Monte Alegre · 27 de dezembro de 2019
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
10010000
Recurso Ordinário
29.909.320,00
1 - Pessoal e encargos sociais
9.680.150,00
2 - Juros e encargos da dívida
50.000,00
3 - Outras despesas correntes
12.237.120,00
4 - Investimentos
4.913.650,00
6 - Amortização da dívida
1.020.000,00
9 - Reserva de contingência
2.008.400,00
10900000
Outros Recursos Não Vinculados
390.000,00
4 - Investimentos
390.000,00
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
4.731.530,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.541.000,00
3 - Outras despesas correntes
2.389.780,00
4 - Investimentos
800.750,00
11120000
Transferência do FUNDEB 60%
33.022.212,00
1 - Pessoal e encargos sociais
33.022.212,00
11130000
Transferência do FUNDEB 40%
22.014.808,00
1 - Pessoal e encargos sociais
12.529.250,00
3 - Outras despesas correntes
2.840.808,00
4 - Investimentos
6.644.750,00
11140000
Transferência do FUNDEB 60%-Complementaç
19.167.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
19.167.000,00
11150000
Transferência do FUNDEB 40%-Complementaç
12.778.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
4.997.000,00
3 - Outras despesas correntes
6.900.500,00
4 - Investimentos
880.500,00
11200000
Transferência do Salário-Educação
1.875.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.755.000,00
4 - Investimentos
120.000,00
11210000
Transferência de Recurso do PDDE
75.000,00
3 - Outras despesas correntes
50.500,00
4 - Investimentos
24.500,00
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
2.000.000,00
3 - Outras despesas correntes
2.000.000,00
11230000
Transferência de Recurso do PNATE
1.535.400,00
3 - Outras despesas correntes
1.526.500,00
4 - Investimentos
8.900,00
11240000
Outras Transferências do FNDE
1.016.600,00
1 - Pessoal e encargos sociais
190.500,00
3 - Outras despesas correntes
356.100,00
4 - Investimentos
470.000,00
11250000
Transferência de convênio à Educação
4.010.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.035.000,00
4 - Investimentos
2.975.000,00
11400000
Royalty do Petróleo à Educação
121.500,00
4 - Investimentos
121.500,00
11900000
Outros Recursos Vinculados À Educação
510.000,00
3 - Outras despesas correntes
210.000,00
4 - Investimentos
300.000,00
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
6.787.830,00
1 - Pessoal e encargos sociais
2.770.330,00
3 - Outras despesas correntes
2.067.500,00
4 - Investimentos
1.920.000,00
6 - Amortização da dívida
30.000,00
12130000
Transferência SUS de Governo Estadual
300.000,00
3 - Outras despesas correntes
300.000,00
12140000
Transferência SUS Bloco de custeio
14.051.400,00
1 - Pessoal e encargos sociais
5.643.000,00
3 - Outras despesas correntes
7.223.400,00
4 - Investimentos
1.185.000,00
12150000
Transferência SUS Bloco de investimento
38.700,00
4 - Investimentos
38.700,00
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
12200000
Transferência de convênio à Saúde
4.010.000,00
3 - Outras despesas correntes
40.000,00
4 - Investimentos
3.970.000,00
12400000
Royalty do Petróleo à Saúde
72.900,00
1 - Pessoal e encargos sociais
72.900,00
12900000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
10.000,00
3 - Outras despesas correntes
10.000,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
3.708.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
964.000,00
3 - Outras despesas correntes
2.319.000,00
4 - Investimentos
425.000,00
13120000
Transferência de Convênio à Ass. Social
710.000,00
3 - Outras despesas correntes
10.000,00
4 - Investimentos
700.000,00
13900000
Outros Recursos à Assistência Social
10.000,00
3 - Outras despesas correntes
10.000,00
14101111
Recurso do RPPS-Previdenciário Executivo
22.750.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
4.664.180,00
3 - Outras despesas correntes
17.235.820,00
4 - Investimentos
850.000,00
14101121
Recurso do RPPS-Previdenciário Legislati
110.000,00
3 - Outras despesas correntes
60.000,00
4 - Investimentos
50.000,00
14300000
Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini
1.190.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
391.550,00
3 - Outras despesas correntes
748.450,00
4 - Investimentos
50.000,00
15100000
Outros Convênios da União
5.570.000,00
4 - Investimentos
5.570.000,00
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
15200000
Outros Convênios do Estado
3.900.000,00
3 - Outras despesas correntes
225.000,00
4 - Investimentos
3.675.000,00
15300000
Transfência da União de Royalty Petróleo
243.600,00
3 - Outras despesas correntes
100.000,00
4 - Investimentos
143.600,00
15500000
Transf. União Royalties Rec. Minerais
55.000,00
4 - Investimentos
55.000,00
15800000
Transf. Estado Cota-Parte ICMS VERDE
562.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
194.800,00
3 - Outras despesas correntes
315.000,00
4 - Investimentos
52.700,00
16100000
CIDE
70.000,00
3 - Outras despesas correntes
70.000,00
16200000
Contribuição de Iluminação Pública
1.300.700,00
1 - Pessoal e encargos sociais
229.000,00
3 - Outras despesas correntes
621.000,00
4 - Investimentos
450.700,00
19300000
Alienação de bem/Ativo
40.000,00
4 - Investimentos
40.000,00
19400000
Outras Vinculações de Transferências
2.196.600,00
3 - Outras despesas correntes
125.000,00
4 - Investimentos
2.071.600,00
Total 1 - Pessoal e encargos sociais
96.056.872,00
Total 2 - Juros e encargos da dívida
50.000,00
Total 3 - Outras despesas correntes
62.781.478,00
Total 4 - Investimentos
38.896.850,00
Total 6 - Amortização da dívida
1.050.000,00
Total 9 - Reserva de contingência
2.008.400,00
Total geral
200.843.600,00