Monte Alegre · 27 de dezembro de 2019
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
10 01. 01 031 0001 1.001
Construção e Reforma do Prédio da Câmara
300.000,00
10 01. 01 031 0001 1.002
Aquisição de Veículos
200.000,00
22 01. 04 122 0002 1.003
Desapropriações e Aquisições de Imóveis e Benfeitorias por Interesse Social
185.000,00
23 01. 12 361 0004 1.004
Construção e Reforma da Rede Física Escolar - Ensino Fundamental
620.000,00
23 01. 12 361 0004 1.005
Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de Ensino Fundamental
405.000,00
23 01. 12 361 0004 1.006
Construção de Quadras Poliesportivas em Escolas da Educação Básica
720.000,00
23 01. 12 361 0004 1.007
Aquisição dos Meios de Transporte Escolar para a Educação Básica
1.334.500,00
23 01. 12 365 0004 1.008
Construção e Reforma da Rede Física Escolar para Educação Infantil-Creche
780.000,00
23 01. 12 365 0004 1.009
Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Ensino Infantil - Creche
510.000,00
24 01. 15 451 0006 1.010
Construção, Reforma e Ampliação da Orla Fluvial
3.860.000,00
24 01. 15 451 0006 1.011
Construção, Ampliação e Reabilitação de Prédios Públicos
160.000,00
24 01. 15 451 0006 1.012
Aquisição de Veículos, Maquinários e Equipamentos
50.000,00
24 01. 15 451 0006 1.013
Construção de Academia ao Ar Livre
35.000,00
24 01. 15 451 0006 1.014
Construção do Cemitério
50.000,00
24 01. 15 451 0006 1.015
Pavimentação de Vias Urbanas
3.400.000,00
24 01. 15 451 0013 1.016
Reforma e Ampliação do Aeródromo de Monte Alegre
50.000,00
24 01. 15 451 0020 1.017
Reforma do Mercado do Bosque e Articulação do seu Entorno
50.000,00
24 01. 16 482 0006 1.018
Melhoria das Condições de Habitação
50.000,00
24 01. 17 512 0006 1.019
Serviços de Drenagem na Área Urbana e Rural
135.000,00
24 01. 17 512 0006 1.020
Expansão do Sistema de Água
50.000,00
24 01. 25 751 0006 1.021
Expansão do Sistema de Iluminação Pública
450.000,00
24 01. 26 782 0006 1.022
Construção, Amplição e Reformas de Pontes na Zona Rural e Urbana
188.600,00
24 01. 26 784 0006 1.023
Reforma do Terminal Hidroviário e Portos
550.000,00
26 02. 10 122 0013 1.024
Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde
465.000,00
26 02. 10 301 0013 1.025
Bloco de Investimento na Rede de Saúde - Aquisição Veículos Terrest. e Aquáti
98.700,00
26 02. 10 301 0013 1.026
Bloco de Invest em Saúde Pública - Const Manut e Recup de Unid Básicas de Saú
1.085.000,00
26 02. 10 301 0013 1.027
Construção de Academias ao Ar Livre
275.000,00
26 02. 10 301 0013 1.028
Construção do CAPS
165.000,00
26 02. 10 301 0013 1.029
Construção do CTA
660.000,00
26 02. 10 301 0013 1.030
Construção e Reforma do Laboratório de Análises Clínicas
225.000,00
26 02. 10 301 0013 1.031
Investimentos em Saúde Pública-Apoio ao Desenv. de Ações em Saneamento Básico
425.000,00
26 02. 10 301 0013 1.032
Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Postos e Centros de Saúde
385.000,00
26 02. 10 302 0013 1.033
Reforma e Ampliação do Prédio da Maternidade Municipal
630.000,00
26 02. 10 302 0013 1.034
Reforma e Ampliação do Prédio do Hospital Municipal
1.400.000,00
27 02. 08 244 0011 1.035
Construção, Reforma, Ampl. e Implant. de Centros de Refer. de Assistencia-CRA
275.000,00
27 02. 08 244 0011 1.036
Construção do Centro de Referência Especializado da Assist. Social - CREAS
275.000,00
27 02. 08 244 0011 1.037
Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Assist. Social
435.000,00
28 01. 18 512 0009 1.038
Construção do Aterro Sanitário
750.000,00
29 02. 20 606 0020 1.039
Aquisição de Equipamentos Agrícolas
520.000,00
31 01. 09 272 0297 1.040
Aquisição de Imóveis
450.000,00
31 01. 09 272 0297 1.041
Aquisição de Equipamentos Imobiliários
150.000,00
31 01. 09 272 0297 1.042
Aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Informática
80.000,00
31 01. 09 272 0297 1.043
Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Sala de Perícia
170.000,00
33 08. 12 361 0005 1.044
Construção e Reforma da Rede Física Escolar da Educação Básica FUNDEB 40%
770.000,00
33 08. 12 361 0005 1.045
Aquisição de Meio de Transporte Escolar Para a Educação Básica FUNDEB 40%
1.020.000,00
33 08. 12 361 0005 1.046
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Fundamental FUNDEB 40%
1.020.000,00
33 08. 12 365 0005 1.047
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Infantil Creche FUNDEB 40
515.000,00
33 08. 12 365 0005 1.048
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Infantil Pré Esc FUNDEB 4
565.000,00
34 01. 27 812 0003 1.049
Construção, Manutenção e Reforma de Quadras Poliesportivas
745.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
35 35. 18 695 0009 1.050
Reforma do Balneário Menino Deus
170.000,00
35 35. 27 812 0003 1.051
Implantação de Espaços Públicos para a Prática de Exercícios
275.000,00
TOTAL
28.131.800,00
10 01. 01 031 0001 2.001
Manutenção das Atividades Parlamentares dos EDIS
35.000,00
10 01. 01 031 0001 2.002
Manuteção das Atividades da Câmara Municipal
3.596.200,00
20 01. 04 122 0002 2.003
Apoio a Associações e Entidades Representativas
60.000,00
20 01. 04 122 0002 2.004
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
2.022.000,00
20 01. 04 122 0002 2.005
Manutenção da Representação Municipal em Belém
70.500,00
20 01. 04 122 0002 2.006
Manutenção da Residência Oficial
45.000,00
20 01. 04 131 0002 2.007
Manutenção da Publicidade do Governo
50.500,00
20 01. 04 182 0002 2.008
Manutenção da Defesa Civil Municipal
260.500,00
22 01. 04 122 0002 2.009
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
1.744.720,00
22 01. 04 122 0002 2.010
Contribuição para Formação do PASEP
1.150.000,00
22 01. 04 122 0002 2.011
Cumprimento de Sentenças Judiciais
30.000,00
22 01. 04 122 0002 2.012
Modernização da SEMAF
215.000,00
22 01. 04 128 0002 2.013
Capacitação para Servidores Municipais
65.000,00
22 01. 28 843 0002 2.014
Amortização da Divida Pública Contratada junto ao PASEP
625.000,00
22 01. 28 843 0002 2.015
Amortização da Dívida Pública Contratada junto à Previdência Social
500.000,00
22 01. 28 843 0002 2.016
Amortização da Dívida Pública Contratada com Instituições Financeiras
20.000,00
23 01. 12 125 0004 2.017
Manutenção dos Conselhos na Área de Educação
47.000,00
23 01. 12 306 0004 2.018
Manutenção do Programa Nacional de Alime ntação Escolar Educ. Infantil - Crec
240.470,00
23 01. 12 306 0004 2.019
Manutenção do Programa Nacional de Alime ntação Escolar - Educ Infantil _Pré
263.600,00
23 01. 12 306 0004 2.020
Manutenção do Programa Nacional de Alime ntação Escolar - EJA
41.540,00
23 01. 12 306 0004 2.021
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Contra Turno
50.000,00
23 01. 12 306 0024 2.022
Gestão do Programa PNAE/Mais Educação - Quilombolas
40.000,00
23 01. 12 306 0031 2.023
Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Fundamental
1.225.700,00
23 01. 12 306 0031 2.024
Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/Quilombola
64.040,00
23 01. 12 306 0031 2.025
Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/AEE
16.000,00
23 01. 12 306 0031 2.026
Gestão do Prog. Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/Mais Educação/Fundamenta
58.650,00
23 01. 12 361 0004 2.027
Capacitação para docentes da Educação Básica
64.000,00
23 01. 12 361 0004 2.028
Manutenção do Programa Salário Educação - QSE
1.875.000,00
23 01. 12 361 0004 2.029
Manutenção de Outros Programas do FNDE
280.600,00
23 01. 12 361 0004 2.030
Manutenção do Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE/Infantil
164.000,00
23 01. 12 361 0024 2.031
Manutenção das Ações do Ensino Fundamental
1.334.800,00
23 01. 12 361 0030 2.032
Manutenção das Unidades Escolares
136.500,00
23 01. 12 361 0031 2.033
Programa Caminho da Escola
235.000,00
23 01. 12 361 0031 2.034
Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola
75.000,00
23 01. 12 362 0004 2.035
Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar-PNATE/Ensino Médio
245.500,00
23 01. 12 362 0031 2.036
Gestão do Programa Transporte Escolar - SEDUC
1.220.000,00
23 01. 12 365 0004 2.037
Manutenção do Programa Nacional do Trans porte Escolar - PNATE/Ensino Fundame
1.125.900,00
23 01. 12 365 0024 2.038
Programa Brasil Carinhoso
436.000,00
24 01. 15 122 0006 2.039
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras
1.338.000,00
24 01. 15 451 0006 2.040
Manutenção da Infraestrutura Rural e Urbana
510.000,00
24 01. 15 452 0006 2.041
Manutenção de Logradouros Públicos e do Cemitério Municipal
263.000,00
24 01. 15 452 0018 2.042
Manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas
2.071.000,00
24 01. 17 512 0006 2.043
Manutenção do Abastecimento de Água
370.000,00
24 01. 25 751 0006 2.044
Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
1.110.700,00
24 01. 25 751 0006 2.045
Manutenção dos Grupos Geradores na Zona Ruralizada
188.000,00
24 01. 26 782 0033 2.046
Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito
520.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
26 02. 10 122 0013 2.047
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
2.270.000,00
26 02. 10 122 0013 2.048
Cumprimento de Sentenças Jurídicas Vinculas a Saúde
30.000,00
26 02. 10 122 0013 2.049
Manutenção das Casas de Apoio em Santarém e Belém
151.500,00
26 02. 10 125 0013 2.050
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
250.500,00
26 02. 10 128 0013 2.051
Treinamento e Manutenção de RH em Saúde Pública
180.500,00
26 02. 10 301 0013 2.052
Bloco da Atenção Básica - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúd
2.450.500,00
26 02. 10 301 0013 2.053
Bloco da Atenção Básica - Manutenção do Programa Saúde da Família
2.312.500,00
26 02. 10 301 0013 2.054
Bloco da Atenção Básica - Manutenção do Programa de Saúde Bucal
685.500,00
26 02. 10 301 0013 2.055
Bloco da Atenção Básica - Manutenção das Campanhas de Vacinação
90.500,00
26 02. 10 301 0013 2.056
Gestão do Programa Piso de Atenção Básica - PAB
2.330.500,00
26 02. 10 301 0013 2.057
Manutenção de Veículos e Unidades Móveis de Saúde
100.500,00
26 02. 10 301 0013 2.058
Manutenção do CTA
70.500,00
26 02. 10 301 0013 2.059
Gestão do Programa de Saúde na Escola
65.500,00
26 02. 10 301 0013 2.060
Gestão do Programa Hiperdia
65.500,00
26 02. 10 301 0013 2.061
Gestão do Programa Mais Médicos p/ o Brasil
35.000,00
26 02. 10 301 0013 2.062
Gestão do Programa de Financ. das Ações de Alimentação e Nutrição-FAN
65.500,00
26 02. 10 301 0013 2.063
Manutenção das Ações das Unidades Básicas de Saúde
296.000,00
26 02. 10 301 0013 2.064
Gestão do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade
80.500,00
26 02. 10 302 0013 2.065
Gestão do Programa TFD
690.500,00
26 02. 10 302 0013 2.066
Bloco da Média e Alta Complexidade - Manutenção do SAMU
225.500,00
26 02. 10 302 0013 2.067
Bloco da Alta e Média Complexidade -Man. do Hospital,UPA24h/Maternidade Munic
4.721.500,00
26 02. 10 302 0013 2.068
Bloco da Média e Alta Complexidade - Manutenção do TFD
400.500,00
26 02. 10 303 0013 2.069
Bloco Assistência Farmacêutica - Manut. do Programa Farmácia Básica
375.000,00
26 02. 10 304 0013 2.070
Bloco da Vigilância em Saúde - Manutenção da Vigilância Sanitária
709.380,00
26 02. 10 305 0013 2.071
Bloco da Vigilância em Saúde - Manut. das Ativ. em Vig. Epidemiologica
935.900,00
27 02. 08 122 0011 2.072
Manutenção da Secretaria de Trabalho e Inclusão Social
2.395.000,00
27 02. 08 125 0011 2.073
Manutenção dos Conselhos Municipais Vinculados a Assistência Social
105.500,00
27 02. 08 125 0011 2.074
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
515.500,00
27 02. 08 241 0008 2.075
Gestão do Programa Brasil Amigo da Pessoa Idosa
36.000,00
27 02. 08 241 0011 2.076
Gestão do Programa PBV-SCFV p/ os Idosos (as)
259.500,00
27 02. 08 243 0008 2.077
Gestão do Selo UNICEF
26.000,00
27 02. 08 243 0011 2.078
Ação de Proteção a Criança e ao Adolescente
215.500,00
27 02. 08 243 0011 2.079
Gestão do Programa PBV-SCFV p/Adolescen tes e Jovens (15 a 17 anos)
145.500,00
27 02. 08 243 0011 2.080
Serviço de Atendimento Institucional - SAI/Acolhimento à Familia de Refugiado
470.500,00
27 02. 08 243 0011 2.081
Gestão do Programa PBV-SCFV p/Crianças (06 anos)e Famílias-PAIF
145.000,00
27 02. 08 243 0011 2.082
Gestão do Programa PBV-SCFV p/Crianças- (06 a 15 anos)
210.500,00
27 02. 08 243 0011 2.083
Gestão do Programa Ações Estratégicas do Progr. de Erradicação do Trab. Infan
85.000,00
27 02. 08 243 0011 2.084
Manutenção dos Convênios Guarda Mirim e ADEVIMA
93.000,00
27 02. 08 244 0004 2.085
Manutenção das Ações do Fundo Municipal dos Dir. da Criança e Adolescente FMD
65.000,00
27 02. 08 244 0008 2.086
Apio aos Refugiados dar apoio as familias dos refugiados venuzuelanos que se encontram instalados no municipio
310.500,00
27 02. 08 244 0008 2.087
Gestão do Programa Acessuas Trabalho Capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social para acesso a oportunidades ao trabalho e emprego - políticas públicas da União.
31.000,00
27 02. 08 244 0011 2.088
Gestão do Programa de Benefícios de Prestação Continuada-BPC
100.000,00
27 02. 08 244 0011 2.089
Gestão do Programa Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
663.500,00
27 02. 08 244 0011 2.090
Gestão do Programa - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
280.000,00
27 02. 08 244 0011 2.091
Gestão do Programa IGD - Bolsa Família
368.500,00
27 02. 08 244 0011 2.092
Gestão do Programa Centro de Referência Especializado de Assist. Social - CRE
411.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
28 01. 18 541 0009 2.093
Apoio as Ações nas Áreas de Preservação
70.000,00
28 01. 18 541 0009 2.094
Aquisição e Manutenção de Veículos e Eqtos a Fiscalização Amviental
550.500,00
28 01. 18 541 0009 2.095
Apoio IDEFLOR
310.500,00
28 01. 18 541 0023 2.096
Manutenção da Limpeza Pública
1.951.500,00
28 01. 18 543 0009 2.097
Revitalização e Reflorestamento em Áreas Degradadas
60.500,00
29 01. 18 122 0023 2.098
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricult
620.700,00
29 02. 04 122 0020 2.099
Manutenção das Ativid.Adm/Agricultura
188.200,00
29 02. 20 605 0025 2.100
Incentivo a Agricultura Familiar, Feiras da Produção e Associações Rurais
535.500,00
29 02. 20 606 0026 2.101
Manutenção das Atividades da Pesca no Município.
1.137.800,00
29 02. 20 606 0026 2.102
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola
160.500,00
29 02. 20 608 0020 2.103
Organização das Categorias Produtivas
230.500,00
29 02. 20 608 0025 2.104
Apoio à Mecanização Agrícola
1.075.500,00
29 02. 20 608 0025 2.105
Unidades Demonstrativas Manejo e Implantação de Pastagem
90.000,00
29 02. 20 608 0025 2.106
Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Aquícola do Município
115.500,00
29 02. 20 608 0026 2.107
Acompanhamento da Produção Piscícola in loco
110.500,00
31 01. 09 272 0297 2.108
Aquisição e Manutenção de Veículos
140.000,00
31 01. 09 272 0297 2.109
Capacitação dos Servidores do RPPS
88.650,00
31 01. 09 272 0297 2.110
Manutenção e Apoio das Ações do RPPS
563.120,00
31 01. 09 272 0297 2.111
Manutenção de Investimentos Financeiros do RPPS
631.500,00
31 01. 09 272 0297 2.112
Manutenção ao Cumprimento de Sentenças Judiciais
634.180,00
33 08. 12 128 0005 2.113
Manutenção do Programa de Capacitação de Pessoal Doc da Educ Básica FUNDEB 40
365.500,00
33 08. 12 361 0005 2.114
Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 40%
14.988.000,00
33 08. 12 361 0005 2.115
Remuneração de Pessoal Docente do Ensino Fundamental FUNDEB 60%
26.570.000,00
33 08. 12 365 0005 2.116
Remuneração de Pessoal Docente da Educação Infantil Creche FUNDEB 60%
13.677.212,00
33 08. 12 365 0005 2.117
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil-Creche FUNDEB 40%
5.600.000,00
33 08. 12 365 0005 2.118
Remuneração de Pessoal Docente da Educação Infantil Pré-Escolar FUNDEB 60%
9.862.000,00
33 08. 12 365 0005 2.119
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil Pré-Escolar FUNDEB 40%
1.904.808,00
33 08. 12 365 0005 2.120
Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica-FUNDEB 40%
4.720.000,00
33 08. 12 365 0005 2.121
Manuetenção das Ações do Ensino da Educação Infantil(3 a 5 anos) atender pre escola e maternal , alunado de 03 a 05 anos
325.500,00
33 08. 12 366 0005 2.122
Manutenção do Programa de Jovens e Adultos-FUNDEB 40%
1.456.000,00
33 08. 12 366 0032 2.123
Remuneração do Magistério da Educação de Jovens e Adultos - EJA
1.115.000,00
33 08. 12 367 0005 2.124
Remuneração de Pessoal Docente da Educação Especial 60%
1.265.000,00
33 08. 12 367 0005 2.125
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial FUNDEB 40%
1.333.000,00
34 01. 12 122 0024 2.126
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo
2.458.480,00
35 35. 13 392 0003 2.127
Incentivo as Atividades Culturais e Folclóricas
410.500,00
35 35. 13 392 0003 2.128
Manutenção das Atividades da Cultura
540.500,00
35 35. 13 392 0021 2.129
Restauração, Preservação e Aquisição de Equipamentos e Bens Culturais
80.500,00
35 35. 23 695 0003 2.130
Manutenção das Atividades do Turismo
410.500,00
35 35. 23 695 0003 2.131
Participação em Feiras e Congressos
60.500,00
35 35. 23 695 0009 2.132
Capacitação de Mão de Obra em Turismo
80.500,00
35 35. 27 122 0003 2.133
Manutenção das Atividades de Esporte Lazer
450.500,00
TOTAL
149.560.850,00
31 01. 09 272 0297 9.001
Manutenção das Ações do IPMMA
21.142.550,00
99 99. 99 999 9999 9.002
Reserva de Contingência
2.008.400,00
TOTAL
23.150.950,00
TOTAL
200.843.600,00