Monte Alegre · 3 de janeiro de 2024
LEI Nº 5.304/2023-SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.304/2023-SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Governo Municipal de Monte Alegre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Monte Alegre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 36 Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3636 Sec. Mun. de cultura, esporte e turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
13 122 0003 2.126
Gestão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Gestão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
590.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
360.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
340.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
20.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
230.000,00
3.3.22.00.00
Execução orçamentária delegada à união
20.000,00
3.3.22.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
210.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
640.000,00
13 122 0034 2.129
Capacitação de Servidores Capacitação de Servidores
3.0.00.00.00
Despesas correntes
240.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
240.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
240.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
28.000,00
Fonte 15000000
28.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
12.000,00
Fonte 15000000
12.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
80.000,00
Fonte 15000000
80.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
240.000,00
13 391 0036 1.053
Construir e Equipar O Predio da Biblioteca Publica Municipal Contruir e Equipar o Predio da Biblioteca Publica Municipal,para que todos possam buscar conhecimentos.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
875.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
875.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
875.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
875.000,00
Fonte 15001001
375.000,00
Fonte 17000000
300.000,00
Fonte 17010000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
875.000,00
13 392 0003 2.088
Fomento cultural por meio da Lei Paulo Gustavo Fomento cultural por meio da Lei Paulo Gustavo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
175.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
175.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
175.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 15000000
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
175.000,00
13 392 0019 2.036
Incentivar as atividades Culturais , Folcloricas e Religiosas Atender as atividades culturais , folcloricas e religiosas , conforme descritas no calendario de eventos da Secretaria de Educação.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
300.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
300.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
70.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
70.000,00
Fonte 15000000
70.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
230.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
30.000,00
Fonte 15010000
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
40.000,00
Fonte 15010000
40.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
30.000,00
Fonte 15010000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 15010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
300.000,00
13 811 0036 1.009
Construção de Quadras Poliesportivas e Arenas Construção de quadras poliesportivas e arenas.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
300.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
300.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
300.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
300.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 17000000
100.000,00
Fonte 17010000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
300.000,00
13 811 0036 1.031
Construção do Espaço Cultural Construção do Espaço cultural.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
225.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
225.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
225.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
225.000,00
Fonte 15000000
25.000,00
Fonte 17010000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
225.000,00
27 812 0003 2.087
Implementar e apoiar as atividades Esportivas e Lazer Apoiar as atividades esportivas municipal,estimulando a implementação de jogos escolares olimpicos intercolegiais , bem como incentivo ao esporte de footebol em disputa local e intermunicipal.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
210.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
210.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
210.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
60.000,00
Fonte 15000000
60.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
210.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.965.000,00