SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 13 de outubro de 2026
DECRETO N°490/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N°490/2026
DECRETO N.º 490/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;
Considerando o que preceitua a Lei N° 4.672/2007 do Município de Monte Alegre – Pará;
Considerando o Memorando nº 1592/2026-SESMA, datado de 08 de outubro de 2026;
DECRETA:
Art. 1º - Fica EXONERADA, a senhora THAYANE RACLYCIA PINTO DA SILVA, portadora do RG nº *** SSP/PA e do CPF nº ***.***.***-** do Cargo de Natureza Especial – C.N.E.-3 , lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 09 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 08 de outubro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR
Prefeito Municipal de Monte Alegre