Monte Alegre · 3 de janeiro de 2024
LEI Nº 5.340/2023-PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.340/2023-PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DO EXECUTIVO
VALOR ORÇADO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
111.339.416,50
3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas
14.935.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
14.877.744,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
59.783.672,50
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
10.193.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
390.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
241.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
10.919.000,00
DESPESAS NAO COMPUTADAS (II)
15.566.000,00
3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas
14.935.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
390.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
241.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (III) = (I)-(II).........
95.773.416,50
DESPESA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO
VALOR ORÇADO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (IV)
2.895.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
450.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.875.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
320.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
50.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
50.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
150.000,00
DESPESAS NAO COMPUTADAS (V)
100.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
50.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
50.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (VI) = (IV)-(V)........
2.795.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL (VIII)......................
205.864.300,00
% DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO EXECUTIVO SOBRE A RCL (IX) = (III) / (VIII)
95.773.416,50 ( 46,52 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO
111.166.722,00 ( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO LEGISLATIVO SOBRE A RCL (X) = (VI) / (VIII)
2.795.000,00 ( 1,36 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESA COM PESSOAL - LEGISLATIVO
12.351.858,00 ( 6,00 % )