SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 13 de outubro de 2026
DECRETO N°493/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N°493/2026
DECRETO N.º 493/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;
Considerando o que preceitua a Lei N° 4.672/2007 do Município de Monte Alegre – Pará.
Considerando o pedido de exoneração formalizado pela Secretária Municipal de Educação através do memorando nº 2340/2026-SEMED, protocolado em 08 de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam Exonerados, a partir das datas informadas na tabela, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Nº
NOME DO SERVIDOR(A)
CARGO
LOCAL DE TRABALHO
DATA DA EXONERAÇÃO
GEAN DA SILVA DA SANTANA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ESCOLAR CNEE-6
E M E F PROFA JUDITH SIMÕES
07/10/2026
PEDRO LUAN DA SILVA NASCIMENTO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6
E M E F IMACULADA CONCEIÇÃO
01/10/2026
SAMUEL CALEBE MARINHO CARDOSO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6
E M E F FREI OTHOMAR
01/10/2026
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3° - Registrada, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 08 de outubro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR
Prefeito Municipal de Monte Alegre