Monte Alegre · 27 de dezembro de 2019
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
4.131.200,00
4.131.200,00
01
031
Ação Legislativa
0,00
4.131.200,00
4.131.200,00
01
031
0001
Modernização Institucional do Legislativo Municipal
0,00
4.131.200,00
4.131.200,00
04
Administração
235.000,00
5.851.420,00
6.086.420,00
04
122
Administração Geral
185.000,00
5.525.420,00
5.710.420,00
04
122
0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
185.000,00
5.337.220,00
5.522.220,00
04
122
0020
Agricultura e Abastecimento de Qualidade
0,00
188.200,00
188.200,00
04
128
Formação de Recursos Humanos
0,00
65.000,00
65.000,00
04
128
0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
0,00
65.000,00
65.000,00
04
131
Comunicação Social
0,00
50.500,00
50.500,00
04
131
0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
0,00
50.500,00
50.500,00
04
182
Defesa Civil
50.000,00
210.500,00
260.500,00
04
182
0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
50.000,00
210.500,00
260.500,00
12
Educação
102.857.050,00
282.250,00
103.139.300,00
12
122
Administração Geral
2.458.480,00
0,00
2.458.480,00
12
122
0024
Organização Eficaz do Ensino e da Aprendizagem
2.458.480,00
0,00
2.458.480,00
12
125
Normalização e Fiscalização
47.000,00
0,00
47.000,00
12
125
0004
Educação com Qualidade
47.000,00
0,00
47.000,00
12
128
Formação de Recursos Humanos
365.500,00
0,00
365.500,00
12
128
0005
Qualidade na Educação Básica
365.500,00
0,00
365.500,00
12
306
Alimentação e Nutrição
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
12
306
0004
Educação com Qualidade
595.610,00
0,00
595.610,00
12
306
0024
Organização Eficaz do Ensino e da Aprendizagem
40.000,00
0,00
40.000,00
12
306
0031
Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino
1.364.390,00
0,00
1.364.390,00
12
361
Ensino Fundamental
51.360.150,00
252.250,00
51.612.400,00
12
361
0004
Educação com Qualidade
5.270.850,00
192.250,00
5.463.100,00
12
361
0005
Qualidade na Educação Básica
44.308.000,00
60.000,00
44.368.000,00
12
361
0024
Organização Eficaz do Ensino e da Aprendizagem
1.334.800,00
0,00
1.334.800,00
12
361
0030
Suporte e Apoio Efetivos para uma Educação de Qualidade
136.500,00
0,00
136.500,00
12
361
0031
Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino
310.000,00
0,00
310.000,00
12
362
Ensino Médio
1.465.500,00
0,00
1.465.500,00
12
362
0004
Educação com Qualidade
245.500,00
0,00
245.500,00
12
362
0031
Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino
1.220.000,00
0,00
1.220.000,00
12
365
Educação Infantil
39.991.420,00
30.000,00
40.021.420,00
12
365
0004
Educação com Qualidade
2.415.900,00
0,00
2.415.900,00
12
365
0005
Qualidade na Educação Básica
37.139.520,00
30.000,00
37.169.520,00
12
365
0024
Organização Eficaz do Ensino e da Aprendizagem
436.000,00
0,00
436.000,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
2.571.000,00
0,00
2.571.000,00
12
366
0005
Qualidade na Educação Básica
1.456.000,00
0,00
1.456.000,00
12
366
0032
Gestão dos Recursos do Fundeb
1.115.000,00
0,00
1.115.000,00
12
367
Educação Especial
2.598.000,00
0,00
2.598.000,00
12
367
0005
Qualidade na Educação Básica
2.598.000,00
0,00
2.598.000,00
13
Cultura
0,00
1.031.500,00
1.031.500,00
13
392
Difusão Cultural
0,00
1.031.500,00
1.031.500,00
13
392
0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
0,00
951.000,00
951.000,00
13
392
0021
Valorização da Cultura, Esporte e Lazer para Todos
0,00
80.500,00
80.500,00
15
Urbanismo
7.851.600,00
3.985.400,00
11.837.000,00
15
122
Administração Geral
0,00
1.338.000,00
1.338.000,00
15
122
0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
1.338.000,00
1.338.000,00
15
451
Infra Estrutura Urbana
7.268.600,00
896.400,00
8.165.000,00
15
451
0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
7.268.600,00
796.400,00
8.065.000,00
15
451
0013
Saúde Para Todos
0,00
50.000,00
50.000,00
15
451
0020
Agricultura e Abastecimento de Qualidade
0,00
50.000,00
50.000,00
15
452
Serviços Urbanos
583.000,00
1.751.000,00
2.334.000,00
15
452
0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
83.000,00
180.000,00
263.000,00
15
452
0018
Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade
500.000,00
1.571.000,00
2.071.000,00
16
Habitação
0,00
50.000,00
50.000,00
16
482
Habitação Urbana
0,00
50.000,00
50.000,00
16
482
0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
50.000,00
50.000,00
17
Saneamento
200.000,00
355.000,00
555.000,00
17
512
Saneamento Básico Urbano
200.000,00
355.000,00
555.000,00
17
512
0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
200.000,00
355.000,00
555.000,00
18
Gestão Ambiental
2.012.500,00
2.471.200,00
4.483.700,00
18
122
Administração Geral
502.500,00
118.200,00
620.700,00
18
122
0023
Gestão Ambiental com Qualidade
502.500,00
118.200,00
620.700,00
18
512
Saneamento Básico Urbano
700.000,00
50.000,00
750.000,00
18
512
0009
Gestão Educacional Ambiental-Visão Turística
700.000,00
50.000,00
750.000,00
18
541
Preservação e Conservação Ambiental
660.000,00
2.222.500,00
2.882.500,00
18
541
0009
Gestão Educacional Ambiental-Visão Turística
600.000,00
331.000,00
931.000,00
18
541
0023
Gestão Ambiental com Qualidade
60.000,00
1.891.500,00
1.951.500,00
18
543
Recuperação de Áreas Degradadas
0,00
60.500,00
60.500,00
18
543
0009
Gestão Educacional Ambiental-Visão Turística
0,00
60.500,00
60.500,00
18
695
Turismo
150.000,00
20.000,00
170.000,00
18
695
0009
Gestão Educacional Ambiental-Visão Turística
150.000,00
20.000,00
170.000,00
20
Agricultura
500.000,00
3.475.800,00
3.975.800,00
20
605
Abastecimento
0,00
535.500,00
535.500,00
20
605
0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
0,00
535.500,00
535.500,00
20
606
Extensão Rural
500.000,00
1.318.300,00
1.818.300,00
20
606
0020
Agricultura e Abastecimento de Qualidade
500.000,00
20.000,00
520.000,00
20
606
0026
Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável
0,00
1.298.300,00
1.298.300,00
20
608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
1.622.000,00
1.622.000,00
20
608
0020
Agricultura e Abastecimento de Qualidade
0,00
230.500,00
230.500,00
20
608
0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
0,00
1.281.000,00
1.281.000,00
20
608
0026
Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável
0,00
110.500,00
110.500,00
23
Comércio e Serviços
0,00
551.500,00
551.500,00
23
695
Turismo
0,00
551.500,00
551.500,00
23
695
0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
0,00
471.000,00
471.000,00
23
695
0009
Gestão Educacional Ambiental-Visão Turística
0,00
80.500,00
80.500,00
25
Energia
1.350.700,00
398.000,00
1.748.700,00
25
751
Conservação de Energia
1.350.700,00
398.000,00
1.748.700,00
25
751
0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
1.350.700,00
398.000,00
1.748.700,00
26
Transporte
638.600,00
620.500,00
1.259.100,00
26
782
Transporte Rodoviário
138.600,00
570.500,00
709.100,00
26
782
0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
138.600,00
50.000,00
188.600,00
26
782
0033
Planejamento Urbano e Rural Participativo
0,00
520.500,00
520.500,00
26
784
Transporte Hidroviário
500.000,00
50.000,00
550.000,00
26
784
0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
500.000,00
50.000,00
550.000,00
27
Desporto e Lazer
950.000,00
520.500,00
1.470.500,00
27
122
Administração Geral
0,00
450.500,00
450.500,00
27
122
0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
0,00
450.500,00
450.500,00
27
812
Desporto Comunitário
950.000,00
70.000,00
1.020.000,00
27
812
0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
950.000,00
70.000,00
1.020.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
1.145.000,00
1.145.000,00
28
843
Serviço da Dívida Interna
0,00
1.145.000,00
1.145.000,00
28
843
0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
0,00
1.145.000,00
1.145.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
2.008.400,00
2.008.400,00
99
999
Reserva de Contingência
0,00
2.008.400,00
2.008.400,00
99
999
9999
Reserva de Contingência
0,00
2.008.400,00
2.008.400,00
TOTAL
116.595.450,00
26.877.670,00
143.473.120,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
4.628.000,00
3.289.500,00
7.917.500,00
08
122
Administração Geral
10.000,00
2.385.000,00
2.395.000,00
08
122
0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
10.000,00
2.385.000,00
2.395.000,00
08
125
Normalização e Fiscalização
0,00
621.000,00
621.000,00
08
125
0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
621.000,00
621.000,00
08
241
Assistência ao Idoso
295.500,00
0,00
295.500,00
08
241
0008
Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do Cidadão
36.000,00
0,00
36.000,00
08
241
0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
259.500,00
0,00
259.500,00
08
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
1.298.000,00
93.000,00
1.391.000,00
08
243
0008
Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do Cidadão
26.000,00
0,00
26.000,00
08
243
0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
1.272.000,00
93.000,00
1.365.000,00
08
244
Assistência Comunitária
3.024.500,00
190.500,00
3.215.000,00
08
244
0004
Educação com Qualidade
0,00
65.000,00
65.000,00
08
244
0008
Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do Cidadão
331.000,00
10.500,00
341.500,00
08
244
0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
2.693.500,00
115.000,00
2.808.500,00
09
Previdência Social
24.050.000,00
0,00
24.050.000,00
09
272
Previdência do Regime Estatutário
24.050.000,00
0,00
24.050.000,00
09
272
0297
Regime de Previdencia Própria RPPS
24.050.000,00
0,00
24.050.000,00
10
Saúde
25.270.830,00
132.150,00
25.402.980,00
10
122
Administração Geral
2.916.500,00
0,00
2.916.500,00
10
122
0013
Saúde Para Todos
2.916.500,00
0,00
2.916.500,00
10
125
Normalização e Fiscalização
250.500,00
0,00
250.500,00
10
125
0013
Saúde Para Todos
250.500,00
0,00
250.500,00
10
128
Formação de Recursos Humanos
180.500,00
0,00
180.500,00
10
128
0013
Saúde Para Todos
180.500,00
0,00
180.500,00
10
301
Atenção Básica
11.967.200,00
0,00
11.967.200,00
10
301
0013
Saúde Para Todos
11.967.200,00
0,00
11.967.200,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
7.935.850,00
132.150,00
8.068.000,00
10
302
0013
Saúde Para Todos
7.935.850,00
132.150,00
8.068.000,00
10
303
Suporte Profilático e Terapêutico
375.000,00
0,00
375.000,00
10
303
0013
Saúde Para Todos
375.000,00
0,00
375.000,00
10
304
Vigilância Sanitária
709.380,00
0,00
709.380,00
10
304
0013
Saúde Para Todos
709.380,00
0,00
709.380,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
935.900,00
0,00
935.900,00
10
305
0013
Saúde Para Todos
935.900,00
0,00
935.900,00
TOTAL
53.948.830,00
3.421.650,00
57.370.480,00