Monte Alegre · 8 de julho de 2022
ANEXO DA LEI Nº 5.287/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
ANEXO DA LEI Nº 5.287/2022
LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Órgão: 10 - Câmara Municipal de Monte Alegre
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Programa: 0001 - Modernização Institucional do Legislativo Municipal Necessidade de auxiliar na modernização do legislativo municipal
Ação.....: 1001 - Construcao,Ampliacao e Reforma do Predio da Camara Municipal
Descrição: Dar melhores condicoes de funcionamento do Predio da CAMARA Municipal , construindo e melhorando o espaco fisico existente,assim como adquirindo assim novos mobiliarios e equipamentos de informatica e ar condicionado.
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
300.000
Valor total:
300.000,00
Ação.....: 1002 - Aquisicao de Veiculos
Descrição: Aquisicao de veiculo para uso da administracao , transporte de vereadores a
servico das atividades legislativas.
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
250.000
Valor total:
250.000,00
Ação.....: 2002 - Gestao das Atividades Administrativas da Camara Municipal
Descrição: Dar condicoes de funcionamento das atividades administrativas e financeiras da Cmara Municipal.
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
820.000
Valor total:
820.000,00
Programa: 0028 - Ações Legislativas
Manter o Poder Legislativo. para atendimento financeiro desse órgão
Ação.....: 1003 - Revisao da Lei Organica e Regimento Interno da Câmara Muncipal
Descrição: Atualizacão da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal
Unidade de medida:
Documento
Quantidade 2023:
38.000
Valor total:
38.000,00
Ação.....: 2001 - Subsidios e Encargos dos Edis
Descrição: Assegurar subsídios financeiros para o desenvovimento das atividades dos parlamentars
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
3.100.000
Valor total:
3.100.000,00
Ação.....: 2003 - Encargos com Publicidade
Descrição: Implantar os servicos de comunicacao e publicidade , assim como fazer divulgacao de atos oficiais
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
30.000
Valor total:
30.000,00
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0037 - Controle Interno-Legislativo
Necessicidade de implantar o sistema de Controle Interno do Poder legislativo
Ação.....: 2021 - Gestao do Sistema do Controle Interno do Poder Legislativo
Descrição: Implantar e manter a gestao do sistema do Controle Interno da Camara Municipal.
Unidade de medida:
Atividade(s)Apoiadas
Quantidade 2023:
120.000
Valor total:
120.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO............
Valor 2023
4.658.000,00
Órgão: 20 - Gabinete do Prefeito
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0010 - Coordenacão Superior
Asseguras as acões voltadas para a gestao e administracao do exercutivo municipal.
Ação.....: 2004 - Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
Descrição: Atender as despesas do Gabinete do Prefeito.
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
1.650.000
Valor total:
1.650.000,00
Ação.....: 2005 - Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito
Descrição: Assegurar recursos para o pagamento dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito
Unidade de medida:
Unidade
Quantidade 2023:
996.000
Valor total:
996.000,00
Ação.....: 2006 - Apoio a Associacoes , Entidades Representativas e Religiosas
Descrição: Dar apoio à entidades representativas, religiosase associacoes .
Unidade de medida:
Entidades Apoiadas
Quantidade 2023:
240.000
Valor total:
210.000,00
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0035 - Controle Interno-Executivo
Necessitade de implantar o sistema de Controle Interno do Executivo.
Ação.....: 2029 - Implantação do Sistema de Controle Interno-Poder Executivo
Descrição: Implantar o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.
Unidade de medida:
Controle
Quantidade 2023:
240.000
Valor total:
240.000,00
Função: 05 - Defesa Nacional
Subfunção: 182 - Defesa Civil
Programa: 0002 - Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
Apoio logistico na esfera administrativa,fiscal,tecnologica, de gestão de pessoas e transparências das contas publicas
Ação.....: 2008 - Manutenção da Defesa Civil Municipal
Descrição: Dar apoio as atvidades da Defesa Civil , no uso de suas atribuicoes.
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
380.000
Valor total:
380.000,00
Função: 24 - Comunicações
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
Programa: 0002 - Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
Apoio logistico na esfera administrativa,fiscal,tecnologica, de gestão de pessoas e transparências das contas publicas
Ação.....: 2007 - Encargos com Publicidade e Portal da Transparência
Descrição: Atender a despesas com publicacão nos DOE , DOU, jornal de grande circulacao e no Portal da Transparência
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
40.000
Valor total:
40.000,00
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias
Ação.....: 2046 - Manutenção do Departamento Municipal de Transito
Descrição: Manutenção do Departamento de Transito
Unidade de medida:
Sist.de Transm.manti
Quantidade 2023:
1
Valor total:
566.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO............
Valor 2023
4.082.000,00
Órgão: 22 - Secretaria Municipal de Admin.e Finanças
Função: 04 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 0002 - Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
Apoio logistico na esfera administrativa,fiscal,tecnologica, de gestão de pessoas e transparências das contas publicas
Ação.....: 2124 - Implantação do Departamento de Planejamento
Descrição: Implantar o Departamento de Planejamento
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
100.000
Valor total:
100.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0002 - Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
Apoio logistico na esfera administrativa,fiscal,tecnologica, de gestão de pessoas e transparências das contas publicas
Ação.....: 2009 - Gestão Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Descrição: Assegurar recursos para atendimento a gestào da Secretaria de Administracao e Finanças.
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
3.820.000
Valor total:
3.820.000,00
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Programa: 0034 - Capacitaçao de Servidores
Capacitar Servidores e melhorar o atendimento á populaçao.
Ação.....: 2013 - Capacitaçao de servidores Municipais
Descrição: Capacitar Servidores Municipais para melhorar os serviços administrativos,assim como dar bom atendimento a populaçao do Município.
Unidade de medida:
Servidores Capacitad
Quantidade 2023:
102.000
Valor total:
102.000,00
Subfunção: 129 - Administração de Receitas
Programa: 0029 - Arrecadação Tributária Eficaz
Proporcionar um Programa adequado e eficaz para geração e integração dos recursos publico.Fazendo para a Revisão no Código Tributário Municipal.
Ação.....: 2012 - Modernização do Sistema Tributário Municipal
Descrição: Atualizar o Código Tributário Municipal. e integrar o sistema tributário ao Contabilidade, em atendimento as normas do SIAFIC.
Unidade de medida:
Unidade
Quantidade 2023:
65.000
Valor total:
65.000,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 0002 - Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
Apoio logistico na esfera administrativa,fiscal,tecnologica, de gestão de pessoas e transparências das contas publicas
Ação.....: 2010 - Contribuição para Formação do PASEP
Descrição: Receitas Correntes calculadas mensalmente para a formacao do PASEP.
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
2.600.000
Valor total:
2.600.000,00
Ação.....: 2011 - Cumprimento de Sentenças Judiciais
Descrição: dotar de recursos disponiveis para cumprimento de Precatórios.
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
450.000
Valor total:
450.000,00
Ação.....: 2016 - Amortização de Dívida com Instituições Financeiras
Descrição: Amortizar a divida do Municipio de consignados nao transferidas para InstituicõES Financeiras.
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
250.000
Valor total:
150.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
Programa: 0000 - Encargos Especiais
Necessidade de dar cumprimento às obrigações constitucionais e legais
Ação.....: 2014 - Amortizaçao da Divida Contratada junto ao INSS
Descrição: Amortizar a divida contratada junto ao INSS
Unidade de medida:
Unidade
Quantidade 2023:
620.000
Valor total:
620.000,00
Ação.....: 2015 - Amortizaçao da Dívda Contratada junto ao PASEP
Descrição: Amotizar divida contratada junto a RBF referente ao PASEP
Unidade de medida:
Unidade
Quantidade 2023:
20.000
Valor total:
20.000,00
Ação.....: 2032 - Amortizacao da Divida junto ao IPMMA
Descrição: A Prefeitura tem uma divida desde o ano de 2011 ,onde foi feito um PERT e nao foi quitado , assim sendo a divida foi se arrastando ate 2020.Como administracao e impessoal e causas problemas no CAUC,o atual Prefeito estaránegociando a divida para fazer parcelamento e comecar pagar em 2022.
Unidade de medida:
Unidade
Quantidade 2023:
3.300.000
Valor total:
3.300.000,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 0000 - Encargos Especiais
Necessidade de dar cumprimento às obrigações constitucionais e legais
Ação.....: 0012 - Amortização da divida junto ao TRT
Descrição: Amortização da Divida junto ao TRT,em 36 parcelas
Unidade de medida:
Div.do Munic.efetiva
Quantidade 2023:
267.000
Valor total:
267.000,00
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Reserva global de recursos, não vinculada expecificamente a determinado orgão, unidade orçamentária, e destinada ao atendimento de passsivos contingentes e riscos e eventos fiscais imprevstos,incluidos os cr[editos adicionais ou despesas não previstas na Lei Orçamentária Anual.
Ação.....: 9999 - Reserva de Contingência
Descrição: Deixar programado uma reserva de redursos orçamentarios
Unidade de medida:
Unidade
Quantidade 2023:
2.500.000
Valor total:
2.500.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO............
Valor 2023
13.994.000,00
Órgão: 23 - Fundo Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Programa: 0031 - Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino
Promover apoio social aos alunos que estdam na rede municipal
Ação.....: 2018 - Programa Nacional de Alimentacao Escolar-Educacao Infantil/Pre Escolar
Descrição: Proporcionar alimentacao nutricional e de qualidade aos alunos da Educacao
Infantil Pre Escolar .
Unidade de medida:
Aluno assistido
Quantidade 2023:
320.000
Valor total:
320.000,00
Ação.....: 2019 - Programa Nacional de Alimentacao Escolar-Educacao Infantil/Creche
Descrição: Proporcionar alimentacao de qualidade e nutricional aos alunos das creches .
Unidade de medida:
Aluno assistido
Quantidade 2023:
240.000
Valor total:
240.000,00
Ação.....: 2020 - Programa Nacional de Alimentacao Escolar-EJA
Descrição: Proporcionar alimentacao de qualidade nutricional aos alunos do EJA.
Unidade de medida:
Aluno assistido
Quantidade 2023:
40.000
Valor total:
40.000,00
Ação.....: 2023 - Programa Nacional de Alimentação Escolar-Fundamental
Descrição: Oferecer alimentacao escolar nutricional a estudantes do Ensino Fundamental .
Unidade de medida:
Aluno assistido
Quantidade 2023:
1.300.000
Valor total:
1.300.000,00
Ação.....: 2024 - Programa Nacional de Alimentação Escolar/Quilombola
Descrição: Oferecer alimentacao nutricional para estudandes quilombolas.
Unidade de medida:
Aluno assistido
Quantidade 2023:
35.000
Valor total:
35.000,00
Ação.....: 2025 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE
Descrição: Proporcionar alimentacao de qualidade aos alinos da Educacao Especial, assim
como do contra turno
Unidade de medida:
Aluno assistido
Quantidade 2023:
20.000
Valor total:
20.000,00
Ação.....: 2026 - Programa Nacional de Alimentação Escolar-Brasil na Escola/Atividades Complementa
Descrição: Proporcopnar alimentacao de qualidade nutricional aos alunos que estudam ,atividades complementares.
Unidade de medida:
Aluno assistido
Quantidade 2023:
80.000
Valor total:
80.000,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0004 - Educação com Qualidade
Atender com educação de qualidade os anunosmunicipal
Ação.....: 2028 - Manutenção do Programa Salário Educação /QSE-FNDE
Descrição: Atendimento ao programa do Salario educação(QSE)-FNDE
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
1.800.000
Valor total:
1.800.000,00
Ação.....: 2030 - Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE/Infantil
Descrição: Atendimento ao programa do transporte escolar PNATE/Ensino Infantil
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
360.000
Valor total:
360.000,00
Ação.....: 2037 - Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE/Ensino Fundamental
Descrição: Atender com transporte escolar os alunos do Ensino Fundamental .
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
1.200.000
Valor total:
1.200.000,00
Programa: 0031 - Apoio Social a Estudantes da Rede Municipal de Ensino
Promover apoio social aos alunos que estdam na rede municipal
Ação.....: 2034 - Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
90.000
Valor total:
90.000,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0004 - Educação com Qualidade
Atender com educação de qualidade os anunosmunicipal
Ação.....: 1008 - Construção de Escolas da Educacao Infantil -FNDE
Descrição: Construcao de Escolas do Ensino Infantil com recursos do FNDE
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
2.000.000
Valor total:
2.000.000,00
Subfunção: 785 - Transportes Especiais
Programa: 0004 - Educação com Qualidade
Atender com educação de qualidade os anunosmunicipal
Ação.....: 1007 - Aquisição de Transportes Escolar-Programa Caminho da Escola/FNDE
Descrição: Aquisicao de onibus e lanchas escolares, para atendimento ao transporte de estudantes, que precisam se deslocar de suas residencias para as escolas
Unidade de medida:
Unidade
Quantidade 2023:
1.000.000
Valor total:
1.000.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO............
Valor 2023
8.485.000,00
Órgão: 24 - Sec.de Obras, Urb. e Terras Patrimoniais
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias
Ação.....: 1018 - Construção dos Anexos no Terreno da Prefeitura
Descrição: Construir os anexos no terreno da Prefeitura onde vai funcionar a administração
Unidade de medida:
Prédio Construído
Quantidade 2023:
1.200.000
Valor total:
1.200.000,00
Subfunção: 391 - Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias
Ação.....: 1005 - Revitalizaçao do Predio da Prefeitura Municipal
Descrição: Revitalizar o predio da Prefeitura Municipal.Sabendo que precisa de um projeto arquitetonico ,pois trata-se de patrimonio histórico.
Unidade de medida:
Unid.Reformadas
Quantidade 2023:
2.000.000
Valor total:
2.000.000,00
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias
Ação.....: 2039 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras,Urbanismo e Terras Patrimoniais
Descrição: Dotar recursos para o desencolvimento financeiro e patrimonial da Secretaria
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
5.950.000
Valor total:
5.950.000,00
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias
Ação.....: 1010 - Ampliação , Iluminação e Arborização da Orla Municipal
Descrição: Ampliar,iluminar e arborizar a Orla Municipal
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
1.800.000
Valor total:
1.800.000,00
Ação.....: 1011 - Ampliação e Reabilitação de Prédios Públicos
Descrição: Ampliar e Reabilitar Predios Publicos
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
250.000
Valor total:
250.000,00
Ação.....: 1015 - Pavimentação de Vias Urbanas
Descrição: Pavimentar as ruas e avenidas da zona urbana.
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
3.000.000
Valor total:
3.000.000,00
Ação.....: 2040 - Manutenção da Infraestrutura Rural e Urbana
Descrição: Atender as atividades referentes a Infra Estrutura Rual e Urbana
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
3.700.000
Valor total:
3.700.000,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias
Ação.....: 1014 - Construção e Manutenção de Cemitério
Descrição: Construção de novo cemiterio na sede e recuperação e manutenção do existente
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
200.000
Valor total:
200.000,00
Ação.....: 2041 - Manutenção de Logradouros Públicos
Descrição: Manter os logradouros publicos limpos e bem cuidado
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
180.000
Valor total:
180.000,00
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias
Ação.....: 1019 - Serviços de Drenagem na Área Urbana e Rural
Descrição: Fazer drenagem na área urbana e rural
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
200.000
Valor total:
200.000,00
Ação.....: 1020 - Expansão do Sistema de Água
Descrição: Fazer expansao do Sistema de Agua
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
80.000
Valor total:
80.000,00
Ação.....: 2043 - Manutenção do Abastecimento de Água
Descrição: Atender as atividades do abastecimento de água
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
245.000
Valor total:
245.000,00
Função: 25 - Energia
Subfunção: 751 - Conservação de Energia
Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias
Ação.....: 1021 - Expansão do Sistema de Iluminação Pública
Descrição: Expansão do sistema de Iluminação Pública
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
1.580.000
Valor total:
1.580.000,00
Ação.....: 2045 - Manutenção dos Grupos Geradores na Zona Ruralizada
Descrição: manutenção de geradores da zona rural
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
550.000
Valor total:
550.000,00
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias
Ação.....: 2044 - Manutenção do Sistema de Energia de Elétrica
Descrição: Manutenção as atividades da energia eletrica .
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
1.250.000
Valor total:
1.250.000,00
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 781 - Transporte Aéreo
Programa: 0007 - Aeródromo
O municipio possui um Aeródromo , que está precisando ser ampliado e reformado.
Ação.....: 1016 - Ampliação e Reforma do Aeródromo de Monte Alegre
Descrição: Ampliar e Reformar o aerodromo de Monte Alegre
Unidade de medida:
Unid.Reformadas
Quantidade 2023:
90.000
Valor total:
90.000,00
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias
Ação.....: 1012 - Aquisição de Veículos e Maquinarios
Descrição: aquisição de máquinas pesadas como : tratores,caçambas truncadas,patrol,moto niveladoras,caminhões traçados ,maquinários, papa lixo ,necessários a uso de terraplenagem e outros serviços de tranportes
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
2.000.000
Valor total:
2.000.000,00
Ação.....: 1022 - Construção, Amplição e Reformas de Pontes na Zona Rural e Urbana
Descrição: Construi e Reformar pontes nas Zonas Urbana e Rural.
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
300.000
Valor total:
300.000,00
Programa: 0018 - Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade
Implementar ações voltadas ao melhor atendimento nos serviços de infraestrutura urbana, abrangendo os serviços de transporte, segurança pública, limpeza e manutenção de praças e logradouros públicos, estendendo esses serviços a zona rural para melhor atendimento das comunidades.
Ação.....: 2042 - Manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas
Descrição: Manutenção e conserto de veiculos e maquinas pesadas
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
1.500.000
Valor total:
1.500.000,00
Subfunção: 784 - Transporte Hidroviário
Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias
Ação.....: 1023 - Reforma do Terminal Hidroviário e Portos
Descrição: Reformar o Terminal Hidroviario e Portos
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
600.000
Valor total:
600.000,00
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 0009 - Gestão Ambiental
Necessidades de elaborar diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável, incluindo as atuações que englobam o planejamento turístico para ser desenvolvido no Município.
Ação.....: 1050 - Desapropriação da Área da Fonte Sulfurosa
Descrição: Desapropriação da área da Fonte Sulfurosa , para que seja investimentos voltados ao lazer e turismo .
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
2.200.000
Valor total:
2.200.000,00
Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento
Programa: 0036 - Edificações Públicas
Construir,Ampliar e Reformar o prédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo.
Ação.....: 1058 - Construir o Estadio Municipal
Descrição: Construir o Estadio Municipal gramado, murado e com arquibancadas .
Unidade de medida:
Estádio
Quantidade 2023:
2.000.000
Valor total:
2.000.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO............
Valor 2023
30.875.000,00
Órgão: 26 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0013 - Saúde Para Todos
Garantir mediante políticas na área da saúde pública, a redução do risco de doenças e de outros agravos, o acesso universal e igualitário das ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde municipal
Ação.....: 1024 - Ampliação e Reforma da Secretaria Municipal de Saúde
Descrição: Ampliar e Reformar o predio da Secretaria de Saúde
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
500.000
Valor total:
500.000,00
Ação.....: 2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
2.700.000
Valor total:
2.700.000,00
Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
Programa: 0013 - Saúde Para Todos
Garantir mediante políticas na área da saúde pública, a redução do risco de doenças e de outros agravos, o acesso universal e igualitário das ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde municipal
Ação.....: 2051 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Descrição: Atendimento as despesas com o Conselho de Saúde
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
160.000
Valor total:
160.000,00
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Programa: 0013 - Saúde Para Todos
Garantir mediante políticas na área da saúde pública, a redução do risco de doenças e de outros agravos, o acesso universal e igualitário das ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde municipal
Ação.....: 2052 - Treinamento e Manutenção de RH em Saúde Pública
Descrição: Capacitação dos servidores da saúde
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
150.000
Valor total:
150.000,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0013 - Saúde Para Todos
Garantir mediante políticas na área da saúde pública, a redução do risco de doenças e de outros agravos, o acesso universal e igualitário das ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde municipal
Ação.....: 1025 - Bloco de Investimento na Rede de Saúde - Aquisição Veículos Terrest. e Aquáticos
Descrição: Aquisição de veículos rodoviarios e aquáticos
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
170.000
Valor total:
170.000,00
Ação.....: 1026 - Bloco de Invest em Saúde Pública - Const Manut e Recup de Unid Básicas de Saúde
Descrição: Construção e Manutenção de UBS
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
1.200.000
Valor total:
1.200.000,00
Ação.....: 1028 - Construir e Equipar o Predio do CAPS
Descrição: Construir e equipar o predio do CAPS
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
200.000
Valor total:
200.000,00
Ação.....: 1032 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Postos e Centros de Saúde Descrição: Reequipar com equipamentos hospistalares os Postos e Centros de Saúde
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
800.000
Valor total:
800.000,00
Ação.....: 2049 - Manutenção das Casas de Apoio em Santarém e Belém
Descrição: Manutenção das Casas de Apoio, na Saúde em Santarém e Belém.
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
104.000
Valor total:
104.000,00
Ação.....: 2053 - Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog. Agentes Comunitários de Saúde-PACS
Descrição: Manutenção do PACS
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
4.000.000
Valor total:
4.000.000,00
Ação.....: 2054 - Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog.Extratégia de Saúde da Família-ESF
Descrição: Manutenção do ESF
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
3.500.000
Valor total:
3.500.000,00
Ação.....: 2055 - Bloco da Atenção Básica - Manut.do Prog. de Saúde Bucal -PSB
Descrição: Atendimento ao PSB
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
300.000
Valor total:
300.000,00
Ação.....: 2056 - Bloco da Atenção Básica - Manutenção das Campanhas de Vacinação
Descrição: Manutenção das atividades na Campanha de Vacinação
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
150.000
Valor total:
150.000,00
Ação.....: 2057 - Gestão do Programa Piso de Atenção Básica - PAB
Descrição: Atendimento ao Programa do PAB.
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
2.400.000
Valor total:
2.400.000,00
Ação.....: 2059 - Manutenção do CTA
Descrição: A tedimento ao CTA
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
150.000
Valor total:
150.000,00
Ação.....: 2062 - Gestão do Programa Mais Médicos p/ o Brasil
Descrição: Atendimento ao Programa Mais Médico , com ajuda financeira para pagamento de alimentação e moradia
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
60.000
Valor total:
60.000,00
Ação.....: 2063 - Gestão do Programa de Financ./Outros Programas
Descrição: Atender outros Programas de Financiamento: Alimentação e Nutrição-FAN,Acesso á Qualidade, Saúde na Escola e Hiperdia.
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
240.000
Valor total:
240.000,00
Ação.....: 2064 - Manutenção das Ações das Unidades Básicas de Saúde
Descrição: Manutenção das UBS
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
360.000
Valor total:
360.000,00
Ação.....: 2066 - Manutenção de Programas de Benefícios Sociais da Saúde Descrição: Atender as atividades referente aos beneficios sociais da Saúde
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
30.000
Valor total:
30.000,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0013 - Saúde Para Todos
Garantir mediante políticas na área da saúde pública, a redução do risco de doenças e de outros agravos, o acesso universal e igualitário das ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde municipal
Ação.....: 1033 - Reforma e Ampliação do Prédio da Maternidade Municipal
Descrição: Ampliar e Reformar o Predio da Maternidade
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
500.000
Valor total:
500.000,00
Ação.....: 2067 - Gestão do Programa TFD
Descrição: Atender com despesa de Tratamento Fora do Domicilio-TFD
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
600.000
Valor total:
600.000,00
Ação.....: 2069 - Bloco da Alta e Média Complexidade -Man. do Hospital/Maternidade Municipal
Descrição: Manutenção do Hospital Municipal/Maternidade Municipal
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
9.000.000
Valor total:
9.000.000,00
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0013 - Saúde Para Todos
Garantir mediante políticas na área da saúde pública, a redução do risco de doenças e de outros agravos, o acesso universal e igualitário das ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde municipal
Ação.....: 1029 - Construir Equipar e manter o CTA
Descrição: Construir , Equipar e manter o CTA
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
450.000
Valor total:
450.000,00
Ação.....: 2071 - Bloco Assistência Farmacêutica - Manut. do Programa Farmácia Básica -PFB
Descrição: Manutenção do Programa da Farmacia Básica
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
900.000
Valor total:
900.000,00
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 0013 - Saúde Para Todos
Garantir mediante políticas na área da saúde pública, a redução do risco de doenças e de outros agravos, o acesso universal e igualitário das ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde municipal
Ação.....: 2072 - Bloco da Vigilância em Saúde - Manut.da Vigilância Sanitária-VISA
Descrição: Atendimento ao Programa da Vigilância Sanitária-VISA
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
280.000
Valor total:
280.000,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 0013 - Saúde Para Todos
Garantir mediante políticas na área da saúde pública, a redução do risco de doenças e de outros agravos, o acesso universal e igualitário das ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde municipal
Ação.....: 2073 - Bloco da Vigilância em Saúde-ECD Manut. das Ativ. em Vig. Epidemiologica
Descrição: Atendimento ao Programa de Vigilância Epidemiológica
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
1.200.000
Valor total:
1.200.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO............
Valor 2023
30.104.000,00
Órgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0011 - Ação em Trabalho e Inclusão Social
Ação.....: 1037 - Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Mun. do Trabalho e Inclusão Social
Descrição: Ampliar e Reformar o prédio da Secretaria.
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
350.000
Valor total:
350.000,00
Ação.....: 2074 - Manutenção da Secretaria Munic. do Trabalho e Inclusão Social
Descrição: Dar condições de gerir as atividades administrativas da Secretaria.
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
3.440.000
Valor total:
3.440.000,00
Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
Programa: 0011 - Ação em Trabalho e Inclusão Social
Ação.....: 2075 - Manutenção dos Conselhos Municipais Vinculados a Assistência Social
Descrição: Dotar recursos financeiros para atender despesas necessarias ao bom desempenho dos Conselhos
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
74.000
Valor total:
74.000,00
Ação.....: 2076 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Descrição: Atender as atividades do Conselho Tutelar, inclusive com o pagamento dos Conselheiros.
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
855.000
Valor total:
855.000,00
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
Programa: 0011 - Ação em Trabalho e Inclusão Social
Ação.....: 2078 - Gestão do Programa PSB-SCFV p/ os Idosos (as)
Descrição: Proporcionar ao idoso tratamento especializado
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
194.000
Valor total:
194.000,00
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0011 - Ação em Trabalho e Inclusão Social
Ação.....: 2080 - Ação do Programa da Criança e ao Adolescente-06 a 15 anos/PETI
Descrição: Dar atendimento a crianca e ao adolescente de 06 a 15 anos /PETI
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
126.000
Valor total:
126.000,00
Ação.....: 2083 - Gestão do Programa PSB-SCFV Crianças e familias-PAIF
Descrição: Atendimento ao programa PSB-SCFV, para crianças e familias
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
120.000
Valor total:
120.000,00
Ação.....: 2084 - Gestão do Programa PSB-SCFV-Crianças e Jovens-06 a 15 anos/PROJOVEM
Descrição: Atender ao progrma PSB-SCFV, crianças e jovens.
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
120.000
Valor total:
120.000,00
Ação.....: 2085 - Gestão do Programa Ações Estratégicas do Progr.de Errad.do Trab.Infantil-AE PETI
Descrição: Atender as ações voltadas para erradicar o trablho infantil
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
90.000
Valor total:
90.000,00
Ação.....: 2097 - Serviço de Acolhimento Instit.de Crianças de 1 dia e Adolecentes de 18 a incompl
Descrição: Dar acolhimento digno à crianças de 1 dia e adolescente de 18 anos incompletos
Unidade de medida:
Criança Assistida
Quantidade 2023:
96.000
Valor total:
96.000,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0008 - Integração Social, Trab e Cidadania/ Um Direito do Cidadão Manutenção do Programa Acessuas
Ação.....: 2089 - Gestão do Programa Acessuas Trabalho
Descrição: Capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social para acesso a oportunidades ao trabalho e emprego - políticas públicas da União.
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
40.000
Valor total:
40.000,00
Programa: 0011 - Ação em Trabalho e Inclusão Social
Ação.....: 1035 - Construção, Reforma, Ampliação de Centros de Referência e Assist.Social -CRAS
Descrição: Construção do predio do CRAS no bairros do Planalto e Reforma e ampliação na Serra Ocidental
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
450.000
Valor total:
450.000,00
Ação.....: 1036 - Construção do Centro de Referência Especializado da Assist. Social - CREAS
Descrição: Construi e equipar o predio do CREAS
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
350.000
Valor total:
350.000,00
Ação.....: 1057 - Ampliação, Reforma do Espaço Fisico do SCFV
Descrição: Ampliar e reformar o predio onde funciona os serviços do SCFV
Unidade de medida:
Comunid.(s) Atend(s)
Quantidade 2023:
250.000
Valor total:
250.000,00
Ação.....: 2081 - Beneficios Eventuais
Descrição: Atender as pessoas carentes que procuram a Secretria em busca de beneficios eventuais
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
160.000
Valor total:
160.000,00
Ação.....: 2082 - Serviço de Atendimento às familias de emigrantes e refugiados
Descrição: Atender as pessoas que vem de outro País , em situação de vulnerabilidade buscar apoio em nossa cidade .
Unidade de medida:
Pessoas Beneficiadas
Quantidade 2023:
260.000
Valor total:
260.000,00
Ação.....: 2086 - Atendimento às Familias e Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade Social
Descrição: Atender pessoas e individuos em situação de risco e vulnerabilidade social,em situações de calamidade social Pública e situação de emergência.
Unidade de medida:
Pessoas Beneficiadas
Quantidade 2023:
240.000
Valor total:
240.000,00
Ação.....: 2090 - Gestão do Programa de Benefícios de Prestação Continuada-BPC
Descrição: Atender ao programa BPC
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
100.000
Valor total:
100.000,00
Ação.....: 2091 - Gestão do Programa Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Descrição: Dar condições de atendimento e gestão no CRAS
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
1.000.000
Valor total:
1.000.000,00
Ação.....: 2092 - Gestão do Programa Índice de Gestão Descentralizada-IGD/SUAS
Descrição: Atendimento ao Programa do IGD-SUAS.
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
260.000
Valor total:
260.000,00
Ação.....: 2093 - Gestão do Programa de Cadastro Único/BF
Descrição: Atender as ações do Programa Cadastro Único /Bolsa Familia e demais programas sociais.
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
655.200
Valor total:
655.200,00
Ação.....: 2094 - Gestão do Programa Centro de Referência Especializado de Assist. Social - CREAS
Descrição: Dar atendimento especializado na gestão do CREAS
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
600.000
Valor total:
600.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO............
Valor 2023
9.830.200,00
Órgão: 28 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 0009 - Gestão Ambiental
Necessidades de elaborar diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável, incluindo as atuações que englobam o planejamento turístico para ser desenvolvido no Município.
Ação.....: 1038 - Construção do Aterro Sanitário
Descrição: Construir o Aterro Sanitario,para colocacao de trejeitos e lixo, obedendo as normas sanitarias do meio ambiente.
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
1.200.000
Valor total:
1.200.000,00
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0009 - Gestão Ambiental
Necessidades de elaborar diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável, incluindo as atuações que englobam o planejamento turístico para ser desenvolvido no Município.
Ação.....: 2095 - Apoio e manutencao das areas de Preservacao.
Descrição: Preservar areas do Meio Ambiente ,precisando para isso adquirir veiculos e contratar fiscais ambientais.
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
450.000
Valor total:
450.000,00
Ação.....: 2096 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos de Fiscalização Ambiental
Descrição: Aquisição e manutenção de veículos em fiscalização ambiental
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
520.000
Valor total:
520.000,00
Subfunção: 542 - Controle Ambiental
Programa: 0009 - Gestão Ambiental
Necessidades de elaborar diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável, incluindo as atuações que englobam o planejamento turístico para ser desenvolvido no Município.
Ação.....: 2060 - Financiamento de Projetos Ambientais
Descrição: Financiamento de Projetos em parceria com instituições governamentais e não governamentais.
Unidade de medida:
Financiam. concedido
Quantidade 2023:
200.000
Valor total:
200.000,00
Ação.....: 2061 - Acordos de Cooperação Técnica c/Instituições Públicas e Privadas
Descrição: Fazer acordos de Cooperação Técnica com Instituições públicas e privadas
Unidade de medida:
Contrato celebrado
Quantidade 2023:
240.000
Valor total:
240.000,00
Programa: 0023 - Gestão Ambiental com Qualidade
Atender as ações do meio ambiente
Ação.....: 1055 - Construcao de Galpao de Triagem de produtos e materiais recicláveis
Descrição: Construir um galpao de triagem, para dar apoio aos catadores de produtos e materiais reciclaveis , e aquisicao de uma prensa .
Unidade de medida:
Galpão Construído
Quantidade 2023:
450.000
Valor total:
450.000,00
Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas
Programa: 0009 - Gestão Ambiental
Necessidades de elaborar diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável, incluindo as atuações que englobam o planejamento turístico para ser desenvolvido no Município.
Ação.....: 2099 - Recuperação e Reflorestamento em Áreas Degradadas
Descrição: Recuperar e reflorestar áreas degradas
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
240.000
Valor total:
240.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO............
Valor 2023
3.300.000,00
Órgão: 29 - Sec. Mun.de Meio Ambiente
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0018 - Infraestrutura Urbana - Vida Urbana c/ Qualidade
Implementar ações voltadas ao melhor atendimento nos serviços de infraestrutura urbana, abrangendo os serviços de transporte, segurança pública, limpeza e manutenção de praças e logradouros públicos, estendendo esses serviços a zona rural para melhor atendimento das comunidades.
Ação.....: 2098 - Manutenção da Limpesa Pública
Descrição: Atender os serviços de limpesa pública da cidade , zona rural e logradouros públicos.
Unidade de medida:
Lixo Removido
Quantidade 2023:
1.420.000
Valor total:
1.420.000,00
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0006 - Ação em Infraestrutura, Trânsito e Segurança Pública
Proporcionar estrutura e edificação nos serviços das Secretarias
Ação.....: 1059 - Construção do Predio da Secretaria de Meio Ambiente
Descrição: Contrução do Predio da Secretaria de Meio Ambiente, para atendimentos aos serviços administrativos .
Unidade de medida:
Prédio Construído
Quantidade 2023:
500.000
Valor total:
500.000,00
Programa: 0023 - Gestão Ambiental com Qualidade
Atender as ações do meio ambiente
Ação.....: 2100 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Descrição: Atender as atividades meio da Secretaria de Meio Ambiente
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
2.850.000
Valor total:
2.850.000,00
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Programa: 0034 - Capacitaçao de Servidores
Capacitar Servidores e melhorar o atendimento á populaçao.
Ação.....: 2033 - Capacitacao de Servidores
Descrição: Capacitar os srvidores para que desempenhem suas funções com eficiência e eficácia.
Unidade de medida:
Servidores Capacitad
Quantidade 2023:
60.000
Valor total:
60.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO............
Valor 2023
4.830.000,00
Órgão: 30 - Secretaria Mun.de Agricultura,Pecuaria e
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
Programa: 0020 - Agricultura e Abastecimento de Qualidade
Ação.....: 1017 - Manutenção da Feira no Bairro da Cidade Alta
Descrição: Dar condições de funcionamento na feira do Bairro da Cidade Alta.
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
400.000
Valor total:
400.000,00
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0020 - Agricultura e Abastecimento de Qualidade
Ação.....: 2101 - Gestao das atividades da Secretaria de Agricultura
Descrição: Atendimento as acoes administrativas da Secretaria de Agricultura
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
930.000
Valor total:
930.000,00
Subfunção: 605 - Abastecimento
Programa: 0025 - Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
Dotar as ações da Agricultura local de desenvolvimento sustentável
Ação.....: 1027 - Reforma da Feira do Produror Rural
Descrição: Reforma da Feira do Produtor Rural ,com recursos de Emenda Parlamentar e recursos do Municipio.
Unidade de medida:
Unidades Produtivas
Quantidade 2023:
350.000
Valor total:
350.000,00
Ação.....: 2102 - Incentivo a Agricultura Familiar, Feiras da Produção e Associações Rurais
Descrição: Fomentar e incentivar a agricultura familiar, feiras e Associações Rurais
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
420.000
Valor total:
420.000,00
Ação.....: 2108 - Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Aquícola do Município
Descrição: Desenvolver a atividade da cadeia produtiva aquicola do Municipio
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
120.000
Valor total:
120.000,00
Programa: 0026 - Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável
Fixar normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento do uso sustentável dos recursos pesqueiros. Subsidiar, assessorar e participar em interação juntos a outros orgãos, negociações e eventos que envolvam o comprometimento de direitos a a interferencia em interesses nacionais sobre a pesca e aquicultura.
Ação.....: 2104 - Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola
Descrição: Desenvolvimento da atividade pesqueira e aquícola
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
220.000
Valor total:
220.000,00
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 0020 - Agricultura e Abastecimento de Qualidade
Ação.....: 1039 - Aquisição de Tratores e Equipqmentos Agricolas
Descrição: Aquisição de dois Tatores e Equipamentos Agrícolas
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
600.000
Valor total:
600.000,00
Ação.....: 2105 - Manutencao das Unidades Produtivas
Descrição: Incentivar as Unidades Produtivas, com o fornecimento de profissionais e doacao de insumos.
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
220.000
Valor total:
220.000,00
Programa: 0026 - Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável
Fixar normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento do uso sustentável dos recursos pesqueiros. Subsidiar, assessorar e participar em interação juntos a outros orgãos, negociações e eventos que envolvam o comprometimento de direitos a a interferencia em interesses nacionais sobre a pesca e aquicultura.
Ação.....: 2103 - Manutenção das Atividades da Pesca no Município.
Descrição: Manutenção das atividades pesqueiras
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
260.000
Valor total:
260.000,00
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 0020 - Agricultura e Abastecimento de Qualidade
Ação.....: 1030 - REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL
Descrição: REFORMAR A FEIRA DO PRODUTOR RUAL, COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR
Unidade de medida:
Unidades Produtivas
Quantidade 2023:
350.000
Valor total:
350.000,00
Programa: 0025 - Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
Dotar as ações da Agricultura local de desenvolvimento sustentável
Ação.....: 2106 - Apoio à Mecanização Agrícola
Descrição: Aquisição e manutenção de mecanização agrícola
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
900.000
Valor total:
900.000,00
Programa: 0026 - Programa Municipal p/Pesca como Atividade Sustentável
Fixar normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento do uso sustentável dos recursos pesqueiros. Subsidiar, assessorar e participar em interação juntos a outros orgãos, negociações e eventos que envolvam o comprometimento de direitos a a interferencia em interesses nacionais sobre a pesca e aquicultura.
Ação.....: 2109 - Acompanhamento da Produção Psicultura
Descrição: Acompanhamento da psicultura in loco
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
220.000
Valor total:
220.000,00
Função: 21 - Organização Agrária
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 0025 - Gestão da Agricultua Sustentavel de Qualidade
Dotar as ações da Agricultura local de desenvolvimento sustentável
Ação.....: 2107 - Unidades Demonstrativas Manejo e Plantação de Pastagens
Descrição: Dar atendimento as unidades demonstrativas do manejo e plantação de pastagens
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
100.000
Valor total:
100.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO............
Valor 2023
5.090.000,00
Órgão: 31 - Instituto de Previdência
Função: 09 - Previdência Social
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0038 - Controle Interno do IPMMA
Necessidade de implantar o Controle Interno do IPMMA.
Ação.....: 9007 - Implantacao do sistema de Controle Interno do IPMMA
Descrição: Implantacao e Manutencao do sistema de Controle Interno do IPMMA
Unidade de medida:
Controle
Quantidade 2023:
120.000
Valor total:
120.000,00
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 0297 - Regime de Previdencia Própria RPPS
Necessidade de garantir o pagamento e a prestação de serviços assistenciais a inativos e pensionistas que contribuíram com o regime de previdencia própria dos servidores deste Município.
Ação.....: 1040 - Construção de Imovel
Descrição: Construir o predio para funcionamento do Instituto.
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
1.000.000
Valor total:
1.000.000,00
Ação.....: 1041 - Aquisição de Equipamentos Mobiliários
Descrição: Equipar e mobiliar o predio onde vai funcionar o Instituto
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
100.000
Valor total:
100.000,00
Ação.....: 1042 - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Informática
Descrição: Aquisição de equipamentos de tecnologia e informática
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
30.000
Valor total:
30.000,00
Ação.....: 1043 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares Para Sala de Perícia
Descrição: Aduirir equipamentos hospitalares para uso da sala de perícia.
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
60.000
Valor total:
60.000,00
Ação.....: 9001 - Gestao Administrativa e Financeira do IPMMA
Descrição: Atender as atividades administrativas e financeiras do IPMMA
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
1.550.000
Valor total:
1.550.000,00
Ação.....: 9002 - Aquisição e Manutenção de Veiculo
Descrição: Adquirir e manter o veiculo , para atender os servicos administrativos do Instituto.
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
125.000
Valor total:
125.000,00
Ação.....: 9003 - Capacitação do Servidores - RPPS
Descrição: Capacitar os servidores para melhor desempenho e qualidade dos serviços
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
52.000
Valor total:
52.000,00
Ação.....: 9004 - Manutenção das Ações do RPPS
Descrição: Atender as atividades meio do RPPS
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
17.000.000
Valor total:
17.000.000,00
Ação.....: 9005 - Ajustes de Perdas em Aplicacao de Titulos e Valores Mobiliarios
Descrição: Registra o valor uma variacao patrimonial diminutiva.
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
55.000
Valor total:
55.000,00
Ação.....: 9006 - Manutenção ao Cumprimento de Sentenças Judiciais - RPPS
Descrição: Atender ao cumprimento de sentençasm judiciais
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
100.000
Valor total:
100.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO............
Valor 2023
20.192.000,00
Órgão: 33 - Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB
Função: 12 - Educação
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Programa: 0005 - Gestão do FUNDEB
Dotar com eficiência os recursos do FUNDEB
Ação.....: 2110 - Capacitação de Pessoal da Educ Básica FUNDEB 30%
Descrição: Capacitar o corpo docente e outros profissionais da Eucaão Básica e merendeiras
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
60.000
Valor total:
60.000,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0005 - Gestão do FUNDEB
Dotar com eficiência os recursos do FUNDEB
Ação.....: 1046 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Fundamental FUNDEB 30%
Descrição: Mobiliar e equipar as escolas do Ensino Fundamental com Recursos do FUNDEB
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
300.000
Valor total:
300.000,00
Ação.....: 2111 - Ações de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental/FUNDEB-30%
Descrição: Atendimento as ações das atividades meio do Ensino Fundamental , com recursos do FUNDEB 30%.
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
16.700.000
Valor total:
16.700.000,00
Ação.....: 2112 - Pagamento dos Profissionais do Ensino Fundamental/FUNDEB 70%
Descrição: Efetivar o pagamento dos profissionais do Ensino Fundamental, com recursos do FUNDEB 70%.
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
55.000.000
Valor total:
55.000.000,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0005 - Gestão do FUNDEB
Dotar com eficiência os recursos do FUNDEB
Ação.....: 1047 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Infantil Creche FUNDEB 30%
Descrição: Mobiliar e equipar escolas do Ensino Infantil-Creches
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
120.000
Valor total:
120.000,00
Ação.....: 1048 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Infantil Pré Esc/FUNDEB 30%
Descrição: Mobiliar e equipar escolas do ensino Infantil/Pré Escolar com recursos do FUNDEB 30%.
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
120.000
Valor total:
120.000,00
Ação.....: 2113 - Pagamento de profissionais do Ensino Infantil-Creche FUNDEB 70%
Descrição: Pagamento de profissionais dao ensino Infantil-Creche , com recursos do FUNDEB 70%.
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
3.250.000
Valor total:
3.250.000,00
Ação.....: 2114 - Ações de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil Creche/FUNDEB 30%
Descrição: Manutenção das atividades meio do Ensino Infantil-Creche, com recursos do FUNDEB 30%
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
600.000
Valor total:
600.000,00
Ação.....: 2115 - Pagamento dos Profissonais da Educação Infantil-Pré Escolar /FUNDEB 70%
Descrição: Pagamento dos profissionais da Educação nfantil-Pré Escolar , com recursos do FUNDEB 70%
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
7.600.000
Valor total:
7.600.000,00
Ação.....: 2116 - Ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil Pré Escolar/FUNDEB 30%
Descrição: Atender as atividades meio do Ensino Infantil Pre Escolar, pagos com os recursos do FUNDEB 30%
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
1.400.000
Valor total:
1.400.000,00
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 0005 - Gestão do FUNDEB
Dotar com eficiência os recursos do FUNDEB
Ação.....: 2118 - Pagamento dos Profissionais do Ensino da Educação DE jovens e Adultos/FUNDEB 70%
Descrição: Atender ao pagamento dos profissionais do Ensino de Jovens e Adultos,com recursos do FUNDEB 70%.
Unidade de medida:
Aluno beneficiado
Quantidade 2023:
1.200.000
Valor total:
1.200.000,00
Ação.....: 2119 - Ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos/FUNDEB 30%
Descrição: Atender as atividades Meio do Ensino de Jovens e Adultos -EJA,com recursos do FUNDEB 30%.
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
950.000
Valor total:
950.000,00
Subfunção: 367 - Educação Especial
Programa: 0005 - Gestão do FUNDEB
Dotar com eficiência os recursos do FUNDEB
Ação.....: 2121 - Pagamento de profissionais do Ensino da Educação Especial/FUNDEB 70%
Descrição: Pagamento dos profissionais da Educaão Especial com recursos do FUNDEB 70%
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
1.000.000
Valor total:
1.000.000,00
Ação.....: 2122 - Ações de manutenção e desenvolvimento da Educação Especial/FUNDEB 30%
Descrição: Atender as atividades meio da Educação Especial, com recursos do FUNDEB 30%
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
400.000
Valor total:
400.000,00
Subfunção: 368 - Educação Básica
Programa: 0005 - Gestão do FUNDEB
Dotar com eficiência os recursos do FUNDEB
Ação.....: 1044 - Construção,Ampliacao e Reformas de Escolas da Zona Urbana/FUNDEB 30%
Descrição: Construir , Ampliar e Reformar, escolas de Ensino Fundamental e Infantil na Zona Urbana, com recursos do FUNDEB 30%.
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
2.400.000
Valor total:
2.400.000,00
Ação.....: 1045 - Aquisição de Veiculos p/a Fiscalização de Escolas do Ensino Basico/FUNDEB 30%
Descrição: Aquisicao de veiculos , para uso dos profissionais: coordenadores e supervisores , em atividades fiscalizadoras na escolas da sede municipal , assim como da zona rural.
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
300.000
Valor total:
300.000,00
Ação.....: 1056 - Construção,Ampliação e Reforma de Escolas na Zona Rural/FUNDEB 30%
Descrição: Construir, Ampliar a Reformas escolas de Ensino Fundamental e Infantil na zona rural , com recursos do FUNDEB 30%.
Unidade de medida:
Escola
Quantidade 2023:
1.200.000
Valor total:
1.200.000,00
Ação.....: 2117 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica-FUNDEB 30%
Descrição: Atender aos alunos da educacao basica com transporte escolar. pagos com recursos do FUNDEB 30%.
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
2.800.000
Valor total:
2.800.000,00
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0005 - Gestão do FUNDEB
Dotar com eficiência os recursos do FUNDEB
Ação.....: 1006 - Const.Ampliação de Quadras Poliesportivas em Esclas do E. Fundamental/FUNDEB 30%
Descrição: Construir quadras poliesportivas em escolas do Ensino Fundamentl , para que os alunos exerçam atividades desportivas , com recursos do FUNDEB 30%
Unidade de medida:
Aluno beneficiado
Quantidade 2023:
2.000.000
Valor total:
2.000.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO............
Valor 2023
97.400.000,00
Órgão: 35 - Sec.Mun.de Educação,Esp.Cult e Turismo
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0002 - Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
Apoio logistico na esfera administrativa,fiscal,tecnologica, de gestão de pessoas e transparências das contas publicas
Ação.....: 1054 - Aquisiçao de Veiculos Utilitarios
Descrição: Aquisicao de veiculos para uso da Secretaria.
Unidade de medida:
Veículo(s) adquirido
Quantidade 2023:
220.000
Valor total:
220.000,00
Programa: 0036 - Edificações Públicas
Construir,Ampliar e Reformar o prédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo.
Ação.....: 1052 - Construção,Ampliação e Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Educação,Esp
Descrição: Construir , Ampliar e Reformar o Prédio da secretaria Municipal de Educação, Esporte,Cultura e Turismo.
Unidade de medida:
Prédio Construído
Quantidade 2023:
400.000
Valor total:
400.000,00
Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
Programa: 0004 - Educação com Qualidade
Atender com educação de qualidade os anunosmunicipal
Ação.....: 2017 - Manutenção dos Conselhos da Educacao
Descrição: Propriciar recursos para atendimento e manutencao dos Conselho da Merenda Escolar-CME e Conselho da Educação.
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
120.000
Valor total:
120.000,00
Subfunção: 368 - Educação Básica
Programa: 0002 - Gestão Administrativa,Fiscal,Tecnológica e Transparência
Apoio logistico na esfera administrativa,fiscal,tecnologica, de gestão de pessoas e transparências das contas publicas
Ação.....: 2416 - Gestao da Secretaria Municipal de Educacao,Esporte,Cultura e Turism.
Descrição: Gestao da Secretaria Municipal de Educacao,Esporte, Cultura e Turismo.
Unidade de medida:
Atividade
Quantidade 2023:
1.600.000
Valor total:
1.600.000,00
Programa: 0034 - Capacitaçao de Servidores
Capacitar Servidores e melhorar o atendimento á populaçao.
Ação.....: 2404 - Capacitacao de Professores e Servidores da área de educação
Descrição: Garantir aos Professores e servidores,om capacitação e treinamento ,dandoassim aos servidores oportunidade de aprendizado e desenvolvimento tecnicoe atendimento ao publico em geral
Unidade de medida:
Profissional Treinad
Quantidade 2023:
240.000
Valor total:
240.000,00
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 391 - Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
Programa: 0036 - Edificações Públicas
Construir,Ampliar e Reformar o prédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo.
Ação.....: 1053 - Construir e Equipar O Predio da Biblioteca Publica Municipal
Descrição: Contruir e Equipar o Predio da Biblioteca Publica Municipal,para que todos possam buscar conhecimentos.
Unidade de medida:
Biblioteca Construid
Quantidade 2023:
1.200.000
Valor total:
1.200.000,00
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 0019 - Apoio as atividades Culturais, Folcloricas e Despotivas
Dotar recursos para serem utilizados em manifestacoes culturais,folcloricas e desportivas de acordo com o calendario de eventos formalizado pela Secretaria .
Ação.....: 2036 - Incentivar as atividades Culturais , Folcloricas e Religiosas
Descrição: Atender as atividades culturais , folcloricas e religiosas , conforme descritas no calendario de eventos da Secretaria de Educação.
Unidade de medida:
Evento
Quantidade 2023:
300.000
Valor total:
300.000,00
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0003 - Cultura, Lazer e Esporte Para Todos
Atender as atividades voltado a educação infantil
Ação.....: 1049 - Construção uma Quadra Poliesportiva
Descrição: Contruir uma quadra poliesportiva na Sede Municipal
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
1.000.000
Valor total:
1.000.000,00
Ação.....: 1051 - Implantação de Academia ao Ar Livre em Espaços Publicos
Descrição: Implantar Academia em espaços público, para que a população goze de saúde e lazer.
Unidade de medida:
Projeto
Quantidade 2023:
200.000
Valor total:
200.000,00
Ação.....: 2087 - Implementar e apoiar as atividades Esportivas e Lazer
Descrição: Apoiar as atividades esportivas municipal,estimulando a implementação de jogos escolares olimpicos intercolegiais , bem como incentivo ao esporte de footebol em disputa local e intermunicipal.
Unidade de medida:
Evento(s) realizados
Quantidade 2023:
210.000
Valor total:
210.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO............
Valor 2023
5.490.000,00
TOTAL GERAL...............
Valor 2023
238.330.200,00