Monte Alegre · 7 de dezembro de 2022
ANEXO ÚNICO - DA LEI Nº 5.294-2022 - LOA 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
ANEXO ÚNICO - DA LEI Nº 5.294-2022 - LOA 2023
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
F O N T E S
F U N Ç Õ E S
Receitas Correntes
221.881.200,00
Legislativa
4.758.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
22.671.680,00
Administração
11.736.080,00
Contribuições
9.278.000,00
Defesa Nacional
380.000,00
Receita Patrimonial
10.754.500,00
Assistência Social
9.415.200,00
Transferências Correntes
179.177.020,00
Previdência Social
18.697.000,00
Saúde
27.548.117,50
Receitas de Capital
16.286.000,00
Educação
113.016.052,50
Cultura
2.755.000,00
Alienações de Bens
1.400.000,00
Urbanismo
17.280.750,00
Transferências de Capital
14.886.000,00
Saneamento
525.000,00
Gestão Ambiental
8.110.000,00
Receitas Correntes - intra
11.069.000,00
Agricultura
4.686.000,00
Organização Agrária
100.000,00
Contribuições - intra
11.069.000,00
Comunicações
40.000,00
Energia
3.370.000,00
Deduções de Receita
-10.906.000,00
Transporte
3.881.000,00
Desporto e Lazer
6.325.000,00
Deduções do FUNDEB
-10.856.000,00
Encargos Especiais
3.207.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-10.856.000,00
Reserva de Contingência
2.500.000,00
Transferências Correntes - retif. -
-10.856.000,00
Outras Deduções de Receita
-50.000,00
Receitas Correntes - retif. - outras
-50.000,00
Receita Patrimonial - retif. - outra
-50.000,00
TOTAL GERAL
238.330.200,00
TOTAL GERAL
238.330.200,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
F O N T E S
U S O S
Receitas Correntes
221.881.200,00
Câmara Municipal de Monte Alegre
4.758.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
22.671.680,00
Gabinete do Prefeito
4.248.080,00
Contribuições
9.278.000,00
Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
11.106.000,00
Receita Patrimonial
10.754.500,00
Fundo Municipal de Educação
8.800.200,00
Transferências Correntes
179.177.020,00
Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
30.145.750,00
Fundo Municipal de Saúde
27.548.117,50
Receitas de Capital
16.286.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social
9.415.200,00
Fundo Municipal de Meio Ambiente
4.655.000,00
Alienações de Bens
1.400.000,00
Sec. Mun.de Meio Ambiente
4.875.000,00
Transferências de Capital
14.886.000,00
Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e Instituto de Previdência
5.186.000,00 18.697.000,00
Receitas Correntes - intra
11.069.000,00
Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
102.836.320,00
Secretaria Municipal de Educação
3.094.532,50
Contribuições - intra
11.069.000,00
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
2.965.000,00
Deduções de Receita
-10.906.000,00
Deduções do FUNDEB
-10.856.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-10.856.000,00
Transferências Correntes - retif. -
-10.856.000,00
Outras Deduções de Receita
-50.000,00
Receitas Correntes - retif. - outras
-50.000,00
Receita Patrimonial - retif. - outra
-50.000,00
TOTAL GERAL
238.330.200,00
TOTAL GERAL
238.330.200,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo I
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
R E C E I T A
D E S P E S A
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
22.671.680,00
Pessoal e encargos sociais
119.700.416,50
Contribuições
9.278.000,00
Outras despesas correntes
53.355.933,50
Receita Patrimonial
10.754.500,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
48.987.850,00
Transferências Correntes
179.177.020,00
Receitas Correntes - intra
TOTAL
222.044.200,00
Contribuições
11.069.000,00
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Despesas de capital
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Investimentos
59.743.850,00
Transferências Correntes
-10.856.000,00
Amortização da dívida
3.030.000,00
Outras Deduções de Receita
SUPERÁVIT
2.500.000,00
Receitas Correntes - retif. - outras
Receita Patrimonial
-50.000,00
TOTAL
65.273.850,00
TOTAL
222.044.200,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
48.987.850,00
Receitas de Capital
Alienações de Bens
1.400.000,00
Transferências de Capital
14.886.000,00
TOTAL
65.273.850,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES......
222.044.200,00
DESPESAS CORRENTES......
173.056.350,00
RECEITAS DE CAPITAL.....
16.286.000,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
62.773.850,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
2.500.000,00
TOTAL...................
238.330.200,00
TOTAL...................
238.330.200,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Camara Municipal de Monte Alegre
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS
4.758.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15000000
4.758.000,00
TOTAL DA RECEITA
4.758.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
214.203.200,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
22.671.680,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
14.354.930,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
2.070.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.800.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
15000000
900.000,00
15001001
375.000,00
15001002
225.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
15000000
72.000,00
15001001
30.000,00
15001002
18.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
15000000
108.000,00
15001001
45.000,00
15001002
27.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
270.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
15000000
150.000,00
15001001
62.500,00
15001002
37.500,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
15000000
12.000,00
15001001
5.000,00
15001002
3.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
5.608.930,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
5.608.930,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
5.578.930,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
15000000
3.347.358,00
15001001
1.394.732,50
15001002
836.839,50
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
30.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
15000000
18.000,00
15001001
7.500,00
15001002
4.500,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e
6.676.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
6.676.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
6.676.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
6.676.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF
15000000
14.400,00
15001001
6.000,00
15001002
3.600,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na
15000000
900.000,00
15001001
375.000,00
15001002
225.000,00
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
15000000
19.200,00
15001001
8.000,00
15001002
4.800,00
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na
15000000
3.000.000,00
15001001
1.250.000,00
15001002
750.000,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples
15000000
72.000,00
15001001
30.000,00
15001002
18.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
8.316.750,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
6.716.750,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
2.436.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
15001002
600.000,00
15010000
1.360.750,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur.
15010000
345.250,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
15010000
100.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -
15010000
30.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
2.660.750,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental -
18990000
1.760.750,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental -
18990000
900.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.620.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária -
15010000
1.620.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.600.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.600.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
15010000
1.600.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
2.050.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
2.050.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
2.050.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
2.050.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
17510000
2.050.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
10.304.500,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.880.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.880.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
1.880.000,00
1.3.1.1.01.2.0.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
1.880.000,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
1.880.000,00
1.3.1.1.01.2.1.15.00.00
Foros - Principal
15010000
900.000,00
1.3.1.1.01.2.1.35.00.00
Taxa de Ocupação de Imóveis - Principal
15010000
980.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
824.500,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
824.500,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
824.500,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
824.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
808.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.01.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME
15010000
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.05.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS
15010000
60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.06.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS
15010000
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.07.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM
15010000
360.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
15401070
186.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
102.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica -
16000000
24.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
16010000
12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde -
16000000
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência
16010000
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.60
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
16010000
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
16010000
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
16000000
32.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
53.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
15510000
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
15520000
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
15530000
18.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
15500000
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
15690000
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
16600000
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
4.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social -
16650000
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
17000000
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
17500000
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
15010000
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
15010000
16.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
7.600.000,00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
7.600.000,00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
7.600.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
15010000
7.600.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
179.177.020,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
108.484.700,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
41.060.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
41.000.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
39.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
15000000
23.400.000,00
15001001
1.950.000,00
15001002
5.850.000,00
15400000
2.340.000,00
15401070
5.460.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
2.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
15000000
1.500.000,00
15001001
500.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
60.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
15000000
36.000,00
15001001
3.000,00
15001002
9.000,00
15400000
3.600,00
15401070
8.400,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.
1.900.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais
1.200.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais
17080000
1.200.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
700.000,00
1.7.1.2.52.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº
10.000,00
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº
15730000
7.500,00
16350000
2.500,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
690.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
15730000
517.500,00
16350000
172.500,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
11.113.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
10.205.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
5.834.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -
5.834.000,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
16000000
1.876.000,00
16020000
1.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -
3.957.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
16000000
2.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
16000000
1.957.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
3.399.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
3.399.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -
2.989.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto
16000000
2.988.000,00
16020000
1.000,00
1.7.1.3.50.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo -
16000000
410.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
528.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
528.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -
16000000
416.000,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
16000000
112.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
424.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
424.000,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica -
16000000
416.000,00
16020000
8.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
10.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -
16000000
10.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
10.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -
16000000
10.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
608.000,00
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
408.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
16010000
408.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
200.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde -
16010000
200.000,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
300.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
16010000
300.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
4.622.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
841.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação -
15500000
841.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
62.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE -
15510000
62.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.626.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE -
15520000
1.626.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.102.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE -
15530000
1.102.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
991.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
15690000
991.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
46.475.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
14.370.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
15420000
4.311.000,00
15421070
10.059.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
25.765.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
15410000
7.729.500,00
15411070
18.035.500,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
6.340.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
15430000
6.340.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.110.200,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.110.200,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
2.110.200,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
16600000
240.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
16600000
200.000,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
16600000
120.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único -
16600000
300.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
16600000
1.250.200,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.049.500,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
1.049.500,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social -
16650000
1.049.500,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
155.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
155.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
155.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
17490000
155.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
17.087.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
16.537.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
15.296.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
15.296.000,00
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
15000000
8.400.000,00
15001001
700.000,00
15001002
2.100.000,00
15400000
840.000,00
15401070
1.960.000,00
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
17490060
1.296.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
900.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
15000000
540.000,00
15001001
45.000,00
15001002
135.000,00
15400000
54.000,00
15401070
126.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
320.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15000000
192.000,00
15001001
16.000,00
15001002
48.000,00
15400000
19.200,00
15401070
44.800,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
21.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
17500000
21.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
500.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
500.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -
16210000
500.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas
10.000,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
10.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
10.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
17010000
10.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
40.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência
40.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência
16610000
40.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
53.605.320,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação
53.605.320,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
53.605.320,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
15400000
16.081.596,00
15401070
37.523.724,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
16.286.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
1.400.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
1.400.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
1.400.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
1.400.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
1.400.000,00
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
17550000
1.400.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
14.886.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
6.546.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
6.546.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
700.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação -
15700000
700.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
5.846.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União -
17000000
5.846.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
8.340.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
8.340.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
8.340.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF -
17010000
8.340.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-10.856.000,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-10.856.000,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-10.856.000,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-10.856.000,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-7.812.000,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
-7.812.000,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
-7.800.000,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-7.800.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
15400000
-2.340.000,00
15401070
-5.460.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-12.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto
Propriedade Territorial Rural
15400000
-3.600,00
15401070
-8.400,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
-3.044.000,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-3.044.000,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-2.800.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-2.800.000,00
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
15000000
-1.680.000,00
15001001
-140.000,00
15001002
-420.000,00
15400000
-168.000,00
15401070
-392.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-180.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
15400000
-54.000,00
15401070
-126.000,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-64.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15400000
-19.200,00
15401070
-44.800,00
TOTAL DA RECEITA
219.633.200,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Educação
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS
11.894.732,50
Prefeitura Municipal de Monte
15001001
5.994.732,50
Prefeitura Municipal de Monte
15500000
850.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15510000
70.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15520000
1.635.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15530000
1.120.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15690000
1.000.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15700000
700.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15730000
525.000,00
TOTAL DA RECEITA
11.894.732,50
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saúde
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS
27.548.117,50
Prefeitura Municipal de Monte
15000000
4.782.878,00
Prefeitura Municipal de Monte
15001002
10.475.239,50
Prefeitura Municipal de Monte
16000000
10.255.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
16010000
950.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
16020000
10.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
16210000
500.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
16350000
175.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
17000000
200.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
17010000
200.000,00
TOTAL DA RECEITA
27.548.117,50
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistência Social
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS
9.415.200,00
Prefeitura Municipal de Monte
15010000
50.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15000000
6.164.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
16600000
2.111.200,00
Prefeitura Municipal de Monte
16610000
40.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
16650000
1.050.000,00
TOTAL DA RECEITA
9.415.200,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS
9.530.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15010000
1.169.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15000000
3.760.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
17000000
600.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
17010000
2.550.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
17490000
155.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
17490060
1.296.000,00
TOTAL DA RECEITA
9.530.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Instituto de Previdencia Municipal
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
7.678.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
7.228.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
7.228.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social
7.228.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil
7.228.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo
7.199.617,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
18001111
4.607.617,00
18001121
210.000,00
18020000
2.382.000,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo
28.383,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
28.383,00
1.2.1.5.01.2.1.10.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
18001111
28.383,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
450.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
450.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
450.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
450.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
18012111
450.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
11.069.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
11.069.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
11.069.000,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social
11.069.000,00
7.2.1.5.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil
10.099.000,00
7.2.1.5.01.3.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
10.099.000,00
7.2.1.5.01.3.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
10.099.000,00
7.2.1.5.01.3.1.20.00.00
Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc -
18001111
10.099.000,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil
970.000,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo
970.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo
18012111
970.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-50.000,00
990.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Deduções de Receita
-50.000,00
991.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-50.000,00
991.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
-50.000,00
991.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
-50.000,00
991.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
-50.000,00
991.3.2.1.04.0.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
-50.000,00
991.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
18012111
-50.000,00
TOTAL DA RECEITA
18.697.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS
102.836.320,00
Prefeitura Municipal de Monte
15010000
37.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15400000
16.753.596,00
Prefeitura Municipal de Monte
15401070
39.277.724,00
Prefeitura Municipal de Monte
15410000
7.729.500,00
Prefeitura Municipal de Monte
15001001
293.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15411070
18.035.500,00
Prefeitura Municipal de Monte
15420000
4.311.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15421070
10.059.000,00
Prefeitura Municipal de Monte
15430000
6.340.000,00
TOTAL DA RECEITA
102.836.320,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa
Qualquer lei específica que estabeleça o
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
1.2.1.5.01.2.1.10.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
CF/88, art. 40;
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.3.1.1.01.2.0.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
1.3.1.1.01.2.1.15.00.00
Foros - Principal
1.3.1.1.01.2.1.35.00.00
Taxa de Ocupação de Imóveis - Principal
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.01.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME
1.3.2.1.01.0.1.10.05.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS
1.3.2.1.01.0.1.10.06.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS
1.3.2.1.01.0.1.10.07.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.3.2.1.01.0.1.10.20.60
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998,
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.3.50.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
1.7.1.3.50.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social
7.2.1.5.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil
7.2.1.5.01.3.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
7.2.1.5.01.3.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
7.2.1.5.01.3.1.20.00.00
Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc -Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal
CF/88, art. 40;
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
990.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Deduções de Receita
991.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
991.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
991.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
991.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
991.3.2.1.04.0.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
991.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998,
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Orçamento Fiscal
10
Câmara Municipal de Monte Alegre
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Orçamento Fiscal
20
Gabinete do Prefeito
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Orçamento Fiscal
22
Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Orçamento Fiscal
23
Fundo Municipal de Educação
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Orçamento Fiscal
24
Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Orçamento Seguridade social
26
Fundo Municipal de Saúde
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Orçamento Seguridade social
27
Fundo Municipal de Assistência Social
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Orçamento Fiscal
28
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Legislação.: Lei nº 4.997/2016
Atribuições: Instituido através do art. 4º, inciso XI, do Código Municipal de Meio Ambiente ( Lei nº 4.749 de 17/12/2009). Finalidade : apoiar,em caráter suplementar, a cmplementação de projetos ou atividades necessárias à preservação, conservação, recuperação e controle do meio ambiente e melhorias da qualidade de vida do Município,
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Orçamento Fiscal
29
Sec. Mun.de Meio Ambiente
Legislação.: Lei 054/2018 de 20/11/2018
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Orçamento Fiscal
30
Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
Legislação.: Lei nº 5.269/2001 Atribuições: Gerir recusos para atividade meio da Secretaria de Agrucultura,Pecuaria, Pesca e Abastecimento
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Orçamento Seguridade social
31
Instituto de Previdência
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Orçamento Fiscal
33
Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado Orçamento Fiscal
35
Secretaria Municipal de Educação
Legislação.: Lei nº5.218/2022
Atribuições: Atender as atividades da Secretaria de Educação , voltadas aos valores do profissionalismo ,organização e desenvolvimento no Municipio .
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado Orçamento Fiscal
36
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
Atribuições: Atender as atividades da Secretaria de Cultura, esporte e lazer, voltadas aos valores do profissionalismo ,organização e desenvolvimento no Municipio .
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Camara Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Câmara Municipal de Monte Alegre
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Câmara Municipal de Monte Alegre
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
788.000,00
3.970.000,00
4.758.000,00
01 031
Ação Legislativa
788.000,00
3.770.000,00
4.558.000,00
01 031 0001
Modernização Institucional do Legislativo Municipal
750.000,00
1.345.000,00
2.095.000,00
01 031 0001 1.001
Conclusão das Obras do Predio da Câmara Municipal.
Dar melhores condicoes de funcionamento do Predio da CAMARA Municipal , construindo e melhorando o espaco fisico existente,assim como adquirindo assim novos mobiliarios e equipamentos de informatica e ar condicionado.
500.000,00
500.000,00
01 031 0001 1.002
Aquisicao de Veiculos
Aquisicao de veiculo para uso da administracao , transporte de vereadores a servico das atividades legislativas.
250.000,00
250.000,00
01 031 0001 2.002
Gestão das Atividades Administrativas da Câmara Municipal
Dar condicoes de funcionamento das atividades administrativas e financeiras da Cmara Municipal.
1.345.000,00
1.345.000,00
01 031 0028
Ações Legislativas
38.000,00
2.425.000,00
2.463.000,00
01 031 0028 1.003
Revisao da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Muncipal
Atualizacão da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal
38.000,00
38.000,00
01 031 0028 2.001
Subsidios e Encargos dos Edis
Assegurar subsídios financeiros para o desenvovimento das atividades dos parlamentars
2.395.000,00
2.395.000,00
01 031 0028 2.003
Encargos com Publicidade
Implantar os servicos de comunicacao e publicidade , assim como fazer divulgacao de atos oficiais
30.000,00
30.000,00
01 124
Controle Interno
0,00
200.000,00
200.000,00
01 124 0037
Controle Interno-Legislativo
0,00
200.000,00
200.000,00
01 124 0037 2.021
Gestao do Sistema do Controle Interno do Poder Legislativo
Implantar e manter a gestao do sistema do Controle Interno da Camara Municipal.
200.000,00
200.000,00
TOTAL
788.000,00
3.970.000,00
4.758.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
3.537.080,00
3.537.080,00
04 122
Administração Geral
0,00
3.537.080,00
3.537.080,00
04 122 0010
Coordenacão Superior
0,00
3.537.080,00
3.537.080,00
04 122 0010 2.004
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
Atender as despesas do Gabinete do Prefeito.
1.445.000,00
1.445.000,00
04 122 0010 2.005
Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito
Assegurar recursos para o pagamento dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito
846.000,00
846.000,00
04 122 0010 2.006
Apoio a Associacoes , Entidades Representativas e Religiosas
Dar apoio à entidades representativas, religiosase associacoes .
210.000,00
210.000,00
04 122 0010 2.022
Serviços Advocatícios
serviços advocaticios.
1.036.080,00
1.036.080,00
05
Defesa Nacional
0,00
380.000,00
380.000,00
05 182
Defesa Civil
0,00
380.000,00
380.000,00
05 182 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê
0,00
380.000,00
380.000,00
05 182 0002 2.008
24
Manutenção da Defesa Civil Municipal
Dar apoio as atvidades da Defesa Civil , no uso de suas atribuicoes.
Comunicações
0,00
380.000,00
40.000,00
380.000,00
40.000,00
24 126
Tecnologia da Informação
0,00
40.000,00
40.000,00
24 126 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê
0,00
40.000,00
40.000,00
24 126 0002 2.007
Encargos com Publicidade e Portal da Transparência
Atender a despesas com publicacão nos DOE , DOU, jornal de grande circulacao e no Portal da Transparência
40.000,00
40.000,00
TOTAL
0,00
3.957.080,00
3.957.080,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2002 Fundo Mun. de Manutenção do Trânsito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
26
Transporte
0,00
291.000,00
291.000,00
26 125
Normalização e Fiscalização
0,00
291.000,00
291.000,00
26 125 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
291.000,00
291.000,00
26 125 0006 2.046
Manutenção do Fundo Mun. de Manutenção do Trânsito
Manter o Fundo Municipal de Manutenção do Trânsito, com condições , oferecendo melhor qualidade e fiscalização do trânsito do Municipio de Monte Alegre, instituido pela Lei nº 5.270/2021.
291.000,00
291.000,00
TOTAL
0,00
291.000,00
291.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 22 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
5.399.000,00
5.399.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
100.000,00
100.000,00
04 121 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê
0,00
100.000,00
100.000,00
04 121 0002 2.124
Implantação do Departamento de Planejamento
Implantar o Departamento de Planejamento
100.000,00
100.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
2.701.000,00
2.701.000,00
04 122 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê
0,00
2.701.000,00
2.701.000,00
04 122 0002 2.009
Gestão Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Assegurar recursos para atendimento a gestào da Secretaria de Administracao e Finanças.
2.701.000,00
2.701.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
235.000,00
235.000,00
04 124 0035
Controle Interno-Executivo
0,00
235.000,00
235.000,00
04 124 0035 2.029
Gestão do Sistema de Controle Interno-Poder Executivo
Gestão do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.
235.000,00
235.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
98.000,00
98.000,00
04 128 0034
Capacitaçao de Servidores
0,00
98.000,00
98.000,00
04 128 0034 2.013
Capacitaçao de Servidores Municipais
Capacitar Servidores Municipais para melhorar os serviços administrativos,assim como dar bom atendimento a populaçao do Município.
98.000,00
98.000,00
04 129
Administração de Receitas
0,00
65.000,00
65.000,00
04 129 0029
Arrecadação Tributária Eficaz
0,00
65.000,00
65.000,00
04 129 0029 2.012
Modernização do Sistema Tributário Municipal
Atualizar o Código Tributário Municipal. e integrar o sistema tributário ao Contabilidade, em atendimento as normas do SIAFIC.
65.000,00
65.000,00
04 846
Outros Encargos Especiais
0,00
2.200.000,00
2.200.000,00
04 846 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê
0,00
2.200.000,00
2.200.000,00
04 846 0002 2.010
Contribuição para Formação do PASEP
Receitas Correntes calculadas mensalmente para a formacao do PASEP.
1.600.000,00
1.600.000,00
04 846 0002 2.011
Cumprimento de Sentenças Judiciais dotar de recursos disponiveis para cumprimento de Precatórios.
450.000,00
450.000,00
04 846 0002 2.016
Amortização de Dívida com Instituições Financeiras
Amortizar a divida do Municipio de consignados nao transferidas para InstituicõES Financeiras.
150.000,00
150.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
2.940.000,00
3.207.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
2.940.000,00
2.940.000,00
28 843 0000
Encargos Especiais
0,00
2.940.000,00
2.940.000,00
28 843 0000 2.014
Amortizaçao da Divida Contratada junto ao INSS
Amortizar a divida contratada junto ao INSS
620.000,00
620.000,00
28 843 0000 2.015
Amortização da Divida Contratada com o P asep
Amortizar divida contratada junto ao PASEP
20.000,00
20.000,00
28 843 0000 2.032
Amortizacao da Divida junto ao IPMMA
A Prefeitura tem uma divida desde o ano de 2011 ,onde foi feito um PERT e nao foi quitado , assim sendo a divida foi se arrastando ate 2020.Como administracao e impessoal e causas problemas no CAUC,o atual Prefeito estaránegociando a divida para fazer parcelamento e comecar pagar em 2022.
2.300.000,00
2.300.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
267.000,00
28 846 0000
Encargos Especiais
0,00
0,00
267.000,00
28 846 0000 0.012
Amortização da divida junto ao TRT
Amortização da Divida junto ao TRT,em 36 parcelas
267.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
2.500.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
2.500.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
2.500.000,00
99 999 9999 9.999
Reserva de Contingência
Deixar programado recursos para atendimento a Reserva orçamentárias.
2.500.000,00
TOTAL
0,00
8.339.000,00
11.106.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 23 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2301 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
3.380.000,00
5.420.200,00
8.800.200,00
12 122
Administração Geral
400.000,00
0,00
400.000,00
12 122 0036
Edificações Públicas
400.000,00
0,00
400.000,00
12 122 0036 1.052
Construção,Ampliação e Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Educaç
Construir , Ampliar e Reformar o Prédio da secretaria Municipal de Educação, Esporte,Cultura e Turismo.
400.000,00
400.000,00
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
1.970.200,00
1.970.200,00
12 306 0031
Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensin
0,00
1.970.200,00
1.970.200,00
12 306 0031 2.018
Programa Nacional de Alimentação Escolar-Educação Infantil/Pre Escolar
Proporcionar alimentacao nutricional e de qualidade aos alunos da Educacao Infantil Pre Escolar .
320.000,00
320.000,00
12 306 0031 2.019
Programa Nacional de Alimentação Escolar-Educação Infantil/Creche
Proporcionar alimentacao de qualidade e nutricional aos alunos das creches .
240.000,00
240.000,00
12 306 0031 2.020
Programa Nacional de Alimentação Escolar-EJA
Proporcionar alimentacao de qualidade nutricional aos alunos do EJA.
40.000,00
40.000,00
12 306 0031 2.023
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/Fundamental
Oferecer alimentacao escolar nutricional a estudantes do Ensino Fundamental .
1.315.200,00
1.315.200,00
12 306 0031 2.024
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/Quilombola
Oferecer alimentacao nutricional para estudandes quilombolas.
35.000,00
35.000,00
12 306 0031 2.025
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/AEE
Proporcionar alimentacao de qualidade aos alinos da Educacao Especial, assim como do contra turno
20.000,00
20.000,00
12 361
Ensino Fundamental
0,00
3.450.000,00
3.450.000,00
12 361 0004
Educação com Qualidade
0,00
3.360.000,00
3.360.000,00
12 361 0004 2.028
Manutenção do Programa Salário Educação / QSE-FNDE
Atendimento ao programa do Salario educação(QSE)-FNDE
1.800.000,00
1.800.000,00
12 361 0004 2.030
Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE/Infantil
Atendimento ao programa do transporte escolar PNATE/Ensino Infantil
360.000,00
360.000,00
12 361 0004 2.037
Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE/Ensino Fundamental
Atender com transporte escolar os alunos do Ensino Fundamental .
1.200.000,00
1.200.000,00
12 361 0031
Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensin
0,00
90.000,00
90.000,00
12 361 0031 2.034
Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola
Atender ao Programa do PDDE
90.000,00
90.000,00
12 365
Educação Infantil
1.980.000,00
0,00
1.980.000,00
12 365 0004
Educação com Qualidade
1.980.000,00
0,00
1.980.000,00
12 365 0004 1.008
Construção, Ampliação e Reforma das Escolas da Educação Infantil/FNDE
Construcao, Ampliação e Reforma das Escolas da Educação Infantil com recursos do FNDE
1.980.000,00
1.980.000,00
12 785
Transportes Especiais
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
12 785 0004
Educação com Qualidade
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
12 785 0004 1.007
Aquisição de Transportes Escolar-Programa Caminho da Escola/FNDE
Aquisicao de onibus e lanchas escolares, para atendimento ao transporte de estudantes, que precisam se deslocar de suas residencias para as escolas
1.000.000,00
1.000.000,00
TOTAL
3.380.000,00
5.420.200,00
8.800.200,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2401 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
2.800.000,00
0,00
2.800.000,00
04 122
Administração Geral
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
04 122 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
04 122 0006 1.018
Construção dos Anexos no Terreno da Prefeitura
Construir os anexos no terreno da Prefeitura onde vai funcionar a administração
1.200.000,00
1.200.000,00
04 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
04 391 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
04 391 0006 1.005
Revitalizaçao do Predio da Prefeitura Municipal
Revitalizar o predio da Prefeitura Municipal.Sabendo que precisa de um projeto arquitetonico ,pois trata-se de patrimonio histórico.
1.600.000,00
1.600.000,00
15
Urbanismo
8.310.750,00
7.150.000,00
15.460.750,00
15 122
Administração Geral
0,00
4.435.000,00
4.435.000,00
15 122 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
4.435.000,00
4.435.000,00
15 122 0006 2.039
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras,Urbanismo e Terras Patrimoniais
Dotar recursos para o desencolvimento financeiro e patrimonial da Secretaria
4.435.000,00
4.435.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
8.110.750,00
2.535.000,00
10.645.750,00
15 451 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
8.110.750,00
2.535.000,00
10.645.750,00
15 451 0006 1.010
Construção, Reforma e Ampliação da Orla Fluvial
Ampliar,iluminar e arborizar a Orla Municipal
1.700.000,00
1.700.000,00
15 451 0006 1.011
Ampliação e Reabilitação de Prédios Públicos
Ampliar e Reabilitar Predios Publicos
250.000,00
250.000,00
15 451 0006 1.015
Pavimentação de Vias Urbanas
Pavimentar as ruas e avenidas da zona urbana.
5.160.750,00
5.160.750,00
15 451 0006 1.060
Construção e Reforma de praças na zona urbana e rural
construção de praças.
1.000.000,00
1.000.000,00
15 451 0006 2.040
Manutenção da Infraestrutura Rural e Urbana
Atender as atividades referentes a Infra Estrutura Rual e Urbana
2.535.000,00
2.535.000,00
15 452
Serviços Urbanos
200.000,00
180.000,00
380.000,00
15 452 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
200.000,00
180.000,00
380.000,00
15 452 0006 1.014
Construção e Manutenção de Cemitério
Construção de novo cemiterio na sede e recuperação e manutenção do existente
200.000,00
200.000,00
15 452 0006 2.041
Manutenção de Logradouros Públicos
Manter os logradouros publicos limpos e bem cuidado
180.000,00
180.000,00
17
Saneamento
280.000,00
245.000,00
525.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
280.000,00
245.000,00
525.000,00
17 512 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
280.000,00
245.000,00
525.000,00
17 512 0006 1.019
Serviços de Drenagem na Área Urbana e Rural
Fazer drenagem na área urbana e rural
200.000,00
200.000,00
17 512 0006 1.020
Expansão do Sistema de Água
Fazer expansao do Sistema de Agua
80.000,00
80.000,00
17 512 0006 2.043
Manutenção do Abastecimento de Água
Atender as atividades do abastecimento de água
245.000,00
245.000,00
25
Energia
1.580.000,00
1.790.000,00
3.370.000,00
25 751
Conservação de Energia
1.580.000,00
550.000,00
2.130.000,00
25 751 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
1.580.000,00
550.000,00
2.130.000,00
25 751 0006 1.021
Expansão do Sistema de Iluminação Pública
Expansão do sistema de Iluminação Pública
1.580.000,00
1.580.000,00
25 751 0006 2.045
Manutenção dos Grupos Geradores na Zona Ruralizada manutenção de geradores da zona rural
550.000,00
550.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
1.240.000,00
1.240.000,00
25 752 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
1.240.000,00
1.240.000,00
25 752 0006 2.044
Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
Manutenção as atividades da energia eletrica .
1.240.000,00
1.240.000,00
26
Transporte
1.890.000,00
1.700.000,00
3.590.000,00
26 781
Transporte Aéreo
590.000,00
0,00
590.000,00
26 781 0007
Aeródromo
590.000,00
0,00
590.000,00
26 781 0007 1.016
Ampliação e Reforma do Aeródromo de Monte Alegre
Ampliar e Reformar o aerodromo de Monte Alegre
590.000,00
590.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
1.300.000,00
1.000.000,00
2.300.000,00
26 782 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
26 782 0006 1.012
Aquisição de Veículos e Maquinários
aquisição de máquinas pesadas como : tratores,caçambas truncadas,patrol,moto niveladoras,caminhões traçados ,maquinários, papa lixo ,necessários a uso de terraplenagem e outros serviços de tranportes
1.000.000,00
1.000.000,00
26 782 0006 1.022
Construção, Amplição e Reformas de Pontes na Zona Rural e Urbana
Construi e Reformar pontes nas Zonas Urbana e Rural.
300.000,00
300.000,00
26 782 0018
Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
26 782 0018 2.042
Manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas
Manutenção e conserto de veiculos e maquinas pesadas
1.000.000,00
1.000.000,00
26 784
Transporte Hidroviário
0,00
700.000,00
700.000,00
26 784 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
700.000,00
700.000,00
26 784 0006 2.027
Manutenção do terminal Hidroviario e Portos
Manutenção do terminal.
700.000,00
700.000,00
27
Desporto e Lazer
4.400.000,00
0,00
4.400.000,00
27 695
Turismo
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
27 695 0009
Gestão Ambiental
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
27 695 0009 1.050
Desapropriação da Área da Fonte Sulfurosa
Desapropriação da área da Fonte Sulfurosa , para que seja investimentos voltados ao lazer e turismo .
1.700.000,00
1.700.000,00
27 811
Desporto de Rendimento
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
27 811 0036
Edificações Públicas
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
27 811 0036 1.058
Construir o Estadio Municipal
Construir o Estadio Municipal gramado, murado e com arquibancadas .
1.100.000,00
1.100.000,00
27 812
Desporto Comunitário
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
27 812 0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
27 812 0003 1.049
Construção de Quadras Poliesportivas
Contruir uma quadra poliesportiva na Sede Municipal
1.400.000,00
1.400.000,00
27 812 0003 1.051
Implantação de Academia ao Ar Livre em Espaços Publicos
Implantar Academia em espaços público, para que a população goze de saúde e lazer.
200.000,00
200.000,00
TOTAL
19.260.750,00
10.885.000,00
30.145.750,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2801 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
3.050.000,00
1.605.000,00
4.655.000,00
18 122
Administração Geral
0,00
37.000,00
37.000,00
18 122 0023
Gestão Ambiental com Qualidade
0,00
37.000,00
37.000,00
18 122 0023 2.125
Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Manutenção do conselho.
37.000,00
37.000,00
18 512
Saneamento Básico Urbano
800.000,00
0,00
800.000,00
18 512 0009
Gestão Ambiental
800.000,00
0,00
800.000,00
18 512 0009 1.038
Construção do Aterro Sanitário
Construir o Aterro Sanitario,para colocacao de trejeitos e lixo, obedendo as normas sanitarias do meio ambiente.
800.000,00
800.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
888.000,00
888.000,00
18 541 0009
Gestão Ambiental
0,00
888.000,00
888.000,00
18 541 0009 2.095
Apoio e manutencao das areas de Preservacao.
Preservar areas do Meio Ambiente ,precisando para isso adquirir veiculos e contratar fiscais ambientais.
368.000,00
368.000,00
18 541 0009 2.096
Aquisição, Manutenção e os equipamentos dos veiculos de fiscalização Ambiental
Aquisição e manutenção de veículos em fiscalização ambiental
520.000,00
520.000,00
18 542
Controle Ambiental
2.250.000,00
440.000,00
2.690.000,00
18 542 0009
Gestão Ambiental
0,00
440.000,00
440.000,00
18 542 0009 2.060
Financiamento de Projetos Ambientais
Financiamento de Projetos em parceria com instituições governamentais e não governamentais.
200.000,00
200.000,00
18 542 0009 2.061
Acordos de Cooperação Técnica c/Instituições Públicas e Privadas
Fazer acordos de Cooperação Técnica com Instituições públicas e privadas
240.000,00
240.000,00
18 542 0023
Gestão Ambiental com Qualidade
2.250.000,00
0,00
2.250.000,00
18 542 0023 1.055
Construcao de Galpao de Triagem de produtos e materiais recicláveis
Construir um galpao de triagem, para dar apoio aos catadores de produtos e materiais reciclaveis , e aquisicao de uma prensa .
2.250.000,00
2.250.000,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
0,00
240.000,00
240.000,00
18 543 0009
Gestão Ambiental
0,00
240.000,00
240.000,00
18 543 0009 2.099
Recuperação e Reflorestamento em Áreas Degradadas
240.000,00
240.000,00
Recuperar e reflorestar áreas degradas
TOTAL
3.050.000,00
1.605.000,00
4.655.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2901 Sec. Mun.de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
0,00
1.420.000,00
1.420.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
1.420.000,00
1.420.000,00
15 452 0018
Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade
0,00
1.420.000,00
1.420.000,00
15 452 0018 2.098
Manutenção da Limpesa Pública
Atender os serviços de limpesa pública da cidade , zona rural e logradouros públicos.
1.420.000,00
1.420.000,00
18
Gestão Ambiental
500.000,00
2.955.000,00
3.455.000,00
18 122
Administração Geral
500.000,00
2.850.000,00
3.350.000,00
18 122 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
500.000,00
0,00
500.000,00
18 122 0006 1.059
Construção do Predio da Secretaria de Meio Ambiente
Contrução do Predio da Secretaria de Meio Ambiente, para atendimentos aos serviços administrativos .
500.000,00
500.000,00
18 122 0023
Gestão Ambiental com Qualidade
0,00
2.850.000,00
2.850.000,00
18 122 0023 2.100
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Atender as atividades meio da Secretaria de Meio Ambiente
2.850.000,00
2.850.000,00
18 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
105.000,00
105.000,00
18 128 0034
Capacitaçao de Servidores
0,00
105.000,00
105.000,00
18 128 0034 2.033
Capacitação de Servidores
Capacitar os servidores para que desempenhem suas funções com eficiência e eficácia.
105.000,00
105.000,00
TOTAL
500.000,00
4.375.000,00
4.875.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3001 Secretaria de Agricultura ,Pesca, Pecuar
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
400.000,00
0,00
400.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
400.000,00
0,00
400.000,00
15 451 0020
Agricultura e Abastecimento de Qualidade
400.000,00
0,00
400.000,00
15 451 0020 1.017
Manutenção de Feiras e Mercados
Dar condições de funcionamento nas feiras do Bairro da Cidade Alta.
400.000,00
400.000,00
20
Agricultura
1.300.000,00
3.386.000,00
4.686.000,00
20 122
Administração Geral
700.000,00
1.045.000,00
1.745.000,00
20 122 0020
Agricultura e Abastecimento de Qualidade
0,00
1.045.000,00
1.045.000,00
20 122 0020 2.038
Acordos de Cooperação Técnica c/ Instituições Públicas e Privadas
Acordos de Cooperação Técnica c/ Instituições Públicas e Privadas
20.000,00
20.000,00
20 122 0020 2.101
Gestão das atividades da Secretaria de Agricultura,Pesca e Pecuária
Atendimento as ações administrativas da Secretaria de Agricultura, Pesca e Pecuária
1.025.000,00
1.025.000,00
20 122 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
700.000,00
0,00
700.000,00
20 122 0025 1.027
Reforma da Feira do Produtor Rural
reforma da feira do produtor rural, com recursos de emenda parlamentar.
700.000,00
700.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
760.000,00
760.000,00
20 605 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
0,00
540.000,00
540.000,00
20 605 0025 2.102
Incentivo a Agricultura Familiar, Feiras da Produção e Associações Rurais
Fomentar e incentivar a agricultura familiar, feiras e Associações Rurais
420.000,00
420.000,00
20 605 0025 2.108
Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Aquícola do Município
Desenvolver a atividade da cadeia produtiva aquicola do Municipio
120.000,00
120.000,00
20 605 0026
Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentáve
0,00
220.000,00
220.000,00
20 605 0026 2.104
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola
Desenvolvimento da atividade pesqueira e aquícola
220.000,00
220.000,00
20 606
Extensão Rural
600.000,00
461.000,00
1.061.000,00
20 606 0020
Agricultura e Abastecimento de Qualidade
600.000,00
220.000,00
820.000,00
20 606 0020 1.039
Aquisição de Equipamentos Agrícolas
Aquisição de Equipamento Agrícola
600.000,00
600.000,00
20 606 0020 2.105
Manutencao das Unidades Produtivas
Incentivar as Unidades Produtivas, com o fornecimento de profissionais e doacao de insumos.
220.000,00
220.000,00
20 606 0026
Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentáve
0,00
241.000,00
241.000,00
20 606 0026 2.103
Manutenção das Atividades da Pesca no Município
Manutenção das atividades pesqueiras
241.000,00
241.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
1.120.000,00
1.120.000,00
20 608 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
0,00
900.000,00
900.000,00
20 608 0025 2.106
Apoio à Mecanização Agrícola
Aquisição e manutenção de mecanização agrícola
900.000,00
900.000,00
20 608 0026
Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentáve
0,00
220.000,00
220.000,00
20 608 0026 2.109
Acompanhamento da Produção Psicultura
Acompanhamento da psicultura in loco
220.000,00
220.000,00
21
Organização Agrária
0,00
100.000,00
100.000,00
21 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
100.000,00
100.000,00
21 608 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
0,00
100.000,00
100.000,00
21 608 0025 2.107
Unidades Demonstrativas Manejo e
Plantação de Pastagens Dar atendimento as unidades demonstrativas do manejo e plantação de pastagens
100.000,00
100.000,00
TOTAL
1.700.000,00
3.486.000,00
5.186.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3308 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
16.105.500,00
85.015.820,00
101.121.320,00
12 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
339.936,00
339.936,00
12 128 0005
Gestão do FUNDEB
0,00
339.936,00
339.936,00
12 128 0005 2.110
Capacitação de Pessoal da Educ Básica FUNDEB 30%
Capacitar o corpo docente e outros profissionais da Eucaão Básica e merendeiras
339.936,00
339.936,00
12 361
Ensino Fundamental
15.365.500,00
63.051.884,00
78.417.384,00
12 361 0005
Gestão do FUNDEB
15.365.500,00
63.051.884,00
78.417.384,00
12 361 0005 1.044
Construção,Ampliacao e Reformas de Escolas da Zona Urbana/FUNDEB 30%
Construir , Ampliar e Reformar, escolas de Ensino Fundamental e Infantil na Zona Urbana, com recursos do FUNDEB 30%.
3.080.000,00
3.080.000,00
12 361 0005 1.045
Aquisição de Veiculos p/a Fiscalização de Escolas do Ensino Basico/FUNDEB 30%
Aquisicao de veiculos , para uso dos profissionais: coordenadores e supervisores , em atividades fiscalizadoras na escolas da sede municipal , assim como da zona rural.
1.879.500,00
1.879.500,00
12 361 0005 1.046
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Fundamental FUNDEB 30%
Mobiliar e equipar as escolas do Ensino Fundamental com Recursos do FUNDEB
1.700.000,00
1.700.000,00
12 361 0005 1.056
Construção,Ampliação e Reforma de Escolas na Zona Rural/FUNDEB 30%
Construir, Ampliar a Reformas escolas de Ensino Fundamental e Infantil na zona rural , com recursos do FUNDEB 30%.
8.406.000,00
8.406.000,00
12 361 0005 1.061
Aquisição de veiculos p/ transp. escolar - Terrestre e Fluvial do Ens. basico
Aquisição de veiculos.
300.000,00
300.000,00
12 361 0005 2.111
Ações de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental/FUNDEB-30%
Atendimento as ações das atividades meio do Ensino Fundamental , com recursos do FUNDEB 30%.
11.392.660,00
11.392.660,00
12 361 0005 2.112
Pagamento dos Profissionais do Ensino Fundamental/FUNDEB 70%
Efetivar o pagamento dos profissionais do Ensino Fundamental, com recursos do FUNDEB 70%.
48.759.224,00
48.759.224,00
12 361 0005 2.117
Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica-FUNDEB 30%
Atender aos alunos da educacao basica com transporte escolar. pagos com recursos do FUNDEB 30%.
2.800.000,00
2.800.000,00
12 361 0005 2.123
Manutenção de veiculos p/ trans. Escolar - terrestre e fluvial do Ensino Básico
manutenção de veiculos.
100.000,00
100.000,00
12 365
Educação Infantil
740.000,00
18.199.000,00
18.939.000,00
12 365 0005
Gestão do FUNDEB
740.000,00
18.199.000,00
18.939.000,00
12 365 0005 1.047
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Infantil Creche FUNDEB 30%
Mobiliar e equipar escolas do Ensino Infantil-Creches
620.000,00
620.000,00
12 365 0005 1.048
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Infantil Pré Esc/FUNDEB 30%
Mobiliar e equipar escolas do ensino Infantil/Pré Escolar com recursos do FUNDEB 30%.
120.000,00
120.000,00
12 365 0005 2.113
Pagamento de profissionais do Ensino Infantil-Creche FUNDEB 70%
Pagamento de profissionais dao ensino Infantil-Creche , com recursos do FUNDEB 70%.
7.399.000,00
7.399.000,00
12 365 0005 2.114
Ações de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil Creche/FUNDEB 30%
Manutenção das atividades meio do Ensino Infantil-Creche, com recursos do FUNDEB 30%
466.000,00
466.000,00
12 365 0005 2.115
Pagamento dos Profissonais da Educação Infantil-Pré Escolar /FUNDEB 70%
Pagamento dos profissionais da Educação nfantil-Pré Escolar , com recursos do FUNDEB 70%
9.109.000,00
9.109.000,00
12 365 0005 2.116
Ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil Pré Escolar/FUNDEB 30
Atender as atividades meio do Ensino Infantil Pre Escolar, pagos com os recursos do FUNDEB 30%
1.205.000,00
1.205.000,00
12 365 0005 2.120
Manutenção dos equipamentos mobiliarios do Ensino Infantil Pré-Escolar/Creche
Manutenção dos equipamentos mobiliarios
20.000,00
20.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
2.115.000,00
2.115.000,00
12 366 0005
Gestão do FUNDEB
0,00
2.115.000,00
2.115.000,00
12 366 0005 2.118
Pagamento dos Profissionais do Ensino da Educação de jovens e Adultos/FUNDEB 70%
Atender ao pagamento dos profissionais do Ensino de Jovens e Adultos,com recursos do FUNDEB 70%.
1.200.000,00
1.200.000,00
12 366 0005 2.119
Ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos/FUNDEB 30%
Atender as atividades Meio do Ensino de Jovens e Adultos -EJA,com recursos do FUNDEB 30%.
915.000,00
915.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
1.310.000,00
1.310.000,00
12 367 0005
Gestão do FUNDEB
0,00
1.310.000,00
1.310.000,00
12 367 0005 2.121
Pagamento de profissionais do Ensino da Educação Especial/FUNDEB 70%
Pagamento dos profissionais da Educaão Especial com recursos do FUNDEB 70%
905.000,00
905.000,00
12 367 0005 2.122
Ações de manutenção e desenvolvimento da Educação Especial/FUNDEB 30%
Atender as atividades meio da Educação Especial, com recursos do FUNDEB 30%
405.000,00
405.000,00
27
Desporto e Lazer
1.715.000,00
0,00
1.715.000,00
27 812
Desporto Comunitário
1.715.000,00
0,00
1.715.000,00
27 812 0005
Gestão do FUNDEB
1.715.000,00
0,00
1.715.000,00
27 812 0005 1.006
Construção, Reforma e Manut. de Quadras Poliesportivas em Escolas EF/FUNDEB 30%
Construir, reformar e manutenção quadras poliesportivas em escolas do Ensino Fundamental , para que os alunos exerçam atividades desportivas , com recursos do FUNDEB 30%
1.715.000,00
1.715.000,00
TOTAL
17.820.500,00
85.015.820,00
102.836.320,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 35 Secretaria Municipal de Educação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3535 Sec.Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
345.000,00
2.749.532,50
3.094.532,50
12 122
Administração Geral
345.000,00
0,00
345.000,00
12 122 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê
345.000,00
0,00
345.000,00
12 122 0002 1.054
Aquisição de Veículos Utilitários
Aquisição de veiculos.
345.000,00
345.000,00
12 125
Normalização e Fiscalização
0,00
110.000,00
110.000,00
12 125 0004
Educação com Qualidade
0,00
110.000,00
110.000,00
12 125 0004 2.017
Manutenção dos Conselhos da Educação
Manutenção dos conselhos da educação.
110.000,00
110.000,00
12 361
Ensino Fundamental
0,00
2.639.532,50
2.639.532,50
12 361 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparê
0,00
2.399.532,50
2.399.532,50
12 361 0002 2.127
Gestão da Secretaria de Educação
Gestão da secretaria de educação.
2.399.532,50
2.399.532,50
12 361 0034
Capacitaçao de Servidores
0,00
240.000,00
240.000,00
12 361 0034 2.128
Capacitação de Servidores
Capacitação de Servidores
240.000,00
240.000,00
TOTAL
345.000,00
2.749.532,50
3.094.532,50
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3636 Sec. Mun. de cultura, esporte e turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
Cultura
1.575.000,00
1.180.000,00
2.755.000,00
13 122
Administração Geral
0,00
880.000,00
880.000,00
13 122 0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
0,00
640.000,00
640.000,00
13 122 0003 2.126
Gestão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Gestão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
640.000,00
640.000,00
13 122 0034
Capacitaçao de Servidores
0,00
240.000,00
240.000,00
13 122 0034 2.129
Capacitação de Servidores
240.000,00
240.000,00
Capacitação de Servidores
13 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
875.000,00
0,00
875.000,00
13 391 0036
Edificações Públicas
875.000,00
0,00
875.000,00
13 391 0036 1.053
Construir e Equipar O Predio da Biblioteca Publica Municipal
Contruir e Equipar o Predio da Biblioteca Publica Municipal,para que todos possam buscar conhecimentos.
875.000,00
875.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
300.000,00
300.000,00
13 392 0019
Apoio as atividades Culturais, Folcloricas e Despoti
0,00
300.000,00
300.000,00
13 392 0019 2.036
Incentivar as atividades Culturais , Folcloricas e Religiosas
Atender as atividades culturais , folcloricas e religiosas , conforme descritas no calendario de eventos da Secretaria de Educação.
300.000,00
300.000,00
13 811
Desporto de Rendimento
700.000,00
0,00
700.000,00
13 811 0036
Edificações Públicas
700.000,00
0,00
700.000,00
13 811 0036 1.009
Construção de Quadras Poliesportivas e Arenas
300.000,00
300.000,00
Construção de quadras poliesportivas e arenas.
13 811 0036 1.031
Construção do Espaço Cultural
400.000,00
400.000,00
Construção do Espaço cultural.
27
Desporto e Lazer
0,00
210.000,00
210.000,00
27 812
Desporto Comunitário
0,00
210.000,00
210.000,00
27 812 0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
0,00
210.000,00
210.000,00
27 812 0003 2.087
Implementar e apoiar as atividades Esportivas e Lazer
Apoiar as atividades esportivas municipal,estimulando a implementação de jogos escolares olimpicos intercolegiais , bem como incentivo ao esporte de footebol em disputa local e intermunicipal.
210.000,00
210.000,00
TOTAL
1.575.000,00
1.390.000,00
2.965.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 26 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2602 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
3.265.600,00
24.282.517,50
27.548.117,50
10 122
Administração Geral
200.000,00
0,00
200.000,00
10 122 0013
Saúde Para Todos
200.000,00
0,00
200.000,00
10 122 0013 1.024
Ampliação e Reforma da Secretaria Municipal de Saúde
Ampliar e Reformar o predio da Secretaria de Saúde
200.000,00
200.000,00
10 125
Normalização e Fiscalização
0,00
160.000,00
160.000,00
10 125 0013
Saúde Para Todos
0,00
160.000,00
160.000,00
10 125 0013 2.051
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
160.000,00
160.000,00
Atendimento as despesas com o Conselho de Saúde
10 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
150.000,00
150.000,00
10 128 0013
Saúde Para Todos
0,00
150.000,00
150.000,00
10 128 0013 2.052
Treinamento e Manutenção de RH em Saúde Pública
Capacitação dos servidores da saúde
150.000,00
150.000,00
10 301
Atenção Básica
2.175.600,00
12.371.517,50
14.547.117,50
10 301 0013
Saúde Para Todos
2.175.600,00
12.371.517,50
14.547.117,50
10 301 0013 1.025
Bloco de Investimento na Rede de Saúde - Aquisição Veículos Terrest. e Aquático
Aquisição de veículos rodoviarios e aquáticos
170.000,00
170.000,00
10 301 0013 1.026
Bloco de Invest em Saúde Pública - Const Manut e Recup de Unid Básicas de S
Construção e Manutenção de UBS
1.100.000,00
1.100.000,00
10 301 0013 1.028
Construir, Reformar e Equipar o Predio d o CAPS
Construir, Reformar e Equipar o predio do CAPS
200.000,00
200.000,00
10 301 0013 1.032
Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Postos e Centros de Saúde
Reequipar com equipamentos hospistalares os Postos e Centros de Saúde
705.600,00
705.600,00
10 301 0013 2.047
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.847.878,00
2.847.878,00
10 301 0013 2.049
Manutenção das Casas de Apoio em Santarém e Belém
Manutenção das Casas de Apoio, na Saúde em Santarém e Belém.
104.000,00
104.000,00
10 301 0013 2.053
Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog. Agentes Comunitários de Saúde-PACS Manutenção do EPACS
2.229.639,50
2.229.639,50
10 301 0013 2.054
Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog.Extratégia de Saúde da Família-ESF
Manutenção do ESF
3.500.000,00
3.500.000,00
10 301 0013 2.055
Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog. de Saúde Bucal -PSB
Atendimento ao PSB
300.000,00
300.000,00
10 301 0013 2.056
Manutenção das Campanhas de Vacinação
Manutenção das atividades na Campanha de Vacinação, inclusive do Covid-19
150.000,00
150.000,00
10 301 0013 2.057
Gestão do Programa Piso de Atenção Básica - PAB
Atendimento ao Programa do PAB.
2.400.000,00
2.400.000,00
10 301 0013 2.059
Manutenção do CTA
A tedimento ao CTA
150.000,00
150.000,00
10 301 0013 2.062
Gestão do Programa Mais Médicos p/ o Brasil
Atendimento ao Programa Mais Médico , com ajuda financeira para pagamento de alimentação e moradia
60.000,00
60.000,00
10 301 0013 2.063
Gestão do Programa de Financ./Outros Programas
Atender outros Programas de Financiamento: Alimentação e Nutrição-FAN,Acesso á Qualidade, Saúde na Escola e Hiperdia.
240.000,00
240.000,00
10 301 0013 2.064
Manutenção das Ações das Unidades Básicas de Saúde
Manutenção das UBS
360.000,00
360.000,00
10 301 0013 2.066
Manutenção de Programas de Benefícios Sociais da Saúde
Atender as atividades referente aos beneficios sociais da Saúde
30.000,00
30.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
440.000,00
8.601.000,00
9.041.000,00
10 302 0013
Saúde Para Todos
440.000,00
8.601.000,00
9.041.000,00
10 302 0013 1.033
Reforma e Ampliação do Predio do Hospital Municipal
Ampliar e Concluir as obras do Hospital Municipal
440.000,00
440.000,00
10 302 0013 2.067
Gestão do Programa TFD
Atender com despesa de Tratamento Fora do Domicilio-TFD
720.000,00
720.000,00
10 302 0013 2.069
Bloco da Alta e Média Complexidade -Man. do Hospital/Maternidade Municipal
Manutenção do Hospital Municipal/Maternidade Municipal
7.881.000,00
7.881.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
450.000,00
1.508.000,00
1.958.000,00
10 303 0013
Saúde Para Todos
450.000,00
1.508.000,00
1.958.000,00
10 303 0013 1.029
Construir Equipar e manter o CTA
Construir , Equipar e manter o CTA
450.000,00
450.000,00
10 303 0013 2.050
Atendimento as despesas com o COVID 19
Atendimento ás pessoa acometidas com o Covid 19 ,ou que estão em tratamento
620.000,00
620.000,00
10 303 0013 2.071
Bloco Assistência Farmacêutica - Manut. do Programa Farmácia Básica -PFB
Manutenção do Programa da Farmacia Básica
888.000,00
888.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
292.000,00
292.000,00
10 304 0013
Saúde Para Todos
0,00
292.000,00
292.000,00
10 304 0013 2.072
Bloco da Vigilância em Saúde - Manut.da Vigilância Sanitária-VISA
Atendimento ao Programa da Vigilância Sanitária-VISA
292.000,00
292.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
10 305 0013
Saúde Para Todos
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
10 305 0013 2.073
Bloco da Vigilância em Saúde-ECD Manut. das Ativ. em Vig. Epidemiologica
Atendimento ao Programa de Vigilância Epidemiológica
1.200.000,00
1.200.000,00
TOTAL
3.265.600,00
24.282.517,50
27.548.117,50
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 27 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2702 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
1.400.000,00
8.015.200,00
9.415.200,00
08 122
Administração Geral
350.000,00
2.945.000,00
3.295.000,00
08 122 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
350.000,00
2.945.000,00
3.295.000,00
08 122 0011 1.037
Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Mun. do Trabalho e Inclusão S
Ampliar e Reformar o prédio da Secretaria.
350.000,00
350.000,00
08 122 0011 2.074
Manutenção da Secretaria Munic. do Trabalho e Inclusão Social
Dar condições de gerir as atividades administrativas da Secretaria.
2.945.000,00
2.945.000,00
08 125
Normalização e Fiscalização
0,00
919.000,00
919.000,00
08 125 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
919.000,00
919.000,00
08 125 0011 2.075
Manutenção dos Conselhos Municipais Vinculados a Assistência Social
Dotar recursos financeiros para atender despesas necessarias ao bom desempenho dos Conselhos
74.000,00
74.000,00
08 125 0011 2.076
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Atender as atividades do Conselho Tutelar, inclusive com o pagamento dos Conselheiros.
845.000,00
845.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
194.000,00
194.000,00
08 241 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
194.000,00
194.000,00
08 241 0011 2.078
Gestão do Programa PSB-SCFV p/ os Idosos (as) Proporcionar ao idoso tratamento especializado
194.000,00
194.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
552.000,00
552.000,00
08 243 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
552.000,00
552.000,00
08 243 0011 2.080
Ação do Programa da Criança e ao Adolescente-06 a 15 anos/PETI
Dar atendimento a crianca e ao adolescente de 06 a 15 anos /PETI
126.000,00
126.000,00
08 243 0011 2.083
Gestão do Programa PSB-SCFV Crianças e familias-PAIF
Atendimento ao programa PSB-SCFV, para crianças e familias
120.000,00
120.000,00
08 243 0011 2.084
Gestão do Programa PSB-SCFV-Adolescentes de 15 a 17 anos/PROJOVEM
Gestão do Programa PSB-SCFV-Adolescentes de 15 a 17 anos/PROJOVEM
120.000,00
120.000,00
08 243 0011 2.085
Gestão do Programa Ações Estratégicas do Progr.de Errad.do Trab.Infantil-AE PE
Atender as ações voltadas para erradicar o trablho infantil
90.000,00
90.000,00
08 243 0011 2.097
Serviço de Acolhimento Instit.de Crianças de 1 dia e Adolecentes de 18 a Dar acolhimento digno à crianças de 1 dia e adolescente de 18 anos incompletos
96.000,00
96.000,00
08 244
Assistência Comunitária
1.050.000,00
3.405.200,00
4.455.200,00
08 244 0008
Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do C
0,00
40.000,00
40.000,00
08 244 0008 2.089
Gestão do Programa Acessuas Trabalho
Capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social para acesso a oportunidades ao trabalho e emprego - políticas públicas da União.
40.000,00
40.000,00
08 244 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
1.050.000,00
3.365.200,00
4.415.200,00
08 244 0011 1.035
Construção, Reforma, Ampliação de Centros de Referência e Assist.Social-C
Construção do predio do CRAS no bairros do Planalto e Reforma e ampliação na Serra Ocidental
450.000,00
450.000,00
08 244 0011 1.036
Construção do Centro de Referência Especializado da Assist. Social - CREAS
Construi e equipar o predio do CREAS
350.000,00
350.000,00
08 244 0011 1.057
Ampliação, Reforma do Espaço Fisico do SCFV
Ampliar e reformar o predio onde funciona os serviços do SCFV
250.000,00
250.000,00
08 244 0011 2.081
Beneficios Eventuais
Atender as pessoas carentes que procuram a Secretria em busca de beneficios eventuais
160.000,00
160.000,00
08 244 0011 2.082
Serviço de Atendimento às familias de emigrantes e refugiados
Atender as pessoas que vem de outro País , em situação de vulnerabilidade buscar apoio em nossa cidade .
320.000,00
320.000,00
08 244 0011 2.086
Atendimento às Familias e Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade Social
Atender pessoas e individuos em situação de risco e vulnerabilidade social,em situações de calamidade social Pública e situação de emergência.
270.000,00
270.000,00
08 244 0011 2.090
Gestão do Programa de Benefícios de Prestação Continuada-BPC
Atender ao programa BPC
100.000,00
100.000,00
08 244 0011 2.091
Gestão do Programa Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Dar condições de atendimento e gestão no CRAS
1.000.000,00
1.000.000,00
08 244 0011 2.092
Gestão do Programa Índice de Gestão Descentralizada-IGD/SUAS
Atendimento ao Programa do IGD-SUAS.
260.000,00
260.000,00
08 244 0011 2.093
Gestão do Programa Auxílio Brasil
Atender as ações do Programa Auxílio Brasil.
655.200,00
655.200,00
08 244 0011 2.094
Gestão do Programa Centro de Referência Especializado de Assist. Social - CREAS
Dar atendimento especializado na gestão do CREAS
600.000,00
600.000,00
TOTAL
1.400.000,00
8.015.200,00
9.415.200,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Instituto de Previdencia Municipal
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 31 Instituto de Previdência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3101 Instituto de Previdência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
09
Previdência Social
1.540.000,00
0,00
18.697.000,00
09 124
Controle Interno
0,00
0,00
111.000,00
09 124 0038
Controle Interno do IPMMA
0,00
0,00
111.000,00
09 124 0038 9.007
Implantacao do sistema de Controle Interno do IPMMA
Implantacao e Manutencao do sistema de Controle Interno do IPMMA
111.000,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
1.540.000,00
0,00
18.586.000,00
09 272 0297
Regime de Previdencia Própria RPPS
1.540.000,00
0,00
18.586.000,00
09 272 0297 1.040
Desapropriacao,Ampliacao e Recuperacao de Imovel
Desapropriar ,Ampliar e recuperar , predio para funcionamento do Instituto.
1.200.000,00
1.200.000,00
09 272 0297 1.041
Aquisição de Equipamentos Mobiliários
Equipar e mobiliar o predio onde vai funcionar o Instituto
300.000,00
300.000,00
09 272 0297 1.042
Aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Informática
Aquisição de equipamentos de tecnologia e informática
30.000,00
30.000,00
09 272 0297 1.043
Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Sala de Perícia
Aduirir equipamentos hospitalares para uso da sala de perícia.
10.000,00
10.000,00
09 272 0297 9.001
Gestao Administrativa e Financeira do IPMMA
Atender as atividades administrativas e financeiras do IPMMA
1.385.000,00
09 272 0297 9.002
Aquisição e Manutenção de Veiculo
Adquirir e manter o veiculo , para atender os servicos administrativos do Instituto.
489.000,00
09 272 0297 9.003
Capacitação do Servidores - RPPS
Capacitar os servidores para melhor desempenho e qualidade dos serviços
127.000,00
09 272 0297 9.004
Manutenção das Ações do RPPS
Atender as atividades meio do RPPS
14.945.000,00
09 272 0297 9.005
Ajustes de Perdas em Aplicacao de Titulos e Valores Mobiliarios
Registra o valor uma variacao patrimonial diminutiva.
50.000,00
09 272 0297 9.006
Manutenção ao Cumprimento de Sentenças Judiciais - RPPS
Atender ao cumprimento de sentençasm judiciais
50.000,00
TOTAL
1.540.000,00
0,00
18.697.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Camara Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Câmara Municipal de Monte Alegre
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Câmara Municipal de Monte Alegre
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.978.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.840.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.815.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15000000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000
1.595.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15000000
1.020.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
15000000
50.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15000000
50.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
25.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15000000
25.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.138.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
10.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
15000000
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.128.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15000000
560.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15000000
260.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15000000
125.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
15000000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000
93.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15000000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
780.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
780.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
780.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15000000
300.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15000000
480.000,00
TOTAL DA DESPESA
4.758.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.657.080,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.211.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.211.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15000000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000
900.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15000000
206.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.446.080,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
40.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
15010000
40.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
160.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
15000000
90.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
15000000
70.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.246.080,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15000000
90.000,00
15010000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15010000
20.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
15000000
100.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15010000
120.000,00
17010000
150.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15000000
100.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
15000000
200.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000
40.000,00
15010000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000
1.266.080,00
15010000
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15000000
30.000,00
15010000
20.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
15000000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
300.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
300.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15000000
300.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.957.080,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2002 Fundo Mun. de Manutenção do Trânsito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
261.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
147.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
115.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15010000
42.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15010000
18.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15000000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
32.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15000000
32.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
114.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
114.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15010000
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15010000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15010000
12.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15010000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15010000
24.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15010000
6.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15010000
30.000,00
TOTAL DA DESPESA
291.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 22 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.526.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.541.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.401.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15000000
114.000,00
15010000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000
780.000,00
15010000
90.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15000000
77.000,00
15010000
30.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
15010000
250.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15000000
10.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
140.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15000000
130.000,00
15010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.985.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
120.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
15010000
120.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.865.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15000000
20.000,00
15010000
16.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15000000
1.200.000,00
15010000
15.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15010000
24.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15010000
48.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
15000000
150.000,00
15010000
25.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000
70.000,00
15010000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000
30.000,00
15010000
195.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15000000
10.000,00
15010000
1.515.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
15010000
527.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.080.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15000000
30.000,00
15010000
20.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
3.030.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
3.030.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
15010000
3.030.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
2.500.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
2.500.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
2.500.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
15010000
2.500.000,00
TOTAL DA DESPESA
11.106.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 23 Fundo Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2301 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.120.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.120.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.120.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15001001
595.200,00
15500000
200.000,00
15510000
25.000,00
15520000
1.635.000,00
15530000
220.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15001001
255.000,00
15500000
300.000,00
15510000
15.000,00
15530000
250.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15001001
745.000,00
15500000
100.000,00
15510000
25.000,00
15530000
610.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15500000
100.000,00
15510000
5.000,00
15530000
40.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.680.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.680.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.680.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15001001
1.380.000,00
15700000
700.000,00
15730000
300.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15001001
150.000,00
15500000
150.000,00
15690000
1.000.000,00
TOTAL DA DESPESA
8.800.200,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2401 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.000.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.145.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.145.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15000000
580.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000
1.420.000,00
15010000
700.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15000000
430.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15000000
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.855.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.855.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15000000
120.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15000000
1.335.000,00
15010000
800.000,00
17010000
1.000.000,00
17500000
30.000,00
17510000
300.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15000000
65.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000
505.000,00
15010000
310.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000
2.070.000,00
15010000
310.000,00
17510000
160.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15000000
115.000,00
15010000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15000000
15.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
15010000
700.000,00
17000000
500.000,00
17550000
500.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
18.145.750,00
4.4.00.00.00
Investimentos
18.145.750,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
18.145.750,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15000000
2.220.000,00
15010000
1.620.000,00
17000000
3.550.000,00
17010000
3.050.000,00
17080000
1.200.000,00
17510000
1.300.000,00
17550000
400.000,00
18990000
2.660.750,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15000000
805.000,00
15010000
150.000,00
17010000
900.000,00
17510000
290.000,00
TOTAL DA DESPESA
30.145.750,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2801 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.112.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
253.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
243.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15010000
103.000,00
17490060
60.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000
10.000,00
17490060
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15010000
35.000,00
17490060
10.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15000000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
10.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15000000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
859.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
859.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15000000
15.000,00
15010000
130.000,00
17490060
32.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
15010000
100.000,00
17490000
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000
3.000,00
15010000
90.000,00
17490060
28.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000
29.000,00
15010000
100.000,00
17490060
205.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15010000
27.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.543.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.543.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.543.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15000000
150.000,00
17000000
600.000,00
17010000
2.150.000,00
17490060
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15000000
25.000,00
15010000
325.000,00
17490000
55.000,00
17490060
88.000,00
TOTAL DA DESPESA
4.655.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2901 Sec. Mun.de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.791.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.505.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.360.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15000000
375.000,00
17490060
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000
780.000,00
17490060
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15000000
80.000,00
17490060
20.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15000000
5.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
145.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15000000
145.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.286.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.286.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15000000
15.000,00
17490060
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15000000
1.515.000,00
17490060
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15000000
50.000,00
17490060
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15000000
10.000,00
17490060
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000
85.000,00
17490060
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000
93.000,00
17490060
418.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15000000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.084.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.084.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.084.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15000000
50.000,00
17010000
400.000,00
17490060
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15000000
290.000,00
15010000
259.000,00
17490060
35.000,00
TOTAL DA DESPESA
4.875.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3001 Secretaria de Agricultura ,Pesca, Pecuar
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.652.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
681.000,00
Aplicações diretas
641.000,00
3.1.90.04. 3.1.90.00.00 00
Contratação por tempo determinado
15000000
267.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000
300.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15000000
64.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15000000
10.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
40.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15000000
40.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.971.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
100.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
15000000
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.871.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15000000
22.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15000000
505.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15000000
260.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15000000
64.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000
275.000,00
15010000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000
593.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15000000
58.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
15000000
44.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.534.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.534.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.534.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15000000
250.000,00
17000000
600.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15000000
1.184.000,00
17550000
500.000,00
TOTAL DA DESPESA
5.186.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3308 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
84.110.820,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
78.174.884,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
68.834.884,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15400000
1.620.000,00
15401070
5.797.184,00
15411070
300.000,00
15420000
40.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15400000
5.207.660,00
15401070
26.515.540,00
15410000
461.000,00
15411070
13.185.500,00
15421070
7.809.000,00
15430000
1.000.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15400000
1.000.000,00
15401070
250.000,00
15410000
24.000,00
15411070
4.450.000,00
15420000
10.000,00
15421070
1.100.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15400000
10.000,00
15401070
15.000,00
15410000
30.000,00
15420000
10.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
9.340.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15400000
1.200.000,00
15401070
6.700.000,00
15410000
190.000,00
15411070
100.000,00
15421070
1.150.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.935.936,00
3.3.22.00. 00
Execução orçamentária delegada à união
24.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
15400000
24.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.911.936,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15400000
62.000,00
15410000
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15400000
1.819.936,00
15410000
1.515.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15400000
10.000,00
15410000
330.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15400000
8.000,00 |
15410000
8.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
15400000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15400000
45.000,00
15410000
284.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15400000
1.355.000,00
15410000
321.000,00
15420000
60.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15410000
60.000,00
15420000
12.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
18.725.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
18.725.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
18.725.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15001001
293.000,00
15010000
37.000,00
15400000
1.882.000,00
15410000
2.415.000,00
15420000
3.234.000,00
15430000
5.340.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15400000
2.500.000,00
15410000
2.079.500,00
15420000
945.000,00
TOTAL DA DESPESA
102.836.320,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 35 Secretaria Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3535 Sec.Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.739.532,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.284.532,50
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.119.532,50
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15001001
300.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15001001
684.532,50
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15001001
100.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
15001001
30.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15001001
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
165.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15001001
165.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.455.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
20.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
15001001
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.435.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15001001
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15001001
1.076.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15001001
28.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15001001
27.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
15001001
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15001001
84.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15001001
140.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15001001
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
355.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
355.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
355.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15001001
130.000,00
15730000
225.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.094.532,50
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3636 Sec. Mun. de cultura, esporte e turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.340.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
360.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
340.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15000000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15000000
100.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
15000000
20.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15000000
20.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
20.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15000000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
980.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
20.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
15000000
20.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
70.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
15000000
70.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
890.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15000000
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15000000
50.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
15000000
60.000,00
15010000
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15000000
78.000,00
15010000
40.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15000000
82.000,00
15010000
30.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
15000000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000
80.000,00
15010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000
230.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15000000
60.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
15000000
70.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.625.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.625.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.625.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15000000
300.000,00
15001001
375.000,00
17000000
400.000,00
17010000
500.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15000000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.965.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 26 Fundo Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2602 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.317.517,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
9.306.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
8.414.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15000000
200.000,00
15001002
915.000,00
16000000
1.195.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000
200.000,00
15001002
3.290.000,00
16000000
1.825.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15000000
100.000,00
15001002
207.000,00
16000000
327.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
15000000
90.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15000000
15.000,00
16000000
50.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
892.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15000000
50.000,00
15001002
102.000,00
16000000
740.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.011.517,50
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
15.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
15000000
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.996.517,50
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15000000
55.000,00
15001002
60.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15000000
1.186.878,00
15001002
1.579.000,00
16000000
1.318.000,00
16020000
10.000,00
16210000
500.000,00
16350000
175.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15000000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15000000
75.000,00
15001002
162.000,00
16000000
150.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
15000000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000
105.000,00
15001002
315.000,00
16000000
880.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000
2.186.000,00
15001002
1.374.639,50
16000000
2.005.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15000000
50.000,00
15001002
175.000,00
16000000
165.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
15001002
50.000,00
16000000
300.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15000000
70.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.230.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.230.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.230.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15000000
200.000,00
15001002
1.140.000,00
16010000
300.000,00
17000000
200.000,00
17010000
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15000000
135.000,00
15001002
1.105.600,00
16000000
1.300.000,00
16010000
650.000,00
TOTAL DA DESPESA
27.548.117,50
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 27 Fundo Municipal de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2702 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.514.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.315.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.205.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15000000
525.000,00
16600000
160.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000
1.820.000,00
16600000
120.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15000000
500.000,00
16600000
70.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15000000
10.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
110.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15000000
110.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.199.200,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
10.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
15000000
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.189.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15000000
100.000,00
16600000
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15000000
670.000,00
16600000
520.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15000000
455.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15000000
120.000,00
16600000
189.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
15000000
150.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000
140.000,00
16600000
313.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000
570.000,00
16600000
574.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15000000
39.000,00
16600000
79.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
15000000
225.000,00
16600000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.901.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.901.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.901.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15000000
300.000,00
15010000
50.000,00
16650000
1.050.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15000000
420.000,00
16600000
41.000,00
16610000
40.000,00
TOTAL DA DESPESA
9.415.200,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Instituto de Previdencia Municipal
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 31 Instituto de Previdência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3101 Instituto de Previdência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
16.937.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
15.937.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15.787.000,00
3.1.90.01.00
Aposentad. , reserva remun. e reformas
18001111
14.735.000,00
18001121
200.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
18012111
250.000,00
18020000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
18020000
410.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
18012111
10.000,00
18020000
112.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
18020000
20.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
150.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
18020000
150.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.000.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.000.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
18020000
37.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
18020000
80.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
18020000
71.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
18020000
87.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
18020000
266.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
18020000
345.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
18001121
10.000,00
18020000
4.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
18012111
50.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
18012111
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.760.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.760.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.760.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
18012111
210.000,00
18020000
750.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
18012111
800.000,00
TOTAL DA DESPESA
18.697.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
126.287.632,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
91.142.416,50
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
81.225.416,50
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15000000
1.636.000,00
15001001
300.000,00
15010000
195.000,00
15400000
1.620.000,00
15401070
5.797.184,00
15411070
300.000,00
15420000
40.000,00
17490060
110.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000
5.935.000,00
15001001
684.532,50
15010000
790.000,00
15400000
5.207.660,00
15401070
26.515.540,00
15410000
461.000,00
15411070
13.185.500,00
15421070
7.809.000,00
15430000
1.000.000,00
17490060
70.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15000000
1.977.000,00
15001001
100.000,00
15010000
83.000,00
15400000
1.000.000,00
15401070
250.000,00
15410000
24.000,00
15411070
4.450.000,00
15420000
10.000,00
15421070
1.100.000,00
17490060
30.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
15000000
70.000,00
15001001
30.000,00
15010000
250.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15000000
125.000,00
15001001
5.000,00
15400000
10.000,00
15401070
15.000,00
15410000
30.000,00
15420000
10.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
9.917.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15000000
402.000,00
15001001
165.000,00
15010000
10.000,00
15400000
1.200.000,00
15401070
6.700.000,00
15410000
190.000,00
15411070
100.000,00
15421070
1.150.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
35.145.216,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
234.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
15000000
30.000,00
15001001
20.000,00
15010000
160.000,00
15400000
24.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
330.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
15000000
190.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
15000000
140.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
34.581.216,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15000000
867.000,00
15001001
35.000,00
15010000
38.000,00
15400000
62.000,00
15410000
12.000,00
17490060
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15000000
4.880.000,00
15001001
1.671.200,00
15010000
995.000,00
15400000
1.819.936,00
15410000
1.515.000,00
15500000
200.000,00
15510000
25.000,00
15520000
1.635.000,00
15530000
220.000,00
17010000
1.000.000,00
17490060
82.000,00
17500000
30.000,00
17510000
300.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
15000000
160.000,00
15010000
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15000000
388.000,00
15001001
28.000,00
15010000
184.000,00
15400000
10.000,00
15410000
330.000,00
17010000
150.000,00
17490060
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15000000
446.000,00
15001001
27.000,00
15010000
90.000,00
15400000
8.000,00
15410000
8.000,00
17490060
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
15000000
430.000,00
15001001
30.000,00
15010000
125.000,00
15400000
10.000,00
17490000
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000
1.083.000,00
15001001
339.000,00
15010000
540.000,00
15400000
45.000,00
15410000
284.000,00
15500000
300.000,00
15510000
15.000,00
15530000
250.000,00
17490060
33.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000
4.404.080,00
15001001
885.000,00
15010000
679.000,00
15400000
1.355.000,00
15410000
321.000,00
15420000
60.000,00
15500000
100.000,00
15510000
25.000,00
15530000
610.000,00
17490060
623.000,00
17510000
160.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15000000
303.000,00
15001001
15.000,00
15010000
1.588.000,00
15410000
60.000,00
15420000
12.000,00
15500000
100.000,00
15510000
5.000,00
15530000
40.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
15000000
114.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
15010000
527.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15000000
20.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
15000000
20.000,00
15010000
700.000,00
17000000
500.000,00
17550000
500.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
53.882.250,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.852.250,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.852.250,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15000000
3.270.000,00
15001001
2.048.000,00
15010000
1.657.000,00
15400000
1.882.000,00
15410000
2.415.000,00
15420000
3.234.000,00
15430000
5.340.000,00
15700000
700.000,00
15730000
300.000,00
17000000
5.150.000,00
17010000
6.100.000,00
17080000
1.200.000,00
17490060
200.000,00
17510000
1.300.000,00
17550000
400.000,00
18990000
2.660.750,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15000000
3.164.000,00
15001001
280.000,00
15010000
784.000,00
15400000
2.500.000,00
15410000
2.079.500,00
15420000
945.000,00
15500000
150.000,00
15690000
1.000.000,00
15730000
225.000,00
17010000
900.000,00
17490000
55.000,00
17490060
123.000,00
17510000
290.000,00
17550000
500.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
3.030.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
3.030.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
15010000
3.030.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
2.500.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
2.500.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
2.500.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
15010000
2.500.000,00
TOTAL DA DESPESA
182.669.882,50
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
46.768.717,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
28.558.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
27.406.000,00
3.1.90.01.00
Aposentad. , reserva remun. e reformas
18001111
14.735.000,00
18001121
200.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15000000
725.000,00
15001002
915.000,00
16000000
1.195.000,00
16600000
160.000,00
18012111
250.000,00
18020000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15000000
2.020.000,00
15001002
3.290.000,00
16000000
1.825.000,00
16600000
120.000,00
18020000
410.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15000000
600.000,00
15001002
207.000,00
16000000
327.000,00
16600000
70.000,00
18012111
10.000,00
18020000
112.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
15000000
90.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15000000
25.000,00
16000000
50.000,00
18020000
20.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.152.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
15000000
160.000,00
15001002
102.000,00
16000000
740.000,00
18020000
150.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
18.210.717,50
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
25.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
15000000
25.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
18.185.717,50
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15000000
155.000,00
15001002
60.000,00
16600000
35.000,00
18020000
37.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15000000
1.856.878,00
15001002
1.579.000,00
16000000
1.318.000,00
16020000
10.000,00
16210000
500.000,00
16350000
175.000,00
16600000
520.200,00
18020000
80.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15000000
475.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15000000
195.000,00
15001002
162.000,00
16000000
150.000,00
16600000
189.000,00
18020000
71.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
15000000
180.000,00
18020000
87.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15000000
245.000,00
15001002
315.000,00
16000000
880.000,00
16600000
313.000,00
18020000
266.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15000000
2.756.000,00
15001002
1.374.639,50
16000000
2.005.000,00
16600000
574.000,00
18020000
345.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15000000
89.000,00
15001002
175.000,00
16000000
165.000,00
16600000
79.000,00
18001121
10.000,00
18020000
4.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
15000000
225.000,00
15001002
50.000,00
16000000
300.000,00
16600000
10.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
18012111
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15000000
70.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
18012111
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.891.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.891.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.891.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15000000
500.000,00
15001002
1.140.000,00
15010000
50.000,00
16010000
300.000,00
16650000
1.050.000,00
17000000
200.000,00
17010000
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15000000
555.000,00
15001002
1.105.600,00
16000000
1.300.000,00
16010000
650.000,00
16600000
41.000,00
16610000
40.000,00
18012111
210.000,00
18020000
750.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
18012111
800.000,00
TOTAL DA DESPESA
55.660.317,50
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
788.000,00
3.970.000,00
4.758.000,00
01 031
Ação Legislativa
788.000,00
3.770.000,00
4.558.000,00
01 031 0001
Modernização Institucional do Legislativo Municipal
750.000,00
1.345.000,00
2.095.000,00
01 031 0028
Ações Legislativas
38.000,00
2.425.000,00
2.463.000,00
01 124
Controle Interno
0,00
200.000,00
200.000,00
01 124 0037
Controle Interno-Legislativo
0,00
200.000,00
200.000,00
04
Administração
2.800.000,00
8.936.080,00
11.736.080,00
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
100.000,00
100.000,00
04 121 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
0,00
100.000,00
100.000,00
04 122
Administração Geral
1.200.000,00
6.238.080,00
7.438.080,00
04 122 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
0,00
2.701.000,00
2.701.000,00
04 122 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
04 122 0010
Coordenacão Superior
0,00
3.537.080,00
3.537.080,00
04 124
Controle Interno
0,00
235.000,00
235.000,00
04 124 0035
Controle Interno-Executivo
0,00
235.000,00
235.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
98.000,00
98.000,00
04 128 0034
Capacitaçao de Servidores
0,00
98.000,00
98.000,00
04 129
Administração de Receitas
0,00
65.000,00
65.000,00
04 129 0029
Arrecadação Tributária Eficaz
0,00
65.000,00
65.000,00
04 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
04 391 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
04 846
Outros Encargos Especiais
0,00
2.200.000,00
2.200.000,00
04 846 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
0,00
2.200.000,00
2.200.000,00
05
Defesa Nacional
0,00
380.000,00
380.000,00
05 182
Defesa Civil
0,00
380.000,00
380.000,00
05 182 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
0,00
380.000,00
380.000,00
12
Educação
19.830.500,00
93.185.552,50
113.016.052,50
12 122
Administração Geral
745.000,00
0,00
745.000,00
12 122 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
345.000,00
0,00
345.000,00
12 122 0036
Edificações Públicas
400.000,00
0,00
400.000,00
12 125
Normalização e Fiscalização
0,00
110.000,00
110.000,00
12 125 0004
Educação com Qualidade
0,00
110.000,00
110.000,00
12 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
339.936,00
339.936,00
12 128 0005
Gestão do FUNDEB
0,00
339.936,00
339.936,00
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
1.970.200,00
1.970.200,00
12 306 0031
Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino
0,00
1.970.200,00
1.970.200,00
12 361
Ensino Fundamental
15.365.500,00
69.141.416,50
84.506.916,50
12 361 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
0,00
2.399.532,50
2.399.532,50
12 361 0004
Educação com Qualidade
0,00
3.360.000,00
3.360.000,00
12 361 0005
Gestão do FUNDEB
15.365.500,00
63.051.884,00
78.417.384,00
12 361 0031
Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino
0,00
90.000,00
90.000,00
12 361 0034
Capacitaçao de Servidores
0,00
240.000,00
240.000,00
12 365
Educação Infantil
2.720.000,00
18.199.000,00
20.919.000,00
12 365 0004
Educação com Qualidade
1.980.000,00
0,00
1.980.000,00
12 365 0005
Gestão do FUNDEB
740.000,00
18.199.000,00
18.939.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
2.115.000,00
2.115.000,00
12 366 0005
Gestão do FUNDEB
0,00
2.115.000,00
2.115.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
1.310.000,00
1.310.000,00
12 367 0005
Gestão do FUNDEB
0,00
1.310.000,00
1.310.000,00
12 785
Transportes Especiais
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
12 785 0004
Educação com Qualidade
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
13
Cultura
1.575.000,00
1.180.000,00
2.755.000,00
13 122
Administração Geral
0,00
880.000,00
880.000,00
13 122 0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
0,00
640.000,00
640.000,00
13 122 0034
Capacitaçao de Servidores
0,00
240.000,00
240.000,00
13 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
875.000,00
0,00
875.000,00
13 391 0036
Edificações Públicas
875.000,00
0,00
875.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
300.000,00
300.000,00
13 392 0019
Apoio as atividades Culturais,Folcloricas e Despotivas
0,00
300.000,00
300.000,00
13 811
Desporto de Rendimento
700.000,00
0,00
700.000,00
13 811 0036
Edificações Públicas
700.000,00
0,00
700.000,00
15
Urbanismo
8.710.750,00
8.570.000,00
17.280.750,00
15 122
Administração Geral
0,00
4.435.000,00
4.435.000,00
15 122 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
4.435.000,00
4.435.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
8.510.750,00
2.535.000,00
11.045.750,00
15 451 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
8.110.750,00
2.535.000,00
10.645.750,00
15 451 0020
Agricultura e Abastecimento de Qualidade
400.000,00
0,00
400.000,00
15 452
Serviços Urbanos
200.000,00
1.600.000,00
1.800.000,00
15 452 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
200.000,00
180.000,00
380.000,00
15 452 0018
Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade
0,00
1.420.000,00
1.420.000,00
17
Saneamento
280.000,00
245.000,00
525.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
280.000,00
245.000,00
525.000,00
17 512 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
280.000,00
245.000,00
525.000,00
18
Gestão Ambiental
3.550.000,00
4.560.000,00
8.110.000,00
18 122
Administração Geral
500.000,00
2.887.000,00
3.387.000,00
18 122 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
500.000,00
0,00
500.000,00
18 122 0023
Gestão Ambiental com Qualidade
0,00
2.887.000,00
2.887.000,00
18 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
105.000,00
105.000,00
18 128 0034
Capacitaçao de Servidores
0,00
105.000,00
105.000,00
18 512
Saneamento Básico Urbano
800.000,00
0,00
800.000,00
18 512 0009
Gestão Ambiental
800.000,00
0,00
800.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
888.000,00
888.000,00
18 541 0009
Gestão Ambiental
0,00
888.000,00
888.000,00
18 542
Controle Ambiental
2.250.000,00
440.000,00
2.690.000,00
18 542 0009
Gestão Ambiental
0,00
440.000,00
440.000,00
18 542 0023
Gestão Ambiental com Qualidade
2.250.000,00
0,00
2.250.000,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
0,00
240.000,00
240.000,00
18 543 0009
Gestão Ambiental
0,00
240.000,00
240.000,00
20
Agricultura
1.300.000,00
3.386.000,00
4.686.000,00
20 122
Administração Geral
700.000,00
1.045.000,00
1.745.000,00
20 122 0020
Agricultura e Abastecimento de Qualidade
0,00
1.045.000,00
1.045.000,00
20 122 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
700.000,00
0,00
700.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
760.000,00
760.000,00
20 605 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
0,00
540.000,00
540.000,00
20 605 0026
Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável
0,00
220.000,00
220.000,00
20 606
Extensão Rural
600.000,00
461.000,00
1.061.000,00
20 606 0020
Agricultura e Abastecimento de Qualidade
600.000,00
220.000,00
820.000,00
20 606 0026
Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável
0,00
241.000,00
241.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
1.120.000,00
1.120.000,00
20 608 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
0,00
900.000,00
900.000,00
20 608 0026
Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável
0,00
220.000,00
220.000,00
21
Organização Agrária
0,00
100.000,00
100.000,00
21 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
100.000,00
100.000,00
21 608 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
0,00
100.000,00
100.000,00
24
Comunicações
0,00
40.000,00
40.000,00
24 126
Tecnologia da Informação
0,00
40.000,00
40.000,00
24 126 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
0,00
40.000,00
40.000,00
25
Energia
1.580.000,00
1.790.000,00
3.370.000,00
25 751
Conservação de Energia
1.580.000,00
550.000,00
2.130.000,00
25 751 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
1.580.000,00
550.000,00
2.130.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
1.240.000,00
1.240.000,00
25 752 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
1.240.000,00
1.240.000,00
26
Transporte
1.890.000,00
1.991.000,00
3.881.000,00
26 125
Normalização e Fiscalização
0,00
291.000,00
291.000,00
26 125 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
291.000,00
291.000,00
26 781
Transporte Aéreo
590.000,00
0,00
590.000,00
26 781 0007
Aeródromo
590.000,00
0,00
590.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
1.300.000,00
1.000.000,00
2.300.000,00
26 782 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
26 782 0018
Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
26 784
Transporte Hidroviário
0,00
700.000,00
700.000,00
26 784 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
700.000,00
700.000,00
27
Desporto e Lazer
6.115.000,00
210.000,00
6.325.000,00
27 695
Turismo
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
27 695 0009
Gestão Ambiental
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
27 811
Desporto de Rendimento
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
27 811 0036
Edificações Públicas
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
27 812
Desporto Comunitário
3.315.000,00
210.000,00
3.525.000,00
27 812 0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
1.600.000,00
210.000,00
1.810.000,00
27 812 0005
Gestão do FUNDEB
1.715.000,00
0,00
1.715.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
2.940.000,00
3.207.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
2.940.000,00
2.940.000,00
28 843 0000
Encargos Especiais
0,00
2.940.000,00
2.940.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
267.000,00
28 846 0000
Encargos Especiais
0,00
0,00
267.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
2.500.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
2.500.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
2.500.000,00
TOTAL
48.419.250,00
131.483.632,50
182.669.882,50
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
1.400.000,00
8.015.200,00
9.415.200,00
08 122
Administração Geral
350.000,00
2.945.000,00
3.295.000,00
08 122 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
350.000,00
2.945.000,00
3.295.000,00
08 125
Normalização e Fiscalização
0,00
919.000,00
919.000,00
08 125 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
919.000,00
919.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
194.000,00
194.000,00
08 241 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
194.000,00
194.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
552.000,00
552.000,00
08 243 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
552.000,00
552.000,00
08 244
Assistência Comunitária
1.050.000,00
3.405.200,00
4.455.200,00
08 244 0008
Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do Cidadão
0,00
40.000,00
40.000,00
08 244 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
1.050.000,00
3.365.200,00
4.415.200,00
09
Previdência Social
1.540.000,00
0,00
18.697.000,00
09 124
Controle Interno
0,00
0,00
111.000,00
09 124 0038
Controle Interno do IPMMA
0,00
0,00
111.000,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
1.540.000,00
0,00
18.586.000,00
09 272 0297
Regime de Previdencia Própria RPPS
1.540.000,00
0,00
18.586.000,00
10
Saúde
3.265.600,00
24.282.517,50
27.548.117,50
10 122
Administração Geral
200.000,00
0,00
200.000,00
10 122 0013
Saúde Para Todos
200.000,00
0,00
200.000,00
10 125
Normalização e Fiscalização
0,00
160.000,00
160.000,00
10 125 0013
Saúde Para Todos
0,00
160.000,00
160.000,00
10 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
150.000,00
150.000,00
10 128 0013
Saúde Para Todos
0,00
150.000,00
150.000,00
10 301
Atenção Básica
2.175.600,00
12.371.517,50
14.547.117,50
10 301 0013
Saúde Para Todos
2.175.600,00
12.371.517,50
14.547.117,50
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
440.000,00
8.601.000,00
9.041.000,00
10 302 0013
Saúde Para Todos
440.000,00
8.601.000,00
9.041.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
450.000,00
1.508.000,00
1.958.000,00
10 303 0013
Saúde Para Todos
450.000,00
1.508.000,00
1.958.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
292.000,00
292.000,00
10 304 0013
Saúde Para Todos
0,00
292.000,00
292.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
10 305 0013
Saúde Para Todos
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
TOTAL
6.205.600,00
32.297.717,50
55.660.317,50
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
4.758.000,00
4.758.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
4.558.000,00
4.558.000,00
01 031 0001
Modernização Institucional do Legislativo Municipal
0,00
2.095.000,00
2.095.000,00
01 031 0028
Ações Legislativas
0,00
2.463.000,00
2.463.000,00
01 124
Controle Interno
0,00
200.000,00
200.000,00
01 124 0037
Controle Interno-Legislativo
0,00
200.000,00
200.000,00
04
Administração
2.800.000,00
8.936.080,00
11.736.080,00
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
100.000,00
100.000,00
04 121 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
0,00
100.000,00
100.000,00
04 122
Administração Geral
1.200.000,00
6.238.080,00
7.438.080,00
04 122 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
0,00
2.701.000,00
2.701.000,00
04 122 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
04 122 0010
Coordenacão Superior
0,00
3.537.080,00
3.537.080,00
04 124
Controle Interno
0,00
235.000,00
235.000,00
04 124 0035
Controle Interno-Executivo
0,00
235.000,00
235.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
98.000,00
98.000,00
04 128 0034
Capacitaçao de Servidores
0,00
98.000,00
98.000,00
04 129
Administração de Receitas
0,00
65.000,00
65.000,00
04 129 0029
Arrecadação Tributária Eficaz
0,00
65.000,00
65.000,00
04 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
04 391 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
04 846
Outros Encargos Especiais
0,00
2.200.000,00
2.200.000,00
04 846 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
0,00
2.200.000,00
2.200.000,00
05
Defesa Nacional
150.000,00
230.000,00
380.000,00
05 182
Defesa Civil
150.000,00
230.000,00
380.000,00
05 182 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
150.000,00
230.000,00
380.000,00
12
Educação
113.016.052,50
0,00
113.016.052,50
12 122
Administração Geral
745.000,00
0,00
745.000,00
12 122 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
345.000,00
0,00
345.000,00
12 122 0036
Edificações Públicas
400.000,00
0,00
400.000,00
12 125
Normalização e Fiscalização
110.000,00
0,00
110.000,00
12 125 0004
Educação com Qualidade
110.000,00
0,00
110.000,00
12 128
Formação de Recursos Humanos
339.936,00
0,00
339.936,00
12 128 0005
Gestão do FUNDEB
339.936,00
0,00
339.936,00
12 306
Alimentação e Nutrição
1.970.200,00
0,00
1.970.200,00
12 306 0031
Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino
1.970.200,00
0,00
1.970.200,00
12 361
Ensino Fundamental
84.506.916,50
0,00
84.506.916,50
12 361 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
2.399.532,50
0,00
2.399.532,50
12 361 0004
Educação com Qualidade
3.360.000,00
0,00
3.360.000,00
12 361 0005
Gestão do FUNDEB
78.417.384,00
0,00
78.417.384,00
12 361 0031
Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino
90.000,00
0,00
90.000,00
12 361 0034
Capacitaçao de Servidores
240.000,00
0,00
240.000,00
12 365
Educação Infantil
20.919.000,00
0,00
20.919.000,00
12 365 0004
Educação com Qualidade
1.980.000,00
0,00
1.980.000,00
12 365 0005
Gestão do FUNDEB
18.939.000,00
0,00
18.939.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
2.115.000,00
0,00
2.115.000,00
12 366 0005
Gestão do FUNDEB
2.115.000,00
0,00
2.115.000,00
12 367
Educação Especial
1.310.000,00
0,00
1.310.000,00
12 367 0005
Gestão do FUNDEB
1.310.000,00
0,00
1.310.000,00
12 785
Transportes Especiais
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
12 785 0004
Educação com Qualidade
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
13
Cultura
1.275.000,00
1.480.000,00
2.755.000,00
13 122
Administração Geral
0,00
880.000,00
880.000,00
13 122 0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
0,00
640.000,00
640.000,00
13 122 0034
Capacitaçao de Servidores
0,00
240.000,00
240.000,00
13 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
875.000,00
0,00
875.000,00
13 391 0036
Edificações Públicas
875.000,00
0,00
875.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
300.000,00
300.000,00
13 392 0019
Apoio as atividades Culturais, Folcloricas e Despotivas
0,00
300.000,00
300.000,00
13 811
Desporto de Rendimento
400.000,00
300.000,00
700.000,00
13 811 0036
Edificações Públicas
400.000,00
300.000,00
700.000,00
15
Urbanismo
7.590.750,00
9.690.000,00
17.280.750,00
15 122
Administração Geral
0,00
4.435.000,00
4.435.000,00
15 122 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
4.435.000,00
4.435.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
7.590.750,00
3.455.000,00
11.045.750,00
15 451 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
7.590.750,00
3.055.000,00
10.645.750,00
15 451 0020
Agricultura e Abastecimento de Qualidade
0,00
400.000,00
400.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
1.800.000,00
1.800.000,00
15 452 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
380.000,00
380.000,00
15 452 0018
Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade
0,00
1.420.000,00
1.420.000,00
17
Saneamento
0,00
525.000,00
525.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
0,00
525.000,00
525.000,00
17 512 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
525.000,00
525.000,00
18
Gestão Ambiental
4.601.000,00
3.509.000,00
8.110.000,00
18 122
Administração Geral
1.095.000,00
2.292.000,00
3.387.000,00
18 122 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
450.000,00
50.000,00
500.000,00
18 122 0023
Gestão Ambiental com Qualidade
645.000,00
2.242.000,00
2.887.000,00
18 128
Formação de Recursos Humanos
28.000,00
77.000,00
105.000,00
18 128 0034
Capacitaçao de Servidores
28.000,00
77.000,00
105.000,00
18 512
Saneamento Básico Urbano
700.000,00
100.000,00
800.000,00
18 512 0009
Gestão Ambiental
700.000,00
100.000,00
800.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
258.000,00
630.000,00
888.000,00
18 541 0009
Gestão Ambiental
258.000,00
630.000,00
888.000,00
18 542
Controle Ambiental
2.480.000,00
210.000,00
2.690.000,00
18 542 0009
Gestão Ambiental
280.000,00
160.000,00
440.000,00
18 542 0023
Gestão Ambiental com Qualidade
2.200.000,00
50.000,00
2.250.000,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
40.000,00
200.000,00
240.000,00
18 543 0009
Gestão Ambiental
40.000,00
200.000,00
240.000,00
20
Agricultura
1.100.000,00
3.586.000,00
4.686.000,00
20 122
Administração Geral
600.000,00
1.145.000,00
1.745.000,00
20 122 0020
Agricultura e Abastecimento de Qualidade
0,00
1.045.000,00
1.045.000,00
20 122 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
600.000,00
100.000,00
700.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
760.000,00
760.000,00
20 605 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
0,00
540.000,00
540.000,00
20 605 0026
Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável
0,00
220.000,00
220.000,00
20 606
Extensão Rural
500.000,00
561.000,00
1.061.000,00
20 606 0020
Agricultura e Abastecimento de Qualidade
500.000,00
320.000,00
820.000,00
20 606 0026
Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável
0,00
241.000,00
241.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
1.120.000,00
1.120.000,00
20 608 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
0,00
900.000,00
900.000,00
20 608 0026
Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável
0,00
220.000,00
220.000,00
21
Organização Agrária
0,00
100.000,00
100.000,00
21 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
100.000,00
100.000,00
21 608 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
0,00
100.000,00
100.000,00
24
Comunicações
0,00
40.000,00
40.000,00
24 126
Tecnologia da Informação
0,00
40.000,00
40.000,00
24 126 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
0,00
40.000,00
40.000,00
25
Energia
2.050.000,00
1.320.000,00
3.370.000,00
25 751
Conservação de Energia
1.580.000,00
550.000,00
2.130.000,00
25 751 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
1.580.000,00
550.000,00
2.130.000,00
25 752
Energia Elétrica
470.000,00
770.000,00
1.240.000,00
25 752 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
470.000,00
770.000,00
1.240.000,00
26
Transporte
900.000,00
2.981.000,00
3.881.000,00
26 125
Normalização e Fiscalização
0,00
291.000,00
291.000,00
26 125 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
291.000,00
291.000,00
26 781
Transporte Aéreo
0,00
590.000,00
590.000,00
26 781 0007
Aeródromo
0,00
590.000,00
590.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
900.000,00
1.400.000,00
2.300.000,00
26 782 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
900.000,00
400.000,00
1.300.000,00
26 782 0018
Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
26 784
Transporte Hidroviário
0,00
700.000,00
700.000,00
26 784 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
700.000,00
700.000,00
27
Desporto e Lazer
4.178.000,00
2.147.000,00
6.325.000,00
27 695
Turismo
1.000.000,00
700.000,00
1.700.000,00
27 695 0009
Gestão Ambiental
1.000.000,00
700.000,00
1.700.000,00
27 811
Desporto de Rendimento
1.000.000,00
100.000,00
1.100.000,00
27 811 0036
Edificações Públicas
1.000.000,00
100.000,00
1.100.000,00
27 812
Desporto Comunitário
2.178.000,00
1.347.000,00
3.525.000,00
27 812 0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
500.000,00
1.310.000,00
1.810.000,00
27 812 0005
Gestão do FUNDEB
1.678.000,00
37.000,00
1.715.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
3.207.000,00
3.207.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
2.940.000,00
2.940.000,00
28 843 0000
Encargos Especiais
0,00
2.940.000,00
2.940.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
267.000,00
267.000,00
28 846 0000
Encargos Especiais
0,00
267.000,00
267.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
2.500.000,00
2.500.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
2.500.000,00
2.500.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
2.500.000,00
2.500.000,00
TOTAL
137.660.802,50
45.009.080,00
182.669.882,50
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
3.201.200,00
6.214.000,00
9.415.200,00
08 122
Administração Geral
300.000,00
2.995.000,00
3.295.000,00
08 122 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
300.000,00
2.995.000,00
3.295.000,00
08 125
Normalização e Fiscalização
0,00
919.000,00
919.000,00
08 125 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
919.000,00
919.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
174.000,00
20.000,00
194.000,00
08 241 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
174.000,00
20.000,00
194.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
442.000,00
110.000,00
552.000,00
08 243 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
442.000,00
110.000,00
552.000,00
08 244
Assistência Comunitária
2.285.200,00
2.170.000,00
4.455.200,00
08 244 0008
Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do Cidadão
35.000,00
5.000,00
40.000,00
08 244 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
2.250.200,00
2.165.000,00
4.415.200,00
09
Previdência Social
16.315.000,00
2.382.000,00
18.697.000,00
09 124
Controle Interno
0,00
111.000,00
111.000,00
09 124 0038
Controle Interno do IPMMA
0,00
111.000,00
111.000,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
16.315.000,00
2.271.000,00
18.586.000,00
09 272 0297
Regime de Previdencia Própria RPPS
16.315.000,00
2.271.000,00
18.586.000,00
10
Saúde
22.765.239,50
4.782.878,00
27.548.117,50
10 122
Administração Geral
0,00
200.000,00
200.000,00
10 122 0013
Saúde Para Todos
0,00
200.000,00
200.000,00
10 125
Normalização e Fiscalização
0,00
160.000,00
160.000,00
10 125 0013
Saúde Para Todos
0,00
160.000,00
160.000,00
10 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
150.000,00
150.000,00
10 128 0013
Saúde Para Todos
0,00
150.000,00
150.000,00
10 301
Atenção Básica
11.555.239,50
2.991.878,00
14.547.117,50
10 301 0013
Saúde Para Todos
11.555.239,50
2.991.878,00
14.547.117,50
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
7.760.000,00
1.281.000,00
9.041.000,00
10 302 0013
Saúde Para Todos
7.760.000,00
1.281.000,00
9.041.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
1.958.000,00
0,00
1.958.000,00
10 303 0013
Saúde Para Todos
1.958.000,00
0,00
1.958.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
292.000,00
0,00
292.000,00
10 304 0013
Saúde Para Todos
292.000,00
0,00
292.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
10 305 0013
Saúde Para Todos
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
TOTAL
42.281.439,50
13.378.878,00
55.660.317,50
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
10
Câmara Municipal de Monte Alegre
4.758.000,00
0,00
0,00
20
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
22
Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
0,00
0,00
0,00
23
Fundo Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
24
Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
26
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
27
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
28
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
29
Sec. Mun.de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
30
Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
0,00
0,00
0,00
31
Instituto de Previdência
0,00
0,00
0,00
33
Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
35
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
36
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
4.758.000,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
10
Câmara Municipal de Monte Alegre
0,00
0,00
0,00
20
Gabinete do Prefeito
3.537.080,00
380.000,00
0,00
22
Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
5.399.000,00
0,00
0,00
23
Fundo Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
24
Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
2.800.000,00
0,00
0,00
26
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
27
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
28
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
29
Sec. Mun.de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
30
Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
0,00
0,00
0,00
31
Instituto de Previdência
0,00
0,00
0,00
33
Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
35
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
36
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
11.736.080,00
380.000,00
0,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
10
Câmara Municipal de Monte Alegre
0,00
0,00
0,00
20
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
22
Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
0,00
0,00
0,00
23
Fundo Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
24
Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
26
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
27
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
9.415.200,00
0,00
28
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
29
Sec. Mun.de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
30
Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
0,00
0,00
0,00
31
Instituto de Previdência
0,00
0,00
18.697.000,00
33
Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
35
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
36
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
9.415.200,00
18.697.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
10
Câmara Municipal de Monte Alegre
0,00
0,00
0,00
20
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
22
Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
0,00
0,00
0,00
23
Fundo Municipal de Educação
0,00
0,00
8.800.200,00
24
Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
26
Fundo Municipal de Saúde
27.548.117,50
0,00
0,00
27
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
28
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
29
Sec. Mun.de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
30
Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
0,00
0,00
0,00
31
Instituto de Previdência
0,00
0,00
0,00
33
Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
0,00
0,00
101.121.320,00
35
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
3.094.532,50
36
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
27.548.117,50
0,00
113.016.052,50
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
10
Câmara Municipal de Monte Alegre
0,00
0,00
0,00
20
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
22
Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
0,00
0,00
0,00
23
Fundo Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
24
Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
0,00
0,00
15.460.750,00
26
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
27
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
28
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
29
Sec. Mun.de Meio Ambiente
0,00
0,00
1.420.000,00
30
Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
0,00
0,00
400.000,00
31
Instituto de Previdência
0,00
0,00
0,00
33
Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
35
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
36
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
2.755.000,00
0,00
0,00
TOTAL
2.755.000,00
0,00
17.280.750,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
ÓRGÃOS
10
Câmara Municipal de Monte Alegre
0,00
0,00
0,00
20
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
22
Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
0,00
0,00
0,00
23
Fundo Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
24
Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
0,00
525.000,00
0,00
26
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
27
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
28
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
4.655.000,00
29
Sec. Mun.de Meio Ambiente
0,00
0,00
3.455.000,00
30
Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
0,00
0,00
0,00
31
Instituto de Previdência
0,00
0,00
0,00
33
Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
35
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
36
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
525.000,00
8.110.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
10
Câmara Municipal de Monte Alegre
0,00
0,00
0,00
20
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
22
Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
0,00
0,00
0,00
23
Fundo Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
24
Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
26
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
27
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
28
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
29
Sec. Mun.de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
30
Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
0,00
4.686.000,00
100.000,00
31
Instituto de Previdência
0,00
0,00
0,00
33
Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
35
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
36
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
4.686.000,00
100.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
10
Câmara Municipal de Monte Alegre
0,00
0,00
0,00
20
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
40.000,00
22
Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
0,00
0,00
0,00
23
Fundo Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
24
Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
26
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
27
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
28
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
29
Sec. Mun.de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
30
Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
0,00
0,00
0,00
31
Instituto de Previdência
0,00
0,00
0,00
33
Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
35
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
36
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
40.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
10
Câmara Municipal de Monte Alegre
0,00
0,00
0,00
20
Gabinete do Prefeito
0,00
291.000,00
0,00
22
Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
0,00
0,00
0,00
23
Fundo Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
24
Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
3.370.000,00
3.590.000,00
4.400.000,00
26
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
27
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
28
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
29
Sec. Mun.de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
30
Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
0,00
0,00
0,00
31
Instituto de Previdência
0,00
0,00
0,00
33
Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
0,00
0,00
1.715.000,00
35
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
36
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
210.000,00
TOTAL
3.370.000,00
3.881.000,00
6.325.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de
Contingência
TOTAL
10
Câmara Municipal de Monte Alegre
0,00
0,00
4.758.000,00
20
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
4.248.080,00
22
Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
3.207.000,00
2.500.000,00
11.106.000,00
23
Fundo Municipal de Educação
0,00
0,00
8.800.200,00
24
Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
0,00
0,00
30.145.750,00
26
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
27.548.117,50
27
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
9.415.200,00
28
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
4.655.000,00
29
Sec. Mun.de Meio Ambiente
0,00
0,00
4.875.000,00
30
Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
0,00
0,00
5.186.000,00
31
Instituto de Previdência
0,00
0,00
18.697.000,00
33
Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
0,00
0,00
102.836.320,00
35
Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
3.094.532,50
36
Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
0,00
2.965.000,00
TOTAL
3.207.000,00
2.500.000,00
238.330.200,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0010 2.004
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
Atender as despesas do Gabinete do Prefeito.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.145.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
365.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
365.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
60.000,00
Fonte 15000000
60.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
780.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
780.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
90.000,00
Fonte 15000000
90.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
40.000,00
Fonte 15000000
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
300.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
300.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
300.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.445.000,00
04 122 0010 2.005
Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Assegurar recursos para o pagamento dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito
3.0.00.00.00
Despesas correntes
846.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
846.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
846.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
700.000,00
Fonte 15000000
700.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
146.000,00
Fonte 15000000
146.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
846.000,00
04 122 0010 2.006
Apoio a Associacoes , Entidades Representativas e Religiosas Dar apoio à entidades representativas, religiosase associacoes .
3.0.00.00.00
Despesas correntes
210.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
210.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
160.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
90.000,00
Fonte 15000000
90.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
70.000,00
Fonte 15000000
70.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
20.000,00
Fonte 15010000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
210.000,00
04 122 0010 2.022
Serviços Advocatícios serviços advocaticios.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.036.080,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.036.080,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.036.080,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.036.080,00
Fonte 15000000
1.036.080,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.036.080,00
05 182 0002 2.008
Manutenção da Defesa Civil Municipal Dar apoio as atvidades da Defesa Civil , no uso de suas atribuicoes.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
380.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
380.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
380.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 15010000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 15010000
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
250.000,00
Fonte 15010000
100.000,00
Fonte 17010000
150.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15010000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 15010000
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
20.000,00
Fonte 15010000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
380.000,00
24 126 0002 2.007
Encargos com Publicidade e Portal da Transparência Atender a despesas com publicacão nos DOE , DOU, jornal de grande circulacao e no Portal da Transparência
3.0.00.00.00
Despesas correntes
40.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
40.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
40.000,00
Fonte 15010000
40.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.957.080,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2002 Fundo Mun. de Manutenção do Trânsito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
26 125 0006 2.046
Manutenção do Fundo Mun. de Manutenção do Trânsito Manter o Fundo Municipal de Manutenção do Trânsito, com condições , oferecendo melhor qualidade e fiscalização do trânsito do Municipio de Monte Alegre, instituido pela Lei nº 5.270/2021.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
261.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
147.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
115.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
42.000,00
Fonte 15010000
42.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
18.000,00
Fonte 15010000
18.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
32.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
32.000,00
Fonte 15000000
32.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
114.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
114.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
12.000,00
Fonte 15010000
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 15010000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
12.000,00
Fonte 15010000
12.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15010000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
24.000,00
Fonte 15010000
24.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
6.000,00
Fonte 15010000
6.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 15010000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
291.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
291.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 22 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 121 0002 2.124
Implantação do Departamento de Planejamento Implantar o Departamento de Planejamento
3.0.00.00.00
Despesas correntes
100.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
100.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
90.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 15010000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
60.000,00
Fonte 15000000
60.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
10.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 15010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
04 122 0002 2.009
Gestão Secretaria Municipal de Administração e Finanças Assegurar recursos para atendimento a gestào da Secretaria de Administracao e Finanças.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.671.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.026.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
896.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
114.000,00
Fonte 15000000
114.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
720.000,00
Fonte 15000000
720.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
57.000,00
Fonte 15000000
57.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
130.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
130.000,00
Fonte 15000000
130.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.645.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
120.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
120.000,00
Fonte 15010000
120.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.525.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.200.000,00
Fonte 15000000
1.200.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15.000,00
Fonte 15010000
15.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
30.000,00
Fonte 15010000
30.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
150.000,00
Fonte 15000000
150.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
70.000,00
Fonte 15000000
70.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.701.000,00
04 124 0035 2.029
Gestão do Sistema de Controle Interno-Poder Executivo Gestão do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
215.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
165.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
165.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
40.000,00
Fonte 15010000
40.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
90.000,00
Fonte 15010000
90.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
30.000,00
Fonte 15010000
30.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 15010000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 15010000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 15010000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
235.000,00
04 128 0034 2.013
Capacitaçao de Servidores Municipais Capacitar Servidores Municipais para melhorar os serviços administrativos,assim como dar bom atendimento a populaçao do Município.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
98.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
98.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
98.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
16.000,00
Fonte 15010000
16.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 15010000
15.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
9.000,00
Fonte 15010000
9.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
18.000,00
Fonte 15010000
18.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
25.000,00
Fonte 15010000
25.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15.000,00
Fonte 15010000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
98.000,00
04 129 0029 2.012
Modernização do Sistema Tributário Municipal Atualizar o Código Tributário Municipal. e integrar o sistema tributário ao Contabilidade, em atendimento as normas do SIAFIC.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
65.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
65.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
65.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
65.000,00
Fonte 15010000
65.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
65.000,00
04 846 0002 2.010
Contribuição para Formação do PASEP Receitas Correntes calculadas mensalmente para a formacao do PASEP.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.600.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.600.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.600.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 15010000
100.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.500.000,00
Fonte 15010000
1.500.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.600.000,00
04 846 0002 2.011
Cumprimento de Sentenças Judiciais dotar de recursos disponiveis para cumprimento de Precatórios.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
450.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
250.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
250.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
250.000,00
Fonte 15010000
250.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
200.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
200.000,00
Fonte 15010000
200.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
450.000,00
04 846 0002 2.016
Amortização de Dívida com Instituições Financeiras Amortizar a divida do Municipio de consignados nao transferidas para InstituicõES Financeiras.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
60.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
60.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
60.000,00
Fonte 15010000
60.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
90.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
90.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
90.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
90.000,00
Fonte 15010000
90.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
150.000,00
28 843 0000 2.014
Amortizaçao da Divida Contratada junto ao INSS Amortizar a divida contratada junto ao INSS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
620.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
620.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
620.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
620.000,00
Fonte 15010000
620.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
620.000,00
28 843 0000 2.015
Amortização da Divida Contratada com o
P asep
Amortizar divida contratada junto ao
PASEP
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
20.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
20.000,00
Fonte 15010000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
28 843 0000 2.032
Amortizacao da Divida junto ao IPMMA A Prefeitura tem uma divida desde o ano de 2011 ,onde foi feito um PERT e nao foi quitado , assim sendo a divida foi se arrastando ate 2020.Como administracao e impessoal e causas problemas no CAUC,o atual Prefeito estaránegociando a divida para fazer parcelamento e comecar pagar em 2022.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.300.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
2.300.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
2.300.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
2.300.000,00
Fonte 15010000
2.300.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.300.000,00
28 846 0000 0.012
Amortização da divida junto ao TRT Amortização da Divida junto ao TRT,em 36 parcelas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
267.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
267.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
267.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
267.000,00
Fonte 15010000
267.000,00
TOTAL DE OP. ESP.
-
-
267.000,00
99 999 9999 9.999
Reserva de Contingência Deixar programado recursos para atendimento a Reserva orçamentárias.
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
2.500.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
2.500.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
2.500.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
2.500.000,00
Fonte 15010000
2.500.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
2.500.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11.106.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2401 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0006 1.018
Construção dos Anexos no Terreno da Prefeitura Construir os anexos no terreno da Prefeitura onde vai funcionar a administração
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.200.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.200.000,00
Fonte 17080000
1.200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.200.000,00
04 391 0006 1.005
Revitalizaçao do Predio da Prefeitura Municipal Revitalizar o predio da Prefeitura Municipal.Sabendo que precisa de um projeto arquitetonico ,pois trata-se de patrimonio histórico.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.600.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.600.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.600.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.600.000,00
Fonte 17010000
1.200.000,00
Fonte 17550000
400.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.600.000,00
15 122 0006 2.039
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras,Urbanismo e Terras Patrimoniais Dotar recursos para o desencolvimento financeiro e patrimonial da Secretaria
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.135.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.585.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.585.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
480.000,00
Fonte 15000000
480.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.700.000,00
Fonte 15000000
1.000.000,00
Fonte 15010000
700.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
400.000,00
Fonte 15000000
400.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.550.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.550.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
500.000,00
Fonte 15000000
500.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
80.000,00
Fonte 15000000
80.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
780.000,00
Fonte 15000000
780.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
25.000,00
Fonte 15000000
25.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
300.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
300.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
300.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.435.000,00
15 451 0006 1.010
Construção, Reforma e Ampliação da Orla Fluvial Ampliar,iluminar e arborizar a Orla Municipal
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.700.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.700.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.700.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.700.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 17000000
1.600.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.700.000,00
15 451 0006 1.011
Ampliação e Reabilitação de Prédios Públicos Ampliar e Reabilitar Predios Publicos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
250.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
250.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
250.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
250.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 17000000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
250.000,00
15 451 0006 1.015
Pavimentação de Vias Urbanas
Pavimentar as ruas e avenidas da zona urbana.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.160.750,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.160.750,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.160.750,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
5.160.750,00
Fonte 15010000
1.000.000,00
Fonte 17000000
500.000,00
Fonte 17010000
1.000.000,00
Fonte 18990000
2.660.750,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.160.750,00
15 451 0006 1.060
Construção e Reforma de praças na zona urbana e rural construção de praças.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.000.000,00
Fonte 15000000
400.000,00
Fonte 17000000
300.000,00
Fonte 17010000
300.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.000.000,00
15 451 0006 2.040
Manutenção da Infraestrutura Rural e Urbana Atender as atividades referentes a Infra Estrutura Rual e Urbana
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.535.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
205.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
205.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.330.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.330.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.430.000,00
Fonte 15010000
400.000,00
Fonte 17010000
1.000.000,00
Fonte 17500000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
280.000,00
Fonte 15010000
280.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
600.000,00
Fonte 15000000
600.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.535.000,00
15 452 0006 1.014
Construção e Manutenção de Cemitério Construção de novo cemiterio na sede e recuperação e manutenção do existente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
130.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
130.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
130.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15010000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.000,00
Fonte 15010000
60.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 15010000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
70.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
70.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
70.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
70.000,00
Fonte 15010000
70.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
200.000,00
15 452 0006 2.041
Manutenção de Logradouros Públicos Manter os logradouros publicos limpos e bem cuidado
3.0.00.00.00
Despesas correntes
180.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
180.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
180.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
60.000,00
Fonte 15000000
60.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.000,00
Fonte 15000000
60.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 15010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
180.000,00
17 512 0006 1.019
Serviços de Drenagem na Área Urbana e Rural Fazer drenagem na área urbana e rural
4.0.00.00.00
Despesas de capital
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
200.000,00
Fonte 15010000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
200.000,00
17 512 0006 1.020
Expansão do Sistema de Água Fazer expansao do Sistema de Agua
4.0.00.00.00
Despesas de capital
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
80.000,00
Fonte 15000000
80.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
80.000,00
17 512 0006 2.043
Manutenção do Abastecimento de Água Atender as atividades do abastecimento de água
3.0.00.00.00
Despesas correntes
190.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
190.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
190.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
60.000,00
Fonte 15000000
60.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
60.000,00
Fonte 15000000
60.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.000,00
Fonte 15000000
60.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
55.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
55.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
245.000,00
25 751 0006 1.021
Expansão do Sistema de Iluminação Pública Expansão do sistema de Iluminação Pública
3.0.00.00.00
Despesas correntes
280.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
280.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
280.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
280.000,00
Fonte 17510000
280.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.300.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.300.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.300.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.300.000,00
Fonte 17510000
1.300.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.580.000,00
25 751 0006 2.045
Manutenção dos Grupos Geradores na Zona Ruralizada manutenção de geradores da zona rural
3.0.00.00.00
Despesas correntes
420.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
420.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
420.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
130.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
130.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
130.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
130.000,00
Fonte 15000000
130.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
550.000,00
25 752 0006 2.044
Manutenção do Sistema de Iluminação Pública Manutenção as atividades da energia eletrica .
3.0.00.00.00
Despesas correntes
930.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
355.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
355.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
220.000,00
Fonte 15000000
220.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
575.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
575.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
305.000,00
Fonte 15000000
285.000,00
Fonte 17510000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
200.000,00
Fonte 15000000
40.000,00
Fonte 17510000
160.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
310.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
310.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
310.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
310.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
Fonte 17510000
290.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.240.000,00
26 781 0007 1.016
Ampliação e Reforma do Aeródromo de Monte Alegre Ampliar e Reformar o aerodromo de Monte Alegre
4.0.00.00.00
Despesas de capital
590.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
590.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
590.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
590.000,00
Fonte 15000000
590.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
590.000,00
26 782 0006 1.012
Aquisição de Veículos e Maquinários aquisição de máquinas pesadas como : tratores,caçambas truncadas,patrol,moto niveladoras,caminhões traçados ,maquinários, papa lixo ,necessários a uso de terraplenagem e outros serviços de tranportes
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 17010000
900.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.000.000,00
26 782 0006 1.022
Construção, Amplição e Reformas de Pontes na Zona Rural e Urbana Construi e Reformar pontes nas Zonas Urbana e Rural.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
300.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
300.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
300.000,00
Fonte 15010000
300.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
300.000,00
26 782 0018 2.042
Manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas Manutenção e conserto de veiculos e maquinas pesadas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.000.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.000.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.000.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
400.000,00
Fonte 15010000
400.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
480.000,00
Fonte 15000000
230.000,00
Fonte 15010000
250.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.000.000,00
26 784 0006 2.027
Manutenção do terminal Hidroviario e Portos Manutenção do terminal.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
500.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
500.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
500.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
700.000,00
27 695 0009 1.050
Desapropriação da Área da Fonte Sulfurosa Desapropriação da área da Fonte Sulfurosa , para que seja investimentos voltados ao lazer e turismo .
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.700.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.700.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.700.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.700.000,00
Fonte 15010000
700.000,00
Fonte 17000000
500.000,00
Fonte 17550000
500.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.700.000,00
27 811 0036 1.058
Construir o Estadio Municipal Construir o Estadio Municipal gramado, murado e com arquibancadas .
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 17000000
700.000,00
Fonte 17010000
300.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.100.000,00
27 812 0003 1.049
Construção de Quadras Poliesportivas Contruir uma quadra poliesportiva na Sede Municipal
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.400.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.400.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.400.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.400.000,00
Fonte 15000000
900.000,00
Fonte 17000000
250.000,00
Fonte 17010000
250.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.400.000,00
27 812 0003 1.051
Implantação de Academia ao Ar Livre em Espaços Publicos Implantar Academia em espaços público, para que a população goze de saúde e lazer.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 15010000
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
150.000,00
Fonte 15010000
150.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
200.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
30.145.750,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3001 Secretaria de Agricultura ,Pesca, Pecuar
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
15 451 0020 1.017
Manutenção de Feiras e Mercados Dar condições de funcionamento nas feiras do Bairro da Cidade Alta.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
222.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
122.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
122.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
178.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
178.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
178.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
150.000,00
Fonte 15000000
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
28.000,00
Fonte 15000000
28.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
400.000,00
20 122 0020 2.038
Acordos de Cooperação Técnica c/ Instituições Públicas e Privadas Acordos de Cooperação Técnica c/ Instituições Públicas e Privadas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
20 122 0020 2.101
Gestão das atividades da Secretaria de Agricultura,Pesca e Pecuária Atendimento as ações administrativas da Secretaria de Agricultura, Pesca e Pecuária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
945.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
490.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
450.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
130.000,00
Fonte 15000000
130.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
300.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
40.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
40.000,00
Fonte 15000000
40.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
455.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
455.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
190.000,00
Fonte 15000000
190.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
80.000,00
Fonte 15000000
80.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.025.000,00
20 122 0025 1.027
Reforma da Feira do Produtor Rural reforma da feira do produtor rural, com recursos de emenda parlamentar.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
700.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
700.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
700.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
700.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 17000000
600.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
700.000,00
20 605 0025 2.102
Incentivo a Agricultura Familiar, Feiras da Produção e Associações Rurais Fomentar e incentivar a agricultura familiar, feiras e Associações Rurais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
376.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
376.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
100.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
276.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
12.000,00
Fonte 15000000
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
80.000,00
Fonte 15000000
80.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
80.000,00
Fonte 15000000
80.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
8.000,00
Fonte 15000000
8.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
28.000,00
Fonte 15000000
28.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
38.000,00
Fonte 15000000
38.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
44.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
44.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
44.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
44.000,00
Fonte 15000000
44.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
420.000,00
20 605 0025 2.108
Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Aquícola do Município Desenvolver a atividade da cadeia produtiva aquicola do Municipio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
120.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
120.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
120.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
40.000,00
Fonte 15000000
40.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
120.000,00
20 605 0026 2.104
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola Desenvolvimento da atividade pesqueira e aquícola
3.0.00.00.00
Despesas correntes
126.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
126.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
126.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
6.000,00
Fonte 15000000
6.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
94.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
94.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
94.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
94.000,00
Fonte 15000000
94.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
220.000,00
20 606 0020 1.039
Aquisição de Equipamentos Agrícolas Aquisição de Equipamento Agrícola
4.0.00.00.00
Despesas de capital
600.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
600.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
600.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
600.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 17550000
500.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
600.000,00
20 606 0020 2.105
Manutencao das Unidades Produtivas Incentivar as Unidades Produtivas, com o fornecimento de profissionais e doacao de insumos.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
140.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
140.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
140.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
25.000,00
Fonte 15000000
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.000,00
Fonte 15000000
60.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
80.000,00
Fonte 15000000
80.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
220.000,00
20 606 0026 2.103
Manutenção das Atividades da Pesca no Município Manutenção das atividades pesqueiras
3.0.00.00.00
Despesas correntes
156.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
69.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
69.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
37.000,00
Fonte 15000000
37.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
27.000,00
Fonte 15000000
27.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
87.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
87.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
6.000,00
Fonte 15000000
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
6.000,00
Fonte 15000000
6.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
85.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
85.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
85.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
85.000,00
Fonte 15000000
85.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
241.000,00
20 608 0025 2.106
Apoio à Mecanização Agrícola Aquisição e manutenção de mecanização agrícola
3.0.00.00.00
Despesas correntes
300.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
300.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
60.000,00
Fonte 15000000
60.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
60.000,00
Fonte 15000000
60.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
130.000,00
Fonte 15000000
130.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
600.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
600.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
600.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
600.000,00
Fonte 15000000
600.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
900.000,00
20 608 0026 2.109
Acompanhamento da Produção Psicultura Acompanhamento da psicultura in loco
3.0.00.00.00
Despesas correntes
162.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
162.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
162.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 15010000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.000,00
Fonte 15000000
40.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
12.000,00
Fonte 15000000
12.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
58.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
58.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
58.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
58.000,00
Fonte 15000000
58.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
220.000,00
21 608 0025 2.107
Unidades Demonstrativas Manejo e Plantação de Pastagens Dar atendimento as unidades demonstrativas do manejo e plantação de pastagens
3.0.00.00.00
Despesas correntes
85.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
85.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
85.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
25.000,00
Fonte 15000000
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
5.186.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3636 Sec. Mun. de cultura, esporte e turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
13 122 0003 2.126
Gestão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Gestão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
590.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
360.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
340.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
20.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
230.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
20.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
210.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
640.000,00
13 122 0034 2.129
Capacitação de Servidores
Capacitação de Servidores
3.0.00.00.00
Despesas correntes
240.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
240.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
240.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
28.000,00
Fonte 15000000
28.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
12.000,00
Fonte 15000000
12.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
80.000,00
Fonte 15000000
80.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
240.000,00
13 391 0036 1.053
Construir e Equipar O Predio da Biblioteca Publica Municipal
Contruir e Equipar o Predio da Biblioteca Publica Municipal,para que todos possam buscar conhecimentos.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
875.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
875.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
875.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
875.000,00
Fonte 15001001
375.000,00
Fonte 17000000
300.000,00
Fonte 17010000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
875.000,00
13 392 0019 2.036
Incentivar as atividades Culturais , Folcloricas e Religiosas
Atender as atividades culturais, folcloricas e religiosas , conforme descritas no calendario de eventos da Secretaria de Educação.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
300.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
300.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
70.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
70.000,00
Fonte 15000000
70.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
230.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
30.000,00
Fonte 15010000
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
40.000,00
Fonte 15010000
40.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
30.000,00
Fonte 15010000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 15010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
300.000,00
13 811 0036 1.009
Construção de Quadras Poliesportivas e Arenas
Construção de quadras poliesportivas e arenas.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
300.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
300.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
300.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 17000000
100.000,00
Fonte 17010000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
300.000,00
13 811 0036 1.031
Construção do Espaço Cultural
Construção do Espaço cultural.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
400.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
400.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
400.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
400.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
Fonte 17010000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
400.000,00
27 812 0003 2.087
Implementar e apoiar as atividades Esportivas e Lazer
Apoiar as atividades esportivas municipal,estimulando a implementação de jogos escolares olimpicos intercolegiais , bem como incentivo ao esporte de footebol em disputa local e intermunicipal.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
210.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
210.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
210.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
60.000,00
Fonte 15000000
60.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
210.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.965.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Camara Municipal de Monte Alegre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Câmara Municipal de Monte Alegre
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Câmara Municipal de Monte Alegre
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 1.001
Conclusão das Obras do Predio da Câmara Municipal.
Dar melhores condicoes de funcionamento do Predio da CAMARA Municipal , construindo e melhorando o espaco fisico existente,assim como adquirindo assim novos mobiliarios e equipamentos de informatica e ar condicionado.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
500.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
500.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
500.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
300.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
500.000,00
01 031 0001 1.002
Aquisicao de Veiculos
Aquisicao de veiculo para uso da administracao , transporte de vereadores a servico das atividades legislativas.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
250.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
250.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
250.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
250.000,00
Fonte 15000000
250.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
250.000,00
01 031 0001 2.002
Gestão das Atividades Administrativas da Câmara Municipal
Dar condicoes de funcionamento das atividades administrativas e financeiras da Cmara Municipal.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.335.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
900.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
900.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
600.000,00
Fonte 15000000
600.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
435.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
10.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
425.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
250.000,00
Fonte 15000000
250.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.345.000,00
01 031 0028 1.003
Revisao da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Muncipal
Atualizacão da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
38.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
38.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
38.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
38.000,00
Fonte 15000000
38.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
38.000,00
01 031 0028 2.001
Subsidios e Encargos dos Edis
Assegurar subsídios financeiros para o desenvovimento das atividades dos parlamentars
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.395.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.795.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.795.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
875.000,00
Fonte 15000000
875.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
920.000,00
Fonte 15000000
920.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
600.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
600.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500.000,00
Fonte 15000000
500.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.395.000,00
01 031 0028 2.003
Encargos com Publicidade
Implantar os servicos de comunicacao e publicidade , assim como fazer divulgacao de atos oficiais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
01 124 0037 2.021
Gestao do Sistema do Controle Interno do Poder Legislativo
Implantar e manter a gestao do sistema do Controle Interno da Camara Municipal.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
180.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
145.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
120.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
120.000,00
Fonte 15000000
120.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
25.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
25.000,00
Fonte 15000000
25.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
35.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
35.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
200.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.758.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Educação
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 23 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2301 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 122 0036 1.052
Construção,Ampliação e Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Educaç
Construir , Ampliar e Reformar o Prédio da secretaria Municipal de Educação, Esporte,Cultura e Turismo.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
400.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
400.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
400.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
400.000,00
Fonte 15001001
100.000,00
Fonte 15730000
300.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
400.000,00
12 306 0031 2.018
Programa Nacional de Alimentação Escolar-Educação Infantil/Pre Escolar
Proporcionar alimentacao nutricional e de qualidade aos alunos da Educacao Infantil Pre Escolar .
3.0.00.00.00
Despesas correntes
320.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
320.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
320.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
320.000,00
Fonte 15520000
320.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
320.000,00
12 306 0031 2.019
Programa Nacional de Alimentação Escolar-Educação Infantil/Creche
Proporcionar alimentacao de qualidade e nutricional aos alunos das creches .
3.0.00.00.00
Despesas correntes
240.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
240.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
240.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
240.000,00
Fonte 15520000
240.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
240.000,00
12 306 0031 2.020
Programa Nacional de Alimentação Escolar-EJA
Proporcionar alimentacao de qualidade nutricional aos alunos do EJA.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
40.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
40.000,00
Fonte 15520000
40.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
12 306 0031 2.023
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/Fundamental
Oferecer alimentacao escolar nutricional a estudantes do Ensino Fundamental .
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.315.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.315.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.315.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.315.200,00
Fonte 15001001
335.200,00
Fonte 15520000
980.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.315.200,00
12 306 0031 2.024
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/Quilombola
Oferecer alimentacao nutricional para estudandes quilombolas.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
35.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
35.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
35.000,00
Fonte 15520000
35.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
35.000,00
12 306 0031 2.025
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/AEE
Proporcionar alimentacao de qualidade aos alinos da Educacao Especial, assim como do contra turno
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 15520000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
12 361 0004 2.028
Manutenção do Programa Salário Educação / QSE-FNDE
Atendimento ao programa do Salario educação(QSE)-FNDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.500.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.500.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.500.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
400.000,00
Fonte 15001001
200.000,00
Fonte 15500000
200.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
500.000,00
Fonte 15001001
200.000,00
Fonte 15500000
300.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500.000,00
Fonte 15001001
400.000,00
Fonte 15500000
100.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
100.000,00
Fonte 15500000
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
300.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
300.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
300.000,00
Fonte 15001001
150.000,00
Fonte 15500000
150.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.800.000,00
12 361 0004 2.030
Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE/Infantil
Atendimento ao programa do transporte escolar PNATE/Ensino Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
360.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
360.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
360.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 15001001
30.000,00
Fonte 15530000
70.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100.000,00
Fonte 15001001
30.000,00
Fonte 15530000
70.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
140.000,00
Fonte 15001001
40.000,00
Fonte 15530000
100.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
20.000,00
Fonte 15530000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
360.000,00
12 361 0004 2.037
Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE/Ensino Fundamental
Atender com transporte escolar os alunos do Ensino Fundamental .
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.200.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.200.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.200.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
170.000,00
Fonte 15001001
20.000,00
Fonte 15530000
150.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
200.000,00
Fonte 15001001
20.000,00
Fonte 15530000
180.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
810.000,00
Fonte 15001001
300.000,00
Fonte 15530000
510.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
20.000,00
Fonte 15530000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.200.000,00
12 361 0031 2.034
Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola
Atender ao Programa do PDDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
90.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
90.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
90.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
35.000,00
Fonte 15001001
10.000,00
Fonte 15510000
25.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
Fonte 15510000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
Fonte 15510000
25.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 15510000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
90.000,00
12 365 0004 1.008
Construção, Ampliação e Reforma das Escolas da Educação Infantil/FNDE
Construcao, Ampliação e Reforma das Escolas da Educação Infantil com recursos do FNDE
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.980.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.980.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.980.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.980.000,00
Fonte 15001001
1.280.000,00
Fonte 15700000
700.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.980.000,00
12 785 0004 1.007
Aquisição de Transportes Escolar-Programa Caminho da Escola/FNDE
Aquisicao de onibus e lanchas escolares, para atendimento ao transporte de estudantes, que precisam se deslocar de suas residencias para as escolas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000.000,00
Fonte 15690000
1.000.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.000.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
8.800.200,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Educação
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 35 Secretaria Municipal de Educação
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3535 Sec.Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 122 0002 1.054
Aquisição de Veículos Utilitários
Aquisição de veiculos.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
345.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
345.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
345.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
345.000,00
Fonte 15001001
120.000,00
Fonte 15730000
225.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
345.000,00
12 125 0004 2.017
Manutenção dos Conselhos da Educação
Manutenção dos conselhos da educação.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 15001001
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
26.000,00
Fonte 15001001
26.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
Fonte 15001001
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
24.000,00
Fonte 15001001
24.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 15001001
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 15001001
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
110.000,00
12 361 0002 2.127
Gestão da Secretaria de Educação
Gestão da secretaria de educação.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.399.532,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.284.532,50
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.119.532,50
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
300.000,00
Fonte 15001001
300.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
684.532,50
Fonte 15001001
684.532,50
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 15001001
100.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
30.000,00
Fonte 15001001
30.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
165.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
165.000,00
Fonte 15001001
165.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.115.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
20.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
20.000,00
Fonte 15001001
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.095.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.020.000,00
Fonte 15001001
1.020.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15001001
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 15001001
30.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 15001001
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.399.532,50
12 361 0034 2.128
Capacitação de Servidores
Capacitação de Servidores
3.0.00.00.00
Despesas correntes
240.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
240.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
240.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
Fonte 15001001
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 15001001
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
28.000,00
Fonte 15001001
28.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
12.000,00
Fonte 15001001
12.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
30.000,00
Fonte 15001001
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15001001
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
80.000,00
Fonte 15001001
80.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 15001001
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
240.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.094.532,50
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistência Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 27 Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2702 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 122 0011 1.037
Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Mun. do Trabalho e Inclusão S
Ampliar e Reformar o prédio da Secretaria.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
350.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
350.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
350.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
350.000,00
Fonte 15010000
50.000,00
Fonte 16650000
300.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
350.000,00
08 122 0011 2.074
Manutenção da Secretaria Munic. do Trabalho e Inclusão Social
Dar condições de gerir as atividades administrativas da Secretaria.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.780.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.445.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.405.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000.000,00
Fonte 15000000
1.000.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
40.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
40.000,00
Fonte 15000000
40.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.335.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
10.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.325.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
450.000,00
Fonte 15000000
450.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
150.000,00
Fonte 15000000
150.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
400.000,00
Fonte 15000000
400.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
165.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
165.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
165.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
165.000,00
Fonte 15000000
165.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.945.000,00
08 125 0011 2.075
Manutenção dos Conselhos Municipais Vinculados a Assistência Social
Dotar recursos financeiros para atender despesas necessarias ao bom desempenho dos Conselhos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
74.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
74.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
74.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
4.000,00
Fonte 15000000
4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
74.000,00
08 125 0011 2.076
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Atender as atividades do Conselho Tutelar, inclusive com o pagamento dos Conselheiros.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
800.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
590.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
590.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
55.000,00
Fonte 15000000
55.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
440.000,00
Fonte 15000000
440.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
90.000,00
Fonte 15000000
90.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
210.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
210.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
80.000,00
Fonte 15000000
80.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
45.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
45.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
45.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
45.000,00
Fonte 15000000
45.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
845.000,00
08 241 0011 2.078
Gestão do Programa PSB-SCFV p/ os Idosos (as)
Proporcionar ao idoso tratamento especializado
3.0.00.00.00
Despesas correntes
154.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
154.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
154.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
44.000,00
Fonte 16600000
44.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
20.000,00
Fonte 16600000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
40.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
Fonte 16600000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.000,00
Fonte 16600000
40.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 16600000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
40.000,00
Fonte 16610000
40.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
194.000,00
08 243 0011 2.080
Ação do Programa da Criança e ao Adolescente-06 a 15 anos/PETI
Dar atendimento a crianca e ao adolescente de 06 a 15 anos /PETI
3.0.00.00.00
Despesas correntes
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 16600000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
12.000,00
Fonte 16600000
12.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
18.000,00
Fonte 16600000
18.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 16600000
30.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
26.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
26.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
26.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
26.000,00
Fonte 16600000
26.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
126.000,00
08 243 0011 2.083
Gestão do Programa PSB-SCFV Crianças e familias-PAIF
Atendimento ao programa PSB-SCFV, para crianças e familias
3.0.00.00.00
Despesas correntes
120.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
120.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
120.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 16600000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
20.000,00
Fonte 16600000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 16600000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 16600000
30.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
35.000,00
Fonte 15000000
35.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
120.000,00
08 243 0011 2.084
Gestão do Programa PSB-SCFV-Adolescentes de 15 a 17 anos/PROJOVEM
Gestão do Programa PSB-SCFV-Adolescentes de 15 a 17 anos/PROJOVEM
3.0.00.00.00
Despesas correntes
120.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
120.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
120.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 16600000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
25.000,00
Fonte 16600000
25.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 16600000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 16600000
30.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
25.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
Fonte 16600000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
120.000,00
08 243 0011 2.085
Gestão do Programa Ações Estratégicas do Progr.de Errad.do Trab.Infantil-AE PE
Atender as ações voltadas para erradicar o trablho infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
90.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
90.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
90.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 16600000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
20.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 16600000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 16600000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 16600000
15.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
90.000,00
08 243 0011 2.097
Serviço de Acolhimento Instit.de Crianças de 1 dia e Adolecentes de 18 a Dar acolhimento digno à crianças de 1 dia e adolescente de 18 anos incompletos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
96.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
96.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
96.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
26.000,00
Fonte 16600000
26.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 16600000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 16600000
20.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 16600000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
96.000,00
08 244 0008 2.089
Gestão do Programa Acessuas Trabalho
Capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social para acesso a oportunidades ao trabalho e emprego - políticas públicas da União.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
40.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 16600000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.000,00
Fonte 16600000
9.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.000,00
Fonte 16600000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
08 244 0011 1.035
Construção, Reforma, Ampliação de Centros de Referência e Assist.Social-C Construção do predio do CRAS no bairros do Planalto e Reforma e ampliação na Serra Ocidental
4.0.00.00.00
Despesas de capital
450.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
450.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
450.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
450.000,00
Fonte 15000000
150.000,00
Fonte 16650000
300.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
450.000,00
08 244 0011 1.036
Construção do Centro de Referência Especializado da Assist. Social - CREAS Construi e equipar o predio do CREAS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
350.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
350.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
350.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
350.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 16650000
250.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
350.000,00
08 244 0011 1.057
Ampliação, Reforma do Espaço Fisico do SCFV Ampliar e reformar o predio onde funciona os serviços do SCFV
4.0.00.00.00
Despesas de capital
250.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
250.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
250.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
250.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 16650000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
250.000,00
08 244 0011 2.081
Beneficios Eventuais Atender as pessoas carentes que procuram a Secretria em busca de beneficios eventuais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
160.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
160.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
160.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
160.000,00
Fonte 15000000
160.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
160.000,00
08 244 0011 2.082
Serviço de Atendimento às familias de emigrantes e refugiados Atender as pessoas que vem de outro País , em situação de vulnerabilidade buscar apoio em nossa cidade .
3.0.00.00.00
Despesas correntes
320.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
70.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
70.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
60.000,00
Fonte 15000000
60.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
250.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
250.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
40.000,00
Fonte 15000000
40.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
120.000,00
Fonte 15000000
120.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
320.000,00
08 244 0011 2.086
Atendimento às Familias e Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade Social Atender pessoas e individuos em situação de risco e vulnerabilidade social,em situações de calamidade social Pública e situação de emergência.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
250.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
250.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
250.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
70.000,00
Fonte 15000000
70.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
40.000,00
Fonte 15000000
40.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
80.000,00
Fonte 15000000
80.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
270.000,00
08 244 0011 2.090
Gestão do Programa de Benefícios de
Prestação Continuada-BPC
Atender ao programa BPC
3.0.00.00.00
Despesas correntes
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
25.000,00
Fonte 16600000
25.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
Fonte 16600000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 16600000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.000,00
Fonte 16600000
40.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 16600000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
08 244 0011 2.091
Gestão do Programa Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Dar condições de atendimento e gestão no CRAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.000.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
550.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
500.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
150.000,00
Fonte 16600000
150.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
300.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
Fonte 16600000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
50.000,00
Fonte 16600000
50.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
50.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
450.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
450.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 16600000
100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
50.000,00
Fonte 16600000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100.000,00
Fonte 16600000
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
130.000,00
Fonte 16600000
130.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
20.000,00
Fonte 16600000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.000.000,00
08 244 0011 2.092
Gestão do Programa Índice de Gestão Descentralizada-IGD/SUAS Atendimento ao Programa do IGD-SUAS.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
210.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
210.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
210.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 16600000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 16600000
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
20.000,00
Fonte 16600000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 16600000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
90.000,00
Fonte 16600000
90.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 16600000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
260.000,00
08 244 0011 2.093
Gestão do Programa Auxílio Brasil
Atender as ações do Programa Auxílio
Brasil.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
630.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
450.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
430.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
160.000,00
Fonte 15000000
150.000,00
Fonte 16600000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
200.000,00
Fonte 15000000
180.000,00
Fonte 16600000
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
70.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 16600000
20.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
20.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
180.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
180.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
Fonte 16600000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
65.200,00
Fonte 16600000
65.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 16600000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 16600000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
25.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
25.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 16600000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
655.200,00
08 244 0011 2.094
Gestão do Programa Centro de Referência Especializado de Assist. Social - CREAS Dar atendimento especializado na gestão do CREAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
470.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
210.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
210.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
60.000,00
Fonte 15000000
60.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
150.000,00
Fonte 15000000
150.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
260.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
260.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
120.000,00
Fonte 16600000
120.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
12.000,00
Fonte 16600000
12.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 16600000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
90.000,00
Fonte 16600000
90.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
8.000,00
Fonte 16600000
8.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
130.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
130.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
130.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
130.000,00
Fonte 15000000
130.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
600.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
9.415.200,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saúde
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 26 Fundo Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2602 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 122 0013 1.024
Ampliação e Reforma da Secretaria Municipal de Saúde Ampliar e Reformar o predio da Secretaria de Saúde
4.0.00.00.00
Despesas de capital
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
200.000,00
10 125 0013 2.051
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Atendimento as despesas com o Conselho de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
110.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
110.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
110.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
160.000,00
10 128 0013 2.052
Treinamento e Manutenção de RH em Saúde Pública Capacitação dos servidores da saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
150.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
150.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
150.000,00
10 301 0013 1.025
Bloco de Investimento na Rede de Saúde - Aquisição Veículos Terrest. e Aquático Aquisição de veículos rodoviarios e aquáticos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
170.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
170.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
170.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
170.000,00
Fonte 15001002
170.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
170.000,00
10 301 0013 1.026
Bloco de Invest em Saúde Pública - Const Manut e Recup de Unid Básicas de S Construção e Manutenção de UBS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.100.000,00
Fonte 15001002
1.100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.100.000,00
10 301 0013 1.028
Construir, Reformar e Equipar o Predio d o CAPS Construir, Reformar e Equipar o predio do CAPS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 16010000
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 16010000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
200.000,00
10 301 0013 1.032
Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Postos e Centros de Saúde Reequipar com equipamentos hospistalares os Postos e Centros de Saúde
4.0.00.00.00
Despesas de capital
705.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
705.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
705.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
705.600,00
Fonte 15001002
505.600,00
Fonte 16000000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
705.600,00
10 301 0013 2.047
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.797.878,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
655.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
605.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
90.000,00
Fonte 15000000
90.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
50.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.142.878,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
15.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.127.878,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.097.878,00
Fonte 15000000
1.097.878,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
40.000,00
Fonte 15000000
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
830.000,00
Fonte 15000000
830.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
70.000,00
Fonte 15000000
70.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.847.878,00
10 301 0013 2.049
Manutenção das Casas de Apoio em Santarém e Belém Manutenção das Casas de Apoio, na Saúde em Santarém e Belém.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
69.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
69.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
69.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
9.000,00
Fonte 15000000
9.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
35.000,00
Fonte 15000000
35.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
35.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
35.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
35.000,00
Fonte 15000000
35.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
104.000,00
10 301 0013 2.053
Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog. Agentes Comunitários de Saúde-PACS Manutenção do EPACS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.229.639,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.100.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
900.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
900.000,00
Fonte 15001002
600.000,00
Fonte 16000000
300.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
200.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
200.000,00
Fonte 16000000
200.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.129.639,50
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.129.639,50
3.3.90.30.00
Material de consumo
500.000,00
Fonte 15001002
500.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
200.000,00
Fonte 15001002
200.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
329.639,50
Fonte 15001002
329.639,50
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
100.000,00
Fonte 15001002
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.229.639,50
10 301 0013 2.054
Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog.Extratégia de Saúde da Família-ESF Manutenção do ESF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.900.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.700.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.600.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
500.000,00
Fonte 16000000
500.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000.000,00
Fonte 15001002
500.000,00
Fonte 16000000
500.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 16000000
100.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
100.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 16000000
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.200.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.200.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
465.000,00
Fonte 15001002
15.000,00
Fonte 16000000
450.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
685.000,00
Fonte 15001002
100.000,00
Fonte 16000000
585.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
50.000,00
Fonte 15001002
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
600.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
600.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
600.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
600.000,00
Fonte 16000000
600.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.500.000,00
10 301 0013 2.055
Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog. de Saúde Bucal -PSB Atendimento ao PSB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
170.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
140.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
140.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
40.000,00
Fonte 16000000
40.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 16000000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
130.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
130.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
130.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
130.000,00
Fonte 16000000
130.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
300.000,00
10 301 0013 2.056
Manutenção das Campanhas de Vacinação Manutenção das atividades na Campanha de Vacinação, inclusive do Covid-19
3.0.00.00.00
Despesas correntes
150.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
150.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
60.000,00
Fonte 15001002
60.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
20.000,00
Fonte 15001002
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15001002
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
35.000,00
Fonte 15001002
35.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 15001002
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
150.000,00
10 301 0013 2.057
Gestão do Programa Piso de Atenção Básica - PAB Atendimento ao Programa do PAB.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.400.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.400.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.125.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
500.000,00
Fonte 15001002
200.000,00
Fonte 16000000
300.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.600.000,00
Fonte 15001002
1.000.000,00
Fonte 16000000
600.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
25.000,00
Fonte 16000000
25.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
275.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
275.000,00
Fonte 16000000
275.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.400.000,00
10 301 0013 2.059
Manutenção do CTA
A tedimento ao CTA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
120.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
120.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
120.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 15001002
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15001002
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 15001002
30.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 15001002
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 15001002
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
150.000,00
10 301 0013 2.062
Gestão do Programa Mais Médicos p/ o Brasil Atendimento ao Programa Mais Médico , com ajuda financeira para pagamento de alimentação e moradia
3.0.00.00.00
Despesas correntes
60.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
60.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
50.000,00
Fonte 15001002
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
60.000,00
10 301 0013 2.063
Gestão do Programa de Financ./Outros Programas Atender outros Programas de Financiamento: Alimentação e Nutrição-FAN,Acesso á Qualidade, Saúde na Escola e Hiperdia.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
180.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
180.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
180.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
80.000,00
Fonte 15001002
80.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15001002
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.000,00
Fonte 15001002
60.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 15001002
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
60.000,00
Fonte 15001002
60.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
240.000,00
10 301 0013 2.064
Manutenção das Ações das Unidades Básicas de Saúde Manutenção das UBS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
300.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
100.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
35.000,00
Fonte 16000000
35.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
25.000,00
Fonte 16000000
25.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
20.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
200.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
150.000,00
Fonte 16000000
150.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
60.000,00
Fonte 15001002
40.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
360.000,00
10 301 0013 2.066
Manutenção de Programas de Benefícios Sociais da Saúde Atender as atividades referente aos beneficios sociais da Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
10 302 0013 1.033
Reforma e Ampliação do Predio do Hospital Municipal Ampliar e Concluir as obras do Hospital Municipal
4.0.00.00.00
Despesas de capital
440.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
440.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
440.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
440.000,00
Fonte 15001002
40.000,00
Fonte 17000000
200.000,00
Fonte 17010000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
440.000,00
10 302 0013 2.067
Gestão do Programa TFD Atender com despesa de Tratamento Fora do Domicilio-TFD
3.0.00.00.00
Despesas correntes
720.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
18.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
17.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 15001002
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 15001002
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 15001002
2.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 15001002
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
702.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
702.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
282.000,00
Fonte 15001002
132.000,00
Fonte 16000000
150.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
120.000,00
Fonte 15001002
10.000,00
Fonte 16000000
110.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
300.000,00
Fonte 16000000
300.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
720.000,00
10 302 0013 2.069
Bloco da Alta e Média Complexidade -Man. do Hospital/Maternidade Municipal Manutenção do Hospital Municipal/Maternidade Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.981.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.620.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.420.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
800.000,00
Fonte 15001002
700.000,00
Fonte 16000000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.270.000,00
Fonte 15001002
1.170.000,00
Fonte 16000000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
300.000,00
Fonte 15001002
200.000,00
Fonte 16000000
100.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
50.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
200.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
200.000,00
Fonte 15001002
100.000,00
Fonte 16000000
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.361.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.361.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
30.000,00
Fonte 15001002
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000.000,00
Fonte 15001002
125.000,00
Fonte 16000000
700.000,00
Fonte 16350000
175.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
300.000,00
Fonte 16000000
300.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.981.000,00
Fonte 15000000
1.281.000,00
Fonte 15001002
700.000,00
Fonte 16000000
1.000.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
50.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
900.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
900.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
900.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
900.000,00
Fonte 15001002
300.000,00
Fonte 16000000
300.000,00
Fonte 16010000
300.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.881.000,00
10 303 0013 1.029
Construir Equipar e manter o CTA Construir , Equipar e manter o CTA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
450.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
450.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
450.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
200.000,00
Fonte 16010000
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
250.000,00
Fonte 16010000
250.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
450.000,00
10 303 0013 2.050
Atendimento as despesas com o COVID 19 Atendimento ás pessoa acometidas com o Covid 19 ,ou que estão em tratamento
3.0.00.00.00
Despesas correntes
620.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
620.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
620.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
620.000,00
Fonte 15001002
610.000,00
Fonte 16020000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
620.000,00
10 303 0013 2.071
Bloco Assistência Farmacêutica - Manut. do Programa Farmácia Básica -PFB Manutenção do Programa da Farmacia Básica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
888.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
26.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
25.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 15001002
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 15001002
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 15001002
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 15001002
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
862.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
862.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
842.000,00
Fonte 15001002
154.000,00
Fonte 16000000
188.000,00
Fonte 16210000
500.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 15001002
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 15001002
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
888.000,00
10 304 0013 2.072
Bloco da Vigilância em Saúde - Manut.da Vigilância Sanitária-VISA Atendimento ao Programa da Vigilância Sanitária-VISA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
242.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
67.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
62.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 16000000
2.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
5.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
175.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
175.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 15001002
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
Fonte 15001002
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
90.000,00
Fonte 16000000
90.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
292.000,00
10 305 0013 2.073
Bloco da Vigilância em Saúde-ECD Manut. das Ativ. em Vig. Epidemiologica Atendimento ao Programa de Vigilância Epidemiológica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.200.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
480.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
440.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
200.000,00
Fonte 16000000
200.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
200.000,00
Fonte 16000000
200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
40.000,00
Fonte 16000000
40.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
40.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
40.000,00
Fonte 16000000
40.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
720.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
720.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
Fonte 15001002
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
200.000,00
Fonte 16000000
200.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
100.000,00
Fonte 16000000
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
300.000,00
Fonte 15001002
100.000,00
Fonte 16000000
200.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
100.000,00
Fonte 16000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.200.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
27.548.117,50
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3308 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 128 0005 2.110
Capacitação de Pessoal da Educ Básica FUNDEB 30% Capacitar o corpo docente e outros profissionais da Eucaão Básica e merendeiras
3.0.00.00.00
Despesas correntes
339.936,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
339.936,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
339.936,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
12.000,00
Fonte 15400000
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
289.936,00
Fonte 15400000
289.936,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 15400000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
8.000,00
Fonte 15400000
8.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10.000,00
Fonte 15400000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15400000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 15400000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
339.936,00
12 361 0005 1.044
Construção,Ampliacao e Reformas de Escolas da Zona Urbana/FUNDEB 30% Construir , Ampliar e Reformar, escolas de Ensino Fundamental e Infantil na Zona Urbana, com recursos do FUNDEB 30%.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.080.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.080.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.080.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.080.000,00
Fonte 15400000
1.076.000,00
Fonte 15410000
1.000.000,00
Fonte 15420000
1.004.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.080.000,00
12 361 0005 1.045
Aquisição de Veiculos p/a Fiscalização de Escolas do Ensino Basico/FUNDEB 30% Aquisicao de veiculos , para uso dos profissionais: coordenadores e supervisores , em atividades fiscalizadoras na escolas da sede municipal , assim como da zona rural.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.879.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.879.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.879.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.879.500,00
Fonte 15410000
1.879.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.879.500,00
12 361 0005 1.046
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Fundamental FUNDEB 30% Mobiliar e equipar as escolas do Ensino Fundamental com Recursos do FUNDEB
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.700.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.700.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.700.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.700.000,00
Fonte 15400000
1.700.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.700.000,00
12 361 0005 1.056
Construção,Ampliação e Reforma de Escolas na Zona Rural/FUNDEB 30% Construir, Ampliar a Reformas escolas de Ensino Fundamental e Infantil na zona rural , com recursos do FUNDEB 30%.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.406.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.406.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.406.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
8.406.000,00
Fonte 15001001
200.000,00
Fonte 15400000
376.000,00
Fonte 15410000
400.000,00
Fonte 15420000
2.230.000,00
Fonte 15430000
5.200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
8.406.000,00
12 361 0005 1.061
Aquisição de veiculos p/ transp. escolar - Terrestre e Fluvial do Ens. basico Aquisição de veiculos.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
300.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
300.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
300.000,00
Fonte 15400000
300.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
300.000,00
12 361 0005 2.111
Ações de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental/FUNDEB-30% Atendimento as ações das atividades meio do Ensino Fundamental , com recursos do FUNDEB30%.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.892.660,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
8.922.660,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
7.722.660,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.500.000,00
Fonte 15400000
1.500.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.187.660,00
Fonte 15400000
4.187.660,00
Fonte 15430000
1.000.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000.000,00
Fonte 15400000
1.000.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
35.000,00
Fonte 15400000
5.000,00
Fonte 15410000
30.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.200.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1.200.000,00
Fonte 15400000
1.200.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.970.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
24.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
24.000,00
Fonte 15400000
24.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.946.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
50.000,00
Fonte 15400000
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.500.000,00
Fonte 15400000
1.500.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
60.000,00
Fonte 15410000
60.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
321.000,00
Fonte 15410000
321.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15.000,00
Fonte 15410000
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
500.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
500.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
500.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
500.000,00
Fonte 15400000
500.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.392.660,00
12 361 0005 2.112
Pagamento dos Profissionais do Ensino Fundamental/FUNDEB 70%
Efetivar o pagamento dos profissionais do Ensino Fundamental, com recursos do FUNDEB70%.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
48.759.224,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
48.759.224,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
43.759.224,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
4.253.184,00
Fonte 15401070
4.253.184,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
35.101.040,00
Fonte 15401070
22.415.540,00
Fonte 15411070
12.685.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.400.000,00
Fonte 15411070
4.400.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15401070
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
5.000.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
5.000.000,00
Fonte 15401070
5.000.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
48.759.224,00
12 361 0005 2.117
Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica-FUNDEB 30%
Atender aos alunos da educacao basica com transporte escolar. pagos com recursos do FUNDEB 30%.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.745.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.745.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.745.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.200.000,00
Fonte 15410000
1.200.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
200.000,00
Fonte 15410000
200.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.300.000,00
Fonte 15400000
1.300.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
45.000,00
Fonte 15410000
45.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
55.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
55.000,00
Fonte 15420000
55.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.800.000,00
12 361 0005 2.123
Manutenção de veiculos p/ trans. Escolar - terrestre e fluvial do Ensino Básico manutenção de veiculos.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 15400000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15400000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 15400000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
12 365 0005 1.047
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Infantil Creche FUNDEB 30%
Mobiliar e equipar escolas do Ensino Infantil-Creches
4.0.00.00.00
Despesas de capital
620.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
620.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
620.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
620.000,00
Fonte 15420000
620.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
620.000,00
12 365 0005 1.048
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Infantil Pré Esc/FUNDEB 30%
Mobiliar e equipar escolas do ensino Infantil/Pré Escolar com recursos do FUNDEB 30%.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
120.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
120.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
120.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
120.000,00
Fonte 15420000
120.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
120.000,00
12 365 0005 2.113
Pagamento de profissionais do Ensino Infantil-Creche FUNDEB 70%
Pagamento de profissionais dao ensino Infantil-Creche , com recursos do FUNDEB 70%.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.399.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.399.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
6.049.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
544.000,00
Fonte 15401070
544.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
4.200.000,00
Fonte 15401070
900.000,00
Fonte 15421070
3.300.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.300.000,00
Fonte 15401070
200.000,00
Fonte 15421070
1.100.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15401070
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.350.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1.350.000,00
Fonte 15401070
300.000,00
Fonte 15421070
1.050.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.399.000,00
12 365 0005 2.114
Ações de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil Creche/FUNDEB 30%
Manutenção das atividades meio do Ensino Infantil-Creche, com recursos do FUNDEB 30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
366.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
336.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
316.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
40.000,00
Fonte 15420000
40.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
261.000,00
Fonte 15400000
200.000,00
Fonte 15410000
61.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 15420000
10.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15420000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
20.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 15410000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 15410000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 15420000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
466.000,00
12 365 0005 2.115
Pagamento dos Profissonais da Educação Infantil-Pré Escolar /FUNDEB 70%
Pagamento dos profissionais da Educação nfantil-Pré Escolar , com recursos do FUNDEB 70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.109.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
9.109.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
7.709.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.000.000,00
Fonte 15401070
1.000.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
6.659.000,00
Fonte 15401070
2.150.000,00
Fonte 15421070
4.509.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
50.000,00
Fonte 15401070
50.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.400.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1.400.000,00
Fonte 15401070
1.300.000,00
Fonte 15421070
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
9.109.000,00
12 365 0005 2.116
Ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil Pré Escolar/FUNDEB30
Atender as atividades meio do Ensino Infantil Pre Escolar, pagos com os recursos do FUNDEB 30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.155.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
949.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
849.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
120.000,00
Fonte 15400000
120.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
700.000,00
Fonte 15400000
700.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
24.000,00
Fonte 15410000
24.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15400000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
100.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 15410000
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
206.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
206.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
12.000,00
Fonte 15410000
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
60.000,00
Fonte 15410000
60.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
30.000,00
Fonte 15410000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
8.000,00
Fonte 15410000
8.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
24.000,00
Fonte 15410000
24.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.000,00
Fonte 15420000
60.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
12.000,00
Fonte 15420000
12.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 15420000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.205.000,00
12 365 0005 2.120
Manutenção dos equipamentos mobiliarios do Ensino Infantil Pré-Escolar/Creche
Manutenção dos equipamentos mobiliarios
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 15400000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 15400000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
12 366 0005 2.118
Pagamento dos Profissionais do Ensino da Educação de jovens e Adultos/FUNDEB 70%
Atender ao pagamento dos profissionais do Ensino de Jovens e Adultos,com recursos do FUNDEB 70%.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.200.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.200.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.100.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
300.000,00
Fonte 15411070
300.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
750.000,00
Fonte 15401070
750.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
50.000,00
Fonte 15411070
50.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
100.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 15411070
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.200.000,00
12 366 0005 2.119
Ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos/FUNDEB 30%
Atender as atividades Meio do Ensino de Jovens e Adultos -EJA,com recursos do FUNDEB30%.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
815.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
450.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
400.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
400.000,00
Fonte 15410000
400.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
50.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
50.000,00
Fonte 15410000
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
365.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
365.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
165.000,00
Fonte 15410000
165.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
200.000,00
Fonte 15410000
200.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 15410000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
915.000,00
12 367 0005 2.121
Pagamento de profissionais do Ensino da Educação Especial/FUNDEB 70%
Pagamento dos profissionais da Educaão Especial com recursos do FUNDEB 70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
905.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
905.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
805.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
800.000,00
Fonte 15401070
300.000,00
Fonte 15411070
500.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15401070
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
100.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 15401070
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
905.000,00
12 367 0005 2.122
Ações de manutenção e desenvolvimento da Educação Especial/FUNDEB 30%
Atender as atividades meio da Educação Especial, com recursos do FUNDEB 30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
305.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
145.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
125.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
120.000,00
Fonte 15400000
120.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15420000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
20.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 15410000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
160.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
160.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
60.000,00
Fonte 15410000
60.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
100.000,00
Fonte 15410000
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 15410000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
405.000,00
27 812 0005 1.006
Construção, Reforma e Manut. de Quadras Poliesportivas em Escolas EF/FUNDEB 30%
Construir, reformar e manutenção quadras poliesportivas em escolas do Ensino Fundamental , para que os alunos exerçam atividades desportivas , com recursos do FUNDEB 30%
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.715.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.715.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.715.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.715.000,00
Fonte 15001001
93.000,00
Fonte 15010000
37.000,00
Fonte 15400000
430.000,00
Fonte 15410000
1.015.000,00
Fonte 15430000
140.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.715.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
102.836.320,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Instituto de Previdencia Municipal
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 31 Instituto de Previdência
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3101 Instituto de Previdência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
09 124 0038 9.007
Implantacao do sistema de Controle Interno do IPMMA
Implantacao e Manutencao do sistema de Controle Interno do IPMMA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
101.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
72.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
72.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
60.000,00
Fonte 18020000
60.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
12.000,00
Fonte 18020000
12.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
29.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
29.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 18020000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 18020000
3.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
Fonte 18020000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 18020000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 18020000
5.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.000,00
Fonte 18020000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 18020000
10.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
111.000,00
09 272 0297 1.040
Desapropriacao,Ampliacao e Recuperacao de Imovel
Desapropriar ,Ampliar e recuperar, predio para funcionamento do Instituto.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
200.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
200.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 18020000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
150.000,00
Fonte 18020000
150.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
200.000,00
Fonte 18012111
200.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
800.000,00
Fonte 18012111
800.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.200.000,00
09 272 0297 1.041
Aquisição de Equipamentos Mobiliários
Equipar e mobiliar o predio onde vai funcionar o Instituto
4.0.00.00.00
Despesas de capital
300.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
300.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
300.000,00
Fonte 18020000
300.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
300.000,00
09 272 0297 1.042
Aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Informática
Aquisição de equipamentos de tecnologia e informática
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 18020000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 18020000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 18020000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
09 272 0297 1.043
Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Sala de Perícia
Aduirir equipamentos hospitalares para uso da sala de perícia.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 18012111
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
09 272 0297 9.001
Gestao Administrativa e Financeira do IPMMA
Atender as atividades administrativas e financeiras do IPMMA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.365.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
920.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
770.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
300.000,00
Fonte 18012111
250.000,00
Fonte 18020000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
350.000,00
Fonte 18020000
350.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 18020000
100.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
20.000,00
Fonte 18020000
20.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
150.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
150.000,00
Fonte 18020000
150.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
445.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
445.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 18020000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 18020000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 18020000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
72.000,00
Fonte 18020000
72.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
200.000,00
Fonte 18020000
200.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
140.000,00
Fonte 18020000
140.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 18001121
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 18020000
20.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
1.385.000,00
09 272 0297 9.002
Aquisição e Manutenção de Veiculo
Adquirir e manter o veiculo , para atender os servicos administrativos do Instituto.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
89.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
89.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
89.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 18020000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.000,00
Fonte 18020000
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 18020000
30.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
3.000,00
Fonte 18020000
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
400.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
400.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
400.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
400.000,00
Fonte 18020000
400.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
489.000,00
09 272 0297 9.003
Capacitação do Servidores - RPPS
Capacitar os servidores para melhor desempenho e qualidade dos serviços
3.0.00.00.00
Despesas correntes
127.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
127.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
127.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
30.000,00
Fonte 18020000
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.000,00
Fonte 18020000
7.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
60.000,00
Fonte 18020000
60.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
15.000,00
Fonte 18020000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 18020000
15.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
127.000,00
09 272 0297 9.004
Manutenção das Ações do RPPS
Atender as atividades meio do RPPS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.945.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
14.945.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
14.945.000,00
3.1.90.01.00
Aposentad. , reserva remun. e reformas
14.935.000,00
Fonte 18001111
14.735.000,00
Fonte 18001121
200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 18012111
10.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
14.945.000,00
09 272 0297 9.005
Ajustes de Perdas em Aplicacao de Titulos e Valores Mobiliarios
Registra o valor uma variacao patrimonial diminutiva.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
50.000,00
Fonte 18012111
50.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
50.000,00
09 272 0297 9.006
Manutenção ao Cumprimento de Sentenças Judiciais - RPPS
Atender ao cumprimento de sentençasm judiciais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
50.000,00
Fonte 18012111
50.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
50.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18.697.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2801 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
18 122 0023 2.125
Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Manutenção do conselho.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
Fonte 17490060
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.000,00
Fonte 15000000
3.000,00
Fonte 17490060
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.000,00
Fonte 15000000
4.000,00
Fonte 17490060
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
Fonte 17490060
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
37.000,00
18 512 0009 1.038
Construção do Aterro Sanitário
Construir o Aterro Sanitario,para colocacao de trejeitos e lixo, obedendo as normas sanitarias do meio ambiente.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
800.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
800.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
800.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
800.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 17000000
600.000,00
Fonte 17490060
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
800.000,00
18 541 0009 2.095
Apoio e manutencao das areas de Preservacao.
Preservar areas do Meio Ambiente,precisando para isso adquirir veiculos e contratar fiscais ambientais.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
293.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
253.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
243.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
163.000,00
Fonte 15010000
103.000,00
Fonte 17490060
60.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
30.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 17490060
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
45.000,00
Fonte 15010000
35.000,00
Fonte 17490060
10.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
10.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 17490060
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 17490060
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
75.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
75.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
75.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
75.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
Fonte 17490000
55.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
368.000,00
18 541 0009 2.096
Aquisição, Manutenção e os equipamentos dos veiculos de fiscalização Ambiental
Aquisição e manutenção de veículos em fiscalização ambiental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
185.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
185.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
185.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
90.000,00
Fonte 15010000
80.000,00
Fonte 17490060
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
60.000,00
Fonte 15010000
50.000,00
Fonte 17490060
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 17490060
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15.000,00
Fonte 15010000
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
335.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
335.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
335.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
335.000,00
Fonte 15010000
267.000,00
Fonte 17490060
68.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
520.000,00
18 542 0009 2.060
Financiamento de Projetos Ambientais
Financiamento de Projetos em parceria com instituições governamentais e não governamentais.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
200.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
200.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
200.000,00
Fonte 15010000
100.000,00
Fonte 17490000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
200.000,00
18 542 0009 2.061
Acordos de Cooperação Técnica c/Instituições Públicas e Privadas
Fazer acordos de Cooperação Técnica com Instituições públicas e privadas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
240.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
240.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
240.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
240.000,00
Fonte 15010000
60.000,00
Fonte 17490060
180.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
240.000,00
18 542 0023 1.055
Construcao de Galpao de Triagem de produtos e materiais recicláveis
Construir um galpao de triagem, para dar apoio aos catadores de produtos e materiais reciclaveis ,e aquisicao de uma prensa .
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.250.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.250.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.250.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.250.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 17010000
2.150.000,00
Fonte 17490060
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.250.000,00
18 543 0009 2.099
Recuperação e Reflorestamento em Áreas Degradadas
Recuperar e reflorestar áreas degradas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
172.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
172.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
172.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
60.000,00
Fonte 15010000
50.000,00
Fonte 17490060
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 15010000
40.000,00
Fonte 17490060
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 15010000
40.000,00
Fonte 17490060
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
12.000,00
Fonte 15010000
12.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
68.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
68.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
68.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
68.000,00
Fonte 15010000
58.000,00
Fonte 17490060
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
240.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.655.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2901 Sec. Mun.de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
15 452 0018 2.098
Manutenção da Limpesa Pública
Atender os serviços de limpesa pública da cidade , zona rural e logradouros públicos.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.130.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.130.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.130.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000.000,00
Fonte 15000000
1.000.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
60.000,00
Fonte 15000000
60.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.000,00
Fonte 15000000
60.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
290.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
290.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
290.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
290.000,00
Fonte 15000000
290.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.420.000,00
18 122 0006 1.059
Construção do Predio da Secretaria de Meio Ambiente
Contrução do Predio da Secretaria de Meio Ambiente, para atendimentos aos serviços administrativos .
4.0.00.00.00
Despesas de capital
500.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
500.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
500.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
500.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 17010000
400.000,00
Fonte 17490060
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
500.000,00
18 122 0023 2.100
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Atender as atividades meio da Secretaria de Meio Ambiente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.556.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.505.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.360.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
425.000,00
Fonte 15000000
375.000,00
Fonte 17490060
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
830.000,00
Fonte 15000000
780.000,00
Fonte 17490060
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 15000000
80.000,00
Fonte 17490060
20.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
145.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
145.000,00
Fonte 15000000
145.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.051.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.051.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 17490060
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
545.000,00
Fonte 15000000
500.000,00
Fonte 17490060
45.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
Fonte 17490060
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15000000
25.000,00
Fonte 17490060
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
441.000,00
Fonte 15000000
31.000,00
Fonte 17490060
410.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
294.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
294.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
294.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
294.000,00
Fonte 15010000
259.000,00
Fonte 17490060
35.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.850.000,00
18 128 0034 2.033
Capacitação de Servidores
Capacitar os servidores para que desempenhem suas funções com eficiência e eficácia.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
105.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
105.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
105.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
Fonte 17490060
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
Fonte 17490060
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
55.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
Fonte 17490060
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
Fonte 17490060
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
Fonte 17490060
8.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
105.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.875.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
22 01. 28 846 0000 0.012
Amortização da divida junto ao TRT
267.000,00
TOTAL
267.000,00
10 01. 01 031 0001 1.001
Conclusão das Obras do Predio da Câmara Municipal.
500.000,00
10 01. 01 031 0001 1.002
Aquisicao de Veiculos
250.000,00
10 01. 01 031 0028 1.003
Revisao da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Muncipal
38.000,00
23 01. 12 122 0036 1.052
Construção,Ampliação e Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Educaç
400.000,00
23 01. 12 365 0004 1.008
Construção, Ampliação e Reforma das Escolas da Educação Infantil/FNDE
1.980.000,00
23 01. 12 785 0004 1.007
Aquisição de Transportes Escolar-Programa Caminho da Escola/FNDE
1.000.000,00
24 01. 04 122 0006 1.018
Construção dos Anexos no Terreno da Prefeitura
1.200.000,00
24 01. 04 391 0006 1.005
Revitalizaçao do Predio da Prefeitura Municipal
1.600.000,00
24 01. 15 451 0006 1.010
Construção, Reforma e Ampliação da Orla Fluvial
1.700.000,00
24 01. 15 451 0006 1.011
Ampliação e Reabilitação de Prédios Públicos
250.000,00
24 01. 15 451 0006 1.015
Pavimentação de Vias Urbanas
5.160.750,00
24 01. 15 451 0006 1.060
Construção e Reforma de praças na zona urbana e rural
1.000.000,00
24 01. 15 452 0006 1.014
Construção e Manutenção de Cemitério
200.000,00
24 01. 17 512 0006 1.019
Serviços de Drenagem na Área Urbana e Rural
200.000,00
24 01. 17 512 0006 1.020
Expansão do Sistema de Água
80.000,00
24 01. 25 751 0006 1.021
Expansão do Sistema de Iluminação Pública
1.580.000,00
24 01. 26 781 0007 1.016
Ampliação e Reforma do Aeródromo de Monte Alegre
590.000,00
24 01. 26 782 0006 1.012
Aquisição de Veículos e Maquinários
1.000.000,00
24 01. 26 782 0006 1.022
Construção, Amplição e Reformas de Pontes na Zona Rural e Urbana
300.000,00
24 01. 27 695 0009 1.050
Desapropriação da Área da Fonte Sulfurosa
1.700.000,00
24 01. 27 811 0036 1.058
Construir o Estadio Municipal
1.100.000,00
24 01. 27 812 0003 1.049
Construção de Quadras Poliesportivas
1.400.000,00
24 01. 27 812 0003 1.051
Implantação de Academia ao Ar Livre em Espaços Publicos
200.000,00
26 02. 10 122 0013 1.024
Ampliação e Reforma da Secretaria Municipal de Saúde
200.000,00
26 02. 10 301 0013 1.025
Bloco de Investimento na Rede de Saúde - Aquisição Veículos Terrest. e Aquáti 170.000,00
26 02. 10 301 0013 1.026
Bloco de Invest em Saúde Pública - Const Manut e Recup de Unid Básicas de S
1.100.000,00
26 02. 10 301 0013 1.028
Construir, Reformar e Equipar o Predio d o CAPS
200.000,00
26 02. 10 301 0013 1.032
Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Postos e Centros de Saúde
705.600,00
26 02. 10 302 0013 1.033
Reforma e Ampliação do Predio do Hospital Municipal
440.000,00
26 02. 10 303 0013 1.029
Construir Equipar e manter o CTA
450.000,00
27 02. 08 122 0011 1.037
Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Mun. do Trabalho e Inclusão S
350.000,00
27 02. 08 244 0011 1.035
Construção, Reforma, Ampliação de Centros de Referência e Assist.Social-C
450.000,00
27 02. 08 244 0011 1.036
Construção do Centro de Referência Especializado da Assist. Social - CREAS
350.000,00
27 02. 08 244 0011 1.057
Ampliação, Reforma do Espaço Fisico do SCFV
250.000,00
28 01. 18 512 0009 1.038
Construção do Aterro Sanitário
800.000,00
28 01. 18 542 0023 1.055
Construcao de Galpao de Triagem de produtos e materiais recicláveis
2.250.000,00
29 01. 18 122 0006 1.059
Construção do Predio da Secretaria de Meio Ambiente
500.000,00
30 01. 15 451 0020 1.017
Manutenção de Feiras e Mercados
400.000,00
30 01. 20 122 0025 1.027
Reforma da Feira do Produtor Rural
700.000,00
30 01. 20 606 0020 1.039
Aquisição de Equipamentos Agrícolas
600.000,00
31 01. 09 272 0297 1.040
Desapropriacao,Ampliacao e Recuperacao de Imovel
1.200.000,00
31 01. 09 272 0297 1.041
Aquisição de Equipamentos Mobiliários
300.000,00
31 01. 09 272 0297 1.042
Aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Informática
30.000,00
31 01. 09 272 0297 1.043
Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Sala de Perícia
10.000,00
33 08. 12 361 0005 1.044
Construção,Ampliacao e Reformas de Escolas da Zona Urbana/FUNDEB 30%
3.080.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
33 08. 12 361 0005 1.045
Aquisição de Veiculos p/a Fiscalização de Escolas do Ensino Basico/FUNDEB 30%
1.879.500,00
33 08. 12 361 0005 1.046
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Fundamental FUNDEB 30%
1.700.000,00
33 08. 12 361 0005 1.056
Construção,Ampliação e Reforma de Escolas na Zona Rural/FUNDEB 30%
8.406.000,00
33 08. 12 361 0005 1.061
Aquisição de veiculos p/ transp. escolar - Terrestre e Fluvial do Ens. basico
300.000,00
33 08. 12 365 0005 1.047
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Infantil Creche FUNDEB 30
620.000,00
33 08. 12 365 0005 1.048
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Infantil Pré Esc/FUNDEB 3
120.000,00
33 08. 27 812 0005 1.006
Construção, Reforma e Manut. de Quadras Poliesportivas em Escolas EF/FUNDEB 3
1.715.000,00
35 35. 12 122 0002 1.054
Aquisição de Veículos Utilitários
345.000,00
36 36. 13 391 0036 1.053
Construir e Equipar O Predio da Biblioteca Publica Municipal
875.000,00
36 36. 13 811 0036 1.009
Construção de Quadras Poliesportivas e Arenas
300.000,00
36 36. 13 811 0036 1.031
Construção do Espaço Cultural
400.000,00
TOTAL
54.624.850,00
10 01. 01 031 0001 2.002
Gestão das Atividades Administrativas da Câmara Municipal
1.345.000,00
10 01. 01 031 0028 2.001
Subsidios e Encargos dos Edis
2.395.000,00
10 01. 01 031 0028 2.003
Encargos com Publicidade
30.000,00
10 01. 01 124 0037 2.021
Gestao do Sistema do Controle Interno do Poder Legislativo
200.000,00
20 01. 04 122 0010 2.004
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
1.445.000,00
20 01. 04 122 0010 2.005
Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito
846.000,00
20 01. 04 122 0010 2.006
Apoio a Associacoes , Entidades Representativas e Religiosas
210.000,00
20 01. 04 122 0010 2.022
Serviços Advocatícios
1.036.080,00
20 01. 05 182 0002 2.008
Manutenção da Defesa Civil Municipal
380.000,00
20 01. 24 126 0002 2.007
Encargos com Publicidade e Portal da Transparência
40.000,00
20 02. 26 125 0006 2.046
Manutenção do Fundo Mun. de Manutenção do Trânsito
291.000,00
22 01. 04 121 0002 2.124
Implantação do Departamento de Planejamento
100.000,00
22 01. 04 122 0002 2.009
Gestão Secretaria Municipal de Administração e Finanças
2.701.000,00
22 01. 04 124 0035 2.029
Gestão do Sistema de Controle Interno-Poder Executivo
235.000,00
22 01. 04 128 0034 2.013
Capacitaçao de Servidores Municipais
98.000,00
22 01. 04 129 0029 2.012
Modernização do Sistema Tributário Municipal
65.000,00
22 01. 04 846 0002 2.010
Contribuição para Formação do PASEP
1.600.000,00
22 01. 04 846 0002 2.011
Cumprimento de Sentenças Judiciais
450.000,00
22 01. 04 846 0002 2.016
Amortização de Dívida com Instituições Financeiras
150.000,00
22 01. 28 843 0000 2.014
Amortizaçao da Divida Contratada junto ao INSS
620.000,00
22 01. 28 843 0000 2.015
Amortização da Divida Contratada com o P asep
20.000,00
22 01. 28 843 0000 2.032
Amortizacao da Divida junto ao IPMMA
2.300.000,00
23 01. 12 306 0031 2.018
Programa Nacional de Alimentação Escolar-Educação Infantil/Pre Escolar
320.000,00
23 01. 12 306 0031 2.019
Programa Nacional de Alimentação Escolar-Educação Infantil/Creche
240.000,00
23 01. 12 306 0031 2.020
Programa Nacional de Alimentação Escolar-EJA
40.000,00
23 01. 12 306 0031 2.023
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/Fundamental
1.315.200,00
23 01. 12 306 0031 2.024
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/Quilombola
35.000,00
23 01. 12 306 0031 2.025
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/AEE
20.000,00
23 01. 12 361 0004 2.028
Manutenção do Programa Salário Educação / QSE-FNDE
1.800.000,00
23 01. 12 361 0004 2.030
Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE/Infantil
360.000,00
23 01. 12 361 0004 2.037
Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE/Ensino Fundamental
1.200.000,00
23 01. 12 361 0031 2.034
Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola
90.000,00
24 01. 15 122 0006 2.039
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras,Urbanismo e Terras Patrimoni
4.435.000,00
24 01. 15 451 0006 2.040
Manutenção da Infraestrutura Rural e Urbana
2.535.000,00
24 01. 15 452 0006 2.041
Manutenção de Logradouros Públicos
180.000,00
24 01. 17 512 0006 2.043
Manutenção do Abastecimento de Água
245.000,00
24 01. 25 751 0006 2.045
Manutenção dos Grupos Geradores na Zona Ruralizada
550.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
24 01. 25 752 0006 2.044
Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
1.240.000,00
24 01. 26 782 0018 2.042
Manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas
1.000.000,00
24 01. 26 784 0006 2.027
Manutenção do terminal Hidroviario e Portos
700.000,00
26 02. 10 125 0013 2.051
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
160.000,00
26 02. 10 128 0013 2.052
Treinamento e Manutenção de RH em Saúde Pública
150.000,00
26 02. 10 301 0013 2.047
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2.847.878,00
26 02. 10 301 0013 2.049
Manutenção das Casas de Apoio em Santarém e Belém
104.000,00
26 02. 10 301 0013 2.053
Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog. Agentes Comunitários de Saúde-PACS
2.229.639,50
26 02. 10 301 0013 2.054
Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog.Extratégia de Saúde da Família-ESF
3.500.000,00
26 02. 10 301 0013 2.055
Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog. de Saúde Bucal -PSB
300.000,00
26 02. 10 301 0013 2.056
Manutenção das Campanhas de Vacinação
150.000,00
26 02. 10 301 0013 2.057
Gestão do Programa Piso de Atenção Básica - PAB
2.400.000,00
26 02. 10 301 0013 2.059
Manutenção do CTA
150.000,00
26 02. 10 301 0013 2.062
Gestão do Programa Mais Médicos p/ o Brasil
60.000,00
26 02. 10 301 0013 2.063
Gestão do Programa de Financ./Outros Programas
240.000,00
26 02. 10 301 0013 2.064
Manutenção das Ações das Unidades Básicas de Saúde
360.000,00
26 02. 10 301 0013 2.066
Manutenção de Programas de Benefícios Sociais da Saúde
30.000,00
26 02. 10 302 0013 2.067
Gestão do Programa TFD
720.000,00
26 02. 10 302 0013 2.069
Bloco da Alta e Média Complexidade -Man. do Hospital/Maternidade Municipal
7.881.000,00
26 02. 10 303 0013 2.050
Atendimento as despesas com o COVID 19
620.000,00
26 02. 10 303 0013 2.071
Bloco Assistência Farmacêutica - Manut. do Programa Farmácia Básica -PFB
888.000,00
26 02. 10 304 0013 2.072
Bloco da Vigilância em Saúde - Manut.da Vigilância Sanitária-VISA
292.000,00
26 02. 10 305 0013 2.073
Bloco da Vigilância em Saúde-ECD Manut. das Ativ. em Vig. Epidemiologica
1.200.000,00
27 02. 08 122 0011 2.074
Manutenção da Secretaria Munic. do Trabalho e Inclusão Social
2.945.000,00
27 02. 08 125 0011 2.075
Manutenção dos Conselhos Municipais Vinculados a Assistência Social
74.000,00
27 02. 08 125 0011 2.076
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
845.000,00
27 02. 08 241 0011 2.078
Gestão do Programa PSB-SCFV p/ os Idosos (as)
194.000,00
27 02. 08 243 0011 2.080
Ação do Programa da Criança e ao Adolescente-06 a 15 anos/PETI
126.000,00
27 02. 08 243 0011 2.083
Gestão do Programa PSB-SCFV Crianças e familias-PAIF
120.000,00
27 02. 08 243 0011 2.084
Gestão do Programa PSB-SCFV-Adolescentes de 15 a 17 anos/PROJOVEM
120.000,00
27 02. 08 243 0011 2.085
Gestão do Programa Ações Estratégicas do Progr.de Errad.do Trab.Infantil-AE P
90.000,00
27 02. 08 243 0011 2.097
Serviço de Acolhimento Instit.de Crianças de 1 dia e Adolecentes de 18 a
96.000,00
27 02. 08 244 0008 2.089
Gestão do Programa Acessuas Trabalho
40.000,00
27 02. 08 244 0011 2.081
Beneficios Eventuais
160.000,00
27 02. 08 244 0011 2.082
Serviço de Atendimento às familias de emigrantes e refugiados
320.000,00
27 02. 08 244 0011 2.086
Atendimento às Familias e Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade Social
270.000,00
27 02. 08 244 0011 2.090
Gestão do Programa de Benefícios de Prestação Continuada-BPC
100.000,00
27 02. 08 244 0011 2.091
Gestão do Programa Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
1.000.000,00
27 02. 08 244 0011 2.092
Gestão do Programa Índice de Gestão Descentralizada-IGD/SUAS
260.000,00
27 02. 08 244 0011 2.093
Gestão do Programa Auxílio Brasil
655.200,00
27 02. 08 244 0011 2.094
Gestão do Programa Centro de Referência Especializado de Assist. Social - CRE
600.000,00
28 01. 18 122 0023 2.125
Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente
37.000,00
28 01. 18 541 0009 2.095
Apoio e manutencao das areas de Preservacao.
368.000,00
28 01. 18 541 0009 2.096
Aquisição, Manutenção e os equipamentos dos veiculos de fiscalização Ambienta
520.000,00
28 01. 18 542 0009 2.060
Financiamento de Projetos Ambientais
200.000,00
28 01. 18 542 0009 2.061
Acordos de Cooperação Técnica c/Instituições Públicas e Privadas
240.000,00
28 01. 18 543 0009 2.099
Recuperação e Reflorestamento em Áreas Degradadas
240.000,00
29 01. 15 452 0018 2.098
Manutenção da Limpesa Pública
1.420.000,00
29 01. 18 122 0023 2.100
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2.850.000,00
29 01. 18 128 0034 2.033
Capacitação de Servidores
105.000,00
30 01. 20 122 0020 2.038
Acordos de Cooperação Técnica c/ Instituições Públicas e Privadas
20.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
30 01. 20 122 0020 2.101
Gestão das atividades da Secretaria de Agricultura,Pesca e Pecuária
1.025.000,00
30 01. 20 605 0025 2.102
Incentivo a Agricultura Familiar, Feiras da Produção e Associações Rurais
420.000,00
30 01. 20 605 0025 2.108
Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Aquícola do Município
120.000,00
30 01. 20 605 0026 2.104
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola
220.000,00
30 01. 20 606 0020 2.105
Manutencao das Unidades Produtivas
220.000,00
30 01. 20 606 0026 2.103
Manutenção das Atividades da Pesca no Município
241.000,00
30 01. 20 608 0025 2.106
Apoio à Mecanização Agrícola
900.000,00
30 01. 20 608 0026 2.109
Acompanhamento da Produção Psicultura
220.000,00
30 01. 21 608 0025 2.107
Unidades Demonstrativas Manejo e Plantação de Pastagens
100.000,00
33 08. 12 128 0005 2.110
Capacitação de Pessoal da Educ Básica FUNDEB 30%
339.936,00
33 08. 12 361 0005 2.111
Ações de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental/FUNDEB-30%
11.392.660,00
33 08. 12 361 0005 2.112
Pagamento dos Profissionais do Ensino Fundamental/FUNDEB 70%
48.759.224,00
33 08. 12 361 0005 2.117
Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica-FUNDEB 30%
2.800.000,00
33 08. 12 361 0005 2.123
Manutenção de veiculos p/ trans. Escolar - terrestre e fluvial do Ensino Bási
100.000,00
33 08. 12 365 0005 2.113
Pagamento de profissionais do Ensino Infantil-Creche FUNDEB 70%
7.399.000,00
33 08. 12 365 0005 2.114
Ações de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil Creche/FUNDEB 30%
466.000,00
33 08. 12 365 0005 2.115
Pagamento dos Profissonais da Educação Infantil-Pré Escolar /FUNDEB 70%
9.109.000,00
33 08. 12 365 0005 2.116
Ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil Pré Escolar/FUNDEB 3
1.205.000,00
33 08. 12 365 0005 2.120
Manutenção dos equipamentos mobiliarios do Ensino Infantil Pré-Escolar/Creche
20.000,00
33 08. 12 366 0005 2.118
Pagamento dos Profissionais do Ensino da Educação de jovens e Adultos/FUNDEB
1.200.000,00
33 08. 12 366 0005 2.119
Ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos/FUNDEB 30
915.000,00
33 08. 12 367 0005 2.121
Pagamento de profissionais do Ensino da Educação Especial/FUNDEB 70%
905.000,00
33 08. 12 367 0005 2.122
Ações de manutenção e desenvolvimento da Educação Especial/FUNDEB 30%
405.000,00
35 35. 12 125 0004 2.017
Manutenção dos Conselhos da Educação
110.000,00
35 35. 12 361 0002 2.127
Gestão da Secretaria de Educação
2.399.532,50
35 35. 12 361 0034 2.128
Capacitação de Servidores
240.000,00
36 36. 13 122 0003 2.126
Gestão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
640.000,00
36 36. 13 122 0034 2.129
Capacitação de Servidores
240.000,00
36 36. 13 392 0019 2.036
Incentivar as atividades Culturais , Folcloricas e Religiosas
300.000,00
36 36. 27 812 0003 2.087
Implementar e apoiar as atividades Esportivas e Lazer
210.000,00
TOTAL
163.781.350,00
22 01. 99 999 9999 9.999
Reserva de Contingência
2.500.000,00
31 01. 09 124 0038 9.007
Implantacao do sistema de Controle Interno do IPMMA
111.000,00
31 01. 09 272 0297 9.001
Gestao Administrativa e Financeira do IPMMA
1.385.000,00
31 01. 09 272 0297 9.002
Aquisição e Manutenção de Veiculo
489.000,00
31 01. 09 272 0297 9.003
Capacitação do Servidores - RPPS
127.000,00
31 01. 09 272 0297 9.004
Manutenção das Ações do RPPS
14.945.000,00
31 01. 09 272 0297 9.005
Ajustes de Perdas em Aplicacao de Titulos e Valores Mobiliarios
50.000,00
31 01. 09 272 0297 9.006
Manutenção ao Cumprimento de Sentenças Judiciais - RPPS
50.000,00
TOTAL
19.657.000,00
TOTAL
238.330.200,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal........................
182.669.882,50
Orçamento Seguridade social.............
55.660.317,50
TOTAL...................................
238.330.200,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
Cronograma de Desembolso de 2023 por Órgão
Em R$ 1,00
Ó R G Ã O S
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
10 Câmara Municipal de Monte Alegre
380.640,00
380.640,00
761.280,00
380.640,00
380.640,00
761.280,00
20 Gabinete do Prefeito
339.846,40
339.846,40
679.692,80
339.846,40
339.846,40
679.692,80
22 Secretaria Municipal de Admin.e Finan
888.480,00
888.480,00
1.776.960,00
888.480,00
888.480,00
1.776.960,00
23 Fundo Municipal de Educação
704.016,00
704.016,00
1.408.032,00
704.016,00
704.016,00
1.408.032,00
24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoni
2.411.660,00
2.411.660,00
4.823.320,00
2.411.660,00
2.411.660,00
4.823.320,00
26 Fundo Municipal de Saúde
2.203.849,40
2.203.849,40
4.407.698,80
2.203.849,40
2.203.849,40
4.407.698,80
27 Fundo Municipal de Assistência Social
753.216,00
753.216,00
1.506.432,00
753.216,00
753.216,00
1.506.432,00
28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
372.400,00
372.400,00
744.800,00
372.400,00
372.400,00
744.800,00
29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
390.000,00
390.000,00
780.000,00
390.000,00
390.000,00
780.000,00
30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuari
414.880,00
414.880,00
829.760,00
414.880,00
414.880,00
829.760,00
31 Instituto de Previdência
1.495.760,00
1.495.760,00
2.991.520,00
1.495.760,00
1.495.760,00
2.991.520,00
33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUND
8.226.905,60
8.226.905,60
16.453.811,20
8.226.905,60
8.226.905,60
16.453.811,20
35 Secretaria Municipal de Educação
247.562,60
247.562,60
495.125,20
247.562,60
247.562,60
495.125,20
36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turis
237.200,00
237.200,00
474.400,00
237.200,00
237.200,00
474.400,00
TOTAL
19.066.416,00
19.066.416,00
38.132.832,00
19.066.416,00
19.066.416,00
38.132.832,00
Ó R G Ã O S
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
10 Câmara Municipal de Monte Alegre
380.640,00
380.640,00
761.280,00
380.640,00
380.640,00
761.280,00
20 Gabinete do Prefeito
339.846,40
339.846,40
679.692,80
339.846,40
339.846,40
679.692,80
22 Secretaria Municipal de Admin.e Finan
888.480,00
888.480,00
1.776.960,00
888.480,00
888.480,00
1.776.960,00
23 Fundo Municipal de Educação
704.016,00
704.016,00
1.408.032,00
704.016,00
704.016,00
1.408.032,00
24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoni
2.411.660,00
2.411.660,00
4.823.320,00
2.411.660,00
2.411.660,00
4.823.320,00
26 Fundo Municipal de Saúde
2.203.849,40
2.203.849,40
4.407.698,80
2.203.849,40
2.203.849,40
4.407.698,80
27 Fundo Municipal de Assistência Social
753.216,00
753.216,00
1.506.432,00
753.216,00
753.216,00
1.506.432,00
28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
372.400,00
372.400,00
744.800,00
372.400,00
372.400,00
744.800,00
29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
390.000,00
390.000,00
780.000,00
390.000,00
390.000,00
780.000,00
30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuari
414.880,00
414.880,00
829.760,00
414.880,00
414.880,00
829.760,00
31 Instituto de Previdência
1.495.760,00
1.495.760,00
2.991.520,00
1.495.760,00
1.495.760,00
2.991.520,00
33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUND
8.226.905,60
8.226.905,60
16.453.811,20
8.226.905,60
8.226.905,60
16.453.811,20
35 Secretaria Municipal de Educação
247.562,60
247.562,60
495.125,20
247.562,60
247.562,60
495.125,20
36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turis
237.200,00
237.200,00
474.400,00
237.200,00
237.200,00
474.400,00
TOTAL
19.066.416,00
19.066.416,00
38.132.832,00
19.066.416,00
19.066.416,00
38.132.832,00
Ó R G Ã O S
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
10 Câmara Municipal de Monte Alegre
380.640,00
380.640,00
761.280,00
380.640,00
570.960,00
951.600,00
20 Gabinete do Prefeito
339.846,40
339.846,40
679.692,80
339.846,40
509.769,60
849.616,00
22 Secretaria Municipal de Admin.e Finan
888.480,00
888.480,00
1.776.960,00
888.480,00
1.332.720,00
2.221.200,00
23 Fundo Municipal de Educação
704.016,00
704.016,00
1.408.032,00
704.016,00
1.056.024,00
1.760.040,00
24 Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoni
2.411.660,00
2.411.660,00
4.823.320,00
2.411.660,00
3.617.490,00
6.029.150,00
26 Fundo Municipal de Saúde
2.203.849,40
2.203.849,40
4.407.698,80
2.203.849,40
3.305.774,10
5.509.623,50
27 Fundo Municipal de Assistência Social
753.216,00
753.216,00
1.506.432,00
753.216,00
1.129.824,00
1.883.040,00
28 Fundo Municipal de Meio Ambiente
372.400,00
372.400,00
744.800,00
372.400,00
558.600,00
931.000,00
29 Sec. Mun.de Meio Ambiente
390.000,00
390.000,00
780.000,00
390.000,00
585.000,00
975.000,00
30 Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuari
414.880,00
414.880,00
829.760,00
414.880,00
622.320,00
1.037.200,00
31 Instituto de Previdência
1.495.760,00
1.495.760,00
2.991.520,00
1.495.760,00
2.243.640,00
3.739.400,00
33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUND
8.226.905,60
8.226.905,60
16.453.811,20
8.226.905,60
12.340.358,40
20.567.264,00
35 Secretaria Municipal de Educação
247.562,60
247.562,60
495.125,20
247.562,60
371.343,90
618.906,50
36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turis
237.200,00
237.200,00
474.400,00
237.200,00
355.800,00
593.000,00
TOTAL
19.066.416,00
19.066.416,00
38.132.832,00
19.066.416,00
28.599.624,00
47.666.040,00
TOTAL GERAL
238.330.200,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
1.500.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
120.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
180.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P
250.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
20.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi
5.578.930,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
30.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Ser
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Norm
24.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
1.500.000,00
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
32.000,00
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
5.000.000,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacio
120.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1.960.750,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. p
345.250,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
100.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.at
30.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1.760.750,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. pr
900.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
1.620.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.600.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
7.199.617,00
7.199.617,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
1.2.1.5.01.2.1.10.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
28.383,00
28.383,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri
2.050.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa
1.3.1.1.01.2.0.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
1.3.1.1.01.2.1.15.00.00
Foros - Principal
900.000,00
1.3.1.1.01.2.1.35.00.00
Taxa de Ocupação de Imóveis - Principal
980.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.01.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.05.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS
60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.06.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.07.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM
360.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
186.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
24.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.60
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
32.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
18.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ
500,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
16.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
450.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
7.600.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
39.000.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
2.000.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
60.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM -
1.200.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petró
1.7.1.2.52.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Pr
10.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
690.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.877.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.3.50.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
2.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
1.957.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr
2.989.000,00
1.7.1.3.50.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Princip
410.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
416.000,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
112.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
424.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa
10.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri
10.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
408.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
200.000,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
300.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
841.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
62.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.626.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.102.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
991.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - P
14.370.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - P
25.765.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - P
6.340.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
240.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
200.000,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
120.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip
300.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.250.200,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social -
1.049.500,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
155.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
14.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
1.296.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
900.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
320.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
21.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -
500.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
10.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Pr
40.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
53.605.320,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social
7.2.1.5.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil
7.2.1.5.01.3.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
7.2.1.5.01.3.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
7.2.1.5.01.3.1.20.00.00
Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc - Principa
10.099.000,00
10.099.000,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal
970.000,00
970.000,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-7.800.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
-12.000,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
-2.800.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-180.000,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-64.000,00
990.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Deduções de Receita
991.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
991.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
991.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
991.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
991.3.2.1.04.0.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
991.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
-50.000,00
TOTAIS DA RECEITA
222.044.200,00
18.297.000,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............
203.747.200,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Monte Alegre
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2023
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.01.00
Aposentad. , reserva remun. e reformas
14.935.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
13.193.184,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
67.728.232,50
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
9.330.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
390.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
11.044.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I).........
116.620.416,50
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.595.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.020.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
50.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
25.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II).......
2.790.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.......
203.747.200,00
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO EXECUTIVO sobre a RCL
116.620.416,50
( 57,24 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
110.023.488,00
( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO LEGISLATIVO sobre a RCL
2.790.000,00
( 1,37 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
12.224.832,00
( 6,00 % )
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Monte Alegre
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.500.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
120.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
180.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
250.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
20.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
5.578.930,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
30.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
24.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
1.500.000,00
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
32.000,00
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
5.000.000,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
120.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
39.000.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
60.000,00
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
14.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
900.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
320.000,00
TOTAL
DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
68.634.930,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
24.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.60
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
32.000,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.877.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
2.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
1.957.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
2.989.000,00
1.7.1.3.50.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
410.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
416.000,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
112.000,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
424.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
10.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
10.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
408.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
200.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
300.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
500.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
11.715.000,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Monte Alegre
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1.960.750,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
345.250,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
100.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa
30.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1.760.750,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
900.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
1.620.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.600.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
7.199.617,00
1.2.1.5.01.2.1.10.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
28.383,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
2.050.000,00
1.3.1.1.01.2.1.15.00.00
Foros - Principal
900.000,00
1.3.1.1.01.2.1.35.00.00
Taxa de Ocupação de Imóveis - Principal
980.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.01.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.05.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS
60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.06.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.07.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM
360.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
186.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
18.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
16.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
450.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
7.600.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
1.200.000,00
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.
10.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
690.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
841.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
62.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.626.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.102.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
991.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
14.370.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
25.765.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
6.340.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
240.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
200.000,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
120.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
300.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.250.200,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
1.049.500,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
155.000,00
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
1.296.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
21.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
10.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
40.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
53.605.320,00
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
1.400.000,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Monte Alegre
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
700.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
5.846.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
8.340.000,00
7.2.1.5.01.3.1.20.00.00
Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc - Principal
10.099.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal
970.000,00
991.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
-50.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
168.836.270,00
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-10.856.000,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
238.330.200,00
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.310.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.315.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
634.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
90.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
65.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
892.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
15.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
115.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.768.878,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
387.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.300.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.565.639,50
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
390.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
350.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
70.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.040.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.190.600,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
27.548.117,50
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
27.548.117,50
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
17.072.878,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
10.475.239,50
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)
15,26%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Monte Alegre
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMMA
1.500.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMMA
120.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMMA
180.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMMA
250.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMMA
20.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMMA
5.578.930,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMMA
30.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
PMMA
24.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
PMMA
1.500.000,00
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
PMMA
32.000,00
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
PMMA
5.000.000,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
PMMA
120.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
PMMA
1.960.750,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
PMMA
345.250,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
PMMA
100.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa
PMMA
30.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
PMMA
1.760.750,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
PMMA
900.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
PMMA
1.620.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMMA
1.600.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMMA
2.050.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMMA
39.000.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMMA
60.000,00
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMMA
14.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMMA
900.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMMA
320.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
PMMA
21.000,00
SUBTOTAL :
79.022.680,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
IPM
7.199.617,00
1.2.1.5.01.2.1.10.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
IPM
28.383,00
1.3.1.1.01.2.1.15.00.00
Foros - Principal
PMMA
900.000,00
1.3.1.1.01.2.1.35.00.00
Taxa de Ocupação de Imóveis - Principal
PMMA
980.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.01.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME
PMMA
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.05.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS
PMMA
60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.06.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS
PMMA
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.07.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM
PMMA
360.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
PMMA
186.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
PMMA
24.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
PMMA
12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
PMMA
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
PMMA
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.60
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
PMMA
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
PMMA
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
PMMA
32.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
PMMA
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMMA
9.000,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Monte Alegre
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMMA
18.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
PMMA
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMMA
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
PMMA
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
PMMA
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
PMMA
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMMA
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
PMMA
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMMA
16.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
IPM
450.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
PMMA
7.600.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
PMMA
2.000.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
PMMA
1.200.000,00
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.
PMMA
10.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMMA
690.000,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
PMMA
1.877.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
PMMA
2.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
PMMA
1.957.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
PMMA
2.989.000,00
1.7.1.3.50.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
PMMA
410.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
PMMA
416.000,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
PMMA
112.000,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
PMMA
424.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
PMMA
10.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
PMMA
10.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
PMMA
408.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
PMMA
200.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
PMMA
300.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMMA
841.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
PMMA
62.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
PMMA
1.626.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
PMMA
1.102.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
PMMA
991.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
PMMA
14.370.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
PMMA
25.765.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
PMMA
6.340.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
PMMA
240.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
PMMA
200.000,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
PMMA
120.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
PMMA
300.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
PMMA
1.250.200,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
PMMA
1.049.500,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMMA
155.000,00
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
PMMA
1.296.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
PMMA
500.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMMA
10.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
PMMA
40.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
PMMA
53.605.320,00
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
PMMA
1.400.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
PMMA
700.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMMA
5.846.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
PMMA
8.340.000,00
7.2.1.5.01.3.1.20.00.00
Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc - Principal
IPM
10.099.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal
IPM
970.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMMA
-7.800.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMMA
-12.000,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Monte Alegre
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMMA
-2.800.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMMA
-180.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMMA
-64.000,00
991.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
IPM
-50.000,00
SUBTOTAL :
159.307.520,00
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL :
238.330.200,00
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
79.022.680,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
4.758.000,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
6,02 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Monte Alegre
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMMA
1.500.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMMA
120.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMMA
180.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMMA
250.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMMA
20.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMMA
5.578.930,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMMA
30.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
PMMA
24.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
PMMA
1.500.000,00
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
PMMA
32.000,00
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
PMMA
5.000.000,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
PMMA
120.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
PMMA
1.960.750,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
PMMA
345.250,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
PMMA
100.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa
PMMA
30.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
PMMA
1.760.750,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
PMMA
900.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
PMMA
1.620.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMMA
1.600.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMMA
2.050.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMMA
39.000.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMMA
60.000,00
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMMA
14.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMMA
900.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMMA
320.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
PMMA
21.000,00
SUBTOTAL:
79.022.680,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
IPM
7.199.617,00
1.2.1.5.01.2.1.10.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
IPM
28.383,00
1.3.1.1.01.2.1.15.00.00
Foros - Principal
PMMA
900.000,00
1.3.1.1.01.2.1.35.00.00
Taxa de Ocupação de Imóveis - Principal
PMMA
980.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.01.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME
PMMA
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.05.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS
PMMA
60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.06.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS
PMMA
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.07.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM
PMMA
360.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
PMMA
186.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
PMMA
24.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
PMMA
12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
PMMA
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
PMMA
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.60
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
PMMA
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
PMMA
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
PMMA
32.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
PMMA
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMMA
9.000,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Monte
Alegre PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMMA
18.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
PMMA
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMMA
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
PMMA
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
PMMA
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
PMMA
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMMA
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
PMMA
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMMA
16.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
IPM
450.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
PMMA
7.600.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
PMMA
2.000.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
PMMA
1.200.000,00
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.
PMMA
10.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMMA
690.000,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
PMMA
1.877.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
PMMA
2.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
PMMA
1.957.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
PMMA
2.989.000,00
1.7.1.3.50.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
PMMA
410.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
PMMA
416.000,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
PMMA
112.000,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
PMMA
424.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
PMMA
10.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
PMMA
10.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
PMMA
408.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
PMMA
200.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
PMMA
300.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMMA
841.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
PMMA
62.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
PMMA
1.626.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
PMMA
1.102.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
PMMA
991.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
PMMA
14.370.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
PMMA
25.765.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
PMMA
6.340.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
PMMA
240.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
PMMA
200.000,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
PMMA
120.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
PMMA
300.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
PMMA
1.250.200,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
PMMA
1.049.500,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMMA
155.000,00
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
PMMA
1.296.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
PMMA
500.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMMA
10.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
PMMA
40.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
PMMA
53.605.320,00
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
PMMA
1.400.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
PMMA
700.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMMA
5.846.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
PMMA
8.340.000,00
7.2.1.5.01.3.1.20.00.00
Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc - Principal
IPM
10.099.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal
IPM
970.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMMA
-7.800.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMMA
-12.000,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Monte
Alegre PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMMA
-2.800.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMMA
-180.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMMA
-64.000,00
991.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
IPM
-50.000,00
SUBTOTAL :
159.307.520,00
TOTAL :
238.330.200,00
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
79.022.680,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
4.758.000,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
6,02 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %
Pará
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo
Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
4.758.000,00
0,00
4.758.000,00
04
Administração
11.736.080,00
0,00
11.736.080,00
05
Defesa Nacional
380.000,00
0,00
380.000,00
08
Assistência Social
0,00
9.415.200,00
9.415.200,00
09
Previdência Social
0,00
18.697.000,00
18.697.000,00
10
Saúde
0,00
27.548.117,50
27.548.117,50
12
Educação
113.016.052,50
0,00
113.016.052,50
13
Cultura
2.755.000,00
0,00
2.755.000,00
15
Urbanismo
17.280.750,00
0,00
17.280.750,00
17
Saneamento
525.000,00
0,00
525.000,00
18
Gestão Ambiental
8.110.000,00
0,00
8.110.000,00
20
Agricultura
4.686.000,00
0,00
4.686.000,00
21
Organização Agrária
100.000,00
0,00
100.000,00
24
Comunicações
40.000,00
0,00
40.000,00
25
Energia
3.370.000,00
0,00
3.370.000,00
26
Transporte
3.881.000,00
0,00
3.881.000,00
27
Desporto e Lazer
6.325.000,00
0,00
6.325.000,00
28
Encargos Especiais
3.207.000,00
0,00
3.207.000,00
99
Reserva de Contingência
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
TOTAL GERAL
182.669.882,50
55.660.317,50
238.330.200,00
Pará
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo
Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
4.558.000,00
0,00
4.558.000,00
121
Planejamento e Orçamento
100.000,00
0,00
100.000,00
122
Administração Geral
18.630.080,00
3.495.000,00
22.125.080,00
124
Controle Interno
435.000,00
111.000,00
546.000,00
125
Normalização e Fiscalização
401.000,00
1.079.000,00
1.480.000,00
126
Tecnologia da Informação
40.000,00
0,00
40.000,00
128
Formação de Recursos Humanos
542.936,00
150.000,00
692.936,00
129
Administração de Receitas
65.000,00
0,00
65.000,00
182
Defesa Civil
380.000,00
0,00
380.000,00
241
Assistência ao Idoso
0,00
194.000,00
194.000,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
552.000,00
552.000,00
244
Assistência Comunitária
0,00
4.455.200,00
4.455.200,00
272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
18.586.000,00
18.586.000,00
301
Atenção Básica
0,00
14.547.117,50
14.547.117,50
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
9.041.000,00
9.041.000,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
1.958.000,00
1.958.000,00
304
Vigilância Sanitária
0,00
292.000,00
292.000,00
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
306
Alimentação e Nutrição
1.970.200,00
0,00
1.970.200,00
361
Ensino Fundamental
84.506.916,50
0,00
84.506.916,50
365
Educação Infantil
20.919.000,00
0,00
20.919.000,00
366
Educação de Jovens e Adultos
2.115.000,00
0,00
2.115.000,00
367
Educação Especial
1.310.000,00
0,00
1.310.000,00
391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
2.475.000,00
0,00
2.475.000,00
392
Difusão Cultural
300.000,00
0,00
300.000,00
451
Infra Estrutura Urbana
11.045.750,00
0,00
11.045.750,00
452
Serviços Urbanos
1.800.000,00
0,00
1.800.000,00
512
Saneamento Básico Urbano
1.325.000,00
0,00
1.325.000,00
541
Preservação e Conservação Ambiental
888.000,00
0,00
888.000,00
542
Controle Ambiental
2.690.000,00
0,00
2.690.000,00
543
Recuperação de Áreas Degradadas
240.000,00
0,00
240.000,00
605
Abastecimento
760.000,00
0,00
760.000,00
606
Extensão Rural
1.061.000,00
0,00
1.061.000,00
608
Promoção da Produção Agropecuária
1.220.000,00
0,00
1.220.000,00
695
Turismo
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
751
Conservação de Energia
2.130.000,00
0,00
2.130.000,00
752
Energia Elétrica
1.240.000,00
0,00
1.240.000,00
781
Transporte Aéreo
590.000,00
0,00
590.000,00
782
Transporte Rodoviário
2.300.000,00
0,00
2.300.000,00
784
Transporte Hidroviário
700.000,00
0,00
700.000,00
785
Transportes Especiais
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
811
Desporto de Rendimento
1.800.000,00
0,00
1.800.000,00
812
Desporto Comunitário
3.525.000,00
0,00
3.525.000,00
843
Serviço da Dívida Interna
2.940.000,00
0,00
2.940.000,00
846
Outros Encargos Especiais
2.467.000,00
0,00
2.467.000,00
999
Reserva de Contingência
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
TOTAL GERAL
182.669.882,50
55.660.317,50
238.330.200,00
Pará
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo
Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0000
Encargos Especiais
3.207.000,00
0,00
3.207.000,00
0001
Modernização Institucional do Legislativo Municipal
2.095.000,00
0,00
2.095.000,00
0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
8.165.532,50
0,00
8.165.532,50
0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
2.450.000,00
0,00
2.450.000,00
0004
Educação com Qualidade
6.450.000,00
0,00
6.450.000,00
0005
Gestão do FUNDEB
102.836.320,00
0,00
102.836.320,00
0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
24.946.750,00
0,00
24.946.750,00
0007
Aeródromo
590.000,00
0,00
590.000,00
0008
Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do Cidadão
0,00
40.000,00
40.000,00
0009
Gestão Ambiental
4.068.000,00
0,00
4.068.000,00
0010
Coordenacão Superior
3.537.080,00
0,00
3.537.080,00
0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
9.375.200,00
9.375.200,00
0013
Saúde Para Todos
0,00
27.548.117,50
27.548.117,50
0018
Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade
2.420.000,00
0,00
2.420.000,00
0019
Apoio as atividades Culturais, Folcloricas e Despotivas
300.000,00
0,00
300.000,00
0020
Agricultura e Abastecimento de Qualidade
2.265.000,00
0,00
2.265.000,00
0023
Gestão Ambiental com Qualidade
5.137.000,00
0,00
5.137.000,00
0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
2.240.000,00
0,00
2.240.000,00
0026
Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável
681.000,00
0,00
681.000,00
0028
Ações Legislativas
2.463.000,00
0,00
2.463.000,00
0029
Arrecadação Tributária Eficaz
65.000,00
0,00
65.000,00
0031
Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino
2.060.200,00
0,00
2.060.200,00
0034
Capacitaçao de Servidores
683.000,00
0,00
683.000,00
0035
Controle Interno-Executivo
235.000,00
0,00
235.000,00
0036
Edificações Públicas
3.075.000,00
0,00
3.075.000,00
0037
Controle Interno-Legislativo
200.000,00
0,00
200.000,00
0038
Controle Interno do IPMMA
0,00
111.000,00
111.000,00
0297
Regime de Previdencia Própria RPPS
0,00
18.586.000,00
18.586.000,00
9999
Reserva de Contingência
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
TOTAL GERAL
182.669.882,50
55.660.317,50
238.330.200,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
900.000,00
900.000,00
15001001 -Receita de Imposto e Trans
375.000,00
375.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
15001002 -Receita de Imposto e Trans Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
225.000,00
225.000,00
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
72.000,00
72.000,00
15001001 -Receita de Imposto e Trans
30.000,00
30.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
15001002 -Receita de Imposto e Trans Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
18.000,00
18.000,00
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
108.000,00
108.000,00
15001001 -Receita de Imposto e Trans
45.000,00
45.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
15001002 -Receita de Imposto e Trans Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
27.000,00
27.000,00
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
150.000,00
150.000,00
15001001 -Receita de Imposto e Trans
62.500,00
62.500,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
15001002 -Receita de Imposto e Trans Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
37.500,00
37.500,00
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
12.000,00
12.000,00
15001001 -Receita de Imposto e Trans
5.000,00
5.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
15001002 -Receita de Imposto e Trans Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
3.000,00
3.000,00
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
3.347.358,00
3.347.358,00
15001001 -Receita de Imposto e Trans
1.394.732,50
1.394.732,50
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
15001002 -Receita de Imposto e Trans Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
836.839,50
836.839,50
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
18.000,00
18.000,00
15001001 -Receita de Imposto e Trans
7.500,00
7.500,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
15001002 -Receita de Imposto e Trans Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
4.500,00
4.500,00
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
14.400,00
14.400,00
15001001 -Receita de Imposto e Trans
6.000,00
6.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
15001002 -Receita de Imposto e Trans Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
3.600,00
3.600,00
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
900.000,00
900.000,00
15001001 -Receita de Imposto e Trans
375.000,00
375.000,00
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
15001002 -Receita de Imposto e Trans Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
225.000,00
225.000,00
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
19.200,00
19.200,00
15001001 -Receita de Imposto e Trans
8.000,00
8.000,00
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
15001002 -Receita de Imposto e Trans Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
4.800,00
4.800,00
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
3.000.000,00
3.000.000,00
15001001 -Receita de Imposto e Trans
1.250.000,00
1.250.000,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
15001002 -Receita de Imposto e Trans Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
750.000,00
750.000,00
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
72.000,00
72.000,00
15001001 -Receita de Imposto e Trans
30.000,00
30.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
15001002 -Receita de Imposto e Trans Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
18.000,00
18.000,00
PMMA
15001002 -Receita de Imposto e Trans
600.000,00
600.000,00
15010000 -Outros Recursos Não Vincul
1.360.750,00
1.360.750,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
PMMA
15010000 -Outros Recursos Não Vincul Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
345.250,00
345.250,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
PMMA
15010000 -Outros Recursos Não Vincul Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa
100.000,00
100.000,00
PMMA
15010000 -Outros Recursos Não Vincul
30.000,00
30.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
PMMA
18990000 -Outros Recursos Vinculados Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
1.760.750,00
1.760.750,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
PMMA
18990000 -Outros Recursos Vinculados Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária -
900.000,00 Principal
900.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
PMMA
15010000 -Outros Recursos Não Vincul Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.620.000,00
1.620.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
PMMA
15010000 -Outros Recursos Não Vincul Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
1.600.000,00
1.600.000,00
IPM
18001111 -Recurso do RPPS-Previdenci
4.607.617,00
4.607.617,00
18001121 -Recurso do RPPS-Previdenci
210.000,00
210.000,00
1.2.1.5.01.2.1.10.00.00
18020000 -Recurso Vinculado ao RPPS- Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
2.382.000,00
2.382.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
IPM
18001111 -Recurso do RPPS-Previdenci Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
28.383,00
28.383,00
1.3.1.1.01.2.1.15.00.00
PMMA
17510000 -Contribuição de Iluminação Foros - Principal
2.050.000,00
2.050.000,00
1.3.1.1.01.2.1.35.00.00
PMMA
15010000 -Outros Recursos Não Vincul Taxa de Ocupação de Imóveis - Principal
900.000,00
900.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.01.00
PMMA
15010000 -Outros Recursos Não Vincul Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME
980.000,00
980.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.05.00
PMMA
15010000 -Outros Recursos Não Vincul Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS
5.000,00
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.06.00
PMMA
15010000 -Outros Recursos Não Vincul Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS
60.000,00
60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.07.00
PMMA
15010000 -Outros Recursos Não Vincul Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM
20.000,00
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
PMMA
15010000 -Outros Recursos Não Vincul Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
360.000,00
360.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
PMMA
15401070 -Transferências do FUNDEB-i Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
186.000,00
186.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
PMMA
16000000 -Transferência SUS Bloco de Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
24.000,00
24.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
PMMA
16010000 -Transferência SUS Bloco de Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
12.000,00
12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
PMMA
16000000 -Transferência SUS Bloco de Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
4.000,00
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.60
PMMA
16010000 -Transferência SUS Bloco de Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
10.000,00
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
PMMA
16010000 -Transferência SUS Bloco de Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
10.000,00
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
PMMA
16010000 -Transferência SUS Bloco de Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
10.000,00
10.000,00
PMMA
16000000 -Transferência SUS Bloco de
32.000,00
32.000,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
PMMA
15510000 -Transferência de Recurso d Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
8.000,00
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
PMMA
15520000 -Transferência de Recurso d Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
9.000,00
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
PMMA
15530000 -Transferência de Recurso d Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
18.000,00
18.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
PMMA
15500000 -Transferência do Salário-E Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
9.000,00
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.20
PMMA
15690000 -Outras Transferências do F Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
9.000,00
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
PMMA
16600000 -Transferência de Recurso d Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
PMMA
16650000 -Transf. de Convênio-Outras Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
500,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
PMMA
17000000 -Outros Convênios da União Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
4.000,00
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
PMMA
17500000 -CIDE Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
9.000,00
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
PMMA
15010000 -Outros Recursos Não Vincul Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
8.000,00
8.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00
PMMA
15010000 -Outros Recursos Não Vincul Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
16.000,00
16.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
IPM
18012111 -Recurso do RPPS-Financeiro Outras Receitas Patrimoniais - Principal
450.000,00
450.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
PMMA
15010000 -Outros Recursos Não Vincul Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
7.600.000,00
7.600.000,00
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
23.400.000,00
23.400.000,00
15001001 -Receita de Imposto e Trans
1.950.000,00
1.950.000,00
15001002 -Receita de Imposto e Trans
5.850.000,00
5.850.000,00
15400000 -Transferências do FUNDEB-i
2.340.000,00
2.340.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
15401070 -Transferências do FUNDEB-i Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
5.460.000,00
5.460.000,00
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
1.500.000,00
1.500.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
15001001 -Receita de Imposto e Trans Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
500.000,00
500.000,00
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
36.000,00
36.000,00
15001001 -Receita de Imposto e Trans
3.000,00
3.000,00
15001002 -Receita de Imposto e Trans
9.000,00
9.000,00
15400000 -Transferências do FUNDEB-i
3.600,00
3.600,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
15401070 -Transferências do FUNDEB-i Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
8.400,00
8.400,00
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00
PMMA
17080000 -Trans da União de Recursos Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.
1.200.000,00
1.200.000,00
PMMA
15730000 -Royalty do Petróleo e Gás
7.500,00
7.500,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
16350000 -Royalty do Petróleo e Gás Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal
2.500,00
2.500,00
PMMA
15730000 -Royalty do Petróleo e Gás
517.500,00
517.500,00
16350000 -Royalty do Petróleo e Gás
172.500,00
172.500,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
PMMA
16000000 -Transferência SUS Bloco de
1.876.000,00
1.876.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.05.00
16020000 -Trans. SUS Bloco de Manute Saúde da Família - Principal
1.000,00
1.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
PMMA
16000000 -Transferência SUS Bloco de Agentes Comunitários de Saúde - Principal
2.000.000,00
2.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
PMMA
16000000 -Transferência SUS Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
1.957.000,00
1.957.000,00
PMMA
16000000 -Transferência SUS Bloco de
2.988.000,00
2.988.000,00
1.7.1.3.50.2.1.90.00.00
16020000 -Trans. SUS Bloco de Manute Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
1.000,00
1.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
PMMA
16000000 -Transferência SUS Bloco de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- Principal
410.000,00
410.000,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
PMMA
16000000 -Transferência SUS Bloco de Vigilância Sanitária - Principal
416.000,00
416.000,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
PMMA
16000000 -Transferência SUS Bloco de Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
112.000,00
112.000,00
PMMA
16000000 -Transferência SUS Bloco de
416.000,00
416.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
16020000 -Trans. SUS Bloco de Manute Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
8.000,00
8.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
PMMA
16000000 -Transferência SUS Bloco de Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
10.000,00
10.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
PMMA
16000000 -Transferência SUS Bloco de Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
10.000,00
10.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
PMMA
16010000 -Transferência SUS Bloco de Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
408.000,00
408.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
PMMA
16010000 -Transferência SUS Bloco de Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
200.000,00
200.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
PMMA
16010000 -Transferência SUS Bloco de Transferências do Salário-Educação - Principal
300.000,00
300.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
PMMA
15500000 -Transferência do Salário-E Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE- Principal
841.000,00
841.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
PMMA
15510000 -Transferência de Recurso d Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE- Principal
62.000,00
62.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
PMMA
15520000 -Transferência de Recurso d Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE Principal
1.626.000,00 -
1.626.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
PMMA
15530000 -Transferência de Recurso d Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
1.102.000,00
1.102.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
PMMA
15690000 -Outras Transferências do F Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
991.000,00
991.000,00
PMMA
15420000 -Transf. do FUNDEB 30%-Comp
4.311.000,00
4.311.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
15421070 -Transf. do FUNDEB 70%-Comp Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
10.059.000,00
10.059.000,00
PMMA
15410000 -Transf. do FUNDEB 30%-Comp
7.729.500,00
7.729.500,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
15411070 -Transf. do FUNDEB 70%-Comp Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
18.035.500,00
18.035.500,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
PMMA
15430000 -Transf. do FUNDEB 30%-Comp Proteção Social Básica - Principal
6.340.000,00
6.340.000,00
PMMA
16600000 -Transferência de Recurso d
240.000,00
240.000,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
PMMA
16600000 -Transferência de Recurso d Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
200.000,00
200.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
PMMA
16600000 -Transferência de Recurso d Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
120.000,00
120.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
PMMA
16600000 -Transferência de Recurso d Outras Transferências do FNAS - Principal
300.000,00
300.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
PMMA
16600000 -Transferência de Recurso d Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
1.250.200,00
1.250.200,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
PMMA
16650000 -Transf. de Convênio-Outras Outras Transferências da União - Principal
1.049.500,00
1.049.500,00
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
PMMA
17490000 -Outras Vinculações de Tran Cota-Parte do ICMS
155.000,00
155.000,00
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
8.400.000,00
8.400.000,00
15001001 -Receita de Imposto e Trans
700.000,00
700.000,00
15001002 -Receita de Imposto e Trans
2.100.000,00
2.100.000,00
15400000 -Transferências do FUNDEB-i
840.000,00
840.000,00
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
15401070 -Transferências do FUNDEB-i Cota-Parte do ICMS VERDE
1.960.000,00
1.960.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
PMMA
17490060 -Transf. Estado Cota-Parte Cota-Parte do IPVA - Principal
1.296.000,00
1.296.000,00
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
540.000,00
540.000,00
15001001 -Receita de Imposto e Trans
45.000,00
45.000,00
15001002 -Receita de Imposto e Trans
135.000,00
135.000,00
15400000 -Transferências do FUNDEB-i
54.000,00
54.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
15401070 -Transferências do FUNDEB-i Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
126.000,00
126.000,00
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
192.000,00
192.000,00
15001001 -Receita de Imposto e Trans
16.000,00
16.000,00
15001002 -Receita de Imposto e Trans
48.000,00
48.000,00
15400000 -Transferências do FUNDEB-i
19.200,00
19.200,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
15401070 -Transferências do FUNDEB-i Cota-Parte da CIDE - Principal
44.800,00
44.800,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
PMMA
17500000 -CIDE Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
21.000,00
21.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
PMMA
16210000 -Transferência SUS de Gover Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
500.000,00
500.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
PMMA
17010000 -Outros Convênios do Estado Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
10.000,00
10.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
PMMA
16610000 -Transf. Rec. fundo estadua Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
40.000,00
40.000,00
PMMA
15400000 -Transferências do FUNDEB-i
16.081.596,00
16.081.596,00
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00
15401070 -Transferências do FUNDEB-i Alienação de Bens Móveis - Principal
37.523.724,00
37.523.724,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
PMMA
17550000 -Alienação de bem/Ativo-Adm Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
1.400.000,00
1.400.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
PMMA
15700000 -Transferência de convênio- Outras Transferências de Convênios da União - Principal
700.000,00
700.000,00
PMMA
17000000 -Outros Convênios da União
5.846.000,00
5.846.000,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
7.2.1.5.01.3.1.20.00.00
PMMA
17010000 -Outros Convênios do Estado Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc - Principal
8.340.000,00
8.340.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00
IPM
18001111 -Recurso do RPPS-Previdenci Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal
10.099.000,00
10.099.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
IPM
18012111 -Recurso do RPPS-Financeiro Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
970.000,00
970.000,00
PMMA
15400000 -Transferências do FUNDEB-i
-2.340.000,00
-2.340.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
15401070 -Transferências do FUNDEB-i Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-5.460.000,00
-5.460.000,00
PMMA
15400000 -Transferências do FUNDEB-i
-3.600,00
-3.600,00
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
15401070 -Transferências do FUNDEB-i Cota-Parte do ICMS
-8.400,00
-8.400,00
PMMA
15000000 -Recursos não vinculados de
-1.680.000,00
-1.680.000,00
15001001 -Receita de Imposto e Trans
-140.000,00
-140.000,00
15001002 -Receita de Imposto e Trans
-420.000,00
-420.000,00
15400000 -Transferências do FUNDEB-i
-168.000,00
-168.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
15401070 -Transferências do FUNDEB-i Cota-Parte do IPVA - Principal
-392.000,00
-392.000,00
PMMA
15400000 -Transferências do FUNDEB-i
-54.000,00
-54.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
15401070 -Transferências do FUNDEB-i Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-126.000,00
-126.000,00
PMMA
15400000 -Transferências do FUNDEB-i
-19.200,00
-19.200,00
991.3.2.1.04.0.1.00.00.00
15401070 -Transferências do FUNDEB-i Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
-44.800,00
-44.800,00
IPM
18012111 -Recurso do RPPS-Financeiro
-50.000,00
-50.000,00
Totais
238.330.200,00
0,00
238.330.200,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
41.000.958,00
15001001
Receita de Imposto e Trans. - Educação
6.662.732,50
15001002
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10.475.239,50
15010000
Outros Recursos Não Vinculados
15.005.000,00
15400000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
16.753.596,00
15401070
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
39.277.724,00
15410000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
7.729.500,00
15411070
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
18.035.500,00
15420000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
4.311.000,00
15421070
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
10.059.000,00
15430000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
6.340.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
850.000,00
15510000
Transferência de Recurso do PDDE
70.000,00
15520000
Transferência de Recurso do PNAE
1.635.000,00
15530000
Transferência de Recurso do PNATE
1.120.000,00
15690000
Outras Transferências do FNDE
1.000.000,00
15700000
Transferência de convênio-União/Educação
700.000,00
15730000
Royalty do Petróleo e Gás à Educação
525.000,00
16000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
10.255.000,00
16010000
Transferência SUS Bloco de Estruturação
950.000,00
16020000
Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19
10.000,00
16210000
Transferência SUS de Governo Estadual
500.000,00
16350000
Royalty do Petróleo e Gás à Saúde
175.000,00
16600000
Transferência de Recurso do FNAS
2.111.200,00
16610000
Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
40.000,00
16650000
Transf. de Convênio-Outras-Ass. Social
1.050.000,00
17000000
Outros Convênios da União
5.850.000,00
17010000
Outros Convênios do Estado
8.350.000,00
17080000
Trans da União de Recursos Minerais
1.200.000,00
17490000
Outras Vinculações de Transferências
155.000,00
17490060
Transf. Estado Cota-Parte ICMS VERDE
1.296.000,00
17500000
CIDE
30.000,00
17510000
Contribuição de Iluminação Pública
2.050.000,00
17550000
Alienação de bem/Ativo-Adm Direta
1.400.000,00
18001111
Recurso do RPPS-Previdenciário Executivo
14.735.000,00
18001121
Recurso do RPPS-Previdenciário Legislati
210.000,00
18012111
Recurso do RPPS-Financeiro Executivo
1.370.000,00
18020000
Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini
2.382.000,00
18990000
Outros Recursos Vinculados
2.660.750,00
Total
238.330.200,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
41.000.958,00
1 - Pessoal e encargos sociais
13.765.000,00
3 - Outras despesas correntes
19.746.958,00
4 - Investimentos
7.489.000,00
15001001
Receita de Imposto e Trans. - Educação
6.662.732,50
1 - Pessoal e encargos sociais
1.284.532,50
3 - Outras despesas correntes
3.050.200,00
4 - Investimentos
2.328.000,00
15001002
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10.475.239,50
1 - Pessoal e encargos sociais
4.514.000,00
3 - Outras despesas correntes
3.715.639,50
4 - Investimentos
2.245.600,00
15010000
Outros Recursos Não Vinculados
15.005.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.328.000,00
3 - Outras despesas correntes
5.656.000,00
4 - Investimentos
2.491.000,00
6 - Amortização da dívida
3.030.000,00
9 - Reserva de contingência
2.500.000,00
15400000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
16.753.596,00
1 - Pessoal e encargos sociais
9.037.660,00
3 - Outras despesas correntes
3.333.936,00
4 - Investimentos
4.382.000,00
15401070
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
39.277.724,00
1 - Pessoal e encargos sociais
39.277.724,00
15410000
Transf.
do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
7.729.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
705.000,00
3 - Outras despesas correntes
2.530.000,00
4 - Investimentos
4.494.500,00
15411070
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
18.035.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
18.035.500,00
15420000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
4.311.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
60.000,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
3 - Outras despesas correntes
72.000,00
4 - Investimentos
4.179.000,00
15421070
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
10.059.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
10.059.000,00
15430000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
6.340.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.000.000,00
4 - Investimentos
5.340.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
850.000,00
3 - Outras despesas correntes
700.000,00
4 - Investimentos
150.000,00
15510000
Transferência de Recurso do PDDE
70.000,00
3 - Outras despesas correntes
70.000,00
15520000
Transferência de Recurso do PNAE
1.635.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.635.000,00
15530000
Transferência de Recurso do PNATE
1.120.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.120.000,00
15690000
Outras Transferências do FNDE
1.000.000,00
4 - Investimentos
1.000.000,00
15700000
Transferência de convênio-União/Educação
700.000,00
4 - Investimentos
700.000,00
15730000
Royalty do Petróleo e Gás à Educação
525.000,00
4 - Investimentos
525.000,00
16000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
10.255.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
4.137.000,00
3 - Outras despesas correntes
4.818.000,00
4 - Investimentos
1.300.000,00
16010000
Transferência SUS Bloco de Estruturação
950.000,00
4 - Investimentos
950.000,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
16020000
Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19
10.000,00
3 - Outras despesas correntes
10.000,00
16210000
Transferência SUS de Governo Estadual
500.000,00
3 - Outras despesas correntes
500.000,00
16350000
Royalty do Petróleo e Gás à Saúde
175.000,00
3 - Outras despesas correntes
175.000,00
16600000
Transferência de Recurso do FNAS
2.111.200,00
1 - Pessoal e encargos sociais
350.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.720.200,00
4 - Investimentos
41.000,00
16610000
Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
40.000,00
4 - Investimentos
40.000,00
16650000
Transf. de Convênio-Outras-Ass. Social
1.050.000,00
4 - Investimentos
1.050.000,00
17000000
Outros Convênios da União
5.850.000,00
3 - Outras despesas correntes
500.000,00
4 - Investimentos
5.350.000,00
17010000
Outros Convênios do Estado
8.350.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.150.000,00
4 - Investimentos
7.200.000,00
17080000
Trans da União de Recursos Minerais
1.200.000,00
4 - Investimentos
1.200.000,00
17490000
Outras Vinculações de Transferências
155.000,00
3 - Outras despesas correntes
100.000,00
4 - Investimentos
55.000,00
17490060
Transf. Estado Cota-Parte ICMS VERDE
1.296.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
210.000,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
3 - Outras despesas correntes
763.000,00
4 - Investimentos
323.000,00
17500000
CIDE
30.000,00
3 - Outras despesas correntes
30.000,00
17510000
Contribuição de Iluminação Pública
2.050.000,00
3 - Outras despesas correntes
460.000,00
4 - Investimentos
1.590.000,00
17550000
Alienação de bem/Ativo-Adm Direta
1.400.000,00
3 - Outras despesas correntes
500.000,00
4 - Investimentos
900.000,00
18001111
Recurso do RPPS-Previdenciário Executivo
14.735.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
14.735.000,00
18001121
Recurso do RPPS-Previdenciário Legislati
210.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
200.000,00
3 - Outras despesas correntes
10.000,00
18012111
Recurso do RPPS-Financeiro Executivo
1.370.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
260.000,00
3 - Outras despesas correntes
100.000,00
4 - Investimentos
1.010.000,00
18020000
Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini
2.382.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
742.000,00
3 - Outras despesas correntes
890.000,00
4 - Investimentos
750.000,00
18990000
Outros Recursos Vinculados
2.660.750,00
4 - Investimentos
2.660.750,00
Total 1 - Pessoal e encargos sociais
119.700.416,50
Total 3 - Outras despesas correntes
53.355.933,50
Total 4 - Investimentos
59.743.850,00
Total 6 - Amortização da dívida
3.030.000,00
Total 9 - Reserva de contingência
2.500.000,00
Total geral
238.330.200,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
221.881.200,00
0,00
221.881.200,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
22.671.680,00
0,00
22.671.680,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
14.354.930,00
0,00
14.354.930,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
2.070.000,00
0,00
2.070.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.800.000,00
0,00
1.800.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
120.000,00
0,00
120.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
180.000,00
0,00
180.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
270.000,00
0,00
270.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
250.000,00
0,00
250.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
20.000,00
0,00
20.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
5.608.930,00
0,00
5.608.930,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
5.608.930,00
0,00
5.608.930,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
5.578.930,00
0,00
5.578.930,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
5.578.930,00
0,00
5.578.930,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
30.000,00
0,00
30.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
30.000,00
0,00
30.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
6.676.000,00
0,00
6.676.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
6.676.000,00
0,00
6.676.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
6.676.000,00
0,00
6.676.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
6.676.000,00
0,00
6.676.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
24.000,00
0,00
24.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
32.000,00
0,00
32.000,00
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
5.000.000,00
0,00
5.000.000,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
120.000,00
0,00
120.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
8.316.750,00
0,00
8.316.750,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
6.716.750,00
0,00
6.716.750,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
2.436.000,00
0,00
2.436.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1.960.750,00
0,00
1.960.750,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
345.250,00
0,00
345.250,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
100.000,00
0,00
100.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa
30.000,00
0,00
30.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
2.660.750,00
0,00
2.660.750,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1.760.750,00
0,00
1.760.750,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
900.000,00
0,00
900.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.620.000,00
0,00
1.620.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
1.620.000,00
0,00
1.620.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
9.278.000,00
0,00
9.278.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
7.228.000,00
0,00
7.228.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social
7.228.000,00
0,00
7.228.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil
7.228.000,00
0,00
7.228.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo
7.199.617,00
0,00
7.199.617,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
7.199.617,00
0,00
7.199.617,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo
28.383,00
0,00
28.383,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
28.383,00
0,00
28.383,00
1.2.1.5.01.2.1.10.00.00
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
28.383,00
0,00
28.383,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
2.050.000,00
0,00
2.050.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
2.050.000,00
0,00
2.050.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
2.050.000,00
0,00
2.050.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
2.050.000,00
0,00
2.050.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
10.754.500,00
0,00
10.754.500,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.880.000,00
0,00
1.880.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.880.000,00
0,00
1.880.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.880.000,00
0,00
1.880.000,00
1.3.1.1.01.2.0.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
1.880.000,00
0,00
1.880.000,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
1.880.000,00
0,00
1.880.000,00
1.3.1.1.01.2.1.15.00.00
Foros - Principal
900.000,00
0,00
900.000,00
1.3.1.1.01.2.1.35.00.00
Taxa de Ocupação de Imóveis - Principal
980.000,00
0,00
980.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.274.500,00
0,00
1.274.500,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.274.500,00
0,00
1.274.500,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
824.500,00
0,00
824.500,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
824.500,00
0,00
824.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
808.500,00
0,00
808.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.01.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.05.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS
60.000,00
0,00
60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.06.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS
20.000,00
0,00
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.07.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM
360.000,00
0,00
360.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
186.000,00
0,00
186.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
102.000,00
0,00
102.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
24.000,00
0,00
24.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
12.000,00
0,00
12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
4.000,00
0,00
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica -
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.60
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
32.000,00
0,00
32.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
53.000,00
0,00
53.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
8.000,00
0,00
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
9.000,00
0,00
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
18.000,00
0,00
18.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
9.000,00
0,00
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
9.000,00
0,00
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
4.500,00
0,00
4.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
4.000,00
0,00
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
9.000,00
0,00
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
8.000,00
0,00
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
16.000,00
0,00
16.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
450.000,00
0,00
450.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
450.000,00
0,00
450.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
7.600.000,00
0,00
7.600.000,00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
7.600.000,00
0,00
7.600.000,00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
7.600.000,00
0,00
7.600.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
7.600.000,00
0,00
7.600.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
179.177.020,00
0,00
179.177.020,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
108.484.700,00
0,00
108.484.700,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
41.060.000,00
0,00
41.060.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
41.000.000,00
0,00
41.000.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
39.000.000,00
0,00
39.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
39.000.000,00
0,00
39.000.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.900.000,00
0,00
1.900.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
700.000,00
0,00
700.000,00
1.7.1.2.52.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
690.000,00
0,00
690.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
690.000,00
0,00
690.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
11.113.000,00
0,00
11.113.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
10.205.000,00
0,00
10.205.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
5.834.000,00
0,00
5.834.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
5.834.000,00
0,00
5.834.000,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.877.000,00
0,00
1.877.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
3.957.000,00
0,00
3.957.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
1.957.000,00
0,00
1.957.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
3.399.000,00
0,00
3.399.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
3.399.000,00
0,00
3.399.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
2.989.000,00
0,00
2.989.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
2.989.000,00
0,00
2.989.000,00
1.7.1.3.50.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
410.000,00
0,00
410.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
528.000,00
0,00
528.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
528.000,00
0,00
528.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
416.000,00
0,00
416.000,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
112.000,00
0,00
112.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
424.000,00
0,00
424.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
424.000,00
0,00
424.000,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
424.000,00
0,00
424.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
608.000,00
0,00
608.000,00
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
408.000,00
0,00
408.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
408.000,00
0,00
408.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
4.622.000,00
0,00
4.622.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
841.000,00
0,00
841.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
841.000,00
0,00
841.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
62.000,00
0,00
62.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
62.000,00
0,00
62.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.626.000,00
0,00
1.626.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.626.000,00
0,00
1.626.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.102.000,00
0,00
1.102.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.102.000,00
0,00
1.102.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
991.000,00
0,00
991.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
991.000,00
0,00
991.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
46.475.000,00
0,00
46.475.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
14.370.000,00
0,00
14.370.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
14.370.000,00
0,00
14.370.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
25.765.000,00
0,00
25.765.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
25.765.000,00
0,00
25.765.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
6.340.000,00
0,00
6.340.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
6.340.000,00
0,00
6.340.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.110.200,00
0,00
2.110.200,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.110.200,00
0,00
2.110.200,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
2.110.200,00
0,00
2.110.200,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
240.000,00
0,00
240.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
120.000,00
0,00
120.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.250.200,00
0,00
1.250.200,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.049.500,00
0,00
1.049.500,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
1.049.500,00
0,00
1.049.500,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
1.049.500,00
0,00
1.049.500,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
155.000,00
0,00
155.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
155.000,00
0,00
155.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
155.000,00
0,00
155.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
155.000,00
0,00
155.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
17.087.000,00
0,00
17.087.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
16.537.000,00
0,00
16.537.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
15.296.000,00
0,00
15.296.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
15.296.000,00
0,00
15.296.000,00
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
14.000.000,00
0,00
14.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
1.296.000,00
0,00
1.296.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
900.000,00
0,00
900.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
900.000,00
0,00
900.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
320.000,00
0,00
320.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
320.000,00
0,00
320.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
21.000,00
0,00
21.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
21.000,00
0,00
21.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
53.605.320,00
0,00
53.605.320,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
53.605.320,00
0,00
53.605.320,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
53.605.320,00
0,00
53.605.320,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
53.605.320,00
0,00
53.605.320,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
16.286.000,00
0,00
16.286.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
14.886.000,00
0,00
14.886.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
6.546.000,00
0,00
6.546.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
6.546.000,00
0,00
6.546.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
700.000,00
0,00
700.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
700.000,00
0,00
700.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
5.846.000,00
0,00
5.846.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
5.846.000,00
0,00
5.846.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
8.340.000,00
0,00
8.340.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
8.340.000,00
0,00
8.340.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
8.340.000,00
0,00
8.340.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
8.340.000,00
0,00
8.340.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
11.069.000,00
0,00
11.069.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
11.069.000,00
0,00
11.069.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
11.069.000,00
0,00
11.069.000,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuição para RPPS e Sistema de Proteção Social
11.069.000,00
0,00
11.069.000,00
7.2.1.5.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil
10.099.000,00
0,00
10.099.000,00
7.2.1.5.01.3.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
10.099.000,00
0,00
10.099.000,00
7.2.1.5.01.3.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
10.099.000,00
0,00
10.099.000,00
7.2.1.5.01.3.1.20.00.00
Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc - Principal
10.099.000,00
0,00
10.099.000,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil
970.000,00
0,00
970.000,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo
970.000,00
0,00
970.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal
970.000,00
0,00
970.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-10.906.000,00
0,00
-10.906.000,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-10.856.000,00
0,00
-10.856.000,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-10.856.000,00
0,00
-10.856.000,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-10.856.000,00
0,00
-10.856.000,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-7.812.000,00
0,00
-7.812.000,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-7.812.000,00
0,00
-7.812.000,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-7.800.000,00
0,00
-7.800.000,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-7.800.000,00
0,00
-7.800.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-7.800.000,00
0,00
-7.800.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-12.000,00
0,00
-12.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-12.000,00
0,00
-12.000,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-3.044.000,00
0,00
-3.044.000,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-3.044.000,00
0,00
-3.044.000,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-2.800.000,00
0,00
-2.800.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-2.800.000,00
0,00
-2.800.000,00
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
-2.800.000,00
0,00
-2.800.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-180.000,00
0,00
-180.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-180.000,00
0,00
-180.000,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-64.000,00
0,00
-64.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-64.000,00
0,00
-64.000,00
990.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Deduções de Receita
-50.000,00
0,00
-50.000,00
991.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-50.000,00
0,00
-50.000,00
991.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
-50.000,00
0,00
-50.000,00
991.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
-50.000,00
0,00
-50.000,00
991.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
-50.000,00
0,00
-50.000,00
991.3.2.1.04.0.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
-50.000,00
0,00
-50.000,00
991.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
-50.000,00
0,00
-50.000,00
TOTAL GERAL
238.330.200,00
0,00
238.330.200,00
Governo Municipal de Monte Alegre
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
RECEITA
1º BIMESTRE
2º BIMESTRE
3º BIMESTRE
4º BIMESTRE
5º BIMESTRE
6º BIMESTRE
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
300.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
24.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
28.800,00
28.800,00
28.800,00
28.800,00
28.800,00
36.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
892.600,00
892.600,00
892.600,00
892.600,00
892.600,00
1.115.930,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
3.800,00
3.800,00
3.800,00
3.800,00
3.800,00
5.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
300.000,00
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
5.100,00
5.100,00
5.100,00
5.100,00
5.100,00
6.500,00
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
800.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
1.000.000,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
24.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
313.700,00
313.700,00
313.700,00
313.700,00
313.700,00
392.250,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin
55.200,00
55.200,00
55.200,00
55.200,00
55.200,00
69.250,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
281.700,00
281.700,00
281.700,00
281.700,00
281.700,00
352.250,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin
144.000,00
144.000,00
144.000,00
144.000,00
144.000,00
180.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
259.200,00
259.200,00
259.200,00
259.200,00
259.200,00
324.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
256.000,00
256.000,00
256.000,00
256.000,00
256.000,00
320.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
1.151.900,00
1.151.900,00
1.151.900,00
1.151.900,00
1.151.900,00
1.440.117,00
1.2.1.5.01.2.1.10.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
5.883,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
328.000,00
328.000,00
328.000,00
328.000,00
328.000,00
410.000,00
1.3.1.1.01.2.1.15.00.00 Foros - Principal
144.000,00
144.000,00
144.000,00
144.000,00
144.000,00
180.000,00
1.3.1.1.01.2.1.35.00.00 Taxa de Ocupação de Imóveis - Principal
156.800,00
156.800,00
156.800,00
156.800,00
156.800,00
196.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.01.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FME
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.05.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMS
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.06.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FMAS
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.07.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PM
57.600,00
57.600,00
57.600,00
57.600,00
57.600,00
72.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
29.800,00
29.800,00
29.800,00
29.800,00
29.800,00
37.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
3.800,00
3.800,00
3.800,00
3.800,00
3.800,00
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
1.900,00
1.900,00
1.900,00
1.900,00
1.900,00
2.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.60 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
5.100,00
5.100,00
5.100,00
5.100,00
5.100,00
6.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.400,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
2.900,00
2.900,00
2.900,00
2.900,00
2.900,00
3.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
1.400,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.400,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
1.400,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
2.600,00
2.600,00
2.600,00
2.600,00
2.600,00
3.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
72.000,00
72.000,00
72.000,00
72.000,00
72.000,00
90.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais - Principal
1.216.000,00
1.216.000,00
1.216.000,00
1.216.000,00
1.216.000,00
1.520.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
6.240.000,00
6.240.000,00
6.240.000,00
6.240.000,00
6.240.000,00
7.800.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
400.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
12.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
192.000,00
192.000,00
192.000,00
192.000,00
192.000,00
240.000,00
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ.
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
110.400,00
110.400,00
110.400,00
110.400,00
110.400,00
138.000,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
300.300,00
300.300,00
300.300,00
300.300,00
300.300,00
375.500,00
1.7.1.3.50.1.1.30.05.00 Saúde da Família - Principal
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
400.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde - Principal
313.100,00
313.100,00
313.100,00
313.100,00
313.100,00
391.500,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
478.200,00
478.200,00
478.200,00
478.200,00
478.200,00
598.000,00
1.7.1.3.50.2.1.90.00.00 Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
65.600,00
65.600,00
65.600,00
65.600,00
65.600,00
82.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
66.600,00
66.600,00
66.600,00
66.600,00
66.600,00
83.000,00
1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 Vigilância Sanitária - Principal
17.900,00
17.900,00
17.900,00
17.900,00
17.900,00
22.500,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
67.800,00
67.800,00
67.800,00
67.800,00
67.800,00
85.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
65.300,00
65.300,00
65.300,00
65.300,00
65.300,00
81.500,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
134.600,00
134.600,00
134.600,00
134.600,00
134.600,00
168.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
9.900,00
9.900,00
9.900,00
9.900,00
9.900,00
12.500,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
260.200,00
260.200,00
260.200,00
260.200,00
260.200,00
325.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
176.300,00
176.300,00
176.300,00
176.300,00
176.300,00
220.500,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
158.600,00
158.600,00
158.600,00
158.600,00
158.600,00
198.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
2.299.200,00
2.299.200,00
2.299.200,00
2.299.200,00
2.299.200,00
2.874.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
4.122.400,00
4.122.400,00
4.122.400,00
4.122.400,00
4.122.400,00
5.153.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
1.014.400,00
1.014.400,00
1.014.400,00
1.014.400,00
1.014.400,00
1.268.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal
38.400,00
38.400,00
38.400,00
38.400,00
38.400,00
48.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
24.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
250.200,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
167.900,00
167.900,00
167.900,00
167.900,00
167.900,00
210.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal
24.800,00
24.800,00
24.800,00
24.800,00
24.800,00
31.000,00
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00 Cota-Parte do ICMS
2.240.000,00
2.240.000,00
2.240.000,00
2.240.000,00
2.240.000,00
2.800.000,00
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00 Cota-Parte do ICMS VERDE
207.400,00
207.400,00
207.400,00
207.400,00
207.400,00
259.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
144.000,00
144.000,00
144.000,00
144.000,00
144.000,00
180.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
51.200,00
51.200,00
51.200,00
51.200,00
51.200,00
64.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal
3.400,00
3.400,00
3.400,00
3.400,00
3.400,00
4.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
8.576.900,00
8.576.900,00
8.576.900,00
8.576.900,00
8.576.900,00
10.720.820,00
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00 Alienação de Bens Móveis - Principal
224.000,00
224.000,00
224.000,00
224.000,00
224.000,00
280.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
112.000,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
140.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
935.400,00
935.400,00
935.400,00
935.400,00
935.400,00
1.169.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
1.334.400,00
1.334.400,00
1.334.400,00
1.334.400,00
1.334.400,00
1.668.000,00
7.2.1.5.01.3.1.20.00.00 Contribuição do Servidor Civil-Pensionistas-Parc - Principal
1.615.800,00
1.615.800,00
1.615.800,00
1.615.800,00
1.615.800,00
2.020.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil Ativo - Principal
155.200,00
155.200,00
155.200,00
155.200,00
155.200,00
194.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.248.000,00
-1.248.000,00
-1.248.000,00
-1.248.000,00
-1.248.000,00
-1.560.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-1.900,00
-1.900,00
-1.900,00
-1.900,00
-1.900,00
-2.500,00
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00 Cota-Parte do ICMS
-448.000,00
-448.000,00
-448.000,00
-448.000,00
-448.000,00
-560.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
-28.800,00
-28.800,00
-28.800,00
-28.800,00
-28.800,00
-36.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-10.200,00
-10.200,00
-10.200,00
-10.200,00
-10.200,00
-13.000,00
991.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
-8.000,00
-8.000,00
-8.000,00
-8.000,00
-8.000,00
-10.000,00
TOTAL GERAL
38.132.600,00
38.132.600,00
38.132.600,00
38.132.600,00
38.132.600,00
47.667.200,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2023
Em R$ 1,00
RECEITA
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
Receitas Correntes
22.183.120,00
22.183.120,00
44.366.240,00
22.183.120,00
22.183.120,00
44.366.240,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
2.267.168,00
2.267.168,00
4.534.336,00
2.267.168,00
2.267.168,00
4.534.336,00
Receita de Contribuição
927.800,00
927.800,00
1.855.600,00
927.800,00
927.800,00
1.855.600,00
Receita Patrimonial
1.070.450,00
1.070.450,00
2.140.900,00
1.070.450,00
1.070.450,00
2.140.900,00
Transferencia Correntes
17.917.702,00
17.917.702,00
35.835.404,00
17.917.702,00
17.917.702,00
35.835.404,00
Receitas De Capital
1.628.600,00
1.628.600,00
3.257.200,00
1.628.600,00
1.628.600,00
3.257.200,00
Alienação de Bens
140.000,00
140.000,00
280.000,00
140.000,00
140.000,00
280.000,00
Transferencia de Capital
1.488.600,00
1.488.600,00
2.977.200,00
1.488.600,00
1.488.600,00
2.977.200,00
Receitas Correntes Intraorcamentárias
1.106.900,00
1.106.900,00
2.213.800,00
1.106.900,00
1.106.900,00
2.213.800,00
Deduções do FUNDEB
-1.085.600,00
-1.085.600,00
-2.171.200,00
-1.085.600,00
-1.085.600,00
-2.171.200,00
TOTAL DAS RECEITAS
23.833.020,00
23.833.020,00
47.666.040,00
23.833.020,00
23.833.020,00
47.666.040,00
RECEITA
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
Receitas Correntes
22.183.120,00
22.183.120,00
44.366.240,00
22.183.120,00
22.183.120,00
44.366.240,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
2.267.168,00
2.267.168,00
4.534.336,00
2.267.168,00
2.267.168,00
4.534.336,00
Receita de Contribuição
927.800,00
927.800,00
1.855.600,00
927.800,00
927.800,00
1.855.600,00
Receita Patrimonial
1.070.450,00
1.070.450,00
2.140.900,00
1.070.450,00
1.070.450,00
2.140.900,00
Transferencia Correntes
17.917.702,00
17.917.702,00
35.835.404,00
17.917.702,00
17.917.702,00
35.835.404,00
Receitas De Capital
1.628.600,00
1.628.600,00
3.257.200,00
1.628.600,00
1.628.600,00
3.257.200,00
Alienação de Bens
140.000,00
140.000,00
280.000,00
140.000,00
140.000,00
280.000,00
Transferencia de Capital
1.488.600,00
1.488.600,00
2.977.200,00
1.488.600,00
1.488.600,00
2.977.200,00
Receitas Correntes Intraorcamentárias
1.106.900,00
1.106.900,00
2.213.800,00
1.106.900,00
1.106.900,00
2.213.800,00
Deduções do FUNDEB
-1.085.600,00
-1.085.600,00
-2.171.200,00
-1.085.600,00
-1.085.600,00
-2.171.200,00
TOTAL DAS RECEITAS
23.833.020,00
23.833.020,00
47.666.040,00
23.833.020,00
23.833.020,00
47.666.040,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2023
Em R$ 1,00
RECEITA
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
Receitas Correntes
11.091.560,00
11.091.560,00
22.183.120,00
11.091.560,00
11.091.560,00
22.183.120,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
1.133.584,00
1.133.584,00
2.267.168,00
1.133.584,00
1.133.584,00
2.267.168,00
Receita de Contribuição
463.900,00
463.900,00
927.800,00
463.900,00
463.900,00
927.800,00
Receita Patrimonial
535.225,00
535.225,00
1.070.450,00
535.225,00
535.225,00
1.070.450,00
Transferencia Correntes
8.958.851,00
8.958.851,00
17.917.702,00
8.958.851,00
8.958.851,00
17.917.702,00
Receitas De Capital
814.300,00
814.300,00
1.628.600,00
814.300,00
814.300,00
1.628.600,00
Alienação de Bens
70.000,00
70.000,00
140.000,00
70.000,00
70.000,00
140.000,00
Transferencia de Capital
744.300,00
744.300,00
1.488.600,00
744.300,00
744.300,00
1.488.600,00
Receitas Correntes Intraorcamentárias
553.450,00
553.450,00
1.106.900,00
553.450,00
553.450,00
1.106.900,00
Deduções do FUNDEB
-542.800,00
-542.800,00
-1.085.600,00
-542.800,00
-542.800,00
-1.085.600,00
TOTAL DAS RECEITAS
11.916.510,00
11.916.510,00
23.833.020,00
11.916.510,00
11.916.510,00
23.833.020,00
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2023
Em R$ 1,00
Governo Municipal de Monte Alegre
1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA
PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2023
1º bimestre 20,00
2º bimestre 20,00
3º bimestre 20,00
4º bimestre 20,00
5º bimestre 10,00
6º bimestre 10,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
F O N T E S
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Receitas Correntes
221.881.200,00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
22.671.680,00
Contribuições
9.278.000,00
Receita Patrimonial
10.754.500,00
Transferências Correntes
179.177.020,00
Receitas de Capital
16.286.000,00
Alienações de Bens
1.400.000,00
Transferências de Capital
14.886.000,00
Receitas Correntes - intra
11.069.000,00
Contribuições
11.069.000,00
Deduções de Receita
-10.906.000,00
Deduções do FUNDEB
-10.856.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-10.856.000,00
Transferências Correntes
-10.856.000,00
Outras Deduções de Receita
-50.000,00
Receitas Correntes - retif. - outras
-50.000,00
Receita Patrimonial
-50.000,00
SUBTOTAL
238.330.200,00
TOTAL GERAL
238.330.200,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS
Ó R G Ã O
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
10 - Câmara Municipal de Monte Alegre
4.758.000,00
20 - Gabinete do Prefeito
4.248.080,00
22 - Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
11.106.000,00
23 - Fundo Municipal de Educação
8.800.200,00
24 - Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
30.145.750,00
26 - Fundo Municipal de Saúde
27.548.117,50
27 - Fundo Municipal de Assistência Social
9.415.200,00
28 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
4.655.000,00
29 - Sec. Mun.de Meio Ambiente
4.875.000,00
30 - Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
5.186.000,00
33 - Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
102.836.320,00
34 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
0,00
35 - Secretaria Municipal de Educação
3.094.532,50
36 - Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
2.965.000,00
99 - Reserva de Contigência
0,00
SUBTOTAL
219.633.200,00
2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
31 - Instituto de Previdência
18.697.000,00
SUBTOTAL
18.697.000,00
TOTAL GERAL
238.330.200,00