SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 9 de novembro de 2026
PORTARIA N°901/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N°901/2026
PORTARIA N.º 901/2026
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 047/2026 – COMPDEC/PMMA, datado de 28 de outubro de 2026, que solicita a concessão de diária ao servidor GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA, ocupante do cargo de EFETIVO/COMISSIONADO, AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS/CHEFE DA DEFESA CIVIL, matrícula funcional nº 00120782, lotado no Gabinete do Prefeito, para Participar do “Reunião com a Defesa Civil Nacional ao Municípios Afetados por Incêndios Florestais no Estado do Pará, em Santarém - PA, no dia 29 de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pagamento de 01 (uma) diária ao servidor municipal, GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA, brasileiro, paraense, portador do RG nº *** SSP e do CPF nº ***.***.***-**, titular da conta nº 28664-8, Agência 0949-0, BANCO DO BRASIL, no valor unitário de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), totalizando o valor líquido R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), conforme dispõe o Decreto nº 106/2024, de 18 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 28 de outubro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR
Prefeito Municipal de Monte Alegre