Monte Alegre · 3 de janeiro de 2024
LEI Nº 5.304/2023-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.304/2023-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Instituto de Previdencia Municipal
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 31 Instituto de Previdência
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3101 Instituto de Previdência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
09 124 0038 9.007
Implantacao do sistema de Controle Interno do IPMMA
Implantacao e Manutencao do sistema de Controle Interno do IPMMA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
101.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
72.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
72.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
60.000,00
Fonte 18020000
60.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
12.000,00
Fonte 18020000
12.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
29.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
29.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 18020000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 18020000
3.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
Fonte 18020000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 18020000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 18020000
5.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.000,00
Fonte 18020000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 18020000
10.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
111.000,00
09 272 0297 1.040
Desapropriacao,Ampliacao e Recuperacao de Imovel
Desapropriar ,Ampliar e recuperar, predio para
funcionamento do Instituto.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
200.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
200.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 18020000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
150.000,00
Fonte 18020000
150.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
200.000,00
Fonte 18012111
200.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
800.000,00
Fonte 18012111
800.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.200.000,00
09 272 0297 1.041
Aquisição de Equipamentos Mobiliários
Equipar e mobiliar o predio onde vai funcionar o Instituto
4.0.00.00.00
Despesas de capital
300.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
300.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
300.000,00
Fonte 18020000
300.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
300.000,00
09 272 0297 1.042
Aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Informática
Aquisição de equipamentos de tecnologia e informática
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 18020000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 18020000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 18020000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
09 272 0297 1.043
Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Sala de Perícia
Aduirir equipamentos hospitalares para uso da sala de perícia.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 18012111
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
09 272 0297 1.062
Construção, Ampliação, Reforma do Prédio do IPMMA
Construçao, Ampliação, Reforma do Prédio do IPMMA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.000.000,00
Fonte 18020000
1.000.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.000.000,00
09 272 0297 9.001
Gestao Administrativa e Financeira do IPMMA
Atender as atividades administrativas e financeiras do IPMMA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.365.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
920.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
770.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
300.000,00
Fonte 18012111
250.000,00
Fonte 18020000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
350.000,00
Fonte 18020000
350.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 18020000
100.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
20.000,00
Fonte 18020000
20.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
150.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
150.000,00
Fonte 18020000
150.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
445.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
445.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 18020000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 18020000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 18020000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
72.000,00
Fonte 18020000
72.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
200.000,00
Fonte 18020000
200.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
140.000,00
Fonte 18020000
140.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 18001121
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 18020000
20.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
1.385.000,00
09 272 0297 9.002
Aquisição e Manutenção de Veiculo
Adquirir e manter o veiculo , para atender os servicos administrativos do Instituto.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
89.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
89.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
89.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 18020000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.000,00
Fonte 18020000
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 18020000
30.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
3.000,00
Fonte 18020000
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
400.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
400.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
400.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
400.000,00
Fonte 18020000
400.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
489.000,00
09 272 0297 9.003
Capacitação do Servidores - RPPS
Capacitar os servidores para melhor desempenho e qualidade dos serviços
3.0.00.00.00
Despesas correntes
127.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
127.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
127.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
30.000,00
Fonte 18020000
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.000,00
Fonte 18020000
7.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
60.000,00
Fonte 18020000
60.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
15.000,00
Fonte 18020000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 18020000
15.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
127.000,00
09 272 0297 9.004
Manutenção das Ações do RPPS
Atender as atividades meio do RPPS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.945.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
14.945.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
14.945.000,00
3.1.90.01.00
Aposentad. , reserva remun. e reformas
14.935.000,00
Fonte 18001111
14.735.000,00
Fonte 18001121
200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 18012111
10.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
14.945.000,00
09 272 0297 9.005
Ajustes de Perdas em Aplicacao de
Titulos e Valores Mobiliarios
Registra o valor uma variacao patrimonial diminutiva.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
50.000,00
Fonte 18012111
50.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
50.000,00
09 272 0297 9.006
Manutenção ao Cumprimento de Sentenças Judiciais - RPPS
Atender ao cumprimento de sentençasm judiciais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
50.000,00
Fonte 18012111
50.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
50.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
19.697.000,00