SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 30 de outubro de 2026
DECRETO N°508/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N°508/2026
DECRETO N.º 508/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Monte Alegre – PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre; e
CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 2463/2026 – SEMED, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, que solicita a exoneração de servidor ocupante de função de direção escolar,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 30 de outubro de 2026, a senhora GLICIA CRISTINA DA CHAGAS BAIA, brasileira, portadora do RG nº *** PC/PA e do CPF nº ***.***.***-**, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar – CNEE-2, da E.M.E.F. PA 254 KM 11, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir de 30 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 28 de outubro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR
Prefeito Municipal de Monte Alegre