Monte Alegre · 3 de janeiro de 2024
LEI Nº 5.304/2023-FONTES DE RECURSO POR GRUPO DE DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.304/2023-FONTES DE RECURSO POR GRUPO DE DESPESA
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
15000000
Recursos não vinculados de impostos
42.333.600,00
1 - Pessoal e encargos sociais
9.336.000,00
3 - Outras despesas correntes
23.604.958,00
4 - Investimentos
9.392.642,00
15001001
Receita de imposto e transf. - Educação
6.658.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.284.532,50
3 - Outras despesas correntes
3.390.200,00
4 - Investimentos
1.983.267,50
15001002
Receita de imposto e transf. - Saúde
12.369.239,50
1 - Pessoal e encargos sociais
5.267.000,00
3 - Outras despesas correntes
4.786.639,50
4 - Investimentos
2.315.600,00
15010000
Outros recursos não vinculados
15.005.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
832.000,00
3 - Outras despesas correntes
6.300.000,00
4 - Investimentos
2.343.000,00
6 - Amortização da dívida
3.030.000,00
9 - Reserva de contingência
2.500.000,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos
16.081.596,00
1 - Pessoal e encargos sociais
8.865.660,00
3 - Outras despesas correntes
3.623.936,00
4 - Investimentos
3.592.000,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%
37.709.724,00
1 - Pessoal e encargos sociais
37.709.724,00
15410000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
7.729.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
705.000,00
3 - Outras despesas correntes
2.430.000,00
4 - Investimentos
4.594.500,00
15411070
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
18.035.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
18.035.500,00
15420000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
4.545.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
60.000,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Fontes de recurso
por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
3 - Outras despesas correntes
377.000,00
4 - Investimentos
4.108.000,00
15421070
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
10.605.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
10.605.000,00
15430000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR
5.925.190,50
1 - Pessoal e encargos sociais
1.000.000,00
4 - Investimentos
4.925.190,50
15500000
Transferência do Salário-Educação
850.000,00
3 - Outras despesas correntes
700.000,00
4 - Investimentos
150.000,00
15510000
Transferência de recursos do PDDE
70.000,00
3 - Outras despesas correntes
70.000,00
15520000
Transferência de recursos do PNAE
1.635.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.635.000,00
15530000
Transferência de recursos do PNATE
1.120.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.120.000,00
15690000
Outras transferências do FNDE
1.000.000,00
4 - Investimentos
1.000.000,00
15700000
Transferência de convênio-União/Educação
700.000,00
4 - Investimentos
700.000,00
15710000
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
200.000,00
3 - Outras despesas correntes
200.000,00
15730000
Royalties do petróleo e gás à Educação
525.000,00
4 - Investimentos
525.000,00
16000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
10.215.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
4.037.000,00
3 - Outras despesas correntes
4.898.000,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
4 - Investimentos
1.280.000,00
16010000
Transferência SUS-Bloco de estruturação
950.000,00
4 - Investimentos
950.000,00
16020000
Transf. SUS-Bloco de manutenção-Covid19
10.000,00
3 - Outras despesas correntes
10.000,00
16210000
Transferência SUS - Governo Estadual
1.100.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.100.000,00
16350000
Royalties do petróleo e gás à Saúde
175.000,00
3 - Outras despesas correntes
175.000,00
16600000
Transferência de recursos do FNAS
2.116.200,00
1 - Pessoal e encargos sociais
350.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.725.200,00
4 - Investimentos
41.000,00
16610000
Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social
40.000,00
4 - Investimentos
40.000,00
16650000
Transf. de convênios - Ass. Social
1.050.000,00
4 - Investimentos
1.050.000,00
17000000
Outros convênios da União
5.850.000,00
3 - Outras despesas correntes
500.000,00
4 - Investimentos
5.350.000,00
17010000
Outros convênios do Estado
8.350.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.250.000,00
4 - Investimentos
7.100.000,00
17080000
Transf. comp. fin. recursos minerais
1.200.000,00
3 - Outras despesas correntes
200.000,00
4 - Investimentos
1.000.000,00
17490000
Outras vinculações de transferências
155.000,00
3 - Outras despesas correntes
100.000,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
4 - Investimentos
55.000,00
17490060
Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE
1.301.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
210.000,00
3 - Outras despesas correntes
778.000,00
4 - Investimentos
313.000,00
17500000
CIDE
30.000,00
3 - Outras despesas correntes
30.000,00
17510000
Contribuição de iluminação pública
2.050.000,00
3 - Outras despesas correntes
960.000,00
4 - Investimentos
1.090.000,00
17550000
Alienação de bens/Ativos-Adm. direta
1.400.000,00
3 - Outras despesas correntes
500.000,00
4 - Investimentos
900.000,00
18001111
Recurso do RPPS-Previdenciário-Executivo
14.735.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
14.735.000,00
18001121
Recurso do RPPS-Previdenciário-Legislati
210.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
200.000,00
3 - Outras despesas correntes
10.000,00
18012111
Recurso do RPPS-Financeiro-Executivo
1.370.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
260.000,00
3 - Outras despesas correntes
100.000,00
4 - Investimentos
1.010.000,00
18020000
Recurso vinculado ao RPPS-Taxa de admini
3.382.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
742.000,00
3 - Outras despesas correntes
890.000,00
4 - Investimentos
1.750.000,00
18990000
Outros recursos vinculados
2.660.750,00
4 - Investimentos
2.660.750,00
Total 1
- Pessoal e encargos sociais
114.234.416,50
Total 3
- Outras despesas correntes
61.463.933,50
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
Total 4
- Investimentos
60.218.950,00
Total 6
- Amortização da dívida
3.030.000,00
Total 9
- Reserva de contingência
2.500.000,00
Total geral
241.447.300,00