Monte Alegre · 14 de maio de 2019
LEI Nº 5.199/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.199/2019
LEI Nº 5.199/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA EMANUEL – “DEUS CONOSCO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que aprovou a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Feira Emanuel – “Deus Conosto”, localizada na Travessa Olavo Bilac, entre as Ruas Rui Barbosa e Sete de Setembro.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Monte Alegre, 06 de maio de 2019.
FRANCEANE JARDINA DE VASCONCELOS
Presidente da Câmara Municipal
MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA
1º Secretário
MANOEL DANTAS VIEIRA
2º Secretário
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 2232, em 14 de maio de 2019. Código identificador 7B062AF7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.