850.300,00
452
Serviços Urbanos
1.910.700,00
0,00
1.910.700,00
512
Saneamento Básico Urbano
1.452.000,00
0,00
1.452.000,00
541
Preservação e Conservação Ambiental
982.300,00
0,00
982.300,00
542
Controle Ambiental
3.080.000,00
0,00
3.080.000,00
543
Recuperação de Áreas Degradadas
258.500,00
0,00
258.500,00
605
Abastecimento
836.000,00
0,00
836.000,00
606
Extensão Rural
1.167.100,00
0,00
1.167.100,00
608
Promoção da Produção Agropecuária
1.342.000,00
0,00
1.342.000,00
695
Turismo
1.870.000,00
0,00
1.870.000,00
751
Conservação de Energia
1.463.000,00
0,00
1.463.000,00
752
Energia Elétrica
2.271.500,00
0,00
2.271.500,00
781
Transporte Aéreo
759.000,00
0,00
759.000,00
782
Transporte Rodoviário
2.772.000,00
0,00
2.772.000,00
784
Transporte Hidroviário
770.000,00
0,00
770.000,00
785
Transportes Especiais
200.000,00
0,00
200.000,00
811
Desporto de Rendimento
1.787.500,00
0,00
1.787.500,00
812
Desporto Comunitário
3.184.500,00
0,00
3.184.500,00
843
Serviço da Dívida Interna
2.594.000,00
0,00
2.594.000,00
846
Outros Encargos Especiais
2.113.700,00
0,00
2.113.700,00
999
Reserva de Contingência
2.050.000,00
0,00
2.050.000,00
TOTAL GERAL
170.792.400,00
71.963.600,00
242.756.000,00
Pará
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo
Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0000
Encargos Especiais
2.887.700,00
0,00
2.887.700,00
0001
Modernização Institucional do Legislativo Municipal
3.223.000,00
0,00
3.223.000,00
0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
6.729.600,00
0,00
6.729.600,00
0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
2.337.500,00
0,00
2.337.500,00
0004
Educação com Qualidade
4.999.100,00
0,00
4.999.100,00
0005
Gestão do FUNDEB
93.607.500,00
0,00
93.607.500,00
0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
24.264.000,00
0,00
24.264.000,00
0007
Aeródromo
759.000,00
0,00
759.000,00
0008
Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do Cidadão
0,00
44.000,00
44.000,00
0009
Gestão Ambiental
4.579.300,00
0,00
4.579.300,00
0010
Coordenacão Superior
3.356.600,00
0,00
3.356.600,00
0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
10.236.800,00
10.236.800,00
0013
Saúde Para Todos
0,00
32.345.400,00
32.345.400,00
0018
Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade
2.552.000,00
0,00
2.552.000,00
0019
Apoio as atividades Culturais, Folcloricas e Despotivas
330.000,00
0,00
330.000,00
0020
Agricultura e Abastecimento de Qualidade
2.491.500,00
0,00
2.491.500,00
0023
Gestão Ambiental com Qualidade
5.172.700,00
0,00
5.172.700,00
0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
2.464.000,00
0,00
2.464.000,00
0026
Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável
749.100,00
0,00
749.100,00
0028
Ações Legislativas
1.719.300,00
0,00
1.719.300,00
0029
Arrecadação Tributária Eficaz
71.500,00
0,00
71.500,00
0031
Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino
1.666.200,00
0,00
1.666.200,00
0034
Capacitaçao de Servidores
223.300,00
0,00
223.300,00
0035
Controle Interno-Executivo
258.500,00
0,00
258.500,00
0036
Edificações Públicas
3.190.000,00
0,00
3.190.000,00
0037
Controle Interno-Legislativo
1.111.000,00
0,00
1.111.000,00
0038
Controle Interno do IPMMA
0,00
952.100,00
952.100,00
0297
Regime de Previdencia Própria RPPS
0,00
28.385.300,00
28.385.300,00
9999
Reserva de Contingência
2.050.000,00
0,00
2.050.000,00
TOTAL GERAL
170.792.400,00
71.963.600,00
242.756.000,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro Rec. outras fontes
Total
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
990.600,00
990.600,00
15001001 -Receita de imposto e trans
412.750,00
412.750,00
15001002 -Receita de imposto e trans
247.650,00
247.650,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
79.200,00
79.200,00
15001001 -Receita de imposto e trans
33.000,00
33.000,00
15001002 -Receita de imposto e trans
19.800,00
19.800,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
119.400,00
119.400,00
15001001 -Receita de imposto e trans
49.750,00
49.750,00
15001002 -Receita de imposto e trans
29.850,00
29.850,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
165.000,00
165.000,00
15001001 -Receita de imposto e trans
68.750,00
68.750,00
15001002 -Receita de imposto e trans
41.250,00
41.250,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
13.200,00
13.200,00
15001001 -Receita de imposto e trans
5.500,00
5.500,00
15001002 -Receita de imposto e trans
3.300,00
3.300,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
3.360.000,00
3.360.000,00
15001001 -Receita de imposto e trans
1.400.000,00
1.400.000,00
15001002 -Receita de imposto e trans
840.000,00
840.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
19.800,00
19.800,00
15001001 -Receita de imposto e trans
8.250,00
8.250,00
15001002 -Receita de imposto e trans
4.950,00
4.950,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
16.200,00
16.200,00
15001001 -Receita de imposto e trans
6.750,00
6.750,00
15001002 -Receita de imposto e trans
4.050,00
4.050,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
990.600,00
990.600,00
15001001 -Receita de imposto e trans
412.750,00
412.750,00
15001002 -Receita de imposto e trans
247.650,00
247.650,00
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
21.000,00
21.000,00
15001001 -Receita de imposto e trans
8.750,00
8.750,00
15001002 -Receita de imposto e trans
5.250,00
5.250,00
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
2.640.000,00
2.640.000,00
15001001 -Receita de imposto e trans
1.100.000,00
1.100.000,00
15001002 -Receita de imposto e trans
660.000,00
660.000,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
79.200,00
79.200,00
15001001 -Receita de imposto e trans
33.000,00
33.000,00
15001002 -Receita de imposto e trans
19.800,00
19.800,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
PMMA
15001002 -Receita de imposto e trans
2.377.000,00
2.377.000,00
15010000 -Outros recursos não vincul
1.497.000,00
1.497.000,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro Rec. outras fontes
Total
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
PMMA
15010000 -Outros recursos não vincul
380.000,00
380.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
PMMA
15010000 -Outros recursos não vincul
110.000,00
110.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa
PMMA
15010000 -Outros recursos não vincul
33.000,00
33.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
PMMA
18990000 -Outros recursos vinculados
1.937.000,00
1.937.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
PMMA
18990000 -Outros recursos vinculados
990.000,00
990.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
PMMA
15010000 -Outros recursos não vincul
1.782.000,00
1.782.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMMA
15010000 -Outros recursos não vincul
1.760.000,00
1.760.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
IPM
18001111 -Recurso do RPPS-Previdenci
18.399.500,00
18.399.500,00
18001121 -Recurso do RPPS-Previdenci
631.000,00
631.000,00
1.2.1.5.01.2.1.10.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
IPM
18001111 -Recurso do RPPS-Previdenci
31.000,00
31.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMMA
17510000 -Contribuição de iluminação
2.255.000,00
2.255.000,00
1.3.1.1.01.2.1.15.00.00 Foros- Principal
PMMA
15010000 -Outros recursos não vincul
990.000,00
990.000,00
1.3.1.1.01.2.1.35.00.00 Taxa de Ocupação de Imóveis - Principal
PMMA
15010000 -Outros recursos não vincul
1.078.000,00
1.078.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.01.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME
PMMA
15010000 -Outros recursos não vincul
6.000,00
6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.03.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Precatórios do Fundef
PMMA
15440000 -Recursos de precatórios do
1.120.000,00
1.120.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.05.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS
PMMA
15010000 -Outros recursos não vincul
66.000,00
66.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.06.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS
PMMA
15010000 -Outros recursos não vincul
22.000,00
22.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.07.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM
PMMA
15010000 -Outros recursos não vincul
396.000,00
396.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
PMMA
15401070 -Transferências do FUNDEB -
205.000,00
205.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
PMMA
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
26.000,00
26.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
PMMA
16010000 -Transferência SUS-Bloco de
13.000,00
13.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
PMMA
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
4.000,00
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
PMMA
16010000 -Transferência SUS-Bloco de
11.000,00
11.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.60 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
PMMA
16010000 -Transferência SUS-Bloco de
11.000,00
11.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
PMMA
16010000 -Transferência SUS-Bloco de
11.000,00
11.000,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro Rec. outras fontes
Total
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
PMMA
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
35.000,00
35.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
PMMA
15510000 -Transferência de recursos
9.000,00
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMMA
15520000 -Transferência de recursos
10.000,00
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMMA
15530000 -Transferência de recursos
20.000,00
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
PMMA
15500000 -Transferência do Salário-E
10.000,00
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMMA
15690000 -Outras transferências do F
10.000,00
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
PMMA
16600000 -Transferência de recursos
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
PMMA
16650000 -Transf. de convênios - Ass
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
PMMA
17000000 -Outros convênios da União
4.000,00
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMMA
17500000 -CIDE
10.000,00
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
PMMA
15010000 -Outros recursos não vincul
9.000,00
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMMA
15010000 -Outros recursos não vincul
18.000,00
18.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
IPM
18012111 -Recurso do RPPS-Financeiro
995.000,00
995.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais - Principal
PMMA
15010000 -Outros recursos não vincul
6.360.000,00
6.360.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
22.513.260,00
22.513.260,00
15001001 -Receita de imposto e trans
1.876.105,00
1.876.105,00
15001002 -Receita de imposto e trans
5.628.315,00
5.628.315,00
15400000 -Transferências do FUNDEB -
2.251.326,00
2.251.326,00
15401070 -Transferências do FUNDEB -
5.253.094,00
5.253.094,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
1.650.000,00
1.650.000,00
15001001 -Receita de imposto e trans
550.000,00
550.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
39.600,00
39.600,00
15001001 -Receita de imposto e trans
3.300,00
3.300,00
15001002 -Receita de imposto e trans
9.900,00
9.900,00
15400000 -Transferências do FUNDEB -
3.960,00
3.960,00
15401070 -Transferências do FUNDEB -
9.240,00
9.240,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
PMMA
17080000 -Transf. comp. fin. recurso
1.320.000,00
1.320.000,00
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.
PMMA
15730000 -Royalties do petróleo e gá
8.250,00
8.250,00
16350000 -Royalties do petróleo e gá
2.750,00
2.750,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMMA
15730000 -Royalties do petróleo e gá
569.000,00
569.000,00
16350000 -Royalties do petróleo e gá
190.000,00
190.000,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro Rec. outras fontes
Total
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
PMMA
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
2.064.000,00
2.064.000,00
16050000 -Transf. complementação pis
1.000,00
1.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.05.00 Saúde da Família - Principal
PMMA
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
2.200.000,00
2.200.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde - Principal
PMMA
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
2.153.000,00
2.153.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
PMMA
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
3.243.000,00
3.243.000,00
16020000 -Transf. SUS-Bloco de manut
1.000,00
1.000,00
1.7.1.3.50.2.1.90.00.00 Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
PMMA
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
451.000,00
451.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
PMMA
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
458.000,00
458.000,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 Vigilância Sanitária - Principal
PMMA
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
123.000,00
123.000,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
PMMA
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
458.000,00
458.000,00
16020000 -Transf. SUS-Bloco de manut
9.000,00
9.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
PMMA
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
11.000,00
11.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
PMMA
16000000 -Transferência SUS-Bloco de
11.000,00
11.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
PMMA
16010000 -Transferência SUS-Bloco de
100.000,00
100.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
PMMA
16010000 -Transferência SUS-Bloco de
449.000,00
449.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
PMMA
16010000 -Transferência SUS-Bloco de
220.000,00
220.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
PMMA
16010000 -Transferência SUS-Bloco de
330.000,00
330.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
PMMA
15500000 -Transferência do Salário-E
925.000,00
925.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
PMMA
15510000 -Transferência de recursos
68.000,00
68.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
PMMA
15520000 -Transferência de recursos
1.789.000,00
1.789.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE- Principal
PMMA
15530000 -Transferência de recursos
1.212.000,00
1.212.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
PMMA
15690000 -Outras transferências do F
1.090.000,00
1.090.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
PMMA
15420000 -Transf. do FUNDEB - Comple
5.000.000,00
5.000.000,00
15421070 -Transf. do FUNDEB 70%-Comp
9.365.500,00
9.365.500,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
PMMA
15410000 -Transf. do FUNDEB - Comple
6.503.000,00
6.503.000,00
15411070 -Transf. do FUNDEB 70%-Comp
9.839.000,00
9.839.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
PMMA
15430000 -Transf. do FUNDEB - Comple
4.518.000,00
4.518.000,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro Rec. outras fontes
Total
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal
PMMA
16600000 -Transferência de recursos
264.000,00
264.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal
PMMA
16600000 -Transferência de recursos
226.000,00
226.000,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
PMMA
16600000 -Transferência de recursos
132.000,00
132.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
PMMA
16600000 -Transferência de recursos
330.000,00
330.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal
PMMA
16600000 -Transferência de recursos
1.375.000,00
1.375.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
PMMA
16650000 -Transf. de convênios - Ass
1.155.000,00
1.155.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
PMMA
17000000 -Outros convênios da União
650.000,00
650.000,00
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00 Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ.
PMMA
15440000 -Recursos de precatórios do
300.000,00
300.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal
PMMA
17490000 -Outras vinculações de tran
171.000,00
171.000,00
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00 Cota-Parte do ICMS
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
9.240.000,00
9.240.000,00
15001001 -Receita de imposto e trans
770.000,00
770.000,00
15001002 -Receita de imposto e trans
2.310.000,00
2.310.000,00
15400000 -Transferências do FUNDEB -
924.000,00
924.000,00
15401070 -Transferências do FUNDEB -
2.156.000,00
2.156.000,00
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00 Cota-Parte do ICMS VERDE
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
744.120,00
744.120,00
15001001 -Receita de imposto e trans
71.550,00
71.550,00
15001002 -Receita de imposto e trans
214.650,00
214.650,00
15400000 -Transferências do FUNDEB -
85.860,00
85.860,00
15401070 -Transferências do FUNDEB -
200.340,00
200.340,00
17491060 -Transf. Estado cota-parte
114.480,00
114.480,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
594.600,00
594.600,00
15001001 -Receita de imposto e trans
49.550,00
49.550,00
15001002 -Receita de imposto e trans
148.650,00
148.650,00
15400000 -Transferências do FUNDEB -
59.460,00
59.460,00
15401070 -Transferências do FUNDEB -
138.740,00
138.740,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
211.200,00
211.200,00
15001001 -Receita de imposto e trans
17.600,00
17.600,00
15001002 -Receita de imposto e trans
52.800,00
52.800,00
15400000 -Transferências do FUNDEB -
21.120,00
21.120,00
15401070 -Transferências do FUNDEB -
49.280,00
49.280,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal
PMMA
17500000 -CIDE
23.000,00
23.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
PMMA
16210000 -Transferência SUS - Govern
1.210.000,00
1.210.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMMA
17010000 -Outros convênios do Estado
11.000,00
11.000,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro Rec. outras fontes
Total
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
PMMA
16610000 -Transf. rec. Fundo Estadua
44.000,00
44.000,00
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados - Principal
PMMA
17490000 -Outras vinculações de tran
100.000,00
100.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
PMMA
15400000 -Transferências do FUNDEB -
17.690.000,00
17.690.000,00
15401070 -Transferências do FUNDEB -
33.276.000,00
33.276.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
110.000,00
110.000,00
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00 Alienação de Bens Móveis - Principal
PMMA
17550000 -Alienação de bens/Ativos-A
1.540.000,00
1.540.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
PMMA
15700000 -Transferência de convênio-
770.000,00
770.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMMA
17000000 -Outros convênios da União
6.431.000,00
6.431.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
PMMA
17010000 -Outros convênios do Estado
9.174.000,00
9.174.000,00
7.2.1.5.01.3.1.20.00.00 Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc - Principal
IPM
18001111 -Recurso do RPPS-Previdenci
8.809.000,00
8.809.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal
IPM
18012111 -Recurso do RPPS-Financeiro
526.900,00
526.900,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMMA
15400000 -Transferências do FUNDEB -
-2.574.000,00
-2.574.000,00
15401070 -Transferências do FUNDEB -
-6.006.000,00
-6.006.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMMA
15400000 -Transferências do FUNDEB -
-3.900,00
-3.900,00
15401070 -Transferências do FUNDEB -
-9.100,00
-9.100,00
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00 Cota-Parte do ICMS
PMMA
15400000 -Transferências do FUNDEB -
-924.000,00
-924.000,00
15401070 -Transferências do FUNDEB -
-2.156.000,00
-2.156.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal
PMMA
15400000 -Transferências do FUNDEB -
-59.400,00
-59.400,00
15401070 -Transferências do FUNDEB -
-138.600,00
-138.600,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMMA
15400000 -Transferências do FUNDEB -
-21.000,00
-21.000,00
15401070 -Transferências do FUNDEB -
-49.000,00
-49.000,00
991.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
IPM
18012111 -Recurso do RPPS-Financeiro
-55.000,00
-55.000,00
Totais
242.756.000,00 0,00
242.756.000,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado Página : 001
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
15000000
Recursos não vinculados de impostos
43.596.980,00
15001001
Receita de imposto e transf. - Educação
6.877.355,00
15001002
Receita de imposto e transf. - Saúde
12.864.865,00
15010000
Outros recursos não vinculados
14.507.000,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos
17.453.426,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%
32.928.994,00
15410000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
6.503.000,00
15411070
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
9.839.000,00
15420000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
5.000.000,00
15421070
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
9.365.500,00
15430000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR
4.518.000,00
15440000
Recursos de precatórios do FUNDEF
1.420.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
935.000,00
15510000
Transferência de recursos do PDDE
77.000,00
15520000
Transferência de recursos do PNAE
1.799.000,00
15530000
Transferência de recursos do PNATE
1.232.000,00
15690000
Outras transferências do FNDE
1.100.000,00
15700000
Transferência de convênio-União/Educação
770.000,00
15730000
Royalties do petróleo e gás à Educação
577.250,00
16000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
11.237.000,00
16010000
Transferência SUS-Bloco de estruturação
1.145.000,00
16020000
Transf. SUS-Bloco de manutenção-Covid19
10.000,00
16050000
Transf. complementação piso enfermagem
1.000,00
16210000
Transferência SUS - Governo Estadual
1.210.000,00
16350000
Royalties do petróleo e gás à Saúde
192.750,00
16600000
Transferência de recursos do FNAS
2.328.000,00
16610000
Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social
44.000,00
16650000
Transf. de convênios - Ass. Social
1.156.000,00
17000000
Outros convênios da União
7.085.000,00
17010000
Outros convênios do Estado
9.185.000,00
17080000
Transf. comp. fin. recursos minerais
1.320.000,00
17490000
Outras vinculações de transferências
271.000,00
17491060
Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE
114.480,00
17500000
CIDE
33.000,00
17510000
Contribuição de iluminação pública
2.255.000,00
17550000
Alienação de bens/Ativos-Adm. direta
1.540.000,00
18001111
Recurso do RPPS-Previdenciário-Executivo
27.239.500,00
18001121
Recurso do RPPS-Previdenciário-Legislati
631.000,00
18012111
Recurso do RPPS-Financeiro-Executivo
1.466.900,00
18990000
Outros recursos vinculados
2.927.000,00
Total
242.756.000,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
15000000
Recursos não vinculados de impostos
41.281.400,00
1 - Pessoal e encargos sociais
10.264.100,00
3 - Outras despesas correntes
21.978.400,00
4 - Investimentos
9.038.900,00
15001001
Receita de imposto e transf. - Educação
5.359.800,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.413.000,00
3 - Outras despesas correntes
2.765.200,00
4 - Investimentos
1.181.600,00
15001002
Receita de imposto e transf. - Saúde
14.446.200,00
1 - Pessoal e encargos sociais
6.388.700,00
3 - Outras despesas correntes
5.445.300,00
4 - Investimentos
2.612.200,00
15010000
Outros recursos não vinculados
14.215.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
915.200,00
3 - Outras despesas correntes
5.980.000,00
4 - Investimentos
2.577.300,00
6 - Amortização da dívida
2.693.000,00
9 - Reserva de contingência
2.050.000,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos
17.389.700,00
1 - Pessoal e encargos sociais
9.752.200,00
3 - Outras despesas correntes
3.686.300,00
4 - Investimentos
3.951.200,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%
36.193.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
36.193.500,00
15410000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
8.202.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
775.500,00
3 - Outras despesas correntes
2.373.000,00
4 - Investimentos
5.054.000,00
15411070
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
10.939.100,00
1 - Pessoal e encargos sociais
10.939.100,00
15420000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
4.999.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
66.000,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
3 - Outras despesas correntes
414.700,00
4 - Investimentos
4.518.800,00
15421070
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
9.365.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
9.365.500,00
15430000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR
6.517.700,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.100.000,00
4 - Investimentos
5.417.700,00
15440000
Recursos de precatórios do FUNDEF
280.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
50.000,00
4 - Investimentos
230.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
935.000,00
3 - Outras despesas correntes
770.000,00
4 - Investimentos
165.000,00
15510000
Transferência de recursos do PDDE
77.000,00
3 - Outras despesas correntes
77.000,00
15520000
Transferência de recursos do PNAE
1.198.500,00
3 - Outras despesas correntes
1.198.500,00
15530000
Transferência de recursos do PNATE
932.000,00
3 - Outras despesas correntes
932.000,00
15690000
Outras transferências do FNDE
200.000,00
4 - Investimentos
200.000,00
15700000
Transferência de convênio-União/Educação
370.000,00
4 - Investimentos
370.000,00
15710000
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
220.000,00
3 - Outras despesas correntes
220.000,00
15730000
Royalties do petróleo e gás à Educação
577.500,00
4 - Investimentos
577.500,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
16000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
11.136.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
4.340.700,00
3 - Outras despesas correntes
5.387.800,00
4 - Investimentos
1.408.000,00
16010000
Transferência SUS-Bloco de estruturação
1.045.000,00
4 - Investimentos
1.045.000,00
16020000
Transf. SUS-Bloco de manutenção-Covid19
11.000,00
3 - Outras despesas correntes
11.000,00
16210000
Transferência SUS - Governo Estadual
1.210.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.210.000,00
16350000
Royalties do petróleo e gás à Saúde
192.500,00
3 - Outras despesas correntes
192.500,00
16600000
Transferência de recursos do FNAS
2.427.800,00
1 - Pessoal e encargos sociais
385.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.997.700,00
4 - Investimentos
45.100,00
16610000
Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social
44.000,00
4 - Investimentos
44.000,00
16650000
Transf. de convênios - Ass. Social
1.155.000,00
4 - Investimentos
1.155.000,00
17000000
Outros convênios da União
6.435.000,00
3 - Outras despesas correntes
550.000,00
4 - Investimentos
5.885.000,00
17010000
Outros convênios do Estado
8.785.000,00
3 - Outras despesas correntes
975.000,00
4 - Investimentos
7.810.000,00
17080000
Transf. comp. fin. recursos minerais
120.000,00
3 - Outras despesas correntes
20.000,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
4 - Investimentos
100.000,00
17490000
Outras vinculações de transferências
170.500,00
3 - Outras despesas correntes
110.000,00
4 - Investimentos
60.500,00
17491060
Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE
1.231.100,00
1 - Pessoal e encargos sociais
231.000,00
3 - Outras despesas correntes
655.800,00
4 - Investimentos
344.300,00
17500000
CIDE
33.000,00
3 - Outras despesas correntes
33.000,00
17510000
Contribuição de iluminação pública
2.255.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.056.000,00
4 - Investimentos
1.199.000,00
17550000
Alienação de bens/Ativos-Adm. direta
1.540.000,00
3 - Outras despesas correntes
550.000,00
4 - Investimentos
990.000,00
18001111
Recurso do RPPS-Previdenciário-Executivo
17.208.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
17.208.500,00
18001121
Recurso do RPPS-Previdenciário-Legislati
431.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
420.000,00
3 - Outras despesas correntes
11.000,00
18012111
Recurso do RPPS-Financeiro-Executivo
3.811.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
2.390.000,00
3 - Outras despesas correntes
310.000,00
4 - Investimentos
1.111.000,00
18020000
Recurso vinculado ao RPPS-Taxa de admini
7.886.900,00
1 - Pessoal e encargos sociais
4.946.200,00
3 - Outras despesas correntes
1.015.700,00
4 - Investimentos
1.925.000,00
18990000
Outros recursos vinculados
1.926.800,00
4 - Investimentos
1.926.800,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
Total 1- Pessoal e encargos sociais
117.144.200,00
Total 3- Outras despesas correntes
59.925.900,00
Total 4- Investimentos
60.942.900,00
Total 6- Amortização da dívida
2.693.000,00
Total 9- Reserva de contingência
2.050.000,00
Total geral
242.756.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
227.501.100,00
0,00
227.501.100,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
25.023.000,00
0,00
25.023.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
14.157.000,00
0,00
14.157.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
2.279.000,00
0,00
2.279.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.982.000,00
0,00
1.982.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.651.000,00
0,00
1.651.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
132.000,00
0,00
132.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
199.000,00
0,00
199.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
297.000,00
0,00
297.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
275.000,00
0,00
275.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
22.000,00
0,00
22.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
5.633.000,00
0,00
5.633.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
5.633.000,00
0,00
5.633.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
5.600.000,00
0,00
5.600.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
5.600.000,00
0,00
5.600.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
33.000,00
0,00
33.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
33.000,00
0,00
33.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
6.245.000,00
0,00
6.245.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
6.245.000,00
0,00
6.245.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
6.245.000,00
0,00
6.245.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
6.245.000,00
0,00
6.245.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
27.000,00
0,00
27.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
1.651.000,00
0,00
1.651.000,00
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
35.000,00
0,00
35.000,00
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
4.400.000,00
0,00
4.400.000,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
132.000,00
0,00
132.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
10.866.000,00
0,00
10.866.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
9.106.000,00
0,00
9.106.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
4.397.000,00
0,00
4.397.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
3.874.000,00
0,00
3.874.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
380.000,00
0,00
380.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
110.000,00
0,00
110.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa
33.000,00
0,00
33.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
2.927.000,00
0,00
2.927.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1.937.000,00
0,00
1.937.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
990.000,00
0,00
990.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.782.000,00
0,00
1.782.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
1.782.000,00
0,00
1.782.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.760.000,00
0,00
1.760.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.760.000,00
0,00
1.760.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.760.000,00
0,00
1.760.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
21.316.500,00
0,00
21.316.500,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
19.061.500,00
0,00
19.061.500,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social
19.061.500,00
0,00
19.061.500,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil
19.061.500,00
0,00
19.061.500,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo
19.030.500,00
0,00
19.030.500,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
19.030.500,00
0,00
19.030.500,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo
31.000,00
0,00
31.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
31.000,00
0,00
31.000,00
1.2.1.5.01.2.1.10.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
31.000,00
0,00
31.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
2.255.000,00
0,00
2.255.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
2.255.000,00
0,00
2.255.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
2.255.000,00
0,00
2.255.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
2.255.000,00
0,00
2.255.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
11.451.000,00
0,00
11.451.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
2.068.000,00
0,00
2.068.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
2.068.000,00
0,00
2.068.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
2.068.000,00
0,00
2.068.000,00
1.3.1.1.01.2.0.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
2.068.000,00
0,00
2.068.000,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
2.068.000,00
0,00
2.068.000,00
1.3.1.1.01.2.1.15.00.00
Foros - Principal
990.000,00
0,00
990.000,00
1.3.1.1.01.2.1.35.00.00
Taxa de Ocupação de Imóveis - Principal
1.078.000,00
0,00
1.078.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
3.023.000,00
0,00
3.023.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
3.023.000,00
0,00
3.023.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
2.028.000,00
0,00
2.028.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
2.028.000,00
0,00
2.028.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
2.010.000,00
0,00
2.010.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.01.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME
6.000,00
0,00
6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.03.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Precatórios do Fundef
1.120.000,00
0,00
1.120.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.05.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS
66.000,00
0,00
66.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.06.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS
22.000,00
0,00
22.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.07.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM
396.000,00
0,00
396.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
205.000,00
0,00
205.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
111.000,00
0,00
111.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
26.000,00
0,00
26.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
13.000,00
0,00
13.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
4.000,00
0,00
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica -
11.000,00
0,00
11.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.60
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
11.000,00
0,00
11.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
11.000,00
0,00
11.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
35.000,00
0,00
35.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
59.000,00
0,00
59.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
9.000,00
0,00
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
4.000,00
0,00
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
9.000,00
0,00
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
18.000,00
0,00
18.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
995.000,00
0,00
995.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
995.000,00
0,00
995.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
6.360.000,00
0,00
6.360.000,00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
6.360.000,00
0,00
6.360.000,00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
6.360.000,00
0,00
6.360.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
6.360.000,00
0,00
6.360.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
169.600.600,00
0,00
169.600.600,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
99.072.600,00
0,00
99.072.600,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
39.788.100,00
0,00
39.788.100,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
39.722.100,00
0,00
39.722.100,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
37.522.100,00
0,00
37.522.100,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
37.522.100,00
0,00
37.522.100,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
66.000,00
0,00
66.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
66.000,00
0,00
66.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
2.090.000,00
0,00
2.090.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
1.320.000,00
0,00
1.320.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
1.320.000,00
0,00
1.320.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
770.000,00
0,00
770.000,00
1.7.1.2.52.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97
11.000,00
0,00
11.000,00
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.
11.000,00
0,00
11.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
759.000,00
0,00
759.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
759.000,00
0,00
759.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
12.282.000,00
0,00
12.282.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
11.183.000,00
0,00
11.183.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
6.418.000,00
0,00
6.418.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
6.418.000,00
0,00
6.418.000,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
2.065.000,00
0,00
2.065.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
4.353.000,00
0,00
4.353.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
2.153.000,00
0,00
2.153.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
3.695.000,00
0,00
3.695.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
3.695.000,00
0,00
3.695.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
3.244.000,00
0,00
3.244.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
3.244.000,00
0,00
3.244.000,00
1.7.1.3.50.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
451.000,00
0,00
451.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
581.000,00
0,00
581.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
581.000,00
0,00
581.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
458.000,00
0,00
458.000,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
123.000,00
0,00
123.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
467.000,00
0,00
467.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
467.000,00
0,00
467.000,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
467.000,00
0,00
467.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
11.000,00
0,00
11.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
11.000,00
0,00
11.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
11.000,00
0,00
11.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
11.000,00
0,00
11.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
769.000,00
0,00
769.000,00
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
449.000,00
0,00
449.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
449.000,00
0,00
449.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
220.000,00
0,00
220.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
220.000,00
0,00
220.000,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
330.000,00
0,00
330.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
330.000,00
0,00
330.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
5.084.000,00
0,00
5.084.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
925.000,00
0,00
925.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
925.000,00
0,00
925.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
68.000,00
0,00
68.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
68.000,00
0,00
68.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.789.000,00
0,00
1.789.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.789.000,00
0,00
1.789.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.212.000,00
0,00
1.212.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.212.000,00
0,00
1.212.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.090.000,00
0,00
1.090.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
1.090.000,00
0,00
1.090.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
35.225.500,00
0,00
35.225.500,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
14.365.500,00
0,00
14.365.500,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
14.365.500,00
0,00
14.365.500,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
16.342.000,00
0,00
16.342.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
16.342.000,00
0,00
16.342.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
4.518.000,00
0,00
4.518.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
4.518.000,00
0,00
4.518.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.327.000,00
0,00
2.327.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.327.000,00
0,00
2.327.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
2.327.000,00
0,00
2.327.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
264.000,00
0,00
264.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
226.000,00
0,00
226.000,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
132.000,00
0,00
132.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
330.000,00
0,00
330.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.375.000,00
0,00
1.375.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.805.000,00
0,00
1.805.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
1.155.000,00
0,00
1.155.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
1.155.000,00
0,00
1.155.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
650.000,00
0,00
650.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
650.000,00
0,00
650.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
471.000,00
0,00
471.000,00
1.7.1.9.56.0.0.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF -
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
171.000,00
0,00
171.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
171.000,00
0,00
171.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
171.000,00
0,00
171.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
19.562.000,00
0,00
19.562.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
18.197.000,00
0,00
18.197.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
16.831.000,00
0,00
16.831.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
16.831.000,00
0,00
16.831.000,00
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
15.400.000,00
0,00
15.400.000,00
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
1.431.000,00
0,00
1.431.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
991.000,00
0,00
991.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
991.000,00
0,00
991.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
352.000,00
0,00
352.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
352.000,00
0,00
352.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
23.000,00
0,00
23.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
23.000,00
0,00
23.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.210.000,00
0,00
1.210.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.210.000,00
0,00
1.210.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
1.210.000,00
0,00
1.210.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
11.000,00
0,00
11.000,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
11.000,00
0,00
11.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
11.000,00
0,00
11.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
11.000,00
0,00
11.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
144.000,00
0,00
144.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
44.000,00
0,00
44.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
44.000,00
0,00
44.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
50.966.000,00
0,00
50.966.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
50.966.000,00
0,00
50.966.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
50.966.000,00
0,00
50.966.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
50.966.000,00
0,00
50.966.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
110.000,00
0,00
110.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
110.000,00
0,00
110.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
110.000,00
0,00
110.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
110.000,00
0,00
110.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
110.000,00
0,00
110.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
17.915.000,00
0,00
17.915.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
1.540.000,00
0,00
1.540.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
1.540.000,00
0,00
1.540.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
1.540.000,00
0,00
1.540.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
1.540.000,00
0,00
1.540.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
1.540.000,00
0,00
1.540.000,00
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
1.540.000,00
0,00
1.540.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
16.375.000,00
0,00
16.375.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
7.201.000,00
0,00
7.201.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
7.201.000,00
0,00
7.201.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
770.000,00
0,00
770.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
770.000,00
0,00
770.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
6.431.000,00
0,00
6.431.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
6.431.000,00
0,00
6.431.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
9.174.000,00
0,00
9.174.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
9.174.000,00
0,00
9.174.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
9.174.000,00
0,00
9.174.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
9.174.000,00
0,00
9.174.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
9.335.900,00
0,00
9.335.900,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
9.335.900,00
0,00
9.335.900,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
9.335.900,00
0,00
9.335.900,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social
9.335.900,00
0,00
9.335.900,00
7.2.1.5.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil
8.809.000,00
0,00
8.809.000,00
7.2.1.5.01.3.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
8.809.000,00
0,00
8.809.000,00
7.2.1.5.01.3.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
8.809.000,00
0,00
8.809.000,00
7.2.1.5.01.3.1.20.00.00
Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc - Principal
8.809.000,00
0,00
8.809.000,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil
526.900,00
0,00
526.900,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo
526.900,00
0,00
526.900,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal
526.900,00
0,00
526.900,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-11.996.000,00
0,00
-11.996.000,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-11.941.000,00
0,00
-11.941.000,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-11.941.000,00
0,00
-11.941.000,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-11.941.000,00
0,00
-11.941.000,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-8.593.000,00
0,00
-8.593.000,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-8.593.000,00
0,00
-8.593.000,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-8.580.000,00
0,00
-8.580.000,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-8.580.000,00
0,00
-8.580.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-8.580.000,00
0,00
-8.580.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-13.000,00
0,00
-13.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-13.000,00
0,00
-13.000,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-3.348.000,00
0,00
-3.348.000,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-3.348.000,00
0,00
-3.348.000,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-3.080.000,00
0,00
-3.080.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-3.080.000,00
0,00
-3.080.000,00
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
-3.080.000,00
0,00
-3.080.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-198.000,00
0,00
-198.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-198.000,00
0,00
-198.000,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-70.000,00
0,00
-70.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-70.000,00
0,00
-70.000,00
990.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Deduções de Receita
-55.000,00
0,00
-55.000,00
991.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-55.000,00
0,00
-55.000,00
991.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
-55.000,00
0,00
-55.000,00
991.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
-55.000,00
0,00
-55.000,00
991.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
-55.000,00
0,00
-55.000,00
991.3.2.1.04.0.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
-55.000,00
0,00
-55.000,00
991.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
-55.000,00
0,00
-55.000,00
TOTAL GERAL
242.756.000,00
0,00
242.756.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2025 - Consolidado
Em R$ 1,00
RECEITA
1º BIMESTRE
2º BIMESTRE
3º BIMESTRE
4º BIMESTRE
5º BIMESTRE
6º BIMESTRE
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
264.200,00
264.200,00
264.200,00
264.200,00
264.200,00
330.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
21.100,00
21.100,00
21.100,00
21.100,00
21.100,00
26.500,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
31.800,00
31.800,00
31.800,00
31.800,00
31.800,00
40.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
44.000,00
44.000,00
44.000,00
44.000,00
44.000,00
55.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
4.500,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
896.000,00
896.000,00
896.000,00
896.000,00
896.000,00
1.120.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
5.300,00
5.300,00
5.300,00
5.300,00
5.300,00
6.500,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
4.300,00
4.300,00
4.300,00
4.300,00
4.300,00
5.500,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
264.200,00
264.200,00
264.200,00
264.200,00
264.200,00
330.000,00
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
5.600,00
5.600,00
5.600,00
5.600,00
5.600,00
7.000,00
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
704.000,00
704.000,00
704.000,00
704.000,00
704.000,00
880.000,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
21.100,00
21.100,00
21.100,00
21.100,00
21.100,00
26.500,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
619.800,00
619.800,00
619.800,00
619.800,00
619.800,00
775.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
60.800,00
60.800,00
60.800,00
60.800,00
60.800,00
76.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
17.600,00
17.600,00
17.600,00
17.600,00
17.600,00
22.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa
5.300,00
5.300,00
5.300,00
5.300,00
5.300,00
6.500,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
309.900,00
309.900,00
309.900,00
309.900,00
309.900,00
387.500,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
158.400,00
158.400,00
158.400,00
158.400,00
158.400,00
198.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
285.100,00
285.100,00
285.100,00
285.100,00
285.100,00
356.500,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
281.600,00
281.600,00
281.600,00
281.600,00
281.600,00
352.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
3.044.900,00
3.044.900,00
3.044.900,00
3.044.900,00
3.044.900,00
3.806.000,00
1.2.1.5.01.2.1.10.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
360.800,00
360.800,00
360.800,00
360.800,00
360.800,00
451.000,00
1.3.1.1.01.2.1.15.00.00 Foros - Principal
158.400,00
158.400,00
158.400,00
158.400,00
158.400,00
198.000,00
1.3.1.1.01.2.1.35.00.00 Taxa de Ocupação de Imóveis - Principal
172.500,00
172.500,00
172.500,00
172.500,00
172.500,00
215.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.01.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.03.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Precatórios do Fundef
179.200,00
179.200,00
179.200,00
179.200,00
179.200,00
224.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.05.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS
10.600,00
10.600,00
10.600,00
10.600,00
10.600,00
13.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.06.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
4.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.07.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM
63.400,00
63.400,00
63.400,00
63.400,00
63.400,00
79.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
32.800,00
32.800,00
32.800,00
32.800,00
32.800,00
41.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
4.200,00
4.200,00
4.200,00
4.200,00
4.200,00
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC -
Principal
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.60 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
5.600,00
5.600,00
5.600,00
5.600,00
5.600,00
7.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
1.400,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
1.400,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
2.900,00
2.900,00
2.900,00
2.900,00
2.900,00
3.500,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
159.200,00
159.200,00
159.200,00
159.200,00
159.200,00
199.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais - Principal
1.017.600,00
1.017.600,00
1.017.600,00
1.017.600,00
1.017.600,00
1.272.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
6.003.500,00
6.003.500,00
6.003.500,00
6.003.500,00
6.003.500,00
7.504.600,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
352.000,00
352.000,00
352.000,00
352.000,00
352.000,00
440.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
10.600,00
10.600,00
10.600,00
10.600,00
10.600,00
13.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
211.200,00
211.200,00
211.200,00
211.200,00
211.200,00
264.000,00
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
2.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
121.400,00
121.400,00
121.400,00
121.400,00
121.400,00
152.000,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
330.400,00
330.400,00
330.400,00
330.400,00
330.400,00
413.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.05.00 Saúde da Família - Principal
352.000,00
352.000,00
352.000,00
352.000,00
352.000,00
440.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde - Principal
344.500,00
344.500,00
344.500,00
344.500,00
344.500,00
430.500,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
519.000,00
519.000,00
519.000,00
519.000,00
519.000,00
649.000,00
1.7.1.3.50.2.1.90.00.00 Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
72.200,00
72.200,00
72.200,00
72.200,00
72.200,00
90.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
73.300,00
73.300,00
73.300,00
73.300,00
73.300,00
91.500,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 Vigilância Sanitária - Principal
19.700,00
19.700,00
19.700,00
19.700,00
19.700,00
24.500,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
74.700,00
74.700,00
74.700,00
74.700,00
74.700,00
93.500,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
2.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
2.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
71.800,00
71.800,00
71.800,00
71.800,00
71.800,00
90.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
35.200,00
35.200,00
35.200,00
35.200,00
35.200,00
44.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
52.800,00
52.800,00
52.800,00
52.800,00
52.800,00
66.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
148.000,00
148.000,00
148.000,00
148.000,00
148.000,00
185.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
10.900,00
10.900,00
10.900,00
10.900,00
10.900,00
13.500,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
286.200,00
286.200,00
286.200,00
286.200,00
286.200,00
358.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
193.900,00
193.900,00
193.900,00
193.900,00
193.900,00
242.500,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
174.400,00
174.400,00
174.400,00
174.400,00
174.400,00
218.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
2.298.500,00
2.298.500,00
2.298.500,00
2.298.500,00
2.298.500,00
2.873.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
2.614.700,00
2.614.700,00
2.614.700,00
2.614.700,00
2.614.700,00
3.268.500,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
722.900,00
722.900,00
722.900,00
722.900,00
722.900,00
903.500,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal
42.200,00
42.200,00
42.200,00
42.200,00
42.200,00
53.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal
36.200,00
36.200,00
36.200,00
36.200,00
36.200,00
45.000,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
21.100,00
21.100,00
21.100,00
21.100,00
21.100,00
26.500,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
52.800,00
52.800,00
52.800,00
52.800,00
52.800,00
66.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal
220.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
275.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
184.800,00
184.800,00
184.800,00
184.800,00
184.800,00
231.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
104.000,00
104.000,00
104.000,00
104.000,00
104.000,00
130.000,00
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00 Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ.
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal
27.400,00
27.400,00
27.400,00
27.400,00
27.400,00
34.000,00
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00 Cota-Parte do ICMS
2.464.000,00
2.464.000,00
2.464.000,00
2.464.000,00
2.464.000,00
3.080.000,00
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00 Cota-Parte do ICMS VERDE
229.000,00
229.000,00
229.000,00
229.000,00
229.000,00
286.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
158.600,00
158.600,00
158.600,00
158.600,00
158.600,00
198.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
56.300,00
56.300,00
56.300,00
56.300,00
56.300,00
70.500,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal
3.700,00
3.700,00
3.700,00
3.700,00
3.700,00
4.500,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
193.600,00
193.600,00
193.600,00
193.600,00
193.600,00
242.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
2.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
9.000,00
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
8.154.600,00
8.154.600,00
8.154.600,00
8.154.600,00
8.154.600,00
10.193.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal
17.600,00
17.600,00
17.600,00
17.600,00
17.600,00
22.000,00
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00 Alienação de Bens Móveis - Principal
246.400,00
246.400,00
246.400,00
246.400,00
246.400,00
308.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
123.200,00
123.200,00
123.200,00
123.200,00
123.200,00
154.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.029.000,00
1.029.000,00
1.029.000,00
1.029.000,00
1.029.000,00
1.286.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
1.467.800,00
1.467.800,00
1.467.800,00
1.467.800,00
1.467.800,00
1.835.000,00
7.2.1.5.01.3.1.20.00.00 Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc - Principal
1.409.400,00
1.409.400,00
1.409.400,00
1.409.400,00
1.409.400,00
1.762.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal
84.300,00
84.300,00
84.300,00
84.300,00
84.300,00
105.400,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.372.800,00
-1.372.800,00
-1.372.800,00
-1.372.800,00
-1.372.800,00
-1.716.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-2.100,00
-2.100,00
-2.100,00
-2.100,00
-2.100,00
-2.500,00
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00 Cota-Parte do ICMS
-492.800,00
-492.800,00
-492.800,00
-492.800,00
-492.800,00
-616.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
-31.700,00
-31.700,00
-31.700,00
-31.700,00
-31.700,00
-39.500,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-11.200,00
-11.200,00
-11.200,00
-11.200,00
-11.200,00
-14.000,00
991.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
-8.800,00
-8.800,00
-8.800,00
-8.800,00
-8.800,00
-11.000,00
TOTAL GERAL
38.841.300,00
38.841.300,00
38.841.300,00
38.841.300,00
38.841.300,00
48.549.500,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2025
Em R$ 1,00
RECEITA
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
Receitas Correntes
22.744.610,00
22.744.610,00
45.489.220,00
22.744.610,00
22.744.610,00
45.489.220,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
2.502.300,00
2.502.300,00
5.004.600,00
2.502.300,00
2.502.300,00
5.004.600,00
Receita de Contribuição
2.131.650,00
2.131.650,00
4.263.300,00
2.131.650,00
2.131.650,00
4.263.300,00
Receita Patrimonial
1.139.600,00
1.139.600,00
2.279.200,00
1.139.600,00
1.139.600,00
2.279.200,00
Transferencia Correntes
16.960.060,00
16.960.060,00
33.920.120,00
16.960.060,00
16.960.060,00
33.920.120,00
Outras Receitas Correntes
11.000,00
11.000,00
22.000,00
11.000,00
11.000,00
22.000,00
Receitas De Capital
1.791.500,00
1.791.500,00
3.583.000,00
1.791.500,00
1.791.500,00
3.583.000,00
Alienação de Bens
154.000,00
154.000,00
308.000,00
154.000,00
154.000,00
308.000,00
Transferencia de Capital
1.637.500,00
1.637.500,00
3.275.000,00
1.637.500,00
1.637.500,00
3.275.000,00
Receitas Correntes Intraorcamentárias
933.590,00
933.590,00
1.867.180,00
933.590,00
933.590,00
1.867.180,00
Deduções do FUNDEB
-1.194.100,00
-1.194.100,00
-2.388.200,00
-1.194.100,00
-1.194.100,00
-2.388.200,00
TOTAL DAS RECEITAS
24.275.600,00
24.275.600,00
48.551.200,00
24.275.600,00
24.275.600,00
48.551.200,00
RECEITA
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
Receitas Correntes
22.744.610,00
22.744.610,00
45.489.220,00
22.744.610,00
22.744.610,00
45.489.220,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
2.502.300,00
2.502.300,00
5.004.600,00
2.502.300,00
2.502.300,00
5.004.600,00
Receita de Contribuição
2.131.650,00
2.131.650,00
4.263.300,00
2.131.650,00
2.131.650,00
4.263.300,00
Receita Patrimonial
1.139.600,00
1.139.600,00
2.279.200,00
1.139.600,00
1.139.600,00
2.279.200,00
Transferencia Correntes
16.960.060,00
16.960.060,00
33.920.120,00
16.960.060,00
16.960.060,00
33.920.120,00
Outras Receitas Correntes
11.000,00
11.000,00
22.000,00
11.000,00
11.000,00
22.000,00
Receitas De Capital
1.791.500,00
1.791.500,00
3.583.000,00
1.791.500,00
1.791.500,00
3.583.000,00
Alienação de Bens
154.000,00
154.000,00
308.000,00
154.000,00
154.000,00
308.000,00
Transferencia de Capital
1.637.500,00
1.637.500,00
3.275.000,00
1.637.500,00
1.637.500,00
3.275.000,00
Receitas Correntes Intraorcamentárias
933.590,00
933.590,00
1.867.180,00
933.590,00
933.590,00
1.867.180,00
Deduções do FUNDEB
-1.194.100,00
-1.194.100,00
-2.388.200,00
-1.194.100,00
-1.194.100,00
-2.388.200,00
TOTAL DAS RECEITAS
24.275.600,00
24.275.600,00
48.551.200,00
24.275.600,00
24.275.600,00
48.551.200,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2025
Em R$ 1,00
RECEITA
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
Receitas Correntes
11.372.305,00
11.372.305,00
22.744.610,00
11.372.305,00
11.372.305,00
22.744.610,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
1.251.150,00
1.251.150,00
2.502.300,00
1.251.150,00
1.251.150,00
2.502.300,00
Receita de Contribuição
1.065.825,00
1.065.825,00
2.131.650,00
1.065.825,00
1.065.825,00
2.131.650,00
Receita Patrimonial
569.800,00
569.800,00
1.139.600,00
569.800,00
569.800,00
1.139.600,00
Transferencia Correntes
8.480.030,00
8.480.030,00
16.960.060,00
8.480.030,00
8.480.030,00
16.960.060,00
Outras Receitas Correntes
5.500,00
5.500,00
11.000,00
5.500,00
5.500,00
11.000,00
Receitas De Capital
895.750,00
895.750,00
1.791.500,00
895.750,00
895.750,00
1.791.500,00
Alienação de Bens
77.000,00
77.000,00
154.000,00
77.000,00
77.000,00
154.000,00
Transferencia de Capital
818.750,00
818.750,00
1.637.500,00
818.750,00
818.750,00
1.637.500,00
Receitas Correntes Intraorcamentárias
466.795,00
466.795,00
933.590,00
466.795,00
466.795,00
933.590,00
Deduções do FUNDEB
-597.050,00
-597.050,00
-1.194.100,00
-597.050,00
-597.050,00
-1.194.100,00
TOTAL DAS RECEITAS
12.137.800,00
12.137.800,00
24.275.600,00
12.137.800,00
12.137.800,00
24.275.600,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2025
Em R$ 1,00
Governo Municipal de Monte Alegre
PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2025
1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA
1º bimestre
20,00
2º bimestre
20,00
3º bimestre
20,00
4º bimestre
20,00
5º bimestre
10,00
6º bimestre
10,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
F O N T E S
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Receitas Correntes
227.501.100,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
25.023.000,00
Contribuições
21.316.500,00
Receita Patrimonial
11.451.000,00
Transferências Correntes
169.600.600,00
Outras Receitas Correntes
110.000,00
Receitas de Capital
17.915.000,00
Alienações de Bens
1.540.000,00
Transferências de Capital
16.375.000,00
Receitas Correntes - intra
9.335.900,00
Contribuições
9.335.900,00
Deduções de Receita
-11.996.000,00
Deduções do FUNDEB
-11.941.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-11.941.000,00
Transferências Correntes
-11.941.000,00
Outras Deduções de Receita
-55.000,00
Receitas Correntes - retif. - outras
-55.000,00
Receita Patrimonial
-55.000,00
SUBTOTAL
242.756.000,00
TOTAL GERAL
242.756.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR
ÓRGÃOS
Ó R G Ã O
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
10 - Câmara Municipal de Monte Alegre
6.053.300,00
20 - Gabinete do Prefeito
3.988.700,00
22 - Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
9.161.100,00
23 - Fundo Municipal de Educação
6.984.300,00
24 - Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
29.553.900,00
26 - Fundo Municipal de Saúde
32.345.400,00
27 - Fundo Municipal de Assistência Social
10.280.800,00
28 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
5.126.000,00
29 - Sec. Mun.de Meio Ambiente
4.862.500,00
30 - Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
5.704.600,00
33 - Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
93.607.500,00
34 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
35 - Secretaria Municipal de Educação
2.753.000,00
36 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
2.997.500,00
99 - Reserva de Contigência
0,00
SUBTOTAL
213.418.600,00
2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
31 - Instituto de Previdência
29.337.400,00
SUBTOTAL
29.337.400,00
TOTAL GERAL
242.756.000,00