Monte Alegre · 27 de dezembro de 2019
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
500.000,00
3.631.200,00
4.131.200,00
01 031
Ação Legislativa
500.000,00
3.631.200,00
4.131.200,00
01 031 0001
Modernização Institucional do Legislativo Municipal
500.000,00
3.631.200,00
4.131.200,00
04
Administração
185.000,00
5.901.420,00
6.086.420,00
04 122
Administração Geral
185.000,00
5.525.420,00
5.710.420,00
04 122 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
185.000,00
5.337.220,00
5.522.220,00
04 122 0020
Agricultura e Abastecimento de Qualidade
0,00
188.200,00
188.200,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
65.000,00
65.000,00
04 128 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
0,00
65.000,00
65.000,00
04 131
Comunicação Social
0,00
50.500,00
50.500,00
04 131 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
0,00
50.500,00
50.500,00
04 182
Defesa Civil
0,00
260.500,00
260.500,00
04 182 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
0,00
260.500,00
260.500,00
12
Educação
8.259.500,00
94.879.800,00
103.139.300,00
12 122
Administração Geral
0,00
2.458.480,00
2.458.480,00
12 122 0024
Organização Eficaz do Ensino e da Aprendizagem
0,00
2.458.480,00
2.458.480,00
12 125
Normalização e Fiscalização
0,00
47.000,00
47.000,00
12 125 0004
Educação com Qualidade
0,00
47.000,00
47.000,00
12 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
365.500,00
365.500,00
12 128 0005
Qualidade na Educação Básica
0,00
365.500,00
365.500,00
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
12 306 0004
Educação com Qualidade
0,00
595.610,00
595.610,00
12 306 0024
Organização Eficaz do Ensino e da Aprendizagem
0,00
40.000,00
40.000,00
12 306 0031
Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino
0,00
1.364.390,00
1.364.390,00
12 361
Ensino Fundamental
5.889.500,00
45.722.900,00
51.612.400,00
12 361 0004
Educação com Qualidade
3.079.500,00
2.383.600,00
5.463.100,00
12 361 0005
Qualidade na Educação Básica
2.810.000,00
41.558.000,00
44.368.000,00
12 361 0024
Organização Eficaz do Ensino e da Aprendizagem
0,00
1.334.800,00
1.334.800,00
12 361 0030
Suporte e Apoio Efetivos para uma Educação de Qualidade
0,00
136.500,00
136.500,00
12 361 0031
Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino
0,00
310.000,00
310.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
1.465.500,00
1.465.500,00
12 362 0004
Educação com Qualidade
0,00
245.500,00
245.500,00
12 362 0031
Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino
0,00
1.220.000,00
1.220.000,00
12 365
Educação Infantil
2.370.000,00
37.651.420,00
40.021.420,00
12 365 0004
Educação com Qualidade
1.290.000,00
1.125.900,00
2.415.900,00
12 365 0005
Qualidade na Educação Básica
1.080.000,00
36.089.520,00
37.169.520,00
12 365 0024
Organização Eficaz do Ensino e da Aprendizagem
0,00
436.000,00
436.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
2.571.000,00
2.571.000,00
12 366 0005
Qualidade na Educação Básica
0,00
1.456.000,00
1.456.000,00
12 366 0032
Gestão dos Recursos do Fundeb
0,00
1.115.000,00
1.115.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
2.598.000,00
2.598.000,00
12 367 0005
Qualidade na Educação Básica
0,00
2.598.000,00
2.598.000,00
13
Cultura
0,00
1.031.500,00
1.031.500,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
1.031.500,00
1.031.500,00
13 392 0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
0,00
951.000,00
951.000,00
13 392 0021
Valorização da Cultura, Esporte e Lazer para Todos
0,00
80.500,00
80.500,00
15
Urbanismo
7.655.000,00
4.182.000,00
11.837.000,00
15 122
Administração Geral
0,00
1.338.000,00
1.338.000,00
15 122 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
1.338.000,00
1.338.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
7.655.000,00
510.000,00
8.165.000,00
15 451 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
7.555.000,00
510.000,00
8.065.000,00
15 451 0013
Saúde Para Todos
50.000,00
0,00
50.000,00
15 451 0020
Agricultura e Abastecimento de Qualidade
50.000,00
0,00
50.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
2.334.000,00
2.334.000,00
15 452 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
0,00
263.000,00
263.000,00
15 452 0018
Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade
0,00
2.071.000,00
2.071.000,00
16
Habitação
50.000,00
0,00
50.000,00
16 482
Habitação Urbana
50.000,00
0,00
50.000,00
16 482 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
50.000,00
0,00
50.000,00
17
Saneamento
185.000,00
370.000,00
555.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
185.000,00
370.000,00
555.000,00
17 512 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
185.000,00
370.000,00
555.000,00
18
Gestão Ambiental
920.000,00
3.563.700,00
4.483.700,00
18 122
Administração Geral
0,00
620.700,00
620.700,00
18 122 0023
Gestão Ambiental com Qualidade
0,00
620.700,00
620.700,00
18 512
Saneamento Básico Urbano
750.000,00
0,00
750.000,00
18 512 0009
Gestão Educacional Ambiental-Visão Turística
750.000,00
0,00
750.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
2.882.500,00
2.882.500,00
18 541 0009
Gestão Educacional Ambiental-Visão Turística
0,00
931.000,00
931.000,00
18 541 0023
Gestão Ambiental com Qualidade
0,00
1.951.500,00
1.951.500,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
0,00
60.500,00
60.500,00
18 543 0009
Gestão Educacional Ambiental-Visão Turística
0,00
60.500,00
60.500,00
18 695
Turismo
170.000,00
0,00
170.000,00
18 695 0009
Gestão Educacional Ambiental-Visão Turística
170.000,00
0,00
170.000,00
20
Agricultura
520.000,00
3.455.800,00
3.975.800,00
20 605
Abastecimento
0,00
535.500,00
535.500,00
20 605 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
0,00
535.500,00
535.500,00
20 606
Extensão Rural
520.000,00
1.298.300,00
1.818.300,00
20 606 0020
Agricultura e Abastecimento de Qualidade
520.000,00
0,00
520.000,00
20 606 0026
Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável
0,00
1.298.300,00
1.298.300,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
1.622.000,00
1.622.000,00
20 608 0020
Agricultura e Abastecimento de Qualidade
0,00
230.500,00
230.500,00
20 608 0025
Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
0,00
1.281.000,00
1.281.000,00
20 608 0026
Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável
0,00
110.500,00
110.500,00
23
Comércio e Serviços
0,00
551.500,00
551.500,00
23 695
Turismo
0,00
551.500,00
551.500,00
23 695 0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
0,00
471.000,00
471.000,00
23 695 0009
Gestão Educacional Ambiental-Visão Turística
0,00
80.500,00
80.500,00
25
Energia
450.000,00
1.298.700,00
1.748.700,00
25 751
Conservação de Energia
450.000,00
1.298.700,00
1.748.700,00
25 751 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
450.000,00
1.298.700,00
1.748.700,00
26
Transporte
738.600,00
520.500,00
1.259.100,00
26 782
Transporte Rodoviário
188.600,00
520.500,00
709.100,00
26 782 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
188.600,00
0,00
188.600,00
26 782 0033
Planejamento Urbano e Rural Participativo
0,00
520.500,00
520.500,00
26 784
Transporte Hidroviário
550.000,00
0,00
550.000,00
26 784 0006
Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
550.000,00
0,00
550.000,00
27
Desporto e Lazer
1.020.000,00
450.500,00
1.470.500,00
27 122
Administração Geral
0,00
450.500,00
450.500,00
27 122 0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
0,00
450.500,00
450.500,00
27 812
Desporto Comunitário
1.020.000,00
0,00
1.020.000,00
27 812 0003
Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
1.020.000,00
0,00
1.020.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
1.145.000,00
1.145.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
1.145.000,00
1.145.000,00
28 843 0002
Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
0,00
1.145.000,00
1.145.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
2.008.400,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
2.008.400,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
2.008.400,00
TOTAL
20.483.100,00
120.981.620,00
143.473.120,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
985.000,00
6.932.500,00
7.917.500,00
08 122
Administração Geral
0,00
2.395.000,00
2.395.000,00
08 122 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
2.395.000,00
2.395.000,00
08 125
Normalização e Fiscalização
0,00
621.000,00
621.000,00
08 125 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
621.000,00
621.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
295.500,00
295.500,00
08 241 0008
Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do Cidadão
0,00
36.000,00
36.000,00
08 241 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
259.500,00
259.500,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
1.391.000,00
1.391.000,00
08 243 0008
Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do Cidadão
0,00
26.000,00
26.000,00
08 243 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
0,00
1.365.000,00
1.365.000,00
08 244
Assistência Comunitária
985.000,00
2.230.000,00
3.215.000,00
08 244 0004
Educação com Qualidade
0,00
65.000,00
65.000,00
08 244 0008
Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do Cidadão
0,00
341.500,00
341.500,00
08 244 0011
Ação em Trabalho e Inclusão Social
985.000,00
1.823.500,00
2.808.500,00
09
Previdência Social
850.000,00
2.057.450,00
24.050.000,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
850.000,00
2.057.450,00
24.050.000,00
09 272 0297
Regime de Previdencia Própria RPPS
850.000,00
2.057.450,00
24.050.000,00
10
Saúde
5.813.700,00
19.589.280,00
25.402.980,00
10 122
Administração Geral
465.000,00
2.451.500,00
2.916.500,00
10 122 0013
Saúde Para Todos
465.000,00
2.451.500,00
2.916.500,00
10 125
Normalização e Fiscalização
0,00
250.500,00
250.500,00
10 125 0013
Saúde Para Todos
0,00
250.500,00
250.500,00
10 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
180.500,00
180.500,00
10 128 0013
Saúde Para Todos
0,00
180.500,00
180.500,00
10 301
Atenção Básica
3.318.700,00
8.648.500,00
11.967.200,00
10 301 0013
Saúde Para Todos
3.318.700,00
8.648.500,00
11.967.200,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.030.000,00
6.038.000,00
8.068.000,00
10 302 0013
Saúde Para Todos
2.030.000,00
6.038.000,00
8.068.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
375.000,00
375.000,00
10 303 0013
Saúde Para Todos
0,00
375.000,00
375.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
709.380,00
709.380,00
10 304 0013
Saúde Para Todos
0,00
709.380,00
709.380,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
935.900,00
935.900,00
10 305 0013
Saúde Para Todos
0,00
935.900,00
935.900,00
TOTAL
7.648.700,00
28.579.230,00
57.370.480,00