Monte Alegre · 3 de janeiro de 2024
LEI Nº 5.304/2023-RECEITAS POR FONTE DE RECURSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.304/2023-RECEITAS POR FONTE DE RECURSO
Pará
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
15000000
Recursos não vinculados de impostos
42.333.600,00
15001001
Receita de imposto e transf. - Educação
6.658.000,00
15001002
Receita de imposto e transf. - Saúde
12.369.239,50
15010000
Outros recursos não vinculados
15.005.000,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos
16.081.596,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos 70%
37.709.724,00
15410000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
7.729.500,00
15411070
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
18.035.500,00
15420000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
4.545.000,00
15421070
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
10.605.000,00
15430000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR
5.925.190,50
15500000
Transferência do Salário-Educação
850.000,00
15510000
Transferência de recursos do PDDE
70.000,00
15520000
Transferência de recursos do PNAE
1.635.000,00
15530000
Transferência de recursos do PNATE
1.120.000,00
15690000
Outras transferências do FNDE
1.000.000,00
15700000
Transferência de convênio-União/Educação
700.000,00
15710000
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
200.000,00
15730000
Royalties do petróleo e gás à Educação
525.000,00
16000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
10.215.000,00
16010000
Transferência SUS-Bloco de estruturação
950.000,00
16020000
Transf. SUS-Bloco de manutenção-Covid19
10.000,00
16210000
Transferência SUS - Governo Estadual
1.100.000,00
16350000
Royalties do petróleo e gás à Saúde
175.000,00
16600000
Transferência de recursos do FNAS
2.116.200,00
16610000
Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social
40.000,00
16650000
Transf. de convênios - Ass. Social
1.050.000,00
17000000
Outros convênios da União
5.850.000,00
17010000
Outros convênios do Estado
8.350.000,00
17080000
Transf. comp. fin. recursos minerais
1.200.000,00
17490000
Outras vinculações de transferências
155.000,00
17490060
Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE
1.301.000,00
17500000
CIDE
30.000,00
17510000
Contribuição de iluminação pública
2.050.000,00
17550000
Alienação de bens/Ativos-Adm. direta
1.400.000,00
18001111
Recurso do RPPS-Previdenciário-Executivo
14.735.000,00
18001121
Recurso do RPPS-Previdenciário-Legislati
210.000,00
18012111
Recurso do RPPS-Financeiro-Executivo
1.370.000,00
18020000
Recurso vinculado ao RPPS-Taxa de admini
3.382.000,00
18990000
Outros recursos vinculados
2.660.750,00
Total
241.447.300,00