Monte Alegre · 3 de janeiro de 2024
LEI Nº 5.340/2023SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN.E FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.340/2023SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN.E FINANÇAS
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 22 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 121 0002 2.124
Implantação do Departamento de Planejamento Implantar o Departamento de Planejamento
3.0.00.00.00
Despesas correntes
100.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
100.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
90.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 15010000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
60.000,00
Fonte 15000000
60.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
10.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 15010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
04 122 0002 2.009
Gestão Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Assegurar recursos para atendimento a gestào da Secretaria de Administracao e Finanças.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.021.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
426.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
296.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
114.000,00
Fonte 15000000
114.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
120.000,00
Fonte 15000000
120.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
57.000,00
Fonte 15000000
57.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
130.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
130.000,00
Fonte 15000000
130.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.595.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
120.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
120.000,00
Fonte 15010000
120.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.475.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
550.000,00
Fonte 15000000
550.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15.000,00
Fonte 15010000
15.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
30.000,00
Fonte 15010000
30.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
150.000,00
Fonte 15000000
150.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
360.000,00
Fonte 15000000
360.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
330.000,00
Fonte 15000000
330.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.051.000,00
04 124 0035 2.029
Gestão do Sistema de Controle Interno-Poder Executivo
Gestão do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
215.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
165.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
165.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
40.000,00
Fonte 15010000
40.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
90.000,00
Fonte 15010000
90.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
30.000,00
Fonte 15010000
30.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
5.000,00
Fonte 15000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 15010000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 15010000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 15010000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
235.000,00
04 128 0034 2.013
Capacitaçao de Servidores Municipais
Capacitar Servidores Municipais para melhorar os serviços administrativos,assim como dar bom atendimento a populaçao do Município.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
98.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
98.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
98.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
16.000,00
Fonte 15010000
16.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 15010000
15.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
9.000,00
Fonte 15010000
9.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
18.000,00
Fonte 15010000
18.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
25.000,00
Fonte 15010000
25.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15.000,00
Fonte 15010000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
98.000,00
04 129 0029 2.012
Modernização do Sistema Tributário Municipal
Atualizar o Código Tributário Municipal. e integrar o sistema tributário ao Contabilidade, em atendimento as normas do SIAFIC.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
65.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
65.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
65.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
65.000,00
Fonte 15010000
65.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
65.000,00
04 846 0002 2.010
Contribuição para Formação do PASEP
Receitas Correntes calculadas mensalmente para a formacao do PASEP.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.600.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.600.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.600.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 15010000
100.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.500.000,00
Fonte 15010000
1.500.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.600.000,00
04 846 0002 2.011
Cumprimento de Sentenças Judiciais dotar de recursos disponiveis para cumprimento de Precatórios.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
450.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
250.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
250.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
250.000,00
Fonte 15010000
250.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
200.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
200.000,00
Fonte 15010000
200.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
450.000,00
04 846 0002 2.016
Amortização de Dívida com Instituições Financeiras
Amortizar a divida do Municipio de consignados nao transferidas para InstituicõES Financeiras.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
60.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
60.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
60.000,00
Fonte 15010000
60.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
90.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
90.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
90.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
90.000,00
Fonte 15010000
90.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
150.000,00
28 843 0000 2.014
Amortizaçao da Divida Contratada junto ao INSS
Amortizar a divida contratada junto ao INSS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
620.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
620.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
620.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
620.000,00
Fonte 15010000
620.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
620.000,00
28 843 0000 2.015
Amortização da Divida Contratada com o P asep
Amortizar divida contratada junto ao PASEP
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
20.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
20.000,00
Fonte 15010000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
28 843 0000 2.032
Amortizacao da Divida junto ao IPMMA
A Prefeitura tem uma divida desde o ano de 2011 ,onde foi feito um PERT e nao foi quitado , assim sendo a divida foi se arrastando ate 2020.Como administracao
e impessoal e causas problemas no CAUC,o atual Prefeito estaránegociando a divida para fazer parcelamento e comecar pagar em 2022.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.300.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
2.300.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
2.300.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
2.300.000,00
Fonte 15010000
2.300.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.300.000,00
28 846 0000 0.012
Amortização da divida junto ao TRT
Amortização da Divida junto ao TRT,em 36 parcelas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
267.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
267.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
267.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
267.000,00
Fonte 15010000
267.000,00
TOTAL DE OP. ESP.
-
-
267.000,00
99 999 9999 9.999
Reserva de Contingência
Deixar programado recursos para atendimento a Reserva orçamentárias.
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
2.500.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
2.500.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
2.500.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
2.500.000,00
Fonte 15010000
2.500.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
2.500.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
10.456.000,00