Monte Alegre · 27 de dezembro de 2019
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
10010000
Recurso Ordinário
29.909.320,00
10900000
Outros Recursos Não Vinculados
390.000,00
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
4.731.530,00
11120000
Transferência do FUNDEB 60%
33.022.212,00
11130000
Transferência do FUNDEB 40%
22.014.808,00
11140000
Transferência do FUNDEB 60%-Complementaç
19.167.000,00
11150000
Transferência do FUNDEB 40%-Complementaç
12.778.000,00
11200000
Transferência do Salário-Educação
1.875.000,00
11210000
Transferência de Recurso do PDDE
75.000,00
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
2.000.000,00
11230000
Transferência de Recurso do PNATE
1.535.400,00
11240000
Outras Transferências do FNDE
1.016.600,00
11250000
Transferência de convênio à Educação
4.010.000,00
11400000
Royalty do Petróleo à Educação
121.500,00
11900000
Outros Recursos Vinculados À Educação
510.000,00
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
6.787.830,00
12130000
Transferência SUS de Governo Estadual
300.000,00
12140000
Transferência SUS Bloco de custeio
14.051.400,00
12150000
Transferência SUS Bloco de investimento
38.700,00
12200000
Transferência de convênio à Saúde
4.010.000,00
12400000
Royalty do Petróleo à Saúde
72.900,00
12900000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
10.000,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
3.708.000,00
13120000
Transferência de Convênio à Ass. Social
710.000,00
13900000
Outros Recursos à Assistência Social
10.000,00
14101111
Recurso do RPPS-Previdenciário Executivo
22.750.000,00
14101121
Recurso do RPPS-Previdenciário Legislati
110.000,00
14300000
Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini
1.190.000,00
15100000
Outros Convênios da União
5.570.000,00
15200000
Outros Convênios do Estado
3.900.000,00
15300000
Transfência da União de Royalty Petróleo
243.600,00
15500000
Transf. União Royalties Rec. Minerais
55.000,00
15800000
Transf. Estado Cota-Parte ICMS VERDE
562.500,00
16100000
CIDE
70.000,00
16200000
Contribuição de Iluminação Pública
1.300.700,00
19300000
Alienação de bem/Ativo
40.000,00
19400000
Outras Vinculações de Transferências
2.196.600,00
Total
200.843.600,00