Monte Alegre · 3 de janeiro de 2024
LEI Nº 5.340/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.340/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0010 2.004
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
Atender as despesas do Gabinete do Prefeito.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.150.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
370.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
365.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
60.000,00
Fonte 15000000
60.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
5.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
780.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
780.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
90.000,00
Fonte 15000000
90.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
40.000,00
Fonte 15000000
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
300.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
300.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
300.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.450.000,00
04 122 0010 2.005
Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito
Assegurar recursos para o pagamento dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito
3.0.00.00.00
Despesas correntes
846.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
846.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
846.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
700.000,00
Fonte 15000000
700.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
146.000,00
Fonte 15000000
146.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
846.000,00
04 122 0010 2.006
Apoio a Associacoes , Entidades
Representativas e Religiosas Dar apoio à entidades representativas, religiosase associacoes .
3.0.00.00.00
Despesas correntes
210.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
210.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
160.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
90.000,00
Fonte 15000000
90.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
70.000,00
Fonte 15000000
70.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
20.000,00
Fonte 15010000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
210.000,00
04 122 0010 2.022
Serviços Advocatícios serviços advocaticios.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.036.080,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.036.080,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.036.080,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.036.080,00
Fonte 15000000
1.036.080,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.036.080,00
05 182 0002 2.008
Manutenção da Defesa Civil Municipal
Dar apoio as atvidades da Defesa Civil , no uso de suas atribuicoes.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
380.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
380.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
380.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 15010000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 15010000
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
250.000,00
Fonte 15010000
100.000,00
Fonte 17010000
150.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15010000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 15010000
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
20.000,00
Fonte 15010000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
380.000,00
24 126 0002 2.007
Encargos com Publicidade e Portal da Transparência
Atender a despesas com publicacão nos DOE , DOU, jornal de grande circulacao e no Portal da Transparência
3.0.00.00.00
Despesas correntes
40.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
40.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
40.000,00
Fonte 15010000
40.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.962.080,00
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 20 Gabinete do Prefeito
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2002 Fundo Mun. de Manutenção do Trânsito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
26 125 0006 2.046
Manutenção do Fundo Mun. de Manutenção do Trânsito
Manter o Fundo Municipal de Manutenção do Trânsito, com condições , oferecendo melhor qualidade e fiscalização do trânsito do Municipio de Monte Alegre, instituido pela Lei nº 5.270/2021.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
261.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
147.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
115.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
42.000,00
Fonte 15010000
42.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
18.000,00
Fonte 15010000
18.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
32.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
32.000,00
Fonte 15000000
32.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
114.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
114.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
12.000,00
Fonte 15010000
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 15010000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
12.000,00
Fonte 15010000
12.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15010000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
24.000,00
Fonte 15010000
24.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
3.000,00
Fonte 15010000
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 15010000
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 15010000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
291.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
291.000,00